PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO


PREAMBULO

O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Dec 10024/2019 que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.

Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO.

Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim como, a reconhecida alta de preços em consequência da Pandemia, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame.


A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:

INICIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: a partir das 08:00H do dia 05/07/2022.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até às 08:15H do dia 15/07/2022.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30H do dia 15/07/2022.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Xxx Xxxx. Xxxx Xxxxxx Xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

EMAIL: xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx . TELEFONE/FAX: (00) 0000-0000


1 – DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto: “Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela SMS”, Conforme Termo de Referência, anexo I deste edital.

1.1. Especificações do objeto, quantidades e valores máximos:

1.2. Os quantitativos previstos no Termo de Referência – Anexo I – são estimativas para o período de validade do contrato, reservando-se a Administração o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial ou integral.

1.3. Valor total estimado: R$ 3.197.043,15 (três milhões cento e noventa e sete mil, quarenta e três reais e quinze centavos).

1.4. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITARIO - MODO ABERTO, conforme Art. 32 do Dec. Federal 10.024/2019.


2 – DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, devendo o licitante mencionar o número do processo licitatório e do pregão. As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro através do e-mail xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, ficando todos os licitantes obrigados a acessá-los para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.

3 – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

3.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17h, no horário oficial de Brasília-DF.

3.2. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias uteis.

3.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação da proposta.

3.4. As respostas às impugnações solicitadas serão disponibilizadas no sistema eletrônico

Xxxxxxxxx.xxx.xx e no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Imbituva (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) para conhecimento dos interessados.

4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

4.1. Poderão participar desta licitação, as empresas cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação, e que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, localização e classificação da proposta de preços constantes deste edital e seus anexos.

4.2. Os licitantes e/ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor e deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.

4.3. O uso da senha de acesso pela Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à Prefeitura Municipal responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

4.4. Para os benefícios previstos neste edital, a entidade de menor porte deverá declarar:

a) Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido.

4.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.

4.6. - Além dos casos previstos no art. 9º da Lei 8.666/93, NÃO PODERÃO participar da licitação:

a) Empresas que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, nos termos do disposto no art. 87 da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/02;

b) Empresas que se encontrem em processo de falência;

c) Empresas em consórcio;

d) Empresas estrangeiras que não funcionem no País.

5 – DA PROPOSTA: ELABORAÇÃO, ENVIO E CLASSIFICAÇÃO

5.1. A Proposta de Preços deverá preenchida exclusivamente no sistema utilizado para o Pregão, no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx , sendo de responsabilidade da participante o preenchimento correto de acordo com o que exigir o Edital. Não serão aceitas informações ou complementações de proposta fora do campo próprio do sistema.

5.2. Por ocasião do envio da proposta, a licitante enquadrada como microempresa, empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos na referida Lei.

5.3. As licitantes deverão apresentar proposta com:

a- MARCA,

b- PREÇO UNITARIO e TOTAL,

c- Nº registro ANVISA do medicamento proposto, quando GENÉRICO INFORMAR LETRA “G”. O Numero de Registro da Anvisa, deve ser informado no campo “Modelo” da pagina da proposta do Portal ComprasBR.

d- Anexar cópia do Registro do Medicamento no Ministério da Saúde, (Lei 6.360/76 Art. 1º e Art. 12). Estes documentos deverão ser anexados no campo “Ficha Tecnica” na página da Proposta a ser preenchida na Plataforma ComprasBR, no campo “Anexos”.

§1º- A Proposta e seus anexos, devem ser apresentados até a data e hora marcadas no preambulo deste edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas e anexação de eocumentos, sob pena de desclassificação imediata na falta de um dos itens “a,b,c,d” elencados acima.



5.4. Observações a serem seguidas na formulação da proposta

a) Para formação dos preços, o participante deverá proceder a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preço, de acordo com o Comunicado 15/2018 Resolução 03/2011 CMED) sobre o preço de fabrica dos produtos definidos no Art. 20] desta resolução. Nos caso que não se aplica o CAP, deve ser seguida a Orientação Interpretativa da CMED 02/2006, e Art. 5º, §1º da Resolução 02/2018 CMED).

b) Considerar as desonerações previstas referente ao Convenio ICMS CONFAZ nº87/2002.

5.4. Os preços propostos deverão ser expressos, obrigatoriamente, em moeda corrente nacional, neles incluídas todas as despesas de qualquer natureza tais como frete, embalagens, transportes, seguros, impostos, taxas, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, e todos os demais custos necessários ao perfeito cumprimento das obrigações objeto desta licitação, conforme as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

5.5. A apresentação de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no presente Edital.

5.6. No preço proposto devem estar contemplados todos os custos necessários ao perfeito cumprimento das obrigações do objeto desta licitação.

5.7. As propostas oferecidas terão validade de 120 (cento e vinte) dias, contados da data limite para o seu recebimento, independente de transcrição.

5.8 - Será desclassificada a proposta que:

a) Não atenda as especificações, os prazos e as condições definidos neste Edital;

b) Apresente preço/lance acima do mercado e manifestamente inexequível;

c) A aceitabilidade do preço/lance máximo será verificada em relação ao preço/lance estimado pelo órgão contratante;

d) A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

e) A licitante cuja proposta for desclassificada ficará impedida de participar da sessão de

lances, podendo fazer sua manifestação de intenção de recurso após a divulgação do vencedor do certame.

f) No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos os participantes, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.

g) Se todas as propostas forem desclassificadas, o Pregoeiro poderá fixar às licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novas propostas.

h) Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado a partir da nova data fixada para sua apresentação.

i) As propostas com valor acima do proposto em edital, serão classificadas para lance, porém, serão imediatamente desclassificadas na aceitação caso seu último lance ultrapasse o valor máximo estabelecido no edital.

6 - DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES

6.1. Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do recebimento e respectivo horário de registro e valor.

6.2. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema.

6.3. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado no sistema.

6.4. Durante o transcurso da Sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação da ofertante.

6.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.

6.6. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

6.7. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.

6.8. A etapa de lances da sessão pública será encerrada pelo Pregoeiro após a conclusão do tempo dos itens. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento dos lances conforme a opção de julgamento constante no item 1.4 do edital.

6.9. Encerrada a etapa de lances, será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte os benefícios do desempate ficto, conforme lei 123/2006.

6.10. Não será aplicada margem de preferência.

6.11. Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado (vencedor). Para a isso o licitante poderá optar por fazer a “aderência de preço”, em tempo limitado anunciado pelo Pregoeiro após os lances.

6.12. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

6.13. Se a proposta não for aceitável, ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a subsequente, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.

6.14. Durante a Sessão, o Pregoeiro definirá mediante envio de mensagem via sistema, a paralisação para intervalos ou suspensão da sessão e retomada da sessão, sendo que, não havendo esta informação por parte do Pregoeiro, caberá ao Licitante permanecer conectado para ter conhecimento dos fatos da Sessão. Em caso de o licitante sair da Sessão, seja por qualquer motivo, não impede o Pregoeiro de dar continuidade às fases do certame, não cabendo reclamações intempestivas.


7 - DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

a) A documentação de habilitação de que trata item 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5 abaixo, deverão ser anexadas antecipadamente na devida ordem, em campo próprio do Sistema, até o limite de tempo da estabelecido no preambulo deste edital.


7.1 PARA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Cópia do RG e CPF do representante legal da Empresa;

b) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

c) Ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor com objeto social compatível com a contratação a ser realizada, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada

- EIRELI;

d) Em se tratando de Microempreendedor Individual — MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual CCMEI, na forma da Resolução CGSIM 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ;

e) A empresa, de acordo com o disposto na Lei Complementar no 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei no 147/2014, de 07 de agosto de 2014, deverá apresentar juntamente com a documentação de habilitação, a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - Anexo V (somente para as MEs, se houver participação das mesmas no certame);

f) Certidão Simplificada da Junta Comercial ou Certificado Simplificado da Junta Comercial, em plena validade, ou a Declaração Anexo V deste Edital, para comprovação do enquadramento como ME ou equiparada.

g) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

7.2 PARA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA;

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de regularidade Conjunta, relativa a Tributos Federais, Dívida Ativa da União, e Contribuições Sociais (INSS), expedida pela Secretaria da Receita Federal;

c) Certidão de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei;

d) Certidão Negativa de Débitos Municipais, do domicílio ou sede do proponente, na forma da Lei.

e) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Xxx;

f) Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme prevê a Lei Federal nº. 12.440, de 07/07/2011.

7.3 PARA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA:

a) Não exigido.

7.4 PARA QUALIFICAÇÃO TECNICA.

a) Autorização de funcionamento da empresa junto a ANVISA, “com cadastro impresso Ativo”, autorizando a comercialização do objeto.

b) Apresentar CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, da empresa.

c) Apresentar LICENÇA SANITARIA PARA MEDICAMENTOS, da empresa.


7.5 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: CONFORME MODELO ANEXO IV

a) Declaração de que não está IMPEDIDA de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta;

b) Declaração de que não foi declarada INIDÔNEA pelo Poder Público, em nenhuma esfera;

c) Declaração que cumpre plenamente os requisitos da HABILITAÇÃO;

d) Declaração de que não possui no quadro de funcionários MENORES DE 18 ANOS em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 anos em qualquer outro tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos;

e) Declaração que assume inteira RESPONSABILIDADE pela autenticidade de todos os documentos apresentados, compromete-se a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; tem conhecimento e se submete ao disposto na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como ao Edital e Anexos deste pregão.

8 - DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E AMOSTRAS

8.1. Após o encerramento dos lances, o pregoeiro realizará a abertura da pasta de documentos de habilitação no sistema, onde verificará o cumprimento do Edital. O não atendimento desta exigência, acarretará a imediata inabilitação do licitante.

8.2. O Pregoeiro realizará a aceitação e habilitação, verificando o atendimento das condições de habilitação da licitante vencedora, mediante a análise da documentação anexada.

8.3. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para apresentação de documentos e propostas exigidos no edital e não apresentados no campo especifico do sistema, com exceção das MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, que terão assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, a pedido da interessada e a critério do pregoeiro, para regularização da documentação referente à REGULARIDADE FISCAL, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativas, conforme LCP 147/2014. As certidões de regularidade fiscal, deverão ser apresentadas, mesmo com validade vencida sob pena de decair o direito.

8.4. A não-regularização da documentação fiscal da MPE no prazo previsto, implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis, sendo facultado a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.

8.5. Com a finalidade de verificar se existe restrição da licitante ao direito de participar em licitações ou celebrar contratos com a Administração Pública, Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Cadastro de Impedidos de Licitar com a Administração Pública.

8.6. Não será habilitada a empresa que:

a) Não comprove a regularidade da documentação habilitatória por ocasião de sua verificação ou apresente documento com validade vencida, ressalvado o tratamento diferenciado quanto à regularidade fiscal das MEs;

b) Esteja com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso ou tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, no âmbito Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;

c) Deixe de apresentar a documentação solicitada, apresente-a incompleta ou em desacordo com as disposições deste Edital.

d) Se a licitante desatender às exigências de habilitação, será inabilitada e o Pregoeiro examinará as condições de habilitação das demais proponentes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até que uma licitante atenda plenamente às exigências do Edital.

8.7. Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e o respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns dos documentos se refiram a matriz e outros a filial ou a empresa a qual a licitante seja sucessora por qualquer processo de alteração societária, todos os documentos deverão estar em dia e dentro da validade na data da solicitação, pelo Pregoeiro.

8.11. DAS AMOSTRAS

a) Conforme Anexo 01 Termo de Referência.

9 - DOS RECURSOS

9.1. Atendidas plenamente todas as condições do edital, e após a divulgação da licitante vencedora deste PREGÃO ELETRÔNICO, qualquer licitante poderá manifestar motivadamente a intenção de recorrer, desde que devidamente registrada a síntese de suas razões, em campo próprio do eletrônico utilizado na sessão, do sistema eletrônico Comprasbr.

9.2. A recorrente que tiver sua manifestação de intenção de recurso aceita pelo Pregoeiro será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar Razões de Recurso, facultando-se às demais licitantes a oportunidade de apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

9.3. A falta de manifestação motivada da licitante, no prazo estabelecido, importará a decadência do direito de recurso ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.


9.4. A recorrente deverá apresentar as razões do recurso no e-mail xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, dentro do prazo legal.

9.5. Qualquer recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo, salvo nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante ou julgamento das propostas, podendo a autoridade competente, motivadamente e presente as razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva.

9.6. O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

9.7. Decididos os recursos, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, o resultado da licitação será submetido para homologação da autoridade competente.

9.8. A decisão em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento aos interessados, por e-mail e publicação no site (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) da Prefeitura Municipal.

9.9 É de responsabilidade do licitante, se optar por envio em endereço eletrônico, conformar o endereço correto, bem como obter a confirmação do recebimento do recurso via e-mail, sob pena de não ser conhecido, não cabendo alegações intempestivas. Caso opte por entregar de forma física, deverá dirigir-se ao protocolo geral da Prefeitura.

10 - DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA

10.1. O resultado da licitação será submetido à consideração da autoridade competente da PREFEITURA MUNICIPAL, para fins de homologação.

10.2. Após a homologação do resultado da licitação, a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CONTRATANTE, para assinar o Termo de Contrato/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme minuta (Anexo II).

10.3. A convocação será feita por emissão e encaminhamento do contrato/ATA DE RP ao Fornecedor, via e-mail informado pelo proponente, sendo que este devera remeter devidamente assinado digitalizado, em até 24 horas, e os originais via postal (correios) mediante envio do comprovante de postagem em até 02 (dois) dias úteis após a convocação, sob pena de decadência do direito à contratação.

10.4. Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a CONTRATANTE tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e/ou econômico-financeira.

10.5. Se o fornecedor primeiro colocado se recusar a assinar o Contrato, sem prejuízo das sanções aplicáveis, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificação.

10.6. A recusa injustificada da primeira classificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a licitante às penalidades previstas neste Edital.

11 - DA FORMALIZAÇÃO

11.1. Homologada a licitação, será formalizado contrato/ATA RP, conforme Minuta – ANEXO II, com características de compromisso para a contratação, com o fornecedor primeiro classificado, nas condições do item 10.2 e 10.3.

11.2. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não comparecer ou se recusar a assinar o Contrato/ATA RP, poderão ser convocados os demais fornecedores, obedecida a ordem de classificação, sem prejuízo das penalidades previstas.

11.3. Em caso da primeira contratada, manifestar desistência do cumprimento do contrato, ou ter o contrato rescindido por motivação provocada pela parte, o segundo colocado será convocado dentro do prazo da proposta para assumir o serviço, ou em caso de haver espirado o prazo de proposta, ser consultada quanto ao interesse de assumir o objeto do pregão mediante aceitação da contratação.

12 - DA FORMA DE PAGAMENTO

12.1. A CONTRATANTE, após o recebimento e exato cumprimento das obrigações assumidas, efetuará o pagamento à contratada, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

13 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1. Com fundamento nas leis no. 10.520, de 17/07/2002, e no. 8.666, de 21/06/1993, poderão ser aplicadas à Contratada, as sanções abaixo, pela inobservância das condições estabelecidas para o objeto a ser contratado, a saber:

a) Advertência, nos casos de menor gravidade;

b) Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até cinco anos, se convocada dentro do prazo de validade de sua proposta e:

b.1 não assinar o contrato elou ata de registro de preços;

b.2 deixar de entregar documentação exigida no edital;

b.3 apresentar documentação falsa;

b.4 ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

b.5 não mantiver a proposta;

b.6 falhar ou fraudar na execução do objeto;

b.7 comportar-se de modo inidôneo;

b.8. fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal;

c) O atraso injustificado no cumprimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de 0,5% (cinco décimos por cento), por dia que exceder ao prazo fixado, calculada sobre o valor do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta da Contratada, até o cumprimento do objeto, obedecendo ao limite máximo de 5% (cinco por cento). Limite que ultrapassado, poderá ensejar a rescisão contratual pela Contratante;

d) Multa de até 5% (cinco por cento) do valor do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta da Contratada:

d.1 pela recusa no recebimento da nota de empenho dentro do prazo de validade da contratação;

d.2 pela não assinatura do contrato e/ou da ata de registro de preços e de seus aditivos, no prazo estabelecido no edital;

d.3 pela entrega do objeto fora das especificações estabelecidas no edital de licitação e seus anexos;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada, com base no inciso b acima. A sanção da declaração de idoneidade é de competência exclusiva da Prefeitura de Imbituva, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação. As sanções previstas nas alíneas "b" e "e" poderão ser aplicadas também nas hipóteses de que trata o artigo 88 da Lei no 8.666/93.

13.2- As multas serão cobradas através de descontos da parcela do pagamento mensal devido. Quando aplicada no último mês do pagamento, poderá ser retida do último pagamento devido. Não havendo nenhuma garantia e se o pagamento já houver sido realizado, a multa deverá ser depositada na conta do Município de Imbituva, pela

Contratada, a ser fornecida pela Secretaria Municipal de Finanças. Tendo o serviço finalizado ou fornecimento realizado e o último pagamento já houver sido realizado, a multa poderá ser cobrada na via judicia/ por execução fiscal;

13.3 - Será assegurado ao licitante/fornecedor, previamente à aplicação das penalidades mencionadas, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

13.4 - A aplicação de uma das penalidades previstas neste item não exclui a possibilidade de aplicação de outras.

13.5 - A imposição de qualquer sanção administrativa à Contratada implica na impossibilidade de emissão, em favor da empresa, de Atestado de Capacidade Técnica, pelo período de 2 (dois) anos, contados da data da imposição da sanção pelo Município de Imbituva.

14 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1. As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação, correrão por conta das dotações orçamentárias:

09.001.10301.10012-039 0000.00.00.00 C544 F-000 / F-545 c303

09.001.10301.10012-040 0000.00.00.00 C576 F-000 / F-583 c303

15 - DO ADIAMENTO, REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO

15.1. A PREFEITURA MUNICIPAL poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, bem como adiá-la ou prorrogar o prazo para recebimento das propostas, sem que caiba às licitantes quaisquer reclamações ou direitos a indenização ou reembolso.

16 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A participação na presente licitação implica a concordância, por parte da licitante, com todos os termos e condições deste Edital e Anexos.

16.2. Somente serão aceitos as propostas e os lances encaminhados pelo sistema eletrônico, conforme informação no preâmbulo deste Edital.

16.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o dia do incluir-se-á início e excluir-se-á o dia do vencimento.

16.4. Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital, em dia e horário de expediente, da PREFEITURA MUNICIPAL. Horário de expediente inicia-se 08:00h, e encerra-se 17:30h, salvo alterações ocorridas por motivos de força maior.

16.5. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documentos imprescindíveis ou informação que deveria constar originalmente da proposta, com excessão de cadastros ou declarações e documentos que possam ser consultados a qualquer tempo, de acordo com jurisprudência de competências superiores.

16.6. Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão.

16.7. No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhadas continuam válidos.

16.8. Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento da(s) licitante(s).

17 - DO FORO

17.1. Para dirimir as questões oriundas desta licitação e do futura Ata, fica eleito o fórum da Comarca de Imbituva - PR

18 – ANEXOS

18.1. Fazem parte integrante deste Edital:

ANEXO I: Termo de Referência.

ANEXO II: Minuta da Ata de Registro de Preço. ANEXO IV: Declarações complementares

ANEXO V: Declaração de Enquadramento ME ou EPP (enviar via sistema eletrônico junto à proposta de Preços).


Imbituva-PR, 01 de Julho de 2022.


Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Pregoeiro Municipal Decreto nº 6172/2022


ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - Objeto: “Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela SMS”.


item

DESCRIÇÃO

CODIGO XX

XXX.

XXX.



0

XXXXXXXXX, XXXXXXX:000 XX

XX0000000

CP

5.000

0,810

4.050,00


2

ACICLOVIR, DOSAGEM:50 MG/G, USO:CREME, BISNAGA 10 G

BR0268375

BIS

1.000


2,400

2.400,00

3

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, DOSAGEM:100 MG

BR0267502

CP

50.000

0,060

3.000,00


4

ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL - GOTAS - FRASCO 30 ML

BR0278489

FR

100


6,020

602,00

5

ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:5 MG

BR0267503

CP

20.000

0,070

1.400,00

6

ÁCIDO VALPRÓICO, DOSAGEM:250 MG

BR0267504

CP

10.000

0,330

3.300,00


7

ÁCIDO VALPRÓICO, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:XAROPE - FRASCO 100ML

BR0308732

FR

200


5,360

1.072,00

8

ÁCIDO VALPRÓICO, DOSAGEM:500 MG

BR0267505

CP

10.000

0,730

7.300,00


9

ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSIÇÃO:COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, COMPONENTES:LINOLÊICO, LECITINA DE SOJA, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADOS COM VITAMINAS "A" E "E", TIPO:LOÇÃO OLEOSA - 100 ML


BR0281657


FR


2.000


3,570


7.140,00


10

ACETILCISTEÍNA, CONCENTRAÇAO:40 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:XAROPE, FRASCO 120 ML

BR0355786

FR

3.000


10,390

31.170,00


11

ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO:ESTÉRIL E APIROGÊNICA, TIPO EMBALAGEM:EM SISTEMA FECHADO - AMPOLA 10 Ml


BR0352317


AMP


4.000


0,590


2.360,00


12

ALBENDAZOL, DOSAGEM:40 MG/ML, USO:SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 10 ML

BR0267507

FR

300


1,240

372,00


13

ALBENDAZOL, DOSAGEM:400 MG

BR0267506

CP

2.000

0,510

1.020,00

14

ALENDRONATO DE SÓDIO, DOSAGEM:70 MG

BR0269462

CP

5.000

0,280

1.400,00

15

ALOPURINOL, DOSAGEM:300 MG

XX0000000

CP

20.000

0,360

7.200,00

16

ALPRAZOLAM, DOSAGEM:0,50 MG

BR0271357

CP

200.000

0,120

24.000,00


17

AMBROXOL, COMPOSIÇÃO:SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:3 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:XAROPE - FRASCO COM 100ML OU MAIS, COM DOSADOR


BR0446264


FR


2.000


3,230


6.460,00


18

AMBROXOL, COMPOSIÇÃO:SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:6 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:XAROPE - FRASCO COM 100ML OU MAIS, COM DOSADOR


BR0446263


FR


4.000


3,460


13.840,00


19

AMBROXOL, COMPOSIÇÃO:SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:7,5 MG/ML, APLICAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 50 ML


XX0000000


FR


200


3,250


650,00

20

AMINOFILINA DIIDRATADA DOSAGEM:100 MG

XX0000000

CP

80.000

0,140

11.200,00


21

AMIODARONA (CLORIDRATO) 200MG, DOSAGEM:200 MG

BR0267510

CP

10.000


0,600

6.000,00

22

AMITRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG

BR0267512

CP

50.000

0,170

8.500,00

23

AMITRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM:75 MG

BR0276333

CP

15.000

0,340

5.100,00

24

AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO:500MG - CÁPSULA

XX0000000

CAPS

15.000

0,250

3.750,00


25

AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO:50MG/ML, APRESENTAÇÃO:PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL COM 150 ML


BR0271111


FR


500


6,920


3.460,00


26


AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO:ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML + 12,5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SUSPENSÃO ORAL - FRASCO COM 100 ML


BR0448841


FR


500


27,520


13.760,00



27

AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO:ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:500MG + 125MG


XX0000000


CP


6.000


1,290


7.740,00

28

ANLODIPINO BESILATO, DOSAGEM:5 MG

XX0000000

CP

100.000

0,040

4.000,00

29

ATENOLOL, DOSAGEM:50 MG

XX0000000

CP

50.000

0,100

5.000,00


30

AZITROMICINA, DOSAGEM:40 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SUSPENSÃO ORAL

- FRASCO COM 15ML


BR0268949


FR


400


7,830


3.132,00

31

AZITROMICINA, DOSAGEM:500 MG

BR0267140

CP

5.000

1,180

5.900,00

32

BAMIFILINA CLORIDRATO, DOSAGEM:300 MG

BR0272028

DRÁGEA

50.000

1,040

52.000,00


33


BECLOMETASONA DIPROPIONATO, APRESENTAÇÃO:SPRAY ORAL, DOSAGEM:250MCG/DOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FRASCO DOSEADOR COM BOCAL AEROGADOR 200 DOSES


BR0267581


FR


250


24,930


6.232,50

34

BIPERIDENO, DOSAGEM:2 MG

XX0000000

CP

20.000

0,270

5.400,00

35

BROMAZEPAM, DOSAGEM:3 MG

BR0271773

CP

100.000

0,240

24.000,00

36

BROMOPRIDA, DOSAGEM:10 MG

BR0269954

CP

150.000

0,230

34.500,00


37

BROMOPRIDA, DOSAGEM:4 MG/ML, APRESENTAÇÃO:GOTAS - FRASCO COM 20ML

BR0269956

FR

2.000


1,460

2.920,00


00

XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXX:XXXXXXXX XXXXX, XXXXXXXXXXXX: 32MCG/DOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: XXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX - 000 XXXXX


XX0000000


XX


500


19,040


9.520,00

39

BUPROPIONA CLORIDRATO, DOSAGEM:150 MG

XX0000000

COMP

25.000

0,720

18.000,00

00

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXX:00 XX

XX0000000

COMP

10.000

1,960

19.600,00

41

CAPTOPRIL, CONCENTRAÇÃO:25 MG

BR0267613

CP

50.000

0,050

2.500,00


42

CARBAMAZEPINA, DOSAGEM:20 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100ML

BR0272454

FR

200


8,870

1.774,00

43

CARBAMAZEPINA, DOSAGEM:200 MG

BR0267618

CP

25.000

0,230

5.750,00


44

CARBAMAZEPINA, DOSAGEM:400 MG

BR0267617

CP

15.000

0,780

11.700,00


45

CARBONATO DE CÁLCIO, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO COM VITAMINA D3, CONCENTRAÇÃO:600 MG + 000 XX

XX0000000

CP

20.000


0,310

6.200,00

46

CARBONATO DE LÍTIO, DOSAGEM:300 MG

BR0267621

CP

10.000

0,440

4.400,00


47

CARMELOSE SÓDICA, CONCENTRAÇÃO:5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 10 ML


BR0305428


FR


500


31,500


15.750,00

48

CARVÃO ATIVADO, FORMA FARMACÊUTICA:EM PÓ

XX0000000

ENVELOPE

300

7,880

2.364,00

49

CARVEDILOL, DOSAGEM:12,5 MG

BR0267564

CP

20.000

0,190

3.800,00

50

CARVEDILOL, DOSAGEM:25 MG

BR0267567

CP

20.000

0,260

5.200,00

51

CARVEDILOL, DOSAGEM:6,25 MG

BR0267565

CP

20.000

0,150

3.000,00


52

CEFALEXINA, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL - FRASCO COM 60 ML COM DOSADOR


BR0331555


FR


200


9,030


1.806,00

53

CEFALEXINA, DOSAGEM:500 MG

BR0267625

CP

10.000

0,670

6.700,00


54

CETOCONAZOL, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:SHAMPOO

BR0271103

FR

200


6,860

1.372,00


55

CIANOCOBALAMINA, DOSAGEM:2,5MG/ML (5000 MCG/2ML),AMPOLA 2 ML INDICAÇÃO:INJETÁVEL

BR0273314

AMP

2.000


7,160

14.320,00

56

CIMETIDINA, DOSAGEM: 200 MG

BR0267627

COMP

50.000

0,370

18.500,00

57

CINARIZINA, DOSAGEM:25 MG

BR0267628

CP

50.000

0,590

29.500,00

58

CINARIZINA, DOSAGEM:75 MG

BR0267629

CP

100.000

0,850

85.000,00

59

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, DOSAGEM:500 MG

XX0000000

CP

15.000

0,280

4.200,00

60

CITALOPRAM, DOSAGEM:20 MG

BR0272903

CP

150.000

0,200

30.000,00

61

CLARITROMICINA, DOSAGEM:500 MG

BR0268439

CP

1.000

3,200

3.200,00

62

CLOBAZAM, DOSAGEM:10 MG

BR0272901

CP

50.000

0,370

18.500,00

63

CLOMIPRAMINA, DOSAGEM:25 MG - DRÁGEA

BR0267522

DRG

10.000

0,920

9.200,00

64

CLONAZEPAM, DOSAGEM:2 MG

BR0270119

CP

100.000

0,070

7.000,00



65

CLONAZEPAM, DOSAGEM:2,5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL- GOTAS - FRASCO 20 ML


BR0270120


FR


1.000


2,310


2.310,00

66

CLOPIDOGREL DOSAGEM: 75MG

BR0272045

CP

2.000

0,680

1.360,00


67

CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO:0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO NASAL - FRASCO 30 ML

BR0437160

FR

500


0,770

385,00


68

CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO:0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO:SISTEMA FECHADO - 100 mL

BR0268236

FR

13.000


3,960

51.480,00


69

CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO:0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO:SISTEMA FECHADO - 1000 mL

BR0268236

FR

3.000


8,870

26.610,00


70

CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO:0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO:SISTEMA FECHADO - 250 mL

BR0268236

FR

12.000


4,790

57.480,00


71

CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO:0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO:SISTEMA FECHADO - 500 mL

BR0268236

FR

6.000


5,620

33.720,00


72

CLORETO DE SÓDIO, DOSAGEM:20%, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

800


0,510

408,00


73

CLORIDRATO DE TETRACAÍNA 1%+CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,1%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTERIL FRASCO 10 ML


BR0396853


FR


200


11,250


2.250,00

74

CLORPROMAZINA, DOSAGEM:100 MG

BR0267638

CP

10.000

0,390

3.900,00

75

CLORPROMAZINA, DOSAGEM:25 MG

BR0267635

CP

20.000

0,280

5.600,00


76

COLAGENASE, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO:0,6UI + 1%, USO:POMADA - BISNAGA COM 30 G


XX0000000


BIS


1.000


15,570


15.570,00


77

COLAGENASE, CONCENTRAÇÃO:0,6UI/G, USO:POMADA - BISNAGA 30G

BR0268958

BIS

500


17,520

8.760,00


78

DEXAMETASONA, DOSAGEM:0,1%, APRESENTAÇÃO:CREME - BISNAGA 10 G

BR0267643

BIS

5.000


1,360

6.800,00

79

DEXAMETASONA, DOSAGEM:4 MG

BR0269388

CP

5.000

0,240

1.200,00


80

DEXAMETASONA, DOSAGEM:0,1%, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO OFTÁLMICA

- FRASCO 5 ML

BR0267187

FR

300


7,770

2.331,00



81

DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM:0,4 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 100 ML


BR0267646


FR


300


2,070


621,00

82

DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM:2 MG

BR0267645

CP

5.000

0,080

400,00


83

DEXPANTENOL, CONCENTRAÇÃO:50 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA:POMADA

BR0299236

BIS

1.000


9,990

9.990,00

84

DIAZEPAM, DOSAGEM:5 MG

BR0267195

CP

100.000

0,250

25.000,00


85

DICLOFENACO, COMPOSIÇÃO:XXX XXXXXXXXXXXX, CONCENTRAÇÃO:10 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA:GEL - BISNAGA 60 G


XX0000000


BIS


2.000


3,850


7.700,00

86

DIGOXINA, DOSAGEM:0,25 MG

BR0267647

CP

5.000

0,200

1.000,00


87

DIOSMINA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA À HESPERIDINA, CONCENTRAÇÃO:450MG + 50MG

BR0273818

CP

150.000


0,570

85.500,00

88

DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:500 MG

BR0267203

CP

100.000

0,210

21.000,00


89

DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:500 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - FRASCO COM 10ML


BR0267205


FR


500


0,830


415,00


90

DIVALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO:500 MG, FORMA FARMACÊUTICA:LIBERAÇÃO PROLONGADA

BR0352912

CP

5.000


1,240

6.200,00

91

DIVALPROATO DE SÓDIO, DOSAGEM: 500 MG

BR0272589

CP

8.000

1,420

11.360,00


92

DIVALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO:250 MG, FORMA FARMACÊUTICA:LIBERAÇÃO PROLONGADA

BR0433279

CP

8.000


0,790

6.320,00

93

DIVALPROATO DE SÓDIO, DOSAGEM:250 MG

BR0272588

CP

40.000

0,710

28.400,00

94

DOXAZOSINA MESILATO, COMPOSIÇÃO:2 MG

BR0268493

CP

5.000

0,110

550,00


95

DROPROPIZINA, DOSAGEM:3,0 MG/ML, APRESENTAÇÃO:XAROPE, FRASCO 100 ML

BR0272602

FR

10.000


6,620

66.200,00


96

DULOXETINA, CONCENTRAÇÃO:30 MG, FORMA FARMACÊUTICA:MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO LENTA


XX0000000


CPS


50.000


1,610


80.500,00

97

ENALAPRIL MALEATO, DOSAGEM:10 MG

BR0267651

CP

100.000

0,090

9.000,00

98

ENALAPRIL MALEATO, DOSAGEM:20 MG

BR0267652

CP

1.000

0,110

110,00



99

ENOXAPARINA, CONCENTRAÇÃO:100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1:SERINGA PREENCHIDA 0,4 ML - USO EV / IM


BR0448982


SERINGA


1.000


30,460


30.460,00


100

ENOXAPARINA, CONCENTRAÇÃO:100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1:SERINGA PREENCHIDA 0,6 ML - USO EV / IM


BR0448982


SERINGA


500


65,990


32.995,00


101

ERITROMICINA, APRESENTAÇÃO:ESTOLATO, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML, USO:SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60 ML


BR0269998


FR


200


6,750


1.350,00


102

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:10MG + 250MG


BR0270620


CP


100.000


0,470


47.000,00


103

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:6,67MG + 333MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 20 ML


BR0270622


FR


1.000


8,930


8.930,00

104

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM:10 MG

BR0267283

CP

70.000

0,750

52.500,00


105

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM:10 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 20 mL

BR0267281

FR

500


9,000

4.500,00

106

ESPIRAMICINA, CONCENTRAÇÃO:1.500.000 UI

BR0343494

CP

2.000

3,890

7.780,00

000

XXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXX:00 XX

XX0000000

CP

150.000

0,500

75.000,00

108

ESPIRONOLACTONA, DOSAGEM: 100MG

BR0267654

CP

10.000

0,790

7.900,00

109

ESPIRONOLACTONA, DOSAGEM:25 MG

BR0267653

CP

30.000

0,280

8.400,00


110

ESTRADIOL, APRESENTAÇÃO:VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, DOSAGEM:5MG + 50MG/1ML,

USO:INJETÁVEL - AMPOLA 1,00 ML


BR0270846


AMP


600


15,420


9.252,00


111

ESTRIOL, DOSAGEM:1 MG/G, APRESENTAÇÃO:CREME VAGINAL - BISNAGA 50 G - COM 5 APLICADORES

BR0267208

BIS

50


15,430

771,50

112

FENITOÍNA SÓDICA, DOSAGEM:100 MG

XX0000000

CP

20.000

0,190

3.800,00


113

FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM:100 MG

BR0267660

CP

20.000

0,190

3.800,00


114

FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM:40 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO ORAL - GOTAS - FRASCO COM 20ML


BR0300723


FR


200


5,670


1.134,00

115

FENOFIBRATO, DOSAGEM:200 MG - CAPSULA

BR0267081

CAPS

75.000

1,810

135.750,00

116

FINASTERIDA, CONCENTRAÇÃO:5 MG

BR0275963

CP

20.000

0,450

9.000,00

117

FLUCONAZOL, DOSAGEM:150 MG - CÁPSULA

XX0000000

CAPS

2.000

0,750

1.500,00

118

FLUOXETINA, DOSAGEM:20 MG - CÁPSULA

BR0273009

CAPS

50.000

0,110

5.500,00

119

FOLINATO DE CÁLCIO, DOSAGEM:15 MG

BR0268292

CP

1.000

1,860

1.860,00


120

FOSFATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO:ENEMA, DOSAGEM:FOSFATO MONOBÁSICO 16% + FOSFATO DIBÁSICO 6% - FRASCO 130,00 ML


BR0267328


FR


800


7,400


5.920,00

121

FUROSEMIDA, DOSAGEM:40 MG

BR0267663

CP

50.000

0,090

4.500,00


122


GENTAMICINA, COMPOSIÇÃO:SAL SULFATO, CONCENTRAÇÃO:5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5,00 ML


BR0406308


FR


200


12,480


2.496,00

000

XXXXXXXXXXXXX, XXXXXXX:0 XX

XX0000000

CP

100.000

0,040

4.000,00


124

GLICEROL, DOSAGEM:95%, APRESENTAÇÃO:SUPOSITÓRIO INFANTIL

BR0268185

SUPOSITORIO

100


1,670

167,00


125

GLICLAZIDA, CONCENTRAÇÃO:30 MG, FORMA FARMACÊUTICA:LIBERAÇÃO PROLONGADA -

BR0442754

CP

30.000


0,240

7.200,00


126

GLICOSE, CONCENTRAÇÃO:5%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SISTEMA FECHADO - BOLSA / FRASCO 500 ML


BR0270092


FR


500


5,750


2.875,00


127

GLICOSE, CONCENTRAÇÃO:5%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SISTEMA FECHADO - BOLSA/ FRASCO 250 ML


BR0270092


FR


1.000


4,370


4.370,00


128

HALOPERIDOL, APRESENTAÇÃO:SAL DECANOATO, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML, TIPO USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML


BR0292194


AMP


300


10,180


3.054,00



129

HALOPERIDOL, CONCENTRAÇÃO:2 MG/ML, TIPO USO:SOLUÇÃO ORAL- GOTAS - FRASCO 20ML

BR0292195

FR

50


4,310

215,50

130

HALOPERIDOL, DOSAGEM:1 MG

BR0267670

CP

10.000

0,220

2.200,00

131

HALOPERIDOL, DOSAGEM:5 MG

BR0267669

CP

30.000

0,260

7.800,00

132

HIDROCLOROTIAZIDA, DOSAGEM:25 MG

XX0000000

CP

200.000

0,040

8.000,00


133

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONCENTRAÇÃO:60 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 150 ML


BR0433257


FR


300


3,640


1.092,00


134

IBUPROFENO, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 30ML

BR0294643

FR

1.000


2,730

2.730,00

135

IBUPROFENO, DOSAGEM:600 MG

BR0267676

CP

50.000

0,220

11.000,00


136

IMIPRAMINA, PRINCÍPIO ATIVO:CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG

BR0267292

CP

100.000


0,430

43.000,00


137

IPRATRÓPIO BROMETO, DOSAGEM:0,25 MG/ML, USO:SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO - FRASCO 20 ML

BR0268331

FR

300


1,220

366,00


138

ISOFLAVONA DE SOJA 150MG (EXTRATO DE Glycine max 40%)

BR0395620

CP

5.000


2,060

10.300,00


139

ISOSSORBIDA, PRINCÍPIO ATIVO:SAL DINITRATO, DOSAGEM:5 MG, TIPO MEDICAMENTO:SUBLINGUAL

BR0273395

CP

1.000


0,440

440,00


140

ISOSSORBIDA, PRINCÍPIO ATIVO:SAL MONONITRATO, DOSAGEM: 20 MG

BR0273400

CP

4.000


0,240

960,00

141

ITRACONAZOL, DOSAGEM:100 MG

XX0000000

CAPS

5.000

0,960

4.800,00

000

XXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXX:0 XX

XX0000000

CP

3.000

0,820

2.460,00


143

LACTULOSE, CONCENTRAÇÃO:667 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:XAROPE - FRASCO 120 ML

BR0383750

FR

500


7,490

3.745,00


144

LEVODOPA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO À BENSERAZIDA, CONCENTRAÇÃO:100MG + 25 MG

BR0433280

CP

1.000


1,240

1.240,00


145

LEVODOPA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO À BENSERAZIDA, DOSAGEM:200MG + 50MG

XX0000000

CP

5.000


2,550

12.750,00


146

LEVODOPA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO À CARBIDOPA, DOSAGEM:250MG

+ 25MG

BR0270130

CP

5.000


0,100

500,00


147

LEVOFLOXACINO, DOSAGEM:500 MG

BR0305270

CP

30.000

0,930

27.900,00

148

LEVOMEPROMAZINA, DOSAGEM:100 MG

BR0268129

CP

40.000

1,030

41.200,00

149

LEVOMEPROMAZINA, DOSAGEM:25 MG

BR0268128

CP

80.000

0,500

40.000,00


150

LEVOMEPROMAZINA, DOSAGEM:40 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 20 Ml

BR0268130

FR

2.000


11,690

23.380,00


151


LEVONORGESTREL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO AO ETINILESTRADIOL, CONCENTRAÇÃO:0,15 MG + 0,03 MG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:EM BLISTER CALENDÁRIO BLÍSTER COM 21 COMPRIMIDOS REVESTIDOS


BR0448804


CT


3.000


1,350


4.050,00

152

LEVONORGESTREL, DOSAGEM:0,75 MG

BR0268956

CP

300

3,080

924,00

153

LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:100 MCG

BR0268125

CP

30.000

0,200

6.000,00

154

LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:25 MCG

BR0268124

CP

30.000

0,180

5.400,00

155

LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:50 MCG

BR0268123

CP

30.000

0,230

6.900,00


156

LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO: GELÉIA -

bisnaga 30g

BR0269846

TUBO

100


2,720

272,00

157

LORATADINA, CONCENTRAÇÃO:10MG

BR0273466

CP

20.000

0,200

4.000,00


158

LORATADINA, CONCENTRAÇÃO:1MG/ML, TIPO MEDICAMENTO: XAROPE - FRASCO 100ML

BR0273467

XX

000


0,000

0.000,00

000

XXXXXXXXX (XXXXXXXXX) 50MG

BR0268856

CP

100.000

0,100

10.000,00


160

MANITOL, DOSAGEM:20%, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SISTEMA FECHADO - BOLSA/ FRASCO 250 ML


BR0299675


FR


1.000


6,130


6.130,00


161

MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, DOSAGEM:150 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 mL


BR0292228


AMP


500


12,580


6.290,00


162

MEMANTINA, COMPOSIÇÃO:XXX XXXXXXXXXX, CONCENTRAÇÃO:10 MG

BR0273221

CP

20.000


0,290

5.800,00

163

METFORMINA CLORIDRATO, DOSAGEM:850 MG

BR0267691

CP

100.000

0,100

10.000,00


164

METILDOPA, DOSAGEM:250 MG

BR0267689

CP

20.000

0,480

9.600,00

165

METILFENIDATO CLORIDRATO, DOSAGEM:10 MG

BR0272320

CP

5.000

0,410

2.050,00

166

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM:10 MG

BR0267312

CP

10.000

0,280

2.800,00


167

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM:4 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 10 ML

BR0267311

FR

200


1,150

230,00


168

METOPROLOL, COMPOSIÇÃO:SAL TARTARATO, CONCENTRAÇÃO:100 MG

BR0394650

CP

3.000


0,350

1.050,00


169

METOPROLOL, PRINCÍPIO ATIVO:XXX XXXXXXXXX, DOSAGEM:50 MG, APRESENTAÇÃO:LIBERAÇÃO CONTROLADA


BR0276657


CP


20.000


0,710


14.200,00


170

METRONIDAZOL, CONCENTRAÇAO:100 MG/G, FORMA FARMACEUTICA:GEL VAGINAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:C/

APLICADORES -BISNAGA 50G


BR0448758


BIS


200


6,450


1.290,00

171

METRONIDAZOL, DOSAGEM:250 MG

BR0267717

CP

10.000

0,170

1.700,00


172

METRONIDAZOL, DOSAGEM:40 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100ML

BR0266863

FR

200


8,460

1.692,00


173

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Sprengl (GUACO) XAROPE, VOLUME MÍNIMO 100ML COM COPO DOSADOR

XX0000000

FR

500


2,630

1.315,00


174

MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:CREME VAGINAL - COM 14 APLICADORES BISNAGA COM 80G


BR0268162


BIS


200


7,930


1.586,00


175

MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM:20 MG/G, APRESENTAÇÃO:CREME DERMATOLÓGICO- BISNAGA 28 G


BR0268286


BIS


400


2,370


948,00

176

NALTREXONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:50 MG

BR0273266

CP

20.000

8,130

162.600,00


177

NEOMICINA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA COM BACITRACINA, CONCENTRAÇÃO:5MG + 250UI/G, TIPO MEDICAMENTO:POMADA -

BISNAGA 10G


BR0273167


BIS


4.000


1,920


7.680,00

178

NIFEDIPINO, DOSAGEM:20 MG - CÁPSULA

BR0267729

CP

150.000

0,230

34.500,00



179

NIMESULIDA, DOSAGEM:50 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL - GOTAS, FRASCO 15 ML


BR0273711


FR


1.000


2,120


2.120,00

180

NIMESULIDA, DOSAGEM:100 MG

BR0273710

CP

50.000

0,110

5.500,00


181

NISTATINA, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM ÓXIDO DE ZINCO, CONCENTRAÇÃO:100.000UI + 200MG/G, TIPO MEDICAMENTO: CREME DERMATOLÓGICO - BISNAGA 60 G


BR0279297


BIS


1.000


6,280


6.280,00


182

NISTATINA, DOSAGEM:100.000 UI/ML, APRESENTAÇÃO:SUSPENSÃO ORAL

- FRASCO COM 50ML

BR0267378

FR

400


5,120

2.048,00


183

NISTATINA, DOSAGEM:25.000 UI/G, APRESENTAÇÃO:CREME VAGINAL - EMBALAGEM 60G + 14 APLICADORES


BR0266788


BIS


1.000


5,690


5.690,00

184

NITROFURANTOÍNA, DOSAGEM:100 MG - CÁPSULA

BR0268273

CAPS

10.000

0,330

3.300,00


185

NORETISTERONA, CONCENTRAÇAO:0,35 MG - BLISTER C/ 35 COMPRIMIDO

BR0448808

BLISTER

300


9,720

2.916,00

186

NORFLOXACINO, DOSAGEM:400 MG

BR0268851

COMP

20.000

0,520

10.400,00


187

NORTRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG - CÁPSULA

BR0271606

CAPS

10.000


0,370

3.700,00


188

OLEO MINERAL FRASCO COM 100ML

NÃO

CADASTRADO

FR

400


3,590

1.436,00

189

OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO: 20 MG

BR0267712

CP

50.000

0,140

7.000,00

190

ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM:4 MG

BR0268506

CP

2.000

1,590

3.180,00

191

OXCARBAZEPINA, DOSAGEM:300 MG

BR0273257

CP

15.000

0,710

10.650,00


192

OXCARBAZEPINA, DOSAGEM:60 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SUSPENSÃO

ORAL - frasco 100 ml

BR0273255

FR

300


27,600

8.280,00

193

PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO:500 MG

BR0267778

CP

50.000

0,160

8.000,00


194

PARACETAMOL, DOSAGEM SOLUÇÃO ORAL:200 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 15ML

BR0267777

FR

1.000


1,380

1.380,00

195

PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM:20 MG

BR0273940

CP

30.000

0,270

8.100,00



196

PASTA D' ÁGUA, COMPOSIÇÃO:TALCO + GLICERINA + ÓX.ZINCO + ÁGUA DE CAL, CONCENTRAÇÃO:25% + 25% + 25% + 25% - XXXXXX 000X


XX0000000


XX


100


8,200


820,00


197

PERMETRINA, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:LOÇÃO - FRASCO 60ML

XX0000000

FR

200


3,050

610,00


198

PERMETRINA, DOSAGEM:10 MG/ML, INDICAÇÃO:LOÇÃO - FRASCO 60ML

BR0267773

FR

200


1,900

380,00

199

PIRIMETAMINA 25 MG

BR0268158

CP

1.000

0,090

90,00


200

POLIMIXINA B, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA COM NEOMICINA E HIDROCORTISONA, CONCENTRAÇÃO:10.000UI + 5MG + 10MG/ML, USO:SOLUÇÃO OTOLÓGICA


BR0270228


FR


500


10,250


5.125,00


201

PREDNISOLONA, COMPOSIÇÃO:FOSFATO SÓDICO, CONCENTRAÇÃO:3 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 60ML


BR0448595


FR


400


4,850


1.940,00

202

PREDNISONA, DOSAGEM:20 MG

BR0267743

CP

10.000

0,200

2.000,00

203

PREDNISONA, DOSAGEM:5 MG

BR0267741

CP

10.000

0,100

1.000,00

204

PREGABALINA, CONCENTRAÇÃO:75 MG

BR0388712

CP

50.000

0,390

19.500,00

205

PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG

BR0267768

CP

10.000

0,200

2.000,00

206

PROPRANOLOL CLORIDRATO, DOSAGEM:40 MG

XX0000000

CP

30.000

0,050

1.500,00


207

RETINOL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA COM COLECALCIFEROL E ÓXIDO DE ZINCO, CONCENTRAÇÃO:5.000UI + 900UI + 150MG/G, FORMA FARMACÊUTICA:POMADA - BISNAGA C/ 45G


BR0298548


BIS


1.000


5,110


5.110,00


208

RETINOL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA COM COLECALCIFEROL, CONCENTRAÇÃO:50.000 UI + 10.000 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO ORAL - GOTAS, FRASCO COM 10ML


BR0399414


FR


3.000


5,860


17.580,00



209

RETINOL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO C/AMINOÁCIDOS+ METIONINA+ CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO:10.000UI + 25MG + 5MG + 5MG/G, APLICAÇÃO:POMADA OFTÁLMICA - BISNAGA 3,5 G


BR0274918


BIS


200


10,750


2.150,00


210

RIFAMICINA, DOSAGEM:10 MG/ML, INDICAÇÃO:SPRAY - FRASCO 20 ML

BR0271140

FR

1.000


4,360

4.360,00


211

RINGER, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:SISTEMA FECHADO - FRASCO 500 ML


XX0000000


FR


600


5,910


3.546,00

212

RISPERIDONA, DOSAGEM:1 MG

XX0000000

CP

50.000

0,170

8.500,00

213

RISPERIDONA, DOSAGEM:2 MG

BR0268149

CP

50.000

0,200

10.000,00


214

RISPERIDONA, DOSAGEM:1 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL, COM XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXX 00 XX

XX0000000

XX

500


16,890

8.445,00

000

XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXX:00 XX

XX0000000

CP

2.000

3,700

7.400,00

000

XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXX:00 XX

XX0000000

CP

5.000

3,710

18.550,00


217

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, PÓ, COMPOSTO POR: CLORETO SÓDIO 3,5G + GLICOSE 20G, + CITRATO DE SÓDIO 2,9G + CLORETO DE POTÁSSIO

1,5G, PARA 1.000ML DE SOLUÇÃO PRONTA, SEGUNDO PADRÃO OMS, ENVELOPE CONTENDO 27,9G


XX0000000


ENVELOPE


500


1,000


500,00


218

SALBUTAMOL, DOSAGEM:100MCG/DOSE, FORMA FARMACÊUTICA:AEROSOL ORAL COM ESPAÇADOR - 200 DOSES


BR0294887


FR


1.000


8,300


8.300,00


219

SALBUTAMOL, DOSAGEM:5 MG/ML, USO:SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO, FRASCO 10,00 ML

BR0268303

FR

500


11,290

5.645,00


220

SALBUTAMOL, CONCENTRAÇÃO:1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO, AMPOLA 2,5 ML


BR0403023


AMP


500


2,670


1.335,00

221

SECNIDAZOL, CONCENTRAÇÃO: 1.000 MG

BR0268299

CP

15.000

1,100

16.500,00

222

SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM:50MG

BR0272365

CP

250.000

0,150

37.500,00

223

SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO:40 MG

BR0412963

CP

30.000

0,150

4.500,00



224

SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO:75 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:EMULSÃO ORAL - GOTAS - FRASCO COM 10ML


BR0412966


FR


2.500


1,450


3.625,00

225

SINVASTATINA, DOSAGEM: 20MG

BR0267747

CP

50.000

0,130

6.500,00

226

SINVASTATINA, DOSAGEM: 40 MG

BR0267745

CP

50.000

0,200

10.000,00


227

SOLUÇÃO RETAL DE GLICERINA 120MG/ML FRASCO 500 ML COM APLICADOR

BR0269622

FR

200


10,220

2.044,00

228

SULFADIAZINA, DOSAGEM:500 MG

BR0267765

COMP

2.000

1,900

3.800,00


229

SULFADIAZINA, PRINCÍPIO ATIVO:DE PRATA, DOSAGEM:1%, INDICAÇÃO:CREME - BISNAGA 30G

BR0272089

BIS

300


5,670

1.701,00


230

SULFADIAZINA, PRINCÍPIO ATIVO:DE PRATA, DOSAGEM:1%, INDICAÇÃO:CREME - POTE 400G

BR0272089

POTE

100


50,140

5.014,00


231

SULFAMETOXAZOL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, CONCENTRAÇÃO:400MG + 80MG

BR0308882

CP

5.000


0,210

1.050,00


232

SULFAMETOXAZOL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, CONCENTRAÇÃO:40MG + 8MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SUSPENSÃO ORAL - 100ML FRASCO


BR0308884


FR


300


5,130


1.539,00


233

SULFATO FERROSO, CONCENTRAÇÃO:25 MG/ML, EQUIVALENTE A 5 MG/ML DE FE II , FORMA FARMACEUTICA:XAROPE


BR0332468


FR


600


2,360


1.416,00


234

SULFATO FERROSO, DOSAGEM FERRO:25MG/ML DE FERRO II, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO ORAL-GOTAS - FRASCO COM 30ML


BR0292345


FR


500


1,020


510,00


235

SULFATO FERROSO, DOSAGEM FERRO:40MG DE FERRO II

BR0292344

CP

50.000


0,050

2.500,00

236

TETRACICLINA, DOSAGEM:500 MG

BR0267393

CPR/CPS

2.000

0,350

700,00

237

TIAMINA, (CLORIDRATO) DOSAGEM:300 MG

BR0272341

CP

10.000

0,270

2.700,00


238

TIMOLOL, CONCENTRAÇÃO:0,5%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5 mL

BR0272581

FR

100


4,280

428,00

239

TIORIDAZINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:50 MG

BR0272366

DRÁGEA

20.000

0,470

9.400,00



240

TOBRAMICINA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA A DEXAMETASONA, CONCENTRAÇAO:3 MG + 1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SUSPENSãO

OFTÁLMICA


BR0352193


FR


500


20,630


10.315,00

241

TOPIRAMATO, DOSAGEM:50 MG

BR0272850

CP

70.000

0,390

27.300,00

242

TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM:50 MG

BR0268534

CP

100.000

0,270

27.000,00

243

TRAZODONA CLORIDRATO, DOSAGEM:50 MG

XX0000000

CP

10.000

0,580

5.800,00

244

VARFARINA SÓDICA, DOSAGEM:5 MG

BR0279269

CP

10.000

0,210

2.100,00

245

VERAPAMIL (CLORIDRATO) 80MG

BR0267425

CP

10.000

0,160

1.600,00


246

VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA:B1, X0, X0, X0, X0, X00

XX0000000

CP

100.000


0,050

5.000,00


247


VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA:COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE VITAMINAS: B1,B2,B3,B5 E B6, FORMA FARMACÊUTICA:XAROPE 100 mL


BR0396695


FR


500


3,670


1.835,00


248

VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA:VITAMINAS: B1,B2,B6,B12 E PP, SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 100ML


BR0278483


FR


200


2,620


524,00


249

ACETILCISTEÍNA, DOSAGEM:100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 3ML

BR0335091

AMP

300


2,470

741,00


250

ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C), DOSAGEM:100 MG/ML, TIPO USO:INJETÁVEL - AMPOLA 5 mL

BR0271687

AMP

400


0,820

328,00


251

ÁCIDO TRANEXÂMICO, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0327566

AMP

500


4,600

2.300,00


252

ADENOSINA, DOSAGEM:3 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0278281

AMP

200


13,150

2.630,00


253

AMICACINA SULFATO, DOSAGEM:250 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0268381

AMP

500


2,300

1.150,00


254

AMINOFILINA, DOSAGEM:24 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 mL

BR0292402

AMP

1.000


1,190

1.190,00



255

AMIODARONA, DOSAGEM:50MG/ML, INDICAÇÃO:INJETÁVEL - AMPOLA 3

mL

BR0271710

AMP

1.000


2,890

2.890,00

256

AMPICILINA, DOSAGEM:1 G, TIPO USO:INJETÁVEL

BR0268207

AMP

300

4,490

1.347,00


257

ATROPINA SULFATO, DOSAGEM:0,25 MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML

BR0268214

AMP

500


0,810

405,00


258

BENZILPENICILINA, APRESENTAÇÃO:POTÁSSICA, DOSAGEM:5.000.000UI, USO:INJETÁVEL

BR0270616

FR AMP

100


13,340

1.334,00


259

BENZILPENICILINA, APRESENTAÇÃO:BENZATINA, DOSAGEM:1.200.000UI, USO:INJETÁVEL

BR0270612

FR AMP

400


13,140

5.256,00


260

BENZILPENICILINA, APRESENTAÇÃO:BENZATINA, DOSAGEM:600.000UI, USO:INJETÁVEL

BR0270613

FR AMP

300


8,540

2.562,00


261

BETAMETASONA, COMPOSIÇÃO:ACETATO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM BETAMETASONA FOSFATO, DOSAGEM:3MG + 3MG/ML, USO:INJETÁVEL - AMPOLA 1 mL


BR0270597


AMP


1.500


16,430


24.645,00


262

BETAMETASONA, COMPOSIÇÃO:DIPROPIONATO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM BETAMETASONA FOSFATO, DOSAGEM:5MG + 2MG, USO:INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML


BR0270590


AMP


5.000


6,590


32.950,00


263

BICARBONATO DE SÓDIO, DOSAGEM:8,4%, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 mL

XX0000000

AMP

400


1,180

472,00


264

BIPERIDENO, APRESENTAÇÃO:LACTATO, DOSAGEM:5 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

200


2,520

504,00


265

BROMOPRIDA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL - AMPOLA 2 Ml

BR0269958

AMP

3.000


1,830

5.490,00

266

XXXXXXXXXX XXXXXX, 0 X, XXXXXXXXX

XX0000000

XX AMP

200

7,330

1.466,00


267

CEFAZOLINA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO:1 G, FORMA FARMACEUTICA:PÓ

P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0442693

AMP

500


10,220

5.110,00


268

CEFTRIAXONA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO:1 G, FORMA FARMACEUTICA:PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL - EV

BR0450890

FR AMP

5.000


6,740

33.700,00


269

CEFTRIAXONA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO:500 MG, FORMA FARMACEUTICA:PÓ P/ SOLUÇÃO XXXXXXXXX - XX

XX0000000

XX AMP

500


7,940

3.970,00



270

CETOPROFENO, CONCENTRAÇAO:100 MG, FORMA FARMACEUTICA:PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

XX0000000

FR AMP

2.000


4,720

9.440,00


271

CETOPROFENO, CONCENTRAÇAO:50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 mL

BR0448845

AMP

5.000


2,560

12.800,00


272

CIMETIDINA, CONCENTRAÇÃO:150 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0340167

AMP

2.000


1,680

3.360,00


273

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, DOSAGEM:2 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0292418

BOLSA

300


27,140

8.142,00


274

CLINDAMICINA, DOSAGEM:150 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4 Ml

BR0292419

AMP

300


9,720

2.916,00


275

CLONIDINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇAO:0,15 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0340206

AMP

200


6,730

1.346,00


276

CLORETO DE POTÁSSIO, DOSAGEM:19,1%, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0267162

AMP

600


0,350

210,00


277

CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO:0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO:FRASCO COM ABERTURA TWIST OFF


BR0268237


AMP


1.000


0,520


520,00


278

CLORPROMAZINA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

300


1,570

471,00


279

DESLANÓSIDO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 mL

BR0276283

AMP

200


2,040

408,00


280

DEXAMETASONA, DOSAGEM:4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2,5 ML

BR0292427

AMP

2.000


3,300

6.600,00


281

DIAZEPAM, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

1.000


0,840

840,00


282

DICLOFENACO, APRESENTAÇÃO:SAL SÓDICO, DOSAGEM:25MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

2.000


2,180

4.360,00


283

DIFENIDRAMINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:50MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0272217

AMP

300


16,390

4.917,00



284

DIMENIDRINATO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADO COM PIRIDOXINA + GLICOSE + FRUTOSE, DOSAGEM:3MG + 5MG + 100MG + 100MG/ML, TIPO MEDICAMENTO:SOLUÇÃO INJETÁVEL ampola 10 mL


BR0272336


AMP


800


3,370


2.696,00


285

DIMENIDRINATO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, DOSAGEM:50MG + 50MG/ML, TIPO MEDICAMENTO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML


XX0000000


AMP


1.500


1,750


2.625,00


286

DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:500 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML

BR0268252

AMP

2.000


0,660

1.320,00


287

DOBUTAMINA CLORIDRATO, DOSAGEM:12,5 MG/ML, INDICAÇÃO:INJETÁVEL

BR0268446

AMP

200


14,630

2.926,00


288

DOPAMINA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 mL

XX0000000

AMP

200


3,580

716,00


289

EPINEFRINA, DOSAGEM:1MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0268255

AMP

1.000


2,030

2.030,00


290

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:4MG + 500MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 5 ML


XX0000000


AMP


4.000


3,050


12.200,00


291

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM:20 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 mL


XX0000000


AMP


1.000


1,300


1.300,00


292

ETILEFRINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO:10MG/ML, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML

BR0272198

AMP

300


1,570

471,00


293

ETOMIDATO, DOSAGEM:2 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML

BR0270116

AMP

100


18,400

1.840,00


294

FENITOÍNA SÓDICA, DOSAGEM:50 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0267107

AMP

200


4,150

830,00


295

FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM:100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0300725

AMP

300


2,450

735,00



296

FENTANILA, APRESENTAÇÃO:SAL CITRATO, DOSAGEM:0,05 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2,00 ML


BR0271950


AMP


500


3,310


1.655,00


297

FENTANILA, APRESENTAÇÃO:SAL CITRATO, DOSAGEM:0,05 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5,00 ML


BR0271950


AMP


500


5,490


2.745,00


298

FENTANILA, APRESENTAÇÃO: SAL CITRATO, DOSAGEM:0,05MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10,0ML


BR0271950


AMP


500


19,170


9.585,00


299

FITOMENADIONA, DOSAGEM:10 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0292399

AMP

300


2,880

864,00


300

FLUMAZENIL, DOSAGEM:0,1 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0268510

AMP

200


5,230

1.046,00


301

FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO:10 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2,00 mL

BR0267666

AMP

1.000


1,110

1.110,00


302

GENTAMICINA, DOSAGEM:40 MG/ML, APLICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0268256

AMP

600


1,920

1.152,00


303

GLICONATO DE CÁLCIO, DOSAGEM:10%, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 mL

BR0270019

AMP

400


1,960

784,00


304

GLICOSE, CONCENTRAÇÃO:50%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

1000


0,770

770,00


305

HALOPERIDOL, CONCENTRAÇÃO:5 MG/ML, TIPO USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

500


3,380

1.690,00


000

XXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX:0.000XX/XX, XXXXXXXXX:XXXXXXXXX - XX AMPOLA 5 mL

BR0272796

AMP

500


30,180

15.090,00


307

HIDRALAZINA, DOSAGEM:20 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0268115

AMP

400


9,970

3.988,00


308

HIDROCORTISONA, PRINCÍPIO ATIVO:100MG, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL

BR0270220

FR AMP

1.000


3,320

3.320,00


309

HIDROCORTISONA, PRINCÍPIO ATIVO:500MG, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL

BR0270219

FR AMP

3.000


6,810

20.430,00



310


HIDRÓXIDO DE FERRO III, CONCENTRAÇÃO:20 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 5 ML


XX0000000


AMP


2.000


13,320


26.640,00


311

LEVOFLOXACINO, DOSAGEM:5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 100 ML

BR0332985

FR/ BOLSA

300


21,510

6.453,00


312

LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM:10%, APRESENTAÇÃO:SPRAY 50 ML

BR0269845

FR

100


65,450

6.545,00


313

LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM:2%, SEM VASOCONSTRITOR APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL - AMPOLA 20 mL


BR0269843


AMP


2.000


10,110


20.220,00


314

LINCOMICINA CLORIDRATO, DOSAGEM:300 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML

BR0268492

AMP

200


13,070

2.614,00


315

METARAMINOL, CONCENTRAÇAO:10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

XX0000000

AMP

200


6,680

1.336,00


316

METILERGOMETRINA MALEATO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 mL

BR0268264

AMP

200


1,880

376,00


317

METILPREDNISOLONA, PRINCÍPIO ATIVO:XXX XXXXXXXXX, DOSAGEM:125 MG, APRESENTAÇÃO:PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE, INJETÁVEL - USO IM/EV


XX0000000


AMP


500


21,470


10.735,00


318

METILPREDNISOLONA, PRINCÍPIO ATIVO:XXX XXXXXXXXX, DOSAGEM:500 MG, APRESENTAÇÃO:PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE, INJETÁVEL


BR0271599


AMP


500


33,390


16.695,00


319

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 mL

BR0267310

AMP

4.000


0,640

2.560,00


320

METOPROLOL, CONCENTRAÇÃO:1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0345259

AMP

300


18,470

5.541,00


321

METRONIDAZOL, DOSAGEM:5MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO

INJETÁVEL - Embalagem 100 mL


XX0000000


Frasco/ Bolsa


300


4,740


1.422,00


322

MIDAZOLAM, DOSAGEM:5 MG/ML, APLICAÇÃO:INJETÁVEL - AMPOLA 3 ML

XX0000000

AMP

500


22,500

11.250,00



323

MIDAZOLAM, DOSAGEM:5 MG/ML, APLICAÇÃO:INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML

XX0000000

AMP

500


29,000

14.500,00


324

MORFINA, CLORIDRATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML

XX0000000

AMP

600


4,090

2.454,00


325

NALOXONA CLORIDRATO, DOSAGEM:0,4 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0272326

AMP

200


9,270

1.854,00


326

NEOSTIGMINA METILSULFATO, DOSAGEM: 0,5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML

XX0000000

AMP

100


0,960

96,00


327

NITROPRUSSETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO:25 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0453501

AMP

100


24,060

2.406,00


328

NOREPINEFRINA, CONCENTRAÇÃO:2 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 4 ML

BR0442584

AMP

600


10,200

6.120,00


329

OCITOCINA, DOSAGEM:5 UI/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 mL

BR0268277

AMP

200


1,610

322,00

330

OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO:40 MG, USO:INJETÁVEL

BR0268160

FR AMP

1.000

28,830

28.830,00


331

ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM:2 MG/ML, INDICAÇÃO:INJETÁVEL - AMPOLA 4 mL

BR0268504

AMP

1.000


5,200

5.200,00


332

OXACILINA, DOSAGEM:500 MG, COMPOSIÇÃO:INJETÁVEL

XX0000000

AMP

300


2,020

606,00


333

PENTOXIFILINA, DOSAGEM:20 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 5,00 ML

XX0000000

AMP

200


1,880

376,00


334

PETIDINA CLORIDRATO, DOSAGEM:50 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0272329

AMP

200


4,230

846,00


000

XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX:XXXXXXXXX COM TAZOBACTAMA, CONCENTRAÇÃO:4G + 500MG, APLICAÇÃO:INJETÁVEL


XX0000000


FR AMP


300


28,440


8.532,00


336

PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25mg/mL, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 mL

BR0267769

AMP

2.000


3,390

6.780,00


337

ROCURÔNIO BROMETO, DOSAGEM:10 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML

BR0268521

AMP

100


14,750

1.475,00


338

SUXAMETÔNIO CLORETO, DOSAGEM:100 MG, INDICAÇÃO:INJETÁVEL

BR0268442

AMP

300


23,270

6.981,00



339

SULFATO DE MAGNÉSIO, CONCENTRAÇÃO:50%, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL

BR0268075

AMP

200


6,340

1.268,00


340

TERBUTALINA SULFATO, DOSAGEM:0,5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:INJETÁVEL

XX0000000

AMP

500


2,310

1.155,00


341

TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM:50 MG/ML, AMPOLA 2ML

BR292382

AMP

3.000


2,950

8.850,00


342

VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA:B1, B2, B5, B6 E PP, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 mL


BR0363088


AMP


4.000


1,370


5.480,00







3.197.043,15


2. AMOSTRA Não exigido.


3. ENTREGA

3.1 – A SMS fiscalizará o recebimento dos pedidos, podendo rejeitar os produtos que não atenderem as condições do edital. Em caso de devolução da mercadoria, a despesa será por conta da empresa fornecedora, a qual será comunicada a retirar o produto rejeitado.

§ 1º - O recebimento dos itens se dará em duas etapas: primeiro será recebido provisoriamente os volumes entregues pela transportadora, segundo será averiguado o cumprimento das condições previstas no edital. Somente após, cumpridas as condições do edital, os itens serão recebidos definitivamente, mediante endosso na nota fiscal, e encaminhamento para liquidação e pagamento.

3.2 – Os itens deverão ser entregues no prazo Máximo de 12 (doze) dias úteis após solicitados, acompanhados de Laudo de Controle de Qualidade quando exigíveis.

3.3 – As notas deverão ser individualizadas por LOTES/ITENS , conforme anexo da licitação.

§ 1º De acordo com instruções do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Recomendação Administrativa 01/2019, nas Notas Fiscais dos fornecedores de medicamentos e produtos farmacêuticos DEVEM ser devidamente preenchidos o Código GTIN, o campo dos Grupos I80 e K, das notas fiscais eletrônicas correspondentes, quando exigíveis. Essa exigência será conferida na entrega dos itens na sede da Farmacia Municipal/Dep. Odontologia, mediante apresentação do arquivo XML com os campos devidamente preenchidos.

3.4 – Os itens constantes do anexo 1, deverão ser entregues com no mínimo 3/4 da sua validade livre para uso, especificado na Nota fiscal. Deverá constar na Nota Fiscal: o Numero do Lote, e o prazo de validade dos medicamentos constantes na Nota Fiscal quando exigíveis.

3.5 – O transporte dos medicamentos e materiais deve ser efetuado por empresas habilitadas com responsável técnico farmacêutico e transporte adequado para o tipo de produto.

3.6 - A empresa deverá manter as obrigações junto aos órgãos oficiais competentes fiscalizadores.


4. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) A CONTRATANTE deverá, a seu critério, e através de funcionários da Secretária ou de pessoas previamente designadas, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todo o fornecimento;

b) Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços objeto do Contrato a ser firmado, podendo sustar, recusar, mandar fazer ou desfazer qualquer serviço/entrega que não estejam de acordo com as condições e exigências

c) especificadas, por intermédio de seu Fiscal do Contrato designado, que anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com o mesmo;

d) Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido neste Termo.

e) Efetuar, quando julgar necessário, inspeção com a finalidade de verificar a prestação do fornecimento e o atendimento das exigências contratuais;

f) Exigir, os documentos comprobatórios da execução do objeto deste Termo de Referência;

g) Suspender o pagamento da Nota Fiscal sempre que houver obrigação contratual pendente por parte da CONTRATADA, até a completa regularização;

h) Aplicar à CONTRATADA as penalidades contratuais e regulamentares cabíveis, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

i) Proporcionar todas as condições para que a CONTRATADA realize a entrega do objeto, de acordo com as determinações do Contrato, Edital e seus Anexos, especialmente deste Termo de Referência;

j) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

k) Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência que interfira na execução dos serviços/entrega;

l) Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pelo fornecimento/execução do objeto, à Administração reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, m) exercer a mais ampla e completa fiscalização, diretamente ou por prepostos designados;

5. GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Realizar os serviços/entregas de acordo com as especificações exigidas neste Termo de Referência. Os produtos/serviços que não atenderem as especificações do termo de referência, com defeitos de execução/fabricação, com avarias de transporte ou empilhamento, sem certificação de Inmetro ou outro órgão regulador quando exigível, sem identificação de fabricante, embalagens danificadas, NÃO SERÃO RECEBIDOS, sendo que a empresa deverá enviar no igual prazo, um produto substituto que atenda as exigências do edital, sob pena de rescisão contratual e aplicação de sanções previstas.

b) Cumprir, dentro dos prazos estabelecidos, as obrigações assumidas; Manter documentação em ordem perante os órgãos fiscalizadores e regulamentadores do ramo de atividade.

c) Cumprir todas as orientações da CONTRATANTE para realização dos serviços e especificações, dentro do prazo estabelecido.

d) Xxxxxx, durante toda a vigência do contrato todas as condições de habilitação e qualificação necessárias para contratação com a Administração Pública.

e) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, as obrigações assumidas em razão da presente aquisição.

f) A CONTRATADA deverá garantir a qualidade do fornecimento, comprometendo atender aos padrões de qualidade exigidos.

g) Cumprir rigorosamente todas as disposições legais referentes à segurança, higiene, fornecendo por sua conta, todos os materiais necessários à segurança individual e/ou em grupo dos seus funcionários envolvidos na

h) execução do fornecimento, bem como promover ações de prevenção e promoção à saúde, visando à integridade física dos trabalhadores;

i) Comunicar ao CONTRATANTE a ocorrência de qualquer irregularidade ou anormalidade na realização do fornecimento ou que tenha conhecimento.;

j) Promover a execução do serviço/entrega dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, em observância às normas legais e regulamentares aplicáveis e às recomendações aceitas pela boa técnica;

k) Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela CONTRATANTE;

l) Adotar medidas para a prestação de serviços/entrega solicitada, observando todas as condições e especificações aprovadas pela CONTRATANTE;

m) Manter número de telefone e endereço eletrônico atualizados, para recebimento do pedido.

n) Enviar a Nota Fiscal acompanhada de toda a documentação exigida em contrato, sem atrasos, sob pena de substituição;

6. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

a) A fiscalização do contrato será realizada pelos servidores designados pela Secretaria, podendo ainda ser fiscalizado pelo Dep. Compras.

b) Os servidores designados ficarão responsáveis por acompanhar e controlar a execução do contrato, cabendo-lhes assegurar o cumprimento do fornecimento dos itens do presente Termo de Referência.

c) Esta fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade de seus agentes e prepostos.

7. PAGAMENTO

a) O pagamento será efetuado de acordo com as Ordens de Serviço/Entrega.

b) O pagamento será efetuado de acordo com o Decreto Municipal nº 4529/2015. Notas fiscais de compras e prestações de serviços efetuados no período do dia 01º ao 15º dia do mês terão Pagamento no dia 30 do respectivo mês; Notas fiscais de compras e prestações de serviços efetuadas no período do dia 16 ao dia 30/31 do mês terão pagamento no dia 10 do mês seguinte. Deverão ainda serem conferidas, aceitas, atestadas e protocolizadas pelo Fiscal do Contrato. As notas (DANFE) deverão ser enviadas também para o e-mail xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

c) Havendo erro na nota fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao adjudicatário e o pagamento ficará pendente até que ele providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura de Imbituva.

d) O pagamento efetuado pela Prefeitura não isenta o contratado de suas obrigações e responsabilidades assumidas e demais encargos.

e) Inadimplemento financeiro por parte do Município ensejará ao contratado direito à correção monetária sobre os valores a pagar que ultrapassarem o prazo legal, (descritos no Item 19 letra b do TR). O Indice para correção será o IPCA (indicie oficial de inflação), proporcionalmente ao período do atraso.


8. VIGENCIA

a) O contrato/ata de registro de preços, terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua emissão.



ANEXO II MINUTA ATA RP.

Ata Registro de Preços nº CONDIÇÕES DO REGISTRO DE PREÇOS


O MUNICIPIO DE IMBITUVA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.175.892/0001-23, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxx/Xx, e a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame, acordam, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, assim como pelas condições e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras de direitos, obrigações e responsabilidades das partes para eventual fornecimento do objeto licitado.


CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO


Registro de preços para ..........................


CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR


O(s) vencedore(s) do Registro de Preços, ficam compromissados a fornecer o respectivo objeto, conforme o valor vencido no Registro de Preços.

§ 1º - O Municipio se reserva ao direito de, a seu critério, utilizar ou não o objeto licitado, de acordo com a sua necessidade, a eventual não utilização dos recursos previstos não gera qualquer direito aos licitantes, seja de que natureza for, inclusive indenizatória. (Decreto Municipal 3714/2011).


CLÁUSULA TERCEIRA – DURAÇÃO


O prazo do presente Registro de Preços será de 12 (doze) MESES, com validade após a homologação.

Parágrafo Primeiro: Os prazos acima estabelecidos poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n.º 8666/93.


CLÁUSULA QUARTA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


O pagamento será efetuado conforme a entrega do Objeto, mediante a apresentação da nota fiscal de cada secretaria separadamente, no Departamento de Finanças, devidamente assinada e carimbada no verso pela Secretaria Municipal que requisitar o objeto.

§ 1º : A Nota Fiscal, quando o objeto for fornecido para SMS, deverá ser emitida para

FMS/PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA CNPJ 09.402.776/0001-02;

§ 2° : Obriga-se a licitante, a manter junto ao departamento de contabilidade, as certidões negativas de débitos atualizadas de INSS e FGTS, sob pena de não o fazendo, ter os pagamentos suspensos.

§ 3º - As notas, quando faturadas, deverão constar numero do Pregão, numero de contrato se houver, Secretaria que solicitou, e serem enviadas no e-mail: xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

§ 4º - Inadimplemento financeiro por parte do Município ensejará ao contratado direito à correção monetária sobre os valores a pagar que ultrapassarem o prazo legal, (descritos no Item 19 letra b do TR). O Indice para correção será o IPCA (indicie oficial de inflação), proporcionalmente ao período do atraso.


CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO


Os recursos para cobertura da aquisição do objeto, serão originárias da dotação orçamentária especificada no edital.


CLÁUSULA SEXTA – CRITÉRIO DE REAJUSTE


O preço ora contratado, a critério da administração poderá ser reajustado durante a vigência do Registro de Preços, de acordo com a Lei 8666/93. O cálculo de possíveis recomposição de custos serão com base no preço de mercado local pela media, ou comprovação junto a distribuidores mediante fornecimento de nota fiscal de aquisição.


CLÁUSULA SÉTIMA – TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO


A Contratada não poderá transferir o presente Contrato, sem o expresso consentimento da Contratante, dado por escrito sob pena de rescisão deste Contrato.


CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO


A solicitação, fiscalização e recebimento do objeto, ficará a cargo da Secretaria Municipal solicitante, na responsabilidade dos Secretário Municipal, bem como pelo Departamento de Compras, conforme Termo de Referência.


CLAUSULA NONA – DA ENTREGA


O objeto deverá atender as condições do Termo de Referência.


CLÁUSULA DECIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO


Pela inexecução total ou parcial do Presente Termo, a Prefeitura Municipal de Imbituva poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à Licitante, as sanções previstas no artigo 87 da Lei Federal n.º 8.666/93; sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado.


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO


Parágrafo Primeiro – A contratada reconhece os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da Lei n.º 8.666/93.

Parágrafo Segundo – O presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no artigo 78 da Lei n.º 8.666/93.

Parágrafo Terceiro – A rescisão do presente contrato poderá se dar sob qualquer das formar delineadas no artigo 79, da Lei n.º 8.666/93.


CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL


O presente Termo Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e disposições de Direito Privado.


CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS


A troca eventual de documentos e cartas entre a Contratante e a Contratada, será feita através de protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova da entrega de documentos ou cartas.


CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO


Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual, conforme LEI 12.846/2013 DECRETO 8.420/2015.

§ 1º: Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

c) “prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.

e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

§ 2º: Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

§ 3º: Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.


CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – CASOS OMISSOS


Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n.º 8.666/93 e pelos princípios gerais de direito.


CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO


Fica eleito o foro da Comarca de Imbituva para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por seus representantes legais, em 01 (uma) via para arquivo no processo e 01 (uma) via para o participante, sendo de igual teor e forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença dos participantes abaixo.


Imbituva/PR, xx de xxx de 2022.


Pregoeiro


Membro da Equipe de Apoio


PROPONENTES



ANEXO IV


DECLARAÇÃO


A empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF sob nº (NÚMERO DO CNPJ), com sede (ENDEREÇO COMPLETO), aqui representada por (NOME E QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL), para fins de participação no procedimento licitatório Pregão (eletrônico) nº. /2022, e em cumprimento a legislação e regulamentos vigentes, às quais se submete, declara que:


1. Não está IMPEDIDA de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta, conforme previsto no Art. 09 da Lei 8666/93 e suas alterações, das vedações previstas na Lei 10.520/2006, Dec 10024/2019, bem como as demais regulamentações e instruções complementares.


2. Não foi declarada INIDÔNEA pelo Poder Público, em nenhuma esfera;


3. Que cumpre plenamente os requisitos da HABILITAÇÃO, nos termos do art. 4º., inciso VII, da Lei nº. 10.520/2002, de 17/07/2002;


4. Não possui no quadro de funcionários MENORES DE 18 ANOS em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 anos em qualquer outro tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, conforme inciso V, do artigo 27, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999;


5. Que assume inteira RESPONSABILIDADE pela autenticidade de todos os documentos apresentados, compromete-se a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; tem conhecimento e se submete ao disposto na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como ao Edital e Anexos deste pregão;

6. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.


Localidade,      de             de 2022.


........................................................................................

Assinatura do representante legal da empresa Nome/RG/CPF

Obs: As declarações deverão ser redigidas em papel timbrado ou carimbo com CNPJ da Empresa.


ANEXO V


DECLARAÇÃO ENQUADRAMENTO MPE


A empresa ............................................., inscrita no

CNPJ/MF...................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins de participação no Pregão Eletrônico nº /2022, que se enquadra na condição de

             (a licitante deve informar se é microempresa ou empresa de pequeno porte), nos termos do Art. 3º da LC 123, de 14 de dezembro de 2006, e não está inserida em nenhuma das excludentes hipóteses do § 4º do mesmo Artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido em licitações, previsto na referida Lei Complementar.


Localidade,      de             de 2022.

.


.......................................................................................

Assinatura do representante legal da empresa Nome/RG/CPF

OBS: Essa Declaração é válida somente para MPEs, se houver participação das mesmas no certame.

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Filed: July 5th, 2022