Memorando nº 029/GP/PMVA/2021

Memorando nº 029/GP/PMVA/2021

Xxxxxx Xxxx, 00 de fevereiro de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

( ) Dispensa	( ) Carta Convite	( ) Tomada de Preço
( ) Concorrência	( ) Inexigibilidade	( X ) pregão
( ) Pregão para Registro de Preços

TIPO

( x ) Menor Preço Global ( ) Menor Preço por Lote ( ) Menor Preço por Item

TIPO DE CONTRATAÇÃO

( ) Bens ( X ) Serviços ( ) Obras

1 - OBJETO

Licitação para locação de transmissores e retransmissores de TV aberta, por 12 meses.

2 - JUSTIFICATIVA

O presente processo justifica-se pela importância de vinculação de informações e notícias em âmbito nacional e mundial em nosso município, mantendo dessa forma, a população informada devido ao acesso fácil e rápido. Neste âmbito pode se acreditar na democratização do ensino através da força de penetração da Televisão. Ela possibilita a transmissão de sinais, via satélite, que leva informações em tempo real a pessoas geograficamente distantes. A educação e conhecimento podem chegar mais perto das pessoas.

A contratação deste serviço e importante, pois a locação dos transmissores e retransmissores permite que as torres de TV do município possam funcionar e realizar a transmissão de sinal de tv aberta para os cidadãos vargem -altenses.

Em muitas comunidades no município é necessário gerar sinal de TV aberta com a utilização da series de transmissores, podendo as transmissões ou retransmissões serem sintonizadas perfeitamente em vários aparelhos de TV comum e serem acompanhadas diretamente por um número grande de pessoas em vários lugares simultaneamente.

O transmissor possui no painel frontal um seletor para seleção de nível de potência de acordo com a necessidade do usuário, controles de nível de áudio e filtro de vídeo (melhor nitidez de imagens), vem acompanhado de antenas externas completas com conectores divisor de potência e cabo coaxial, provido com sistema de proteção interno de cargas estáticas e proteção eletrônica sobre o modulo de potência de saída final.

Linha de transmissores e retransmissores de TV conjugados em um só equipamento, podem ser utilizados em qualquer faixa de canais de TV VHF - UHF em emissoras de TV comunitárias, prefeituras, povoados, cidades ou divulgações em eventos, etc.

Diante do exposto e objetivando agir democraticamente e com transparência junto à comunidade vargem-altense, solicitamos a licitação para a prestação de serviço de locação de transmissores e retransmissores, visando a divulgação e comunicação, disponibilizando sinal de TV aberta para a população.

3 – QUANTITATIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO

Planilha de Custo/Mapa de Pesquisa de Preços e Orçamentos (anexo)

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT. ESTIMADA	UNID.	V. MÉDIO UNIT/KM	V. MÉDIO TOTAL
1	Locação de transmissor de TV com 10 wats de potência com antena. (01 Unid.)	12	mês	316,66	3.799,92
2	Locação de transmissores com 10 wats de potência com antena. (03 Unid.)	12	mês	849,99	10.199,88
3	Locação de transmissores com 10 wats de potência. (03 Unid.)	12	mês	699,99	8.399,88
4	Locação de transmissor de TV com 05 wats de potência com antena.(01 Unid.)	12	mês	176,66	2.119,92
5	Locação de transmissor de TV com 30 wats de potência com	12	mês	323,33	3.879,96

	antena. (01 Unid)
6	Locação de retransmissor com 05 wats de potência. (01 Unid)	12	mês	160,00	1.920,00
7	Locação de transmissor com 50 wats de potência. (01 Unid)	12	mês	496,66	5.959,92
8	Locação de transmissor com 40 wats de potência. (01 Unid)	12	mês	383,33	4.599,96
9	Locação de transmissor com 30 wats de potência com antena. (01 Unid)	12	mês	340,00	4.080,00
10	Locação de transmissor com 50 wats de potência com antena LINEAR. (01 Unid)	12	mês	190,00	2.280,00
	TOTAL MENSAL:				R$ 3.936,62
	TOTAL GERAL:				R$ 47.239,44

4 – DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Órgão: 030 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 100 – Gabinete do Prefeito

Programa: 030100.041220032.007

Elemento de Despesa: 33.90.39.00000 – Serviço Terceiro – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 100100000

Ficha: 028

REMANEJAR VALORES DA DOTAÇÃO ABAIXO:

Órgão: 030 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 100 – Gabinete do Prefeito

Programa: 030100.041220032.007

Elemento de Despesa: 33.90.36.00000 – Serviço Terceiro – Pessoa Física

Fonte de Recurso: 100100000

Ficha: 027

5 – LOCAIS DE ENTREGA DOS BENS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os bens ou serviços deverão ser entregues no local abaixo especificado:

Torre de TV nos distritos de: Castelinho, São José de Fruteiras, Sede (2), Jaciguá, Prosperidade.

Setor: Local definido pelo Gabinete do Prefeito

Endereço: ------

Telefone de contato: (00) 0000-0000 (00) 00000-0000

6 – ESTRATÉGIAS DE FORNECIMENTO, PRAZO DE ENTREGA OU PRAZO DE EXECUÇÃO.

6.1 - Não será definitivamente recebido e consequentemente será colocado à disposição da Contratada, os itens e serviços que não forem compatíveis com as características exigida neste Contrato, ou ainda, que apresente qualquer tipo de avaria e/ou falha/defeito consoante este Contrato, respectivo Termo de Referência;

6.2 - Deverá executar os serviços solicitados num prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos o recebimento da ordem de fornecimento.

6.3 - É de responsabilidade da Contratada, devendo ser executado às suas expensas, todo e qualquer procedimento de fornecimento, inclusive o transporte para a entrega do material, ou para a execução do serviço solicitado quando necessário.

7 – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO/ENTREGA DO MATERIAL

REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA O RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E

FISCALIZAÇÃO:

Nome do servidor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Nº matrícula: 08821

Função/ Cargo: Assessora

Lotação: Secretaria Municipal de Gabinete

8 – CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE

Conferimento do serviço no ato da execução quando solicitado.

O serviço deverá ser prestado a qualquer momento em que for solicitado.

9 – RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

9.1 - Acompanhar a execução do Contrato, nos Termos do Inciso III do Art. 58 c/c o art. 67 da Lei nº 8.666/93, através do Fiscal do Contrato, que exercerá ampla e irrestrita fiscalização do objeto, a qualquer hora, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou

defeitos observados, inclusive quanto às obrigações da Contratada constantes também deste Contrato, respectivo e no termo de Referência, anotando em registro próprio todas as ocorrências constatadas;

9.3 – Supervisionar a execução do presente Contrato por meio do Fiscal do Contrato a ser indicado pelo Contratante, verificando se todas as obrigações previstas neste Contrato estão sendo cumpridas pela Contratada;

9.4 – Observar e fazer cumprir fielmente o que estabelece este Contrato;

9.5 – Notificar, por escrito, a Contratada sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na execução do serviço, para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias, bem como sobre a aplicação de eventuais penalidades, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa;

9.6 – Rejeitar no todo ou em parte a prestação dos serviços em desacordo com o previsto no presente Contrato e no respectivo Termo de Referência.

10 – RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

10.1 – Satisfazer rigorosamente o objeto desta contratação, em conformidade com todas as condições e os prazos estabelecidos neste Contrato e Termo de referência;

10.2 - Os serviços prestados pela CONTRATADA devem estar de acordo com as especificações contidas neste contrato.

10.3 – Informar ao Fiscal, ou ao seu substituto eventual, quando for o caso, a ocorrência de qualquer anormalidade bem como atraso na prestação de serviço, prestando esclarecimento necessário;

10.4 - Efetuar a entrega dos serviços dentro do prazo proposto e aceito pelo Contratante, devendo oferecer serviços com a qualidade e a tempestividade prometidas;

Xxxxxx Xxxx, 00 de fevereiro de 2021.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA

Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Matricula nº: 008788

Assinatura:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Assinatura: