AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, neste ato representado por seu Presidente Executivo, de acordo com o Inciso X, do Artigo 24, da Lei 8.666/93, TORNA PÚBLICO o presente Edital que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel comercial urbano para a instalação da sede do IPAJM.
1.OBJETO
1.1. O objeto desta Chamada Pública constitui-se na verificação da existência de imóveis que apresentem as características mínimas necessárias descritas neste documento, para abrigar as instalações do IPAJM.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. O IPAJM pretende reorganizar suas instalações de maneira a otimizar os recursos empregados bem como as condições estruturais e de acessibilidade.
Assim, em observância aos princípios da Administração Pública, em especial a legalidade, publicidade, eficiência e finalidade, para que se realize um plano de readequação de instalações que atenda da melhor maneira e em condições mais vantajosas a esta Autarquia Previdenciária é imprescindível que se conheça a disponibilidade de imóveis para locação.
3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar deste certame pessoas físicas ou jurídicas que atendam às condições exigidas neste aviso.
3.2. Não poderão participar deste certame:
a) interessados que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com a sanção de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública.
4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS DO IMÓVEL
4.1. Os imóveis destinados a locação deverão ter as seguintes características mínimas
para atender as necessidades do IPAJM:
* Imóvel comercial urbano, deve possuir área útil edificada com acessibilidade total a portadores de necessidades especiais, atendendo as legislações específicas;
* Localizado no município de Vitória/ES; de frente para corredor de trânsito e servido pelo sistema de transporte coletivo em ruas pavimentadas;
* Área construída de aproximadamente 3.000m²; estar em bom estado de utilização;
* Possuir no mínimo 25 garagens/estacionamento/vagas;
* Possuir elevador e/ou rampa;
* Possuir área de cozinha/copa;
* Possuir auditório;
* Possuir banheiros, inclusive para portadores de necessidades especiais;
* Possuir entrada para o sistema de telefonia fixa, conforme exigida pela concessionária dos serviços;
* Possibilitar instalação elétricas, hidráulicas, em perfeito estado de funcionamento;
* Possibilitar instalação de cabeamento para rede lógica;
* Instalações para ar refrigerado (tipo split) com carga elétrica que permita atender a necessidade de refrigeração de todos os ambientes;
* Entrada de energia 110/220V;
* Edificação regularizada junto aos órgãos competentes, tais como prefeitura, corpo de bombeiro, CREA, etc.;
* Acesso principal preferencialmente com porta de vidro;
* Relógio de água e energia independentes; (Que seja possível aferir a legitimidade jurídica do locador perante o imóvel a ser locado).
5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
5.1. O contrato poderá ter vigência de até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da vistoria prévia, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei.
6. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (ENVELOPE)
6.1. A proposta deverá vir em envelope lacrado, contendo em sua parte externa frontal os seguintes dizeres:
CHAMADA PÚBLICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS – ITEM 6 - PROPONENTE: ...
6.2. Dos documentos referentes ao imóvel:
I) descrição detalhada do imóvel, conforme Modelo de Descrição (Anexo I), contendo: localização, área total do terreno, área total construída, número de pavimentos, instalações existentes (ex. cozinha, banheiros, etc.), relação de equipamentos (ex. elevador, gerador, ar condicionado), vagas disponíveis para automóveis, outras informações que o proprietário entender pertinentes;
II) Cópia do habite-se (se concluído), ou alvará de construção, ou alvará de regularização de construção existente;
III) Cópia da planta arquitetônica do imóvel;
IV) Documento de propriedade do imóvel ou documento (s) que permitam aferir a legitimidade jurídica do locador perante o imóvel a ser locado;
V) Declaração do proprietário de que não pesa nenhum ônus sobre o imóvel, informando que apresentará caso seja convocado para assinar contrato de locação os seguintes documentos:
a) Certidão de Matrícula do imóvel com negativa de ônus, alienações, ações reais e reipersecutórias.
b) Comprovante de quitação dos três meses anteriores a data do início de locação das contas de água, luz, taxas condominiais e quaisquer outras taxas, se for o caso.
VI) Declaração de que o imóvel atende a NBR 9050/2015 ou compromisso do proprietário de que se compromete a realizar as adequações necessárias ao atendimento da norma de acessibilidade, com prazo estimado para regularização;
VII) Declaração de que o locador se dispõe a renovar o contrato de locação com o IPAJM, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;
VIII) Proposta de preço com o valor máximo pretendido para locação do imóvel e prazo de disponibilidade para instalação do IPAJM, com validade de 60 dias, podendo utilizar o modelo constante do Anexo II.
6.3. Dos documentos referentes à qualificação do proponente:
6.3.1. Quando o locador for pessoa física:
a) Cópia da Cédula de Identidade e do CPF/MF;
b) Certidão de estado civil;
c) Cópia de comprovante de endereço em nome do proprietário;
d) CND/INSS, com a finalidade da Lei 8.212/91 (se empresário/comerciante);
e) Declaração de Inexistência de Impedimento para Contratar ou Licitar com a Administração Pública. (Conforme modelo no Anexo III).
6.3.2. Quando o locador for pessoa jurídica:
a) Cópia da Cédula de Identidade e do CPF do representante legal;
b) Procuração, lavrada em cartório de notas, do (s) representante (s) da empresa que firmará (ão) o contrato (documento necessário somente se a indicação do(s) representante(s) não estiver prevista no contrato social da empresa e/ou em suas alterações);
c) Registro comercial, no caso de Locador empresa ou empresário individual;
d) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando o locador de sociedade comercial, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, bem como todas as alterações contratuais, se houverem, ou da consolidação respectiva;
e) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
f) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
g) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda;
h) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, bem como de regularidade perante à Fazenda Federal, mediante apresentação de certidão unificada expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF e pela Procuradoria da Fazenda Nacional
- PGFN, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014;
i) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), através do Certificado de Regularidade de Situação (CRS) expedido pela Caixa Econômica Federal;
j) Declaração de Inexistência de Impedimento para Contratar ou Licitar com a Administração Pública (conforme modelo no Anexo III).
6.4. O locador pessoa física poderá se fazer representar por terceiro desde que apresente documento de procuração particular com firma reconhecida ou instrumento público de procuração com poderes expressos para praticar todos os atos relativos a locação do imóvel.
7. DA VALIDADE DA PROPOSTA
7.1. A validade da proposta de preços deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias contados da data para a entrega da mesma, determinada neste edital.
8. DAS VISITAS E INFORMAÇÕES
8.1. O IPAJM reserva-se o direito de visitar os imóveis ofertados, ou solicitar informações complementares e, para tanto, os interessados deverão fazer constar da proposta telefone
(s) e nome (s) da (s) pessoa (s) para contato e em condições de fornecer os elementos solicitados.
9.LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS
9.1. As propostas deverão ser protocoladas no IPAJM, localizado na Avenida Xxxxx Xxxxx, n.º 1.345, Bairro Santa Lúcia – Ed. Center Pax, 2º andar - Vitória/ES, XXX 00000-000.
10. DA ELEIÇÃO DO IMÓVEL
O presente AVISO não implica em obrigatoriedade de locação do imóvel ou de aceite de quaisquer das propostas apresentadas. A classificação e seleção das melhores propostas dentre as pré-qualificadas levará em consideração, em especial, dentre critérios de
conveniência e finalidade do imóvel pretendido pela Administração, a sua localização, condições de acessibilidade e o valor pretendido para a futura locação.
11.SELEÇÃO DO IMÓVEL
11.1. Serão adotados como critérios para a seleção do imóvel, os seguintes fatores:
I) Localização e Acesso do Público e Usuário;
II) Estado de Conservação do Imóvel: estar em condições perfeitas de pintura de paredes e fachadas, pisos e revestimentos, telhados, além dos sistemas elétrico e hidráulico;
III) Adequação ao uso que se pretende;
IV) Iluminação e ventilação natural;
V) Acessibilidade de acordo com a NBR 9050/2015;
VI) Vagas de estacionamento de uso preferencial e geral;
VII) Condições de segurança do imóvel:
VIII) Muros, portões de entrada, grades, etc ;
12. DO PREÇO
12.1. O IPAJM enviará a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI para avaliar o imóvel pretendido para locação, nos termos do art. 24, X, da Lei 8.666/93, e, sem prejuízo, poderá negociar valor e/ou prazo diretamente com o responsável pela locação do imóvel, visando sempre melhores condições à Administração.
13.DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
13.1. O resultado desta procura de imóveis será publicado no Diário Oficial do ES, oportunamente, para a formalização do contrato, na forma da Lei, quando convocado o seu proprietário/procurador.
14.INFORMAÇÕES
14.1. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000/4227 ou e-mail xxx@xxxxx.xx.xxx.xx no horário das 09h00 ás 17h00 horas de segunda a sexta-feira ou no próprio IPAJM.
Prazo de 30 dias para a entrega dos documentos solicitados, a contar da data de sua publicação.
ANEXO I
MODELO DESCRIÇÃO DETALHADA DO IMÓVEL
Nome do Proprietário:
Endereço:
Referência de localização:
Tipo de imóvel:
Área total do terreno:
Área total construída:
* Informar se existe edificação principal e secundária, e área de cada uma;
* Informar se existe área verde;
* Caso o imóvel seja prédio informar a altura, número de andares, se há elevador (quantidades, etc...);
Total de cômodos:
Xxxxx:
Quantidade metragem Equipamentos (ex. Ar condicionado) Copa/Cozinha:
Quantidade metragem Equipamentos Banheiros:
Quantidade metragem Equipamentos /Adaptação a portadores de necessidades especiais; Outros cômodos não especificados anteriormente:
Quantidade/Descrição metragem Equipamentos; Vagas disponíveis para automóveis;
Quantidade metragem Tipo de vaga (normal/especial); Informar se há guarita e/ou portaria:
Informar as características relativas a NBR 9050/2015, exemplo: se há rampas de acesso, onde estão localizadas, etc...,
Informar se há no imóvel gerador, utilização de energia solar, etc...,
Informar se há no imóvel garagem automática, portão automático, interfone, etc..., Especificar demais características que entender pertinentes.
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Chamada Pública para locação de Imóveis no Município de Vitória
Nome do Proprietário:
Nome do procurador ou responsável legal se houver:
Telefone para contato: e-mail:
O (proprietário/procurador ou responsável legal), inscrito no CPF/CNPJ sob o , com endereço sito a rua , bairro , na cidade de , vem pelo presente apresentar sua proposta de preços para locação de imóvel no Município de Vitória, de acordo com as exigências do edital.
Valor do Imóvel:
Valor máximo mensal para locação:
Valor máximo anual para locação:
Valor de condomínio: (se houver)
O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da abertura dos envelopes.
Local, e data,
Assinatura do responsável.
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS EM CONTRATAR COM O IPAJM
Chamada Pública para locação de Imóveis no Município de Vitória
Eu, , portador do documento de identidade RG n.º
e CPF n.º , na condição de proprietário e/ou representante
legal do proprietário Sr(a) , portador do documento identidade RG
n.º e CPF n.º , interessada em participar da Chamada Pública para locação de Imóveis no Município de Vitória, declaro sob as penas da lei não possuir qualquer fato impeditivo legal para licitar ou contratar com a Administração Pública.
, de de 2018.
Assinatura
DIÁRIO OFICIAL
xxx.xxx.xx.xxx.xx Vitória (ES), Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Edição N°24736
LICITAÇÕES
Governadoria do Estado
Secretaria da Casa Civil
- SCV -
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL,
por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que este Órgão pretende contratar, por Inexigibilidade de Licitação, a empresa abaixo descrita, com fulcro no Art. 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando a prestação dos serviços de Via Expressa (tarifa/pedágio):
Empresa: Concessionária Rodovia do Sol S/A.
CNPJ: 02.879.926/0001-24
Valor Anual Estimado: R$ 1.870,00 (um mil, oitocentos e setenta reais)
Proc. n°: 81805438.
XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Pregoeiro/SCV
Ratifico o procedimento acima adotado, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Vitória, 16 de maio de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretário-Chefe da Casa Civil
Protocolo 397844
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - VITÓRIA/ES Nº 001/2018
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
e-mail: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx até
30 (trinta) dias após a publicação deste aviso.
O AVISO de Chamamento Público, na íntegra, encontra-se no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, no link Acesso à Informação, disponível no menu à esquerda da página. Mais informações: (27) 3636-
4227/4228 - 9h às 16h
Vitória/ES, 17 de maio de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXXXXX PRESIDENTE EXECUTIVO/ IPAJM
Protocolo 397531
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017.
Objeto: FÁBRICA DE SOFTWARE.
