Contract

FNE chega a acordo para primeiro CCT com Mutualidades

A FNE e um conjunto de sindicatos da UGT que têm vindo a constituir uma Frente de negociação para instrumentos coletivos de trabalho, concluiu com um acordo, ontem, em Aveiro, um longo processo negocial com a União das Mutualidades Portuguesas.

Após longos meses de negociação, foi possível chegar a um acordo para a celebração do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho para as instituições do setor das mutualidades, que constituía uma zona branca de contratação.

Foi possível chegar a um contrato coletivo que responde a um conjunto de especificidades que caraterizam este setor laboral e que envolve mais de dez mil trabalhadores e cerca de cem empregadores. É um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que permite determinar aspetos das relações de trabalho que mereciam ser tratados com uma diferenciação positiva em relação à Portaria de Extensão que se lhes era aplicada no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho aplicado às instituições particulares de solidariedade social.

A FNE congratula-se pelo resultado final deste processo negocial que valoriza a negociação coletiva, valoriza o diálogo bipartido entre empregadores e sindicatos, valoriza os trabalhadores deste setor laboral, valoriza as relações de trabalho e fortalece o compromisso entre os trabalhadores e o trabalho sindical.

A assinatura do acordo está agendada para o próximo dia 6 de março, no Porto.

Porto, 14 de fevereiro de 2020 A Comissão Executiva