Este modelo é uma referência e pode ser adaptado conforme as especificidades e necessidades de cada caso. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL POR EMPREITA CONTRATANTE
Este modelo é uma referência e pode ser adaptado conforme as especificidades e necessidades de cada caso.
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL POR EMPREITA
CONTRATANTE
Nome: [Nome do Contratante]
Nacionalidade: [Nacionalidade]
Estado Civil: [Estado Civil]
Profissão: [Profissão]
CPF: [Número do CPF]
RG: [Número do RG]
Endereço: [Endereço Completo]
CONTRATADA
Nome: [Nome da Empresa Contratada]
CNPJ: [Número do CNPJ]
Inscrição Estadual: [Número da Inscrição Estadual]
Endereço: [Endereço Completo]
Representada por: [Nome do Representante Legal]
CPF: [Número do CPF do Representante]
RG: [Número do RG do Representante]
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Construção de Imóvel por Empreita, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto a construção de um imóvel, conforme o projeto arquitetônico aprovado pelas partes, a ser realizado no endereço [Endereço da Obra].
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A Contratada se obriga a:
a) Executar a obra conforme o projeto arquitetônico, estrutural e demais especificações técnicas fornecidas pelo Contratante;
b) Fornecer todos os materiais e mão de obra necessários para a execução da obra;
c) Observar todas as normas técnicas e de segurança aplicáveis à construção civil;
d) Concluir a obra no prazo de [Prazo para Conclusão da Obra], contado a partir da data de assinatura deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O Contratante se obriga a:
a) Pagar à Contratada o valor total de R$ [Valor Total], conforme as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Quarta;
b) Fornecer acesso ao local da obra e todas as autorizações necessárias para a execução dos trabalhos;
c) Aprovar os projetos e especificações fornecidas pela Contratada;
d) Efetuar os pagamentos pontualmente, conforme o cronograma financeiro acordado.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total da empreitada é de R$ [Valor Total], que será pago da seguinte forma:
a) [Percentual]% na assinatura deste contrato;
b) [Percentual]% ao término da fundação;
c) [Percentual]% ao término da estrutura;
d) [Percentual]% ao término do acabamento;
e) [Percentual]% na entrega da obra concluída.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
A obra deverá ser concluída no prazo de [Prazo para Conclusão da Obra], contado a partir da data de assinatura deste contrato. Eventuais prorrogações deste prazo deverão ser formalizadas por escrito e assinadas por ambas as partes.
CLÁUSULA SEXTA - DA MULTA POR ATRASO
Em caso de atraso na conclusão da obra por culpa da Xxxxxxxxxx, esta pagará ao Contratante uma multa de [Percentual]% do valor total da obra por dia de atraso, limitado a [Número] dias.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de [Número] dias, nas seguintes hipóteses:
a) Por inadimplemento de qualquer das cláusulas deste contrato;
b) Por mútuo acordo entre as partes.
CLÁUSULA OITAVA - DA GARANTIA
A Contratada se compromete a corrigir, sem ônus para o Contratante, quaisquer defeitos de construção que venham a surgir no prazo de [Prazo de Garantia] após a entrega da obra, desde que tais defeitos não sejam decorrentes de uso inadequado ou falta de manutenção por parte do Contratante.
CLÁUSULA NONA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este contrato é regido pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil e pelas normas de construção civil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As partes se comprometem a observar e cumprir todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), responsabilizando-se pelo tratamento adequado dos dados pessoais recebidos, garantindo a confidencialidade e segurança deles. Nenhuma informação pessoal será utilizada para finalidades diversas das estabelecidas neste contrato sem o consentimento explícito do titular dos dados.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em [Número] vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
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[Nome do Contratante]
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[Nome do Representante da Contratada]
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Testemunha 1
Nome:
CPF:
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Testemunha 2
Nome:
CPF: