SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 001.000.931/2013. Contrato: nº 21/2013 – PG/CLDF decorrente do Pregão Nº 27/2013. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, (Contratante) e a empresa TL TOP LINE CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 11.122.367/0001-02 (Contratada) em 06/11/2013.

Objeto: prestação de serviços (contínuos e sob demanda) de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos sistemas das instalações elétricas, de combate a incêndio (excluindo-se o sistema de detecção de calor e fumaça), hidrossanitárias e afins, com fornecimento de peças e materiais, instalados no Edifício Sede da CLDF. Referência. Valor total estimado do contrato é de: R$ 782.899,68 (setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01122600585170065, fonte de recurso 100000000. Nota de empenho: natureza da despesa 339039, 2013NE00758 de 01/11/2013 com valor R$ 91.794,50 e natureza da despesa 339030, 2013NE00757 DE 01/11/2013, valor R$ 38.688,76 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado WASNY NAKLE DE ROU- RE – Presidente, e, pela Contratada, XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX.

EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 001.000.792/2011. Contrato: n.º 02/2012 – PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Le- gislativa do Distrito Federal, (Contratante) e a Empresa WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Contratada). Objeto: prorrogação do período de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 28 de janeiro de 2014 a 27 de janeiro de 2015. Legislação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado WASNY NAKLE DE ROURE – Presidente, e, pela Contratada, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 001.000.986/2013; Favorecido: EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA; Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), Objeto: Contratação de instituição para ministrar o curso Circulação no Sistema de Automação de bibliotecas ALEPH, período 26 a 29 de novembro de 2013; Amparo Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 04/11/2013, pelo Ordenador de Despesa, Xxxx Goes Xxxxxxx Xxxxx; Ratificação: em 04/11/2013 pelo Deputado Xxxxx xx Xxxxx, Presidente da CLDF.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo nº 001-000767/2012. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o IOE – INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPE- CIALIZADA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 11/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 19 de novembro de 2013 a 18 de novembro de 2014. Data da assinatura: 05 de novembro de 2013. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FAS- CAL, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx e pela Credenciada, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx.

Processo nº 001-000909/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 43/2012, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE GINECOLOGIA E DIAGNÓS- TICO POR IMAGEM S/S - GINECUS Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 43/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 09 de novembro de 2013 a 08 de novembro de 2014. Data da assinatura: 05 de novembro de 2013. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx e pela Credenciada, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e a Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx.

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo: 002.000.525/2012. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. Com fulcro no artigo 4º do Decreto nº 34.158, de 22 de fevereiro de 2013, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, a Subsecretária de Administração Geral, RESOLVE: RECONHECER

a dívida, AUTORIZAR a liquidação, no valor de R$ R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 37.090.800/0001-50, para custear as despesas referente a nota fiscal nº 6.407. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Subsecretária de Administração Geral.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 141.004.575/2013. CONTRATANTE: Administração Regional de Brasília - RA I. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 2º da Portaria nº 11/2010 – SEG, art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e Parecer ASJUR/RA-l nº 676/2013 de 01/11/2013. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, CNPJ

190204-19204, OBJETO: instalação de postes e luminárias em logradouro público localizado na SGAN 609. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Brasília/DF, 04 de novembro de 2013. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Administrador Regional de Brasília- Substituto.

PROCESSO: 141.004.576/2013. CONTRATANTE: Administração Regional de Brasília - RA I. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 2º da Portaria nº 11/2010 – SEG, art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e Parecer ASJUR/RA-l nº 677/2013 de 01/11/2013. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, CNPJ

190204-19204, OBJETO: instalação de postes e luminárias em logradouro público localizado na SQN 107. VALOR: R$ 84.950,75 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Brasília/DF, 04 de novembro de 2013. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Administrador Regional de Brasília- Substituto.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo: 132.001.602/2013. Interessado: Administração Regional de Taguatinga – DF/RA-

-III; Assunto: Reconhecimento de Dívida, com fulcro no Decreto nº 32.598/2010, que trata das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e no Decreto nº 34.159/2013, que estabelece Normas para o Reconhecimento de Dívidas dos Exercícios Anteriores a 2013 referentes às despesas com pessoal requisitado. Consoante a do- cumentação que integra o processo em epígrafe, reconheço a dívida no valor de R$ 32.837,86 (Trinta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao reembolso de remuneração do servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, a ser creditado em favor da Coordenação-

-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, cadastrada no CNPJ nº: 00.489.828/0002-36, concernente ao período de 25 de janeiro de 2012 a 17 de abril de 2012, durante o qual o referido servidor prestou serviços nesta RA-III. O MPOG encaminhou os documentos comprobatórios do débito total somente no exercício de 2013, fato que impediu o pagamento da dívida no exercício 2012, conforme comprovam os documentos às folhas 03 a 13 do processo supra. A despesa ocorrerá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 28.846.0001.9050.7120 – Ressarcimentos, Indenizações e Restituições – Administração Regional de Taguatinga. FONTE DE RECURSOS: 100; CÓDIGO U.O 09105; NATUREZA DA DESPESA

319092. Autorizo a despesa e a emissão da Nota de Empenho – NE, Nota de Lançamento – NL, e Previsão de Pagamento – PP, nos termos dos artigos 47 a 72 do Decreto nº 32.598/2010. Bra- sília/DF, 31 de outubro de 2013. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Administrador Regional de Taguatinga.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 132.001.615/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATIN- GA; Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE REDES E INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO EM TAGUATINGA. RATIFICO, nos termos

do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente Processo, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente às Nota de Empenho nº 451/2013 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nº 452/2013 no valor de R$ 37.052,33 (trinta e sete mil, cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) e nº 453/2013 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da CEB Distribuição S.A. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Em 05 de novembro de 2013. XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Administrador Regional de Taguatinga.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 134.000.364/2012- Partes: DF/RA-V x XK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma e adequação de melhorias do Palco da Feira da Lua, localizada na Quadra 02, Setor de Esporte, ao lado do Ginásio Coberto, em Sobradinho/DF, com fornecimento completo de material, ferra- mentas e/ou equipamentos e mão-de-obra especializada, pertinentes à execução do objeto, nos termos do Edital do Convite nº 004/2013-RA-V seus anexos e especificações, às fls. 150 a 236; Proposta da Contratada e seus Anexos, às fls. 380 a 389, à Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como aos despachos da CPL/RA V e do Ordenador de Despesas, às fls. 395 e 397 que passam a integrar o presente Termo. Data de assinatura: 10/10/2013. Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua publicação no DODF, as expensas da Admi- nistração. Valor: R$ 148.010,20 (cento e quarenta e oito mil dez reais e vinte centavos), recursos

esses procedentes do orçamento do Distrito Federal Lei Orçamentária nº 5.011, de 28/12/2012. Dotação Orçamentária: Cód. da U.O.: 09107, Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.4782, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 100; Evento 400091; Nota de Empenho nº: 2013NE00300, emitida no dia 09/09/2013; Modalidade: Global. SIGNATÁRIOS: contratante pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Administrador Regional; pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx-ME, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 134.000.149/2012- PARTES: DF/RA-V x ENGCOMPANY CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Execução da interligação dos conjuntos da Quadra 10, conjuntos “H” e “F” e conjun- tos “D” e “B” em Sobradinho/DF, com fornecimento completo de material, ferramentas e/ou equipamentos e mão-de-obra especializada, pertinentes à execução do objeto, nos termos do Edital do Convite nº 003/2013-RA-V seus anexos e especificações, às fls. 141 a 176; Proposta da Contratada e seus Anexos, às fls. 462 a 467, à Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como aos despachos da CPL/RA V e do Ordenador de Despesas, às fls. 486/487 que passam a integrar o presente Termo. Data de assinatura: 11/10/2013. Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua publicação no DODF, as expensas da Administração. Valor: R$ 146.247,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal Lei Orçamentária nº 5.011, de 28/12/2012. Dotação Orçamentária: Cód. da U.O.: 09107, Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.4782, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 100; Evento 400091; Nota de Empenho nº: 2013NE00339, emitida no dia 04/10/2013; Modalidade: Global. SIGNATÁRIOS: contratante pelo Distrito Federal, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Administrador Regional; pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx-ME, na qualidade de Diretor.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

EXTRATO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 11/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 137.000.845/2013. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ-

-RA X e SOMATEQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE

TERRAPLENAGEM LTDA. Fundamento Legal: O presente contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 09/2013 (fls. 54/80) e da Proposta de fls. 133/143 e da Lei nº 8.666/93. Objetivo: O Contrato tem por objetivo a execução da (s) obra (s) de Construção do Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 0x Xxxxxxxx de Polícia Militar do Guará, consoante especifica do Edital de convite nº 09/2013 (fls. 54/80) e da Proposta de fls. 133/143, que passam a integrar o presente Termo. O Valor total do contrato é: R$ 125.432,94 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:

09.112. Programas de Trabalho: 15.451.6208.1110.9782. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100. O total dos empenhos e de R$ 125.432,94 (Cento e vinte e cinco mil, qua- trocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme as Nota de Empenho nº 2013NE00419, emitidas em 25/10/2013, sob o Evento: 400091. Modalidade: Global. Vigência: O prazo de Vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contando a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 29 de Outubro de 2013. Signatários: Pelo Administrador do Distrito Federal XXXXXX XXXXXXXX DA COSTA e pela Contratada, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Sócio-Gerente.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 13/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 137.000.693/2013. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ-

-RA X e JGV CONSTRUTORA LTDA. Fundamento Legal: O presente contrato obedece aos termos do Edital de CONVITE nº 08/2013 (fls. 27/53) e da Proposta de fls. 104/109 e da Lei nº 8.666/93. Objetivo: O Contrato tem por objetivo a execução da (s) obra (s) de instalação de piso tátil (alerta e direcional) em diversos locais do Guará, consoante especifica do Edital de CONVITE nº 08/2013 (fls. 27/53) e da Proposta de fls. 104/109, que passam a integrar o presente Termo. O Valor total do contrato é: R$ 147.126,35 (Cento e quarenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:

09.112. Programas de Trabalho: 15.451.6208.1110.9782. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100. O total dos empenhos e de R$ 147.126,35 (Cento e quarenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme as Nota de Empenho nº 2013NE00422, emitidas em 29/10/2013, sob o Evento: 400091. Modalidade: Global. Vigência: O prazo de Vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contando a partir da data de sua assi- natura; Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2013. Signatários: Pelo Administrador do Distrito Federal XXXXXX XXXXXXXX DA COSTA e pela Contratada, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Gerente.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 2/2002.

Processo: 145.000.652/2013; Das Partes: DF/RA-XV X XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Do

Objeto: prestação de serviços de coffee break e lanches para eventos que serão realizados por esta Administração nos dias 08/10 e de 04 a 08/11/2013. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9713; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00283, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais); Da Vigência: A partir da data

de sua assinatura até 08/11/2013; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 04/10/2013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 145.000.787/2013; Das Partes: DF/RA-XV X HPE INDÚSTRIA DE CONCRETO,

CONSTRUÇOES E INCORPORADORA LTDA Do Objeto: Reforma das quadras poliesportiva nas quadras 104 e 304 do Recanto das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 27.451.6208.1110.9755; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00326, no valor de R$ 128.279,68 (cento e vinte e oito mil, duzentos e se- tenta e nove reais, sessenta e oito centavos); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2013; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 01/11/2013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada Xxxxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 145.000.795/2013; Das Partes: DF/RA-XV X SETE SERVIÇOS DE TERRAPLENA-

GEM LTDA. Do Objeto: Construção de quadra poliesportiva na xxxxx xx xxxxxx 000 xx Xxxxxxx das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9837; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00327, no valor de R$ 147.203,67(cento e quarenta e sete mil, duzentos e três reais, sessenta e sete centavos); Da Vigên- cia: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2013; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 01/11/2013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 145.000.793/2013; Das Partes: DF/RA-XV X CONSTRUTEQ CONST. TERRA-

PLANAGENS E COMÉRCIO EQUIP. LTDA. Do Objeto: Construção de espaço esportivo da terceira idade nas praças da quadras 115/116, 401 e próximo ao campo de grama sintética d quadra 508 do Recanto das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9837; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00328, no valor de R$ 147.987,38 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais, trinta e oito centavos); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2013; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 01/11/2013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 145.000.796/2013; Das Partes: DF/RA-XV X JGV CONSTRUTORA EIRELI ME.

Do Objeto: Construção de parque aquático com cobertura, aquecimento solar, vestiário mascu- lino e feminino no Centro de Convivência do Idoso – CCI na quadra 206 do Recanto das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9830; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00329, no valor de R$ 147.998,03 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais, três centavos); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2013; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 01/11/2013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 145.000.796/2013; Das Partes: DF/RA-XV X JGV CONSTRUTORA EIRELI ME.

Do Objeto: Construção do playground nas quadras 110 em frente ao conjunto 07, 211 em frente ao conjunto 03 e 603 em frente ao conjunto 13 no Recanto das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.5498; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00330, no valor de R$ 146.806,55 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e seis reais, cinquenta e cinco centavos); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2013; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 01/11/2013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002.

Processo: 145.000.652/2013; Das Partes: DF/RAXV X XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; Do

Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sexta, item 6.1, inciso IV, que terá a seguinte redação: Fonte de Recurso 120 e item 6.2 – O empenho inicial ordinário para o segundo evento é de R$2.997,60(dois mil, novecentos e noventa e sete reais, sessenta centavos, conforme Nota de Empenho nº 2013NE00316, emitida em 30/10/2013, sob o evento nº400091, modalidade ordinário. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 30/102013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 145.000.671/2012; Das Partes: DF/RAXV X FONTENELE MAT. ELÉTRICO E HI-

DRAULICOS LTDA; Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sexta, item 6.2, que terá a seguinte redação: O empenho inicial é de R$ 142.009,21(cento e qua- renta e dois mil, nove reais, vinte e um centavos), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00318,

emitida em 31/10/2013, sob o evento nº 400091- Empenho da Despesa, na modalidade global. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 31/10/2013 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Contratada Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002.

Processo: 305.000.272/2010; PARTES: DF/RA-XXIV x BRASIL TELECOM S.A; OBJETO:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com base Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; período compreendido de 22/10/2013 à 21/10/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 09.126; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9726; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00011, no valor inicial de R$3.000;00 (Três mil reais); DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; RA- TIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx e pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2013.

Processo: 070.002.705/2012. Partes: SEAGRI/DF e CON-AID BRASIL ESTABILIZAÇÃO DE

SOLOS S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, com base no parágrafo 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 09 de outubro de 2013. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Lú- xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxx na qualidade de Diretor-Presidente.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2013.

Processo: 070.000.647/2008. Partes: SEAGRI/DF e CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alterar a Cláusula Sexta – Do prazo de execução do contrato e a Cláusula Décima – Do prazo de vigência do contrato, com base na letra “a” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Por este Aditivo a Cláusula Sexta, passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo para execução e entrega do serviço será de 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do Contrato e a Cláusula Décima, O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. Parágrafo Primeiro: O prazo máximo de execução e conclusão dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 29 de outubro de 2013. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Sócio/Administrador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2013.

Processo: 070.000.589/2008. Partes: SEAGRI/DF e JK ENGENHARIA DE OBRAS LTDA –

EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alterar a Cláusula Sexta – Do prazo de execução do contrato e a Cláusula Décima – Do prazo de vigência do contrato, com base na letra “a” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Por este Aditivo a Cláusula Sexta, passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo para execução e entrega do serviço será de 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do Contrato e a Cláusula Décima, O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. Parágrafo Primeiro: O prazo máximo de execução e conclusão dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Ser- viço. Data de assinatura: 31 de outubro de 2013. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócia/Administradora.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09/2008.

Processo: 019.000.363/2008 - Partes: DF/AGECOM X 14 BRASIL TELECOM CELULAR

S/A. Objeto: O presente termo objetiva rescindir o contrato, a contar de 30/09/2013, nos termos da cláusula segunda do sétimo termo aditivo, e o dispositivo no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e usas alterações posteriores. - Vigência: O presente termo entra em vigor em 30/09/2013, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 30/09/2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, na

qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional. Pela CONTRATADA, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Executivo de Negócios.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Pro- cesso 150.003.287/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa EDUCAÇÃO EM FOCO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados em apoiar a realização do “CIRCULA INCUBA- DORA DISTRITAL DE APOIO AO ROCK E MÚSICA INDEPENDENTE”, no período de 01

de novembro de 2013 à 1º de novembro de 2014, no Distrito Federal e Entorno, o Projeto tem por objeto a criação e manutenção durante 12 meses, de uma incubadora de apoio ao Rock e a Música Independente que irá produzir, capacitar e divulgar local e nacionalmente as Banda de Rock do Distrito Federal e Entorno, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 1º de novembro de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Estado de Cultura.

AVISO DE LICITAÇÃO.

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos

interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/11/2013, às 11h30min, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas em organização de eventos visando à realização e execução do projeto Ferrock de Canto a Canto 2013 – In Memoriam, compreendendo o fornecimento de serviços e locação de equipamentos, a saber: coordenação geral, assistente de coordenação, produção executiva, assistente de produção, segurança de- sarmado, brigadista/socorrista, auxiliar de limpeza, fotógrafo, roadie, filmagem, recepcionista, apresentador, tendas pirâmide, sonorização de médio porte, iluminação de médio porte, palco, gerador de energia e força, banheiro químico (comum e especial), camarim, fechamento e barri- cada, sistema de sonorização de pequeno porte e piso de palco para as apresentações, conforme especificado no presente TERMO DE REFERÊNCIA – a ser realizado nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2013, em Ceilândia – Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 051/2013. Processo 150.002.667/2013. Valor estimado da licitação: R$ 140.481,33. O edital estará disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no sítio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS E CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROPONENTES DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 3/2013 DA FINALIDADE DE INDICADORES, INFORMAÇÕES E QUALIFICAÇÃO.

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital

nº 4/2013-SeCult, torna público o resultado final da etapa de mérito cultural e capacidade de gestão dos proponentes das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, a pontuação de mérito, o resultado de mérito cultural e o resultado da análise de capacidade de gestão, nos seguintes termos:

Proponente - Proposta - Xxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxx Aprovado - Resultado; Adriana Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107892 - 615 - Habilitado - Habi- litado; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx da Costa - 103717 - 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 96305444153 - 104406 - 607 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx da Hora - 103720 - 686 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 104666 - 928

- Habilitado - Habilitado; Arlene Oliveira Von Xxxxxxx - 000000 - 720 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural de Capacit. e Inclusão - 103733 - 718 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural Música e Cidadania - 107769 - 923 - Habilitado - Habilitado; Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF - 108136 - 743 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107651 - 813 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 103832 - 604

- Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx - 107436 - 645 - Habilitado

- Habilitado; Ecb Consultoria e Pesquisa Social Ltda - 107661 - 718 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Eduardo Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Emmanuel Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 105190 - 649 - Ha- bilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - 107868 - 608 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - 108023 - 865 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - 107317

- 731 - Habilitado - Habilitado; Instituto Metamorfose - 105874 - 814 - Habilitado - Habilitado; JDCR Comunicação - 108030 - 696 - Habilitado - Habilitado; Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

- 103729 - 870 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 106960 - 836 - Habilitado - Habili- tado; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 104141 - 940 - Habilitado - Habilitado; Lima & Osachlo Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos Musicais Ltda. - 108015 - 815 - Habilitado

- Habilitado; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 105877 - 785 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 107898 - 886 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 103716 - 617

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - 105084 - 678 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - 107979 - 611 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxx - 103723 - 663 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxx Igreja Nascimento - 103731

- 636 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - 103727 - 649 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - 107751 - 730 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx - 107614 - 903 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 103795

- 624 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - 105116 - 783 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx e Costa - 107812 - 694 - Habilitado - Habilitado; Thaís Coury Piantino - 107796 - 728

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - 106333 - 627 - Habilitado - Ha- bilitado; Tríade Patrimônio Turismo e Educação Ltda - 107472 - 760 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - 107629 - 852 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Walkiria Xxxx xx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxx - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - 103726 - 668 - Habilitado - Habilitado.

1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Nos termos do item 11.1 do Edital, os habilitados nesta etapa, pessoas físicas e jurídicas, no prazo de 10 (dez) dias, deverão apresentar os seguintes documentos, sob pena de exclusão do processo seletivo:

a) Certidão Negativa de Débitos junto ao Governo do Distrito Federal, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

b) Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal;

c) Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tri- bunal de Justiça do Distrito Federal;

d) Declaração, sob as penas da lei (art. 290 do Código Penal), de que se trata de obra própria ou de domínio público, ou, ainda, com utilização autorizada ao proponente pelo autor ou pelo órgão de direitos autorais competente – Xxxxx XX do Edital;

e) Em caso de obras firmadas em coautoria, juntar declaração dos coautores de que estão cientes e que autorizam e cedem o uso da obra para o projeto ou iniciativa a ser inscrito no Fundo de Apoio à Cultura – Anexo II-A do Edital;

f) Declaração formal, sob as penas da lei, de que não é servidor vinculado à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, nem possui vínculo de parentesco até o 3º grau com membros efetivos ou suplentes do Conselho de Cultura do Distrito Federal ou do Conselho de Adminis- tração do FAC - Anexo II do Edital;

1.2 Além dos documentos listados no item anterior, as pessoas jurídicas Proponentes deverão, ainda, apresentar os seguintes:

a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tri- bunal de Justiça do Distrito Federal;

b) Certidão de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social;

c) Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

e) Estatuto Social atualizado em que conste a atual composição societária da pessoa jurídica;

f) Ata de eleição da atual Diretoria;

g) Declaração expressa, sob as penas da lei, de que a pessoa jurídica não emprega trabalhadores nas situações descritas no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal – Anexo III do Edital;

h) Declaração, sob as penas da lei, de que se trata de obra própria ou de domínio público, ou, ainda, com utilização autorizada ao Proponente pelo autor ou pelo órgão de direitos autorais competente – Xxxxx XXX do Edital;

i) Declaração formal, sob as penas da lei, de que nenhum de seus sócios administradores, majoritários, diretores ou procuradores é servidor vinculado à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, nem possui vínculo de parentesco até o 3º grau com membros efetivos ou suplentes do Conselho de Cultura do Distrito Federal ou do Conselho de Administração do FAC – Anexo III do Edital;

j) Declaração formal, sob as penas da lei, de que nenhum de seus sócios administradores, ma- joritários, diretores ou procuradores apresentou projetos ou iniciativas para o Fundo de Apoio à Cultura no mesmo exercício fiscal e de que não fará integrar, em seus quadros, sócio adminis- trador, majoritário, diretor ou constituirá como procurador pessoa que o tenha feito durante todo o período de vigência do contrato – Xxxxx XXX do Edital.

1.3 A ordem de pagamento dos projetos aprovados ao final do processo seletivo irá considerar a ordem de apresentação dos documentos na fase de juntada de documentos, bem como a apre- sentação de comprovante de abertura de conta corrente, após a análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente.

Brasília/DF, 6 de novembro de 2013.

