ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO
1. DO OBJETO A SER CONTRATO E DA DESCRIÇÃO DE SUA NECESSIDADE
Solicita-se a abertura de procedimento licitatório visando A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DO CATÁLOGO ABC FARMA.
O presente ESTUDO PRELIMINAR objetiva a necessidade da aquisição dos medicamentos contidos na lista ABC Farma para atender a necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes em acompanhamento/tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que não constam na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos da Farmácia Básica ou ainda medicamentos que por ventura venham a faltar na rede municipal. Garantindo assim a não interrupção do tratamento aos pacientes acompanhados e aos que não tem condições financeiras de adquiri-los.
2. Metodologia:
✓ Realizar pesquisa de mercado para identificar as empresas especializadas em fornecimento de medicamentos da lista ABC Farma;
✓ Verificar a experiência e reputação das empresas identificadas, observando sua atuação no setor de saúde, tempo de existência e referencia de outros clientes atendidos.
3. Avaliação de Capacidade Técnica:
✓ Verificar se as empresas possuem certificação técnica necessária para a dispensação de medicamentos da lista ABC Farma;
✓ Analisar o escopo de serviços oferecidos pelas empresas, levando em consideração a variedade atendimentos que são capazes de realizar.
4. Avaliação da qualidade:
✓ Verificar se as empresas possuem um sistema de gestão de qualidade implementado e certificado, de acordo com as normas aplicáveis;
5. Elaboração de Propostas:
✓ Solicitar as empresas selecionadas a elaboração de proposta técnica e comercial com detalhamento dos atendimentos a serem realizados, prazos, preço e condições de pagamento.
6. Seleção da empresa:
✓ Realizar uma análise comparativa das propostas recebidas, levando em consideração critérios técnicos, de qualidade, capacidade técnica e custo benefício;
✓ Selecionar a empresa que melhor atender aos requisitos estabelecidos, considerando também a viabilidade de parceria a longo prazo.
7. ANÁLISE DAS SOLUÇÕES
A aquisição dos medicamentos da lista ABC tem uma grande importância para suprir a falta de alguns medicamentos prescritos por médicos especialistas da rede do SUS – Sistema Único de Saúde, são medicamentos que não estão entre os licitados pelo consorcio CinCatarina e são dispensados principalmente para munícipes carentes que tem estudo socio econômico feito por assistente social, os que estão internados em longa permanência e até mesmo atender as crianças alojadas no abrigo institucional.
8. ESTIMATIVA DA DEMANDA E VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
A estimativa de utilização a seguir pressupõe as quantidades e valores máximo de utilização, sendo uma contratação através do sistema de registro de preço para fornecimento parcelado de materiais,
sendo adquiridas conforme necessidade.
O impacto orçamentário previsto para a contratação é de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) com base na pesquisa de preços previa.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | Porcentagem de desconto |
1 | Medicamentos Constantes na lista ABC Farma – ÉTICOS. | 8,00% |
2 | Medicamentos Constantes na lista ABC Farma – GENÉRICOS. | 20,66% |
3 | Medicamentos Constantes na lista ABC Farma - SIMILARES | 10,66% |
9. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
O objetivo deste estudo consiste em viabilizar a aquisição/compra de medicamentos sendo que a aquisição será de forma parcelada, conforme solicitação e necessidades da Secretaria de Saúde.
10. CONCLUSÃO
Com base no estudo técnico preliminar realizado para a aquisição de medicamentos da lista ABC Farma, foi possível identificar os principais fornecedores, prazos de entrega, condições de pagamento e preços praticados no mercado. Foi observado que a análise criteriosa desses aspectos é fundamental para garantir a qualidade e o melhor custo-benefício na aquisição de medicamentos. Constatou-se tambem que tal licitação é necessária para os atender a demanda de munícipes atendidos pelo sus que tem tratamento prescrito. Os medicamentos se fazem necessários para que o tratamento médico seja continuado.
Tangará/SC, 11 junho de 2024.