CONTRATO CORPORATIVO
CONTRATO CORPORATIVO
Nº 012/2017/SEGER
(Contratada: CLARO S.A.)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Contrato.
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ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
1º PASSO – Justificar a demanda do órgão;
2º PASSO – Autuar o processo;
3º PASSO – Anexar os documentos disponibilizados no Portal de Compras: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), Contrato 012/2017:
1. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017/SEGER, AVISO DE LICITAÇÃO DIO E AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL;
2. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO;
3. CONTRATO CORPORATIVO n.º 012/2017, ANEXOS E PUBLICAÇÃO DO RESUMO NO DIO ANEXO I: Termo de Referência,
ANEXO II: Endereços dos órgãos e entidades,
ANEXO III: Valores Consolidados, ANEXO IV: Proposta Comercial.
4. DADOS COMPLEMENTARES
5. PASSO A PASSO PARA ADESÃO
6. MODELO DE TERMO DE ADESÃO
7. MODELO DE RESUMO DO TERMO DE ADESÃO PARA PUBLICAÇÃO
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REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA
RETIRAR A VIA DO ÓRGÃO NA SEGER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
ADESÃO (modelo no portal de compras)
FISCALIZAR A ADESÃO CORPORATIVA
REMETER PUBLICAÇÃO DA ADESÃO À SEGER EM FORMATO DIGITAL JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL, PARA
E-MAIL xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO CORPORATIVO
(modelo específico no portal de compras)
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (17/07/2017)
PASSO A PASSO PARA ADESÃO CORPORATIVA
SEGER
Órgão Adeso
EMITIR EMPENHO ANEXANDO CRC ESTADUAL E/OU CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL e TRABALHISTA *
PROVIDENCIAR
ASSINATURA DA EMPRESA E DA SECRETÁRIA (SEGER) E DEVOLVER 01 (UMA) VIA AO ÓRGÃO ADESO
ENTREGAR 03 VIAS À
SEGER PARA ASSINATURAS DA SEGER E DA CONTRATADA
PREENCHER TERMO DE
ADESÃO (modelo no portal de compras)
*O CRC pode ser impresso , através do Portal de Compras no Link Emitir CRC/ES dentro da guia área do fornecedor.
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PASSO A PASSO PARA ADESÃO CORPORATIVA
1 - Extração do Modelo do Termo de Adesão, no link específico do Contrato n.º 012/2017;
2 - Preenchimento pelo Órgão/Entidade das informações destacadas em vermelho, com especial atenção para os campos:
✓ Nº DO EMPENHO
✓ ATVIDADE, NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
✓ VALOR (PARA 24 MESES): consultar o Anexo III do Contrato – Valores consolidados.
3 - O órgão deverá imprimir (03 vias), colher a assinatura do seu ordenador de despesas e entregar na GECOV/SEGER no seguinte período: de 18/07/2017 a 25/07/2017.
(Local da entrega: Av. Xxxxxxxxxx Xxxx, 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, 1º andar, Ala Mar)
OBS: A execução do contrato deve ser precedida da assinatura do Termo de Adesão e se dará conforme “Plano de Implantação dos serviços” aprovado entre Contratante e Contratada que será disponibilizado pela SEGER no portal de compras do estado a partir de 22/07/2017, devendo integrar os processos dos órgãos.
4 - A SEGER colherá a assinatura da empresa e da Secretária (SEGER) e fará a devolução de 01 (uma) via ao órgão adeso.
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PASSO A PASSO PARA ADESÃO CORPORATIVA
5 - O órgão adeso deverá providenciar a publicação do Resumo do Termo de Adesão no Diário Oficial do Estado, imediatamente após a devolução do Termo pela SEGER, conforme modelo a ser extraído do Portal de Compras e encaminhar à GECOV/SEGER a respectiva publicação, pelo e- mail: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Solicita-se o envio, também, do ato de designação de fiscal em arquivo digital Vide slide seguinte (6)“Orientações sobre Fiscalização do Contrato”.
6- Poderão ser anexados ao processo outros documentos que o órgão julgar pertinentes;
7 - Após a formalização das adesões, os setores da SEGER responsáveis pela gestão do contrato são: Gerência de gestão de contratos e convênios – GECOV/SEGER – tel.: (00) 0000-0000 e Gerência de recursos logísticos – GELOG/SEGER - tel. (00) 0000-0000;
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ORIENTAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
- Por se tratar de contrato corporativo, a SEGER designará formalmente comissão gestora com atribuições previamente definidas. Cada órgão/entidade, por sua vez, deverá designar formalmente o servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços decorrentes da adesão ao contrato, competindo-lhe atestar a realização do serviço contratado, observando as disposições do contrato;
- O acompanhamento e fiscalização deverão ser exercidos conforme artigos 67 e 73 da Lei 8.666/93 e 39 e seguintes da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R, de 24 de agosto de 2010;
- A indicação e nomeação do fiscal e suplente no âmbito do órgão adeso deve ser realizada pela autoridade competente, por meio de proposição da autoridade promotora, em observância ao artigo 41 e seguintes da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R, de 24 de agosto de 2010;
- No portal de compras, link Gestão de contratos, encontra-se disponível Formulário com modelo de Ato de designação de fiscal de contrato corporativo (formulário nº 25);
- O Órgão deve manter atualizada a designação de fiscal durante toda a vigência do contrato. Havendo qualquer alteração o novo termo de designação, em formato digital, deve ser encaminhado à SEGER, pelos e-mails xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
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PASSO A PASSO PARA ADITIVOS
REALIZAR JUSTIFICATIVA ROBUSTA PARA ADITIVO
DISPONIBLIZAR TERMO ADITIVO NO PORTAL DE COMPRAS
EXECUTAR OS SERVIÇOS
EMITIR EMPENHO
REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA
PUBLICAR RESUMO DE TERMO ADITIVO NO DIO
ÓRGÃO ADESO SEGER
EMITIR DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ENCAMINHAR OFÍCIO
À SEGER COM OS DOCUMENTOS ACIMA*
ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS DOCUMENTOS ACIMA*
COLHER ASSINATURA EMPRESA E SEGER
ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE ADITIVO
* Se o aditivo for de Remanejamento de valor entre órgãos, deverá ser incluído neste rol a Autorização do órgão cedente, conforme modelo padronizado pela SEGER (GECOV).
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PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOMPANHADA DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, DESTACANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A PROVA DE SUA MATERIALIDADE
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO
PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010
APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA
REGISTRAR A SANÇÃO NO CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO
SE FOR O CASO, ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO
PARA APRESENTAR DEABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA FESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO
ANALISAR A DEFESA E EMITIR RELATÓRIO COTEJANDO A IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE DEFESA, SE HOUVER, OPINANDO, FUNDAMENTADAMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO OU PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO
REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO ÓRGÃO ADESO
ÓRGÃO ADESO SEGER
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EM CASO DE DÚVIDAS
GELIC – Gerência de Licitações Tel. (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
GELOG – Gerência de Recursos Logísticos Tel. (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
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