EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2020. PROCESSO: 000783-40.2020.4.01.8014.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. FORNECEDOR REGISTRADO: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº
76.535.764/0001-43; OBJETO: prestação eventual e futuro de serviço continuados de telecomunicações para implantação (instalação e configuração), operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços, com uso da Tecnologia MPLS, objetivando a interligação das redes (WAN IP/VPN MPLS) locais de computadores da sede da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas, Araguaina e Gurupi-TO). Valor Total Registrado: R$10.737,60. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 7.892/2013 e Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 23/04/2020 a 22/04/2021. ASSINATURA: 23/04/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor da Secretaria Administrativa - pelo Xxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Representantes Legais - pelo Fornecedor.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2020/42. Objeto: Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de condicionadores de ar do tipo janela e split e outros equipamentos de climatização, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/04/2020 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00, 00x Xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000- 2020. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2020 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 08/05/2020 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 20/04/2020) 90016-00001-2020NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 15/2016. Processo JFES-EOF-2015/00282. Objeto: O Item 10.2.1 do Contrato original passa a ter a seguinte redação: a periodicidade do reajuste passa a ser anual e pelo IPCA, no período entre a proposta e o mês anterior ao reajustamento. Os valores do Contrato 15/2016 ficam reajustados pelo IPCA acumulado de maio/2018 a abril/2019, a partir de 30/05/2019. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: SOLUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.270.661/0001-86. Fundamentação
legal: Lei 8.666/93 e cláusula Décima do Contrato de origem. Novo Valor Global: R$ 198.449,02. Data de Assinatura: 09/04/2020. Vigência: A partir de sua assinatura. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 36/2019. Processo JFES-EOF-2019/00328. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 21/01/2020. Acréscimos e supressões, conforme tabelas 1.2. e 1.3. do presente Termo Aditivo. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: SPERIDON COMÉRCIO INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.881.035/0001-10. Fundamentação legal: Art. 57, I e IV, e Artigo 65, inciso I, xxxxxxx "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Novo Valor Global: R$ 74.160,00. Programa de Trabalho: 02061056942570001 (085316). Elemento de Despesa: 449051-92. Nota de Empenho: 2019NE000592, de 14/10/2019. Data de Assinatura: 16/04/2020. Vigência: A partir de sua assinatura. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Contratante, e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 34/2017. Processo JFES-EOF-2017/00045. Objeto: O Item 10.2.1 da Cláusula Décima do Contrato Original passa a ter a seguinte redação: A periodicidade do reajuste passa a ser anual e pelo IPCA no período entre a data da apresentação da proposta e o mês do reajustamento. Ficam reajustados os valores do Contrato 34-2017, a partir de 03-10-2019 pelo IPCA acumulado de outubro/2018 a setembro/2019, índice 2,893550%. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: SOLUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.270.661/0001-86. Fundamentação legal: Lei 8.666/93
e cláusula Décima do Contrato. Novo Valor Global: R$ 104.200,30. Programa de Trabalho: 02061003342570001 (168312). Elemento de Despesa: 339039-17. Nota de Empenho: 2020NE000116, de 29/01/2020. Data de Assinatura: 09/04/2020. Vigência: A partir de sua assinatura. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0000754-39.2020.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 010/20. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S.A. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca Thyssenkrupp instalado na sede da Justiça Federal em Toledo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 008/20. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ED
3390.39.16; 2020NE000802 e 803, de 16/04/2020. VALOR MENSAL: R$ 400,00. VIG: 12
meses a partir de 01/06/2020. ASS: 22/04/2020.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. 0002677-48.2016.4.04.8001, A UNIÃO FEDERAL, neste ato representada pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a empresa XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.037.473/0001-91, celebram o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016, oriundo da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração de SERVIÇOS DE CAFETERIA na sede da Seção Judiciária/RS, com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do 2º Termo Aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 10-05-2020 até 09-01-2022. Data: 23/04/2020
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 14/2020 - Processo SEI nº 90796110000022.000004/2020-82
- Objeto: contratação de serviços de solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, de forma a disponibilizar aos profissionais da Contabilidade, alternativas para quitar seus débitos (anuidades, multas de infração, multas de eleição e taxas) à vista ou em parcelas, com a imediata regularização da situação no seu respectivo Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Não haverá preço visto que o serviço prestado será sem custo para o contratante; Contratada: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2021.
Contratante: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente; Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxx Administrador.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação. Dispensa de Licitação nº 3/2020 Processo Administrativo nº. 1201/2019.
Contratada: INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LTDA - ICAMM - CNPJ nº 02.749.326/0001-41.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto vacinal), sob demanda, pelo menor preço unitário por dose aplicada, no limite de 100 (cem) doses de Vacina Influenza Quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a temporada 2020 no Hemisfério Sul, conforme as especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) contidas na Resolução
- RE n. 3.076, de 31 de outubro de 2019, para vacinação no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 12.060,00 (doze mil, sessenta reais). Código de Despesa 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. E Laboratoriais. Fundamentação legal: art. 4º da Lei n. 13.979/2020. Data da Assinatura: 23/04/2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO CFM 01/2017
O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a prorrogação do Concurso Público CFM nº 01/2017 para provimento de vagas no quadro de pessoal e formação de cadastro reserva do CFM, cujo resultado final foi homologado em 28 de junho de 2018, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28 de junho de 2020.
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CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código Eleitoral em vigor, instituído pela Resolução CFESS nº 919, de 23 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 24 de outubro de 2019, na Seção 1, páginas 94/97, resolve expedir o presente Edital de Convocação de Eleições Extraordinárias, com o objetivo de iniciar o Processo Eleitoral para as Seccionais que especifica. CONVOCAÇÃO GERAL: Em cumprimento às normas regimentais a Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), determina a abertura do Processo Eleitoral para preenchimento de cargos efetivos e suplentes para as Secionais, sendo 3 membros efetivos (um Coordenador; um Secretário, um Tesoureiro) e 3 membros suplentes; para cumprir o mandato do triênio 2020/2023, que se iniciaraì com a posse da gestão eleita em 08 a 10 de setembro ou 29 de setembro a 1 de outubro de 2020, conforme o caso, e se expiraraì em 15 de maio de 2023. Fica aberto o prazo para confirmação formal das chapas inscritas no período correspondente a 27 de abril a 4 de maio de 2020. As chapas deverão apresentar seu pedido de confirmação no período acima consignado, nas sedes das Seccionais correspondentes, cujos endereços estão descritos em seguida. Endereços: Seccional de Sorocaba - 9ª Região - SP: Av. Washington Luiz, 310, salas 47/48, 4° andar, Torre White, Jardim Emília, Sorocaba/SP, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Santos
- 9ª Região - SP: Rua Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xx 00, Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Campinas - 9ª Região - SP: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Ribeirão Preto - 9ª Região - SP: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de São José do Rio Preto - 9ª Região - SP: Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Condomínio Edifício Automóvel Clube Centro, Centro, - 200, telefone
(00) 0000-0000; Seccional de Presidente Prudente - 9ª Região - SP: Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, xxxx 00, 0x xxxxx, Xx. Empresarial West Park, Presidente Prudente/SP, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Campina Grande - 13ª Região - PB: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxx 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx/XX, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000. Para confirmação, as chapas deverão cumprir os requisitos previstos pelo Código Eleitoral em vigor. Os interessados poderão retirar as instruções junto às respectivas Seccionais. A votação para eleição das chapas concorrentes será realizada em 25, 26 e 27 de agosto de 2020 e a posse das chapas eleitas serão realizadas entre os dias 08 a 10 de setembro ou 29 de setembro a 1 de outubro de 2020, conforme o caso. As Seccionais receberão os pedidos de confirmação por e-mail, em caráter excepcional em função da pandemia de Covid-19, assim como para a prática dos demais atos concernentes ao processo eleitoral. Os membros das Seccionais que desejarem concorrer a um segundo mandato deverão requerer afastamento dos respectivos cargos, da data da inscrição da chapa ateì a data designada para o último dia da interposição de recurso do resultado final da eleição. Somente serão confirmadas as chapas que, além de atenderem as exigências do Código Eleitoral vigente, estiverem completas. CALENDÁRIO ELEITORAL do Conjunto CFESS/CRESS: 24 de abril de 2020 - § 2º do artigo 35: PUBLICAÇÃO DO EDITAL; 27 de abril a 4 de maio de 2020 - § 4º do artigo 21 e artigo 24: Prazo para confirmação formal das chapas inscritas e para desincompatibilização; 5 a 11 de maio de 2020 - § 5º do artigo 21: Prazo para regularização de eventual substituição de candidato (até o máximo de três) e cumprimento de outras providências cabíveis, inclusive em relação a obrigações pecuniárias com o CRESS; 26 de junho - § 6º do artigo 21: Prazo para os CRESS divulgarem a primeira listagem com o número de inscrição dos profissionais aptos a votar; 28 de julho de 2020 - § 6º do artigo 21: Prazo para os CRESS divulgarem a segunda listagem com o número de inscrição dos profissionais aptos a votar; 14 de agosto de 2020 - § 1º do art. 45: Prazo final para os profissionais regularizarem sua situação perante o CRESS e se tornarem aptos a votar; 18 de agosto de 2020 - § 6º do artigo 21: Prazo para os CRESS divulgarem a última listagem com o número de inscrição dos profissionais aptos a votar; 20 e 21 de agosto de 2020 - art. 45: Prazo final para fornecimento por e-mail, pela empresa operadora, dos dados de usuário e senha para os aptos a votar; 25, 26 e 27 de agosto de 2020 - art. 33: ELEIÇÕES; 28 de agosto de 2020 - art. 46: Anúncio do resultado da votação após contabilização eletrônica dos votos; 31 de agosto a 02 de setembro de 2020 - art. 48: Prazo para
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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Proc. Adm.: Nº: 2020/ADM/03.0092-00.