ROMÁRIO SCHETTINO

Presidente

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS E CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROPONENTES

DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 4/2013 DA FINALIDADE DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital

nº 4/2013-SeCult, torna público o resultado preliminar da etapa de mérito cultural e capacidade de gestão dos proponentes das propostas inscritas no processo seletivo. Constam do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, a pontuação de mérito, o resultado de mérito cultural e o resultado da análise de capacidade de gestão, nos seguintes termos:

Proponente - Proposta - Valor Solicitado - Valor Aprovado - Resultado; AACUC - Associação de Arte e Cultura de Ceilândia - 107398 - 695 - Habilitado - Habilitado; Xxxx Xxxxx Xxxxx- ra - 107327 - 920 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx de moura - 104954 - 600

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - 105925 - 790 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107718 - 650 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx - ME - 108151 - 565 - Inabilitado - -; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - 105225 - 670 - Xxxxxx- xxxx - Xxxxxxxxxx; Xxx Xxxxxx Neiva Marques - 106271 - 750 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - 107500 - 850 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - 105348 - 830 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxx - 106508 - 715 - Habilitado - Ha- bilitado; Xxxxxx xx Xxxxxx xxx Xxxxxx - 103804 - 775 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - 105371 - 635 - Habilitado - Habilitado; Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno - 108075 - 930 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - 107470 - 735 - Habilitado - Habilitado; Bloco A Promoção de Eventos Culturais Ltda - 107266 - 630 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxx Xxxxx - 000000 - 790 - Habilitado

- Habilitado; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - 107679 - 640 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Clarice Xxxxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Claudia Anette Fleury Xxxxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxx Xxxxxxxx - 104733 - 605 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Cleuberth Xxxxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxx Xxxxxx e Costa - 107702 - 930 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - 107647

- 630 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Cançado - 105878 - 775 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxx Produções - 108123 - 840 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 107685 - 860 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 107508

- 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - 103754 - 610 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Eliane do Carmo Xxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 103772 - 805 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 107692 - 625

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - 107492 - 740 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 000000 - 620 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 107505 - 800 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 107936 - 695

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - 105931 - 670 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - 107888 - 630 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - 104801 - 670 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - 108189

- 615 - Habilitado - Inabilitado; Grupo Cultural Azulim - 107524 - 715 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxx- xxxx; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 107975 - 755 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxxxx Xxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - 107994 - 765 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - 107737 - 615 - Habilitado - Inabilitado; Xxxx Xxxxx xx Xxxx - 104204 - 665 - Habili- tado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - 107757 - 700 - Habilitado - Habilitado; Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - 108177 - 690 - Habilitado - Habilitado; Instituto Brasileiro de Integração - Cultura, Turismo e Cidadania - Ibi - 107775 - 600 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx - 104890 - 630 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx - 104403 - 760

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx - 103741 - 750 - Habilitado - Habilitado; Jean Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - 103737 - 605 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx xx Xxxxxxxxx X Xxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - 104191 - 755 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000

- Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - 105099 - 615 - Habilitado - Inabilitado; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 104923 - 655 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - 105059 - 585 - Inabilitado - -; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - 000000 - 620 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 104570 - 890

- Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx X. Passos - 107982 - 690 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - 107615 - 575 - Inabilitado - -; Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - 107612 - 755 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - 108157 - 840 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 107783 - 740 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

- 107675 - 715 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 105334 - 840 - Habili- xxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 107966 - 620 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - 107760 - 810 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - 106810

- 750 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 107669 - 810 - Xxxxxxxxxx - Xx- xxxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - 107632 - 820 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - 105286 - 765 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - 104913 - 645

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Marcos de Oliveira Xxxxxx - 000000 - 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx França - 103978 - 870 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

- 104174 - 705 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - 106104 - 635

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Maria do Perpetuo Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxx- xxxxxxxx - -; Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - 106317 - 690 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Andion - 107425 - 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx - 104196 - 695

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 105383 - 710 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 106770 - 635 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - 106688 - 600 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - 106493 - 765 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - 105483 - 760 - Habilitado

- Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - 104672 - 850 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - 106612 - 715 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xx e Xxxxxxxxx - 105372 - 845 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 105072

- 805 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Sérgio Xxxxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxx - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - 106557 - 810 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - 104118

- 825 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 105066 - 715 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - 105309 - 710 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Tatiana da Xxxxx Xxxxxx - 000000 - 675 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx xx Xx Xxxx - 108065 - 700 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx - 105928 - 635 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - 105088 - 700 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx - 107870 - 725

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - 107896 - 785 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Cavalcante - 107825 - 725 - Habilitado - Habilitado.

1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Nos termos do item 10.7 do Edital, poderão ser apresentados recursos contra a decisão que habilitou ou inabilitou a proposta, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação do resultado, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação.

1.2 Não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso ou em qualquer outra fase do processo de seleção.

1.3 Não serão admitidos recursos genéricos e sem fundamentação.

1.4 Apenas serão admitidos recursos da fase de mérito cultural que se voltem a aspectos for- mais da análise, quais sejam, as regras constantes dos itens 4, 5, 6 e 7, regras de regência de observância obrigatória na Administração e aos aspectos objetivos do projeto considerados para fins de pontuação, bem como aos conceitos utilizados pelo Conselheiro Relator para o item de pontuação específico, não sendo admitido recursos relativos à análise subjetiva realizada pelo Conselheiro quanto ao item de pontuação e à motivação dada.

Brasília/DF, 6 de novembro de 2013.

ROMÁRIO SCHETTINO

Presidente

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS E CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROPONENTES

DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 2/2013 DA FINALIDADE DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital

nº 2/2013-SeCult, torna público o resultado final da etapa de mérito cultural e capacidade de gestão dos proponentes das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, a pontuação de mérito, o resultado de mérito cultural e o resultado da análise de capacidade de gestão, nos seguintes termos:

Proponente - Proposta - Valor Solicitado - Valor Aprovado - Resultado; Xxxxxxx Xxxxxx de Vas- concelos - 103819 - 960 - Habilitado - Habilitado; Akira Marcéu Xxxxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000

- Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - 000000 - 730 - Habilitado - Habilitado; Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - 105290 - 755 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - 000000 - 000

- Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - 104430 - 605 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - 107883 - 780 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 107242 - 670 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - 108141 - 600 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxx Xxxx Xxxxxxxx - 107872 - 685 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - 107887 - 660 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - 105615 - 780

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - 107228 - 875 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxx- xxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 105032 - 675 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Animatógrafo Cinema e Vídeo - 104736 - 800 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxx- xxxx - -; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 108142 - 665 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx - 107300 - 795 - Habilitado - Habilitado; Asacine Produções Ltda Epp - 104074 - 845 - Habilitado - Habilitado; Asacine Produções Ltda Epp - 104075 - 760 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - 104817 - 670 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx xx Xxxxxx - 108035 - 730 - Habilita- do - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - 107140 - 895 - Habilitado - Habilitado; Bruno Dutra Caldas - 104096 - 730 - Habilitado - Habilitado; Caetano Xxxx Xxxxx - 000000 - 710 - Habilitado - Habilitado; Caetano Xxxx Xxxxx - 000000 - 665 - Habilitado - Habilitado; Caminho do Meio Criações Audiovisuais Ltda - 106881 - 910 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - 000000 - 880 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - 103648

- 750 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - 104834 - 725 - Habilitado - Habi- litado; Carmen Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107985 - 650 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 105298 - 535 - Ina- bilitado - -; Christiano Xxxxxxx xx Xx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Cinco da Norte-serviços Audiovisuais Ltda-ME - 104047 - 835 - Habilitado - Habilitado; Cki Marketing Entretenimen- to e Cultura Ltda - Epp - 106115 - 805 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxxx Integrados de Vídeo, Conteúdo e Web Ltda-ME - 104194 - 600 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 108031 - 660 - Habilitado - Habilitado; Cleuberth Xxxxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 610 - Habilitado - Inabilitado; Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - 103734 - 700 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 104286 - 790 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 104605 - 740 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - 107499 - 795 - Habilitado

- Habilitado; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - 107809 - 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Diego Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 000000 - 670 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 107411 - 610 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - Alínea Produções de Eventos LTDA - ME - 104164 - 685 - Xxxxxxxxxx - Xx- xxxxxxxx; Edson Xxxx xx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - 107668 - 735 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - 108158 - 710

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Egrisson Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxx- xx Xxxxx xx Xxxxx/Photo Agência - 105408 - 745 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - 107907 - 770 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - 107419 - 765 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - 107666 - 665 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 104282 - 655

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 105241 - 750 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - 107370 - 755 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - 108090 - 715 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - 107572 - 695 - Habilitado

- Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - 106834 - 680 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx Xxx - 105773 - 650 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 104063 - 895 - Habilitado

- Habilitado; Gisele de Xxxxx Xxxx - 108046 - 725 - Habilitado - Habilitado; Gisele Pires de

Xxxxxxxx Xxxx - 105057 - 780 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Giselle Xxxxxxxxx - 000000 - 000 - Xx- bilitado - Habilitado; Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 107763 - 560 - Inabilitado - -; Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - 000000 - 830 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 105920 - 535 - Pendente - Pendente; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx - 104794 - 800 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxx - 107728 - 850 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - 107033 - 750 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxx - 108058 - 650

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 104879 - 805 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - 107578

- 710 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - 107869 - 620 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Leonel Ferreira Laterza - 108154 - 685 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - 107064 - 705 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - 103636 - 660

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - 107814 - 610 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - 107592 - 710 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 108047

- 705 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - 105311 - 770 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - 107800 - 740 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - 107607 - 875 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Marcelo Xxxxx xx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Marília do Espírito Santo Carvalho - 105474 - 690 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 107881 - 715 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 106674

- 680 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - 106303 - 600 - Habilitado - Habi- litado; Mercado Cultural Ltda - 107794 - 800 - Inabilitado - -; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - 106723

- 625 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - 103790 - 745 - Habilitado - Ha- bilitado; Neuza Meller Maia - 104850 - 615 - Habilitado - Habilitado; Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx

- 106774 - 610 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107798 - 620 - Habilitado

- Habilitado; Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 107778 - 685 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Pavirada Filmes e Producoes Ltda - 103885 - 620 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 105466 - 335 - Inabilitado - -; Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - 104717 - 790 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - 104720 - 705 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - 105051 - 650 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107713 - 690

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 106412 - 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - 107571 - 700 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - 107577 - 700 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 108012 - 880

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - 107750 - 635 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - 105479 - 640 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx- xxx xx Xxxxx - 107444 - 610 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - 106521

- 645 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - 107912 - 640 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx da Mota - 105082 - 705 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - 107694 - 815 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Thais Regina Xxxxxx xx Xxxxxx - 000000 - 000

- Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx X Xxxxx - 104746 - 685 - Xxxxxxxxxx - Xx- xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 107823 - 775 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - 104107 - 550 - Inabilitado - -; Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - 107781 - 870 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - 105293 - 745 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxx- xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - 106035 - 595 - Inabilitado - -; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - 108109 - 780

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxx- xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - 107904 - 725 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxx - 108175 - 700 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Produções Ltda. - 104496 - 825 - Habi- litado - Habilitado; Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxx - Habilitado; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 104974 - 605 - Habilitado - Habilitado.

1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

a) Certidão Negativa de Débitos junto ao Governo do Distrito Federal, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

b) Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal;

c) Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tri- bunal de Justiça do Distrito Federal;

1.2 Além dos documentos listados no item anterior, as pessoas jurídicas Proponentes deverão, ainda, apresentar os seguintes:

a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tri- bunal de Justiça do Distrito Federal;

b) Certidão de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social;

c) Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

e) Estatuto Social atualizado em que conste a atual composição societária da pessoa jurídica;

f) Ata de eleição da atual Diretoria;

1.3 A ordem de pagamento dos projetos aprovados ao final do processo seletivo irá considerar a ordem de apresentação dos documentos na fase de juntada de documentos, bem como a apresentação de comprovante de abertura de conta corrente, após a análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente.

Brasília/DF, 6 de novembro de 2013.

ROMÁRIO SCHETTINO

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2011.

Processo: 080.007898/2008; Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2010-SEDF; Partes: SEDF X G & E EVENTOS LTDA.; Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2013, o prazo de vigência do Contrato nº 58/2011. Unidade Orçamentária: 18903-FUN- DEB/ Programa de Trabalho: 12.361.6221.2389.0002; 12.362.6221.2390.3115/ Natureza da Despesa: 3.3.90.37 / Fonte de Recurso: 300 e 301; Unidade Gestora: 160101. Gestão: 00001. Nota de Empenho nº 2013NE00183-SEDF, Data: 16/10/2013, Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); nº 2013NE00184, Data: 16/10/2013, Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: a partir de 18/10/2013 e vigorará até 18/10/2014. Assinatura: 18/10/2013; Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx -P/G&E EVENTOS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.002.324,85 (trinta e um milhões, dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013. UASG 974002

Processo: 040.000.087/2013-SEF/DF. Objeto: Aquisição de placa de forro modular de fibra mineral com borda tegular medindo 15 mm x 625 mm x 625 mm na cor branca para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de Itens Licitados: 01. Valor total estimado: R$ 34.992,00. Prazo de entrega: 30 dias. Prazo de vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Endereço: SBS Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00x andar, sala 1201 - Brasília/DF. Cadastramento das Propostas: a partir de 8/11/2013 às 08h00 e Abertura das Propostas: dia 25/11/2013 às 9h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/ SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5065.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013.

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO e sem efeito a pré-indicação de área para o endereço Conjunto 19, Lotes 24 e 25, ADE Sul de Samambaia – DF, feita através do Edital nº 365 de 23/11/2010, publicado no DODF nº 224 de 24/11/2010, bem como torna público a pré-indicação de área para o imóvel situado no Conjunto 19, Lote 25, ADE Sul de Samambaia – DF, ambos para a empresa HAGAJOTA LAVANDERIA & HOTELARIA LTDA - ME processo 370.000.223/2010,

com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pelo Conselho de Gestão do Pro-

grama de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF. A empresa interessada terá 30 dias, contados da data da convocação, para apresentação junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico dos documentos complementares ao projeto de viabilidade econômico-financeiro, caso seja necessário.

XXXXXXX XXXXXXXX

EDITAL Nº 53, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Trecho 05 Conjunto 01 Lotes 06 e 07, Pólo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek – Pólo JK – Santa Maria/DF para a empresa LAVANDERIA BRISTOL LTDA EPP, processo 370.000.431/2012, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pelo Conselho de Gestão do Pro- grama de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF, com efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

XXXXXXX XXXXXXXX

EDITAL Nº 54, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, torna público e sem efeito a pré-indicação de área para o endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx 00, Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx – DF, feita através do Edital nº 976 de 18/12/2001, publicado no DODF nº 03 de 04/01/2002, bem como torna público a pré-indicação de área para os imóveis situado no Conjunto H, Lotes 08, 09, 10, 11 e 12, Setor de Múltiplas Atividades do Gama - DF, ambos para a empresa MADEREIRA RIO GRANDE LTDA processo 160.001.107/2001, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pelo Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF, com efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 110.000.259/2012 (Licitação, Contrato, 1º ao 4º Aditivos) – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF X TVA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPA-

MENTOS LTDA, CNPJ nº 09.366.582/0001-07, com sede na SMPW Trecho 3, Bloco A, Salas 127/128 Ed. Shopping Bandeirante, Núcleo Bandeirante/DF. Objeto: Sob o amparo do inciso V, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e das justificativas e docu- mentos, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 029/2012, celebrado em 22/11/2012 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 26/11/2012, e que tem por objeto a pavimentação asfáltica, passeios e meios-fios no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), trecho 04, lotes 6/8 e 6/9, na Região Administrativa de Brasilia/DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº 024/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 13/12/2013, fica prorrogado até 13/02/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 22/11/2013. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXX XXXX XX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: THIAGO DO VALLE ARAÚJO, na qualidade de Sócio Diretor.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002, EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 139.000.128/2012 – Partes: DF/SO e a empresa CRC CONSTRUTORA RODRI- GUES CAMPOS LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 028/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 100 a 118), da Proposta de fls. 176 a 180 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: execução de drenagem de águas pluviais em diversos locais do Cruzeiro/DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 87.836,88 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-0147; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 87.836,88 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0601, emitida em 24/10/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura. O prazo para

execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigato- riamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2013. Signatários: Pelo DF: XXXXX XXXX XX XXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX STARLING XXXXXXX, na qualidade de Representante Legal.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – Processo:110.000.466/2013, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº 3.163 de 03/07/2003, no Artigo 56 da Lei nº 4.895 de 26 de julho de 2012 e no Decreto nº 34.799 de 05 de novembro de 2013 e consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 21.797,46 (vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, CNPJ nº 00.082.024/0001-37, referente às readequações dos Planos de Trabalhos da Implantação de Rede de Água e Adutora no setor Praça das Mercedes 2ª – Núcleo Bandeirante, Contratos nºs 079/2006/SO e 082/2006/SO, vinculado aos Convênios nºs 2260/2005 e 2261/2005-FUNASA/SO, respectivamente. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 17.512.6213.3665.0293 – Implantação de Redes de Distribuição de Água – Distrito Federal, na Fonte de Recursos 132, na Natureza de Despesas 44.90.92, despesas de exercícios anteriores, que apresenta crédito orçamentário disponível, conforme consignado nos autos. Xxxxxxxxxx Xxxxx – Subsecretário de Administração Geral/SO.

COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX Xx 84/2013.

A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, Torna Público que

realizará Pregão Eletrônico nº 84/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote, para aquisição de saco para lixo, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº 65/2013 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital)- Valor estimado da contratação R$ 292.485,00 – Processo 112.003.582/2013

– Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.452.6208.8508.0001 – Manutenção de Áreas Verdes - Natureza da Despesa 33.90.30 – Fonte: 100 - Prazo de entrega: Conforme o previsto no PAM – Pedido de Aquisição de Material e prazo de vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 21 de novembro de 2013 - às 9h. Início da Sessão de disputa: 21 de novembro de 2013 – às 9h15. O Edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 07 de novembro 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (000) 0000-0000 e email xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 093.000.036/2013 - A Diretoria Colegiada da Companhia Energética de Brasília – CEB S/A através da Resolução de Diretoria nº 070, de 10.09.2013, ratificou a situação de dispensa de licitação, conforme disposto no art. 24, da Lei nº 8.666/1993, e autoriza a celebração de contrato com a JARDIM PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e RLJ EMPREENDIMEN-

TOS IMOBILIÁRIOS S/A, objetivando a locação de imóveis comerciais identificados como xxxxx xxx. 000, 000, 000, 000, 000 e 228, de propriedade da primeira locadora, e salas nºs. 201, 202, 206 e 217, de propriedade da segunda, localizadas no edifício Jade Hotel Home e Office, situado no SGCVS lote 15, bloco C, 2º andar, em Brasília-DF, visando a instalação da sede administrativa da Companhia Energética de Brasília – CEB no valor de R$170.364,00 (cento e setenta mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Os prazos de execução e vigência serão de 59 (cinquenta e nove) e 60 (sessenta) meses, respectivamente, contados a partir de sua assinatura. Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000. Xxxx Xxxxx Dias Barbosa Lamounier. Consultora.

CEB GERAÇÃO S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Contrato nº 04/2011-CEB Geração. Partes: CEB GERAÇÃO S/A e UHY MOREIRA AUDITORES. Data de assinatura: 25/10/2013. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à contratação de serviço técnico especializado em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis da empresa CEB Geração S.A, em conformidade com as exigências dispostas na Lei nº 8.666/93. Valor R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Despesas de publicação: CEB Geração. Assinatura pela CEB Geração: Xxxxxx Xxxxxxx e UHY Moreira Auditores: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Brasília/ DF, 06 de novembro de 2013. Wagner Xxxxxx xx Xxxxx Sampaio - CEB Geração S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 311.000.008/2013 - A Diretoria Colegiada da CEB GERAÇÃO S/A através da Resolução de Diretoria nº 025, de 10.09.2013, aprovou a celebração de contrato, conforme disposto no art. 24, da Lei nº 8.666/1993, com a JARDIM PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, objetivando a

locação de imóveis comerciais identificados como salas nºs. 222, 223, 224, 225, 307, 309, 310, 311 e 312, localizadas no edifício Jade Hotel Home e Office, situado no SGCVS lote 15, bloco C, 2º andar, em Brasília-DF, visando a instalação da sede administrativa da CEB GERAÇÃO S/A no valor anual de R$166.896,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais). Os prazos de execução e vigência serão de 59 (cinquenta e nove) e 60 (sessenta) meses, respectivamente, contados a partir de sua assinatura. Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Brasília/DF, 06 de novembro de 2013. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Secretário de Apoio Administrativo/CEB Geração S/A.

CEB LAJEADO S/A EXTRATO DE CONTRATO

Processo 117.000.020/2013 - A Diretoria Colegiada da CEB LAJEADO S/A – CEBLajeado,

através da Resolução de Diretoria nº 020, de 10.09.2013, aprovou a celebração de contrato, conforme disposto no art. 24, da Lei nº 8.666/1993, com a JARDIM PARK EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S/A e RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, objetivando a

locação de imóveis comerciais identificados como salas nºs. 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 227, 308 e 313, localizadas no edifício Jade Hotel Home e Office, situado no SGCVS lote 15, bloco C, 2º andar, em Brasília-DF, visando a instalação da sede administrativa da CEB LAJEADO S/A - CEB no valor anual de R$180.666,00 (cento e oitenta mil e seiscentos e sessenta e seis reais). Os prazos de execução e vigência serão de 59 (cinquenta e nove) e 60 (sessenta) meses, respectivamente, contados a partir de sua assinatura. Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Brasília/DF, 06 de novembro de 2013. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx. Consultor

/ CEB Lajeado S/A – CEBLajeado .

CEB PARTICIPAÇÕES S/A EXTRATO DE CONTRATO

Processo 312.000.011/2013 - A Diretoria Colegiada da CEB PARTICIPAÇÕES S/A através da Resolução de Diretoria nº 021, de 10.09.2013, aprovou a celebração de contrato, conforme disposto no art. 24, da Lei nº 8.666/1993, com a JARDIM PARK EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS S/A e RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, objetivando a locação de imóveis comerciais identificados como salas nºs. 211, 215, 216, 219, 220, 226, 314, 320, 321 e 322, localizadas no edifício Jade Hotel Home e Office, situado no SGCVS lote 15, bloco C, 2º andar, em Brasília-DF, visando a instalação da sede administrativa da CEB PARTICIPAÇÕES S/A no valor anual de R$173.016,00 (cento e setenta e três mil e dezesseis reais). Os prazos de execução e vigência serão de 59 (cinquenta e nove) e 60 (sessenta) meses, respectivamente, contados a partir de sua assinatura. Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Brasília/ DF, 06 de novembro de 2013. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Assessora / CEB Participações S/A.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/2013.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público

o resultado do julgamento da Concorrência CP 007/2013-Caesb, processo 092.004922/2013, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em rebobinamento e rejuvenescimento de motores elétricos existentes nas uni- dades operacionais dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Caesb, incluindo fornecimento e aplicação de peças, bem como outros serviços no contexto da atividade, no âmbito de atuação da Caesb, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que se segue: A licitante ZR MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA. julgada vencedora com o valor total de R$ 1.851.294,99 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato nº 197/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CLÍNICA RE- CANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ nº 01.431.250/0001-49.

Objeto: Contratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em Dependência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória de usuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atender a Ação de Internação nº 2013.01.3.003.005-7. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamen- tária: 23901. Programa de Trabalho: 10.302.6202.4205.0001. Natureza de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2013NE09099. Valor de empenho inicial: R$ 31.480,00 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Emitido em 18/10/2013, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência (atualizado) de fls. 159/172, da Proposta, às fls. 79/81, do Autorizo e Ra- tifico de Dispensa de Licitação de fls. 136/137, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das Leis nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.006.252/2013. Data de Assinatura: 01.11.2013. Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: DEUSDETE XXXXXX BENEVIDES. Testemunhas: LAYANE XXXX XX XXXXX DIB e TEDY XXXXX.

Espécie: Contrato nº 198/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CLÍNICA RE- CANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ nº 01.431.250/0001-49.

Objeto: Contratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em Dependência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória de usuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atender a Ação de Internação nº 22013.01.1.111750-4. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamen- tária: 23901. Programa de Trabalho: 10.302.6202.4205.0001. Natureza de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2013NE09098. Valor de empenho inicial: R$ 31.480,00 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Emitido em 18/10/2013, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência de fls. 33/46, da Proposta, às fls. 71/73, do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação de fls. 127/128, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das Leis nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.009.464/2013. Data de Assinatura: 01.11.2013. Pela SES/ DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: DEUSDETE XXXXXX BENEVIDES. Testemunhas: XXXXXX XXXX XX XXXXX DIB e NILTON A. C. DANTAS.

Espécie: Contrato nº 200/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CLÍNICA RE- CANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ nº 01.431.250/0001-49.

Objeto: Contratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em Dependência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória de usuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atender a Ação de Internação nº 2013.01.1.12.66693-0. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamen- tária: 23901. Programa de Trabalho: 10.302.6202.4205.0001. Natureza de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2013NE09097. Valor de empenho inicial: R$ 31.480,00 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Emitido em 18/10/2013, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência de fls. 180/193, da Proposta, às fls. 97/99, do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação de fls. 154/155, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das Leis nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.010.509/2013. Data de Assinatura: 04.11.2013. Pela SES/ DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: DEUSDETE XXXXXX BENEVIDES. Testemunhas: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX RESENDE e TEDY XXXXX.

Espécie: Contrato nº 201/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MINEIRÃO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 37.170.032/0001-45. Objeto: Contratação de

empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos, aos veículos e ambulâncias, pertencentes à frota do SAMU – 192 DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 531.244,35 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Or-

çamentária: Unidades Orçamentárias: 23901. Programas de Trabalho: 10.302.6202.20600003. Naturezas de Despesas: 339039 e 339030. Fontes de Recursos: 3380034181. Notas de Empenho: 2013NE08549 e 2013NE08550. Valores de empenhos iniciais: R$ 40.061,00 (quarenta mil e sessenta e um reais) e R$ 103.079,83 (cento e três mil e setenta e nove reais e oitenta e três cen- tavos). Emitidos em 25/09/2013, sob os eventos: 400091. Nas modalidades: Global e Estimativa. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência (fls. 24/41), Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 22/2013-SES/DF (fls. 03/46), da Proposta da empresa (fls.70/71), Homologação de (fl. 54), e da Lei nº. 8.666 de 21.06.93. Processo: 060.010.639/2013. Data de Assinatura: 04.11.2013. Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXX XX XXXXX DIB e XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX.

Espécie: Termo de Doação nº 006/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por in- termédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. CNPJ nº 02.537.782/0001-28. Objeto:

Doação à FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, de 2.400 (duas mil e qua- trocentas) unidades de fio de sutura de propriedade da DOADORA, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-la de inutilidade. Valor Total: R$ 7.488,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.004.531/2013. Data de Assinatura: 01.11.2013. Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Fundação: XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXX XX XXXXX DIB e XXXXXXX XXXXX XXXXX.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FE- DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa S&M COMERCIAL DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS MÉDICO

HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 13.036.206/0001-13. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto do contrato por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 22/10/2013 a 01/12/2013, com fundamento no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.009.566/2013. Data de Assinatura: 22.10.2013. Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX. Testemunhas: TEDY XXXXX e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

RESENDE. Publicação do Ajuste Original: 27.09.2013.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE- RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE- RAL e a empresa INSTRUMENT ALL MEDICS LTDA. CNPJ nº 07.419.651/0001-60. Objeto:

Reajustar o valor do Contrato nº 028/2012-SES/DF em 6,7691%, correspondendo à variação do INPC de março/2012 a fevereiro/2013, que representa um reajuste anual R$ 95.864,59 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$80.804,70 (oitenta mil, oitocentos e quatro reais e setenta centavos) referente ao elemento da despesa 33.90.39, e R$15.059,89 (quinze mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) referente ao elemento da despesa 33.90.30, para cobrir despesas com o reajuste, com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, a partir de 27/03/2013; O valor total do Contrato passará de R$1.416.208,82 (hum milhão e quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos) para R$ 1.512.073,41 (hum milhão e quinhentos e doze mil, setenta e três reais e quarenta e um centavos); Retificar o disposto na Cláusula Terceira, da Garantia, constante no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012-SES/DF, passando ao que segue: “Para assinatura do presente instrumento, a CONTRATADA reforçará a garantia ao valor de R$ 28.324,14 (vinte e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), equivalentes a 02% (dois por cento) do valor do Contrato, conforme § 1º do Art. 56, da Lei nº 8.666/93.”. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.000.685/2009. Data de Assinatura: 31.10.2013. Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXX XX XXXXX DIB e XXXXXXX XXXXX

XXXXX. Publicação do Ajuste Original: 13.04.2012.

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 060.004.674/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 157/2013. ES- PÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 157/2013A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.060.549/0001-05. OBJETO: Aquisição de Serviços de Nutrição. ITEM ADJUDICADO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 44.550.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. VIGÊN-

CIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX; pela Empresa, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Processo: 060.015.142/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 230/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 230/2013A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermé- dio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTO

HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.953.082,00.

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX; pela Empresa XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Processo: 060.015.142/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 230/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 230/2013C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por inter- médio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0001-

21. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 06 e 15. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.676.636,00. DATA DAASSINATURA: 06/11/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX; pela Empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Processo: 060.015.161/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 245/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 245/2013A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por inter- médio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa IMF TECNOLOGIA PARA

SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.140.024/0001-30. OBJETO: Aquisição de Equipamento. ITEM ADJUDICADO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.700,00. DATA DAASSINA-

TURA: 06/11/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX; pela Empresa XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXX.

As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios/ SUAG/SES.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 243/2013, processo nº 060.010.581/2013, cujo objeto é o procedimento de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 36.740,00 (Trinta e Seis Mil Setecentos e Quarenta Reais), em favor da empresa Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 06 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de Novembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretario de Estado de Saúde.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 242/2013, processo nº 060.010.701/2013, cujo objeto é o procedimento de Exame – Cintilografia Óssea, no valor de R$ 390,00 (Trezentos e Noventa Reais), em favor da empresa Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília - IMEB, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 05 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 05 de Novembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretario de Estado de Saúde.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Subsecretário de Administração Geral retificou e autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 0060-006980/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para inscrição de 194 (cento e noventa e quatro) servidores Cirurgiões-Dentistas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no “24º Congresso Brasileiro de Odontopediatria”, em Brasília-DF, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODON- TOPEDRIATRIA REGIONAL DISTRITO FEDERAL, no valor total R$ 145.500,00 (cento e

quarenta e cinco mil e quinhentos reais), com fundamento legal no artigo 25, inciso II combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que retifiquei e ratifiquei em 31 de outubro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 05 de novembro de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRPNº 313/2013.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 29/10/2013, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 08/11/2013, às 8h30, no portal comprasnet. xxx.xx. Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, para Neurocirurgia Intervencionista do Hospital de Base (HBDF), não contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde para garantir o abastecimento contínuo, necessários para o pleno êxito dos procedimentos de alta complexidade realizado no referido serviço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2012.

Objeto: Aquisição de 02 (DOIS) aparelhos de Doppler transcraniano portátil para diagnóstico de morte encefálica, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo: 060.003286/2012. Total de 01 item. Valor Total Estimado: R$ 151.500,00. Edital: 07/11/2013 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 8h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 9h no

site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Xxxxx “X”, 0x andar, sala 83, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeira

CORREGEDORIA DA SAÚDE

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA

EDITAL DE CITAÇÃO.

A Presidente substituta da 1ª Comissão Permanente de Disciplina (1ª CPD), sediada no SAIN Parque Rural, Subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, designada por meio da Portaria nº 443 de 26 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 209 de 07 de outubro de 2013, do Senhor Corregedor Geral da Corregedoria da Saúde, RESOLVE, na forma do artigo 238, parágrafos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, CITAR, pelo presente EDITAL, a servidora XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, matrícula SES/DF nº 199.015-2, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão, que funciona no endereço abaixo descrito, com a finalidade de tomar conhecimento da instauração do Processo Administrativo Disciplinar – PAD 071/2013, processo nº 060.011.400/2013, bem como, prestar o respectivo interrogatório e acompanhar o feito na condição de acusada por faltas injustificadas ao serviço. Fica ainda ciente de que, convocada pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da Comissão seguirão sem a sua presença e será acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente Substituta

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 55/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO

Nº 09/2002, INSTITUÍDO PELO DECRETO/DF Nº 23.287/2002.

Processo: 050.000.262/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa COMBRASEN – COMPANHIA BRA-

SILEIRA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar obra de construção dos Blocos A e B do PFDF, desta SSP, situado na Granja Xxxx Xxxxxxxx, Quadra 01, AE nº 02, Setor de Chácaras Leste, Gama/DF, em consonância com o Edital de Concorrência nº 01/2013 – CPL/SSP e seus anexos (fls. 592 a 657); Projeto Básico e seus anexos (fls. 252 a 490); dos Pareceres da PROCAD/ PGDF nº 140/2013 (fls. 218 a 239) e AJL/SSPDF nº 044/2013 (fls. 579 a 585); da Proposta da empresa (fls. 2517 a 2559); da Homologação (fls. 2594); Adjudicação (fls. 2596), que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 9.958.943,06 (nove milhões novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e seis centavos) conforme Notas de Empenho 2013NE01340 e 2013NE01341, devendo a importância ser atendida à con- ta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual 5.011, de 28 de dezembro de 2012, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06421621717090005; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100 e 132. O empenho inicial é de R$ 4.671.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil reais), sendo: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) conforme Nota de Empenho 2013NE01340, emitida em 01º de novembro de 2013, sob o evento 400091, na Modalidade Global; e R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) conforme Nota de Empenho 2013NE01341, emitida em 01º de novembro de 2013, sob o evento 400091, na Modalidade Global. Vigência: O prazo de execução da obra será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após o recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, na ocorrência de uma das hipóteses previstas no Art. 57, § 1º e 65 da Lei nº. 8.666/93. A prorrogação deverá ser solicita- da com a devida justificativa, até o 5º (quinto) dia útil antes do término do prazo pactuado; O prazo de vigência do contrato será de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura, ressalvada as garantias previstas no caderno de especificações e encargos admitidos às prorrogações nas hipóteses previstas no art. 57 da Lei nº. 8.666/93. O prazo para início o início da execução da obra será de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço; RECEBIMENTO PROVISÓRIO: Concluída a obra, a contratada dará ciência à contratante, por escrito, para que, dentro de 15 (quinze) dias da comunicação, o responsável pelo acompanhamento e fiscalização promova o seu recebimento mediante termo circunstanciado, devidamente assinado pelas partes. As pendências anotadas terão prazo não superior a 30 (trinta) dias para serem sanadas; Data da assinatura: 01º de novembro de 2013. Signatários: pelo DF: XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 56/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO

Nº 09/2002, INSTITUÍDO PELO DECRETO/DF Nº 23.287/2002.

Processo: 050.000.263/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa COMBRASEN – COMPANHIA

BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O Contrato tem

por objeto a contratação de empresa especializada para executar obra de construção dos Blocos A e B do Centro de Detenção Provisória - CDP, desta SSP, situado na Xxxxxxx Xxxxxx, XX 000, Xx 0, Xxx Xxxxxxxxx/XX, em consonância com o Edital de Concorrência nº 02/2013 – CPL/SSP e seus anexos (fls. 619 a 670); Projeto Básico e seus anexos (fls. 279 a 565); dos Pareceres da PROCAD/PGDF nº 141/2013 (fls. 247 a 268) e AJL/SSPDF nº 046/2013 (fls. 606 a 612); da Proposta da empresa (fls. 2221 a 2313); da Homologação (fls. 2594); Adjudicação (fls. 2596), que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 9.894.654,06 (nove milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), conforme Notas de Empenho 2013NE01342 e 2013NE01343, devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual 5.011, de 28 de dezembro de 2012, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s); Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06421621717090005; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100 e

132. O empenho inicial é de R$ 4.670.667,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e sete reais), sendo: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) conforme Nota de Empenho 2013NE01342, emitida em 01º de novembro de 2013, sob o evento 400091, na Modalidade Global; e R$ 170.667,00 (cento e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais) conforme Nota de Empenho 2013NE01343, emitida em 01º de novembro de 2013, sob o evento 400091, na Modalidade Global. Vigência: O prazo de execução da obra será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após o recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, na ocorrência de uma das hipóteses previstas no Art. 57, § 1º e 65 da Lei nº. 8.666/93. A prorrogação deverá ser solicitada com a devida justificativa, até o 5º (quinto) dia útil antes do término do prazo pactuado; O prazo de vigência do contrato será de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura, ressalvada as garantias previstas no caderno de especificações e encargos admitidos às prorrogações nas hipóteses previstas no art. 57 da Lei nº. 8.666/93. O prazo para início o início da execução da obra será de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço; RECEBIMENTO PROVISÓRIO: Concluída a obra, a contratada dará ciência à contratante, por escrito, para que, dentro de 15 (quinze) dias da comunicação, o responsável pelo acompanhamento e fiscalização promova o seu recebimento mediante termo circunstanciado, devidamente assinado pelas partes. As pendências anotadas terão prazo não superior a 30 (trinta) dias para serem sanadas; Data da assinatura: 01º de novembro de 2013. Signatários: pelo DF: XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DISTRITO FEDERAL Nº 057/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO

Nº 01/2002, INSTITUÍDO PELO DECRETO/DF Nº 23.287/2002.

Processo: 050.000.699/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO

LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento diário de clipping impresso e clipping eletrônico – radiofônico televisivo e internet – com notícias locais e de outros estados sobre todos os eventos relacionados à segurança pública e criminalidade em geral. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual 5.011, de 28 de dezembro de 2012, enquanto as parcelas remanescentes serão custeadas à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122600885170006; Natureza da Des- pesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100. O empenho inicial é de R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais) conforme Nota de Emprenho nº. 2013NE01279, emitida em 24 de outubro de 2013, sob evento 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O Contrato terá vigência pelo período de 24/10/2013 a 23/10/2014, permitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57, da lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de outubro de 2013. Signatários: pelo DF: SAN- DRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: XXXX XXXXXXXX XX XXXX, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 058/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO

Nº 07/2002, INSTITUÍDO PELO DECRETO/DF Nº 23.287/2002.

Processo: 050.000.371/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE

VEÍCULOS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 03 (três) veículos tipo minivans (utilitário), zero km, com data de fabricação no mínimo da data de assinatura do con- trato ou da nota de empenho, motor com no mínimo1367 cilindradas, potência mínima de 85 CV (ABNT), combustível gasolina ou flex, marca Chevrolet, modelo spin 1.8 LTZ 07 lugares, nacional, ano/modelo 2013/2014, banco e encosto traseiro rebatível, Cód. SIASG 150046, demais especificações conforme condições estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital (fls. 186 a 199) e na Proposta da Empresa (fls. 223 a 225) Valor: O valor total do Con- trato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), devendo a importância ser paga à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual 5.011, de 28 de dezembro de 2012. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação

Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 00000000000000000; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 132. O empenho total é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme Notas de Empenhos nºs 2013NE01280, 2013NE01281 e 2013NE01282, emitidas em 24 de outubro de 2013, sob o evento 400091, na modalidade Ordi- nário. Vigência: O Contrato terá vigência por 120 (cento e vinte), pelo período de 24/10/2013 a 21/02/2014, admitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 24 de outubro de 2013. Signatários: pelo DF: XXXXXX XXXXXX AVE- LAR, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 059/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO

Nº 07/2002, INSTITUÍDO PELO DECRETO/DF Nº 23.287/2002.

Processo: 050.000.383/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa CANAÃ COMÉRCIO DE EQUIPA-

MENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 06 (seis) motocompressores profissionais, os quais serão usados nos núcleos do Programa Picasso não Pichava, marca: Motomil, Modelo: CMI-7,6/24, monofásico, potência de 2,0 CV, Voltagem 220V; e conforme demais especificações e condições estabelecidas nos seguintes termos: do Convênio 778.776/2012-MJ (fls. 03 a 11); do Termo de Referência (fls. 17 a 20); do Des- pacho de Autorização datado de 14/05/2013 (fl. 27); do Parecer 1.032/10-PROCAD/PGDF (fls. 62 a 82); do Despacho nº 059/2013-AJL/SSP (fls. 121 a 125); do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2013-SSP/DF e anexos (fls. 130 a 153); da Proposta da Empresa (fl. 160); da Ata de Realização do Pregão (fls. 186 a 197); da Adjudicação (fl. 198); da Homologação (fl. 201); da Lei 10.520/2002; da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 2.460,00 (dois mil quatro- centos e sessenta reais), devendo a importância ser paga à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual 5.011, de 28 de dezembro de 2012, conforme Nota de Empenho nº 2013NE01306, emitida em 30 de outubro de 2013, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 00000000000000000; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 132. Vigência: O Contrato terá vigência pelo período de 30 dias corridos a partir da assinatura, ou seja, de 30/10/2013 a 30/11/2013, admitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 30 de outubro de 2013. Signatários: pelo DF: XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: XXXXX XXXXXX XXXXX, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 060/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO

Nº 07/2002, INSTITUÍDO PELO DECRETO/DF Nº 23.287/2002.

Processo: 050.000.199/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA

– ME. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 4.000 (quatro mil) Colchões de Solteiro D-28, Dimensões: 0,78 x 1,88m x 12 cm; Em tecido 51% viscose e 49% poliéster, com tratamento antiácaro, antifunfo e antimofo, na cor bege; sem fitilho e sem cadarço; conforme demais especificações constantes no Termo de Referência (fls. 121 a 122); do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n.º 009/2013–SSP/DF e anexos (fls. 109 a 134); e, na Proposta da Empresa (fls. 206 a 207), que passam a integrar o presente Termo. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consig- nadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual nº 5.011, de 28 de dezembro de 2012. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122600885170006; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100. O empenho inicial é de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2013NE01309, emitida em 31 de outubro de 2013, sob o evento 400091, na modalidade ordinário. Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 31/12/2013. Data da assinatura: 31 de outubro de 2013. Signatários: pelo DF: XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, Representante Legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2013.

Processo: 050.000.479/2012. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA

DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 01/11/2013 a 15/11/2013, e a dilação do prazo de entrega do objeto, que deverá ocorrer até o dia 15/11/2013, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; conforme memorandos nºs 1370 e 1379/2013 – GETRAM, conforme solicitação da Contratada em documento datado de 18/10/2013, e conforme autorização do Subsecretario de Administração Geral, todos anexos aos autos. Da Vigência: O pre- sente Termo Aditivo terá sua vigência no período de 01/11/2013 a 15/11/2013. Data da assinatura: 23 de outubro de 2013. Signatários: pelo DF, XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada, XXXXX XXXXXXXX XX- XXXXX, Representantes Legais.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits antitumulto (equipamento de proteção individu- al) para emprego no policiamento em eventos de grande aglomeração pública, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital, no valor estimado de R$ 11.086.600,00 (onze milhões oitenta e seis mil e seiscentos reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: dia 21.11.2013, às 13h30m, processo 054.001.982/2013. Elementos de Despesa: 33.90.30, Material de Consumo e 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet. xxx.xx e em xxx.xxxx.xx.xxx.xx. Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.

Brasília/DF, 05 de novembro de 2013.

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus automotivos novos (primeira vida) para diversos modelos de viatura, bem como câmaras de ar e protetores para câmaras de ar (fitão), devidamente certificados pelo INMETRO, no valor estimado de R$ 7.212.032,31 (sete milhões duzentos e doze mil trinta e dois reais e trinta e um centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 25.11.2013, às 14h, processo nº 054.000.320/2013. Elemento de Despesa: 33.90.30, Material de Consumo. Cópia do Edital encontra-se no sítio www. xxxxxxxxxx.xxx.xx e em xxx.xxxx.xx.xxx.xx. Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013.

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Ordenador de Despesas

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO

FEDERAL, tendo em vista a documentação constante do processo 054.000.891/2013, firmou o presente por inexigibilidade de licitação de acordo com o disposto no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, bem como o Parecer nº 361/2013-PROCAD/DF, em favor da Empresa Com- panhia Brasileira de Cartuchos - CBC, CNPJ: 57.494.031/0010-54, para fazer face às despesas com a aquisição de coletes com proteção balística e contra perfuro cortantes, nível III-A, no valor de R$ 2.624.186,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e seis reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 bem como nos termos do § 2º do artigo 113 do Decreto Distrital nº 31.793/2010 autorizo o empenho da despesa e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF 05 de novembro de 2013. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX – CEL QOPM,

Chefe do Departamento de Logística e Finanças.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Processo 054.002.088/2013. Nos termos do art. 30, inc. II, do Decreto Distrital nº 32.598/2010, autorizei a despesa e determinei a emissão de nota de empenho em favor da empresa Elo Con- sultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda., CNPJ 00.714.403/0001-00, contratada por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, assim como de acordo com Parecer nº 726/2008-PROCAD/PGDF, para fazer face às despesas com o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Gerenciamento de Projetos, a ser ministrado no período de 7 a 8 de novembro de 2013 a 10 (dez) policiais-militares, no valor de R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais). Ato que ratifiquei, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, e determinei a sua publicação no DODF, de modo que adquirisse a necessária eficácia. Em 5 de novembro de 2013. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal

RETIFICAÇÃO

Na Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº DODF nº 228, de sexta-feira, 1º de novembro de 2013, página 86, ONDE SE LÊ: “...Curso: Contratação Direta sem Licitação...”, LEIA-SE: “...Curso: Cerimonial e Protocolo na Administração Pública...”. Processo 054.002.089/2013.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo 052.000.752/2013 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x x CVS Máqui-

nas Operatrizes Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 236/2013

– SULIC/SEPLAN, da Proposta da Empresa e das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de fresadora, marca Xxxxx, destinação DAME/PCDF. VALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.38. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2013NE001566.

Data de Emissão: 30/09/2013. VALOR: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). MODALIDADE: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária da União nº 12.798, de 04 de abril de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 15/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. SIGNATÁRIOS PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxxx

Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo 052.000.309/2013 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x FIAT AUTO-

MÓVEIS S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 8/2013 – CPL/ DAG/PCDF, da Proposta da Empresa e das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: aquisição de 20 (vinte) unidades de veículo, marca: Fiat/Siena EL 1.4; 10 (dez) unidades de veículo, marca: Fiat/Pálio 1.4L; 40 (quarenta) unidades de veículo, marca: Fiat/Grand Siena; 30 (trinta) unidades de veículo, marca: Fiat/Pálio 1.6L; e 50 (cinquenta) unidades de veículo, Marca Fiat/Línea 1.8. VALOR TOTAL: R$ 5.996.837,80 (cinco milhões novecentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.52. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2013NE001640. Data de Emissão: 10/10/2013. VALOR: R$ 5.996.837,80 (cinco milhões novecentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). MODALIDADE: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária da União nº 12.798, de 04 de abril de 2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, ou seja até 10/10/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2013. SIGNATÁRIOS PELO DISTRITO

FEDERAL: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2012.

Processo: 052.000.298/2012 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x HELI-

CÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS. OBJETO: retificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 73/2012, que passa a ter a seguinte redação: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, no valor de R$ 295.520,25 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), nos termos do parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.477.601,25 (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: este Termo de Re-ratificação entrará em vigor na data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permane- cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Vice-Presidente Executivo e Industrial e Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Vice-presidente de Suporte e Serviços.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2009,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.

Processo: 052.001.004/2009 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL X TECNOFO- TO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo

Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigên- cia a partir da sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2012,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 052.000.569/2012- PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x AMC

INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, no valor de R$ 429.341,75 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos termos do parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.146.708,75 (dois milhões cento e quarenta e seis mil setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 052.000.693/2012- PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x COMÉRCIO

DE AUTO PEÇAS IMPÉRIO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração

contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto referente ao item 21, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos do parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO DISTRITO FEDERAL Nº 95/2005,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.

Processo: 052.001.134/2005 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x JOSÉ

XXXXXX XXXX XXXXXX. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso I, art. 62 da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Locador.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2011,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.

Processo: 052.000.967/2011 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x HOT CO-

ZINHA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assi- natura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Gerente Regional de Vendas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002

Processo: 052.000.839/2012 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x HELISTAR

MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com base no Art. 57, § 1º, inciso V e § 2º, da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINA- TURA: 24/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2013.

Processo: 052.001.240/2012 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x G. C. E.

S/A. OBJETO: retificação do item 6.1 da Cláusula Sexta, do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária 6.1 - A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I – Unidade Orçamentária: 73.901 e 24105; II – Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053 e 06.451.6217.1984.5455; III – Natureza da Despesa: 449051.91; IV –

Fonte de Recursos: 100. DA VIGÊNCIA: este Termo de Re-ratificação entrará em vigor na data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, na qualidade de representante legal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2012,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.

Processo: 052.000.569/2012 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x AMC Infor-

mática Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo: 052.001.088/2009 - Partes: Distrito Federal/Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal X Armalite Inc. FUNDAMENTA-

ÇÃO LEGAL: o Edital de Licitação Pregão Presencial Internacional nº 001/2012-SULIC/ SEPLAN, a Proposta da Empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de carabina calibre 5.56 X 45MM OTAN. Comprimento total da ca- rabina com coronha estendida 76CM. Comprimento total da carabina com coronha retraída 68CM. Peso máximo da carabina desmuniciada 3.400 Gramas. Marca Armalite/M15; e 44 (quarenta e quatro) unidades de carabina calibre 5.56 X 45MM OTAN. Comprimento total da carabina com coronha estendida 84CM. Comprimento total da carabina com coronha retraída 76CM. Peso máximo da carabina desmuniciada 2.900 Gramas. Marca: Armalite/ M15. Destinação: Divisão de Operações Especiais – DOE. VALOR: O valor total do Con- trato é de US$ 140.160,00 (cento e quarenta mil, cento e sessenta dólares), equivalente a R$ 318.443,52 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06181621730290003; Natureza da Despesa: 449052.14; Fonte de Recursos: 171. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00082. Data de Emissão: 27/09/2013. Valor: R$ 318.443,52

(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). MODALIDADE: ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do Dis- trito Federal nº 5.011, de 28 de dezembro de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 160 (cento e sessenta) dias corridos, a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxx

Xxxxxx, na qualidade de Presidente. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS.

PROCESSO: 052.001.086/2009 - PARTES: Distrito Federal/Fundo de Modernização, Manu- tenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal X Armalite Inc. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: o Edital de Licitação Pregão Presencial Internacional nº 001/2012-SULIC/ SEPLAN, a Proposta da Empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de rifle de precisão para sniper policial, calibre 7.62 X 51MM - .308 Winchester, marca Armalite/AR-10, para Divisão de Operações Especiais - DOE. VALOR: O valor total do Contrato é de US$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos dólares), equivalente a R$ 171.536,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06181621730290003; Natureza da Despesa: 449052.14; Fonte de Recursos: 171. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00081. Data de Emissão: 27/09/2013. Valor: R$ 171.536,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais). MODALIDADE: ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 5.011, de 28 de dezembro de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 160 (cento e sessenta) dias corridos, a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxx

Xxxxxx, na qualidade de Presidente. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 052.001.088/2009- PARTES: O Distrito Federal, por meio do FUNDO DE MODER- NIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO

FEDERAl x ARMALITE INC. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, no valor de US$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta dólares), equivalente a R$ 79.610,88 (setenta e nove mil, seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos), nos termos do artigo 65, inciso II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de US$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos dólares, equivalente a R$ 398.054,40 (trezentos e noventa e oito mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFI- CAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Presidente. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2013-FUNPCDF,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 052.001.086/2009- Partes: O Distrito Federal, por meio do FUNDO DE MODER- NIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO

FEDERAL x ARMALITE INC. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do con- trato, no valor de US$ 15.100,00 (quinze mil e cem dólares), equivalente a R$ 34.307,20 (trinta e sete mil trezentos e sete reais e vinte centavos, nos termos do artigo 65, inciso II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de US$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos dólares), equivalente a R$ 205.843,20 (duzentos e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Presidente. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Partes: DETRAN/DF e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL – HELIBRAS S/A – Pro-

cesso: 055.013653/2013 – Contrato nº 39/2013. Objeto: Contratação de empresa do ramo aeronáutico que promova regularmente o abastecimento de componentes de reposição de célula e aviônicos, ferramentas específicas, acessórios, equipamentos e materiais diversos, exceto os materiais necessários na execução dos serviços de revisão geral dos componentes da aeronave realizados exclusivamente pelo fabricante, para o helicóptero modelo Esquilo, tipo AS 350 B2, aplicados por ocasião das manutenções preventivas, corretivas, substituição de peças por tempo limite de vida, aplicação de Cartas ou Boletins de Serviço, etc., mediante exigências, especificações e condições estabelecidas pelo fabricante da aeronave o Termo de Referência e a proposta que deu origem à contratação da empresa contratada. Valor global estimado: R$ 910.080,00 (novecentos e dez mil e oitenta reais); Dotação Orçamentária: Fonte 437, Função 06, Subfunção 181, Programa 6215, Meta 2541, Subtítulo 0002 e Ele- mento de Despesa 339030; UG: DETRAN/DF; Gestão: DETRAN/DF; Nota de Empenho: 2013NE01908; Data de emissão: 05/09/2013. Executor Titular: servidor XXXXXX XXXX- XXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula 15067 e Executor Substituto: Xxxxxxxx XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula 9237, ambos lotado no UOPA. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, e sua eficácia terá início com a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Data da assinatura: 05 de novembro de 2013 – Assinam: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de nº 055.009.791/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 65/2013 tendo por objeto aquisição de licenças SAS de software estatístico, para a realização das análises estatísticas sobre acidentes de trânsito do Distrito Federal, solução de problemas operacionais iminentes, no âmbito do gerenciamento destes dados, crítica dos dados importados do banco Millenium da Polícia Civil, apresentação dos dados, concomitantemente com o envolvimento através de balizamento com o Sistema de Acidentes de Trânsito – SAT, desenvolvido pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e condições do Termo de Referência, no valor total de R$: 83.719,34, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. Brasília/DF, 1º de novembro de 2013. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Diretor Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912267358/2010

Processo: 430.000.908/2010. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA BRASILEIRA

DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço e venda de produtos postais para a SETRAB/DF. O presente termo aditivo objetiva a Prorrogação da vigência do contgrato original por mais 12 (doze) meses com base nos termos do Parágrafo II do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; A exclusão do serviço de Impresso Especial, por meio do Anexo nº 7 correspondente, efetivando-se quando da assinatura deste termo; A inclusão do serviço de Mala Direta Postal Básica – MDPB, por meio do Anexo nº 12 correspondente, efetivando-se quando da assinatura deste termo; Substituir o Anexo 10 – Encomenda PAC pela nova versão, anexa; Atualizar a Ficha Resumo, devendo a importância ser atendida à conta de dotações consignadas no Orça- mento Corrente – Lei Orçamentária. Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa;

33.90.39 Fonte de Recursos: 100, Programa de Trabalho 11.122.6001.8517.7895; Nota de Empenho Inicial: 2013NE00512 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), emitida em 25/10/2012. Vigência: 28/10/2013 até 27/10/2014. Assinatura: Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX e pela contratada, XXXXXXX XXXXX E XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX.

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE00504.

Processo: 430.000.283/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ART STILO PAPELARIA,

LIV. CO. E INFORMÁTICA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de bobinas de papel para impressora térmica, através do Pregão Eletrônico nº 272/2013 – SULIC/SEPLAN. Valor: O valor total da Nota de Empenho é de R$ 5.628,48 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), devendo a importância ser atendida à conta de dotações consignadas no Orçamento Corrente – Lei Orçamentária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101; Programas de Trabalho: 11.122.6001.8517.7895; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2013NE00504, emitida em 29/10/2013, na modalidade Global. Vigência: O prazo de vigência do instrumento se encerrará com o término do serviço e o respectivo pagamento. Assinatura: Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX e pela contratada, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Sócia Gerente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 04/2013.

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, comu-

nica que fará realizar a sessão pública para entrega e abertura dos envelopes relativos à fase II da Pré-Qualificação nº 002/2012 – Proposta de Preços, com a participação das empresas Pré-Qualificadas.

Processo:	113.007877/2012
Modalidade/Número:	Concorrência nº 004/2013
Tipo:	Menor Preço
Objeto:	Contratação de empresa especializada para execução da obra de reabilitação de pavimento com melhoramentos das rodovias DF-001 e DF-150 (Balão do Colorado) ao entroncamento com a DF-007 (Balão do Torto), denominado ligação Torto-Colorado.
Valor Estimado (R$):	LOTE I – R$ 37.697.531,44 LOTE II – R$ 42.064.157,59
Dotação Orçamentária:	A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.3126.0003 – Implantação do Corredor de Trans- porte Coletivo do Eixo Norte – Balão do Torto / Colorado/DF, fontes: 100 e 135.
Prazo Execução:	24 meses consecutivos
Nova Data/Hora Recebimento e Abertura:	11/11/2013 ás 10h00min
Contatos:	Fone (00) 0000-0000
Local de Realização:	SAM, Lote "C", Edifício Sede do DER/DF, 2º andar, sala 208, Comissão Julgadora de Permanente - CJP
Retirada do Edital e anexos:	Gerência de Licitações/GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote "C", Brasília – DF, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico www. xxx.xx.xxx.xx, gratuitamente.

Comunicamos aos interessados que está adiada “SINE DIE” a abertura da licitação acima.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Diretora de Materiais e Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 390.000.602/2013. À vista das instruções contidas nos autos deste processo, na manifes- tação favorável da Assessoria Jurídico Legislativa por meio da Nota Técnica nº 530.000.394/2013 (fls. 23/26), e em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibi- lidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, do mesmo Diploma Legal, para contratação da empresa VALOR ECONÔMICO S/A, para fornecimento diário do jornal Valor Econômico, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 754,80 (setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Brasília/DF, 05 de novembro de 2013. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Estado.

COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO

DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DIS- TRITO FEDERAL e DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, Torna Públicas as seguintes delibera- ções: Edital nº 01/2013, Bairro Nacional (Processo 392.008.740/2013) - Após análise dos documentos da Proposta de Projeto e Preço, envelope nº 02, dos Participantes; Empresa Direcional Engenharia S/A, a comissão concluiu pela sua desclassificação por descumprir o edital no item 4.1.2. ABNT-NBR9077/2001 (Alínea “a” do item 4.5.2.5). “Para este tipo de edificação, exige-se a distância máxima a percorrer de 20,0m (Tabela 6) até a saída para o exterior, em edificação sem chuveiros automáticos e com saída única; Empresa Consórcio Cienge/Conterra/Kaefe, a comissão concluiu pela sua desclassificação por descumprir o edital no item 4.1.2 ABNT-NBR9077/2001 (Alínea “a” do item 4.5.2.5). “para este tipo de edificação, exige-se a distância máxima a percorrer de 20,0m (Tabela 6) até a saída para o exterior, em edificação sem chuveiros automáticos e com saída única” e “ABNT-NBR 9077/2001, item 4.5.2.7 e a NT002/2009 – CBMDF – “determina que para considerar os

blocos habitacionais geminados como sendo isolados entre si, ou seja, para não haver a soma da área dos dois blocos para efeito de exigências de proteção contra incêndio, seria necessária a provisão de uma “parede cega” com projeção vertical, perpendicular à fachada e horizontal, na cobertura, e 1 metro, com pelo menos 15 cm de espessura, se em concreto”. Descumprimento ao Código de Obras do DF –Anexo I – áreas mínimas da cozinha e área de serviço”. Por não haver classificados para este Edital a Comissão decidiu ainda aplicar o Item 9.2 previsto no Edital de Chamamento. A empresa deverá entregar os itens citados a fim de escoimar a razão da desclassificação para a Comissão de Chamamento no SCS Q. 06 Bloco A 13/14 Ed. Sede da SEDHAB - 1º Andar, Sala de Reuniões no prazo de 08(oito) a contar da data da publicação.

Brasília/DF, 1º de Novembro de 2013. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente da Comissão

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL e DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DIS-

TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, Torna Públicas as seguintes deliberações: Edital nº 02/2013, Bairro Crixá (Processo 392.008.737/2013) - Após análise dos documen- tos da Proposta de Projeto e Preço, envelope nº 02, dos Participantes; Empresa Direcional Engenharia S/A, a comissão concluiu pela sua desclassificação por descumprir o edital no item 4.1.2. ABNT-NBR9077/2001 (Alínea “a” do item 4.5.2.5). “Para este tipo de edificação, exige-se a distância máxima a percorrer de 20,0m (Tabela 6) até a saída para o exterior, em edificação sem chuveiros automáticos e com saída única; Empresa Consórcio Cienge/Conterra/ Kaefe, a comissão concluiu pela sua desclassificação por descumprir o edital no item 4.1.2 ABNT-NBR9077/2001 (Alínea “a” do item 4.5.2.5). “para este tipo de edificação, exige-se a distância máxima a percorrer de 20,0m (Tabela 6) até a saída para o exterior, em edificação sem chuveiros automáticos e com saída única” e “ABNT-NBR 9077/2001, item 4.5.2.7 e a NT002/2009 – CBMDF – “determina que para considerar os blocos habitacionais geminados como sendo isolados entre si, ou seja, para não haver a soma da área dos dois blocos para efeito de exigências de proteção contra incêndio, seria necessária a provisão de uma “parede cega” com projeção vertical, perpendicular à fachada e horizontal, na cobertura, e 1 metro, com pelo menos 15 cm de espessura, se em concreto”. Descumprimento ao Código de Obras do DF –Anexo I – áreas mínimas da cozinha e área de serviço”. Por não haver classificados para este Edital a Comissão decidiu ainda aplicar o Item 9.2 previsto no Edital de Chamamento. A empresa deverá entregar os itens citados a fim de escoimar a razão da desclassificação para a Comissão de Chamamento no SCS Q. 06 Bloco A 13/14 Ed. Sede da SEDHAB - 1º Andar, Sala de Reuniões no prazo de 08(oito) a contar da data da publicação.

Brasília/DF, 1º de Novembro de 2013. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente da Comissão

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2013NE00550 de 25/10/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Valor Econômico S/A. OBJETO: Fornecimento diário do jornal Valor Econômico por 12 (doze) meses, conforme Proposta (fl.07) e Projeto Básico (fls.16/18), constantes nos autos do processo 390.000.602/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131

– Fonte 100 – N.D. 33.90.39. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 01/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Xxxxx Xxxxx- go Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, na qualidade de Diretor-Presidente. VALOR: R$ 754,80 (setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 109/2013.

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, considerando a Lei nº 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA lista com 134 (cento e trinta quatro) candidatos HABILITADOS pela Relação de Inscrições por Entidade – RIE, para aquisição de unidades do PROGRAMA MORAR BEM, sendo: I) 128 (cento e vinte oito) habilitados para projetos dos Editais de Chamamento 2011/2012-Empresas; II) 6 (seis) habilitados para os Projetos dos Editais de Chamamento 2011-Entidades.

A listagem completa, contendo o nome e o CPF do candidato habilitado está DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO, no endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, nos termos do Decreto nº 33.965, de 29 de outubro de 2012.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013.

XXXXXX XXXXXXXX

Diretor Presidente

EDITAL Nº 110/2013.

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, considerando a Lei nº 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA lista com 804 (oitocentos e quatro) candidatos HABILITADOS pela Relação de Inscrições Individuais – RII, da classificação 2011/2012, visando a aquisição de unidades habitacionais por meio do PROGRAMA MORAR BEM.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013.

XXXXXX XXXXXXXX

Diretor Presidente

ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2013.

XXXXXXXXX X0 – ENTIDADES

O DIRETOR PRESIDENTE da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA Nº 01 ao EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2013 – XXXXXXXXX X0, Processo

nº 392.026.565/2013, em virtude de erros materiais contidos no Edital e divulgados através do Aviso de Chamamento nº 10/2013.

I) Mantidos os demais serviços originalmente previstos pelo EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/2013, ficam suprimidos os itens 2.1.2 e 2.1.3. O item 2.1 passa a ter a seguinte redação: “2.1 – Serão habilitadas a participar do presente Chamamento as Associações/Cooperativas Habitacionais:

2.1.1 Regularmente credenciadas junto à CODHAB, e que satisfaçam, integralmente, as condições

e exigências contidas neste Edital e na Legislação vigente.”

II) As empresas interessadas poderão obter as planilhas de orçamento estimativo, no sítio www. xxxxxx.xx.xxx.xx, ícone “Programas Habitacionais”, link “Edital de Chamamento de Empresas”, ou na sede da CODHAB/DF.

III) Ficam mantidas as demais cláusulas do Edital.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013.

XXXXXX XXXXXXXX

Diretor Presidente

AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2013

Processo 392-015.157/2013. Edital de Concorrência nº 02/2013.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF torna pública a SUSPENSÃO, sine die, por razões de interesse público, do EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2013.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013.

XXXXXX XXXXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2011.

Processo: 197.000.673/2011. Partes: ADASA e GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

Objeto: A prorrogação do contrato de prestação de serviço de conectividade IP – Internet Protocol, e por meio de link dedicado, bem como o acrescimo de 36(trinta e seis)Mbps à sua velocidade de acesso passando de 34(trinta e quatro)Mbps para 70(setenta) Mbps, implicando um acréscimo de 25(vinte e cinco) % ao valor anual do contrato. Prazo/Vigên- cia: o presente contrato tem vigência de doze meses a contar de 01 de novembro de 2013. Valor: R$ 90.497,41.Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 04.126.6006.1471.0017, natureza da despesa: 3.3.90.39, fonte de recursos: 151. Fundamento legal: Lei nº 8666/93. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2013. Signatários: pela ADASA, XXXXXXXX XXXXXXX XX XX E BENEVIDES, Diretor-Presidente; pela contratada, XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Diretor Regional de Operações e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Gerente Regional de Vendas.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2013.

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, torna público que, em função de provimento parcial à impugnação, que culminou em alterações no Edital, fica adiada para as 9h30min do dia 2 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx a abertura da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2013

- ADASA, conforme Edital e seus anexos, que se encontram a disposição no endereço supra e no sítio xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone nº (61)

0000-0000 ou pelo fax nº (00) 0000-0000 ou através do e-mail: xxxx.xxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, com cópia para xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Brasília/DF,0 6 de novembro de 2013.

XXXX XXXXX XXXXX XXXX

Pregoeira

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE ABERTURA (*) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2013.

O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará, a Concorrência nº 04/2013, Processo 094.000.714/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras civis para construção de Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, conforme es- pecificações técnicas constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Tipo: menor preço. Regime de execução: forma indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário; Valor estimado: R$ 2.710.823,48 (dois milhões setecentos e dez mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); Unidade orçamentária: 21203; Fonte de recurso: 100; Programa de Trabalho: 15.452.6212.3004.0002 – Construção de Centros de Triagem de Materiais Recicláveis - Distrito Federal; ND: 449051; Prazo de vigência do contrato: 12 meses. O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta na página eletrônica: xxx.xx.xxx.xx. A sessão terá início às 9h30 do dia 9 de dezembro de 2013, no Auditório do Núcleo de Limpeza Sul, Av. das Nações s/nº, Brasília/ DF. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones nºs (61) 0000- 0000 ou 0000-0000, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Brasília/DF, 31 de outubro de 2013.

XXXXX XXXXXXXX X. XXXXX XXXXXXX

Presidente

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013.

O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará, a Concorrência nº 05/2013, Processo 094.001.157/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras civis para construção de Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, conforme espe- cificações técnicas constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Tipo: menor preço. Regime de execução: forma indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário; Valor estimado: R$ 2.774.764,24 (dois milhões setecentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Unidade orçamentária: 21203; Fonte de recurso: 100; Programa de Trabalho: 15.452.6212.3004.0002 – Construção de Centros de Triagem de Materiais Recicláveis

- Distrito Federal; ND: 449051; Prazo de vigência do contrato: 12 meses. O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta na página eletrônica: xxx.xx.xxx.xx. A sessão terá início às 9h30 do dia 10 de dezembro de 2013, no Auditório do Núcleo de Limpeza Sul, Av. das Nações s/nº, Brasília/DF. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones nºs (61) 0000- 0000 ou 0000-0000, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Brasília/DF, 31 de outubro de 2013.

XXXXX XXXXXXXX X. XXXXX XXXXXXX

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2013.

O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará, a Concorrência nº 06/2013, Processo 094.001.159/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras civis para construção de Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, conforme espe- cificações técnicas constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Tipo: menor preço. Regime de execução: forma indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário; Valor estimado: R$ 2.787.521,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reias); Unidade Orçamentária: 21203; Fonte de recurso: 100; Programa de Trabalho: 15.452.6212.3004.0002

– Construção de Centros de Triagem de Materiais Recicláveis - Distrito Federal; ND: 449051; Prazo de vigência do contrato: 12 meses. O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta na página eletrônica: xxx.xx.xxx.xx. A sessão terá início às 9h30 do dia 11 de dezembro de 2013, no Auditório do Núcleo de Limpeza Sul, Av. das Nações s/nº, Brasília/DF. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones nºs (61) 0000- 0000 ou 0000-0000, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Brasília/DF, 31 de outubro de 2013.

XXXXX XXXXXXXX X. XXXXX XXXXXXX

Presidente

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2013.

O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará, a Concorrência nº 07/2013, Processo 094.001.158/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras civis para construção de Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, conforme es- pecificações técnicas constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Tipo: menor preço. Regime de execução: forma indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário; Valor estimado: R$ 2.671.267,51 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos); Unidade orçamentária: 21203; Fonte de recurso: 100; Programa de Trabalho: 15.452.6212.3004.0002 – Construção de Centros de Triagem de Materiais Recicláveis

- Distrito Federal; ND: 449051; Prazo de vigência do contrato: 12 meses. O Edital e seus anexos

estarão à disposição para consulta na página eletrônica: xxx.xx.xxx.xx. A sessão terá início às 9h30 do dia 12 de dezembro de 2013, no Auditório do Núcleo de Limpeza Sul, Av. das Nações s/nº, Brasília/DF. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones nºs (61) 0000- 0000 ou 0000-0000, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Brasília/DF, 31 de outubro de 2013.

XXXXX XXXXXXXX X. XXXXX XXXXXXX

Presidente

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 228, de 1º/11/13, páginas 91 e 92.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2013.

Objeto: Serviço de táxi aéreo para o transporte não regular de passageiros, conforme especificação e condições estabelecidas no Edital, para atender o Gabinete do Governador do Distrito Federal, com a interveniência da Casa Militar do GDF. Data e horário para recebimento das propostas: Até 9h do dia 21/11/2013, processo 002.000.432/2013 - Casa Militar/Subsecretaria de Operações de Segurança. Valor Estimado R$ 1.371.000,00. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.

Brasília/DF, 06 de novembro de 2013. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2013.

PROCESSO: 290.000.135/2013 - PARTES: SECTI/DF x APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS

E TURISMO LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aérea e terrestre, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens, atendimentos em aeroportos e afins e consoantes especi- fica o Edital de Licitação Pregão Presencial n 014/2012-SULIC/SEPLAN. VALOR: O valor estimado do contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho n.º 00234/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40101; Programa de Trabalho: 19.122.6001.8517.0016; Natureza da Despesa: 33.90.33; Fonte de Recursos: 100. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: Glau-

co Xxxxx Xxx, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Pela CONTRATADA: Xxxxx xx Xxxx Xxxx.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.767/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XX Congresso Brasileiro de Ornitologia, no período de 04/11/2013 a 07/11/2013, em Brasil

– Rio Grande do Sul – Passo Fundo. NOTA DE EMPENHO 2013NE00830, Data: 01/11/2013, Valor: R$ 1.954,30 (mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de publicação: pela FAPDF

Processo: 193.000. 734/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 02/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à realização do 16º Encontro Nacional de Astronomia, de 14/11/2013 a 17/11/2013 em Brasília, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00796, Data: 31/10/2013, Valor: R$ 167.993,59 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e três reais, cinqüenta e nove centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATU- RA: 31/10/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX,

Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX Xxxxxxxx de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.731/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 02/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX

SALLES, como PESQUISADORA. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à realização do XIX Congresso de Iniciação Cientifica da Universidade de Brasília e X Congresso de Inicia- ção Cientifica do DF, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013, em Brasília, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00785, Data: 29/10/2013, Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DAASSINATURA: 31/10/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX XX

XXXXX XXXXXXXX, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.727/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 02/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Fe- deral (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à realização do do XIII Semana da Comunicação - UCB: A imagem na comunicação contemporânea, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013, em Brasília, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00789, Data: 30/10/2013, Valor: R$ 40.655,99 (quarenta mil seiscentos e cinqüenta e cinqüenta e cinco e noventa e nove centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX

XX XXXXX XXXXXXXX, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.733/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 02/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à realização do XV Semana da Física contemporânea, no período de 11/11/2013 a 13/11/2013, em Brasília, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00790, Data: 31/10/2013, Valor: R$ 28.733,85 (vinte e oito mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 05/11 /2013; SIGNA- TÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Despesas de

publicação: pela FAPDF

Processo: 193.000.730/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 02/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Fede- ral (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à realização do III Congresso Internacional de História Urbana, no período de 11/11/2013 a 13/11/2013, em Brasília, Brasil. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00793, Data: 31/10/2013, Valor: R$ 59.935,00 (cinqüenta e

nove mil novecentos e trinta e cinco reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DAASSINATURA: 31/10/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF

RETIFICAÇÃO

No Edital 02/2013 – Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos, publicado no

DODF nº 103, de 20 de maio de 2013, página 48, ONDE SE LÊ:

“. 3. DO CRONOGRAMA

Mês da Realização do Evento	Período de Inscrição	Homologação do Resultado - Até	Período de Contratação
Dezembro / 2013	01/09/2013 a 30/09/2013	07/10/2013	07/10/2013 a 31/10/2013
Janeiro / 2014	01/10/2013 a 31/10/2013	11/11/2013	11/11/2013 a 29/11/2013
Fevereiro / 2014	01/11/2013 a 20/11/2013	25/11/2013	25/11/2013 a 13/12/2013

9. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 Não serão apoiadas as propostas solicitadas por empresas privadas com fins lucrativos,

incluindo as de promoção de eventos.

9.2 Será aceita uma única proposta por coordenador neste Edital.

9.3 Deverão ser submetidas, por meio de formulários eletrônicos do Sistema de Apoio à Gestão

do Fomento (SAGe), disponível no endereço Eletrônico da FAPDF (xxx.xxx.xx.xxx.xx).

9.4 Deverão ser apresentadas em língua portuguesa.

9.5 Os documento a serem anexados, eletronicamente, deverão ter formato em PDF, DOCX, DOC ou RTF, limitados a 500 kbytes, cada arquivo.

9.6 Documentos adicionais poderão ser solicitados a qualquer momento para melhor instrução do processo.

9.7 Serão descartadas as propostas não concluídas no SAGe.

9.8 A FAPDF não se responsabiliza por problemas técnicos no processo de transmissão de dados. ”,

LEIA-SE:

“. 3. DO CRONOGRAMA

Mês da Realização do Evento	Período de Inscrição	Homologação do Resultado - Até	Período de Contratação
Dezembro / 2013	01/09/2013 a 11/11/2013	22/11/2013	25/11/2013 a 16/12/2013
Janeiro / 2014	01/10/2013 a 19/11/2013	29/11/2013	02/12/2013 a 16/12/2013
Fevereiro / 2014	01/11/2013 a 19/11/2013	02/12/2013	03/12/2013 a 13/12/2013

9. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 Não serão apoiadas as propostas solicitadas por empresas privadas com fins lucrativos,

incluindo as de promoção de eventos.

9.2 Será aceita uma única proposta por coordenador neste Edital.

9.3 Deverão ser submetidas, por meio de “Formulário Edital 02/2013 – Apoio à Realização de Eventos”, disponível no endereço Eletrônico da FAPDF (xxx.xxx.xx.xxx.xx), preenchido em duas (02) vias.

9.4 Deverão ser apresentadas em língua portuguesa.

9.5 Todos os documento deverão ser comprovados por meio de cópias (frente e verso) e deverão ser anexadas ao “Formulário Edital 02/2013”.

9.6 O proponente deverá entregar sua proposta, conforme cronograma do item 3, no horário das 9

horas às 16 horas no endereço: SCS, Quadra 08, Bloco B-50, 6 º andar, Edifício Venâncio 2000.

9.7 Serão aceitas as propostas já submetidas pelo sistema SAGe.

9.8 Serão descartadas as propostas entregues fora do prazo. ”.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2013.

Processo: 400.000.625/2013. Partes: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUS e Santa Rita Comercial Eireli Ltda - EPP. Objeto: aquisição de água mineral potável, material água mineral, tipo embalagem plástico, gaseificação sem gás, en- vasada em garrafão de 20 (vinte) litros, lacrados, tipo Indaiá Similar, marca: Seiva, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com preço unitário de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), consoante especificam o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 05/2013 – Hospital de Força Aérea de Brasília – HFAB (fls. 20/901) e a Proposta de fl. 903. Forma de execução: a entrega do objeto processar-se-á de forma parcelada, toda segunda, quarta e sexta ou, excepcionalmente, em outros dias, através de prévia solicitação, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, mediante substituição de garrafões vazios por cheios, conforme especificação contida no Projeto Básico de fls. 02/06. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 05/2013 – Hospital de Força Aérea de Brasília – HFAB (fls. 20/901) e do Projeto Básico de fls. 02/06. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.6009.8517.7250; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100; o empenho inicial é de R$ 4.498,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00405, emitida em 27/09/2013, sob o evento nº 400091, na mo- dalidade Estimativo. Data da assinatura: 27 de setembro de 2013. Signatários: pela Contratante, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; pela Contratada, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Administrador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2013.

Processo: 400.000.691/2013. Partes: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidada- nia – SEJUS e TEEVO S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Objeto: aquisição de 100 (cem) unidades da IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTI-

CA – HP M1536DNF, referente ao item número 136 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2013 – 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada – Comando do Exército (fls. 42/108), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2013 – 2º Regimento de Cavalaria Mecaniza- do – Comando do Exército (fls. 42/108), e na Proposta de fls. 253/254. Forma de execução: a entrega do objeto processar-se-á de forma integral, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme especificação contida no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 06/2013 – 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Comando do Exército e seus anexos (fls. 42/108), e na Proposta de fls. 253/254, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Valor: R$ 91.998,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orça- mentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.126.6009.1471.0028; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos: 100; o empenho inicial é de R$ 91.998,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00415, emitida em 08/10/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Data da assinatura: 21 de outubro de 2013. Signatários: pela Contratante, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Procurador.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 400.000.730/2013. Partes: DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO, DA SECRE- TARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E POLÍCIA CIVIL

DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Este acordo tem por objeto o intercâmbio de banco de dados contendo dados cadastrais em poder dos acordantes, a fim de subsidiar a consecução de suas respec- tivas atividades institucionais, garantidos os interesses privativos de cada órgão e a preservação dos direitos constitucionalmente tutelados, notadamente a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Recursos financeiros: As eventuais despesas decorrentes do acordo de cooperação correrão à conta das dotações orçamentárias próprias de cada parceiro, em conformidade com as responsabilidades assumidas neste instrumento e nos eventuais termos aditivos, não havendo qualquer repasse de orçamento ou de remuneração entre os partícipes para a sua execução. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF. Data da assinatura: 08 de outubro de 2013. Signatários: pela SEJUS, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Adjunto – SEJUS; pela PCDF, Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Diretor Geral – PCDF.

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ficam as empresas, abaixo nominadas, notificadas para que efetuem os pagamentos relativos às sanções aplicadas pelo IDC – PROCON/DF, no prazo de trinta dias da publicação deste, conforme os valores constantes dos autos dos respectivos processos, nos termos do disposto no art. 42, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.181/97:

N. F. PEÇAS VEICULOS LTDA., CNPJ nº 38037883000187, referente ao processo 0015.000.500/2008, valor da multa R$ 14.889,00; SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASÍ- LIA S/C LTDA., CNPJ Nº 03893973000195, referente ao processo 0015.003290/2006, valor da multa R$ 5.060,00; BRCELL CELULARES E SOLUÇÕES EM TELEMÁTICA LTDA, CNPJ nº 06281597000176, referente aos processos nº 0015.003404/2006 valor da multa R$ 5.373,31; AD & M CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE IDIOMAS E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 06554987000172, referente ao processo 0015.000050/2007, valor da multa R$ 5.352,00; INTER-CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 24926420000161, referente ao processo nº 0015.000476/2007, valor da multa R$ 7.000,00;

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Diretor-Geral

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013.

A COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE

ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria n.º 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 31 de janeiro de 2013, comunica que no Pregão Eletrônico nº 63/2013 sagrou-se vencedora do certame a empresa CRUZEIRO MATERIAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO LTDA ME - CNPJ 08.542.134/0001-46 para os itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,

19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35 37) ao valor total da licitação de R$ 780,83 (Setecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos). Processo: 430.001041/2012. UASG 926251.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013.

A COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE

ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, por intermédio de seu PREGOEIRO, de- signado pela Portaria n.º 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 31 de janeiro de 2013, comunica que no Pregão Eletrônico nº 68/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa VPX COMÉRCIO DE EQUIPAMNETOS E MAQUINAS

–EIRELI- ME - CNPJ 17.875.752/0001-07, referente aos itens 01, 02 e 03 ao valor total de R$ 13.508,06 (treze mil e quinhentos e oito reais e seis centavos), a empresa ABI- COMERCIO DE CONFECÇÕES- ME – CNPJ 05.438.785/0001-00, referente aos itens 04, 05, 06, 07 e 08

ao valor total de R$ 51.862,60(cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), e a empresa N. A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA- CNPJ

10.964.845/0001-50 referente aos itens 09, 10 e 11 ao valor total de R$1.632,00 (um mil e seis- centos e trinta e dois reais) Processo: 427.000084/2013. UASG 926251.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

INEDITORIAIS

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA

CNPJ/MF: 00.697.649/0001-03 / NIRE: 532.0100980.7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Fazendo uso da prerrogativa que lhe é de direito, nos termos do art. 1.073, I, da Lei nº 10.406/2002, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, brasileira, casada, professora, portadora da Carteira

de Identidade nº 006.766, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, residente e domiciliada no XXXX XX 00, Xxxxxxx 00, Xxxx Xxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 71.600-000, na condição de sócia da sociedade denominada Centro de Estudos Superiores Planalto Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.649/0001-03, vem, por meio deste, convidar todos os sócios da sociedade em menção para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 23 de Novembro 2013, às 09:00 horas, em sua sede, localizada na Xxxxxxx X/0 Xxx, XX 000/000, Xxxxxxxx X, Xxx Xxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 70.310-500, com a finalidade de deliberarem sobre as matérias constantes na seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores referente aos exercícios de 2011 e 2012; (ii) deliberar sobre os balanços patrimoniais e de resultado econômico referentes aos exercícios de 2011 e 2012; (iii) outros assuntos de interesse social. Brasília/DF 04, de Novembro de 2013. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Sócia.

DAR-1.415/2013.

SÃO BRAZ ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR S.A

CNPJ Nº 00.582.478/0001-77 – NIRE 533.000.025.8-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores acionistas da SÃO BRAZ ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR S.A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária em 1ª convocação às 8:30hs do dia 12/11/2013, e, não havendo quórum, em segunda convocação às 9:00hs do mesmo dia na SEPS EQ 713/913 conjunto G, para, nos termos dos artigos 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato de 3 (três) anos; Brasília/DF, 1º de novembro de 2013. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Diretor Presidente.

DAR-1.435/2013.

SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDE-

RAL, conforme preceitua o artigo 8º, I do Estatuto, convoca os filiados do SINDIFISCO/DF, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de novembro de 2013, na sede do sindicato, situada no SRTVN Q. 702, Bloco “P”, Xxxxx 0000/0000/0000 - Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/ XX, às 10:00hs, em primeira convocação e às 10:30hs, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre o seguinte assunto: I – Proposta Orçamentária para o exercício de 2014. Rubens Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxxx.

XXX-0.000/0000.

AMERICEL S.A.

Companhia Fechada

CNPJ/MF nº 01.685.903/0001-16 - NIRE 53.3.0000546-0

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2013

1. Data, Hora e Local: Realizada em 13 de agosto de 2013, às 16:00 horas, na sede da Americel S.A. (“Companhia”), situada no SCN, Quadra 03, Bloco A, parte, loja 02, Térreo, 2º e 9º Pavimentos, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, XX. 2. Presenças: Compareceu à Assembleia Geral Extraordinária, realizada de forma conjunta, a única acionista, Claro S.A.. 3. Publicações: a) Edital de Convocação: Face à presença da Claro S.A., única acionista da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidida pelo Sr. Xxxxx Xx- xxxxxxxxx e Secretariada pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Bragança. 5. Ordem do Dia: (a) exame e discussão da destituição de membro suplente do Conselho de Administração. 6. Deliberações: (a) Aprovada pelo acionista que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei das S.A.; (b) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são de inteiro conhecimento do presente, o acionista resolve: 1. Aprovar a destituição do Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, do cargo de membro suplente do Xxxxxxxxxxx Xx. Xxxxx Xxx Xxxxxx Solis no Conselho de Administração da Companhia, cancelando a indicação realizada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária datada de 28/04/2011. 2. Assim, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto na forma e pelos senhores abaixo: Membros efetivos do Conselho de Administração: (i) Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, para exer- cer o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, (iii) Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, para exercer o cargo de Conselheiro, (iv) Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Bragança, para exercer o cargo de Xxxxxxxxxxx, (v) Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para exercer o cargo de Conselheiro. Membros suplentes do Conselho de Administração: (a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx xxx Xxxxxx, como suplente do Conselheiro Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx; (b) Xxxxx Xxxxxxxxxxx, como suplente do Conselheiro Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, (c) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, como suplente do Conselheiro Xxxxxxx xx Xxxxxxx x Xxxxxxxx; (d) Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, como suplente do Conselheiro Xxxxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx; (e) ficará vago o cargo de membro suplente do Conselheiro, Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, até a definição de seu substituto. 7. Encerramento: Lavrada a presente ata, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. A) Mesa: Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Presidente; Xxxxxxx xx Xxxxxxx x Xxxxxxxx, Secretário. B) Acionistas Presentes: CLARO S/A., representada por Xxxxxxx xx Xxxxxxx x Xxxxxxxx. Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente da Mesa; Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Bragança - Secretário. Junta Comercial do Distrito Federal - Certifico o registro em: 15/10/2013 sob nº: 20130902152 - Protocolo: 13/090215-2, de 14/10/2013. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretária-Geral.

DAR-1.447/2013.

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS

E IDOSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DF E ENTORNO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

XXXXXXXX/DF por seu presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados ativos para Assembleia Geral Extraordinária de Eleição e Posse de Diretoria e Conselhos Fiscal e Consultivo, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2013 de 9h às 16hs, na sede da ASAPREV/ DF, no XXX xxxxx X xxxx 00 xxxx 000/0, xx Xxxxxxxx/XX, com a Ordem do dia específica de fazer a eleição, apuração e dar posse à nova diretoria e aos Conselhos Fiscal e Consultivo, conforme os artigos 33 ao 37, dos Estatutos Sociais da entidade. Brasília/DF, 28 de outubro de 2013. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente.

DAR-1.449/2013.

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ: 04.835601/0001-75

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados todos os associados do Sindicato do Comércio Atacadista do DF para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19 de novembro de 2013, às 18:00hs em primeira convocação e, não havendo quorum, em segunda e última convo- cação, às 18:30hs, com qualquer número de participantes, na sede da entidade, situada à C 1 Lote 1/12 Ed. Taguatinga Trade Center Sala 313/317, Taguatinga Centro, Brasília/ DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Venda, e autorização para venda, da sala nº 1014 do Bloco “A”, denominado “Hotel & Bureau” do empreendimento imobi- liário “Le Quartier”, sitos à XXX Xxxxxx 0 Xxxx Xxxxxxxx “X”, Xxx Xxxxx - Xxxxxxxx/XX;

2) Venda, e autorização para venda, das garagens nº 2546, 2547 e 2551 do Bloco “A”, denominado “Hotel & Bureau” do empreendimento imobiliário “Le Quartier”, sitos à XXX Xxxxxx 0 Xxxx Xxxxxxxx “X”, Xxx Xxxxx - Xxxxxxxx/XX; 3) Venda, e autorização para venda, das garagens nº 4299 e 4370 do Bloco “F”, denominado “Vision Work & Live”, do empreendimento imobiliário “Le Quartier”, sitos à XXX Xxxxxx 0 Xxxx Xxxxxxxx “X”, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX. É facultativo o comparecimento do associado à assembleia, mas só terá direito de votar aquele que estiver no gozo dos seus direitos de associado e regular com o pagamento das importâncias devidas ao Sindicato. Brasília/DF, 7 de novembro de 2013. Xxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente.

DAR-1.450/2013.

C.A.P – CAIXA AUXILIADORA DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da C.A.P, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do artigo 31

do Estatuto, convoca todos os associados da Entidade para comparecerem à Assembléia-

-Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 7 de dezembro do ano de 2013, em sua sede à XXX 00, Xxxx 00, Xx. Xxxx, Xxxxxx, Avenida Comercial Norte, Taguatinga-DF, das 9 às 11h. Às 9h em primeira convocação com maioria absoluta dos sócios e às 10h, em segunda e última convocação com qualquer número de sócios, com a seguinte pauta: aprovar novo Estatuto. Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Presidente.

DAR-1.451/2013.

2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

LÉA XXXXXX XXXXXX PORTUGAL, Titular do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, por parte do CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA I, Sociedade Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.049.888/0001-20, com sede nesta Capital, na qua- lidade de requerente e representante dos adquirentes dos lotes de terrenos do Loteamento a ser implantado na gleba de terras denominada “QUINTA S D A ALVORADA”, com área de 52ha.20a., situada na chapada compreendida entre as cotas 1.040 e 1.048 metros de altitude, desmembrada de uma área maior dentro do QUINHÃO Nº 16, no lugar chamado “FORQUILHA” ou “TABOQUINHA”, objeto da Matrícula nº 7090, conforme croqui abaixo,

foi aqui depositado, para os fins da Lei nº 6.766, de 19/12/1979, a documentação exigida pelo artigo 18. da referida lei e legislações aplicáveis à espécie, relativo ao MEMORIAL DE PARCELAMENTO, por LOTEAMENTO, denominado “XXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXX X”, Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx (SHSB), na cidade do Paranoá RA VII, con- substanciado no Memorial Descritivo de Regularização de Parcelamento MDE-RP 107/09 e na planta de Urbanismo de Regularização de Parcelamento URB-R P 107/09. O Memorial de loteamento que se pretende registrar é composto por 184 lotes residenciais com áreas variando dentre 475,70 m2 -e 3.065,30 m2.; 01 lote destinado a Equipamento Público Ur- bano - EPU, com 1.567,38 m2., o qual abriga atualmente um poço tubular profundo e caixa d’água do parcelamento; 01 lote destinado a uso coletivo, de propriedade do condomínio, o qual abriga uma sala de reuniões para os moradores, com área de 683,34 m2., e, por fim, 02 praças com 2.923,23 m2. destinadas à qualidade de vida dos moradores e preservação da vegetação nativa existente. O Decreto nº 31.243, de 12/01/2010, do Governador do Distrito Federal publicado no “DODF” nº 08. de 13/01/2010, aprovou o referido parcelamento e foi expedida a Licença de Instalação nº 066/2008 pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental - IBRAM . Ficam os documentos que compõem o citado Memorial à disposição de quem interessar possa, neste Serviço Registral, instalado no SCS Quadra 08 - Bloco “B-60” Sala 140-C. 1º andar do Edifício Venâncio 2000, nesta cidade. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados com o registro, devem ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação do presente Edital. Escoado o prazo e não sendo postulada qualquer reclamação, será efetuado o registro pretendido, nos termos do § 1º. do art. 19, da mencionada Lei. Dado e passado nesta cidade de Brasília (DF), aos 11 dias do mês de Outubro de 2013.

DAR-1.452/2013.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA XXXX XXXXXXX

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 215/2013 PROCESSO: 2013.07.1049.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o co- nhecimento de quem possa interessar que até o dia 22/11/2013, estará recebendo proposta comercial e demais documentação relativas ao Chamamento Público nº 215/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para produção de impressões em gráfica rápida, para atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx. br ou acessá-lo no site xxx.xxx.xxx.xx. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 06 de Novembro de 2013. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 223/2013 PROCESSO: 2013.11.1051.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o co- nhecimento de quem possa interessar que até o dia 12/11/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx, propostas relativas ao Chamamento Público nº 223/2013, cujo objeto é aquisição de produtos para saúde (Agulha hipodérmica para epidural e Cateter peridural de “nylon” ou poliamida) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou acessá-lo no site www. xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 06 de Novembro de 2013. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

– Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 227/2013 PROCESSO: 2013.08.1046.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci- mento de quem possa interessar que até o dia 12/11/2013, estará recebendo proposta comercial e demais documentação relativas ao Chamamento Público nº 227/2013, cujo objeto é Aquisição de etiquetas adesivas, para atender as necessidades dos setores de farmácia, laboratório e SAME do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou acessá-lo no site xxx.xxx.xxx.xx. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 06 de Novembro de 2013. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 247/2013 PROCESSO: 2013.07.1075.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci- mento de quem possa interessar que até o dia 22/11/2013, estará recebendo proposta comercial e demais documentação relativas ao Chamamento Público nº 247/2013, cujo objeto é a Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços de Plano de Assistência à Saúde e Plano Odontológico, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@ xxx.xxx.xx ou acessá-lo no site xxx.xxx.xxx.xx. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 06 de Novembro de 2013. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

FILANTROPIA-157/2013.

G21 INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES INVESPAR S/A

CNPJ: 11.861.577/0001-04

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Senhores acionistas: A Administração da G21 INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES INVESPAR S/A, submete à apreciação de X.Xxx. as demonstrações financeiras da Companhia, com o relatório dos auditores independentes referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Brasília, 30 de agosto de 2013.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 - ( Em Milhares de Reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL

		Con	troladora	Co	nsolidado
em milhares de reais	Nota	0000	0000	0000	0000
			Reclassificado		Reclassificado
Caixas e equivalentes	5.1	366	422	14.042	721
Clientes	5.2	-	-	75.824	97
Adiantamentos a funcionários	-	6	-	330	-
Adiantamentos a fornecedores	5.3	3	-	26.345	-
Benfeitorias de imóveis de terceiro	-	-	-	59	-
Impostos a recuperar	5.4	-	1	3.699	1
Estoques	5.5	-	-	24.651	-
Despesas antecipadas	-	-	-	483	-
Outros créditos	5.6	-	-	2.692	259
Ativo circulante		375	423	148.125	1.078
Clientes	5.2	-	-	830	-
Adiantamentos a funcionários	-	-	-	44	-
Investimentos financeiros / bens tangíveis	5.8	-	-	9.175	-
Impostos a recuperar	5.4	-	-	195	-
Contas a receber partes relacionadas	-	-	49	-	-
Despesas antecipadas	-	-	-	534	-
Depósitos judiciais	5.7	-	-	860	-
Outros créditos	5.6	-	-	-	95
	-	-	49	11.638	95
Participações societárias	5.9	52.839	1.247	-	299
Imobilizado	5.10	15	13	47.046	367
Intangível	5.11	-	-	20	-
Ativo não circulante		52.854	1.309	58.704	761

Ativo		53.229	1.732	206.829	1.839

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

Resultado Reserva

Capital Exercício Acumulado Patrimônio Participação - Não

em milhares de reais Social Lucro / Prejuizo Lucro / Prejuizo Legal Lucro AFAC Líquido Controladores Total

Saldo em 1º de janeiro de 2011	300	51	-	3	-	128	482	2	484
Capital social
Aumento de capital - AFAC	128	-	-	-	-	(128)	-	5	5
Aumento de capital - Espécie R$ Destinações	572	-	-	-	-	-	572	5	577
Reserva legal	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Xxxxxxx xxx xxxxxx	-	-	(38)	-	38	-	-	-	-
Resultado acumulado	-	(51)	51	-	-	-	-	-	-
Resultado exercício	-	283	-	-	-	-	283	1	284
Dividendos distribuidos	-	-	(13)	-	-	-	(13)	-	(13)
Saldo em 31 de dezembro de 2011	1.000	283	-	3	38	-	1.324	13	1.337
Capital social
Xxxxxxx xx xxxxxxx	00.000	-	-	-	-	-	00.000	29	20.029
Aumento de capital a integralizar Destinações	(17.400)	-	-	-	-	-	(17.400)	-	(17.400)
Reserva legal	-	-	(14)	14	-	-	-	-	-
Xxxxxxx xxx xxxxxx	-	-	(000)	-	000	-	-	-	-
Resultado acumulado	-	(283)	283	-	-	-	-	-	-
Resultado exercício	-	47.011	(67)	-	67	-	47.011	96	47.107
Dividendos distribuidos	-	-	-	-	(307)	-	(307)	-	(307)
Saldo em 31 de dezembro de 2012	3.600	47.011	-	17	-	-	50.628	138	50.766

		Controladora		Con	solidado
em milhares de reais	Nota	0000	0000	0000	0000
			Reclassificado		Reclassificado
Empréstimos e financiamentos	-	-	-	98	-
Fornecedores	5.12	1	2	137.782	3
Salários e ordenados a pagar	-	-	21	148	26
Impostos, taxas e contribuições	5.13	59	71	5.326	92
Provisão para férias	5.14	42	5	5.285	8
Contas a pagar partes relacionadas	-	-	-	-	1
Outros débitos	5.15	-	13	981	76
Passivo circulante		102	112	149.620	206
Adiantamento para aumento de capital	5.16	2.443	296	2.443	296
Outros débitos	5.15	56	-	4.000	-
Passivo não circulante		2.499	296	6.443	296
Capital social	5.17.1	3.600	1.000	3.600	1.000
Reserva legal	-	17	3	17	3
Reserva de lucro	-	-	38	-	38
Resultado do exercício	5.17.2	47.011	283	47.011	283
Patrimônio líquido		50.628	1.324	50.628	1.324

Participação - Controladores		53.229	1.732	206.691	1.826
Participação - Não Controladores		-	-	138	13

Passivo e patrimônio líquido		53.229	1.732	206.829	1.839

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Controladora Consolidado

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

Controladora Consolidado

em milhares de reais	0000	0000	0000	0000
		Reclassificado		Reclassificado
Lucro (prejuízo) líquido do período	47.011	283	47.107	284
Depreciação e amortização	2	1	466	10
Equivalência patrimonial	-	83	-	-
Custo residual dos bens do ativo imobilizado	-	1	-	1
Participação de acionistas minoritários	-	-	(96)	(1)
Perdas / ganhos no investimento	-	-	-	96
Fluxo de caixa das atividades operacionais antes do capital de giro e provisões	47.013	368	47.477	390

Redução / (aumento) nas contas a receber e demais contas a receber	41	166	(136.035)	(265)
Clientes	-	216	(76.557)	119
Adiantamentos a funcionários	(6)	-	(374)	-
Adiantamentos a fornecedores	(3)	-	(26.345)	-
Tributos e contribuições a compensar	1	(1)	(3.893)	(1)
Redução / (aumento) nos estoques	-	-	(24.651)	-
Despesas antecipadas	-	-	(1.017)	-
Outros créditos	-	(49)	(2.338)	(383)
Depos. restituíveis e valores vinculados Créditos com coligadas / controladas	- 49	- -	(860) -	- -
Aumento / (redução) nas provisões e outras contas a pagar	46	11	153.315	33
Fornecedores	(1)	-	137.778	(51)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias	(00)	00	000	00
Impostos, taxas e contribuições	(12)	1	5.234	23
Provisões, férias e 13º salário	37	5	5.277	8
Contas a pagar partes relacionadas	-	-	(1)	-
Outros débitos	43	(10)	4.905	33
Fluxo de caixa das atividades operacionais	47.100	545	64.757	158
Redução / (aumento) de aplicações financeiras	-	-	(9.234)	-
Valor da venda de ativo imobilizado	-	-	27.899	-
Equivalência patrimonial	-	(83)	-	-
Aumento / (redução) participações	(51.592)	(1.002)	299	(395)
Aquisições de ativo imobilizado / tangível (benfeitorias)	(4)	-	(75.044)	(364)
Aquisições de ativo imobilizado / intangível	-	-	(20)	-
Empréstimos de terceiros	-	-	99	-
Participação de não controladores	-	-	125	10
Fluxo de caixa das atividades de investimento	(51.596)	(1.085)	(55.876)	(749)
Aumento de capital	2.600	572	2.600	572
Empréstimos e financiamnetos	-	-	-	50
Adiantamento para futuro aumento de capital	2.147	296	2.147	296
Dividendos pagos	(307)	-	(307)	-
Fluxo de caixa das atividades de financiamento	4.440	868	4.440	918

Aumento / (redução) líquida no caixa e equivalentes de caixa	(00)	000	00.000	327
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício	422	94	721	394
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício	366	422	14.042	721

em milhares de reais	Nota	0000	0000	0000	0000
			Reclassificado		Reclassificado
Receita líquida		1.596	1.046	600.359	1.979
( - ) Custo dos produtos vendidos		-	-	(446.081)	-
Xxxxx xxxxx	5.18	1.596	1.046	154.278	1.979
Despesas comerciais	5.19	(1.023)	(616)	(109.358)	(678)
Despesas gerais e administrativas	5.20	(239)	(188)	(8.202)	(892)
Despesas tributárias	5.21	(3)	(6)	(22.943)	(118)
Outras receitas	5.22	-	-	66.949	55
Outras despesas	5.23	-	-	(28.097)	-
Perdas s/ participações nos resultados de coligadas e subsidiarias	5.24	-	-	(50)	-
Ganhos s/ participações nos resultados de coligadas e subsidiarias	5.24	46.760	83	-	-
Lucro operacional		47.091	319	52.577	346
Receitas financeiras	5.25	14	31	1.148	50
Despesas financeiras	5.26	(1)	-	(2.959)	(3)
Resultado financeiro líquido		13	31	(1.811)	47
Lucro antes do impostos de renda e da contribuição social		47.104	350	50.766	393
Despesa com o imposto de renda e contribuição social		(93)	(67)	(3.659)	(109)
Lucro líquido do exercício		47.011	283	47.107	284
Participação - Controladores		-	-	47.011	283
Participação - Não Controladores		-	-	96	1

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Continuação

XXXXXXX XXXXXX - CONTROLADORA

2012 2011

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

Receita bruta 1.861 1.220

Vendas e serviços 1.861 1.220

Deduções (265) (174)

Impostos e devoluções (265) (174)

Receita líquida 1.596 1.046

Custos das vendas e serviços - -

Lucro / prejuízo bruto 1.596 1.046

Receitas / despesas operacionais 45.508 (696)

Despesas comerciais (1.023) (616)

Despesas gerais e administrativas (239) (188)

Despesas tributárias (3) (6)

Despesas financeiras (1) -

Receitas financeiras 14 31

Participações nos resultados de coligadas e subsidiarias 46.760 83

Efeitos inflacionários - -

Resultado operacional após os efeitos inflacionários - -

Resultado operacional antes do IRPJ e CSLL 47.104 350

Despesas financeiras -

Receitas financeiras (14) (31)

Participações nos resultados de coligadas e subsidiarias (46.760) (83)

Depreciação 2 1

EBITDA 333 237

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (em milhares de reais, exceto quando indicado).

1. Contexto Operacional

A G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A, é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede em Brasília - DF, ST SHC/AOS EA 02/08, Bairro Área Octogonal, nº 05, Xxxxx X, xxxx 000 a 413, parte 21A, e tem por objetivo a participação em outras sociedades, investimentos, participações em negócios e empreendimentos. Aplicar recursos próprios e de terceiro na subscrição, aquisição e/ou alienação de ações, quotas ou valores mobiliários, além de prestar serviços de gestão e administração parcial e geral de empresas.

Durante o transcorrer do período de 2012 a Companhia realizou investimentos nas seguintes controladas:

G16 Administração Comercial e Logística Ltda. Grupo É-Ouro; G17 Comércio Administração de Bens Móveis Ltda. Grupo É-Ouro; G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. Grupo É-Ouro; G19 Administração e Participações GESPAR Ltda. Grupo É-Ouro; G20 Representações, Participações REPPAR Ltda. Grupo É-Ouro.

A emissão destas demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia foi autorizada pela diretoria em 30 de agosto de 2013.

1.1. Companhias Controladas Diretamente

1.1.1. G16 Administração Comercial em Logística Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF, ST SHC/AOS EA 02/08, Bairro Área Octogonal, nº 05, Xxxxx X, xxxx 000 a 413, parte 17ª e tem como objeto social a assessoria e logística do transporte; serviço de transporte de passageiros, locação de automóveis e automóveis e outros meios de transporte com condutor; administração e atividades de monitoramento de sistemas de segurança; serviços de ras- treamentode veículos, automotores e cargas em geral; venda e locação de equipamentos para rastreamento e monitoramento via satélite e GPRS; compra, venda e troca de veículos automotores usados em geral; comércio atacadista de automotores novos e usados em geral; representantes comerciais de comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos em geral; locação, comodato de veículos automotores pesados e leves sem motorista, com ou sem seguro, de máquinas, equipamentos e outros meios de transporte sem condutor; comércio e alugueis de peças e acessórios para veículos automotores, novos e usados; serviços de manutenção, reparação, mecânica em geral e pintura para autos em geral; exploração de edifícios-garagem e parques de estacionamento para veícu- los em geral; serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos; serviços de borracharia, conserto de pneus para auto em geral; armazenamento, depósito, distribuição de mercadorias, matéria-prima, produtos acabados em geral para terceiros; serviço de carga e descarga de mercadorias, por manuseio ou não e participação em outras sociedades em geral.

1.1.2. G17 Comércio Administração de Bens Móveis Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF, ST SHC/AOS EA 02/08, Bairro Área Octogonal, nº 05, Xxxxx X, xxxx 000 a 413, parte 17A e tem como objeto social o comércio de máquinas e equipamentos industriais; comércio de cereais e estivas em geral; comércio e indústria de bebidas em geral; comércio de artefatos plásticos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computa- dores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra, venda e troca de veículos auto- motores usados em geral; comércio atacadista de autos novos e usados em geral; comércio sob consignação de veículos automotores em geral; participação em outras sociedades como quotista ou acionista; subscrição, aquisição e/ou alienação de ações, quotas ou valores mobiliários emitidos por outras sociedades ou companhias; transporte rodoviário de cargas em geral; construção de imóveis e condomínios empresariais em geral; administração de imóveis e con- domínios empresariais em geral; compra e venda de imóveis próprios; loteamento de imóveis próprios e gestão e administração da propriedade imobiliária.

1.1.3. G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília- DF, ST SHC/AOS EA 02/08, Bairro Área Octogonal, nº 05, Xxxxx X, xxxx 000 a 413, parte 18A e tem como objeto social a construção de imóveis e condomínios empresariais em geral; administração de imóveis e condomínios empresariais em geral; compra e venda de imóveis próprios; aluguel de imóveis próprios; loteamento de imóveis próprios; gestão e adminis- tração da propriedade imobiliária e participação em outras sociedades como quotista ou acionista.

1.1.4. G19 Administração e Participações GESPAR Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF, ST SHC/AOS EA 02/08, Bairro Área Octogonal, nº 05, Xxxxx X, xxxx 000 a 413, parte 19A e tem como objeto social a participação em outras sociedades, aplicação de recursos próprios na subscrição, aquisição e/ou alienação de ações, quotas ou valores mobiliários emitidos por outras sociedades ou companhias; serviços de assessoria, consultoria, orientação e gestão de negócios empresarial; assessoria e consultoria em processamento de folha de pagamento, administração de pessoal, benefícios, cargos e salários; forneci- mento de recursos humanos, agenciamento de mão de obra, recrutamento e seleção de pessoal; assessoria e consultoria em treinamento e desenvolvimento empresarial; gestão de ativos intangíveis não financeiros, compra, venda, licenciamento, representação e uso de marcas e patentes, venda e o licenciamento de franquias, recebimento de royalties; outras atividades administrativas e serviços complementares de escritório e apoio administrativo prestado à terceiros; asses- soria e consultoria em organização e realização de eventos empresariais, como convenções, congressos e workshops; assessoria e consultoria em segurança e higiene ocupacional do trabalho; serviço social; atividade de direção e administração de pessoal; assessoria e consultoria em sistema de gestão de qualidade e produtividade; serviços de manutenção, recepção, portaria e conservação das instalações prediais; serviços de tele atendimento; confecção e preparação de cartões de identificação; suporte técnico, manutenção, instalação de equipamentos de informática, assessoramento ao usuário na utilização de sistemas e outros serviços em tecnologia da informação; gestão ambiental; firmar contratos de gestão e administração parcial e geral de empresas; desenvolvimento de softwares, comercialização, importação e exportação de hardware e demais produtos e mercadorias correlatos e provedor de internet.

1.1.5. G20 Representações, Participações REPPAR Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF, ST SHC/AOS EA 02/08, Bairro Área Octogonal, nº 05, Xxxxx X, xxxx 000 a 413, parte 20A e tem como objeto social a participação em outras sociedades como quotista ou acionista; gestão e administração de negócios de empresas do mesmo grupo; gestão de ativos intangíveis não financeiros; compra, venda, licenciamento, representação e uso de marcas e patentes, venda e o licenciamento de fran- quias, recebimento de royalties; serviços de assessoria, consultoria e assistência operacional para a gestão do negócio prestados a empresas e a outras organizações, em matéria de planejamento, organização, reengenharia, controle orçamentário, informação e gestão financeira, gestão de recursos próprios e de terceiros; firmar contratos de gestão e administração parcial e geral de empresas, fornecendo profissionais e meios para a racional administração de empresas, incluindo profissionais para o exer- cício de mesmos atos "ad negocia".

1.2. Companhias Controladas Indiretamente

1.2.1. G01 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.2. G02 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.3. G03 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.4. G04 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.5. G05 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.6. G06 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.7. G07 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.8. G08 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.9. G09 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.10. G10 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.11. G11 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamen- to, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.12. G12 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.13. G13 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos,peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

Continua

Continuação

1.2.14. G14 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

1.2.15. G15 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, na cidade de Brasília - DF e tem como objeto social o comércio e indústria de bebidas em geral; fabricação de sucos de frutas; comércio de artefatos plásticos em geral com produtos para festas em geral; comércio de cereais e estivas em geral; prestação de serviços na área de assessoria consultoria e desenvolvimento de software; transportes rodoviários de cargas em geral; agropecuária em geral; participações em outras sociedades; licenciamento, compra, venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros; serviços de organização de festas e eventos; comércio e aluguéis de veículos, peças e acessórios; serviços de manutenção e reparação de autos em geral; aluguéis de máquinas e equipamentos para escritório, computadores, máquinas e equipamentos em geral; aluguéis, comodatos em geral, incorporação e administração de imóveis; compra e venda de imóveis próprios e administração de bens e negócios de terceiros.

2. Resumo das Principais Práticas Contábeis

As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis individual e consolidada estão definidas abaixo. Essas práticas foram aplicadas de modo consistente nos exercício apresentado, salvo disposição em contrário.

3. Base de Preparação

As demonstrações contábeis individual e consolidada foram elaboradas com base no custo histórico e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis vigentes no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em vigor em 31 de dezembro de 2012, sendo:

3.1. Moeda Funcional e Moeda de Apresentação

As demonstrações contábeis individual e consolidada são apresentadas na moeda R$ (Real), que é também a moeda funcional da Companhia e estas convertidas em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma.

3.2. Estimativas e Julgamentos

A preparação das demonstrações contábeis individual e consolidada de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.

4. Descrição das Principais Práticas Adotadas

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis individual e consolidada estão definidas a seguir. Tais políticas vêm sendo apli- cadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.

4.1. Instrumentos Financeiros

4.1.1. Caixa e Equivalentes de Caixa

O caixa e equivalentes de caixa compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo, de alta liquidez com vencimento, original de até três meses, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de alteração de valor.

4.1.2. Contas a Receber de Clientes

As contas a receber correspondem aos valores a receber pela prestação de serviços aos clientes da Companhia. O prazo de recebimento é de 15 (quinze) dias. O saldo em aberto nesse período é considerado curto prazo, sendo assim classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante.

4.1.3. Instrumentos Financeiros Mantidos Até o Vencimento

Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a entidade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Na data destas demonstrações são compostas basicamentepor aplicações financeiras man- tidas até o vencimento, para as quais a Companhia não tem opção deliquidar antecipadamente.

Estes investimentos são mensurados pelo custo e amortizado pelo método da taxa de juros efetiva, deduzindo as eventuais reduções em seu valor recuperável, conforme CPC 38 - Instrumento Financeiro, Reconhecimento e Mensuração, CPC 39 - Instrumento Financeiro, Apresentação e CPC 40 - Instrumento Financeiro, Evidenciação.

4.2. Estoques

A Companhia não apresenta estoque em sua demonstração individual, em virtude de suas atividades serem predominante a prestação de serviços.

Sendo que na demonstração consolidada, a Companhia apresenta os estoques que são avaliados ao custo médio das compras, ou produção. Inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. Os custos dos estoques de produtos são avaliados ao custo médio de aquisição, reduzido de provisão para ajustá-los ao valor realizável, quando aplicável.

O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de vendas.

4.3. Investimentos em Coligadas e Controladas

Os investimentos em controladas e coligadas com participação no capital votante superior a 20% ou com influência significativa que fazem parte do mesmo grupo ou que estejam sob controle comum, são avaliadas por equivalência patrimonial reconhecido no resultado como receita ou despesa operacional.

Para efeito do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a Companhia e suas coligadas e controladas são eliminadas na medida da partici- pação da Companhia; perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. Quando necessário, as práticas contábeis das controladas e coligadas são alteradas para garantir consistência com as práticas adotada pela Companhia. Quando a par- ticipação da Companhia nas perdas acumuladas das coligadas e controladas igual ou ultrapassa o valor do investimento, a Companhia reconhece essas perdas adicionais diretamente no resultado do exercício.

4.4. Imobilizado

Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros).

Outros gastos são contabilizados apenas quando há um aumento na vida útil do item no imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa.

A depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens, considerando o grupo em que cada bem se encontra inserido, conforme demonstrado abaixo:

Grupo Vida Útil

Edifícios e construções 20 Anos

Equipamentos e máquinas (IND) 5 a 10 Anos

Veículos e equip. de transporte 5 a 10 Anos

Móveis utensílios e equip. administrativos 5 a 10 Anos

Computadores e periféricos 5 Anos

Telecomunicações 5 Anos

Caixas plásticas 4 Anos

Garrafas 2 Anos

Pallets e divisorias 2 Anos

Freezeres, geladeiras e caixas térmicas 3 Anos

Conjuntos de mesas e cadeiras 4 Anos

Barracas e luminosos 2 Anos

Chopeiras 3 Anos

Balões de propaganda 2 Anos

Terrenos -

Imobilizações em andamento -

O valor justo do imobilizado reconhecido, em função de uma combinação de negócios, é baseado em valores de mercado. O valor de mercado da propriedade é o valor estimado para o qual um ativo poderia ser trocado na data de avaliação entre partes conhecedoras e interessadas em uma transação sob condições normais de mercado. O valor justo dos itens do ativo imobilizado é baseado na abordagem de mercado e nas abordagens de custos através de preços de mercado cotados para itens semelhantes, quando disponíveis, e custo de reposição quando apropriado.

4.5. Intangível

As licenças de software adquiridas são reconhecidas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utiliza- dos. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável não superior a cinco anos.

Os custos associados à manutenção são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos no ativo intangível.

A amortização é calculada com base na vida útil estimada de realização, considerando-se o grupo em que cada bem se encontra inserido.

Grupo Vida Útil

Software 5 Anos

4.6. Partes Relacionadas

As operações comerciais referem-se, substancialmente, à prestação de serviço e locações realizados com base em preços e condições de pagamentos usuais de merca- do, considerando fornecedores e clientes com igual capacidade operacional.

Tipo Relação	Controladas Indiretamente	Controladas Diretamente	Controladora	2012

Ativo	73	1.109	141	1.323
Passivo	(326)	(822)	(175)	(1.323)

Transações
Receitas	(73)	(1.054)	(197)	(1.323)
Vendas de produtos	(73)	-	-	(73)
Receita prestação de serviços	-	-	(197)	(197)
Receita de aluguel	-	(903)		(903)
Receita de condominio	-	(150)	-	(150)

Despesas	326	822	175	1.323
Compra de produtos	73	-	-	73
Despesa condominio	61	37	52	150
Despesa aluguel	52	784	67	903
Despesas administrativas	-	-	56	56
Despesa compras	-	-	-	-
Despesa prestação de serviços PJ	141	-	-	141
4.7. Pessoal-Chave da Administração - Remuneração

A remuneração para o pessoal-chave da administração é composta pelo salário e plano de benefícios, que é composto por plano de saúde e seguro de vida, os quais respeitam o regime de competência em sua contabilização, sendo cessados após término do vínculo empregatício.

4.8. Passivo Circulante e Não Circulante

Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data de encerramento das demonstrações contábeis individuais e consolidadas (custo amortizado).

4.9. Benefícios a Empregados

A Companhia possui diversos planos de benefícios a empregados, tais como: vale alimentação (com a finalidade de aquisição de cesta básica), seguro de vida, assistên- cia médica (os quais respeitam o regime de competência em sua contabilização). Estes são cessados após término do vínculo empregatício com a Companhia.

4.10. Provisões

Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída, como resultado de um evento passado e, é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

4.11. Reconhecimento da Receita

A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. O resultado apresentado corresponde à receita bruta, sendo separada por segmento:

		CONTROLADORA			CONSOLIDADO
RECEITA BRUTA (por segmento)	2012		2011	2012		2011
Receita prestação de serviços	1.861		1.220	22.817		1.635
Receita locação bens	-		-	247		642
Receita venda de produto	-		-	647.417		-
Total	1.861		1.220	670.481		2.277
4.12. Receitas Financeiras e Despesas Financeiras

As receitas e despesas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos (aplicações) que são reconhecidas no resultado, através dos juros efetivos. A recei- ta de dividendos é reconhecida no resultado na data em que o direito da Companhia em receber o pagamento é estabelecido. As distribuições recebidas de investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem o valor do investimento.

4.13. Imposto de Renda e Contribuição Social

O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15% acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) anuais para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para a contribuição social sobre o lucro líquido. Consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.

A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. Esses são reconhecidos no resultado, a menos que este- jam relacionados à combinação de negócios, ou itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes.

O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxa de impostos decretada ou substancialmente decretados na data de apresentação das demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores.

O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação.

O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas reverterem, baseando-se nas leis que foram decre- tadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações contábeis.

5. Demonstrações Contábeis

5.1. Caixa e Equivalentes
		CONTROLADORA			CONSOLIDADO
	2012		2011	2012		2011
Caixa e bancos	7		1	7.419		17
Aplicações financeiras - Liquidez imediata	359		421	6.623		704
Total	366		422	14.042		721

As disponibilidades incluem caixa e equivalentes de caixa. É composta por numerários em espécie, depósitos bancários e aplicações de alta liquidez com risco insignificante de mudança de valor e limites utilizados de contas garantidas. As aplicações financeiras foram efetuadas em CDB e CDI, com rentabilidade nas condições usuais de mer- cado para a modalidade, considerando o valor, o prazo e a época da aplicação, e podem ser resgatadas de acordo com a necessidade de recursos da Companhia.

Continuação

5.2. Contas a Receber - Clientes

As contas a receber correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de produtos ou prestação de serviços e são registradas e mantidas pelo valor nominal dos títulos decorrentes das vendas, acrescidos de variações cambiais, quando aplicável. Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadasno ativo não circulante.

CONTROLADORA CONSOLIDADO

CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

Xxxxxxxx xxxxxxxxx	- - - -	00.000	97 830	-
Total	- - - -	75.824	97 830	-

A Companhia possui uma base de clientes pulverizada, além de contar com uma estrutura para acompanhamento e cobrança dos títulos, os clientes mais expressivos representam 1% dos recebíveis.

São contabilizados inicialmente pelo valor da contraprestação a ser recebida e subsequentemente pelo custo amortizado, sendo deduzidos das provisões para créditos de liquidação duvidosa.

Não houve provisão para créditos de liquidação duvidosa, que foi reconhecido no resultado no grupo de despesas com provisões no ano de 2012, pois a administração da Companhia em estudo realizado entende que todos os títulos vencidos são prontamente recuperáveis.

5.3. Adiantamentos

CONTROLADORA CONSOLIDADO

0000 0000 0000 0000

Adiantamentos a fornecedores	3	-	26.345	-
Total	3	-	26.345	-

Os adiantamentos a fornecedores refere-se ao vale refeição, que são realizados para a Cia Brasileira de Soluções e Serviços para a realização da prestação de serviço e para o fornecedor Praiamar Indústria Comércio & Distribuição Ltda. para a aquisição de produtos.

5.4. Impostos a Recuperar

CONTROLADORA CONSOLIDADO

Provisão IRRF s/aplic. financeira	- 1	- -	7	1	-
IPI a compensar	- -	- -	281	-	-
PIS / COFINS a compensar	- -	- -	939	-	-
IRRF a compensar	- -	- -	1	-	-
ICMS a compensar	- -	- -	2.388	-	-
ICMS s/ ativo permanente	- -	- -	80	-	195
Provisão IOF	- -	- -	1	-	-
Outros impostos a restituir	- -	- -	2	-	-
Total	- 1	- -	3.699	1	195

CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

Compõe a rubrica "Consórcio a Contemplar" o montante de R$ 7.469.306 (Sete milhões quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e seis reais) corresponden- do a consórcio adquirido junto à empresa COL - Centro Oeste Logística Ltda. por parte da controlada indiretamente G02 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro.

Compõe a rubrica "Investimento em bens tangíveis" o montante de R$ 145.262 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta e dois reais) correspondentes a inves- timentos realizados em bens tangíveis, por parte da controlada direta G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. - Grupo É-Ouro.

5.9. Participações Societárias - Equivalência Patrimonial

Participações Societárias CONTROLADORA CONSOLIDADO

0000 0000 0000 0000

G16 Administração Comercial e Logística Ltda. Grupo É - Ouro	11.152	113	-	31
G17 Comércio Administração de Bens Móveis Ltda. Grupo É - Ouro	10.486	274	-	31
G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. Grupo É - Ouro	10.561	600	-	175
G19 Administração e Participações GESPAR Ltda. Grupo É - Ouro	10.687	147	-	31
G20 Representações e Participações REPPAR Ltda. Grupo É - Ouro	9.953	113	-	31
Total	52.839	1.247	-	299

As informações sobre a Companhia e suas controladas no período de 2012 e 2011 estão apresentadas a seguir e, contemplados os saldos de participação, capital inte- gralizado e o resultado do ano.

Em Fevereiro de 2012 a Companhia, em comum acordo com os sócios da controlada G16 Administração Comercial e Logística Ltda. Grupo É-Ouro resolve aumentar o capital social para R$ 4.200.000 (Quatro milhões e duzentos mil reais), estando a Companhia detentora de 4.158.000 quotas sociais, restando assim o equivalente a

3.000.000 quotas social a serem integralizadas.

Em Fevereiro de 2012 a Companhia, em comum acordo com os sócios da controlada G17 Comércio Administração de Bens Móveis Ltda. Grupo É-Ouro resolve aumen- tar o capital social para R$ 4.200.000 (Quatro milhões e duzentos mil reais), estando a Companhia com 4.158.000 quotas sociais, restando assim o equivalente a

3.760.000 quotas social a serem integralizadas.

Em Fevereiro de 2012 a Companhia, em comum acordo com os sócios da controlada G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. Grupo É-Ouro resolve aumen- tar o capital social para R$ 4.200.000 (Quatro milhões e duzentos mil reais), estando a Companhia com 4.158.000 quotas sociais, restando assim o equivalente a

3.168.000 quotas social a serem integralizadas.

Em Fevereiro de 2012 a Companhia, em comum acordo com os sócios da controlada G19 Administração e Participações GESPAR Ltda. Grupo É-Ouro resolve aumen- tar o capital social para R$ 4.200.000 (Quatro milhões e duzentos mil reais), estando a Companhia com 4.158.000 quotas sociais, restando assim o equivalente a

3.700.000 quotas social a serem integralizadas.

Em Fevereiro de 2012 a Companhia, em comum acordo com os sócios da controlada G20 Representações, Participações REPPAR Ltda. Grupo É-Ouro resolve aumen- tar o capital social para R$ 4.200.000 (Quatro milhões e duzentos mil reais), estando a Companhia com 4.158.000 quotas sociais, restando assim o equivalente a

4.049.100 quotas social a serem integralizadas.

5.10. Imobilizado

PIS - Programa de Integração Social;.

				2012	2011
	Taxa Anual	Custo	Depreciação	Valor	Valor
CONTROLADORA	Depreciação	Histórico	Acumulada	Residual	Residual	Vida Útil
Móveis utensílios e equip. administrativos	10%	14	(3)	11	13	5 a 10 Anos
Computadores e periféricos	20%	1	-	1	-	5 Anos
Telecomunicações	20%	3	-	3	-	5 Anos
Total		18	(3)	15	13

				2012	2011
	Taxa Anual	Custo	Depreciação	Valor	Valor
CONSOLIDADO	Depreciação	Histórico	Acumulada	Residual	Residual	Vida Útil
Edifícios e construções	5%	351	-	351	-	20 Anos
Equipamentos e máquinas (IND)	10%	196	-	196	-	5 a 10 Anos
Veículos e equip. de transporte	10%	2.676	-	2.676	-	5 a 10 Anos
Móveis utensílios e equip. administrativos	10%	1.434	(23)	1.411	71	5 a 10 Anos
Computadores e periféricos	20%	1.069	(30)	1.039	39	5 Anos
Telecomunicações	20%	12	(2)	10	-	5 Anos
Caixas plásticas	25%	9.601	(640)	8.961	-	4 Anos
Garrafas	50%	7.073	-	7.073	-	2 Anos
Pallets e divisórias	50%	549	(1)	548	-	2 Anos
Freezeres, geladeiras e caixas térmicas	33%	14.914	-	14.914	82	3 Anos
Conjuntos de mesas e cadeiras	25%	8.214	-	8.214	-	4 Anos
Barracas e luminosos	50%	645	-	645	-	2 Anos
Chopeiras	33%	5	-	5	-	3 Anos
Balões de propaganda	50%	126	-	126	-	2 Anos
Terrenos	0%	763	-	763	175	-
Imobilizações em andamento	0%	114	-	114	-	-
		47.742	(696)	47.046	367

.Nomenclaturas utilizadas:

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte;.

ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;.

.COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;

IPI - Imposto de Produtos Industrializados; IOF - Imposto Sobre Operações de Créditos.

Os montantes demonstram o IRPJ a compensar, referentes aos recolhimentos antecipados por estimativa mensal. O PIS e COFINS a recuperar, são referentes a créditos sobre aluguel de imóveis com pessoa jurídica. O IRRF, IOF e demais tributos são provenientes das aplicações financeiras (provisões e resgates).

5.5. Estoques
	2012	CONTROLADORA	2011	2012	CONSOLIDADO	2011
Estoque de mercadorias	-		-	24.641		-
Estoque de produtos acabados	-		-	8		-
Estoque em poder de terceiros	-		-	2		-
Total	-		-	24.651		-

A Companhia não apresenta estoque em sua demonstração individual, em virtude da prestação de serviço a ser sua atividade predominante.

A demonstração consolidada apresentam saldo de estoque pelo menor valor entre o custo de aquisição e/ou produção e o valor líquido realizável. O custo é determina- do usando-se o método do custo médio, não excedendo o valor realizável líquido e apresentando o preço estimado para curso normal dos negócios, deduzindo as despe- sas de venda.

5.6. Outros Créditos

CONTROLADORA CONSOLIDADO

CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

Outros créditos - - - - 2.692 259 - 95

Total - - - - 2.692 259 - 95

Compõe a rubrica "Outros Créditos" o montante de R$ 932.000,00 (Novecentos e trinta e dois mil reais) com a empresa ABC Transportes e Comércio Ltda e o mon- tante de R$ 407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais) com a empresa COL - Centro Oeste Logística Ltda e o montante de R$ 1.217.585,15 (Hum milhão duzentos e dezessete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) a diversos clientes, sendo os referidos montantes se referem à venda de veículos (caminhões), o montante de 6.251,07 (Seis mil duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos) se refere à venda de produtos plásticos junto à empresa International Plastics Indústria e Comércio Ltda. e R$ 129.106,71 (Cento e vinte e nove mil, cento e seis reais e setenta e um centavos) referente a títulos do Banco Santos S/A, por parte da controla- da indireta G03 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro.

5.7. Depósitos Judiciais

Está registrado nesta rubrica o montante de R$ 3.505,00 (Três mil e quinhentos e cinco reais) referente a ações de natureza cível e o montante de R$ 839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais) referente a ações trabalhistas a qual a controlada indireta G03 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro encon- tra-se como réu adicionado ao montante de R$ 17.558,72 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) referente a depósitos judiciais efetuados como garantia de execução do processo trabalhista movido contra a controlada indireta G05 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro.

5.8.Investimentos Financeiros / Bens Tangíveis

CONTROLADORA CONSOLIDADO

CIRCULANTE	NÃO CIRCULANTE	CIRCULANTE	NÃO CIRCULANTE
2012 2011	2012 2011	2012 2011	2012 2011

Títulos - - - - - - 1.560 - Consórcio a contemplar - - - - - - 7.470 - Investimento em bens tangíveis - - - - - - 145 - Total - - - - - - 9.175 -

Compõe a rubrica "Títulos" o montante de R$ 1. 101.387 (Hum milhão cento e um mil, trezentos e oitenta reais) e o montante de R$ 444.967

(Quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e sete reais), ambos se referem a aquisições de títulos da empresa Eletrobrás Centrais Elétricas do Brasil S/A, por parte da controlada indireta G02 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro e a controla- da direta G17 Comércio Administração Bens Móveis Ltda. Grupo É-Ouro respectivamente.

A administração da Companhia considera que o ativo imobilizado é plenamente recuperável através de fluxos de caixas futuros, e está apresentado pelo custo de aquisição e deduzido das depreciações acumuladas.

O Imobilizado da Companhia é composto de móveis utensílios, telecomunicações e computadores e periféricos. As depreciações são calculadas pelo método linear e computadas no resultado do exercício.

A controlada indireta G03 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro possui ativos imobilizados dados em garantia referente processos judicial, cujo montante representa R$ 419.616,20 (Quatrocentos e dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos) e FINAME no montante de R$ 74.386,20 (Setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) para aquisição e produção de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional.

5.11. Intangível

2012

2011

CONTROLADORA

Taxa Anual

Depreciação

Custo

Histórico

Depreciação

Acumulada

Valor

Residual

Valor

Residual

Xxxx Xxxx

Xxxxxxxx

00%

5 Anos

2012

2011

CONSOLIDADO

Taxa Anual

Depreciação

Custo

Histórico

Depreciação

Acumulada

Valor

Residual

Valor

Residual

Vida Útil

Software

20%

5 Anos

O intangível é demonstradoao custo de aquisição e é composto por direito de uso de software.

A amortização é calculada com base na vida útil estimada de realização, considerando-se o grupo em que cada bem se encontra inserido, no presente caso apenas o direito de uso de software.

5.12. Fornecedores

CONTROLADORA CONSOLIDADO

	0000	0000	0000	0000
Fornecedores de mercadorias e produtos	-	-	136.722	-
Fornecedores mat. serv. uso/consumo	1	2	900	3
Fornecedores de imobilizado	-	-	160	-
Total	1	2	137.782	3

Continua

Continuação

Os valores que compõe a rubrica "Fornecedores" originaram-se da aquisição de matérias destinados a manutenção e conservação da Companhia e suas controladas.

As ações da sociedade são individuais, indivisíveis e não poderão ser cedidas e transferidas no todo ou em parte a terceiros sem o conhecimento do outro sócio.

Fornecedores de Mercadorias e Produtos Praiamar Ind. Com. e Distribuição Ltda.	42%
Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.	26%
Imapi Indústria e Comércio Ltda.	20%
Outros	12%
Fornecedores Mat. Serv. Uso/Consumo Sodexo Pass do Brasil Serviços	35%
Lapônia Sudoeste Ltda.	7%
Fênix Digital e Impressão Ltda.	6%
Proforte SA Transportes de Valores	2%
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Toldos	2%
Outros	52%
Fornecedores de Imobilizado Imapi Indústria e Comércio Ltda.	39%
Facchini S/A	33%
Móveis Fimap Ltda.	11%
Officer Distribuidora de Produtos de Informática	4%
Outros	13%
5.13. Impostos, Taxas e Contribuições
CONTROLADORA	CONSOLIDADO
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE	CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE

5.17.2. Destinações

AAssembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012 aprovou as destinações ora propostas pela administração da Companhia referentes às demonstrações contábeis da controladora e consolidada do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 sendo que, o lucro destinado à distribuição de dividendos obrigatórios corresponde a R$ 67.152,91 (Sessenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) e a reserva legal no montante de R$ 14.137,45 (Quatorze mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e o montante de R$ 201.458,72 (Duzentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) a disposição da assembléia.

5.18. Receita Líquida

PIS - Programa de Integração Social;

COFINS - Contribuição para Financiamento da

IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;

ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Ser

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte;

ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.

CONTROLADORA CONSOLIDADO

	0000	0000	0000	0000
Receita prestação de serviços	1.861	1.220	22.817	1.635
Receita locação bens	-	-	247	642
Receita venda de produto	-	-	647.417	-
RECEITA BRUTA	1.861	1.220	670.481	2.277
Devoluções e abatimentos	-	-	35.083	-
PIS s/ faturamento	31	20	490	39
PIS s/ cancelamentos e devoluções	-	-	-	-
COFINS s/ faturamento	141	93	2.262	177
COFINS s/ cancelamentos e devoluções	-	-	-	-
ICMS s/ faturamento	-	-	23.454	-
ICMS s/ cancelamentos e devoluções	-	-	-	-
ICMS substituição tributária	-	-	8.643	-
ICMS subst tributária s/ cancel e devol	-	-	-	-
IPI s/ faturamento	-	-	76	-
IPI s/ cancelamentos e devoluções	-	-	-	-
ISS s/faturamento de serviços	93	61	114	82
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES / DEVOLUÇÕES	265	174	70.122	298
Custo dos produtos vendidos	-	-	446.081	-
CUSTOS	-	-	446.081	-

XXXXX XXXXX	1.596	1.046	154.278	1.979
5.19. Despesas Comerciais

	2012	2011	2012	2011	2012	2011	2012	2011
PIS a recolher	2	5	-	-	24	6	-	-
COFINS a recolher	10	23	-	-	111	29	-	-
INSS a recolher	19	-	-	-	1.735	-	-	-
FGTS a recolher	3	-	-	-	427	-	-	-
IRRF a recolher s/ salário	13	-	-	-	341	-	-	-
Contribuição assistêncial	-	-	-	-	9	-	-	-
ICMS a recolher	-	-	-	-	887	-	-	-
ICMS substituição tributária a recolher	-	-	-	-	145	-	-	-
IRRF s/ serv de terceiros XX	-	-	-	-	00	-	-	-
XXXXX a recolher	11	12	-	-	18	16	-	-
Retenção contribuição a xxxxxxxx	-	-	-	-	-	-	-	-
XXXX/XXXX a pagar	1	31	-	-	1.600	41	-	-
PIS/COFINS/CSLL retenção na fonte a recolher -		-	-	-	5	-	-	-
INSS retido na fonte a recolher	-	-	-	-	7	-	-	-
Total	59	71	-	-	5.326	92	-	-
N.omenclaturas utilizadas:	Seguridade	Social;
CSLL - Contribuição Social sobre o Xxxxx Xxxxxxx; . IPI - Imposto de Produtos Industrializados; .		viços;
. 5.14. Provisões Para Férias

	2012	2011	2012		2011
Material promocional	-	-	(5.191)		-
Bonificação a clientes	-	-	(14.382)		-
Despesas de marketing	-	-	(3.548)		-
Custos/Despesas - pessoal	(952)	(616)	(58.098)		(678)
Despesas com vendas - distribuição	(71)	-	(28.139)		-
DESPESAS COMERCIAIS (VENDAS)	(1.023)	(616)	(109.358)		(678)
5.20. Despesas Gerais e Administrativas
	2012	CONTROLADORA 2011	2012	CONSOLIDADO	2011
Custos/Despesas - administrativa (serv. prestados)	(1)	(79)	(532)		(633)
Custos/Despesas - administrativa (gerais)	(238)	(73)	(7.670)		(169)
Despesas de marketing	-	(18)	-		(18)
Despesas com vendas - distribuição	-	(14)	-		(53)
Outras despesas	-	(4)	-		(19)
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS	(239)	(188)	(8.202)		(892)
5.21. Despesas Tributárias
		CONTROLADORA		CONSOLIDADO

CONTROLADORA CONSOLIDADO

	0000	0000	0000	0000
IPI	-	-	(14)	-
ICMS	-	-	(22.333)	-
IPTU/ITR	-	-	(104)	(10)
IPVA/DPVAT/licenciamento	-	-	(139)	-
Multas e juros compensatórios	(2)	(5)	(276)	(8)
Impostos e taxas diversas	(1)	(1)	(77)	(100)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS	(3)	(6)	(22.943)	(118)
5.22. Outras Receitas Operacionais

CONTROLADORA CONSOLIDADO

CIRCULANTE		NÃO CIRCULANTE		CIRCULANTE	NÃO CIRCULANTE
2012 2011 2012 2011				2012 2011 2012 2011
Provisão p/ férias	31 4		- -	3.864 6		- -
FGTS s/ provisão de férias	2	-	- -	309	-	- -
INSS s/ provisão de férias	9 1		- -	1.112 2		- -
Total	42 5		- -	5.285 8		- -
5.15. Outras Obrigações

Adiantamentos de clientes

CONTROLADORA CONSOLIDADO

CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

- - - - 455 - - -

CONTROLADORA CONSOLIDADO

Xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx - - - - 000 - - -

Outros débitos - 13 56 - - 76 4.000 -

Total - 13 56 - 981 76 4.000 -

A rubrica "Adiantamento de Clientes" está composta por adiantamentos realizados pelas controladas indiretas da Companhia para a aquisição de produtos, sendo representando pelo montante de R$ 455.323 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e três reais).

A rubrica "Parcelamento Tributário" está composta por parcelamentos dos referidos tributos PIS e COFINS sobre faturamento os quais representam o montante de R$ 525.626 (Quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais).

A rubrica "Outros Débitos" está composta por rateio de despesas a pagar, compras realizadas pelas controladas para manutenção da sede (escritório administrativo) no montante de R$ 55.674 (Cinquenta e cinco mil seiscentos setenta e quatro mil reais), contrato de compra de veículos com reserva de domínio junto a COL - Centro Oeste Logística Ltda., no montante de R$ 4.000.357 (Quatro milhões trezentos e cinquenta sete mil reais) e o contrato de aluguel junto à empresa Labin Empreendimentos e Participações Ltda. no montante de R$ 72.956 (Setenta e dois mil novecentos cinquenta e sei reais).

5.16. Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

Destaca-se que, em 31 de dezembro de 2012, o AFAC (Adiantamentos Para Futuro Aumento de Capital), corresponde ao montante de R$ 2.443.280,08 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oito centavos), o qual fora realizado pelo acionista Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.

5.17. Patrimônio Líquido

5.17.1. Capital Social

O capital social da Companhia está apresentadoem moeda corrente nacional no montante de R$ 21.000.000 (Vinte e um milhões de reais) divididos em 21.000.000 ações sociais sem valor nominal, sendo este composto de R$ 3.600.000 (Três milhões e seiscentos mil reais) já integralizados e R$ 17.400.000 (Dezessete milhões e quatro- centos mil reais) a serem integralizados.

	0000	0000	0000	0000
Outras receitas operacionais	-	-	1.171	55
Bonificação	-	-	59	-
Receita s/ venda de ativo imobilizado	-	-	24.826	-
Receita s/ venda de investimento permanentes	-	-	1.070	-
Receita de incentivos fiscais	-	-	39.823	-
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS	-	-	66.949	55

A rubrica "Receita de Incentivos Fiscais" refere-se à controlada indireta G05 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, a qual obteve junto ao Estado de Mato Grosso do Sul o termo de acordo 695/2012 para a concessão de benefício ou incentivo de forma diferenciada.

5.23. Outras Despesas Operacionais

	0000	0000	0000		0000
Doações a entidades civis	-	-	(7)		-
Custo/baixa do ativo imobilizado	-	-	(27.899)		-
Multas sobre infrações	-	-	(163)		-
Outras contribuições e doações	-	-	(24)		-
Perdas extraordinárias	-	-	(4)		-
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS	-	-	(28.097)		-
5.24. Resultados Societários
	Quantidade		Capital Social	Participação Patrimônio	Resultado da Equivalência
31 de dezembro de 2012	de Quotas	Participação %	Integralizado	Líquido	Patrimonial
Distribuidora de Bebidas ABC - Indústria & Comércio Ltda	21.000.000	100%	21.000.000	19.497	(50)
CONSOLIDADO			21.000.000	19.497	(50)

				Participação	Resultado da
31 de dezembro de 2011	Quantidade de Quotas	Participação %	Capital Social Integralizado	Patrimônio Líquido	Equivalência Patrimonial
	-	0%	-	-	-
CONSOLIDADO			-	-

CONTROLADORA CONSOLIDADO

	Quantidade	Capital Social	Capital Social
G21 INVESTMENTOS & PARTICIPAÇÕES INVESPAR S/A	de Ações	Integralizado	a Integralizar	Participação %
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xxxxxx Xxxxx	20.999.577	3.600	17.000	99,99799%
Alcides do Faria Benedito Andrade	420	0	0	0,00200%
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	3	0	0	0,00001%
Totais	21.000.000	3.600	17.000	100,00000%

Continuação
				Participação	Resultado da
	Quantidade		Capital Social	Patrimônio	Equivalência
31 de dezembro de 2012	de Quotas	Participação %	Integralizado	Líquido	Patrimonial
G16 Administração Comercial em Logística Ltda. Grupo É - Ouro	4.200.000	99%	1.158	11.152	9.707
G17 Comercio Administração de Bens Móveis Ltda. Grupo É - Ouro	4.200.000	99%	398	10.486	9.125
G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. Grupo É - Ouro	4.200.000	99%	990	10.561	9.303
G19 Administração e Participações GESPAR Ltda. Grupo É - Ouro	4.200.000	99%	458	10.687	9.521
G20 Representações, Participações REPPAR Ltda. Grupo É - Ouro	4.200.000	99%	109	9.953	9.104
CONTROLADORA			3.113	52.839	46.760

				Participação	Resultado da
	Quantidade		Capital Social	Patrimônio	Equivalência
31 de dezembro de 2011	de Quotas	Participação %	Integralizado	Líquido	Patrimonial
G16 Administração Comercial em Logística Ltda. Grupo É - Ouro	60.000	99%	60.000	121	14
G17 Comercio Administração de Bens Móveis Ltda. Grupo É - Ouro	60.000	99%	60.000	283	13
G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. Grupo É - Ouro	1.000.000	99%	1.000.000	588	32
G19 Administração e Participações GESPAR Ltda. Grupo É - Ouro	60.000	99%	60.000	143	9
G20 Representações, Participações REPPAR Ltda. Grupo É - Ouro	60.000	99%	60.000	112	15
CONTROLADORA			1.240.000	1.247	83
5.25. Receitas Financeiras

Resultado Reserva

Capital Exercício Acumulado Patrimônio Participação-não

em milhares de reais Social Lucro/Prejuízo Lucro/Prejuízo Legal Lucro AFAC Líquido Controladores Total

Saldo em 1º de janeiro de 2011	300	51	- 3	-	128	482	2	484
Capital social
Aumento de capital - AFAC	128	-	- -	-	(128)	-	5	5
Aumento de capital - Espécie R$	572	-	- -	-	-	572	5	577
Adiantamento para futuro aumento de capital	-	-	- -	-	296	296	-	296
Destinações
Reserva legal	-	(14)	- 14	-	-	-	-	-
Reserva dos lucros	-	(198)	- -	198	-	-	-	-
Resultado exercício	-	283	- -	-	-	283	1	284
Dividendos a pagar	-	-	- -	(13)	-	(13)	-	(13)
Dividendos propostos	-	(71)	- -	-	-	(71)	-	(71)
Saldo em 31 de dezembro de 2011	1.000	51	- 17	185	296	1.549	13	1.562

CONTROLADORA CONSOLIDADO

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Demonstrações dos fluxos de caixa

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011

	0000	0000	0000	0000
Juros ativos	-	-	304	-
Receitas sem aplicações financeiras	13	-	265	-
Descontos obtidos	1	-	133	-
Outras receitas financeiras	-	31	446	50
RECEITAS FINANCEIRAS	14	31	1.148	50
5.26. Despesas Financeiras
	CONTROLADORA 2012 2011		CONSOLIDADO 2012 2011
Juros de mora	-	-	(2.516)	-
Juros sobre financiamentos e empréstimos	-	-	(72)	-
Taxas e serviços bancários	(1)	-	(357)	(2)
IOF	-	-	(14)	(1)
DESPESAS FINANCEIRAS	(1)	-	(2.959)	(3)

em milhares de reais 2011 2011 2011 2011

Reclassificado Reclassificado

6. Remuneração de dirigentes e empregados da Controladora

6.1. Remuneração de Dirigentes

A remuneração para o pessoal-chave da administração (conselho de administração e diretores estatutários da sociedade) é efetuado pela Companhia, sendo composta de: remu- neração fixa mensal paga com o objetivo de remunerar a experiência de cada profissional e a responsabilidade e complexidade inerentes ao cargo, incluindo salários e plano de benefícios composto de plano de saúde e seguro de vida.

6.2. Remuneração de Empregados

O plano de cargos e salários, benefícios e vantagens da Companhia e a legislação especifica, estabelecem os critérios para todas as remunerações atribuídas a seus dirigentes e empregados. Para o exercício de 2012, a maior e a menor remuneração, atribuídas aos colaboradores de cargos permanentes, no mês de dezembro, foi R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais) e R$ 5.285,00 (cinco mil duzentos oitenta e cinco reais) respectivamente, sendo a remuneração média para o mesmo período de R$ 7.556,00 (sete mil quinhentos e cinquenta seis reais).

7. Reclassificações contábeis do período de 2011

A Companhia realizou no exercício de 2012 alterações nas normas e procedimentos contábeis, visando a melhor forma de apresentação e comparação das políticas adota.

Dentre as políticas adotas, podemos mencionar as reclassificações das rubricas outros débitos, adiantamento para aumento de capital, reser- va legal, reserva de lucro e resultado do exercício e as demais se encontram demonstradas nos quadros comparativos referentes ao exercício findado em 31 de dezembro de 2011.

Balanços Patrimoniais

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011

Xxxxx (prejuízo) líquido do período	283	283	284	283
Depreciação e amortização	1	1	10	10
Equivalência patrimonial	83	83	-	-
Custo residual dos bens do ativo imobilizado	1	1	1	1
Participação de acionistas minoritários	-	-	(1)	-
Perdas / ganhos no investimento	-	-	96	96
Fluxo de caixa das atividades operacionais antes do capital de giro e provisões	368	368	390	390
Redução / (aumento) nas contas a receber e demais contas a receber	166	166	(265)	(265)
Clientes	216	216	119	119
Tributos e contribuições a compensar	(1)	(1)	(1)	(1)
Outros créditos	(49)	(49)	(383)	(383)
Aumento / (redução) nas provisões e outras contas a pagar	11	11	33	33
Fornecedores	-	-	(51)	(51)
Obrigaçoes trabalhistas e previdenciarias	15	15	20	20
Impostos, taxas e contribuições	1	1	23	23
Provisões, férias e 13º salário	5	5	8	8
Outros débitos	(10)	(10)	33	33
Fluxo de caixa das atividades operacionais	545	545	158	158
Equivalência patrimonial	(83)	(83)	-	-
Aumento / (redução) participações	(1.002)	(1.002)	(395)	(395)
Aquisições de ativo imobilizado / tangível (benfeitorias)	-	-	(364)	(364)
Participação de não controladores	-	-	10	10
Fluxo de caixa das atividades de investimento	(1.085)	(1.085)	(749)	(749)
Aumento de capital	572	572	572	572
Empréstimos e financiamnetos	-	-	50	50
Adiantamento para futuro aumento de capital	296	296	296	296
Fluxo de caixa das atividades de financiamento	868	868	918	918

Aumento / (redução) líquida no caixa e equivalentes de caixa	328	328	327	327
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício	94	94	394	394
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício	422	422	721	721

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

		Controladora			Consolidado
em milhares de reais	2011		2011	2011		2011
	Reclassificado			Reclassificado
Fornecedores	2		2	3		3
Salários e ordenados a pagar	21		21	26		26
Impostos, taxas e contribuições	71		71	92		92
Provisão para férias	5		5	8		8
Contas a pagar partes relacionadas	-		-	1		1
Outros débitos	13		84	76		147
Passivo circulante	112		183	206		277
Adiantamento para aumento de capital	296		-	296		-
Passivo não circulante	296		-	296		-
Capital social	1.000		1.000	1.000		1.000
Reserva legal	3		17	3		17
Reserva de lucro	38		236	38		236
Resultado do exercício Adiantamento para aumento de capital	283 -		- 296	283 -		- 296
Patrimônio líquido	1.324		1.549	1.324		1.549

Participação - Controladores	1.732		1.732	1.826		1.826
Participação - Não Controladores	-		-	13		13
Passivo e patrimônio líquido	1.732		1.732	1.839		1.839

8 - Eventos subsequentes

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - DMPL

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011

Resultado Reserva

Capital Exercício Acumulado Patrimônio Participação-não

. A controlada indireta G01 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 1, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e nos Estados de Mato Grosso e Alagoas.

A controlada indireta G02 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 2, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G03 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 3, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G04 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 4, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G05 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 5, Xxxxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx - XX, e encerrou as atividades comer- ciais das filiais de Campo Grande - MS e Dourados - MS e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

As controladoras G16 Administração Comercial em Logística Ltda. Grupo É-Ouro, G17 Comércio Administração e Bens Imóveis Ltda. Grupo É-Ouro, G18 Empresarial Administrações e Imóveis. Grupo É-Ouro, G19 Administração e Participação GESPAR Ltda. Grupo É-Ouro e G20 Representações, Participações REPPAR Ltda. Grupo É-Ouro aumenta e integraliza o capital social no montante de R$ 40.000.000 (Quarenta milhões).

Em Junho de 2013 a controlada indireta, foi admitida na sociedade na empresa Praiamar Indústria Comercio & Distribuição Ltda., no qual fez emissão de 38.000.000 (Trinta e oito milhões de quotas), correspondenteao montante de R$ 38.000.000 (Trinta e oito milhões reais).

A controlada indireta G06 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 6, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G07 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 7, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G08 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 8, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

em milhares de reais	Social	Lucro/Prejuízo	Lucro/Prejuízo	Legal	Lucro	AFAC	Líquido	Controladores	Total

Saldo em 1º de janeiro de 2011 (Reclassif	icado) 300	51	-	3	-	128	482	2	484
Capital social
Aumento de capital - AFAC	128	-	-	-	-	(128)	-	5	5
Aumento de capital - Espécie R$	572	-	-	-	-	-	572	5	577
Destinações
Reserva xxxxx	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Xxxxxxx xxx xxxxxx	-	-	(38)	-	38	-	-	-	-
Resultado acumulado	-	(51)	51	-	-	-	-	-	-
Resultado exercício	-	283	-	-	-	-	283	1	284
Dividendos distribuidos	-	-	(13)	-	-	-	(13)	-	(13)
Saldo em 31 de dezembro de 2011	1.000	283	-	3	38	-	1.324	13	1.337

A controlada indireta G09 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 9, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G10 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 10, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G11 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 11, Xxxxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx - XX, adicionalmente realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso e o encerramento das atividades comerciais da filial no Estado do Acre.

A controlada indireta G12 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 12, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso e Amazonas.

Continua

.A contro

Continuação

lada indireta G13 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 13, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G14 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 14, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

A controlada indireta G15 Indústria Com, Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 transferiu sua sede matriz para Rodovia Washington Luiz, 696, 3º Andar, Sala 15, Parque Duque, na cidade de Duque de Caxias - RJ e realizou a abertura de filiais no Distrito Federal e no Estado de Mato Grosso.

Acontrolada direta G16 Administração Comercial em Logística Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 encerra as atividades das filiais do Rio de Janeiro e Pernambuco e sofreu alteração em seu capital social, sendo que a controladora G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A inte- graliza o capital social subscrito referente ao montante de R$ 3.000.000 (Três milhões de reais).

A controlada direta G17 Comércio Administração e Bens Imóveis Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 sofreu alteração em seu capital social, sendo que a controladora G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A integraliza o capital social subscrito referente ao montante de R$ 3.760.000 (Três milhões setecentos e sessenta reais).

A controlada direta G18 Empresarial Administrações e Imóveis Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 sofreu alteração em seu capital social, sendo que a controladora G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A integraliza o capital social subscrito referente ao montante de R$ 3.168.000 (Três milhões cento e sessenta e oito reais).

A controlada direta G19 Administração e Participação GESPAR Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 sofreu alteração em seu capital social, sendo que a controladora G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A integraliza o capital social subscrito referente ao montante de R$ 3.700.000 (Três milhões setecentos reais), adicionalmente o sócio Roberto Luis Ramos Fontes Lopes realiza a transferência e cessão da totalidade de suas quotas para a empresa F&EPA Participações e Incorporações EIRELI, que representam o montante de 42.000.000 (Quarenta e duas mil quotas) já integralizadas e livres de quaisquer ônus.

Acontrolada direta G20 Representações, Participações REPPAR Ltda. Grupo É-Ouro, em Março de 2013 sofreu alteração em seu capital social, sendo que a controladora G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A integraliza o capital social subscrito referente ao montante de R$

4.049.100 (Quatro milhões quarenta e nove mil e cem reais).

A Companhia G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A em Abril de 2013 realizou assembléia geral ordinária e extraordinária tendo como uma das deliberações do dia a destituição do acionista Alcides do Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e a admissão do acionista investidor, a empresa indi- vidual F&EPAParticipações e Incorporações EIRELI.

O resultado do período de 2012 encontra-se a disposição da assembléia para a realização e determinação de sua destinação em acordo com seu estatuto.

garantidas pelos seus advogados. Tivesse a Companhia registrada às referidas contingências nas demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2012, o passivo seria aumentado aproximadamente em R$ 2.242 mil e o patrimônio líquido seria diminuído aproxi- madamente em R$ 1.480 mil, líquido dos efeitos do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.

A controlada indireta G03 Indústria Com, e Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É- Ouro não reconheceu os efeitos provenientes da aplicação do CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (impairment) nas demonstrações contábeis findo em dezem- bro de 2012. Em decorrência desse procedimento, em 31 de dezembro de 2012 o imobilizado está registrado a maior em R$

13.040 mil, e, por consequência, o patrimônio líquido e o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 estão afetado na mesma proporção.

As controladas indiretas G03 Indústria Com, e Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É- Ouro e G05 Indústria Com, e Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro não procederam ao reconhecimento da provisão para crédito de liquidação duvidosa no encerra- mento do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no montante de R$ 1.926 mil. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2012, o resultado do exercício e o patrimônio líquido estão superavaliados em aproximadamente R$ 1.271 mil, líquidos dos efeitos tributários".

Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais

Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais, as referidas demonstrações contábeis apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da companhia em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro International Financial Reporting Standards (IFRS) emitido pelo InternatinalAccounting Standards Board (IASB) e práticas contábeis ado- tadas no Brasil.

Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas

Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis consolidadas, as referidas demonstrações consolidadas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da companhia e de suas controladas em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiras International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidas pelo Internatinal Accounting Standards Board(IASB) e práticas contábeis adotadas no Brasil.

lmos. Srs.:

Diretores e Acionistas

XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Diretor Presidente CPF: 000.000.000-00

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Contador CRC/SP 1SP252038/O-4

Ênfase

RELAT RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRA ES CONT BEIS

As demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. Essa prática diferem da International Financial Reporting Standards (IFRS), aplicáveis às demonstrações contábeis individuais, somente no que se refere à variação dos investimentos em controladas e coligadas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não esta ressalvada em função desse assunto.

Conforme demonstrado na nota explicativa nº 4.6, a Companhia realiza operações significativas com suas controladas. Tendo em vista que a manutenção das operações depende diretamente destas transações, as demonstrações financeiras da Companhia podem não refle- tir, necessariamente, a posição financeira que seria obtida caso ela tivesse operado exclusivamente com Companhia não ligadas.

G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A

Brasília - DF

Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadasda G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A, e suas controladas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e a respectiva demonstração do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práti- cas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais de acor- do com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para per- mitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, con- duzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigên- cias éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.

Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros assuntos

O exame das demonstrações contábeis referentes ao exercício findadas em 31 de dezembro de 2011, preparadas originalmente antes dos ajustes decorrentes das reclassificações contábeis afim de comparação descritos na nota explicativa nº 7, foi conduzido sob a responsabilidade da CONAUD Auditores Independentes S.S., que emitiram relatório de auditoria sem modificação, com data de 23 de março de 2012. Como parte de nossos exames das demonstrações contábeis de 2012, examinamos também os ajustes descritos na nota explicativa nº 7 que foram efetuados para alterar as demonstrações contábeis de 2011. Em nossa opinião, tais ajustes são apro- priados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício de 2011 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações contábeis de 2011 tomadas em conjunto.

Campinas, 30 de agosto de 2013.

SIMIONATO AUDITORES INDEPENDENTES XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX

Auditores Independentes Contador

CRC 2SP 017483/0-1 CRC 1SP-173757/O-7 CVM NR. 9237

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O conselho fiscal da G21 Investimentos & Participações INVESPAR S/A, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, após haver procedido ao exame das demosntrações contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, concluiu com base no parecer dos auditores independentes, SIMIONATO AUDITORES INDEPENDENTES, emitido em 30 de Agosto de 2013, que as referidas demonstrações refletem a posição patrimonial e financeira da Companhia, manifestando-se pela aprovação.

Brasília - DF, 30 de Agosto de 2013

CONSELHEIROS

Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais

A Companhia reconheceu a participação societária com base na proporcionalidade do capital social subscrito ainda não integraliza- do desta forma o Patrimônio Líquido está aumentado e a participação de não controladores esta diminuída em R$ 4.462 mil.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis consolidadas

CONSELHO DA ADMINISTRA O

As controladas indiretas G03 Indústria Com, e Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É- Ouro e G05 Indústria Com, e Distribuição de Bebidas Ltda. Grupo É-Ouro deixaram de registrar nas demonstrações contábeis contingências cujas chances de êxito não são

XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Presidente

XXXXX XXXXX XX XXXXX

Conselheira

XXXXXX XXXX XXXXXX

Conselheiro

DIRETORIA

XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Diretor Presidente

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Comercial

XXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX

Diretor de Operações

CEO (Chief Executive Officer)

Cargo Vago - (Estatuto Social-Art. 23 clc Art. 24, III e Art. 27 §2º)

DAR - 1448/2013

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SEÇÃO III

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