IÁRIO OFICIA

D ESTADO DO MARANHÃO L

IÁRIO OFICIA

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XXXIX Nº 086 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 28 PÁGINAS

ADITIVO

SUMÁRIO

Ltda, de CNPJ N° 84.258.003/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato nº 049/2014 - SSP, previsto na Cláusula Nona - Do Prazo de Execução e Recebimento da Obra, por mais 90

Casa Civil e Outros 01

APOSTILA

Secretaria de Estado da Segurança Pública 02

ATA

Agropecuária Duplo T S. A. e Outras 02

AVISO

Secretaria de Estado da Mulher e Outros 04

COMUNICAÇÃO

Secretaria de Estado da Saúde e Outras 13

CONTRATO

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Outros 15

CONVÊNIO

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outros 24

CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bacabeira - MA 24

DECRETO

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outro 24

DISTRATO

Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA 25

EDITAL

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Magalhães de Almeida - MA 26

ERRATA

Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA e Outras 28

ADITIVO

CASA CIVIL

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012 - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.655/2015-CC. PARTES:

Estado do Maranhão, através da Casa Civil e CSF Serviços Digitais Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contra- to nº 22/2012-CC por mais 06 (seis) meses, devendo ser considerada a partir do dia 23 de abril de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23.04.2015. VALOR: R$ 36.840,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamen- tária: 110109-Casa Civil; Unidade Gestora: 110109-Casa Civil; Fun- ção: 04-Administração; SUBFUNÇÃO: 122-Administração Geral; Programa: 0411-Apoio Administrativo; Ação: 4457-Administração da Unidade; Plano Interno: Manutcivil; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 010 1000000-Tesouro Estadual. CONTRATANTE: XXXXXXXX

XXXXXXXX XXXXXX, Subsecretário da Casa Civil. CONTRATA- DA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, procurador da

CSF Serviços Digitais Ltda. São Luís (MA), 08 de maio de 2015.

XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - Membro da CSL/CC.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 82/2015- ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 68884/2015 - SSP, de 22/04/2015.

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04/2015 - SSP, de 30/04/2015, do Con- trato nº 049/2014- SSP, de 24/04/2014. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a Empresa J. R. Soeiro Machado & Cia

(noventa) dias, compreendendo o período de 30/04/2015 a 29/07/2015. BASE LEGAL: Art. 91, § 5º, II, da Lei Estadual n° 9.579/2012. SIG- NATÁRIOS: Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Silva - Secretário de Estado da Segurança Pública/SSP, pela CONTRATANTE, e o Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015. TRANSCRIÇÃO: O pre-

sente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 07 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO

CONTRATO Nº 003/2009/UNIVIMA que tem como objeto a constru- ção do Polo Tecnológico do IEMA na Cidade de Cururupú -MA; Pro- cesso Administrativo n°. 0063476/2015-UNIVIMA; AMPARO LE- GAL: artigo 57, §1º, II e 79, §5º da Lei 8.666/93, além do art. 91, §5º, II da Lei Estadual nº 9579/2012 e demais dispositivos legais inerentes; PARTÍCIPES: Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a empresa PROMA-Projetos e Construções LTDA.; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de abril de 2015; DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2015; FORO: Comarca de Xxx Xxxx-XX; ASSINATURAS: XXXXXXXXX XXXXXXX XXX-

XXXXXX XXXXX, Reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e XXXXXXX XXXXXX XX XXX- XXXXX (PROMA - Projetos e Construções LTDA.). XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - Presidente da CSL - IEMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO.PARTES: Município de

Riachão/MA e a Empresa M. D. Construção-Ltda, vencedora da Con- corrência Pública nº 003/2014 - CPL, firmam o quarto termo aditivo ao contrato para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Povoado Alto Bonito, zona rural do município de Riachão/MA. OBJETO: alterar a Cláusula Quarta-Do Valor, Cláusula Quinta-Da Dotação Orçamentária, bem como alterar em 120 (cento e vinte) dias o prazo do caput da Cláusula Sétima, do contrato. Fica acrescido o valor de R$ 227.673,06 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e seis centavos). A vigência da Clausula Sétima, fica acrescida de 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do contrato passa a ser de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de 2012 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXXXX-

XXX XXX XXXXXX, representante legal da empresa M.D. Construção-Ltda. Riachão (MA), 01 de abril de 2015.

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO.PARTES: Prefeitura

Municipal de Riachão/MA e a Empresa Subsolo Pocos Artesianos Ltda- ME, vencedora da Tomada de Preços nº 005/2013-CPL, firmam o quin- to termo aditivo ao contrato para contratação de uma empresa de enge-

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

nharia para execução dos serviços de conclusão para construção e im- plantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos Po- voados: Pecuária, Estreito, Côco dos Neves e Tabuleirão, nos Assenta- mentos: Sucupira e Alegre no município de Riachão, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. OBJETO: alterar em 120(cento e vinte) dias o prazo do caput da Cláusula Sétima, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: 660 (seiscentos e sessenta) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXX DE

BRITO, representante legal da empresa Subsolo Pocos Artesianos Ltda-ME. Riachão (MA), 01 de abril de 2015.

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura

Municipal de Riachão/MA e a Empresa Circulo Engenharia Ltda, ven- cedora da Tomada de Preços nº 006/2013 - CPL, firmam o quinto termo aditivo ao contrato para execução dos serviços de construção de: uma UBS- Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Penha - localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx, XXXX 0000000, Município de Riachão. OBJETO: alterar em 120(cento e vinte) dias o prazo do caput da Cláusula Quinta e Sétima, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: 630 (seiscentos e trinta) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXXX

DALL'AGNOL, representante legal da empresa Circulo Engenharia Ltda. Xxxxxxx (MA), 30 de abril de 2015.

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura

Municipal de Riachão/MA e a Empresa M.D. Construções Ltda, ven- cedora da Tomada de Preços nº 006/2013 - CPL, firmam o quinto termo aditivo ao contrato para execução dos serviços de construção de: uma UBS - Unidade Básica de Saúde Posto Fiscal, localizada na Rua Princi- pal no Povoado Posto Fiscal, Município de Riachão. OBJETO: alte- rar em 120(cento e vinte) dias o prazo do caput da Cláusula Quinta e Sétima, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: 630 (seiscentos e trinta) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX

XXXXXX, representante legal da empresa M.D. Construções Ltda. Xxxxxxx (MA), 30 de abril de 2015.

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura

Municipal de Riachão/MA e a Empresa M.D. Construções Ltda, ven- cedora da Tomada de Preços nº 003/2014-CPL, firmam o segundo termo aditivo ao contrato para execução dos serviços de construção de: uma quadra esportiva escolar coberta situada na travessa praça do ginásio, na sede do município Riachão. OBJETO: alterar em 120(cen- to e vinte) dias o prazo do caput da Cláusula Quinta e Sétima, do Contra- to. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei

Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: 420 (quatrocen- tos e vinte) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX

XXXXXX, representante legal da empresa M.D. Construções Ltda. Riachão (MA), 01 de abril de 2015

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

APOSTILA. REFERENTE AO CONTRATO Nº 110/2013 - SSP,

DE 02/10/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, neste ato representada por seu titular, Dr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX X XXXXX, Delegado de Polícia Civil, portador do

RG nº 85742498-0 - SSP/MA, e do CPF nº 000.000.000-00. CON-

TRATADA: Instituto Brasileiro de Políticas Públicas-IBRAPP, de CNPJ Nº 09.611.589/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 9.575.619,84

(nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo à atividade meio para as unidades administrativas da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/MA, conforme Anexo I, Lotes 01 e 03, do Edital de Pregão Presencial nº 031/2013- CSL/SSP. Processo Administrativo nº 0043891/2015-SSP, de 16/03/ 2015. 1. Com amparo no artigo 91, §4º, II, "a", da Lei Estadual nº 9.579/ 12, que determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima-Do Reajuste, do mencionado contra- to, o Secretário de Estado da Segurança Pública/SSP resolve Apostilar o Contrato nº 110/2013-SSP, de 02/10/2013, para reajustar o valor dos salários correspondentes às categorias funcionais constantes do lote 03, exceto a de motorista, no percentual de 6,86% (seis inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), considerando como base a varia- ção salarial e de insumos, quais sejam, vale alimentação de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos) para R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) e a cesta básica de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais para R$ 70,00 (setenta reais), contida na Convenção Coletiva de Trabalho 2014/ 2014 - Sind das Emp de Asseio e Consercação do Estado do MA, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE/MA sob o nº 000067/2014, com reflexos financeiros até a data do protocolo do pe- dido de repactuação em março/2015, que corresponde ao reajuste de R$ 1.090.236,48 (um milhão, noventa mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e pito centavos), passando o seu valor global para R$ 10.665.856.32 (dez milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocen- tos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), e o valor mensal para R$ 888.821,36 (oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). 2. A memória de cálculo de instrução do processo em referência, consta às fls. 91/92, proveniente as Supervi- são Financeira/SUFIN/SSP. 3. Dotação Orçamentária: Órgão: 19.000- Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101-SSP; Função: 06; Subfunção: 122 e 181; Programa: 0411 e 0536: Projeto Atividade: 4457 e 4491; Plano Interno: Administrar e Prevencrime; Natureza da Despesa: 339092 e 339039; e, Fonte de Recurso: 0101.São Luís (MA), 07 de maio de 2015. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX E SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública/SSP.

ATA

AGROPECUÁRIA DUPLO T S. A.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2015. DATA, LOCAL E HORA = Às 1000 horas do dia

16 de março de 2015, em sua sede social, sita à rua Xxxxxxxxxx Xxxxx, s / n , CEP no. 65.850-000 , na cidade de Mirador, no Estado do Maranhão, reuniram-se os acionistas da Agropecuária Duplo T S.A, regularmente convocados por aviso de convocação, na forma do artigo 294 da Lei nº 6.404/76. QUORUM- De acionistas representando a totalidade do capital com direito a voto. MESA = Aprovada pelos acionistas presentes com a seguinte composição: Presidente - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, acionista, titular do CPF n°. 012 389 653 - 34; e Secretária - XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, médica, não acionista, por- tadora do CPF n°. 012327703-53.ORDEM DO DIA=Leitura, discus- são e votação das seguintes propostas: a---Redução do Capital Social, de forma voluntária, tendo em vista a adoção de sucessivos planos econômicos ( cruzado, cruzado novo, cruzeiro, cruzeiro real e real ), acompanhada de mudanças seguidas de padrão monetário. Por conta de tais mudanças, houve redução do capital social e reagrupamento dos quantitativos das ações . b---Sociedade de capital autorizado. Esta fórmula de sociedade foi escolhida e adotada quando da aprovação do seu projeto pela SUDAM, há quase 30 anos. Com o insucesso do em preendimento, logo na etapa inicial de sua implantação, por ausência de liberação de recursos pela SUDAM, e o seu posterior cancelamento,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

a fórmula de capital autorizado perdeu sua importância, além de per- mitir a eliminação de despesas . c Extinção do Conselho de Admi-

nistração : Referido colegiado foi criado para agilizar a liberação de recursos junto à SUDAM, há 30 anos. Na atualidade, é dispensável e sem funcionalidade. d Extinção do cargo de Diretor Superintendente.

e---Eleição do Diretor Presidente. f---Outros assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES =Ato contínuo o Senhor Presidente colo- cou em discussão e votação a Ordem do Dia com as propostas retro mencionadas. As propostas de extinção de cargo da Diretoria ( letra d, acima ) e de eleição do Diretor Presidente ( letra e , acima ) foram rejeitadas pelos acionistas. As demais propostas ( letras a,b e c ) foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer vedações. Em seguida, por se tratar de assunto de interesse social e considerando as propostas discutidas e aprovadas, o Senhor Presiden- te colocou em discussão e votação a exclusão e a nova redação de artigos dos Estatutos Sociais , o que resultará em nova numeração. Por unanimidade, foram aprovadas as exclusões e as novas redações de artigos estatutários, bem como a sua renumeração , a qual ficará a cargo da Diretoria. Assim, foram excluídos os seguintes dispositivos: o art. 3º., parágrafo único; o art. 15 e seus parágrafos; e o art. 18, parágrafo1º. Por outro lado, receberam novas redações o "caput" do art. 5º., o "caput" do art. 6º., o art.12 , o "caput" do art. 14 e o "caput" do art. 18 , a seguir: Art. 5º.-A sociedade tem um capital social de R$-4,00 (quatro reais), representado por 4 (quatro) ações nominativas de valor nominal de R$- 1,00 (hum real) cada uma, assim distribuídas: R$-2,00 em ações ordiná- rias e R$-2.00 em ações preferenciais.; Art. 6º.-A emissão e subscrição de ações é de competência da Diretoria.; Art. 12-A Assembléia Geral será presidida pelo Diretor Presidente que escolherá o Secretário, não acionista.; Art. 14-A sociedade será administrada por uma Dire- toria composta por um Diretor Presidente e por um Diretor Supe- rintendente."; e "Art. 18- Os Diretores serão eleitos pela Assem- bléia Geral , com mandato de três (3) anos , podendo ser reeleitos. Ato contínuo, a pala vra foi franqueada e não existindo manifesta- ções, a Assembléia foi suspensa para a lavratura desta Ata, que lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. A presente Xxx é cópia fiel e autenticada da original lavrada no Livro de transcri- ção das atas de assembléias gerais .Mirador-MA,16 de março de 2015. PRESIDENTE: XXXX XXXXX NO XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA

ATA DE LICITAÇÃO DESERTA. ATA DA SESSÃO DE ABERTU- RA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À TOMA- DA DE PREÇOS Nº 003/2015 (LICITAÇÃO DESERTA). Aos 11

(onze) dias do mês de fevereiro de 2015, às 12h00, reuniu-se a Comis- são Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões da CPL para, na forma do edital de Tomada de Preços nº 003/2015, em conformidade com a Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e as alterações trazidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e 9854/ 99, proceder à sessão de abertura dos trabalhos licitatórios da Tomada de Preços nº 003/2015, que tem como objeto a execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré/ MA, tudo conforme o Edital de Tomada de Preços 003/2015. No horá- rio preestabelecido, considerando que não apareceram empresas inte- ressadas em participar do certame regido pelo Edital 003/2015, A CPL Declarou este certame como Licitação Deserta. Após este ato, esta Comissão encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que vai assina- da pelos membros da Comissão presentes. Esta ata terá publicidade conforme legislação e uma cópia afixada no quadro próprio de avisos dos procedimentos licitatórios desta comissão. Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré (MA), aos 11 dias do mês de fevereiro de 2015. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXX- TOS-Presidente/CPL.XXXXXXXX XXXXXX XXXXX-Secretário/CPL. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Membro/CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

ATA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA. Para abertura do Invólu- cro nº 4 com as propostas de preços, referente à Concorrência nº 002/ 2015/SEMADP, Processo nº 126/2014-SEMADP. Às 10h00 do dia 19/02/2015, no Auditório da Prefeitura Municipal de Bacabal, sito na Xxxxxxxx 00 xx xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, reuniu-se a CSL/SEMADP, formada pelos servidores: XXXX XXXXXXXX XXX- XXXXX XXXXXXX XXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXX-

TRO E XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, designada pela Portaria nº 161/2014, de 18 de agosto de 2014, para sob a presidência do primei- ro e a égide da Lei nº 8.666/93, proceder o recebimento e a abertura do invólucro de "Propostas de Preços" da Concorrência supracitada. Pre- sente, também, o representante da empresa: E. C. de Menezes-ME (CNPJ/MF nº 18.162.031/0001-04), a Srª ELCIANNE CRUZ DE MENEZES (RG nº 1452553 SSP/PI e CPF/MF nº 000.000.000-00).

Aberto o invólucro de "Propostas de Preços", as propostas foram rubricadas pelo representante e analisada pela Comissão Setorial de Licitação, após cotejar a proposta de preço com a Concorrência e seus anexos, divulgou o seguinte resultado: a empresa E. C. de Menezes- ME (CNPJ/MF nº 18.162.031/0001-04), sagrou-se vencedora do cer- tame, totalizando um valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), sendo o valor mensal máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com duração de 09 (nove) meses; estipulou-se a cobrança de honorários de 20% (vinte por cento) incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes a peça e/ou material cuja distribuição não proporcione a este licitante o desconto de agência concedido pelo veículos de divulgação, nos termos do art. 11, da Lei nº 4.680/65, valores previstos na Tabela de Preços Referenciais do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Maranhão - SINAPRO - MA. Ficando marcado a Quarta Sessão Pública da CSL/SEMADP, para recebimento e abertura do Invólucro nº 5 com os Documentos de Habilitação, no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2015 às 11h00 (onze horas). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata que foi assinada por todos os presentes. XXXX XXXXXXXX XXX- XXXXX XXXXXXX XXXXX- Presidente da CSL/SEMADP, XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX-Membro da CSL/SEMADP e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Membro da CSL/SEMADP.

ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA. Para Recebimento e Abertu- ra do Invólucro nº 5 com os Documentos de Habilitação do licitante classificado no julgamento final, referente à Concorrência nº 002/2015/ SEMADP, Processo nº 126/2014-SEMADP. Às 11h00 do dia 26/02/ 2015, no Auditório da Prefeitura Municipal de Bacabal, sito na Traves- sa 15 de novembro, nº 229, Centro, Bacabal-MA, reuniu-se a CSL/ SEMADP, formada pelos servidores: XXXX XXXXXXXX XXXXX- XXX XXXXXXX XXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX e

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, designada pela Portaria nº 161/ 2014, de 18 de agosto de 2014, para sob a presidência do primeiro e a égide da Lei nº 8.666/93, proceder o recebimento e a abertura do invó- lucro com os "Documentos de Habilitação" da Concorrência supracitada. Presente, também, o representante da empresa: E. C. de Menezes-ME (CNPJ/MF nº 18.162.031/0001-04), a Srª Elcianne Cruz de Menezes (RG nº 1452553 SSP/PI e CPF/MF nº 000.000.000-00).

Aberto o invólucro com os "Documentos de Habilitação", as documen- tações foram rubricadas pelo presente e analisada pela Comissão Setorial de Licitação, que Habilitou a empresa E. C. de Menezes-ME (CNPJ/ MF nº 18. 162.031/0001-04), por cumprir com todas as exigências contidas no Edital. Indagado ao representante presente a intenção de interpor qualquer recurso, o mesmo renunciou expressamente ao pra- zo recursal do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata que foi assinada por todos os presentes. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX- Presidente da CSL/SEMADP, XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX-Membro da CSL/SEMADP e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Membro da CSL/SEMADP.

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2015. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de computadores, impressoras e outros equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.310,00 (cinquenta e três mil, trezentos e dez reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Carolina/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa: Xxxxxxx X Xxxxx Junior Comercio Eireli - ME: Pregão Presencial n° 013/2015. FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/2010 e Decreto Municipal nº 008/ 2013. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. FORO: Fica eleito o Foro de Carolina/MA. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX, pela CONTRATANTE e o Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

JUNIOR, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: Xxxxxxx X Xxxxx Junior Comercio Eireli – ME
CNPJ: 22.141.128/0001-08
ENDEREÇO: Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
REPRESENTANTE: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
			X. Unitário	P. Total
Item ESPECIFICAÇÃO	Unid.	Quant.	Registrado	Registrado
			(R$)	(R$)
COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) CPU – freqüência 3.4 Ghz, mouse
tipo óptico (500 DPI), Teclado ABNT2, disco rígido Mínimo de 500 GB,
COMPUTADOR BASICO CONTENDO: Processador i3, Chache 3MB
MEMORIA: 4gb, 1333 mhz, disco rígido de 500 gb, SATA (7200RPM)
GABINETE DE 4 BAIAS ENTRADAS 02 USB FRONTAL PRETO FONTE
de 24 pinos alimentação automática potencia de 000 X/000X XXXXX XXX
00 XX LEITOR DE CARTAO DE 8 em 1 PLACA DE REDE INTERNET	Unid.	15	2.650,00	39.750,00
10/100/1000 PCI/EX, com gravadora de CD/DVD, NOBREAK DE
ENTRADA 220 V COM DE SAÍDA 110 V DE 700VA DE POTÊNCIA 6
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WINDOWS 7, MONITOR LCD 20 POLEGADAS FONTE AUTOMATICA
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Carolina/MA, 22 de abril de 2015.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/ 2015-SEMU-PROCESSO Nº 16.434/2015 - SEMU/MA. A Secretá-

ria de Estado da Mulher-SEMU/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a Dispensa de Licitação, fundamentada com base no art. 69, II, da Lei Estadual nº 9.579/12, com justificativa de Parecer Jurídico nº 07/2015-ASJUR/SEMU, cujo objeto é contratação de em- presa especializada para realização de serviços de manutenção predial (elétrica e hidráulica) da Secretaria de Estado da Mulher, pelo período de 30 (trinta) dias. EMPRESA CONTRATADA: Construtora Xxxxxxxxx Xxxxx Ltda-ME, CNPJ nº 07.200.455/0001-08, previsto na DOTA-

ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101; PI: manutenção; ND: 339039,

no valor total de R$ 14.684,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais).São Luís, 07 de maio de 2015. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX - Secretária de Estado da Mulher.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação - Adjudicação nº 003/2015-CSL/ SECTI; Processo Administrativo nº 0058924/2015-SECTI; OBJETO: inscrição dos servidores, XXXXXXX XXXX XXXXXXX, matrícula 2467405, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrí- cula 2462810 e JACIMARY AROUCHE LAVRA, matrícula 2485803

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

no 7º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas; AMPARO LEGAL: Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei Federal nº. 8. 666/93 e suas alterações e Art. 70, III, da Lei Estadual nº. 9.579/2012; ADJUDICADA: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda, com CNPJ Nº 10.614.200/0001-98; VALOR: R$ 7.176,00 (sete mil cento e

setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.101; PI: ADMUNID; ND: 33.90.39; Fonte: 0.101.000.000; HOMOLO- GAÇÃO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

- Secretário Adjunto da SECTI. São Luis/MA, 08 de abril de 2015.

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação - Adjudicação nº 004/2015-CSL/ SECTI; Processo Administrativo nº 0069372/2015-SECTI; OBJETO: Inscrição da Servidora, JACIMARY AROUCHE LAVRA, matrícula 2485803 no Curso de Capacitação de Operacionalização do SICONV I e II; AMPARO LEGAL: Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei Federal nº. 8. 666/93 e suas alterações e Art. 70, III, da Lei Estadual nº. 9.579/ 2012; ADJUDICADA: Orzil Cursos e Eventos Ltda-EPP, com CNPJ Nº 08. 942.423/0001-32; VALOR: R$ 4.960,00 (quatro mil nove- centos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pro- grama: 0411-Apoio Administrativo; Ação: 4457-Administração da Unidade; PI: ADMUNID; Fonte: 0.101.000.000; HOMOLOGA- ÇÃO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX DE ALMADA -

Secretário Adjunto da SECTI. São Luis/Ma, 24 de abril de 2015.

XXXXXXX XXXX XXXXXXX - Presidente da CSL/SECTI.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN-

CIAL N° 011/2015 - SEJAP. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEJAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público aos interessados que realizará Licitação na Moda- lidade Pregão Presencial nº 011/2015-SEJAP, cujo objeto é a aquisição de colchão de solteiro para atender as constantes solicitações das Uni- dades Prisionais da capital e do interior desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria-SEJAP. O certame será realizado no dia 19 de maio de 2015 às 15h, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, localizada na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 405ª, Cutim Anil, nesta capital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endere- ço acima de segunda feira a sexta feira das 14h às 18h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (98) 3253 - 7929 e pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. São Luís, 01 de abril de 2015. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX - Xxxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 -

SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública- SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015- SSP/MA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para promover Capacitação de 320 (trezentos e vinte) servidores do Siste- ma de Segurança Pública do Maranhão para o atendimento da mulher em situação de violência, no dia 25 de maio de 2015 às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira-São Luís/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 24.629/ 2008, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/ 2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente mediante a apresen- tação de dispositivo de armazenamento de dados. Esse Edital também

se encontra à disposição dos interessados na página oficial xxx.xxx.xx.xxx.xx. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (00) 0000-0000 e 0000-0000. São Luís, 08 de maio de 2015. ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE REPETIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015.

PROCESSO Nº.34.674/2015/LACEN.OBJETO: aquisição de gelo seco e nitrogênio liquido; ABERTURA: 25/05/2015 às 10:00h (horário de Brasília); LOCAL: Site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx; Informações: Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx. 00, xx.00, xxxxxx Xxxxxx, CEP: 65.071-322, São Luís/MA; E-mail: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx; Fones: (00) 0000-0000 / 0000-0000. São Luís-MA, 08 de maio de 2015. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Xxxxxxxxx

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015.

PROCESSO Nº.21.598/2015. OBJETO: contratação de empresa es- pecializada em prestação de serviços de vigilância armada, a ser execu- tado nas dependências da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão/ SES/MA, Hemomar e outras Unidades desta SES/MA; ADIAMEN- TO: fica adiada até ulterior deliberação LOCAL: Site www.comprasnet. xxx.xx; INFORMAÇÕES: Comissão Setorial de Licitação-CSL, locali- zado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx. 00, xx.00, xxxxxx Xxxxxx, CEP: 65. 071- 322, São Luís/MA; E-mail: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx; Fones: (00) 0000-0000/ 0000-0000. São Luís-MA, 08 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXXXX

COSTA DE MENDONÇA - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 -

CSL/SEGEP. A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 050/2015, leva ao conheci- mento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, às 14:30 horas do dia 25 de maio de 2015, em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Xxxxxxxx Xxxxxx, 4º andar, nesta Capital, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, com os respectivos aparelhos em comodato, devidamente ativados, associados a um plano pós pago de serviço, que possibilite o atendi- mento da contratante em todas as localidades atendidas pela autoriza- da, em sua área de prestação, inclusive na condição de visitante em todo território nacional e com encaminhamento de chamadas de longa dis- tância nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perí-odos, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Estadual Nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamentadores, aplicando-se tam-bém, os procedimentos determinados pela Lei Com- plementar Nº 123/2006 e subsidia-riamente a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Nº 8.666/93 e suas alte-rações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação-CSL/SEGEP, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 4º Andar, na Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário com- preendido das 14h às 18h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente ou por intermédio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/. Caso o Edital seja retirado na SEGEP, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax: (98) 0000- 0000. São Luís (MA), 08 de maio de 2015. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX - Pregoeiro SEGEP.

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-

ÇÃO. Ratifico o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, a favor da Empresa P. S. R. de Oliveira-Eireli, CNPJ Nº 03.122.088/00 01-02, referindo-se à locação do imóvel situado à Avenida São Luís Rei de França, área E 1 B, Turu, São Luís, Maranhão, para instalação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, com valor mensal de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), apresentando valor total de r$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo nº 20792/2015/SEGEP, e em obediência ao que dispõe o Art. 71, inciso VIII, da Lei Estadual nº 9.579/2012 c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.São Luís, 29 de abril de 2015. XXXXXX XXXXX XXXXXXX- Secretário de Estado da Gestão e Previdência.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA-

ÇÃO. PROCESSO Nº 0540/2015. Em conformidade com os Atos e Termos do rocesso em epígrafe, cujo objeto é a contratação da empre- sa Araújo e Sampaio Ltda - EPP., para elaboração do projeto execu- tivo e básico, criação de layout, construção, instalação, decoração, montagem e desmontagem de estande para participação da EMAP na Feira Agrobalsas, que será realizada de 11 a 15 de maio de 2015, na Fazenda Sol Nascente, Balsas, no valor de R$ 135.000,43 (cento e trinta e cinco mil reais e quarenta e três centavos), con- siderando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico a contratação da referida empresa por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 e inciso I, da Lei n° 8.666/93 e art. 70, inciso I, alínea b, da Lei Estadual nº 9.579/2012. Data da Ratificação: 08/05/2015. Publique-se: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX FILHO - Presidente da Emap. 08 de maio de 2015.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - PRE/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 774/2015. A

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, rea- lizará na sala da PRL, às 9h, do dia 25 de maio de 2015, na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Lance, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de linha de recalque entre a Estação Elevatória de Esgotos 1.2 e a Estação Elevatória de Esgotos

1.3 na Lagoa da Jansen - São Luís/MA. A presente licitação reger-se- á nos termos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, nº 28.905, de 5 de março de 2013, estes alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, do Decreto Estadual nº 29.919, de 01 de abril 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº

9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho 1993 e nº 10.520, de 17 de julho 2002 e demais normas perti- nentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, de 2ª a 6ª, no horário das 8 às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico www. xxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da CAEMA ao custo de 01 (uma) resma de papel A4, Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo tel/fax (00) 0000-0000, (00) 0000-0000 (98) e 3218-5018. São Luís/MA, 08 de maio de 2015. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX - Xxxxxxxxx/CAEMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim-MA, torna público que foi Deserto o Pregão Presencial Nº 036/2015. OBJETO: contratação de empresa especi- alizada para realizar prestação de serviços de jardinagem no Municí- pio de Itapecuru Mirim/MA. Devido à ausência de participantes. Itapecuru Mirim/MA, 30 de abril de 2015. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015. ESPÉCIE: Dispensa

de Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei no 8.666/ 1993; FAVORECIDO: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX; OBJE-

TO: Locação de imóvel destinado para funcionamento do Posto de Saúde Vila do Bec; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 meses; Pro- cesso: 2939/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.06-Se-

cretaria de Saúde e Saneamento Ambiental; 02.06.10.302.75.2.001: Manutenção Funcionamento da Rede Hospitalares Ambulatoriais FUS/AIHS 3390.36.99; Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Físi- ca 02.12-Fundo Municipal de Saúde;02.12.10.302.75.2.060-Ma- nutenção das Unidades Hospitalar e Ambulatoriais: Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física VALOR MENSAL: 900,00 (novecentos reais); AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: em 05/05/2015, por

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015- CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2945/2015.A Prefeitura

Municipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central de Licitação - CCL autorizada pelo Processo nº 2945/2015, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 033/2015-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preços para Contratação de Serviço de manutenção em móveis e equipamen- tos hospitalares para Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA visando eventuais e futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Docu- mentação será em Sessão Pública a ser realizada às 09h30min do dia 22 de maio de 2015, na Sala de Licitações da CCL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca, Av. Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus Anexos estão à dispo- sição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 8h às 12h a partir do dia 12 de maio de 2015. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente. XXXXXXXX XX XXXXX XXXX - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOPRESENCIAL Nº

008/2015 - REPETIÇÃO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, a Prefeita XXXXXX XXXX XXXXXX, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 008/2015 - Repetiçaõ, a empresa vencedora:Real Gás Revendedora Açailândia - MA, inscrita no CNPJ nº 69.441.103/0001-93, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, com valor total de R$ 391.319,80(trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos).Pelo valor total registrado de R$ 391.319,80 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) Açailândia - MA, em 28 de abril de 2015. XXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeita Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERÂNDIA - MA

AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LI-

CITAÇÃO 001/2015/CPL. Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Inciso I do Art. 25, da Lei 8.666/93, e em confor- midade com o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, acostado nos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com direito a café da manhã de interesse da Prefeitura de Palmeirândia - MA. N° DO PROCESSO: 042/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/

93 (Art. 25, inciso I). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). NOME DO CREDOR: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX 04594923305. CNPJ Nº: 20.785.884/0001-44. ENDEREÇO: Avenida Xxxxxxxx Xxxxx, nº 181, CEP: 65.238-000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx - XX. Xxxxxxxxxxxx - XX em 04 de maio de 2015. XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. O

Município de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 25/05/2015, às 9:00 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Reforma de carteiras escolares. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Muni- cipal de Brejo de Areia (MA), situada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço men- cionado, das 8h00 às 12h00. Xxxxx xx Xxxxx (XX), 00 xx xxxx xx 0000. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. O

Município de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 25/05/2015, às 11:00 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Aquisi- ção de carteiras escolares. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decre- to nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/

93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/x, Xxxxxx. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço men- cionado, das 8h00 às 12h00. Xxxxx xx Xxxxx (XX), 00 xx xxxx xx 0000. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. O

Município de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 25/05/2015, às 13:00 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global Por Lote, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJE- TO: Aquisição de combustível para as Secretarias deste Município. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, apli- cação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, s/n, Cen- tro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente

pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecada- ção Municipal-DAM. Maiores informações no endereço menciona- do, das 8h00 às 12h00. Xxxxx xx Xxxxx (XX), 00 xx xxxx xx 0000. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. O

Município de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 25/05/2015, às 15:00 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Aquisi- ção de peças de reposição para veículos da Secretaria de Educação com recursos do PNATE. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Muni- cipal de Brejo de Areia (MA), situada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço men- cionado, das 8h00 às 12h00. Xxxxx xx Xxxxx (XX), 00 xx xxxx xx 0000. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXX-MA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.TOMADA DE PRE-

ÇOS Nº 002/2015. A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que no julgamento das Propostas de Preços da Licitação em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para realização de obras de construção da infra estrutura do Balneário Rio Periá em Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, foram inabilitadas as 02 (duas) empresas participantes "Construtora Rio Mapary Ltda" e "S.l.z. Solu- ções em Engenharia Ltda - EPP". Conforme lhe faculta o §3º do Art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93 a Comissão decidiu por conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de novos documentos de habilitação, ficando a sessão remarcada para o dia 18/05/2015 às 10h00min (dez horas). Fica aberto, a partir desta data, o prazo para interposição de recursos, na forma do Art. 109 da Lei 8666/93, estan- do o Processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, 06 de maio de 2015. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX XXX XXXXXX /Presidente da CPL.

Decreto nº 076/2015 de 06/04/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015.

Processo Administrativo nº 077/2015. O Pregoeiro da Prefeitura de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 011/2015, cujo objeto é a formação de regis- tro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte interurbano de pessoas carentes e pacientes em trata- mento fora de domicílio - TFD de interesse da Prefeitura de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA. Empresa(s) vencedora(s): BY WAY - Empreendimentos Turísticos e Serviços ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.955.553/0001-14. VALOR NEGOCIADO: R$ 331.200,00 (trezen-

tos e trinta e um mil e duzentos reais). XXXXX DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ DOS SANTOS - Pregoeira.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESEN-

CIAL Nº 009/2015. Processo Administrativo nº 075/2015. O Pregoeiro da Prefeitura de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA torna público o resulta- do de julgamento do Pregão Presencial nº 009/2015, cujo objeto é a realização de serviços de locação de veículos com vistas ao atendimento das necessidades Prefeitura de Xxxxxxxx xx Xxx- pos - MA. Empresa(s) vencedora(s): JF Construções e Servi- ços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.218.364/0001-

12. VALOR NEGOCIADO: R$ 2.300.160,00 (dois milhões, tre- zentos mil, cento e sessenta reais). XXXXX DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ DOS SANTOS - Pregoeira.

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015.

Processo Administrativo n.º 079/2015. O Pregoeiro da Prefeitura de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 012/2015, cujo objeto é a contratação de servi- ços de manutenção em veículos automotores, por demanda, com forne- cimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou simi- lares, na frota da Prefeitura de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA. Empresa(s) vencedora(s): M. Xxxxx Xxxxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.125.008/0001-02. VALOR NEGOCIADO: R$ 696.294,00 (seis-

centos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais). XXXXX DO ESPIRITO SANTO DA XXXX XXX XXXXXX / Pregoeira.

Decreto nº 077/2015 de 06/04/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015-CPL/

PMCLA. Processo nº 03/2015 - Sec. Administração. A Prefeitura Muni- cipal de Conceição do Lago-Açu /MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que redesignará nova sessão para as 09:00 horas do dia 22 de maio de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua do Comércio, s/n - Centro, Conceição do Lago- Açu /MA, nesta Cidade, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de servi- ço de locação de veículos pequenos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA, na forma da Lei Federal nº

10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi- ante a entrega de uma resma de papel A4, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Conceição do Lago-Açu/MA, 08 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015-CPL/

PMCLA. Processo nº 04/2015 - Sec. de Administração. A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu /MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que redesignará nova sessão para as 10:00 horas do dia 22 de maio de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua do Comércio, s/n - Centro, Con- ceição do Lago-Açu / MA, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pre- gão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização de transito para Prefeitura Muni- cipal de Conceição do Lago-Açú/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median- te a entrega de uma resma de papel A4, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Conceição do Lago-Açu/MA, 08 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015-CPL/

PMCLA. Processo nº 05/2015 - Sec. de Administração. A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu /MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que redesignará nova sessão para as 10:30 horas do dia 22 de maio de 2015, na sala da Comissão Perma-

nente de Licitação/CPL, na Xxx xx Xxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxx-Xxx / XX, nesta Cidade, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de servi- ços de sinalização de transito para Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de uma resma de papel A4, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Conceição do Lago-Açu/MA, 08 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Senador Xxxxxx- xxx Xxxxx/MA, torna público que realizará na modalidade Pregão Presencial n° 15/2015. OBJETO: Aquisição de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. REALIZAÇÃO: 25/05/2015 às 08:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei

nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais esta- rão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Xxx xx Xxxxx- xxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx, no horário das 8 às 13 horas. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 0 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - Presidente de CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015. A

Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto a contratação dos serviços de iluminação para o Município de Mata Roma/MA, no dia 25 de maio de 2015, às 09:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Muni- cipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxx Xxxx - XX. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 0000-0000. Mata Roma - MA, 07 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL N.º 029/2015. A

Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto a contratação dos serviços de locação de veículos para as Secretarias do Município de Mata Roma/MA, no dia 25 de maio de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefei- tura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxx Xxxx - XX. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licita- ção. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo tele- fone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 07 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PREGÃO N°013/2015. PROCES- SO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015 - PMVF. 10.04.15.OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de maquinas pesadas, os quais serão custeados com recursos próprios da Prefeitura, conforme especificados no Termo de Referên- cia, pelo período de 12(doze) meses, na cidade de Vitorino Freire-MA, decorrente do Pregão n°013/2015-PMVF. LEGAL: Lei Federal 10.520/ 2002 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

1.244.928,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, novecen- tos e vinte e oito reais). PRAZO: 12 (doze)meses. DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA: conforme discriminado no Edital. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no Art. 26, da Lei n. 8.666/93, o Pregão nº013/2015 a empresa: M G Construção Ltda, CNPJ 18.224.783/0001-52. Publi- que-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. XXXX XXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PREGÃO N°012/15. PROCES- SO ADMINISTRATIVO Nº 017/2015 -PMVF. 10/04/2015.OBJE-

TO: Contratação de empresa especializada para prestação dos servi- ços de locação de veículos para atender as Secretarias do Municí- pio, conforme especificados no Termo de Referência, pelo período de 12(doze) meses, na cidade de Vitorino Freire-MA, decorrente do Pregão n°012/2015-PMVF. LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.434.000,00

(um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil reais).PRAZO: 12 (doze)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme discri- minado no Edital. Considerando que foram atendidas as prescri- ções legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no Art. 26, da Lei n. 8.666/93, o Pregão nº012/15 a empresa ACSL - Arquitetura Comércio Serviço e Locações Ltda CNPJ 18.010.680/0001-90, Pu- blique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. XXXX XXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX-XX

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015. A

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de seu Prego- eiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessa- dos que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a aquisição de carnes bovinas, peixe, frango, polpa de frutas, frutas e verduras diversas para atenderas necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social e aquisição de pães e bolos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Lici- tação - CPL, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Pre- sidente Dutra - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição de interessados no mesmo ende- reço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adici- onal no mesmo endereço. Presidente Xxxxx (MA), 07 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX FILHO - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. A

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de seu Prego- eiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessa- dos que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e realização dos festejos juninos do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 22 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx - XX, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante paga- mento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Xxxxx (MA), 07 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX FILHO - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015. A

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de seu Pregoei- ro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/ 2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 22 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx - XX, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição de interessa- dos no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante paga- mento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Xxxxx (MA), 07 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX FILHO - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015. A

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 25/05/2015, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços, de brindes para os beneficiários do Serviço de Convivência e Fortale- cimento de Vinculo - SCFV, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e o Apoio a Gestão Descentralizada - GD, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Tra- balho e Renda - SEMAS. O Edital poderá ser consultado gratuita- mente na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx/XX, no horário das 08:00 ás 16:00h ou retirado, mediante o recolhi- mento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, pago na rede bancária credenciada. Informações pelo telefone (00) 0000-0000. São José de Ribamar/MA, 07/05/2015. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - Pregoeiro.

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. A

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 25/05/2015, às 15:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços de implantação de software para o Projeto "Ribamar Online", de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Admi- nistração e Finanças - SEMPAF. O Edital poderá ser consultado gratuitamente na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx de Ribamar/ MA, no horário das 08:00 ás 16:00h ou retirado, mediante o recolhi- mento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, pago na rede bancária credenciada. Informações pelo telefone (98) 0000- 0000. São José de Ribamar/MA, 07/05/2015. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. A

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço global, objetivando a aquisição de 01(um) veículos automotivo, zero km, tipo passeio, flex, para a guarda municipal para atender as necessidades do Município, o qual será pro- cessado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Lici- tação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sex- ta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 07 de maio de 2015. XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015. A

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço global/lote, objetivando a prestação de serviços de coffee break e fornecimento de refeições, quentinhas e lanches diversos para atender as necessidades das Secretarias Munici- pais, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 22 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Perma- nente de Licitação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 07 de maio de 2015. XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015. A

festejos juninos e aniversário da cidade para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 22 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maio- res informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 07 de maio de 2015. XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015. A

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interes- sados que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Pre- ços, no regime de empreitada por Menor Preço Global/lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais e reforma do prédio da Prefeitura Municipal para atender as necessidades do Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Perma- nente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e propostas, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 07 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015. A

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interes- sados que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global/lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação em paralelepípedo de ruas e avenida e recuperação de meio fio e sarjetas para atender as necessidades do Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 27 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanen- te de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e propostas, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 07 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015. A

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interes- sados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de entreposto de comercialização de produtos de Agricultura Familiar no Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 27 de maio de 2015. A sessão pública de julga-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

mento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação, loca- lizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra

- B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e propostas, o Edital e maiores informa- ções poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 07 de maio de 2015. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°

025/2015.A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro designado, torna público que realizará às 08:00hs (oito horas) do dia 28 de maio de 2015, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Maior Desconto, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios e técnicos de nature- za jurídica, com vistas à promover ação judicial para revisão do parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos dita- mes da Lei n° 9.964, de 10 de Abril de 2000 e Lei n° 11.941/09, e do parcelamento previsto na Lei n° 12.996/2014, incluindo sua defesa em juízo em todas as instâncias, inclusive perante tribunais superio- res, nas demandas que surgirem, de interesse do Município de Açailândia/MA,conforme Edital e Anexos, nos termos da Lei nº 10.520/ 2002, Decreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderá ser consultado gratuitamente ou retira- do na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Av. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 08:00hs às 12:00hs, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações no mesmo endereço e pelos telefones: (00) 0000-0000 e (00) 00000-0000. Açailândia (MA), 06 de maio de 2015. GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA.Pregoeiro. Portaria n° 1704/2015

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°

026/2015. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro designado, torna público que realizará às 14:00h (quatorze horas) do dia 28 de maio de 2015, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Maior Desconto, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, com vistas à recuperação extrajudicial e/ou judicial de créditos oriundos da cota parte do repasse constitucional do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, bem como sua defesa em juízo em todas as instâncias, inclusive perante tribunais superiores, nas demandas que surgirem, de interesse do Mu- nicípio de Açailândia/MA, conforme Edital e Anexos, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos poderá ser consultado gratuitamente ou retirado na Comissão Central de Licitação - CCL, locali- zada na Av. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 08:00hs às 12:00hs, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações no mesmo endere- ço e pelos telefones: (00) 0000-0000 e (00) 00000-0000. Açailândia (MA), 06 de maio de 2015. GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA. Pregoeiro. Portaria n° 1704/2015

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°

027/2015. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro designado, torna público que realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 29 de maio de 2015, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Xxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Desconto, cujo o objeto é a Contratação de empresa para forne- cimento de próteses bucais, para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiaria mente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Comple- mentar n°. 123/2006 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos poderá ser consultado gratuitamente ou retirado na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Av. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 08:00hs às 12:00hs, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações no mesmo endereço e pelos telefones: (00) 0000-0000 e (00) 00000-0000. Açailândia (MA), 06 de maio de 2015. GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA. Pregoeiro. Portaria n° 1704/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2015 -

CPL. A Prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que realizará no dia 22/05/2015, às 9:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rux Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, Licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba-MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. Processo nº 56/2015. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuita- mente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM, para pagamento na Receita Municipal. Esclareci- mentos no mesmo endereço. Anajatuba-MA, 07 de maio de 2015. XXXX XXXXX XXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2015 -

CPL. - A Prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que realiza- rá no dia 22/05/2015, às 15:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rux Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especilizada na prestação de serviços graficos para atender as necessidades das Secretarias Muni- cipais de Anajatuba - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. Processo nº 57/2015. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuita- mente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta re- ais) através de DAM, para pagamento na Receita Municipal. Escla- recimentos no mesmo endereço. Anajatuba-MA, 07 de maio de 2015. XXXX XXXXX XXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2015 -

CPL. A Prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que reali- zará no dia 26/05/2015, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Perma- nente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rux Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, Licitação na moda- lidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especilizada na prestação de serviços de comunicação visual para atender as necessidades deste Municipio de Anajatuba - MA. TIPO DE LICI-

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TAÇÃO: Menor Preço. Processo nº 58/2015. Este Edital e seus Ane- xos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM, para pagamento na Receita Municipal. Escla- recimentos no mesmo endereço. Anajatuba-MA, 07 de maio de 2015. XXXX XXXXX XXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N°412015 - CPL.

- A Prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que realizará no dia 26/05/2015, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rux Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, Licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especilizada no fornecimento de materiais de consumo do tipo limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Municipio de Anajatuba - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuita- mente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM, para pagamento na Receita Municipal. Esclareci- mentos no mesmo endereço. Anajatuba-MA, 07 de maio de 2015. XXXX XXXXX XXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº422015 - CPL.

- A Prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que realizará no dia 26/05/2015, às 15:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rux Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, Licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especilizada no fornecimento de equipamentos de informatica para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Municipio de Anajatuba - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM, para pagamento na Receita Municipal. Esclarecimentos no mesmo endereço. Anajatuba-MA, 07 de maio de 2015. XXXX XXXXX XXXXX - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. A

Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, torna público que no dia 27 de maio de 2015, às 09:00 horas, realizará Licitação na modalidade Toma- da de Preços, tipo menor valor global, tendo por objeto a construção de um centro de comercialização de artigos artesanais com cobertura em tenso estrutura e com quiosques para venda de produtos para o muni- cípio de Pedreiras/MA. O Edital se encontra a disposição dos interes- sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua São Benedito, s/nº, Bairro São Francisco, Pedreiras/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. Pu- blique-se. Pedreiras/MA, 07 de maio de 2015. XXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. A

Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, torna público que no dia 27 de maio de 2015, às 12:00 horas, realizará Licitação na modalidade Toma- da de Preços, tipo menor valor global, tendo por objeto a pavimentação de ruas urbanas na cidade de Pedreiras/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua São Benedito, s/nº, Bairro São Francisco, Pe-

dreiras/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser con- sultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espé- cie. Publique-se. Pedreiras/MA, 07 de maio de 2015. XXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. A

Prefeitura Municipal de Governador Xxxx Xxxxx, Estado do Maranhão, por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 27 de maio de 2015, às 09:00 horas, estará realizan- do Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global/lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município, em confor- midade com as especificações contidas no Edital, o qual será processa- do e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e altera- ções posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça Xxxx Xxxxxxxxx s/n, Governo Xxxx Xxxxx- XX, no dia, hora e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e Anexos da refe- rida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Governador Xxxx Xxxxx (MA), em 07 de maio de 2015. XXXXXXX XXXX NOLETO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. A

Prefeitura Municipal de Governador Xxxx Xxxxx, Estado do Maranhão, por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 27 de maio de 2015, às 11:00 horas, estará realizan- do licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de servi- ços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça Xxxx Xxxxxxxxx s/n, Governo Xxxx Xx- cha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e Ane- xos da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Governador Xxxx Xxxxx (MA), em 07 de maio de 2015. XXXXXXX XXXX NOLETO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2015. A

Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 08h:00min do dia 27 de maio de 2015, na Praça Xxxx Xxxxxx, nº. 419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 027/2015 do Tipo: Menor Preço por Lote, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a cnNontratação de empresa especializada do ramo pertinente para for- necimento de equipamentos de informática as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diaria- mente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interes- sados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, in-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

formações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou obtido me- diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta re- ais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. 12 de maio de 2015. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX -

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2015. A

Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 10h:00min do dia 27 de maio de 2015, na Praça Xxxx Xxxxxx, nº. 419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 028/2015 do Tipo: Menor Preço por Lote, tendo por objeto a escolha da melhor proposta para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos servi- ços de limpeza pública no Município de Cururupu (MA), na forma Lei 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) ho- ras, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também for- necidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Li- citação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro pré- vio ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal

- DAM. 12 de maio de 2015. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX -

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Am- biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Instalação nº 007/2013, conforme Processo n°5942/2012, vencida em 21/01/2015, referente à reforma e adequação do Hospital Xxxxxx Xxxxxxxx, a ser localizado na av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx - XX. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS .

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambien- te e Recursos Naturais-SEMA, a renovação da Licença de Instalação nº 008/2013, conforme Processo n° 5944/2012, vencida em 21/01/ 2015, referente à construção de um Hospital composto de 100 (cem) leitos, a ser localizado na Avxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - XX. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS.

Torna público que requreu da Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Licença de Ins- talação nº 009/2013, conforme Processo n° 5946/2012, vencida em 21/01/2015, referente à construção de um Hospital composto de 100 (cem) leitos, localizado na BR-316, lugar Baixa Funda, Data Aldeias Altas, no Município de Caxias - MA. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Am- biente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Licença de Instalação nº 010/2013, conforme Processo 5945/2012, vencida em 21/01/2015, referente à construção de um Hospital composto de 100 (cem) leitos, localizado na MA-000 (Xxxxxxx Xxxxxxxx/ Pacas), na área do antigo DER (Departamento de Esxxxxx x Xx- xxxxxx), xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Licença de Insta- lação nº 011/2013, conforme Processo 5941/2012, vencida em 21/ 01/2015, referente à construção de um Hospital composto de 100 (cem) leitos, localizado no Coxxxxxx xx XX-000, Xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, no Município de Santa Inês - MA. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Am- biente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Licença de Instalação nº 012/2013, conforme Processo 5943/2012 vencida em 21/01/2015, referente à construção de um Hospital composto de 50 (cinquenta) leitos, localizado na MA-000, x/x, Xxxxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - XX. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Licença de Instalação nº 227/2012, conforme Processo 4508/2012, vencida em 11/10/2014, referente à construção de um Hospital composto de 50 (cinquenta) leitos, localizado na av. 00, x/x, xxxxxx Xxx Xxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recur- sos Naturais- SEMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº 012/2013, conforme Processo n° 75231/2015 vencida em 21/01/2015, referente à constru- ção de um Hospital composto de 50 (cinquenta) leitos, localizado na MA-000, x/x,Xxxxxx XxxXxxxx,xxXxxxxxxxxxxXxxxxxxxxx-XX.XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxxx Xxxxxxx/XXX.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº 227/2012, conforme Processo 75220/2015, vencida em 11/10/2014, referente à construção de um Hospital composto de 50 (cinquenta) leitos, localizado na xx. 00, x/x, Xxxxxx Xxx Xxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - Secretária Adjunta/SAS.

FAZENDA MISSISSIPI

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, para atividade agropecuária, confor- me Processo nº 23353/2015 a ser localizado na data corrente, no Município de Riachão - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Autorização para Cons- trução de Poço Tubular Profundo, localização na Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, com finalidade consumo humano, com coordena- das do ponto de captação, Latitude: 4° 10' 18.47" e Longitude: 45° 27' 42.82", no Município de Altamira do Maranhão-MA, conforme Processo nº 241053/2014.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF

Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambien- te e Recursos Naturais-SEMA, em 07/05/2015 a Autorização para Perfuração de poços tubulares profundos nas localidades de Pereira II, Porco Morto, Matinha, Pereira e Bandeira, zona rural do municí- pio de Fortuna, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no Processo n°79403/2015.

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 06/05/2015 a Autorização n°2011816/ 2015 para Perfuração de poços tubulares profundos nas localidades de Crioly: 04°18'01,9" S e 43°22'08,7" W, Novo Estado: 04°28'36,04" S e 43°35'35,52" W, Santa Rita: 04°17'09,04" S e

43°23'31,07" W, Povoado Quintas: 04°25'30,9" S e 43°34'02,5" W,

pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no Processo n°56482/2015.

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 06/05/2015 a Autorização n°2009630/2015 para Perfuração de poço tubular profundo na lo- calidade de Lagoa do Boi: 06°37'18,50" S e 44°06'36,37" W, perten- cente a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, zona rural do Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no Processo n°44279/2015.

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 06/05/2015 a Auto- rização n°2010430/2015 para Perfuração de poço tubular pro- fundo na localidade de Santo Antônio do Cândido: 05°29'43,6" S e 44°07'45,2" W, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, zona rural do Município de Governador Xxxx Xx- cha, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no Processo n°40154/2015.

HP ENGENHARIA LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para as atividades de fabricação de pré-moldados, conforme o Processo nº 87470/2014 a ser localizado na XX000, xx 00,0 xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx - XX.

J. A. RIGO RESTAURANTE E PIZZARIA - ME CNPJ Nº 139152390001-33

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambi- ente e Recursos Naturais - SEMA,em 10 de abril de 2015, a Licença Ambiental Única - LAU, nº 001/2015, para a construção de uma obra comercial, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, conforme dados constante no Processo nº 1501/2015. Estreito - MA 10 de março de 2015

NATUREZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 22.055.605/0001-12

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação para atividade de comércio varejista de com- bustíveis para veículos automotores, localizada na Rodovia MA 201, nº 1999 Bairro Outeiro - São José de Ribamar/MA.

CENTRAL DE GERENCIALMENTO AMBIENTAL TITARA S.A

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais/SEMA, em 22/04/2015 outorga de uso de água nº2011402/2015 para utilizar água subterrânea captada atra- vés de (01) um poço tubular profundo situado na fazenda Arapaxi, s/n, Zona Industrial, Bueno Aires do Município de Rosário/MA.O ponto de captação estão nas seguintes coordenadas geográficas 02º38'59,68" S e 44º14'28,61" W, a vazão autorizada e de 5m³/h e o período de bombeamento e de 14h/dia totalizando 40m³/dia. A água captada e destinada ao consumo humano, conforme dados constante no Processo 14120006121/2014.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, em 14/04/2015 autorização para construção de (01) um poço tubular profun- do nº 2011005/2015 com finalidade de consumo humano, lo- calizados no povoado Camponesa, Município de Bom Jesus das Selvas/MA. O ponto esta localizado nas seguintes coorde- nadas geográficas 4º44'54,3 S e 46º32'20.4" W, o ponto esta inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. conforme dados constante no Processo 1503000224/2015.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais-SEMA, em 14/04/2015 autorização para cons- trução de (01) um poço tubular profundo nº 20112040/2015 com fina- lidade de consumo humano, localizado no povoado Garrafinha/MA Município de Cantanhede/MA. O ponto esta localizado nas seguintes coordenadas geográficas 3º37'51,2" S e 44º20'56,2" W, o ponto esta inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, conforme dados constantes no Processo 15030002403/2015.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais-SEMA, em 02/04/2015 autorização para cons- trução de (05) cinco poços tubulares profundos nº 2009305/2015 com finalidade de consumo humano, localizados nos povoados Piçara (2º53'42,9" S e 44º56'05,0" W), Aningas (2º54'18,8" S e 44º49'25,4" W),

Guaras (2º50'35,7" S 44º53'09,6" W), Guarapiranga (2º49'11" S e 44º53'35,5" W) e São Marquinhos (2º50'01,0" S e 44º53'52,8" W), ambos no situados no Município de São Vicente de Ferrer/MA. Os pontos estão inseridos no sistema Hidrográficos do Litoral Ocidental, conforme dados constante no Processo 15030002574/2015.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais/SEMA, em 06/04/2015 autorização para cons- trução de (06) seis poços tubulares profundos nº 2009710/2015 com finalidade de consumo humano, localizados nos povoados Tramauba (3º10'36,9" S 45º06'27,7" W), Floresta (3º20'33,5" S 45º10'6,8" W),

Xxxxxx (3º24'9,4" S e 45º11'34,5" W), Itaquipé (3º21'7,8" S e 45º15'56,8 W), Chapadinha (3º22'01,0" S e 45º13'22,1" W), Carão (3º22'33,3" s e 45º10'30,6" W ) e Redondo (3º21'12,4" S e 44º55'33,7"

W) ambos situados no Município de Cajari/MA. Os pontos estão inseridos no sistema Hidrográficos do Litoral Ocidental, conforme dados constante no Processo 15030016677/2015.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais/SEMA, em 08/04/2015 autorização para cons- trução de (04) quatro poços tubulares profundos nº 2010350/2015 com finalidade de consumo humano, localizado no povoados de Jaguaia (3º12'5,1" S e 45º19'4,3" W), Capim Fino (3º11'22" S e 45º18'12,6" W),

Xxxxxxx Xxxx (3º11'11,7" S e 45º13'24" S) e Ouro (3º20'3,5" S e 45º19'27,3" W) ambos localizados no Município de Penalva/MA, conforme dados constante no Processo 1503000962/2015

AGROPECUÁRIA PIRABA LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi- ente e Recursos Naturais/SEMA, em 29/04/2015 outorga de uso de água nº2012950/2015 para utilizar água subterrânea captada através de

(01) um poço tubular profundo situado na fazenda tapuio, Município de Tasso Fragosso/MA, sobre as coordenadas geográficas 05º10'34,25" S e 45º36'22,05 W, a água captada e destinada ao consumo humano. A vazão autorizada e de 3m³/hora e o período de bombeamento de 2h/dia totalizando 6m³/dia, o ponto esta inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, conforme dados constante no Processo 14110011045/2014.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

RESENHA DO CONTRATO Nº 17/2015 - SEJAP. REF.: PROCESSO

Nº 0071016/2015 - SEJAP-MA: ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 17/2015 - SEJAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM Monitoramento S/A, C.N.P.J. nº 09.070.101/0001-03.; OBJETO: Prestação de serviços continuados para o monitoramento eletrônico de presos provisórios ou sentencia- dos no Estado de Maranhão, com fornecimento de dispositivo eletrô- nico de monitoramento (tornozeleiras) com tecnologia homologada na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), devendo estar em conformidade com as especificações técnicas constantes no Edital, no termo de referência e nas demais condições dos seus anexos; VALOR: R$ 5.148.000,00 (cinco milhões, cento e quarenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, devendo também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Estadual nº 9.579/2012, alterada pela Lei Estadual 9.990 de 13 de fevereiro 2014, o Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezem- bro de 2012, o Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, o Decreto Estadual nº 28.905, de 5 março de 2013, alterada pelo Decreto Estadual n° 29.920 de 01 de abril de 2014 além da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, e demais normas pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000 - Secretaria de Esta- do de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP; FUNÇÃO: 14; Subfunção: 412; PROGRAMA: 0554; AÇÃO:

4684 - Manutenção das Unidades Prisionais; PLANO INTERNO: MANUTPRISAO; NATUREZA DA DESPESA: 3390039; FON- TE: 0101; SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

- Secretário/SEJAP, pela CONTRATANTE, e SÁVIO PEREGRI- NO BLOOMFIELD, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O

presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de abril de 2015 as partes assinaram o presente Contrato.São Luís, 07 de maio de 2015. XXXXXXXX XXXX XXX XXXX CUTRIM-Assessor Especial/ Assessoria Jurídica - SEJAP.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2015 - SEMU. NÚMERO DO CONTRATO: 06/2015-SEMU. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015

-SEMU. REF. PROCESSO Nº 42.145/2015-SEMU. CONTRATAN-

TE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, CNPJ n.º 08.593.430/0001-76. Contratada: L S Comércio e Serviços Ltda (Posto Natureza/Vinhais), CNPJ (MF) sob o nº 12.125.791/0001-65. OBJETO: contratação da empresa para o servi- ço de fornecimento de combustíveis, conforme demanda, por um perí- odo de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veícu- los da Secretaria de Estado da Mulher. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, a Lei Estadual nº 9.579/2012, o Decreto Estadual n.º 24.629/08, bem como pela Lei Complementar nº. 123/2006 e Lei Estadual nº 9.529/2011. COBERTURA ORÇAMEN-

TÁRIA: Unidade Orçamentária: 52101 - Secretaria de Estado da Mu- lher; Função: 14 - Direitos da Cidadania; Subfunção: 122 - Administra- ção Geral; Programa: 0411 - Apoio Administrativo; Atividade/Projeto: I

- 4457 - Administração da Unidade; Plano Interno: I - Manutenção - R$ 56.995,20; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte: 0101000000. VALOR: R$ 56.995,20 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE00127. PRAZO: O

contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: cidade de São Luís/MA. DATA DE ASSINATURA: 04/ 05/2015. Xxx Xxxx - Xx, 08 de maio de 2015. JÉSSICA THATYELLEN

XXXX XXXXX - Chefe da Assessoria Jurídica .

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2015/SES. REF.: PROCES-

SO Nº 200699/2014/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa DMX6 Comercial Ltda EPP - OBJETO: aquisição de apa- relhos de ar condicionado tipo split para Unidades de Saúde e Adminis- trativas da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - VALOR GLO- BAL: R$ 372.497,88 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será 06(seis) meses, a partir da data de assina- tura deste instrumento contratual - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21901; Projeto Atividade: 3128; Unidade Gestora: 210901; Plano Interno: Exparedsus; NATUREZA DA DES- PESA: 44.90.52; FONTE: 0121000000; NOTA DE EMPENHO Nº

02095 de 30/03/2015, no valor de R$ 372.497,88 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos)

- BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005 - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX -

Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX MORDENTE, pela CONTRATADA. São Luis (MA), 08 de Maio de 2015. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

VEIGA - Secretária Adjunta/SES-MA - (Ato por delegação de competência, Portaria n.º 24 de 09/02/2015).

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO.RESENHA Nº 04/2015 - ASSEJUR/ SSP.PROCESSO Nº 132982/2014 -SSP, de 31/07/2014.ESPÉCIE:

Contrato nº 004/2015-SSP, de 30/04/2015.PARTES: Secretaria de Es- tado da Segurança Pública - SSP e a empresa M. de J. Xxxxx - Xxxxxx, de CNPJ nº 17.605.630/0001-92.OBJETO: aquisição de cartuchos de toner para a SSP.AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.MODALIDADE DE LICI- TAÇÃO: Pregão Presencial nº 25/2014-CSL/SSP.VALOR GLOBAL: R$ 209.385,00 (duzentos e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Proj/Ativ: 4457; PI: Administrativa; Natureza de Despesa: 339030; Fonte de Recur- sos: 0101.SIGNATÁRIOS: Dr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

E SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública/SSP, pela CONTRATANTE e a Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX, pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A

partir da data de sua assinatura até 31/12/0000.XXXX DA ASSI- NATURA: 30 de abril de 2015.TRANSCRIÇÃO: O presente instru- mento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pu- blica - SSP, em São Luís/MA, 08 de maio de 2015.XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

RESENHA DE CONTRATO Nº 05/2015 - ASSEJUR/SSP. PRO- CESSO Nº 132982/2014-SSP, DE 31/07/2014.ESPÉCIE: Contrato

nº 08/2015-SSP, de 30/04/2015. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a empresa L. S. Comércio Ltda, de CNPJ nº 07.865.547/0001-07.OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para a SSP.AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. MODALIDADE DE LI- CITAÇÃO: Pregão Presencial nº 25/2014-CSL/SSP. VALOR GLO- BAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: Órgão: 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Proj/Ativ: 4457; PI: Administrativa; Natureza de Despesa: 339030; FONTE DE RECURSOS: 0101.SIGNATÁRI- OS: Dr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX E XXXXX - Secretário de

Estado da Segurança Pública/SSP, pela CONTRATANTE e a Sra.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, pela CONTRATADA.

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/ 0000.XXXX DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.TRANSCRIÇÃO:

O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Publica

- SSP, em São Luís/MA, 08 de maio de 2015.XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

RESENHA DE CONTRATO Nº 013/2015 - ASSEJUR/SSP. PRO- CESSO Nº 6581/2015-SSP, DE 16/01/2015. ESPÉCIE: Contrato nº

012/2015-SSP, de 04/05/2015. PARTES: Secretaria de Estado da Segu- rança Pública - SSP e a empresa Comercial Barros Comércio e Repre- sentações Ltda, de CNPJ nº 00.863.224/0001-27.OBJETO: Aquisi- ção de material de consumo, tipo elétrico e ferragens para atender as demandas das Unidades administrativa e Policiais da Secretaria de Es- tado da Segurança Pública-SSP/MA.AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, e alterações, aplicando-se no que couber a Lei Federal nº 8.666/93. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 38/2014-XXX/MA, e Ata de Registro de Preços nº 02/2014-CCL/ MA.VALOR GLOBAL: R$ 54.102,00 (cinquenta e quatro mil, cento e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária:

19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Proj/ Ativ: 4457; PI: Administrativa; Natureza de Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101.SIGNATÁRIOS: Dr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX E SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública/ SSP, pela CONTRATANTE e o Sr. XXXXX XXXXXXXX XXX- XXX XXXXXXX, pela CONTRATADA.PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/0000.XXXX DA AS- SINATURA: 04 de maio de 2015.TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Publica - SSP, em São Luís/MA, 07 de maio/ de 2015.XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2015/4ºGBM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015/4ºGBM - CONTRATO Nº 001/2015/

4ºGBM -CONTRATANTE: Estado do Maranhão / 4º Grupamento de Bombeiros Militar- CONTRATADA: J. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx- cio - OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios -VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015-VALOR DE R$ 79.030.45 (setenta e nove mil,trinta reais e quarenta e cinco centavos) -DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: Exercício: 2015 - Natureza da despesa: 33.90.30-Material de Consumo AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 9.579/ 2012.Balsas-MA, 08 de maio de 2015.XXXXXX XXXXX XXXXX

DO NASCIMENTO - Cap QOCBM-Presidente da CSL/4ºGBM

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015. Câmara de Alcântara/ MA, REFERENTE AO CONVITE N° 001/2015-PROCESSO N°

001/2015. OBJETIVO:Contratação de empresa especializada em for- necimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alcântara-MA; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/ 93 e suas alterações: CONTRATADA: A. C.E Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ N° 20.681.531/0001-02; VALOR: R$ 60.000,00 (

sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 00 - Xx- xxx Xxxxxxxxxxx; Unidade Orçamentária: 01-Câmara Municipal 3390.30.00- Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015, FORO: Comarca de Alcântara - MA; ASSINATURAS: XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Presidente da Câmara Municipal de Alcântara-MA e XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, representante legal da empresa A. C. E Comércio e Serviços Ltda - ME. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015. Câmara de Alcântara/ MA, REFERENTE AO CONVITE N° 002/2015-PROCESSO N°

002/2015. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alcântara-MA; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/ 93 e suas alterações: CONTRATADA: Eudilene Cruz - ME, CNPJ N° 07.093.489/0001-32; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 - Poder Legislativo; Uni- dade Orçamentária: 01-Câmara Municipal 3390.30.00- Material de Con- sumo; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015, FORO: Comarca de Alcântara - MA; ASSINATURAS: XXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXXXXX - Presidente da Câmara Municipal de Alcântara-MA e XXXXXXXX XXXX, representante legal da empresa Xxxxxxxx Xxxx - ME. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015. REFERENTE AO CON- VITE N° 001/2015 - PROCESSO N° 001/2015. OBJETO:

Contratação de empresa especializadaem Fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações: CONTRATADA: Mercadinho PinheirenseLtda - ME, CNPJ N° 10.279.050/0001-03; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 - Poder Legislativo; Uni- dade Orçamentária: 01-Câmara Municipal 3390.30.00- Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2015, FORO: Comarca de Santa Luzia do Paruá - MA; ASSINATURAS: XXXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO- Presidente da Câmara Municipal de San- ta Luzia do Paruá - MA e XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX,

representante legal da empresa Mercadinho Pinheirense Ltda - ME.

XXXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015. REFERENTE AO CON- VITE N° 002/2015 - PROCESSO N° 002/2015. OBJETO:

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de San- ta Luzia do Paruá; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações: CONTRATADA: Perfil Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ N° 21.162.710/0001-98; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 - Poder Legislativo; Uni- dade Orçamentária: 01-Câmara Municipal 3390.30.00- Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2015, FORO: Comarca de Santa Luzia do Paruá - MA; ASSINATURAS: XXXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO- Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA e XXXXXXX XXXX XXXXX, representante legal da empresa Perfil Comércio e Serviços Ltda - ME. XXXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 024/2015. RESULTANTE DO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015. PARTES: Prefeitura Munici- pal de Palmeirândia por intermédio da Secretaria Municipal de Admi- nistração e a empresa J. Kilder Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.564.580/0001-99. OBJETO: Contratação de em- presa para realização de servicos de manutenção do Sistema de Ilumi- nação Pública de interesse da Prefeitura de Palmeirândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2015. VALOR GLOBAL: O valor

global deste contrato é de R$ 503.711,40 (quinhentos e três mil, sete- centos e onze reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 12 (doze) meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: as des- pesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos recursos oriundos da(s) seguinte(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): Unidade Or- çamentária: 08 - Sec. de Infra-estrutura e Obras; Ação: 00.00.00.000.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

46.2.062 - Func do Setor de Ilum Publica; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

.00 - Outros Servicos de Terceiros - P.j. / Unidade Orçamentária: 09 - Fundo Mun de Iluminacao Publica; Ação: 00.00.00.000 .46.2.062 - Func do Setor Iluminacao Publica; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00

- Outros Servicos de Terceiros - P.J. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 3.555/00 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Comarca de São Bento, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX-

TA. Palmeirândia - MA em, 24 de abril de 2015. XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX - Procurador Geral - OAB/MA 8019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150422011/2015. PARTES: O

Município de Carolina, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Rio Mulato Construções e Empreendimentos Ltda; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços; OBJETO: Contratação de empre- sa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos básicos de engenharia e serviços topográficos para o apoio à Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações contidas no processo licitatório da modalidade; Pregão Presencial nº 011/2015 e proposta apresentada; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); VIGÊNCIA: Início: 22/04/2015; Término: 22/04/2016. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA 15- Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15.451.1007.2-072 - Manutenção do Departamento de Obras, Transporte e Urbanismo; 3.3.90.39.00.00. SIGNATÁRIOS: Sr. XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Infraestrutura, portadora do CPF nº 000.000.000-00, pela Con- tratante e o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, por- tador do CPF n° 000.000.000-00, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015; ARQUIVAMENTO:

Prefeitura Municipal de Carolina - MA, em 22 de abril de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201504200012015. PARTES: O

Município de Carolina, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Makiximus Assessoria Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços Assessoramento e Orientação à Comissão Permanente de Licitação - CPL e ao Controle Interno para a Prefeitura Municipal Carolina/MA, conforme especificações conti- das no processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/ 2015 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 147.744,00 (cento e quarenta e sete mil, sete- centos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura por um período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - Sec. Mun. de Finanças; 04.123.1003.2-014.Gestão da Secretaria de Finanças, Deptos. Rendas, Tesouraria e Fiscalização; 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX,

Sec. Municipal de Finanças, portador do CPF nº 000.000.000-00, pela

CONTRATANTE ea Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, porta-

dora do CPF nº 000.000.000-00 representante legal, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5485/2015. INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2015. Ratifico na for-

ma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos ter- mos do Art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.OBJETO: Contratação de banda musical para realização

do Açaí Fest 2015, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.CONTRATADA: Xxxx xx Xxxxx Produções Atísticas Ltda. CNPJ Nº 09.474.129/0001-06.VALOR: R$ 60.250,00 (sessenta

mil, duzentos e cinquenta reais).Gabinete da Prefeita Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2015. XXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5484/2015, INEXIGIBILIDADE DE LICI-

TAÇÃO N° 003/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia- MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Rosa de Saron Produções Atísticas Ltda. OBJETO: Contratação de banda musical para realização do Açaí Fest 2015, de interesse da Secretaria Munici- pal de Cultura. VALOR: R$ 60.250,00 (sessenta mil,duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 06/05/2015. EULÁLIA DIAS DO NORTE,

Secretária Municipal de Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MA e a Empresa P. de L. Xxxxx Xxxxxx - ME, vencedora do Pregão Presencial nº 007/2015 - CPL. OBJETO: locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas para uso em todas as Secretarias do Município. DATA DA ASSI- NATURA: 02 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 326.448,84 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, oitenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, CRISOGONO XXXXXXXXX XXXXXX e PÉRICLES DE LACERDA

XXXXX XXXXXX representante legal da empresa P. de L. Alves Junior - ME. Riachão (MA), 02 de abril de 2015.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MA e a Empresa M. D. Construções Ltda - EPP, vencedora do Pregão Presencial nº 007/2015 - CPL. OBJETO: locação de veículos para uso em todas as Secretarias do Município. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 289.299,96 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX

SANTOS representante legal da empresa M. D. Construções Ltda - EPP. Riachão (MA), 02 de abril de 2015.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MA e a Empresa D. B. da Silva e Cia. Ltda-EPP, vencedora do Pregão Presencial nº 007/2015 - CPL. OBJETO: locação de veículos, cami- nhões e máquinas pesadas para uso em todas as Secretarias do Muni- cípio. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2015. BASE LEGAL:

Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 410.249,90 (quatrocentos e dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXXXX

XX XXXXX representante legal da empresa X. X. xx Xxxxx e Cia. Ltda-EPP. Riachão (MA), 02 de abril de 2015.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MA e a Empresa Malharia Talismã Ltda - ME, vencedora do Pregão Presencial nº 009/2015 - CPL. OBJETO: fornecimento parcelado de camisetas e uniformes para atender as necessidades de todas as Unida- des da Prefeitura Municipal. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas altera- ções. VALOR GLOBAL: R$ 114.558,72 (cento e catorze mil, qui- nhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). DA VIGÊN-

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CIA: 01 de abril de 2015 até 31/12/2015. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

ARAÚJO representante legal da empresa Malharia Talismã Ltda - ME. Riachão (MA), 01 de abril de 2015.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MA e a Empresa Vento Norte Industria e Comércio de Confecções Ltda - ME, vencedora do Pregão Presencial nº 009/2015 - CPL. OBJETO: fornecimento parcelado de camisetas e uniformes para atender as ne- cessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº.

10.520 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 56.828,65 (cinquenta e seis mil,oitocentos vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 01 de abril de 2015 até 31/12/2015. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX XXXXXX representante legal da em- presa Vento Norte Industria e Comércio de Confecções Ltda - ME. Riachão (MA), 01 de abril de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0067/2015 DE 10.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452/2015, DE 02.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº 017/2015. Pelo presente instrumento parti- cular de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Xxxxxxxx Xxxxx e Mendes Ltda - EPP, CNPJ sob o nº. 03.816.682/ 0001-01, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presente Contrato tem por Objeto a Contratação de em- presa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de água mineral e gás as diversas secretarias municipais para entrega parcelada no exercício de 2015, sendo este contrato referente ao LOTE I. O fornecimento dos produtos tem sua vigência prevista pelo prazo de até 31 de dezembro de 2015. Valor de R$ 7.232,00 (sete mil duzentos e trinta e dois reais), ASSINA: Prefeito Municipal de Cururupu (MA) - XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Ltda - EPP - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX -

Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2015 DE 10.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452/2015, DE 02.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº 017/2015. Pelo presente instrumento parti- cular de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Xxxxxxxx Xxxxx e Mendes Ltda - EPP,CNPJ sob o nº. 03.816.682/ 0001-01, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empre- sa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de água mine- ral e gás as diversas secretarias municipais para entrega parcelada no exercício de 2015, sendo este contrato referente ao LOTE II. O forneci- mento dos produtos tem sua vigência prevista pelo prazo de até 31 de dezembro de 2015. Valor de R$ 74.720,00 (setenta e quatro mil, setecen- tos e vinte reais), ASSINA: Prefeito Municipal de Cururupu (MA) - XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Xxxxxxxx Xxxxx e Mendes Ltda- EPP-XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX-

Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2015 DE 10.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0452/2015, DE 02.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº 017/2015. Pelo presente instrumento parti- cular de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, doravante denomi- nada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Xxxxxxxx Xxxxx e Mendes Ltda - EPP, CNPJ sob o nº. 03.816.682/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presen- te contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de água mineral e gás as diversas secretarias municipais para entrega parcelada no exercício de 2015, sendo este contrato referente ao LOTE III. O fornecimen- to dos itens tem sua vigência prevista pelo prazo de até 31 de dezembro de 2015. Valor de R$ 40.960,00 (quarenta ,novecentos e sessenta reais), assina: Prefeito Municipal de Cururupu (MA) - XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Xxxxxxxx Xxxxx e Mendes Ltda

- EPP - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX -

Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2015 DE 10.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0452/2015, DE 02.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº 017/2015. Pelo presente instrumento parti- cular de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Xxxxxxxx Xxxxx e Mendes Ltda - EPP, CNPJ sob o nº. 03.816.682/ 0001-01, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empre- sa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de água mine- ral e gás as diversas secretarias municipais para entrega parcelada no exercício de 2015, sendo este contrato referente ao LOTE IV. O forne- cimento dos itens tem sua vigência prevista pelo prazo de até 31 de dezembro de 2015. Valor de R$ 9.856,00 (nove mil,oitocentos e cinquenta e seis reais), ASSINA: Prefeito Municipal de Cururupu (MA)-XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Xxxxxxxx Xxxxx e Men- des Ltda - EPP - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX-

Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0092/2015 DE 21.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 0485/2015, DE 10.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº 021/2015. Pelo presente instrumento particu- lar de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Pre- feito Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, doravante de- nominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Fabri & Fabri Representações Comerciais Ltda, CNPJ sob o nº. 09.511.140/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especi- alizada do ramo pertinente para o fornecimento de material de apoio pedagógico para alunos e professores do ensino fundamental dos 5º e 9º anos, conforme descritivo no Anexo I do Edital, Termo de Referên- cia. O fornecimento dos livros será feito de forma integral e imediata, no máximo, 30 (trinta) dias após o recebimento das respectivas Or- dens de Fornecimento. Valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), ASSINA: Prefeito Municipal de Cururupu (MA) - XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Xxxxx & Fabri Represen- tações Comerciais Ltda - XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX - Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0096/2015 DE 21.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 0486/2015, DE 10.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº 022/2015. Pelo presente instrumento parti- cular de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXX (Gráfica Xxxxx), CNPJ sob o nº. 04.947.224/ 0001-66, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Gráficos a diversas Secretarias da Prefeitura Munici- pal de Cururupu (MA), sendo este contrato referente ao LOTE I. O fornecimento dos materiais tem sua vigência prevista pelo pra- zo de até 31 de dezembro de 2015. Valor de R$ 96.280,00 (noven- ta e seis mil,duzentos e oitenta reais), assina: Prefeito Municipal de Cururupu (MA) - XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - XXXXXXX XXXXX XXXXX (Gráfica Xxxxx) - XXXXXXX XXXXX XXXXX -

Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0098/2015 DE 21.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 0486/2015, DE 10.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº 022/2015. Pelo presente instrumento parti- cular de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXX (Gráfica Xxxxx), CNPJ sob o nº. 04.947.224/ 0001-66, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empre- sa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Gráficos a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), sendo este contrato referente ao LOTE II. O fornecimento dos materiais tem sua vigência prevista pelo prazo de até 31 de dezembro de 2015. Valor de R$ 291.262,50 (duzentos e noventa e um mil,duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), assina: Prefeito Municipal de Cururupu (MA) - XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - XXXXXXX XXXXX XXXXX (Gráfica Xxxxx) - XXXXXXX XXXXX XXXXX -

Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0099/2015 DE 21.04.2015, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 0486/2015, DE 10.03.2015, TO-

MADA DE PREÇOS Nº. 022/2015. Pelo presente instrumento parti- cular de contrato de um lado o Município de Cururupu (MA), CNPJ nº. 05.733.472/0001-77, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXX (Gráfica Xxxxx), CNPJ sob o nº. 04.947.224/ 0001-66, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empre- sa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Gráficos a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), sendo este contrato referente ao LOTE III. O fornecimento dos materiais tem sua vigência prevista pelo prazo de até 31 de dezembro de 2015. Valor de R$ 216.931,60 (duzentos e dezesseis mil ,novecen- tos e trinta e um reais e sessenta centavos), ASSINA: Prefeito Municipal de Cururupu (MA) - XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - XXXXXXX XXXXX XXXXX (Gráfica Xxxxx) - XXXXXXX XXXXX XXXXX -

Sócio Administrador, 28 de abril de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXX-MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 068/2015. RESULTANTE DA DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2015. PARTES: Prefeitura Munici- pal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA e o(a) senhor(a) XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado no(a) Rua do Alecrim n° 415, Palácio dos Esportes, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx - XX. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E INÍCIO: O período de

vigência do presente contrato será até 05 de fevereiro de 2016 a contar da data de assinatura. VALOR: O valor global do presente instrumento é R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) correspondentes a 12 (doze) meses mensais de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Fede- ral n.º 8.666/93. FORO: Comarca de Humberto de Campos, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX. Xxxxxxxx

de Campos - MA em, 10 de abril de 2015. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Procurador Geral - OAB 4994.

RESENHA DO CONTRATO Nº 069/2015. RESULTANTE DA DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2015. PARTES: Prefeitura Munici- pal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA e o(a) senhor(a) XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00. OBJE- TO: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado no(a) Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. DATA DA ASSINA- TURA: 20 de março de 2015. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E INÍ-

CIO: O período de vigência do presente contrato será até 13 de feve- reiro de 2016 a contar da data de assinatura. VALOR: O valor global do presente instrumento é R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e qua- renta reais) correspondentes a 10 (dez) meses mensais de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais). BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93. FORO: Comarca de Xxxxxxxx xx Xxx- pos, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX E XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX. Xxxxxxxx xx Xxx-

pos - MA em, 20 de março de 2015. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Procurador Geral - OAB 4994.

RESENHA DO CONTRATO Nº 070/2015. RESULTANTE DO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.PARTES: Prefeitura Munici- pal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA e a empresa M. J. C. Praseres - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.296.014/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, alimentação e realização de serviços de transporte e apoio técnico para participação de atletas e estudantes em eventos esportivos. DATA DA ASSINATU- RA: 22 de abril de 2015. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, EXECU-

ÇÃO E INÍCIO: O prazo de execução do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2015, sendo vigente por mais 30 (trinta) dias após o fim do prazo de execução, com início na data de assinatura do contra- to. VALOR: O valor do presente instrumento é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ- RIOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos recursos oriundos da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Unidade Orçamentária: 18 - Sec Municipal de Desporto eLazer; Ação: 02.18.27.122.52.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria; Natureza da Despesa: 3390.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - P.j.

/ Unidade Orçamentária: 03 - Sec. Municipal de Administracao; Ação: 02.03.04.122.52.2.006 - Manutencao e Funcionamento da Sec. de Administracao; Natureza da Despesa: 3390.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - P.j. / Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação; Ação: 02.05.12.361.22.2.017 Manutencao e Funcionamen- to; Natureza da Despesa: 3390.39.00 - Outros Servicos de Terceiros -

P.j. / Unidade Orçamentária: 11 - Fundeb; Ação: 02.11.12.361.23.2.001 Manutencao e Funcionamento da Educacao Basica 40%; Natureza da Despesa: 3390.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - P.J. BASE LE- GAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal N.º 187/2013 e,

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

subsidiariamente,Lei Federal n.º 8.666/93. FORO:Comarca de Humberto de Campos,Estado do Maranhão.ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX. Xxxxxxxx

de Campos - MA em, 22 de abril de 2015. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Procurador Geral - OAB 4994

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150135, ORIGEM: PREGÃO

Nº 010/2015, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, CONTRATADA: FVSM Engenharia Ltda ME, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia des- tinados a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim. VALOR TOTAL: R$ 88.764,00 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0301.041220012.2.006 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39 .05, no valor de R$ 88.764,00. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150136.ORIGEM: PREGÃO

Nº 010/2015, CONTRATANTE:Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, CONTRATADA: FVSM Engenharia Ltda ME, OBJE- TO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenha- ria destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim. VALOR TOTAL: R$ 88.764,00 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0601.121220005.2.026 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Edu- cação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 88.764,00. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2015 a 31 de dezem- bro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150126. ORIGEM: PREGÃO

Nº 031/2015, CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - ME, OB- JETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técni- ca de Controle Interno, junto a Secretaria de Administração do Mu- nicípio de Itapecuru Mirim/MA, conforme Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil, cem reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0301.041220012.2.006 Manutenção e Funcionamento da Secreta- ria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 62.100,00. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150127. ORIGEM: PREGÃO

Nº 031/2015, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude, CON- TRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica de Con- trole Interno, junto as Secretaria de Saúde do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil, sete- centos reais), PROGRAMA DETRABALHO: Exercício 2015 Ativi- dade 0902.103010024.2.083 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 47.700,00. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150128. ORIGEM: PREGÃO

Nº 031/2015, CONTRATANTE:Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada em As- sessoria Técnica de Controle Interno, junto as Secretaria de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0602.123610013.2.037 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Ou- tros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 50.400,00. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 07 deabril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150129. ORIGEM: PREGÃO

Nº 031/2015, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistencia Social, CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica de Controle Interno, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1002.082440 009.2.097 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 41.850,00. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150123. ORIGEM: PREGÃO

Nº 032/2015, CONTRATANTE: Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, CONTRATADA: Xxxxx Xxxx Assessoria e Serviços Edu- cacionais S/S Ltda - ME, OBJETO: Contratação de empresa Especi- alizada em prestação de serviços de Formação Inicial e Continuada para Professores da Educação Infantil. VALOR TOTAL: R$ 20.330,00 (vinte mil, trezentos e trinta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0602.123650028.2.049 Capacitação e Trei- namento de Servidores do Ensino Infantil - MDE, Classificação econô- mica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 20.330,00. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150124. ORIGEM: PREGÃO

Nº 032/2015, CONTRATANTE: Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB, CONTRATADA: Moura Lobo Assessoria e Ser- viços Educacionais S/S Ltda - ME, OBJETO: Contratação de empresa Especializada em prestação de serviços de Formação Inicial e Continu- ada para Gestores, Supervisores, e Professores do Ensino Fundamen- tal Regular e EJA. VALOR TOTAL: R$ 101.670,00 (cento e um mil, seiscentos e setenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0603.123610028.2.057 Capacitação e Treinamento de Servidores do Ensino Fundamental - Fundeb 40%, Classificação eco- nômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Xxxxxx Xxxxxxxx, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 81.336,00, Exercício 2015 Atividade 0603.123660013.2.060 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 20.334,00. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150130. ORIGEM: PREGÃO

Nº 033/2015, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistencia Social, CONTRATADA: T. C. Auto Pecas Ltda - ME, OBJETO: contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Itapecuru Mirim/Ma. VALOR TOTAL: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercí- cio 2015 Atividade 1002.082440009.2.097 Manutenção e Funciona- mento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econô- mica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 4.250,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150131. ORIGEM: PREGÃO

Nº 033/2015, CONTRATANTE: Fundo Municipal da Criança e Ado- lescente, CONTRATADA: T. C. Auto Pecas Ltda - ME, OBJETO: contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencente a Secretaria de Assistência Social (Conselho Tu- telar) do Município de Itapecuru Mirim/Ma, de acordo com o Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1003.082430014.2.109 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Ou- tros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 4.250,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150132. ORIGEM: PREGÃO

Nº 033/2015, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, CONTRATADA: T. C. Auto Pecas Ltda - ME, OBJETO: contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencente a Secretaria de Infra Estrutura e Urba- nismo do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0501.151220004.2.014 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.500,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2015 a 31 de de- zembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150133. ORIGEM: PREGÃO

Nº 033/2015, CONTRATANTE: Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB, CONTRATADA: T. C. Auto Pecas Ltda - ME, OBJETO: Contratação de Serviços para Manutenção preventi- va e corretiva nos veículos pertencente a Secretaria de Educação Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0603.123610027.2.056 Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar do Ensi- no Fundamental - 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Ou- tros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 187.000,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150134. ORIGEM: PREGÃO

Nº 033/2015, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude, CON- TRATADA: T. C. Auto Pecas Ltda - ME, OBJETO: Contratação de Serviços para Manutenção preventiva e corretiva nos veículos perten- cente a Secretaria de Saúde do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil, quinhentos re- ais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0902.103020024.2.084 Manutenção e Funcionamento da Média e Al

ta Complexidade Amb. e Hospitalar - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 17.000,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103010024.2.075 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo , Classifi- cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 17.000,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103040024.2.087 Manutenção e Funcionamento da Vigilância Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.500,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2015 a 31 de dezem- bro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150122. ORIGEM: PREGÃO

Nº 034/2015, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude, CON- TRATADA: T de J N Verde - ME, OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 84.671,50 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2015 Atividade 0901.10122000 8.2.074 Ma- nutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classifi- cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 530,50, Exercício 2015 Atividade 0902.103010024.2.075 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo , Classifi- cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 38.025,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103010024.2.080 Programa Saúde da Família - PSF , Classifica- ção econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.089,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103010024.2.083 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mu- nicipal de Saúde - FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Materi- al de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.382,50, Exercício 2015 Atividade 0902.103020024.2.084 Manutenção e Funcionamento da Média e Al ta Complexidade Amb. e Hospita- lar - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.134,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103040024.2.087 Manutenção e Funcionamento da Vigilância Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.510,50. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150121. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2015-ED, CONTRATANTE: Fundo de Ma-

nutenção da Educação Básica - FUNDEB, CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, OBJETO:

contratação de imóvel situado a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx destinado ao funcionamento do Programa mais Educação junto a Secretária de Educação de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0603.123610013.2.052 Ma- nutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40%, Classifica- ção econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 6.300,00. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150125. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2015-ED, CONTRATANTE: Fundo de Ma-

nutenção da Educação Básica - FUNDEB, CONTRATADA: XXXXXX XXX XXXXXX, OBJETO: locação de imóvel localizado no povoa- do Mirinzal, para funcionamento da Escola Municipal Xxxxxxx Xxx

- Povoado Mirinzal Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/ MA. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais),

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0603.123610013.2.052 Manutenção e Funcionamento do Ensi- no Fundamental - 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 3.600,00. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150120. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-ART.PO, CONTRATANTE: Prefei-

tura Municipal de Itapecuru Mirim, CONTRATADA: DACILEIDE XXXXX XXXXX XX XXXXX, OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Senador Xxxxxxxx Xxxxx, nº 308-A, Centro, destinado ao funci- onamento da Secretaria de Articulação Política do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1401.041220011.2.123 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Mun Extraordinária de Assuntos Políticos, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 22.500,00. VIGÊNCIA: 06 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150106. ORIGEM: SEM LICI-

TAÇÃO Nº 002/2015-AS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude, CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX-

LHO 32472498349, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TO- TAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), PROGRAMA DE TRABA-

LHO: Exercício 2015 Atividade 0901.101220008.2.074 Manu- tenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Clas- sificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Ju- rídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.000,00, VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2015, DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150107. ORIGEM: SEM LICI-

TAÇÃO Nº 003/2015-AS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude, CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

32472498349, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço na disponibilização de internet banda larga para secretaria municipal de saúde. VALOR TOTAL: R$ 7.920,00 (sete mil, nove- centos e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 0901.101220008.2.074 Manutenção e Funciona- mento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.960,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103040024.2.087 Manutenção e Funcionamento da Vigilân- cia Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.320,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103010024.2.081 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, Classificação eco- nômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.320,00, Exercício 2015 Atividade 0902.103010024.2.080 Programa Saúde da Família - PSF

, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.320,00. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2015, DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2015 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXX - MA

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº017/2015 - PREFEI- TURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA.CONTRATO N.019/2015-PREGÃO PRESENCIAL 012/2015-PMVF.PARTES: A

Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx, através do Prefeito Municipal e a empresa ACSL - Arquitetura Comercio Serviço e Locações Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pres- tação dos serviços de locação de veículos para atender as Secretarias do Município. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2015. PRAZO DE VI- GÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

1.434.000,00 (um milhão,quatrocentos e trinta e quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo 02 02 Sec. Administraçao e Planejamento020200 Administração04 Adminis- tração04 122 Administração Geral04 122 0070 Administraçao E Pla-

nejamento04 000 0000 0000 0000 Funcionamento da Xxx.xx Administraçao 3.3.90.39.00outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju- rídica0.01.00 001.001 Recursos Próprios do Município.BASE LE- GAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: XXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/

2015, da Assessoria Jurídica/PMVF.XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Procurador Jurídico do Município.

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO N.º018/15-PREFEITU- RA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA.CONTRATO N.º018/2015-PREGÃO PRESENCIAL 013/2015-PMVF.PARTES: A

Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e a empresa M G Construção Ltda, CNPJ 18.224.783/0001-52.OB- JETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de maquinas pesadas. DATA DE ASSINATURA: 17/05/15. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR GLO-

BAL ESTIMADO: R$ 1.244.928,00 (um milhão,duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais).DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 1 Prefeitura Municipal de Vitorino Freire02 Poder Exe- cutivo02 14 Secretaria de Obras e Transportes021400 Secretaria de Obras e Transportes26 Transporte26 782 Transporte Rodoviário26 782 0089 Estradas Vicinais26 782 0089 2074 0000 Manut. Setor De Transportes30 3.3.90.39.00outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí- dica 00.01.00 001.001 Recursos Próprios do Município.BASE LE- GAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: XXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015,

da Assessoria Jurídica/PMVF.XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Procurador Jurídico do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA

EXTRATO DE CONTRATO 001.2015. Secretaria de Educação. MO- DALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item nº 001.2015. PROCESSO Nº: 015. 001. 001. 2015. CONTRATANTE:

Município de São João do Paraíso - MA OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimento de gêneros alimentícios, perecí- veis e não perecíveis para composição da Merenda Escolar do Municí- pio de São João do Paraíso - MA. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório: 05.01.2015. Despacho do Gabinete do Pre- feito: 06.01.2015. Termo de Autuação: 08.01.2015. Declaração de exis- tência de Rubrica para as devidas despesas. 06.01.2015. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira: 07.01.2015. Termo de Autori- zação de Abertura de Procedimento Licitatório: 08.01.2015. Data do Edital: 15 de janeiro de 2015. DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015. DATA ADJUDICAÇÃO: 19 de fevereiro de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 23 de fevereiro de 2015. PARTICIPANTE: Dis- tribuidora J Dc Ltda - CNPJ nº 17.341.646/0001-35. VENCEDOR: Distribuidora J D C Ltda - CNPJ nº 17.341.646/0001-35. 0502-Manu- tenção Desenvolvimentos Ensino - MDE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

TÁRIA: 12.365.0401.2.073 - Manutenção das Creches. Valor R$: 47.983,34 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), 0503 - Fundo Manutenção da Educação Básica - FUNDEB. Dotação Orçamentária: 12.366.0452.2.018 - Manutenção do EJA - Educ. Jovens e Adultos. Valor R$: 92.989,26 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), 0502-Manu- tenção Desenvolvimentos Ensino - MDE. Dotação Orçamentária: 12.367.0463.2.063 - Manutenção do Ensino para Excepcional. Valor R$: 6.876,18 (seis mil ,oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), 05-Secretaria de Educação - 0504 - Fundo Municipal de Educação. Do- tação orçamentária: 12.306.0251.2.013 - alimentação escolar - PNAE, mais educação valor r$: 30.762,58 (trinta mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Ensino Fundamental Valor R$: 392.041,44 (trezentos e noventa e dois mil, quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), 0503 - Fundo Manutenção da Educação Básica - Fundeb. Dotação Orçamentária: 12.365.0401.2.051 - Manu- tenção do Ensino Pré Escolar Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo valor total do contrato: VALOR: R$: 629.999,75 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DATA ASSINATURA DO CON- TRATO: 02 de março de 2015. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015. XXXXX XXXXX XXXXXXX - Ordenadora de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.2015. Secretaria Municipal de Obras e Serviço Urbanos: CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: Contratação de empresa comercial para Locação de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Se- cretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São João do Paraíso

- MA., Abertura: 23.02.2015, adjudicação: 23.02.2015, Homologação: 25.02.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. EMPRESA VENCEDORA:

Construtora Triangular Ltda - ME - CNPJ nº (07.424.217/0001-78) - R$: 1.262.000,00 (um milhão,duzentos e sessenta e dois mil reais). 0601- Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos. Dotação Or- çamentária: 04.122.0052.2.022 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Gerais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. - São João do Paraíso- MA, 04 de março de 2015. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. PROTÁSIO DOS

XXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027.2015. Secretaria Municipal de Obras e Serviço Urbanos. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 004.2015. TIPO: Menor Preço Global. PROCESSO Nº: 015. 004.

004.2015. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA. OBJETO: Contratação de empresa de Gerenciamento e Manu- tenção da Iluminação Pública com Substituição de Peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Município de São João do Paraíso - MA. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2015. Data Adjudicação: 26 de fevereiro de 2015. Data Homologação: 27 de fevereiro de 2015. PARTICIPANTE: Rio Mulato Construções e Empreendimentos Ltda - inscrita no CNPJ: nº (13.344.941/0001-94). VENCEDOR: Rio Mulato Construções e Em- preendimentos Ltda - inscrita no CNPJ: nº (13.344.941/0001-94). Va- lor Total do Contrato: R$: 355.070,03 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setenta reais e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício: 2015 - Atividades: Unidade Orçamentária: 0601 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0052.2.022 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Gerais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pes- soa Jurídica. VIGÊNCIA: 31.12.2015. DATA ASSINATURA DO CON-

TRATO: 06.03.2015. Data da Emissão da Ordem de Fornecimento de Serviços: 06.03.2015 - Ordenadora de Despesa - PROTÁSIO DOS XXXXXX XXXXXXX - Secretario de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 028.2015. Secretaria Municipal de Administração e Indústria e Comércio. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação

predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Indústria Comércio de São João do Paraíso - MA. Abertura: 27.02.2015. Adjudicação: 27.02.2015, Homologação: 02.03.2015. Vigência: 31.12.2015. Empresa Vencedora: Coimbra Comercio e Serviços de Lim- peza e Conservação Ltda - EPP - CNPJ nº (23.434.608/0001-20) - R$: 152.790,04 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos), 0301 - Secretaria de Administração e Indústria e Co- mércio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2.002 - Manu-

tenção da Secretaria de Administração e Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - São João do Paraíso - MA., Assinatura do Contrato 09 de março de 2015. XXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - Ordenador de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO N° 029.2015. Fundo Municipal de Saú- de. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA: OB- JETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, com for- necimento de mão de obra, para atender as necessidades do Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxxxxxx - XX. ABERTURA: 27.02.2015, adjudicação: 27.02.2015. Homologação: 02.03.2015. Vi- gência: 31.12.2015. EMPRESA VENCEDORA: Coimbra Comércio Serviços de Limpeza e Conservação Ltda- EPP - CNPJ nº (23.434.608/ 0001-20) - R$: 234.401,89 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocen- tos e um reais e oitenta e nove centavos). 0801-Fundo Municipal de Saúde - FMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.031

- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despe- sa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - São João do Paraíso - MA., Data da assinatura do Contrato 09 de março de 2015. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Ordenadora de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO N° 030.2015. Secretaria Municipal Educação. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: desta Contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para atender as ne- cessidades do Fundo Municipal de Educação de São João do Paraíso

- MA. Abertura: 27.02.2015, adjudicação: 27.02.2015, Homologa- ção: 02.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. EMPRESA VENCE-

DORA: Coimbra Comercio e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - EPP - CNPJ nº (23.434.608/0001-20) - VALOR TOTAL:

R$: 291.111,07 (duzentos e noventa e um mil,cento e onze reais e xxxx xxxxxxxx). 0000-Xxxxx Manutenção da Educ. Básica - FUNDEB 40%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2.049 - Ma-

nutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - São João do Paraíso

- MA.,. Data da assinatura do Contrato 09 de março de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXX - Ordenadora de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO N° 031.2015. Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: Município de São João do Pa- raíso - MA: OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessida- des do Fundo Municipal de Assistência Social de São João do Paraíso

- MA. Abertura: 27.02.2015, adjudicação: 27.02.2015, Homologação: 02.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. Empresa Vencedora: Comercio e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - EPP - CNPJ nº (23.434.608/ 0001-20). TOTAL: R$: 154.108,59 (cento e cinquenta e quatro mil cento e oito reais e cinquenta e nove centavos). 0802 - Fundo Munici- pal de Assistência Social DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244. 0125. 2.047 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - São João do Paraíso - MA., Data da Assinatura do Contrato 09 de março de 2015. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Ordenadora de Despesa.

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio Nº 812096/2014.

Nº Processo: 00000000000000000, CONCEDENTE: Ministério da Justiça, Convenente: Município de Paço do Lumiar - Prefeitura Municipal CNPJ nº 06003636000173, OBJETO: Implantação do Sistema de Videomonitoramento no Município de Paço do Lumiar, Valor Total: R$ 1.552.744,99, Valor de Contrapartida: R$ 82.066,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí- cio: 2014 - R$ 1.470.678,32, Crédito Orçamentário: Num Empe- nho: 2014NE800067, VALOR: R$ 1.470.678,32, PTRES: 080142, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404117, VIGÊNCIA: 31/ 12/2014 a 31/12/2015, DATA DE ASSINATURA: 31/12/2014, SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXX CPF nº 000.000.000-00, CONVENENTE: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - CPF nº 000.000.000-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO CONVÊNIO. RESENHA Nº 01/2015 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 53820/2015 - SSP, de 27/03/2015.

PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a Prefei- tura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA. OBJETO: Co- operação mútua entre os dois órgãos, com fins precípuos de manu- tenção, funcionamento e apoio ás operações policiais, diante da ne- cessidade de atendimento à população daquele município. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Dr. AURÉ-

XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Subsecretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SSP, pela CONVENENTE, e o Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal de São Domingos do Maranhão, pela CONVENIADA. VALOR: Não há repasses de verbas entre as particípes. DATA DA ASSINA- TURA: 06 de maio de 2015. TRANSCRIÇÃO: O presente ins- trumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública- SSP, Em São Luís/MA, 07 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2015 - SEDEL. PARTES: Se-

cretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 - São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desen- volvimento da Universidade Federal do Maranhão, sediada na Xxx xxx Xxxxxxx, xx. 00, xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx X, Xxx Xxxx -XX, CEP: 65.075-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.060.718/0001-12. OBJETO:

realização dos Jogos Educacionais Maranhenses, nas cinco etapas de 2015, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram este Convênio, independentemente de transcrição.. PROCES- SO ADMINISTRATIVO Nº 0054734/2015 - SEDEL, de 30.03.2015.

VALOR TOTAL: R$ 2.678.648,52 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais, cinquenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. AMPARO LE- GAL: Art. 116, da Lei 8.666/93, Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº. 507, de 24 de novem- bro de 2011, e Instrução Normativa TCE/MA Nº 18, de 03 de setembro de 2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101 - SEDEL;

Gestão - 00001; Função 27 - desporto e lazer; Sub função: 812 - desporto comunitário; Programa: 0532 - excelência no esporte; Proje- to/Atividade: 2699 - Promoção e Apoio ao Desporto Educacional;

Plano Interno: JESTUDANTIS; Natureza da Despesa - 33.50.39; Fonte de Recursos: 101/113; Número da Nota de Empenho: 108; Data: 08.05.2015. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2015. FORO: Comarca de São Luís -MA. ASSINATURAS: XXXXXX XXXXXXX

JARDIM - Secretário de Estado do Esporte e Lazer e EVANGELINA XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão. São Luís (MA), 08 de maio de 2015. Publique-se. MÁRCIO BATALHA JARDIM - Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Prefeitura Munici-

pal de Bacabeira/MA, através do Prefeito XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, vem ao público, em atendimento ao disposto do § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para informar que aos 25 de maio de 2015 às 09:00 horas, realizarão Audiên- cia Pública nas dependências da Câmara Municipal de Bacabeira/MA, com vistas à demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício 2015. Bacabeira/MA, 06 de maio de 2015. XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

DECRETO Nº 1.912, 16 DE ABRIL DE 2015. EMENTA: Aposenta

compulsoriamente a servidora XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, e dá outras provi- dências. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso V, da Lei Orgânica municipal; DECRETA: Art. 1º Aposentar compulsoria- mente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora pública municipal XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, ocu- pante do cargo de Parteira, matrícula 800457, portadora da cédula de identidade nº 024152932003-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº 280.228.743- 53, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II, §§§ 2º, 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/ c a Lei Federal nº 10.887/2004, cujo valor do benefício corresponderá a 01 (um) salário mínimo vigente no País. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01.05.2012, data imediatamente seguinte àquela em que a servidora com- pletou 70 (setenta) anos de idade. DÊ-SE ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano de 2015 (dois mil e quinze). XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 1.913, 16 DE ABRIL DE 2015 . Dispõe sobre a exone- ração de Técnico de Segurança do Trabalho do Município de Paço do Lumiar/MA. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, KEOMA DE AZEVEDO, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 021515272002-3 SSP/MA, do cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, da estrutura administrativa desta Prefeitura. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação, retroagindo seus efeitos à data da solicitação do servidor (20/ 01/2015), revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos 16 dezesseis dias do mês de abril de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

DECRETO N° 70/2015. A Prefeita Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e Considerando a necessida- de de retificação do Decreto nº 643, de 29 de fevereiro de 2012, para a correta fundamentação legal, em consonância com o exarado na Decisão CS-TCE Nº 1316/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão constante no Processo nº 8741/2012-TCE. DECRETA:Art. 1º Retifica a fundamentação legal do Decreto Nº 643 de 26 de fevereiro de 2012, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição a LUZINETE PE- XXXXX XXXXXXXX. ONDE SE LÊ: Considerando o disposto no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" e § 5º da CF/88 c/c art. 30, incisos I,II e III e parágrafo único da Lei Municipal nº 324/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia/MA; LEIA-

TITULO DE PROVENTOS

NOME DA SERVIDORA:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

ORGÃO DE LOTAÇÃO:

Secretaria Municipal de educação

CARGO/FUNÇÃO:

Professora

N° E DATA DO DECRETO DE

RETIFICAÇÃO 71 de 07 de maio de 2015

EXPEDIDO EM

26/03/2012

N° PROCESSO

010/2012-IPSEMA

SE: "Considerando o disposto no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", nos termos do art. 6º, I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o §5º do art. 40 da Constituição Federal e art. 30, incisos I,II e III e parágrafo único da Lei Municipal nº 324/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia/MA;"Art. 2º Este Decre- to entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a conta de 29/02/2012, revogadas as disposições em contrário.

TITULO DE PROVENTOS EXPEDIDO EM

29/02/2012

NOME DA SERVIDORA:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

ORGÃO DE LOTAÇÃO:

Secretaria Municipal de educação

CARGO/FUNÇÃO:

Professora

DISPOSIÇÕES LEGAIS DO TITULO DE PROVENTOS

Com fundamento legal no artigo 6º, I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o §5º do art. 40 da Constituição Federal e art. 30, incisos I,II e III e parágrafo único da Lei Municipal nº 324/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia/MA

COMPOSIÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS

Vencimentos...........................................R$ 1.157,66

Qüinqüênio.............................................R$ 173,65

Valor do Provento à Época.....................R$ 1.333,31

DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

EXTRATO DE DISTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015.

N° E DATA DO DECRETO DE

RETIFICAÇÃO 70 de 07 de maio de 2015

N° PROCESSO

004/2012-IPSEMA

CONTRATO Nº 023/2015. EMPRESA DISTRATADA: Construto-

ra Santa Margarida Ltda. CNPJ: 02.434.433/0001-80. OBJETO: Ser-

DISPOSIÇÕES LEGAIS DO TITULO DE PROVENTOS

COMPOSIÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS

Vencimentos...........................................R$ 1.557,50

Qüinqüênio.............................................R$ 155,75

Valor do Provento à Época.....................R$ 1.713,25

DECRETO N° 71/2015. A Prefeita Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e Considerando a necessidade de retificação do Decreto nº 660, de 29 de junho de 2012, para a correta fundamentação legal, em consonância com o exarado no Relatório de Informação Técnica nº 625/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão constante no Processo nº 11305/2012-TCE. DECRETA:Art. 1º Retifica a fundamentação legal do Decreto Nº 660 de 29 de junho de 2012, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição a XXXXXXX XXXXXXX XXXX. ONDE SE LÊ: Considerando o disposto no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" e § 5º da CF/88 c/c art. 30, incisos I,II e III e parágrafo único da Lei Municipal nº 324/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previ- dência Social do Município de Açailândia/MA; LEIA-SE: "Consi- derando o disposto no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", nos termos do art. 6º, I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o §5º do art. 40 da Constituição Federal e art. 30, incisos I,II e III e parágrafo único da Lei Municipal nº 324/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia/MA;"Art. 2º Este De- creto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a conta de 29/06/2012, revogadas as disposições em contrário.

viços de manutenção da Iluminação Pública, do Município de Mata Roma/MA. BASE LEGAL: Cláusula XXII, Inciso II do art. 78 da Lei 8.666/93. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios. Mata Roma - MA, 06 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE DISTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015. CONTRATO Nº 037/2015. EMPRESA DISTRATADA: A. E. Reis

Transporte Alternativo e Locação Ltda. CNPJ: 05.667.120/0001-60. OBJETO: Locação de veículos para a Secretaria de Educação do Muni- cípio de Mata Roma/MA. BASE LEGAL: Cláusula XXII, Inciso II do art. 78 da Lei 8.666/93. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Pró- prios. Mata Roma - MA, 06 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE DISTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015. CONTRATO Nº 038/2015. EMPRESA DISTRATADA: A. E. Reis

Transporte Alternativo e Locação Ltda. CNPJ: 05.667.120/0001-60. OBJETO: Locação de veículos para o Programa Saúde na Família - PSF do Município de Mata Roma/MA. BASE LEGAL: Cláusula XXII, Inciso II do art. 78 da Lei 8.666/93. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios. Mata Roma - MA, 06 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE DISTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015. CONTRATO Nº 039/2015. EMPRESA DISTRATADA: A. E. Reis

Transporte Alternativo e Locação Ltda. CNPJ: 05.667.120/0001-60.

OBJETO: Locação de veículos para a Secretaria de Saúde do municí-

TERÇA-FEIRA, 12 - MAIO - 2015

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

pio de Mata Roma/MA. BASE LEGAL: Cláusula XXII, Inciso II do art. 78 da Lei 8.666/93. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Pró- prios. Mata Roma - MA, 06 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE DISTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015. CONTRATO Nº 040/2015. EMPRESA DISTRATADA: A. E. Reis

Transporte Alternativo e Locação Ltda. CNPJ: 05.667.120/0001-60. OBJETO: Locação de veículos para a Secretaria de Assistência Social do Município de Mata Roma/MA. BASE LEGAL: Cláusula XXII, Inciso II do art. 78 da Lei 8.666/93. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios. Mata Roma - MA, 06 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE DISTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. CONTRATO Nº 041/2015. EMPRESA DISTRATADA: A. E. Reis

Transporte Alternativo e Locação Ltda. CNPJ: 05.667.120/0001-60. OBJETO: Locação de veículos para a Secretaria de Administração do Município de Mata Roma/MA. BASE LEGAL: Cláusula XXII, Inciso II do art. 78 da Lei 8.666/93. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios. Mata Roma - MA, 06 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

EDITAL

CMDCAMA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE XXXXXXXXX XX XXXXXXX-XX

EDITAL Nº 001/2015. DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSE- LHO TUTELAR DE XXXXXXXXX XX XXXXXXX - XX. A Presi-

dente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen- te de Magalhães de Almeida - MA - CMDCA/XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 454 de 8 de outubro de 2014 que altera a Lei nº 217/97, faz publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019. 1. DO OBJETO - O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em data unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, alterada pela Lei 12.969/12, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA, e pela Lei Municipal nº 454/14 que altera a Lei nº 217/97 de 23 de maio de 1997 de Criação do CMDCA, o qual será realizado sob a responsabilidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca.

2. DO CONSELHO TUTELAR. 2.1. O Conselho Tutelar, órgão per- manente e autônomo, não jurisdicional, é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Muni- cípio e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administra- ção pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de condi- ções com os demais pretendentes. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá observar as seguintes diretrizes: I - O processo será realizado para o preenchimento de 5 (cinco) vagas para membros titulares e 5 (cinco) vagas para seus consequentes suplentes; II - A candidatura deverá ser individual, não sendo admitida a composi-

ção de chapas, em conformidade como disposto editada pelo CONANDA; 2.2. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deverá criar uma Comissão Especial, instituí- da por meio de publicação em Diário Oficial ou equivalente, de com- posição paritária entre conselheiros representantes do governo e con- selheiros da sociedade civil, para a realização do primeiro Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar; 2.3. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, publicará Editais específicos no Diário Oficial ou meio equivalente, para cada uma das fases do processo de escolha de conselheiros tutelares, os quais deverão dispor sobre: I - a documenta- ção exigida aos candidatos para que possam concorrer no processo eleitoral; II - as regras do Processo de Escolha em Data Unificada, contendo as condutas permitidas e vedadas aos candidatos; III -as sanções previstas aos candidatos no caso de descumprimento das re- gras do Processo de Escolha em Data Unificada; IV - a regulamentação quanto as fases de impugnação, recurso e outras do Processo de Esco- lha Em Data Unificada; e V - as vedações. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE

CONSELHEIRO TUTELAR. I - Reconhecida idoneidade moral; II - Idade superior ou igual a vinte e um anos; III - Residir no município; IV

- Ter no mínimo 2º grau completo; V - Estar em gozo dos direitos políticos; 4. DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO.

4.1. Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, po- dendo ser solicitados aos sábados, domingos ou feriados. 4.2. O valor do vencimento será de 01 (um) Salário mínimo, bem como gozarão os conselheiros dos Direitos previstos no art 134 da Lei Federal nº 8.069/ 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 4.3. Sendo eleito servidor público Municipal ou Estadual, fica-lhe facultado optar pelos venci- mentos e vantagens de seu cargo, vedada a acumulação de vencimentos.

5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TU- TELAR. 5.1. As atribuições dos membros do conselho tutelar estão previstas no art. 136 da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 6. DA COMISSÃO ESPECIAL. 6.1. A Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada é encarregada de analisar os pedidos de registro de candidatura e dar ampla publicidade à relação dos pretendentes inscritos. 6.2. É facultado a qualquer cida- dão impugnar, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação citada acima, as candidaturas que não atendam aos requisitos exigidos, indi- cando no instrumento impugnatório os elementos probatórios. 6.3. A Comissão Especial deverá notificar os candidatos impugnados, conce- dendo-lhes prazo para apresentação de defesa. 6.4. A Comissão Espe- cial realizará reunião para decidir acerca da impugnação da candidatura, podendo, se necessário, ouvir testemunhas eventualmente arroladas, determinar a juntada de documentos, assim como realização de outras diligências. 6.5. Das decisões da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada caberá recurso à plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se reunirá, em caráter extraordinário, para decisão com o máximo de celeridade. 6.6. Esgotada a fase recursal, a Comissão Especial fará publicar a relação dos candidatos habilitados, com envio de cópia ao Ministério Público.

6.7. A Comissão Especial deverá realizar reunião destinada a dar conhe- cimento formal quanto às regras de campanha dos candidatos conside- rados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local e nas Resoluções do CONANDA. 6.8. A Comissão Especial estimulará e facilitará o encaminhamento de notícias de fatos que constituam viola- ção das regras de campanha por parte dos candidatos ou à sua ordem.

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6.9. A Comissão Especial deverá analisar e decidir, em primeira instân- cia administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocor- ridos no dia da votação; 6.10.O CMDCA deverá organizar e prestar apoio Administrativo ao Processo de Escolha Unificada que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2015.6.11. A Comissão Especial deverá esco- lher e divulgar os locais de votação. 6.12. A Comissão Especial deverá divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial da vota- ção. 7. DOS IMPEDIMENTOS. 7.1. São impedidos de servir no mesmo conselho, marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou xxxx, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madras- ta e enteado, conforme previsto no Art.140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 7.2. São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, ainda que em união homo afetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, conforme previsto na Resolução 170/2014, publicada pelo CONANDA. 7.3. Estende-se o impedimento da disposição acima ao conselheiro tutelar que tenha as relações dispostas com autoridade judiciária e com o representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude da mesma Comarca. 8. DAS ETA- PAS DO PROCESSO DE ESCOLHA. 8.1. As Etapas do Processo de Escolha Unificada deverão ser organizadas da seguinte forma: I - Primeira Etapa: Inscrições e entrega de documentos; II - Segunda Eta- pa: Análise da documentação exigida; III - Terceira Etapa: Homologa- ção e aprovação das candidaturas; IV - Quarta Etapa: Dia do Processo de Escolha em Data Unificada; V - Quinta Etapa: Formação inicial; VI

- Sexta Etapa: Diplomação e Posse. 9. DA PRIMEIRA ETAPA - DA INSCRIÇÃO/ ENTREGA DOS DOCUMENTOS. 9.1. A participa-

ção no presente Processo de Escolha em Data Unificada iniciar-se-á pela inscrição pessoalmente, e será efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital. 9.2. A inscrição será efetuada pessoalmente na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx - 00 - Xxxxxx / Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, logo após a publicação do Edital do Processo de Escolha dos pretendentes à função de conselheiro tutelar conforme previsto na Resolução nº 170/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA. 9.3. As inscrições serão realizadas no período de 8:00 horas de 4 de Maio de 2015 às 17:00 horas de 29 de maio de 2015, de acordo com o prazo estabelecido no Edital publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida - MA. 9.4. A veracidade das informações prestadas na Inscrição será de total responsabilidade do candidato. 9.5. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos em duas vias para fé e contrafé. 9.6 - Documentação necessária: I-Carteira de Identidade; II - CPF; III - Títu- lo de Eleitor; IV - comprovar Residência no município a mais 02 (dois) anos. V - Certificado de Conclusão do 2º grau; VI-Foto 3x4. 10. DA SEGUNDA ETAPA - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.

10.1. A Comissão Especial procederá à análise da documentação exigida prevista na Resolução e no Edital publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 10.2. A análise dos documen- tos será realizada no prazo de 7 (dias) dias após o encerramento do prazo para recebimento da documentação. 11. DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS. 11.1. A partir da publicação da lista defini- tiva dos candidatos habilitados a participar do processo de escolha, no prazo de 05 (cinco) dias, qualquer cidadão maior de 18 anos e legalmen- te capaz poderá requerer a impugnação do postulante, em petição devidamente fundamentada. 11.2. Ocorrendo falsidade em qualquer documentação apresentada, o postulante será excluído sumariamente do Processo de Escolha em Data Unificada, sem prejuízo do encami- nhamento dos fatos à autoridade competente para apuração e a devida

responsabilização legal. 11.3. O candidato impugnado terá 05 (cinco) dias após a data de publicação da lista dos habilitados e não habilitados para apresentar sua defesa. 11.4. Após análise da documentação pela Comissão Especial será publicada a lista dos candidatos habilitados a participarem do Processo de Escolha em data Unificada, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2015. 11.5. No dia 12 de junho de 2015, será publicada a lista de candidatos habilitados e não habilitados para o certame. 11.6. O candidato não habilitado terá o prazo de 05 (cinco) dias após a data da publicação para apresentar recurso a Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada. 11.7. Homologa- ção e aprovação das candidaturas dia 06/07/2015; 12. DA TERCEIRA ETAPA - DA CAMPANHA. 12. 1. A Campanha eleitoral se iniciará às 00:00h do dia 30/08/2015, devendo encerrar-se às 18:00 horas do dia 30/09/2015. 12.3. Conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor. 13. DA QUAR- TA ETAPA - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA.

13.1. Esta etapa definirá os conselheiros tutelares titulares e suplentes.

13.2. O Processo de Escolha em Data Unificada realizar-se-á no dia 04 de outubro de 2015, das 08h às 17h, horário local, conforme previsto no Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e será divulgado por meio do Diário Oficial ou equivalente e outros instru- mentos de comunicação. 13.3. Somente poderão votar eleitores do Município acima de 16 anos, apresentando documento com foto e o titulo de eleitor. 13.4. O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candi- dato. 13.5. Nos locais de votação serão fixadas listas de nomes e núme- ros dos candidatos. 13.6. Cada candidato poderá credenciar no máximo 01 (um) fiscal por local de eleição, para eleição e apuração, e este identificado por crachá, fornecido pelo CMDCA. 13.7. No dia da elei- ção, não será permitido ao candidato ou qualquer pessoa, fazer qual- quer tipo de propaganda eleitoral e realizar propaganda em carros som ou em outros instrumentos ruidosos. 13.8. O resultado oficial da vota- ção será publicado imediatamente após a apuração por meio do Diário Oficial ou equivalente e outros instrumentos de comunicação. 14. DO EMPATE. 14.1. Em caso de empate, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato com maior tempo de experiência na pro- moção, defesa ou atendimento na área dos direitos da criança e do adolescente; e, persistindo o empate, o candidato com idade mais ele- vada, ressalvado outro critério previsto em Lei Municipal. 15. DIVUL- GAÇÃO DO RESULTADO FINAL. 15.1. Ao final de todo o Proces- so de Escolha em Data Unificada 4 de outubro de 2015, a Comissão Especial divulgará, o nome dos cinco conselheiros tutelares titulares e seus respectivos suplentes escolhidos em ordem decrescente de vota- ção. 16. DOS RECURSOS. 16.1. Realizado o Processo de Escolha em Data Unificada, os recursos deverão ser dirigidos à Presidência da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada e protocolados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, respeitando os prazos estabelecidos neste Edital. 16.2. Julgados os recursos, o resultado final será homologado pelo (a) Presi- dente da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada.

16.3. O Candidato poderá ter acesso às decisões da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada para fins de interposição dos recursos previstos neste Edital, mediante solicitação formalizada.

16.4. Das decisões da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada caberá recurso à plenária do Conselho Municipal que se reunirá, em caráter extraordinário, para decisão com o máximo de celeridade. 16.5. A decisão proferida nos recursos, pela Comissão Es- pecial do Processo de Escolha em Data Unificada é irrecorrível na esfera administrativa. 16.6. Esgotada a fase recursal, a Comissão Espe- cial do Processo de Escolha em Data Unificada fará publicar a relação dos candidatos eleitos, com cópia ao Ministério Público. 17. DA QUIN- TA ETAPA - FORMAÇÃO. 17.1. Esta etapa consiste na formação dos

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conselheiros tutelares, sendo obrigatória a presença de todos os candi- datos eleitos. 17.2. As diretrizes e parâmetros para a formação deverão ser apresentados aos candidatos pelo CMDCA, após a realização do Processo de Escolha em Data Unificada. 18. DA SEXTA ETAPA - DIPLOMAÇÃO E POSSE. A posse dos conselheiros tutelares dar- se-á pelo Senhor Prefeito Municipal ou pessoa por ele designada no dia 10 de janeiro de 2016, conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).19. DAS DISPOSI- ÇÕES FINAIS. 19.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comis- são Especial do Processo de Escolha em Data Unificada, observadas as normas legais contidas na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Municipal nº 454/14 que altera a Lei nº 217/

97. 19.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a pu- blicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes ao Proces- so de Escolha em Data Unificada dos conselheiros tutelares. 19.3 O descumprimento dos dispositivos legais previstos neste Edital impli- cará na exclusão do candidato ao Processo de Escolha em Data Unificada. Magalhães de Almeida, 04 de Abril de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Presidente do CMDCA XX Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX. ANEXO I - Cronograma Referente ao Edital 001/2015 do CMDCA EVENTOS BÁSI-COS DATAS. * Publicação do Edital 04/04 a 30/ 042015. * Inscrições na sede do CMDCA das 8:00h às 18:00h de 04/05 a 29/05/2015.* Análise dos Requerimentos de inscrições 01/06 a 12/06/ 2015.* Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferida no mural do CMDCA e outros meios equivalente 15/06/2015.* Prazo para recurso 15/06 a 19/06/2015; * Análise dos recursos 22/06 a 26/06/ 2015; * Divulgação do resultado dos recursos 26/06/2015; * Publica- ção da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética 06/07/2015; * Homologação de candidatos 06/07/ 2015; * Divulgação dos locais onde serão realizada a Eleição unificada 06/07/ 2015; *Inicio do prazo para realização da Campanha eleitoral 30/08 a 30/09 de 2015; * Dia da eleição 04/10/2015; * Locais da votação: Escola Municipal Xxxxx xx Xxxxxxx (antigo Xxxxxx Xxxxxxxx); Escola Municipal São Benedito (antigo Xxxxxx Xxxxx); Escola Municipal Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxx Melancias; Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx - Povoado Curralinho; Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx trincheiras; Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxx - Povoado Bacuri; Divulgação do Resultado da votação 05/10/2015; Pra- zo para Impugnação do resultado da eleição 05/10/2015 a 07/10/2015; Jul- gamento das impugnações ao resultado da eleição 08 e 09/10/2015; Publica- ção do Resultado do Julgamento das Impugnações 12/10/2015; Proclamação do resultado final da eleição 14/10/2015; Formação inicial para os Conselhei- ros Tutelar Eleitos (data a definir); Posse dia 10 de Janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Presidente.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

ERRATA. RESENHA DO CONTRATO Nº 001/2015. RESULTAN- TE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. O Presidente da Co-

missão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições le- gais, Retifica a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Ano XXXIX, Nº 045, de 10 de março de 2015, Publicações de Terceiros, página 18. A RESENHA DO CONTRATO Nº 001/ 2015 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015.

ONDE SE LÊ: R. de Xxxxx Xxxxxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.624.328/0001-93. LÊ-SE R de X Xxxxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.596.396/0001-07. Palmeirândia - MA em 04 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX/

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ERRATA. RESENHA DO CONTRATO Nº 010/2015 RESULTAN- TE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. O Presidente da

Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Ano XXXIX, Nº 045, de 10 de março de 2015, Publica- ções de Terceiros, página 18. A RESENHA DO CONTRATO Nº 010/2015 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/

2015. ONDE SE LÊ: R. de Xxxxx Xxxxxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.624.328/0001-93. LÊ-SE R de X Xxxxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.596.396/0001-07. Palmeirândia - MA em 04 de maio de 2015. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX/

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXX - MA

ERRATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2015. DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2015. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica a publicação no D.O. Publicação de Terceiros, Ano XXXIX n.º 036 de 25/ 02/2015, página 52, na publicação da Ratificação de Dispensa resultante do Processo Administrativo n.º 050/2015, ONDE SE LÊ: funcionamento do depósito de material da Secretaria de Educação, LEIA-SE: Funciona- mento de sala de aula da E.M. Nossa Senhora da Conceição. Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA em 30 de abril de 2015. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XX XXXX XXX XXXXXX - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

ERRATA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140087. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014-SA. Publicação no Di-

ário Oficial do Estado, Publicações de Terc. Pág. 05. segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015, ONDE SE LÊ: prazo de vigência do contrato até 30 de janeiro de 2015. LEIA-SE: prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2015. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL avisa aos interessados que na publicação do extrato de contrato - Pregão Presencial nº 003/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 20/03/2015, página 27 e 28. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: início 09/03/2015; Término, 09/03/ 2015. LEIA-SE: VIGÊNCIA: início; 09/03/2015; Término, 31/12/

2015. Xxxxxxxx - XX, 16 de abril de 2015, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro Municipal.

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XXXXXX XXXX XX XXXXXX E COSTA XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX FIALHO

Diretora Geral do Diário Oficial

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