Publicações disponíveis no site
Xxxxxxx, XX, 00 de maio de 2018.
Comissão Permanente de Licitação Presidente da Licitação/Pregoeiro XXXXXXX XXXXXXX
Protocolo 397889
O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.
1-RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 069/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002/2017
EMPRESA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL PARA PESSOA FÍSICA (E- CPF), TIPO A3.
Valor Unitário: R$ 47,24 (quarenta e sete reais e vinte e
Valor Unitário: R$ 300,00 (trezentos reais)
Quantidade: 01 (uma) unidade.
Publicações disponíveis no site
Xxxxxxx, XX, 00 de maio de 2018.
Comissão Permanente de Licitação Presidente da Licitação/Pregoeiro XXXXXXX XXXXXXX
Protocolo 397937
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0008/2018
SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NREC, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com as leis 8666/93 e 10520/02 e decreto nº 2458-R/10, por sistema eletrônico es-compras. O Edital está disponível no Sistema “SIGA” xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx para a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2018
PROC. 81796994
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Início de acolhimento das propostas: à partir das 10:00 horas do dia 17/05/2018.
Limite de acolhimento das propostas: dia 30/05/2018 às 08:00 horas
Início da sessão de disputa: 09:00 horas do dia 30/05/2018.
Maiores informações através do email: srsc.compras@saude. xx.xxx.xx ou pelo telefax (00)0000- 0000/2502
Colatina, 16 de Maio de 2018.
Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx/SRSC
Protocolo 397991
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna pública a divulga- ção das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do sistema
153.569,86 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e nove re- ais e oitenta e seis centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0234/2018, Proc. nº 81378629.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.
Abertura: 04/06/2018, às 8h. Início da Sessão de disputa: 04/06/2018 às 10h.
Valor estimado da licitação: R$ 251.372,71 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois re- ais e setenta e um centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0235/2018, Proc. nº 81396821.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos-Mandado Judicial.
Abertura: 04/06/2018, às 8h. Início da Sessão de disputa: 04/06/2018 às 13h.
Valor estimado da licitação: R$ 85.278,14 (oitenta e cinco mil du- zentos e setenta e oito reais e qua- torze centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0236/2018, Proc. nº 81396988.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos-Mandado Judicial.
Abertura: 04/06/2018, às 8h. Início da Sessão de disputa: 04/06/2018 às 14h.
Valor estimado da licitação: R$ 159.208,74 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e oito reais e se- tenta e quatro centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0237/2018, Proc. nº 81423543.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos-Mandado Judicial.
Abertura: 05/06/2018, às 8h. Início da Sessão de disputa: 05/06/2018 às 09h.
Valor estimado da licitação: R$ 180.763,68 (cento e oitenta mil se- tecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos)
Informações: através do e-mail se- xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, ou tel. (00) 0000-0000, de 9 às 18h.
Em, 16 de maio de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx CPL/SESA
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, de
quatro centavos)
eletrônico. Os Editais estarão dispo-
acordo com o Art. 37 da CF/88 e Art. 24, X da Lei 8666/93, torna público o interesse em alugar um imóvel para instalação e funcionamento desta Autarquia Previdenciária no município de Vitória/ES através do recebimento de propostas que deverão ser apresentadas no IPAJM, localizado na Xx. Xxxxx Xxxxx x.x 0000 - Xx. Xxxxxx Xxx - Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxx/XX - CEP: 29.056- 083 ou através do endereço de
Quantidade: 03 (três) unidades.
TOKEN USB MARCA S&D MODELO STARSIGN CRYPTO.
Valor Unitário: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Quantidade: 03 (três) unidades.
VALIDAÇÃO PRESENCIAL.
níveis no Sistema do Siga, site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para as lici- tações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0233/2018, Proc. nº 81302762.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.
Abertura: 04/06/2018, às 8h. Início da Sessão de disputa: 04/06/2018 às 09h.
Valor estimado da licitação: R$
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do Pregoeiro, torna público que em razão de alterações dos Editais ficam marcados: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0198/2018, Proc. nº 79477224.
Objeto: Registro de Preços de Bem de Consumo - Peças de Reposição de Atomatizador Nebulizador Costa Motorizado.
Abertura: 04/06/18, às 8h. Início
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 às 0:00:00 Código de Autenticação: dc9dc642