OPORTUNIDADE Nº 148/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONSULTORA PARA REALIZAR CURSO EM BOAS PRÁTICAS NO PRÉ- BENEFICIAMENTO
OPORTUNIDADE Nº 148/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONSULTORA PARA REALIZAR CURSO EM BOAS PRÁTICAS NO PRÉ- BENEFICIAMENTO
E BENEFICIAMENTO DE PIRARUCU
Área/programa: Programa de Empreendedorismo e Negócios Sustentáveis da Amazônia - PENSA
Tipo de contratação: Consultoria de Pessoa Física ou Jurídica
Local de Atuação: Fonte Boa/AM | RDS Mamirauá
Período de inscrição: 29 de agosto a 12 de setembro 2024, às 09h00 (horário de Manaus-AM)
Período do contrato: 30 dias
QUEM SOMOS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. A FAS foi criada em 2008 e dentre os resultados de seu impacto está o aumento de 202% na renda média de famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021. Saiba mais sobre nossa atuação aqui.
Junte-se a nós em nosso propósito de perpetuar a Amazônia viva, com e para todas as pessoas.
CONTEXTO
Para promover o empreendedorismo e impulsionar negócios da floresta é que existe o PENSA – Programa de Empreendedorismo e Negócios Sustentáveis da Amazônia. A plataforma estratégica de atuação do programa une princípios da Tecnologia Social para formar empreendedores e apoiar o desenvolvimento de negócios sustentáveis em 583 comunidades de 16 Unidades de Conservação (UCs).
Com o objetivo de contribuir com a implementação das ações do Programa de Empreendedorismo e Negócios Sustentáveis da Amazônia – PENSA no âmbito do Projeto Prioritário Sistema de rastreabilidade: Inovação e Inteligência de mercado na cadeia produtiva do Pirarucu da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
DESCRIÇÃO DA CONSULTORIA
O presente Termo de Referência (TdR) tem por objeto a prestação de serviços de pessoa física ou jurídica, para realizar curso em boas práticas no pré-beneficiamento e beneficiamento de pirarucu para a unidade produtiva salgadeira cabocla.
CURSO EM BOAS PRÁTICAS NO PRÉ-BENEFICIAMENTO E BENEFICIAMENTO DE PIRARUCU
O público alvo do treinamento são manejadores (as) de pirarucu que trabalham na unidade produtiva salgadeira cabocla e para manejadores (as) de 03 comunidades do setor Macopani na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Mamirauá. O consultor contratado irá trabalhar em colaboração com a equipe técnica da FAS, responsável pela gestão e implementação do projeto. Está prevista a participação de em média 35 pessoas e a duração do treinamento será de 48 horas (6 dias). O treinamento será realizado considerando as seguintes etapas:
a) Reuniões de alinhamento: realização de reuniões para alinhamento das expectativas e necessidades para o desenvolvimento do serviço;
b) Preparação do Treinamento: desenvolvimento do material didático e de suporte para o curso, abordando no mínimo os seguintes temas:
Pré-beneficiamento:
• Noções de higiene;
• Tipos de contaminação;
• Higiene das instalações;
• Equipamento de proteção individual (EPI);
• Legislação sanitária para pré-beneficiamento de pescado;
• Boas práticas de manipulação;
• Medidas de controle de contaminação;
• Etapas do pré-beneficiamento;
• Evisceração e lavagem;
• Higiene de instalações, equipamentos, utensílios e higiene pessoal;
• Armazenamento e transporte do pirarucu pré-beneficiado.
Beneficiamento:
• Noções de higiene;
• Tipos de contaminação;
• Higiene das instalações;
• Transporte da matéria-prima;
• Equipamento de proteção individua (EPI);
• Recepção;
• Avaliação/seleção e classificação da matéria-prima;
• Legislação sanitária para beneficiamento e armazenamento de pescado;
• Cortes e filetagem;
• Pesagem;
• Transporte após o processamento;
• Embalagem, armazenamento e expedição;
• Rotulagem;
• Aspectos do congelamento, resfriamento, armazenamento e expedição do pescado fresco e salgado.
c) Facilitação do treinamento: realização de curso presencial, para em média 35 pessoas, com duração de 48 horas (6 dias). O curso será realizado em dois módulos, que acontecerão em datas diferentes, a saber:
Modulo I – Pré beneficiamento do Pirarucu (24h)
Módulo II – Beneficiamento do Pirarucu (24h)
d) Certificados de participação: entregar certificado de participação para quem obtiver, no mínimo, 80% de aproveitamento da carga horária do curso;
e) Evidências: entrega de relatório de atividades, registros fotográficos do treinamento, listas de presença assinadas e avaliações de eficácia do treinamento.
ATUAÇÃO DA CONSULTORIA
A dedicação do consultor será alinhada às entregas estabelecidas pela consultoria e ao planejamento da Coordenadoria da área. O curso será realizado na cidade de Fonte Boa/AM. A FAS será responsável pelos custos de logística, hospedagem e alimentação do consultor contratado, caso este não resida na cidade onde o curso ocorrerá. O treinamento está previsto para outubro de 2024, podendo a data ser ajustada mediante acordo e disponibilidade de agenda entre as partes.
CANDIDATURA
Para a candidatura, a pessoa candidata deve preencher o formulário de vaga disponível neste link. A pessoa candidata deverá enviar via formulário:
• Currículo;
• Proposta de Prestação de Serviço (modelo disponível aqui).
O retorno será dado a todas as pessoas candidatas aprovadas para a etapa seguinte do processo seletivo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os documentos produzidos pela pessoa consultora, fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão ao Contratante. Poderão ser utilizados pela pessoa consultora para outros fins após autorização do Contratante.
CONDIÇÕES GERAIS
A pessoa consultora será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação. Não será proporcionado à pessoa consultora seguro social (INSS) por acidentes de trabalho nem lhe serão concedidas férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado à pessoa consultora ceder quaisquer informações ou documentos objetos deste Contrato sem prévia autorização do Contratante. A pessoa consultora deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.
DIVERSIDADE E ÉTICA
A FAS está empenhada em construir um time cada vez mais diverso e inclusivo.
Por isso, incentivamos fortemente em nossas vagas a candidatura de pessoas pretas, indígenas, pessoas com deficiência, de todas as regiões, idades, identidades de gênero e orientações sexuais.
Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências e habilidades das pessoas candidatas. Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade.
Na FAS, nós também abordamos a ética sob o foco de padrões de conduta decorrente de nossos princípios e valores. Leia na íntegra o nosso código de conduta, ética e vida sustentável.
DÚVIDAS
Envie e-mail para nosso RH, pelo endereço xx@xxx-xxxxxxxx.xxx.
Manaus, 29 de agosto de 2024