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar a contratação de forma emergencial da Empresa DATACILCOM INFORMATICA EIRELLI, inscrita no CNPJ 02.233.699/0001-65, para fornecimento de Servidor para a instalação do Sistema de Telefonia com tecnologia de mobilidade no valor de R$ 7.456,51 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), os valores já incluídas as despesas com impostos e demais encargos incidentes e materiais sobre o objeto do contrato. A contratação foi realizada de maneira emergencial conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.24, inciso IV da Lei 8666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO CRA-AL Nº 6/2020
O Conselho Regional de Administração de Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº 35.259.696.0001-50, através da Comissão Permanente de Inventário e Patrimônio, informa que está recebendo propostas para o seguinte processo:
Processo nº. 476917.000429/2020-76.
Objeto: Leiloeiro Público Oficial, conforme especificações no termo de
referência.
O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Para solicitar o termo de referência, deverá ser enviado e-mail para o endereço xxx@xxxxx.xxx.xx.
Informações (00)00000-0000.
Maceió, 23 de abril de 2020. XXXXXX XXX XXXX XXXXX
Gerente Administrativa e Financeira
CONSELHO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - SRP
Processo Interno n° 007/2020. Processo Eletrônico nº 2020/002217.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão de Licitações, sediado na Xxx Xxxxxxxx Xxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxxx, xxxxxxxxx licitação, por ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR
LOTE", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 27/04/2020. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 07/05/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 07/05/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 10h30min do dia 07/05/2020. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa por ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA E
COZINHA E GÊNEROS ALIMENTICÍOS para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos estimados no Edital e seus Anexos.
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Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Aditamento de contrato de prestação de serviços firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n° 34.028.316/0026-61; Objeto: Serviços Postais; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do Serviço: variável; Processo Administrativo nº 09/2014; Fundamento Legal: inciso I, art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020
Processo Secom nº 053/2019
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 053/2020, HOMOLOGA o objeto: Serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento com abrangência em todo território nacional, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2020, do tipo Menor Preço Global, à empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda, para o item único, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 008/2017. Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA:TIMS.A, CNPJ: 02.421.421/0001-
11. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) com internet na modalidade local e na modalidade longa distância Nacional, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato e serviço de acesso móvel à Internet, com fornecimento de chip em regime de comodato. Vigência: 15/08/2019 a 14/08/2020. Valor Global Estimado Anual: R$ 33.611,67 (trinta e três mil seiscentos e onze reais e sessenta e sete centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020
Processo Administrativo n.060/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na extração e inserção de dados, tratados, dentro do sistema INCORPWARE. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.069.964/0001-73, no
valor de R$6.886,40 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
RETIFICAÇÃO
Na publicação de Extratos de Contratos do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 15/04/2020, na Seção 3, na página 102, onde se lê: "Vigência: 11/04/2020 a 10/04/2023" leia-se "Vigência: 11/04/2020 a 10/04/2021".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 926208
Nº Processo: 003.926208/2020. Objeto: A aquisição de 03 (três) LICENÇAS ADOBE CREATIVE CLOUD suíte completa, para a área de Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxx, Xx 000, Centro Executivo Xxxxx Xxxxx, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/05/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
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Presidente do Coren/SC
(SIASGnet - 23/04/2020) 926208-38637-2020NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, por seu vice-presidente, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade, independentemente da manifestação do intimado.
Nome do interessado: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxx/Cédula de Identidade: CPF 000.000.000-54 - Processo Administrativo nº 12913116 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000 - X. Xxxxx Xxxxx -Divinopolis/MG - horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 0000- 0000. Belo Horizonte, 06 de março de 2020.
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Vice-Presidente
no Exercício da Presidência
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade, independentemente da manifestação do intimado.
Nome do interessado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX - Registro/Cédula de Identidade: 54.466/D-MG - Processo Administrativo nº 3011715 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxx Xxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - horário de 08:00 às 13:00horas - Tel. (31) 0000- 0000/8757. Belo Horizonte, 07 de abril de 2020.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX
Vice-Presidente
no Exercício da Presidência
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0057/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados na veiculação de spots via satélite em rádio por um período de 40 (quarenta) dias, para atender as necessidades do CREA-MINAS.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Vice Presidente No Exercício da Presidência do Crea-mg
(SIDEC - 23/04/2020) 389089-22226-2020NE000188
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2020
Objeto contratação/aquisição e instalação de mobiliário para auditório da Inspetoria de Santa Luzia/MG (exclusivo ME/EPP) foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todos os licitantes.
São Paulo, 23 de abril de 2020. XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Vice Presidente
no exercício da Presidência do CREA-MG