MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (120) – 119
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 GMS. 22/06/2021 - ikk 3333333333333333
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 01326/2021
CONTRATO Nº 198/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 198/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 198/2021 PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.100.082/0002-86 Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário
1 - Conjunto de Cateter confeccionado em polietileno gra- duado de 1 em 1 cm, e radiopaco, composto por cateter, fio guia, agulha introdutora, cateter único lúmen para monitoramento da pressão arterial, medindo 4 FR (equivalente a 18 GAUGE), com no mínimo 12 cm de comprimento tamanho dilatador 4 Fr com 8 cm, , seringa de 5 ml, fio guia de 0,021" com 40 cm de comprimento, introdutor medindo no mínimo 12 cm compri- mento. calibre 20 Gauge com 70 cm de comprimento, uso des- cartável, esterilizado em gás de Óxido de Etileno, embalado em embalagem em material que promova a barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. - 2309505 - CONJUNTO DE CATETER
- COOK/COOK INCORPORATE/E.TAMUSSINO - Estados Unidos -
CONJUNTO - 660 - R$ 147,5900
2 - Conjunto de Cateter confeccionado em polietileno gra- duado de 1 em 1 cm, radiopaco, composto por cateter, fio guia, agulha introdutora, cateter único lúmen para monitoramento da pressão arterial, medindo 3 FR (equivalente a 20 GAUGE), com no mínimo 5 cm de comprimento, seringa de 5 ml, fio guia de 0,018" com 25 cm de comprimento, introdutor medindo calibre 21 Gauge com no mínimo 5 cm de comprimento, uso descartável, esterilizado em gás de Óxido de Etileno, embalado em embalagem individual em plástico atóxico, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. - 2309483
- CONJUNTO DE CATETER - COOK/COOK INCORPORATE/E.
TAMUSSINO - Estados Unidos - CONJUNTO - 360 - R$ 147,5900
3 - Conjunto de Cateter confeccionado em polietileno gra- duado de 1 em 1 cm, e radiopaco, composto por cateter, fio guia, agulha introdutora, cateter único lúmen para monitoramento da pressão arterial, medindo 4 FR (equivalente a 18 G), com no mínimo 06 cm de comprimento, seringa de 5 ml, fio guia de 0,021" com 25 cm de comprimento, introdutor medindo no mínimo 06 cm de comprimento calibre 20 Gauge com 4 cm de comprimento, uso descartável, esterilizado em gás de Óxido de Etileno, embalado em material que garanta a integridade do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. - 2309491
- CONJUNTO DE CATETER - COOK/COOK INCORPORATE/E.
TAMUSSINO - Estados Unidos - CONJUNTO - 264 - R$ 147,5900
VALOR DA ATA: R$ 189.505,56 (Cento e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 GMS. 22/06/2021 - ikk 4444444444444444
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 9969/2020
CONTRATO Nº 255/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 255/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 25/2020 - 55/2021 PARECER JURÍDICO :55/2021 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 56.998.701/0032-12 Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário
1 - teste para dosagem de vitamina 25 hidroxi vitaminaD, metodo quimioluminescente, execução automatica, determina- ção quantitativa, acompanha controles e calibradores - 1263919
- TESTE PARA DOSAGEM DE VITAMINA D - ABBOTT/ABBOTT
- Irlanda - TESTE - 72000 - R$ 4,5000
VALOR DA ATA: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 GMS. 22/06/2021 - ikk 5555555555555
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 1411/2021
CONTRATO Nº 225/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 225/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 225/2021 PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX
inscrita no CNPJ sob o n.º 38.261.300/0001-05 Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário
1 - Etiqueta para Impressora de Termo Transferência medin- do (50 x 30)mm, 2 colunas, cantos arredondados, serrilhas horizontais entre as etiquetas, com espaçamento de 3 mm entre as etiquetas, na cor branca fosca, em rolo, tubete de 1", para uso em impressora térmica zebra TLP 2844, com nome do fabricante, data de fabricação, data de validade, referência de lote para rastreabilidade do produtos, contendo 2.120 eti- quetas aproximadamente, liner em papel glassine calandrado translúcido com tratamento anti-aderente, liner pesando 60 g/ m2, frontal em BOPP, branco fosco, frontal pesando 75 g/m2, adesivo em acrílico, atóxico. - 4439511 - COLACRIL - ETIBRAS/ ETIBRAS - Brasil - ROLO - 1260 - R$ 18,4800
VALOR DA ATA: R$ 23.284,80 (Vinte e três mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 GMS. 22/06/2021 - ikk 77777777777777
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 2180/2021
CONTRATO Nº 234/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 234/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 234/2021
PARECER JURÍDICO : 2/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
BAXTER HOSPITALAR LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 49.351.786/0010-71 Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário
1 - EM GELATINA E TROMBINA KIT 5 ML PÓ ESTÉRIL (GELATINA)LIOFILIZADO ESTÉRIL (TROMBINA), MEDINDO 5 ML SOLUÇÃO ESTÉRIL (CLORETO CÁLCIO), EMBALADO EM EM GEL APÓS RECONSTITUIÇÃO DE 5 ML, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE - 4901215
