CAMPO LIMPO PAULISTA
192 – São Paulo, 129 (109) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de junho de 2019
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO LIMPO PAULISTA
DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/19 – CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL
S/A – ASSINATURA: 14/05/2019 – OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme proposta de preços anexa; Valor: R$ 7.084,00; Vigên- cia: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura; Modalidade: Dispensa por Limite 179/2019.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 040/19 – LOCADOR: L & G EMPREENDIMENTOS IMOBIIÁRIOS LTDA – ASSINATURA:
04/06/2019 – OBJETO: Locação do imóvel sob a inscrição nº 01.019.023.001, sito na Rua Manoel Tavares da Silva, nº 197
– Vila Tavares - Campo Limpo Paulista – SP, Xxx 00000-000, para a instalação e funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL da 344ª Zona Eleitoral, à PREFEITURA, aqui designada LOCATÁRIA; Valor: R$ 72.000,00; Vigência: 04/06/2020; Modalidade: Dispen- sa de Licitação nº 014/19.
CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO LIMPO PAULISTA
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE Nº 05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2019; Contratante:
Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; Contratada:. SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A; Objeto: Aumento
de 0,37% do valor do contrato em razão do ingresso de mais vereadores e dependentes na qualidade de beneficiários que assumem o seu pagamento integral conforme definido na cláusula primeira do contrato 05/2018; Prazo: 30/05/2019; Suporte orçamentário: dotação 3390.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e dos recursos extra orçamentários: participação dos vereadores ativos e inativos; Valor: R$1.475,00; Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2018; Processo Adminis- trativo nº 320/2019; Data: 20 de maio de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 02/2019 AO CONTRATO DE Nº 05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2019; Contratante:
Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; Contratada:. SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, garantidas as mesmas cláusulas e condições hoje vigentes, com aplica- ção do índice de recomposição financeira pactuado IGP-DI/ FGV, anual, variação acumulada nos últimos doze (12) meses 8,2436%; Prazo: 12 meses a partir de 30/05/2019, totalizando 24 meses; Suporte orçamentário: dotação 3390.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e dos recursos extra orçamentários: participação dos vereadores ativos e inativos;
Valor:R$ 429.166,08; Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2018; Processo Administrativo nº 312/2019; Data: 23 de maio de 2019.
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DO JORDÃO
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2019 PROCESSO N.º 3.899/2019-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓ- GICAS INTEGRADAS E CENTRALIZADAS PARA GESTÃO, MONI- TORAMENTO, TOMADA DE DECISÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
DO JORDÃO, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
O Município de Campos do Jordão, através da Pregoeira e Equipe de Apoio abaixo assinados, tornam público e para conhecimento das interessadas que:
Após a disponibilização do edital do Pregão Presencial 031/2019, verificou-se que o referido edital foi publicado com erro de digitação, uma vez que constou em seu teor o item 4.1.4., que se refere ao impedimento da participação de empre- sas constituídas por meio de Cooperativas e Consórcio, o que vai de encontro com a especificidade do objeto em questão, bem como diante do teor e da previsão dos termos do Anexo I do mesmo Edital.
Desta forma, de acordo com os princípios que regem a boa administração pública, bem como diante da possibilidade de revisão dos atos da administração, delibera-se pela correção do referido instrumento licitatório, com a exclusão do item 4.1.4. do Edital.
Ao final, com o objetivo da ampla concorrência e da garantia de participação do maior número possível de participantes no cer- tame, bem como no sentido de que referida decisão poderia resultar em eventual alteração de proposta pelas empresas interessadas,
02. AUTORIZO a emissão da Correspondente Nota de Xxxxxxx `a entidade acima nomeada, onerando aa dotação do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
03. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores.
Campos do Jordão, 29 de maio de 2019. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração RE-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO torna público e para conhecimento dos interessados a Re-Ratificação da publicação da Ratificação do Processo nº 7.713/2019-9, publicada no dia 05/06/2019 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma vez que o texto da publicação saiu com erro de digitação:
Onde se lê:
"XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF n.º 032.691.587- 77, e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF n.º
038.216.944-61";
Leia-se:
"XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF n.º 845.943.306- 49, e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF n.º
000.000.000-00";
Ficam mantidos os demais termos da referida publicação.
CANITAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 028/2019 PROCESSO N° 052/2019
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para Casa Lar do Município de Canitar, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/06/2019. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30.
EDITAL COMPLETO NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.
xx.xxx.xx
CANITAR, SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019. XXXXXX XXXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL DE CANITAR
CAPELA DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2019 TOMADA DE PREÇOS n° 009/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe- cução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Sinalização em diversas ruas.
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/06/2019 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min
O Edital completo no site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx 00 - xxxxxx – Xxxxxx xx Xxxx/XX – tel. 00 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Capela do Alto, 07 de Junho de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para: CONSTRUÇÃO DE COZINHA PILOTO MUNICIPAL.
DECISÃO: 1 – A CPL, utilizando-se de prerrogativa edita- lícia (item 12.2.2.3), intimou as licitantes classificadas (DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e ENGEBA - ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO BATISTA LTDA) a apresentar com- posição analítica de preços unitários. 2 - Tendo em vista o descumprimento do prazo de apresentação, a licitante DCA foi desclassificada. 3 – Pelo princípio da eventualidade e com vistas a possível e futuro recurso, quanto ao conteúdo, a composição analítica da licitante DCA foi considerada inepta. 4 – Tendo em vista a inclusão de itens com valor excedente ao previsto na planilha orçamentária anexa ao edital, pela licitante ENGEBA foi a mesma desclassificada por infringência do item 12.3.2.
Capela do Alto, 07 de Junho de 2019.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Presidente da CPL
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 – EDITAL Nº 78/2019 – PROCESSO Nº 9.498/2019
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguata-
Objeto: Registro de preços para locação de caminhão trucado
Recebimento e abertura dos envelopes: dia 25/06/19 às 09:00 horas
Editais disponíveis no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no Xxxxx.xx Licitações e Compras, para retirada com mídia de cd gravável na Av.Presidente Xxxxxx, 280– Carapicuíba - Informa- ções: 00-0000-0000, ramal 5306.
Xxxxxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000
Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Neves - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
Habilitação Carta Convite
CARTA CONVITE Nº 08/2019 - Processo Nº 72/2019.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO NUCLEO DE ASSISTENCIA INTEGRADA-ESF XXXXXX XXXXX XXXXX LOCALIZADA A XXX XXXXXXX XXXXXXX,000-XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CONFORME PROPOSTA CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA SÁUDE- PROPOSTA N° 11883.9400001/17-
012. A Comissão Permanente de Licitações decide inabilitar as empresas: FLASH SERVIÇOS LTDA, CRIARQ CINSTRUÇÃO CIVIL LTDA, e HELTON COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRE- SARIAL LTDA e HABILITAR AS EMPRESAS: PLACON CONSTRU- ÇÕES E MONTAGENS LTDA e MIRADOURO ENGENHARIA LTDA . Concede-se o prazo legal ( 02 dias uteis) constantes no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93, para as devidas interposições de Recur- sos .Casa Branca,07.06.2019.Xxxxxxx X. X. xx Xxxxxxx Xxxxxx. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2014-Con- tratada: XXXXXX XXXX NUNES SARAN .Objeto:locação é o imóvel sito à Xxx Xxxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx-XX, sendo entregues neste ato ao(a) Locatário(a)s as chaves do imóvel.Altera- ção da DA CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO:Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Dispensa de Licitação nº 17/2014 por mais 12 (doze) meses de 02/06/2019 a 01/06/0000.Xxxx Branca, 07.06.2019-Xxxxx Xxxxx de Paiva Aga-Prefeito Municipal
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2014-Contratada:XXXXXX XXXXXXX GALANTE CATTARUZZI
.Objeto:da locação é o imóvel situado na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx, sendo entregues neste ato ao(a) Locatário(a)s as chaves do imóvel.Alteração da A CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Dispensa de Licitação nº 27/2014 por mais 12 (doze) meses, de 07 de junho de 2019 a 06 de junho de 2020..Casa Branca, 07.06.2019-Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Aga-Prefeito Municipal
Extrato de Termo de Aditamento
Termo de Aditamento ao Contrato de Dispensa de Licitação n° 18/2014.Locador: DULCELINA APARECIDA XXXXXXX FORTI-
NE .Objeto:locação é o imóvel situado na Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx, n.º 415, centro, nesta Cidade e Comarca de Casa Branca-SP. Alteração da: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Dispensa de Licitação nº 18/2014 por mais 12 (doze) meses de 02/06/2019 a 01/06/0000.Xxxx Branca, 07.06.2019. XXXXX
XXXXX XX XXXXX AGA-Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº25 /2019 - PROCESSO Nº
54/2019-Objeto:Registro de Preços para aquisição de lanches para o Departamento Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses.O pregoeiro decide classificar as empresas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX-ME
e adjudicar as empresas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX .Casa Branca, 07.06.2019-XXXXXXX X.X. DE XXXXXXX XX-PREGOEIRO
CLEMENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consu- mo, através do SRP. Encerramento: Realização dia 26/06/2019 às 9h. Edital na integra no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informa- ções: Fone: (00)0000-0000; e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx. br . P. M. de Xxxxxxxxxx/SP, 22/12/2016. CÉLIA C. F. GALHARDO
– PREFEITA MUNICIPAL
CONCHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO – Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal de alunos – Processo 3217/19 – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: Executiva Express Transportes Ltda. – Fundamento Legal: art. 24, IV da Lei Federal 8666/93 atualizada – Valor: R$ 14.490,00 – Parecer
da Dispensa: 07/06/19 – Ratificação da Dispensa pelo Prefeito Municipal: 07/06/19 – Vigência: 28/06/19.
Conchal, 07 de junho de 2019.
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 19/19 – Processo 3217/19 – Dispensa de Licitação
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal de alunos – Contratante: Prefeitura do Município de Conchal – Contratada: Executiva Express Transportes Ltda. – Valor: R$ 14.490,00 – Assinatura: 07/06/19.
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONVÊNIO Nº 001/18
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Cosmópolis e Associação sem fins lucrativos Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis.
OBJETO: Alteração do plano de trabalho do Convênio tem por objeto a execução dos serviços de Urgência e Emergência de Pronto Socorro 24 horas, serviços de apoio diagnóstico e terapia (SADT), internações hospitalares de baixa e média com- plexidade, retaguarda de especialidades médicas ambulatoriais, cirurgias eletivas, pequenas cirurgias e ou cirurgias de baixa e média complexidade de urgência e emergência e UTI- Unidade de Terapia Intensiva.
VALOR MENSAL: R$ 940.00,00 ASSINATURA: 29/05/2019
ASSINAM: Eng. Xxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Secretário Municipal de Saúde
Maurício Duarte - Santa Casa de Misericórdia de Cos- mópolis
COMUNICADO
A C.A.J. Licitações da Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na presença ou não dos interessados, procederá a abertura do Envelope nº 02 - Proposta da empresa Lanza Terraplenagem e Comércio Ltda EPP – Prot. nº 8592/19 consi- derada habilitada na Tomada de Preços nº 001/19 - Contratação de empresa para recapeamento asfáltico tipo CBUQ em várias ruas do município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos - Contrato de Repasse nº 857241/2017/ MCidades/Caixa – Processo nº 2581.1045.216-75/2017 às 09:00 horas do dia 11/06/2019 no Setor de Xxxxxxx e Licitações desta Prefeitura à Xxx Xx. Xxxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx XX.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CON- TRATADA: X.X Xxxxxxxx Comunicações Ltda-EPP – Contrato LT nº 064/2019; valor R$ 25.233,70; ASSINATURA: 05/06/2019; OBJE-
TO: Contratação de empresa especializada em manutenção de rádios comunicadores e seus periféricos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 030/2018.
Cosmópolis, 07 de Junho 2019. Eng.º Xxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
1) Extrato de contrato nº 61/19 – Proc. 139/19 – Locação de imóvel acomodar o CAPs infantil, Locador: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, valor mensal R$ 6.413,29 – prazo contratual: 12 meses. Data ass. 23/05/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
Proc. 1707/19 – ARP 4/19 – N.E. 174/175. Objeto: Fornec. mat. de papelaria. Contratada: XXXX.XXX COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA, CNPJ: 10.644.278/0001-55. Prazo: 7 dias úteis. Vr.
total R$ 1.838,76. Cotia, 5-6-19. Presidente.
CRUZÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 051/2019
Processo nº 704/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DE MOTOCROSS NO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2019, nos termos
da lei federal nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxx Plaza - ME, CNPJ/MF Nº 31.544.100/0001-02. Valor: R$ 16.150,00. Data da assinatura: 05/06/2019. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal
delibera-se pela reabertura do prazo de publicação do Edital, nos
termos do § 4º do artigo 21 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Publique-se. Ciência às interessadas. Campos do Jordão, 07 de junho de 2019. Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx
PREGOEIRA
Carlos Rodrigo Morais MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
-A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que:
* às 10:00 horas do dia 26/06/2019, realizará a abertura dos envelopes referentes à Reabertura da PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS E CENTRALIZADAS PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, TOMADA DE DECISÃO E FIS- CALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO.
O valor do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais) cada, mediante recolhimento ao Tesouro Municipal, ou gratuitamente através de solicitação por e-mail;
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado a Rua Frei Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 893, Vila Abernéssia, neste Município, de segunda à sexta feira, no horário das 11:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12) 0000-0000.
Campos do Jordão, 07 de junho de 2019. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 6.518/2019-3
Termo de Colaboração nº 001/2019
Objeto: Desenvolver serviço de cooperação mútua na execu- ção de Política Municipal de Assistência Social.
DESPACHO
01. Diante dos elementos que instruem o presente e com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal 13.204/15 e na Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742/93, alterada pela Lei Federal nº 12435/11, na Lei Federal nº 12.594/12, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto, consistente no desenvolvimento de serviço de cooperação mútua na execução da Política Municipal de Assistência Social, conforme Plano de Trabalho apresentado, para a utilização de saldo remanescente do repasse entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do exercício de 2018, à entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, inscrita no CNPJ sob nº 45.193.943/0001-16, no valor total de R$ 33.652,57 (trinta e três mil seiscentos e cin- quenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
tuba, faz saber aos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico nº 18/2019. OBJETO: Registro de Preços de medicamentos injetáveis padronizados da REMUME
- Ampolas – Abertura: 26/06/2019 às 09h00min. Acesso pelo sítio: xxx.xxx.xxx.xx. O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PP Nº 28/2019 – Processo Nº 7664/2019 – Objeto: Registro de Preços de produtos alimentícios para as campanhas e even- tos da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicadas: M M CASA BRANCA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI – Itens: 5 e 6 - Valor: R$ 97.000,00 - UBADESKLIMP-COMERCIAL DISTRI- BUIDORA LTDA – ME –Itens: 1, 2, 3, 4, 7 e 8 – Valor: 24.410,00.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PP Nº 28/2019 – Processo Nº 7664/2019 – RP Nº 49/2019.
Objeto: Registro de Preços de produtos alimentícios para as campa- nhas e eventos da Secretaria Municipal de Saúde. Compromissárias: M M CASA BRANCA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI – Itens: 5 e 6 – Valor: R$ 97.000,00 – UBADESKLIMP-COMERCIAL DIS- TRIBUIDORA LTDA – ME –Itens: 1, 2, 3, 4, 7 e 8 – Valor: 24.410,00.
Prazo: 12 meses – Assinatura: 07.06.2019. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Suspensão - Tomada de Preços nº 10/19 Processo Adm. nº 5133/2019
Fica suspensa sine die a licitação supra. Pregão Presencial nº 68/19
Processo Adm. nº 12866/2019
Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha e afins
Recebimento e abertura dos envelopes: dia 24/06/19 às 09:00 horas
Pregão Presencial nº 69/19 Processo Adm. nº 4869/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP.
Recebimento e abertura dos envelopes: dia 24/06/19 às 15:00 horas
Pregão Presencial nº 70/19 Processo Adm. nº 8025/2019
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cruzeiro, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, adjudica e homologa o presente PREGÃO PRESENCIAL (Reg. Preços) N° 11/2019 à empresa: “JÓIA RARA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL”
– (Itens 1 e 2).
Cruzeiro, 07 de junho de 2019 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 PROCESSO Nº 9.747/2019
"Classificação dos concorrentes do certame licitatório para outorga de permissão para exploração do Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Veículos do tipo Motocicleta na categoria de aluguel (MOTOTÁXI)".
Após a realização do teste de aptidão na data de 09 de abril de 2019, seguem as observações e classificações dos concorrentes conforme requerimentos do item 14 (DOS CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) do Edital de Concorrência Pública nº 001/2019 / Processo Licitatório nº 9.747/2018 da Prefeitura Municipal do Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
CONCORRENTE | CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS – MOTOTÁXI | |||||||||
Placa | C.C. | Idade | Cor | Alça Metálica | Cano revestido | Protetores | Suporte para pés | Espelhos retrovisores | Aparador de linha antena contra pipa | |
1º. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | GJY3130 | 160 | 2016 | Preto | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
2º. Xxxxxxxx de Abreu | DWL8739 | 160 | 2019 | Preto | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
3º. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx | GCW5225 | 190 | 2017 | Preto | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
4º. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | GEM8410 | 150 | 2016 | Preto / Verme- lho | Sim | Não | Não | Sim | Sim | Sim |
5º. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx | GIJ8049 | 150 | 2016 | Preto / Branco | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
6º. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | GCP8889 | 160 | 2016 | Preto | Não | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
7º. Taylon Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | GFS5330 | 160 | 2016 | Verme- lho | Sim | Sim | Não | Sim | Não | Não |
8º. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | GFI3420 | 160 | 2016 | Preto | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
9º. Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | EHA9476 | 150 | 2010 | Preto | Sim | Sim | Não | Sim | Sim | Sim |
10º. Xxxxxxx Xxxxxx Bulhões | GHS7780 | 150 | 2016 | Preto | Sim | Sim | Não | Sim | Sim | Não |
11º. Ademir Xxxxxxx Xxxxxxxxx | FTX7320 | 150 | 2014 | Preto | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
12º. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | OYI7253 | 125 | 2014 | Branco | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
13º. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | KPI6447 | 150 | 2013 | Preto | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
Após realização da vistoria, os permissionários, conforme Lei Municipal nº 4.724/2018, terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adequar o veículo às características prefixadas.
Os permissionários do serviço de mototáxi passam a se regulamentar desde a presente data conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 4.724/2018.
Ficam os permissionários convocados para uma nova vistoria que acontecerá na data de 18 de novembro de 2019. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, 20 de maio de 2019
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Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana