ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2022
Aos oito dias do mês de Abril de 2022, autorizado pelo ato das folhas (104), Pregão Eletrônico nº 001/2022, Processo de Registro de Preços nº 001/2022 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 017/2022, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:
◻ Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 11.366.017/0001-83, representada pelo Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, à saber ao final deste.
◻ A Administração efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da ordem de fornecimento por onde correrá a despesa
◻ O PRAZO PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRAS E DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO CENTRAL XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Xx 00 X 00 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX - XX.
◻ O prazo de validade da presente Ata será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de publicação da mesma.
◻ Os valores devidos pelo Município de Itajubá serão pagos, em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da respectiva fatura acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive comprovantes da regularidade social.
◻ Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
◻ As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta da Unidades Orçamentárias:
02.12.04.12.361.0007.2199.3.3.90.30.00
02.12.04.12.365.0006.2198.3.3.90.30.00
◻ Este registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
◻ O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções:
◻ O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades:
◻ advertência por escrito;
◻ multa
◻ suspensão temporária de até 05 (cinco) anos em participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração
◻ declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
◻ O atraso no prazo de entrega implicará na aplicação de multa correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços (Contrato), até o limite de 30% (trinta) do respectivo valor total
◻ Nesta hipótese, o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento total da obrigação, punível com as sanções previstas neste subitem, como também a inexecução total do contrato.
◻ O descumprimento do prazo para a retirada da Ata de Registro de Preços ou a recusa em aceitá-la implicará na cobrança de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços e no impedimento de contratar com o Município de Itajubá pelo período de até 05 (cinco) anos, a critério da Administração do Município de Itajubá.
◻ O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses do artigo
78. da Lei Federal nº.8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão.
◻ O fornecedor deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 001/2022.
◻ Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, o edital de Pregão nº 001/202, a Nota de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Xxx naquilo que não contrariar as presentes disposições.
◻ O fornecimento será objeto de acompanhamento e fiscalização através do Sr(a). Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, representante da Secretaria Municipal de Saúde.
◻ As questões oriundas desta Ata e dos pedidos de fornecimento serão dirimidas no Foro da Comarca de Itajubá - MG, esgotadas as vias administrativas.
◻ Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892/13 e na Lei nº 8.666/93, com posteriores alterações.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX:03639798678
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX:03639798678
Dados: 2022.04.11 09:58:10 -03'00'
Itajubá/MG, 08 de Abril de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXX
Detentora da Ata
LOTE 1 | Quant.: 1 | Num: 095 | 62,12 Total: 217.420,00 |
Item: 1 | Unidade: PAR | Marca: EQUIPE | Modelo: TÊNIS ESCOLAR RUNNING |
Descrição: TÊNIS SEGMENTO: RUNNING PERFORMANCE. NUMERAÇÃO: 18 AO 32. FUNCIONALIDADE: APROPRIADO PARA CAMINHADAS, CORRIDAS LEVES, PRATICA DE ESPORTES DIFUSOS MODERADOS, USO DIÁRIO. CARACTERISTICAS BÁSICAS: LEVE, VERSÁTIL, RESISTENTE, DURADOURO, CONFORTÁVEL.
DESCRIÇÃO DETALHADA DO PRODUTO. Calçado tipo tênis running, apropriado para caminhadas, corridas leves, prática de esportes difusos moderados, uso diário, leve, versátil, resistente, duradouro, confortável, produzido e confeccionado a partir de duas partes distintas (CABEDAL e SOLADO) nas quais são unidas pelo processo de adesivos a base de água, trazendo benefícios ao meio ambiente no qual não receberá dejetos químicos dos adesivos. No intuito de se obter melhor resultado no produto final que tem como objeto tênis para uso escolar de crianças e adolescentes da rede de ensino, deverá ser utilizada uma forma com design moderno com perfil ergonomicamente
desenvolvida para proporcionar maior conforto ao caminhar. Bico levemente elevado para facilitar a locomoção e desempenho,diminuindo o atrito e esforço do pé quando exigido neste movimento, servindo também para aliviar o cansaço durante a articulação. Por se tratar de um produto em produção fabril exige-se que as dimensões dos calçados acompanhem os padrões comerciais baseados na escala francesa cujo fator de conversão 0,66667. A medição em centímetros é sempre realizada na fôrma utilizada para a montagem do calçado. A medida realizada em calçado já confeccionado deverá ser realizada na palmilha de higienização ou na base interna da entressola, com variação permitida de 3% (+/-). As duas partes que compõem o tênis são subdivididas e tem as seguintes características: CABEDAL. o cabedal é composto das seguintes peças. GÁSPEA. Peça superior confeccionada a partir de nylon dupla frontura (tipo smash) na cor Azul. Dublado com não tecido, leva também aplicação de laminado pvc, na cor azul pelo processo de silkscreen e solda eletrônica em alta frequência. Função: proteger o pé, absorver e expelir líquidos internos, proporcionando conforto, leveza e ventilação. FRENTE. Peça frontal constituída de laminado PVC na cor azul . Função: proteger os dedos, armar a frente, facilitar limpeza externa, aumentar a durabilidade.
TALONEIRA. Peça traseira constituída de laminado sintético PVC na cor azul. Função: proteger o calcanhar, armar a traseira, facilitar limpeza externa, aumentar a durabilidade. TESOURINHA. Peça super
Quantidade: 3.500 | Valor Unit.: 62,12 | Total Item: 217.420,00 | ||
LOTE 2 | Quant.: 1 | Num: 099 | 79,00 | Total: 276.500,00 |
Item: 1 Unidade: PAR Marca: EQUIPE Modelo: TÊNIS ESCOLAR COM
VELCRO
Descrição: TENIS EM LONA COM VELCRO tam.18ao32 Bico, Lateral e Traseiro: O Bico, Lateral e Traseiro são confeccionados em lona (material têxtil) algodão na cor Azul, dubladas com forro de sarja na cor Cinza , com uma gramatura total de no mínimo 500 g/m². O material deve ter resistência ao rasgo, além de atender os requisitos de tração e alongamento. Colarinho: confeccionado em laminado de PVC na cor Azul, dublada com manta de poliéster, espessura total de no mínimo 1,0 mm e gramatura mínima de 700 g/m². O colarinho deverá ter aplicação de alta frequência em silk na cor amarelo. O material deve ter resistência ao rasgo, e à tração e alongamento. O Forro do colarinho deve ser confeccionado em nylon favo na cor Azul , com gramatura mínima de 100 g/m². Lingueta e Forro da Lingueta: A lingueta tem a finalidade de proporcionar conforto, sendo fabricada em material nylon na cor Azul, forrada com nylon favo na cor Azul, deve ter costura para a sua fixação. Os materiais utilizados devem ter resistência ao rasgo, bem como á tração e alongamento. Espuma de PU para lingueta: Internamente a lingueta deve possuir uma espuma de PU com no mínimo 10 mm de espessura e densidade mínima de 30 kg/m³. Espuma de PU para colarinho: Internamente o colarinho deve possuir uma espuma de PU com no mínimo 10 mm de espessura e densidade mínima de 30 kg/m³. O contraforte se localiza na região do calcanhar, entre os materiais do forro e cabedal e tem a função de manter o formato original da parte traseira do calçado. É um polímero termo conformado flexível que deve ser chanfrado na borda, devendo ter uma espessura de no mínimo 1,0 mm. Reforço do tênis em TNT na cor branco ou preto na gramatura mínima de 100 g/m². Velcro: O tênis deverá ter fechamento em velcro na cor branca com aproximadamente 12mm de largura. Viés: A lona do cabedal deve estar acabada com viés de 15 mm na cor Azul.
Palmilha (Palmilha de Higienização): A Palmilha deverá ser em EVA com 4,00mm, dublada com favo na cor Azul , devendo acompanhar exatamente o perfil da forma. Solado: A sola será bicolor, no processo de injeção direta em material termoplástico com a dureza de 60 Shore A com tolerância de (+/- 10 Shore A) deverá atender a norma ABNT NBR 14454/07. A soleta deve ser na cor Azul e a banda lateral deverá ter no mínimo 1,2 mm de espessura na cor branco. Internamente não haverá rouba pesos, com o objetivo de oferecer maior conforto ao pé do usuário. O solado
Quantidade: 3.500 | Valor Unit.: 79,00 | Total Item: 276.500,00 | ||
LOTE 3 | Quant.: 1 | Num: 078 | 63,64 | Total: 318.200,00 |
Item: 1 Unidade: PAR Marca: EQUIPE Modelo: TÊNIS ESCOLAR RUNNING
COM CADARÇO Descrição: TENIS COM CADARÇO SEGMENTO: RUNNING PERFORMANCE. NUMERAÇÃO: 33 ao 46.
FUNCIONALIDADE: APROPRIADO PARA CAMINHADAS, CORRIDAS LEVES, PRATICA DE ESPORTES DIFUSOS
MODERADOS, USO DIÁRIO. CARACTERISTICAS BÁSICAS: LEVE, VERSÁTIL, RESISTENTE, DURADOURO,
CONFORTÁVEL. DESCRIÇÃO DETALHADA DO PRODUTO. Calçado tipo tênis running, apropriado para caminhadas, corridas leves, prática de esportes difusos moderados, uso diário, leve, versátil, resistente, duradouro, confortável, produzido e confeccionado a partir de duas partes distintas (CABEDAL e SOLADO) nas quais são unidas pelo processo de adesivos a base de água, trazendo benefícios ao meio ambiente no qual não receberá dejetos químicos dos adesivos. No intuito de se obter melhor resultado no produto final que tem como objeto tênis para uso escolar de crianças e adolescentes da rede de ensino, deverá ser utilizada uma forma com design moderno com perfil ergonomicamente desenvolvida para proporcionar maior conforto ao caminhar. Bico levemente elevado para facilitar a locomoção e desempenho,diminuindo o atrito e esforço do pé quando exigido neste movimento, servindo também para aliviar o cansaço durante a articulação.Por se tratar de um produto em produção fabril exige-se que as dimensões dos calçados acompanhem os padrões comerciais baseados na escala francesa cujo fator de conversão 0,66667. A medição em centímetros é sempre realizada na fôrma utilizada para a montagem do calçado. A medida realizada em calçado já confeccionado deverá ser realizada na palmilha de higienização ou na base interna da entressola, com variação permitida de 3% (+/-). As duas partes que compõem o tênis são subdivididas e tem as seguintes características: CABEDAL. o cabedal é composto das seguintes peças. GÁSPEA. Peça superior confeccionada a partir de nylon dupla frontura (tipo smash) na cor Azul. Dublado com não tecido, leva também aplicação de laminado pvc, na cor azul pelo processo de silkscreen e solda eletrônica em alta frequência. Função: proteger o pé, absorver e expelir líquidos internos, proporcionando conforto, leveza e ventilação. FRENTE. Peça frontal constituída de laminado PVC na cor azul . Função: proteger os dedos, armar a frente, facilitar limpeza externa, aumentar a durabilidade.
TALONEIRA. Peça traseira constituída de laminado sintético PVC na cor azul Função: proteger o calcanhar, armar a traseira, facilitar limpeza externa, aumentar a durabilidade. TESOURINHA. Peç
Quantidade: 5.000 | Valor Unit.: 63,64 | Total Item: 318.200,00 | ||
LOTE 4 | Quant.: 1 | Num: 095 | 89,90 | Total: 449.500,00 |
Item: 1 Unidade: PAR Marca: EQUIPE Modelo: TÊNIS ESCOLAR COM
CADARÇO
Descrição: TENIS EM LONA COM CADARÇO Numeração: 33 ao 46 Bico, Lateral e Traseiro: O Bico, Lateral e Traseiro são confeccionados em lona (material têxtil) algodão na cor Azul, dubladas com forro de sarja na cor Cinza , com uma gramatura total de no mínimo 500 g/m². O material deve ter resistência ao rasgo, além de atender os requisitos de tração e alongamento. Colarinho: confeccionado em laminado de PVC na cor Azul, dublada com manta de poliéster, espessura total de no mínimo 1,0 mm e gramatura mínima de 700 g/m². O colarinho deverá ter aplicação de alta frequência em silk na cor amarelo. O material deve ter resistência ao rasgo, e à tração e alongamento. O Forro do colarinho deve ser confeccionado em nylon favo na cor Azul , com gramatura mínima de 100 g/m². Lingueta e Forro da Lingueta: A lingueta tem a finalidade de proporcionar conforto, sendo fabricada em material nylon na cor Azul, forrada com nylon favo na cor Azul, deve ter costura para a sua fixação. Os materiais utilizados devem ter resistência ao rasgo, bem como á tração e alongamento. Espuma de PU para lingueta: Internamente a lingueta deve possuir uma espuma de PU com no mínimo 10 mm de espessura e densidade mínima de 30 kg/m³. Espuma de PU para colarinho: Internamente o colarinho deve possuir uma espuma de PU com no mínimo 10 mm de espessura e densidade mínima de 30 kg/m³. O contraforte se localiza na região do calcanhar, entre os materiais do forro e cabedal e tem a função de manter o formato original da parte traseira do calçado. É um polímero termo conformado flexível que deve ser chanfrado na borda, devendo ter uma espessura de no mínimo 1,0 mm. Reforço do tênis em TNT na cor branco ou preto na gramatura mínima de 100 g/m². Ilhoses: Confeccionado em alumínio com banho antioxidante, os ilhoses devem ter um diâmetro de 5 mm com tolerância de (+/- 0,5 mm) e a quantidade deverá ser conforme descrição abaixo.
- Do número 19 ao 26 - 4 ilhoses de cada lado - Do número 27 ao 44 - 5 ilhoses de cada lado Atacador: Confeccionado em poliéster na cor branco, com espessura de no mínimo 7,0 mm e um comprimento adequado a cada número do calçado e com ponteiras de acabamento. Viés: A lona do cabedal deve estar acabada com viés de 15 mm na cor Azul Palmilha (Palmilha de Higienização): A Palmilha deverá ser em EVA com 4,00mm, dublada com favo na cor Azul , devendo acompanhar exatamente o perfil da forma. Solado: A sola será bicolor, no processo de
Quantidade: 5.000 Valor Unit.: 89,90 Total Item: 449.500,00