- GELATINA TROMBINA - FLOSEAL (BAXTER)/BAXTER HEALTH- CARE S.A - Estados Unidos - UNIDADE - 240 - R$ 1.000,0000
VALOR DA ATA: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 GMS. 22/06/2021 - ikk 00000000000000000
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1324692/2017 ESPÉCIE: 1º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Sabino
OBJETO: “Restauração de Prédio Histórico – Centro Comu- nitário “Alcides Ortelan””
FINALIDADE: prorrogação da vigência do convênio por mais 18 (dezoito) meses
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 786.652,37 CONTRAPARTIDA: R$ 39.333,20 VALOR TOTAL: R$ 825.985,57 PARECER JURÍDICO: CJ/SJC nº 12/2020
ASSINATURA: 04 de maio de 2021.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 0583/20
Parecer GTAJ:653/21 de 27/05/2021
Espécie: 1°Termo Aditivo ao Contrato SCO n°017/2020 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: MAC CLEAN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EPP
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15 meses, de 01/10/2021 à 31/12/2022. Valor Total: R$ 515.323,20
Valor do exercício:R$ 103.064,64
Classificação dos Recur- sos:00.00.00.00/00.000.0000.0000.0000
Data da Assinatura: 15/06/2021 EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1245/2016
Parecer Jurídico GTAJ nº 636/2021 de 25/05/2021 Locador: XXXX XXXXX XX XXXX
Locatária: FUNDAÇÃO CASA-SP
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016-SCO, de locação de Bem Imóvel.
Objeto: Prorrogação Excepcional do prazo de vigência pelo período de 02 meses, mediante condição resolutiva consubstan- ciada na conclusão de nova contratação.
Vigência: de 06/06/2021 à 05/08/2021 Valor Total: R$ 7.854,72
Classificação dos Recursos: 3.3.90.36.91/14.122.1729.59 04.0000
Assinatura: 02/06/2021
Processo SDE n° 0635/21 - Nos termos da Portaria Adminis- trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrati- vo de 22/06/2021, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º 037/2021, OC n.º 171312170482021OC00094, para aquisição de carros de transporte manual, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, o item 01,
perfazendo o valor total da aquisição de R$ 21.487,00 Processo SDE n° 4838/19- Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Admi- nistrativo de 22/06/21, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º 039/2021, OC n.º 171312170482021OC00096, para
aquisição de software para compliance e gestão de ativos de TIC para o ambiente computacional da Fundação CASA, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
- EPP, perfazendo o valor total da aquisição de R$ 919.200,00.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Notificação
Processo RNE 0098/19
Considerando o recebimento apenas de confirmação eletrô- nica do Ofício DRN 067/2021, objetivando maior lisura e garantir a efetiva comunicação com a empresa “EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI”, inscrita no CNPJ: 22.581.762/0001-61,
tornamos público:
Comunicamos que, em relação à aplicação de multa por inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de outras obrigações à empresa EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, levada a conhecimento da referida empresa através do Ofício DRN n.º 056/2021, foram cumpridas todas as formalida- des pactuadas no Termo de Contrato DRN n.º 003/2020, além daquelas previstas no Regulamento para os procedimentos de sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP, Anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Assim, em razão da inércia da empresa EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e a decisão do Senhor Diretor da Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP, DECIDINDO pela aplica- ção da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e con- tratar com a Administração Pública pelo período de 05 (cinco) anos, fundamento legal no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002, seguindo o determinado no artigo 1º da Portaria Normativa 204/2011; e, MULTA por inexecução parcial do ajuste e descum- primento injustificado de outras obrigações decorrente do Termo de Contrato DRN n.º 003/2020, no valor total R$ 3.986,17 (três mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), com base no artigo 87, da Lei 8.666/93 e respectivas alterações c.c. os artigos 7º e 9º do Regulamento para os procedimentos de sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP, Anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Tendo em vista a decisão proferida publicada no Diário Oficial do Estado, de 21 de maio de 2021, Seção I - Poder Exe- cutivo, informamos que deverá ser efetuado o recolhimento da importância supracitada, descontando-se o respectivo valor dos próximos pagamentos as serem efetuados.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso administrativo dirigido à Presidência da Fundação CASA, nos termos do Artigo 19 da norma supracitada, no prazo máxi- mo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação,
devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani- festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx0, Xxxxxxxx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000.
Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários junto à Seção de Contratos, por meio dos telefones (00) 0000-0000.
Notificação
Processo RNE 0098/19
Considerando o recebimento apenas de confirmação eletrô- nica do Ofício DRN 068/2021, objetivando maior lisura e garantir a efetiva comunicação com a empresa “EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI”, inscrita no CNPJ: 22.581.762/0001-61,
tornamos público:
Comunicamos que, em relação à aplicação de multa por inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de outras obrigações à empresa EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, levada a conhecimento da referida empresa através do Ofício DRN n.º 053/2021, foram cumpridas todas as formalida- des pactuadas no Termo de Contrato DRN n.º 003/2020, além daquelas previstas no Regulamento para os procedimentos de sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP, Anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Assim, em razão da inércia da empresa EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e a decisão do Senhor Diretor da Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP, DECIDINDO pela aplica- ção da penalidade de MULTA por inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de outras obrigações decorrente do Termo de Contrato DRN n.º 003/2020, no valor total R$ 57.625,19 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), com base no artigo 87, da Lei 8.666/93 e respectivas alterações c.c. Regulamento para os procedimentos de sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP, Anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Tendo em vista a decisão proferida publicada no Diário Oficial do Estado, de 21 de maio de 2021, Seção I - Poder Exe- cutivo, informamos que deverá ser efetuado o recolhimento da importância supracitada, descontando-se o respectivo valor dos próximos pagamentos as serem efetuados.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso administrativo dirigido à Presidência da Fundação CASA, nos termos do Artigo 19 da norma supracitada, no prazo máxi- mo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani- festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx0, Xxxxxxxx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000.
Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários junto à Seção de Contratos, por meio dos telefones (00) 0000-0000.
Despacho do Diretor da Divisão Regional Norte, de 22/06/2021.
Processo RNE 0012/21 - Nos termos da Portaria Admi- nistrativa n.º 1245, publicada em 02/11/2019, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da Licitação à empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, pelo valor total de R$ 40.510,08 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e oito centavos) para o período de 12 (doze) meses, nos termos da ata de julgamento do Pregão Eletrônico DRN n.º 008/2021 - 171307170482021OC00029, em conformidade com o previsto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Estadual n.º 49.722/05, bem como Portaria Normativa n.º 063/03 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0069/21 – TORNAMOS PÚBLICO que foi declarada DESERTA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 011/21 – 171310170482021OC00028, para aquisição e forne- cimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, CASA Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CASA Mirassol e CASA Tanabi, vinculados à Divisão Regional Oeste/Fundação CASA.
Processo ROE0069/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrôni- co DRO n.º 011/21, OC n.º 171310170482021OC00036 para
Aquisição e Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o CASA Tanabi e CASA Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CASA Mirassol, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada para o dia 06/07/2021 às 09h30. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 24/06/2021 no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx – negóciospúblicos.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0048/20 Contrato DRO nº 013/20
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 013/19 cujo objeto é Prestação de Serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: roçagem com remoçã o, para execução nos CASA’s: CASA’s São José do Rio Preto, Tanabi, Mirassol e Semili- berdade Fernandópolis, subordinados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA/SP
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: REAL SERVIÇOS & MANUTENÇÃO LTDA-ME
Objeto: Supressão do CASA Semiliberdade de Fernandópo- lis, a partir de 01 de maio de 2021, equivalente a 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial- mente contratado, retirada dos sócios da sociedade e admissão de sócio administrador.
Parecer GTAJ nº 637/2021 de 25/05/2021 Valor Total COM SUPRESSÃO: R$ 17.974,28
Valor do Exercício: R$ 1.671,29
Classificação dos Recursos: 33.90.39.79
/14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 15/06/2021.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 0031/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô- nico DRL nº 017/2021, OC nº 171309170482021OC00023, que
tem como objeto o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento aos CASA’s Mongaguá, Praia Grande I e II, Mauá, Santo André I e II, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele- trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia 06/07/2021, às 09h00min. Os interessados em participar do certame, deverão acessar a partir de 24/06/2021 o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden- ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br - Negócios Públicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS CONVITE BEC N° 012/2021
SSP-PRC-2021/00073 JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Convite BEC nº 012/2021, que tem por objeto a aquisi- ção de materiais de limpeza, através da Oferta de Compra 180101000012021oc00046, decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa XXXXXX XXXX XX XXXXX LTDA ME.
ITEM 02 e 03 à empresa MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
ME.
ITEM 05 à empresa ZOOM COMERCIAL EIRELI.
ITEM 07 à empresa ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI
– ME.
ITEM 08 à empresa XXXXX XXXXXXX XX XXXX - XXXX- XXX – ME.
ITEM 09 à empresa MAKTUB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ITEM 11 à empresa MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
ITENS 04, 06 e 10 restaram FRACASSADOS.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 034/2021-DA PROCESSO: SPTC-PRC-2021/00392
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO : 046/2021-
DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: - XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX - CNPJ:
31.602.335/0001-03
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATURAS – EPC OESTE"
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais)
EMPENHO Nº: 2021NE00306 DATA DO EMPENHO: 05/05/2021 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2021 PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor Sr. Dr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – Perito Criminal, RG: 11.131.362, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATU-
RAS – EPC OESTE”, objeto do Processo: SPTC-PRC-2021/00392. No impedimento legal do servidor acima indicado, fica DESIGNADO o servidor, Dra. Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx – Perita
Criminal, RG: 25.756.108-0.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO APRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 41/2021 - PARA CON- TRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (um) CONTAINER REFRIGERADO PARA EPML-PRAIA GRANDE.
PROCESSO n.° 00365/2021
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00165 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM 22/06/2021 A FAVOR
DA EMPRESA:
OCEANO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP CNPJ: 02.959.865/0001-05
Valor Total (Negociado): R$55.500,00
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI- SIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL COM XXXXXXXXX RETORNÁVEL – EQUIPE DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS XXXXXXXXX, COM ENTREGA PARCELA- DA – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 061/2021 PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2021/00506
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00134 ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 22/06/2021 EM FAVOR
DA EMPRESA: JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI- SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE CURSO DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA - EIXO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SPTC - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.°95/2021 PROCESSO SPTC-PRC n.° 2021/00721
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00203
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/06/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/07/2021 – as 10h00
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica SPTC-PRC-2020/00071
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 EMPENHO Nº 2021NE00415
DATA DO EMPENHO Nº 15/06/2021 VALOR DO EMPENHO: R$ 6.000,00 TERMO DE CONTRATO Nº 047/2021 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021 VIGÊNCIA: 60 DIAS.
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216 CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI - EPP CNPJ: 04.602.194/0002-37
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000 ND: 44905234
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEN- TO DE AR CONDICIONADO PARA O NÚCLEO DE FÍSICA”
PRAZO DE ENTREGA: MENSAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações: DESIGNOU o servidor Sr. Aparecido Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG: 15.337.057, Investigador Policial como GESTOR, para acompa- nhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA O NÚCLEO
DE FÍSICA".
No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1, DESIGNO o servidor Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - RG: 15.619.311-5 - Perito Criminal.
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN- TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, RESOLUÇÃO SSP 135, 16/09/2014
quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:53:08