EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2010
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2010
Processo Administrativo Nº032/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - ME
Objeto do Contrato: Fornecimento de produtos e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e merenda Escolar deste município.
Valor do Objeto: R$ 207.000,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 006/2010
Unidade Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Atividade: 2.010- Gestão das Ações da Sec. Educação, Cultura e Esporte Atividade: 2.011- Gestão das Ações do Ensino Fundamental- 25% Atividade: 2.015- Gestão das Ações da Merenda Escolar
Atividade: 2.020- Gestão das Ações do Ensino Fundamental - Vinculados
Elemento de Despesa: 3.3 .9.0.30.00.00 – Material de Consumo
Prazo da Vigência: 26/04/2010 a 31/12/2010
Data da Assinatura: 26 de Abril de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 006/2010, cujo objeto é o fornecimento de produtos e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e merenda Escolar deste município.
Barreiras, Ba - 26 de Abril de 2010
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2010
Processo Administrativo Nº026/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ACTUALE CONSULTORIAADMINISTRATIVA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços visando a elaboração do Projeto Específico e Estudo para viabilizar a estruturação de Projeto Público Privada – PPP, neste município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 78.000,00
Modalidade: CONVITE 004/2010
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Agronegócio Atividade: 2.027 – Gestão das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 08/03/2010 à 08/09/2010
Data da Assinatura: 08 de Março de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 004/2010, cujo objeto é a prestação de serviços visando a elaboração do Projeto Específico e Estudo para viabilizar a estruturação de Projeto Público Privada – PPP, neste município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 08 de Março de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2010
Processo Administrativo Nº041/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de Consultoria Técnica especializada para execução de Diagnóstico e Projeto necessários para a regularização ambiental do Parque Baía de Guanabara localizada neste município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 16.000,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2010
Unidade Orçamentária: 02.13.00 – Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Atividade: 2.052 – Gestão das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Prazo da Vigência: 23/04/2010 à 23/06/2010
Data da Assinatura: 23 de Abril de 2010.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2010, cujo objeto é a prestação dos serviços de Consultoria Técnica especializada para execução de Diagnóstico e Projeto necessários para a regularização ambiental do Parque Baía de Guanabara localizada neste município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 23 de Abril de 2010
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/2010
Processo Administrativo Nº 085/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: XXXXXXXX FAGUNDES DOS SANTOS
Objeto do Contrato: Aquisição, Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento a serem utilizados nos Prédios Públicos deste município.
Valor do Objeto: R$ 141.500,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 027/2010
Unidade Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria de Administração e Finanças
Atividade: 04.122.004.2.009 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Atividade: 12.361.012.2.010 – Gestão das Ações da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 02.08.01 – Fundeb
Atividade: 12.361.012.2.011 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – 25%
Atividade: 12.361.012.2.014 – Gestão das Ações do Fundeb 40%
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Prazo da Vigência: 09/08/2010 à 31/12/2010
Data da Assinatura: 09 de Agosto de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 027/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção de Sistema de Monitoramento a serem utilizados nos Prédios Públicos deste município.
Barreiras, Ba - 08 de Agosto de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2010
Processo Administrativo Nº 103/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: AVICOLA BARREIRAS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de 820 kilos de filé de peito de frango para compor o cardápio da merenda escolar
Valor do Objeto: R$ 4.838,00
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2010
Unidade Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Barreiras - Bahia - Edição 1112 - 29 de novembro de 2010 - ANO 05
Atividade: 2.011 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – 25%
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.15 – Material de Consumo
Prazo da Vigência: 30/08/2010 à 31/12/2010
Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2010
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 017/2010, cujo objeto é a aquisição de 820 kilos de filé de peito de frango para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de Educação deste município de Barreiras.
Barreiras, Ba – 30 de Agosto de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2010
Processo Administrativo Nº 079/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: BRASAL BRASILIA SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de um veículo utilitário para atender as necessidades do Conselho Tutelar deste município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 50.600,00
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2010
Unidade Orçamentária: 02.16.00 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Atividade: 2.059 – Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Prazo da Vigência: 17/06/2010 à 24/06/2010
Data da Assinatura: 17 de Junho de 2010.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 012/2010, cujo objeto é a aquisição de um veículo utilitário para atender as necessidades do Conselho Tutelar deste município de Barreiras.
Barreiras, Ba – 17 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2010
Processo Administrativo Nº028/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ENGENHOESTE LTDA
Objeto do Contrato: Construção da Praça localizada na Morada da Lua neste município.
Valor do Objeto: R$ 147.124,66
Modalidade: CONVITE 006/2010
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Atividade: 27.813.026.1.012 – Construção, Ampliação e Reforma de Praças Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.19 – Obras e Instalações
Prazo da Vigência: 12/04/2010 à 12/06/2010
Data da Assinatura: 12 de Abril de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 006/2010, cujo objeto é a construção de uma Praça localizada na Morada da Lua deste município de Barreiras, compreendendo a utilização de mão de obra qualificada, como também o fornecimento de todo material necessário para execução da Obra.
Barreiras, Ba - 09 de Abril de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2010
Processo Administrativo Nº023/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de material de construção a serem utilizados na manutenção e construção das escolas da rede municipal deste Município.
Valor do Objeto: R$ 645.355,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 005/2010
Unidade Orçamentária: 02.08.01 – Fundeb
Atividade: 1.015 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos
Atividade: 1.015 – Construção, Gestão das Ações da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações
Prazo da Vigência: 31/03/2010 à 31/12/2010
Data da Assinatura: 31 de Março de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 005/2010, cujo objeto é a Aquisição parcelada de material de construção a serem utilizados na manutenção e construção das escolas da rede municipal deste Município.
Barreiras, Ba - 31 de Março de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2010
Processo Administrativo Nº029/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Objeto do Contrato: Locação de imóvel não residencial onde funcionará uma unidade do CRAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Valor do Objeto: R$ 5.500,00
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2010
Unidade Orçamentária: 02.16.00 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente Atividade: 2.059 – Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Prazo da Vigência: 01/03/2010 à 31/12/2010
Data da Assinatura: 01 de Março de 2010.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2010, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial onde funcionará uma unidade do CRAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Barreiras, Ba - 01 de Março de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2010
Processo Administrativo Nº 026/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de Pneus para o setor de transportes deste município Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 375.000,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 026/2010
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos
Atividade: 04.122.017.2.031 – Gestão das Ações da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo
Prazo da Vigência: 25/08/2010 à 31/12/2010
Data da Assinatura: 25 de Agosto de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 026/2010, cujo objeto é a aquisição parcelada de Pneus para o setor de transportes deste município Barreiras.
Barreiras, Ba - 24 de Agosto de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2010
Processo Administrativo Nº027/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Objeto do Contrato: Locação de uma moto a ser utilizada para atender as necessidades da Guarda Municipal deste município.
Valor do Objeto: R$ 8.415,00
Modalidade: CONVITE 005/2010
Unidade Orçamentária: 02.01.00 – Gabinete da Prefeita
Atividade: 04.122.002.2.002 – Gestão das Ações do Gabinete da Prefeita Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Prazo da Vigência: 08/03/2010 à 08/12/2010
Data da Assinatura: 08 de Março de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 005/2010, cujo objeto é a locação de uma moto a ser utilizada para atender as necessidades da Guarda Municipal deste município.
Barreiras, Ba - 05 de Março de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 099/2010
Processo Administrativo Nº088/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: EMPREITEIRA ZAP LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada visando a Prestação dos Serviços com reforma do antigo prédio da Câmara de Vereadores para ampliação da coordenadoria de tributos deste município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 48.000,05
Modalidade: CONVITE 011/2010
Unidade Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria de Administração e Finanças
Atividade: 04.122.004.2.009 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Finanças
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações
Prazo da Vigência: 17/08/2010 à 17/10/2010
Data da Assinatura: 17 de Agosto de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 011/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a Prestação dos Serviços com reforma do antigo prédio da Câmara de Vereadores para ampliação da coordenadoria de tributos deste município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 17 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2010
Processo Administrativo Nº064/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: EMPREITEIRA ZAP LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços com a reforma dos currais do Parque de Exposição para viabilizar a realização da 28º Expobarreiras.
Valor do Objeto: R$ 30.000,00
Modalidade: CONVITE 009/2010
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.601.002.2.027 – Gestão das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 17/06/2010 à 01/07/2010
Data da Assinatura: 17 de Junho de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 009/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços com a reforma dos currais do Parque de Exposição para viabilizar a realização da 28º Expobarreiras.
Barreiras, Ba - 17 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2010
Processo Administrativo Nº014/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ESTRELA GUIA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Fornecimento de controladores de acesso na realização do evento “Carnaval de Barreiras 2010”
Valor do Objeto: R$ 84.950,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 002/2010
Unidade Orçamentária: 02.13.00 – Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Atividade: 04.122.024.2.052 - Gestão das Ações da Sec. Meio Ambiente e Turismo Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros serviços Terceiros pessoa jurídica Prazo da Vigência: 09/02/2010 à 16/02/2010
Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 002/2010, cujo objeto é o fornecimento Controladores de acesso na realização do evento “Carnaval de Barreiras 2010”.
Barreiras, Ba - 08 de Fevereiro de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2010
Processo Administrativo Nº067/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: HADASSAH EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do cantor Gospel Xxxx Xxxxx para viabilizar a realização da EXPOBARREIRAS 2010.
Valor do Objeto: R$ 80.000,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2010
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.606.027.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 29/06/2010 à 06/07/2010
Data da Assinatura: 29 de Junho de 2010.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2010, cujo objeto é prestação dos serviços artísticos com a apresentação do cantor Gospel Xxxx Xxxxx para viabilizar a realização da 28º Expobarreiras/2010.
Barreiras, Ba - 29 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2010
Processo Administrativo Nº067/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: HADASSAH EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do cantor Gospel Xxxx Xxxxx para viabilizar a realização da EXPOBARREIRAS 2010.
Valor do Objeto: R$ 80.000,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2010
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.606.027.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 29/06/2010 à 06/07/2010
Data da Assinatura: 29 de Junho de 2010.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2010, cujo objeto é prestação dos serviços artísticos com a apresentação do cantor Gospel Xxxx Xxxxx para viabilizar a realização da 28º Expobarreiras/2010.
Barreiras, Ba - 29 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2010
Processo Administrativo Nº065/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: IRLAN DE LIRIO JARDIM - ME
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do cantor Xxx Xxxxxxxxx para viabilizar a realização da EXPOBARREIRAS 2010.
Valor do Objeto: R$ 100.000,00
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2010
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.606.027.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 17/06/2010 à 11/07/2010
Data da Assinatura: 17 de Junho de 2010.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2010, cujo objeto é prestação dos serviços artísticos com a apresentação do cantor Xxx Xxxxxxxxx para viabilizar a realização da 28º Expobarreiras/2010.
Barreiras, Ba - 17 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2010
Processo Administrativo Nº027/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Objeto do Contrato: Locação de uma moto a ser utilizada para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
Valor do Objeto: R$ 9.000,00
Modalidade: CONVITE 005/2010
Unidade Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Atividade: 12.361.002.2.010 – Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Prazo da Vigência: 08/03/2010 à 08/12/2010
Data da Assinatura: 08 de Março de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 005/2010, cujo objeto é a locação de uma moto a ser utilizada para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
Barreiras, Ba - 05 de Março de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2010
Processo Administrativo Nº 076/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: MFRE TECNOLOGIA LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato de locação de software licenciado para atender as necessidades da Secretaria da Educação deste município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 54.600,00
Modalidade: CONVITE 008/2010
Unidade Orçamentária: 02.03.00 – Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 04.131.005.2.005 – Gestão das atividades da ASCOM
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 01/06/2010 à 01/01/2011
Data da Assinatura: 01 de Junho de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 008/2010, cujo objeto é a locação de software licenciado para atender as necessidades da Secretaria da Educação deste município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 01 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2010
Processo Administrativo Nº 078/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: PAULO PEÇAS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de óleo lubrificante para o setor de transportes deste município Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 91.800,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 026/2010
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos
Atividade: 04.122.017.2.031 – Gestão das Ações da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo
Prazo da Vigência: 25/08/2010 à 31/12/2010
Data da Assinatura: 25 de Agosto de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 026/2010, cujo objeto é a aquisição parcelada de óleo lubrificante para o setor de transportes deste município Barreiras.
Barreiras, Ba - 24 de Agosto de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2010
Processo Administrativo Nº075/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: Q & M SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Engenharia com a reforma dos Pontilhões localizados nas estradas das localidades de Deus me Livre, Mantiqueira, Caraíbas, Ribeirão, Cantinho e Barrocão na zona rural deste município.
Valor do Objeto: R$ 145.000,00
Modalidade: CONVITE 010/2010
Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos
Atividade: 04.122.017.2.031 – Gestão das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Prazo da Vigência: 18/06/2010 à 18/08/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 010/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de Engenharia com a reforma dos Pontilhões localizados nas estradas das localidades de Deus me Livre,Mantiqueira, Caraíbas, Ribeirão, Cantinho e Barrocão na zona rural deste município.
Barreiras, Ba - 17 de Junho de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2010
Processo Administrativo Nº024/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: Q & M SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada visando a Construção de salas de aula, ampliação e construção de muros prédios das Escolas deste município.
Valor do Objeto: R$ 496.573,59
Modalidade: TOMADA DE PREÇO 001/2010 Unidade Orçamentária: 02.08.01 – FUNDEB
Atividade: 12.361.012.1.015 – Construção, reforma e ampliação de Unidades de Ensino
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.19 – Obras e Instalações
Prazo da Vigência: 05/03/10 a 05/08/2010
Data da Assinatura: 05 de Março de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do TOMADA DE PREÇO 001/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a Construção de salas de aula, ampliação e construção de muros prédios das Escolas deste município.
Barreiras, Ba - 03 de Março de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2010
Processo Administrativo Nº027/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Objeto do Contrato: Locação de uma moto a ser utilizada para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita deste município.
Valor do Objeto: R$ 8.370,00
Modalidade: CONVITE 005/2010
Unidade Orçamentária: 02.01.00 – Gabinete da Prefeita
Atividade: 04.122.002.2.002 – Gestão das Ações do Gabinete da Prefeita Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Prazo da Vigência: 08/03/2010 à 08/12/2010
Data da Assinatura: 08 de Março de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 005/2010, cujo objeto é a locação de uma moto a ser utilizada para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita deste município.
Barreiras, Ba - 05 de Março de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2010
Processo Administrativo Nº014/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: TOLDOS QUATRO ESTAÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Locação de banheiros químicos para atender a realização do Carnaval de Barreiras 2010.
Valor do Objeto: R$ 127.500,00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 002/2010
Unidade Orçamentária: 02.13.00 – Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Atividade: 04.122.024.2.052 - Gestão das Ações da Sec. Meio Ambiente e Turismo Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros serviços Terceiros pessoa jurídica Prazo da Vigência: 09/02/2010 à 16/02/2010
Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 002/2010, cujo objeto é a locação de Banheiros químicos para atender a realização do “Carnaval de Barreiras 2010”.
Barreiras, Ba - 08 de Fevereiro de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 058/2010
Processo Administrativo Nº055/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: TOTAL ENTRETENIMENTO LTDA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de montagem da estrutura necessária para viabilizar a realização dos festejos do Aniversário deste município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 78.000,00
Modalidade: CONVITE 007/2010
Unidade Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Prazo da Vigência: 21/05/2010 à 26/05/2010
Data da Assinatura: 21 de Maio de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o resultado do julgamento do CONVITE 007/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de montagem da estrutura necessária para viabilizar a realização dos festejos do Aniversário deste município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 21 de Maio de 2010.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM INTERGOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DAS PARTES: A União por intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, representada pelo Ministro de Estado Chefe XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, e o Município de Barreiras-Bahia, representado pela Prefeita XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, firmam o presente TERMO DE ADESÃO, em conformidade com as disposições da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Decreto Nº6170 de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, e da Resolução do CODEFAT Nº 333, de 10 de julho de 2003. SEPPIR Nº 00041.001102/2010-46, PMB-BA 450 de 29/11/2010. OBJETO: É a implementação de estratégias que visem à incorporação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nas ações Governamentais de estados e Municípios, mediante a promoção de uma ação continuada entre as três esferas de Governo (Federal, Estaduais e Municipais, constituindo um espaço de articulação dos Organismos Públicos, cuja efetiva participação dos Diretores/Gestores da Política de Promoção da Igualdade Racial é fundamental para sua estruturação.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2010, com o término para 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo.