ANEXO I

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

JUNIOR:80050026291 JUNIOR:80050026291

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

CNPJ: 04.888.111/0001-37

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. Justificamos a contração do objeto do presente termo pela necessidade da aquisição de materiais de expediente, necessários para atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretaria, Fundo e todos os Departamento que compõem a Administração Pública Municipal de Chaves-PA, visando manter o pleno funcionamento das atividades e manutenção das funções desta administração no suporte das tarefas e ações operacionais. Atendendo dessa forma o princípio da Eficiência, da legalidade como também da finalidade Pública, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência.

Assim, é de fundamental importância a aquisição do objeto em epigrafo, para que a Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Chaves, possa exercer suas atividades.

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1. A contratação, objeto deste Termo de Referência, tem amparo legal, integralmente, nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Lei Complementarnº 123/2006 e demais legislações aplicáveis a este evento e nas condições eexigências descritas no Edital e nas demais prescrições legais aplicáveis ao assunto.

4. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS

4.1. O quantitativo e a descrição técnica dos produtos/serviços estão descritos abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE
1	Alfinete colorido, cabeça em plástico e ponta em metal para quadro mural, cx com 150 unidades.	140	caixa
2	Almofada para carimbo - cor preta ou azul - medida 5,9 x 9,4 cm.	140	unidade
3	Apagador de quadro branco, material corpo: plástico, base: feltro, dimensões: 4x 14 cm	210	unidade
4	Apontador de lápis, em plástico, com depósito vertical, cx c/ 12 und - boa qualidade	280	caixa
5	Balão de látex, tamanho mínimo de 65, atóxico, selo inmetro, cores variadas, pacote com 50 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade	700	pacote
6	Bandeira do Brasil, estampada 2,5 panos (1,60 x 1,12 m), fabricada em tecido poliéster com anti-desfilamento, com cores vivas e duráveis.	28	unidade

7	Bandeira do Município de Igarapé-Miri,2,5 panos (1,60 x 1,12 m), fabricada em tecido poliéster com ante-desfilamento, com cores vivas e duráveis.	28	unidade
8	Bandeiras do Estado do Pará, estampada, 2,5 panos (1,60 x 1,12 m), fabricada em tecido poliéster com ante-desfilamento, com cores vivas e duráveis.	28	unidade
9	Bandeja plástica para acondicionar papel/documento/correspondência, tamanho oficio, com 02 (dois) compartimentos sobrepostos, fabricado em acrílico na cor fumê.	140	unidade
10	Bandeja plástica para acondicionar papel/documento/correspondência, tamanho oficio, com 03 (três) compartimentos sobrepostos, fabricado em acrílico na cor fumê.	140	unidade
11	Barbante de algodão, rolo com aproximadamente 250 gramas	56	unidade
12	Barbante 8 fios 100% algodão c/101 mts, pacote com 06 UND.	140	pacote
13	Bastão para cola quente 7,5mmx30cm	10	caixa
14	Bastão para cola quente 11,2mmx30cm	21	pacote
15	Bloco recado, material papel, cores diversas, tamanho 76mm x 76m, tipo removível, características adicionais: autoadesiva, bloco com no mínimo 100 folhas.	210	unidade
16	Bloco recado, material papel, cores diversas, tamanho 48mm x 38m, tipo removível, características adicionais: autoadesiva, bloco com no mínimo 100 folhas.	210	unidade
17	Bola de isopor 100MM - Pacote com 10 unidades	420	pacote
18	Bola de futebol de campo com 08 gomos, peso 410/450grs, diâmetro de 68/70cm, termotec, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, material poliuterano ultra 100% aprovadas com selo da Fifa	35	unidade
19	Bola de futebol de salão oficial, microfibra, peso 350 a 380g, 55 a 50cm, diâmetro de 55 a 59 cm, miolo removível, costurada, 32 gomo, termotec, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, de acordo com as normas da cbfs, 1º linha com garantia de fábrica.	10	unidade
20	Bola de futebol de campo infantil (08/12() nº 4 com 32 gomos, peso 420/450grs,diâmetro de 68/70cm,termotec, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, material poliuterano ultra 100%, aprovadas com selo d fifa.	21	unidade
21	Borracha para ponta de lápis, caixa com 48 unidades.	70	unidade
22	Borracha duas cores, fácil de apagar sem deixar manchas na folha, macia de boa qualidade caixa com 40 unidades - aprovada pelo INMETRO	420	caixa
23	Caderno brochurão, 80 folhas, grampeado com 02 grampos, nas cores azul, amarelo, vermelho, verde ou estampado.	700	unidade
24	Caderno de caligrafia, capa flexível, com grampo, 96 folhas, nas cores estampadas	700	unidade

25	Caderno de desenho espiral, capa flexível, pautado, 96 folhas, nas cores estampadas	700	unidade
26	Caderno Universitário, capa dura, com 10 matérias, contendo 200 folhas.	700	unidade
27	Caixa correspondência, material acrílico	7	unidade
28	Caixa Arquivo Morto, em plástico. nas cores amarelo, vermelho, verde ou azul, 350x130x245mm polionda. Pacote c/ 25 unidades.	1260	pacote
29	Calculadora de mesa 12 dígitos, 1 pilha, 26 teclas, medindo aproximadamente 118 mm de largura x 140 mm de comprimento x 40 mm de altura, teclas ON/C e off e retorno para correção, botão lateral liga e desliga, na cor grafite.	112	unidade
30	Caneta esferográfica, ponta fina, escrita fina 07, na cor azul, preta ou vermelha, esfera em tungstênio 0,8mm, tampa e tampinha na cor da tinta. Caixa com 50 unidades.	1400	caixa
31	Caneta hidrográfica embalagem com 12 cores, ponta media e resistente com vedação adequada.	280	pacote
32	Caneta marca texto, fluorescente, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar tinta de excelente qualidade adequado para vários tipos de papel, inclusive fotocópias e fax resiste até 1h destampado escreve aproximadamente 100m, diversas cores, caixa com 12 unidades	112	caixa
33	Caneta marcador permanente para CD cor preta, azul ou vermelha, escrita fina. Caixa com 12 unidades	112	caixa
34	Caneta marcadora para quadro branco em acrílico, com reposição constante de tinta, recarregável, capacidade mínima 5,5 ml, material plástico, material da ponta: feltrocom ponta redonda média, cor preta.	50	unidade
35	Capa para encadernação formato a4 210x297 pct com 50 unidades	56	pacote
36	CD-R - Gravável 700mb /80min 52x.Pino com 50 unidade	140	caixa
37	CD-RW Gravável 700mb /80min 52x.Pino com 50 unidade	140	caixa
38	Chapa de isopor 100x50x5mm	70	unidade
39	Chapa de isopor 100x50x10mm	14	unidade
40	Chapa de isopor 100x50x15mm	14	unidade
41	Clips 1/0 caixa com 100 unidades	42	unidade
42	Clips 3/0 caixa com 50 unidades	105	unidade
43	Clips 6/0 caixa com 50 unidades	140	caixa
44	Clips 8/0 em aço galvanizado caixa com 25 unidades.	560	caixa
45	Clips nº 2/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unidades	420	caixa
46	Clips nº 4/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unidades	420	caixa
47	Cola adesiva 3g	10	unidade
48	Cola - bastão para cola quente 5/16 x 4cola de silicone para uso em pistola de cola quente medidas: 10cm comprimento – 7,5 cm de diâmetro, pacote com 12 unidades nº14	280	pacote

49	Cola branca líquida lavável não tóxica, embalagem com 90 gramas	700	unidade
50	Cola branca líquida lavável não tóxica, embalagem com 500 gramas caixa com 12 unidades	126	unidade
51	Cola colorida lavável - não tóxica - 90 g caixa com 12 unidades de boa qualidade.	280	caixa
52	Cola para isopor (acetato de vinila, catalizador, alcool etílico) - embalagem com 90 gramas.	700	unidade
53	Cola para isopor embalagem com 500 ml, caixa com 12 unidades	182	unidade
54	Colchete de metal (tipo bailarina) nº 15 - caixa com 72 unidades	77	unidade
55	Colchete de metal (tipo bailarina) nº 14 - caixa com 72 unidades	280	unidade
56	Corretivo em fita 4,2mm x 8,5mm	35	unidade
57	Corretivo liquido a base d´água - 18mlcx c/ 12 un	140	unidade
58	Crachá	175	unidade
59	DVD-R 1.4 GB para filmadora. Pino com unidade 50 unidades.	70	unidade
60	DVD-R Gravável700mb /80min 52x pino com 50 unidade	70	unidade
61	DVD-RW, virgem regravável 700mb /80min 52x. Pino com 50 unidade	70	unidade
62	E.V.A. (Espuma Vinílica Acetinada),600x400x2mm, cor a escolher, pacote com 10 unidades.	1400	pacote
63	E.V.A 50x40xcm pacote com 10 unidades	119	pacote
64	Envelope de papel para CD, com visor em acetato transparente e aba de fechamento, cores diversas, pacote com 30unidades	280	pacote
65	Envelope de papel para CD, com visor em acetato transparente e aba de fechamento, cores diversas, pacote com 10unidades	280	pacote
66	Envelope saco kraft natural 185x245mm (ouro) com 250 unidades	245	pacote
67	Envelope saco kraft natural 240x340mm (branco) com 250 unidades	245	pacote
68	Envelope saco kraft natural 240x340 mm (pardo)com 250 unidades	210	pacote
69	Envelope Saco Branco 240x340 mm. Caixa com 250 unidades	350	caixa
70	Envelope Saco kraft Ouro 240x340 mm. Caixa com 250 unidades	350	caixa
71	Envelope Saco,Kraft Natural, 240x340 mm. Caixa com 250 unidades	175	caixa
72	Estilete fabricado com corpo termo plástico, trava e suporte de diversas cores com lâminas de 18mm.Pacote com 12 unidades	140	caixa
73	Etiqueta adesiva branca 99,0 x 55,8 mm p/ impressora laser e jato de tinta - caixa com 100 etiquetas	1400	caixa

74	Extrator de grampo formato espátula em aço galvanizado caixa com 12 unidades.	140	caixa
75	Fita adesiva 12 mm pequena	133	unidade
76	Fita adesiva de 45mm a 50mmx50m para empacotamento	133	unidade
77	Fita adesiva de poliéster transparente 48 mm, rolo com 50 metros	140	unidade
78	Fita zebrada isolamento preta /amarela 70mm	15	unidade
79	Fita adesiva dupla face, polip. 12mmx30m com adesivo acrílico, pacote com 08 rolos.	420	pacote
80	Fita adesiva em polip. 12mmx30m com adesivo acrílico, pacote com 10 rolos.	420	pacote
81	Fita crepe 48 mm rolo com 50 metros de boa qualidade	161	unidade
82	Fita crepe 50 mm rolo com 50 metros de boa qualidade	420	unidade
83	Flip Chart Compact 1x1,80, cavalete porta bloco em madeira com pernas dobráveis	280	caixa
84	Flip Chart Compact 58x90x170cm, cavalete porta bloco em madeira com pernas dobráveis	1400	unidade
85	Formulário continuo 01 via, 80 colunas, branco, micro serrilhado, carbonado 240x280mm. cx com 700 jogos	140	caixa
86	Formulário continuo 02 vias, 80 colunas, branco, micro serrilhado, carbonado 240x280mm. cx com 700 jogos	140	caixa
87	Giz de Cera, estojo com 12 cores (gizão)	560	unidade
88	Grampeador com regulador de pressão e apoio emborrachado, corpo todo em metal, compatível com grampos 106/4, 106/6 e 108/06	280	unidade
89	Grampos para grampeador 9/10 mm caixa com 5000 und	70	caixa
90	Grampos para grampeador 9/14 mm caixa com 5000 und	70	caixa
91	Grampo para pasta tipo trilho, 80mm, plástico, pct c/ 25 unidades.	126	caixa
92	Grampo para grampeador de pressão nº 106/06 e 108/06.caixa com 5.000 und.	280	caixa
93	Grampo para grampeador modelo 26/6 em aço galvanizado, resistente a oxidação. caixa com 5.000 und	140	caixa
94	Grampo para pasta tipo trilho, 80mm, plástico, pct c/ 10 unidades.	280	pacote
95	Imã, cor neutra, embalagem com 06 unidades, aplicação quadro magnético	105	unidade
96	Lâmina para estilete larga com 10 unidades	35	unidade
97	Lápis de cor, com cores vivas e intensas, ótima cobertura, feito de material não tóxico, seguro para crianças, disponível em estojos de 12 cores, meio lápis.	560	unidade
98	Lápis, escritório, mina grafite; revestimento de madeira; formato redondo; diâm. 8 mm; comp. 175 mm; grad. nº 2. cx. c/144 unidades.	280	caixa
99	Liga elástica fina, em material borracha resistente 100g. Pacote contendo 130 unidades	140	pacote

100	Livro ata com 100 folhas - sem margem, lombada quadrada - capa dura na cor preta com folhas enumeradas.	280	unidade
101	Livro de Ocorrência com 104 folhas formato 154mm x 216mm - capa dura, na cor preta com as folhas enumeradas.	280	unidade
102	Livro de protocolo de correspondência com 104 folhas formato 153mm x 216mm - capa dura, na cor preta ou azul com as folhas enumeradas.	1400	unidade
103	Medalhas prateadas em tamanho médio adesivas	70	unidade
104	Medalhas douradas em tamanho médio adesivas	70	unidade
105	Organizador de mesa acrílico 22cm x 6cm	5	unidade
106	Papel 40 kg, 66x96, cores a escolher, 120 gr, Pacote com 25 fls	980	pacote
107	Papel almaço c/ pauta e margem - formato 200 x 280 mm - alta alvura, gramatura 56g- Pacote c/200folhas	560	pacote
108	Papel autoadesivo, material plástico, tipo contact, acabamento superficial brilhante.	420	metro
109	Papel camurça 60 medindo 40x60 - cor a escolher, pacote com 25 unidades	980	pacote
110	Papel cartão	70	unidade
111	Papel carbono preto com 100 folhas tamanho A4 210 x 297 mm caixa com 100 folhas.	140	caixa
112	Papel cartão 48cmx66cm embalagem com 20 fls.	77	pacote
113	Papel cartão duplo, pesando 240g/m², medindo(42 x 62)cm, unidade entre 7% a 11%, (cores diversas) pacote com 10 fls.	980	pacote
114	Papel cartolina formato 66 x 50 cm, 190 grs - pacote com 100 unidades nas cores: a escolher	980	pacote
115	Papel celofane 69x89(cores diversas) pacote com 100 folhas	980	pacote
116	Papel color set 110gr 48x66cm c/10. Com tinta a base de álcool. Não tóxico. Nova print. Pacote com 20 unidades. (cor a escolher)	980	pacote
117	Papel crepom parafinado-, 0,48x2, 00 m cor a escolher pacote com 20 fls	980	pacote
118	Papel de seda 48x60cm- pacote com 20 folhas-cor a escolher	980	pacote
119	Papel laminado50x60cm com superfície de aparência metálica colorido. com certificado de colorido. com certificado de segurança do inmetro65x50 - cor a escolher (pacote com 20 fls.)	560	pacote
120	Papel madeira, material: celulose vegetal, apresentação: papel madeira convencional, na cor parda, gramatura: 80 g/m², dimensões aproximadas: 66,0 x 99,0 cm, pacote com 250 folhas.	560	pacote
121	Papel micro ondulado 50x80 pacote com 10 unidades (cores diversas)	980	pacote

122	Papel Micro ondulado Estampado, 50x80cm (várias estampas) pacote com 10 unidades.	980	pacote
123	Papel Micro ondulado Liso 50x80cm, pacote com 10 unidades nas cores (azul celeste,lilás,vermelha e verde)	980	pacote
124	Papel quadriculado nº 5 pacote com 200 folhas.	280	pacote
125	Papel reciclado 75g/m tamanho a4 caixa com 10 resmas	21	pacote
126	Papel sulfite A4 - 210 x 297 mm - 75 g / m2- 500 folhas - papel ultra branco - caixa com 10 resmas	5600	caixa
127	Papel sulfite colorido A4, pacote com 100 folhas - cores Verde, Rosa, Azul e Amarelo.	1400	pacote
128	Papel sulfite ofício 2 - 216 x 330 mm - 75 g / m2 - 500 folhas - papel ultra branco caixa com 10 resmas	140	pacote
129	Papel sulfite ofício 2 - 216 x 330 mm - 75 g / m2 - 500 folhas	1407	resma
130	Papel vergê A4 - 210mm x 297mm 180g/m² cor a escolher, pacote com 50 folhas.	203	caixa
131	Pasta AZ ofício, lombo largo, em papelão laminado rígido cor azul, grampo de fixaçã0 do papel em aço com acionamento por alavanca dotado de mola de pressão em,trava de contenção do papel em plástico. dimensão de 275mm x 360mm.	1400	unidade
132	Pasta canaleta ofício PP (plástico rígido) capa incolor canaleta branca, formato 220x330mm capacidade 30 folhas A4, pacote com 05 unidades.	1400	pacote
133	Pasta canaleta papel A-4	91	unidade
134	Pasta catálogo capa PVC (plástica) preta, com 50 envelopes finos (0,06) 4 colchetes, formato 243x330mm ideal p/papéis ofício e A4, com visor externo e bolsa interna.	1400	unidade
135	Pasta em "L" PP - A4, pasta em polipropileno incolor, espessura 0,15, formato A4 - 220x320 mm, pacote com 10 unidades.	1400	pacote
136	Pasta em papelão com elástico, formato 230 x240 mm, gramatura 250 a 270g/m² grs/m², espessura 0,32 mm, cor a escolher, pacote com 20 unidades	2800	pacote
137	Pasta c/ grampo trilho em plástico medindo 235x345 mm cor a escolher, pacote com 10 unidades	1400	pacote
138	Pasta plástica em L (envelope em l) transparente	56	unidade
139	Pasta plástica c/ grampo trilho em plástico medindo 235x345 mm cor a escolher, pacote com 10 unidades	1505	pacote
140	Pasta sanfonada média pop. com 12 divisórias, acompanha 12 etiquetas de papel para títulos, fechamento em elástico, 100% plástica (PP),Espessura 0,50mm, textura: SuperLine, dimensões do produto acabado: 330largura x 240altura mm.	2800	unidade
141	Pasta suspensa classificatória em papelão c/ ponteira de plástico 36x24 c/ visor - caixa com 100 unidades	2800	caixa
142	Pasta suspensa para arquivo de aço, em papel marmorizado, com suporte plástico na lateral com porta etiqueta em papel branco, com ferragem de metal para Folhas A4 e oficio, reforçados.	70	unidade
143	Pen Drive USB de 16GB	75	unidade
000	Xxx Xxxxx USB de 8gb	7	unidade

145	Pen Drive USB de 4GB	25	unidade
146	Perfurador de papel - estrutura de metal, diâmetro de furo 6mm, perfura até 40 folhas, sistema de trava, régua posicionada de papel, deposito de coleta.	140	unidade
147	Pilha alcalina, tamanho pequena, modelo AA, embalagem com 02 unidades.	280	unidade
148	Pilha, tamanho pequena, modelo AA, embalagem com 04 unidades, tipo recarregável	280	unidade
149	Pilha, tamanho pequena, modelo AAA, sistema eletroquímico alcalina, tensão nominal 1,5, embalagem com 04 unidades.	280	unidade
150	Pincel atômico 1100p, recarregável, tinta a base de álcool, cor a escolher, caixa com 12 unidades	700	pacote
151	Pincel atômico 1100p, escrita grossa, tinta a base de álcool, cor a escolher, caixa com 12 unidades	749	caixa
152	Pincel nº 02	420	unidade
153	Pincel nº 06 redondo curto e amarelo embalagem com 12 unidades.	56	unidade
154	Pincel nº 08 - cabo amarelo, pacote com 12 unidades	140	pacote
155	Pincel nº 12 ponta chata pacote com 12 unidades	140	pacote
156	Pincel nº 16 - cabo amarelo	140	unidade
157	Pincel nº 20	140	unidade
158	Pincel para pintura em tecido nº 10, redondo ou chato. pacote com 12 unidades	140	pacote
159	Pincel para pintura em tecido, nº 14, redondo ou chato. pacote com 12 unidades	140	pacote
160	Pincel para quadro branco, ponta macia, apaga facilmente, tinta especial, não recarregável, caixa com 12 unidades	718	caixa
161	Pistola grande para cola quente nº 14	35	unidade
162	Pistola para cola quente, Bivolt (110x220 volts), utiliza cola quente de resina plástica, utiliza refis de cola fino: 0,75 cm de diâmetro.	420	unidade
163	Placa de isopor 1 x 0,5m x 5 cm	1400	unidade
164	Placa de isopor 100 x 50 x 2 cm	1400	unidade
165	Placa em EVA lisa, 40x50 - 2mm, diversas cores	49	unidade
166	Plástico para decoração, rolo com 50 metros	420	unidade
167	Porta lápis/clips/lembrete, Organizador de mesa, material em poliestireno.	140	unidade
168	Prancheta manual tamanho Ofício, confeccionada em poliestireno (plástico), resistente, com prendedor em poliestireno.	1400	unidade
169	Prendedor de papel prata tamanho 19mm, caixa com 40 unidades	7	caixa
170	Quadro magnético: Tela em Laminado Melamínico Branco, Chapa metálica e chapa dura de alta densidade com moldura em alumínio, acompanha porta apagador, dimensões: 120 x 90cm.	560	unidade

171	Quadro magnético para escrita a pincel atômico medido 1,18 x 0,57m	7	unidade
172	Quadro mural com aprox. 1,00x1,20m em cortiça	7	unidade
173	Quadro negro 1m x 0,70m	7	unidade
174	Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, em cores (azul, verde, vermelho e preto) frasco com 37ml caixa com 12 unidades	140	caixa
175	Reabastecedor para almofada de carimbo, em cores (preto, azul, vermelho), acondicionado em frasco plástico, resistente, tinta sem óleofrasco com 42 ml. caixa com 12 unidades.	140	caixa
176	Redes para voleibol, oficial, io de polipropileno (seda), com 2mm trançado medindo 9,5x1,00m. Com 4 faixas de algodão, dubladas, impermeáveis, com 5cm de largura	3	unidade
177	Régua em poliestireno (plástico), 30 cm, milimetrada, cristal.	2800	unidade
178	Régua em poliestireno (plástico), 50 cm, milimetrada, cristal.	2800	unidade
179	Refil para apafador de quadro branco embalagem com 10 unidades	35	unidade
180	Tesoura de picotar, tipo inox, tipo de picote ondulado, tamanho 15 cm	140	unidade
181	Tesoura de picotar, tipo inox, tipo de picote zigzag, tamanho 15 cm	140	unidade
182	Tesoura escolar, lâmina aço inox, cabo emborrachado em polipropileno, ponta redonda.	1540	unidade
183	Tesoura multiuso 17 cm, leve e confortável, corte fácil.	420	unidade
184	Tinta para pintura de rosto nas cores: verde, azul, branco, vermelho preto e amarelo. caixa com 12 unidades	420	unidade
185	Tinta para carimbo cor azul ou preta caixa com 12 frascos	60	caixa
186	Tinta para carimbo automático colour 7011	35	unidade
187	Tinta Puff, estojo 6 cores: Tinta relevo para ser usada com o próprio bico sobre o tecido ou para decorar madeira, papel, cerâmica, isopor, couro, gesso e cortiça.	1400	unidade
188	TNT-tecido não texturizado, 100% polipropileno, com gramaturas de 14g/m² a 120 g/m², cor a escolher, bobina com 50 metros	420	unidade
189	TNT-tecido não texturizado, 100% polipropileno, com gramaturas de 14g/m² a 120 g/m², com diversas opções de cores e estampas, 1 metro	2800	metro

5. PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS/EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS

5.1 Os produtos/serviços serão requisitados de conforme a competente ordem de compra/serviço espedida pela CONTRATANTE e deverão ser prestadas e/ouentregues na sede do município;

5.2 A CONTRATADA, deverá entrega os produtos/serviços no prazo de 15 dias.

5.2 A fiscalização e aceitação do objeto serão do órgão responsável pelos atos de controle e administração do contrato decorrente do processo de licitação, no caso, das Secretarias solicitantes, através de servidores

da Unidade Administrativa em questão, mediante Portaria. Sendo que os produtos e/ou serviços serão recebidos depois de conferidas as especificações e quantidades dos mesmos;

5.3 Só serão aceitos os fornecimentos de produtos e/ou serviços que estiverem de acordo com as especificações e quantitativos exigidos, estando sua aceitação condicionada à devida fiscalização dos agentes competentes. Não serão aceitos produtos cujas condições de armazenamento e transporte não sejam satisfatórias;

5.4 O recebimento se efetivará nos seguintes termos:

5.4.1 Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos e/ou serviços com a especificação.

6. DO PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos devidos serão realizados após a entrega dos produtos/execução dos serviços.

6.2. A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal/Fatura com descrição do objeto e quantidade discriminada e acompanhada da requisição dos mesmos.

6.3. O Pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da contratada, ficando a mesma ciente de que as certidões apresentadas no ato da contratação deverão ser renovadas no prazo de seus vencimentos.

7. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1- O Prazo de Vigência será de até 12(doze) meses, a partir de sua data e assinaturas prorrogável nos termos da legislação Vigente.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. A qualidade dos produtos ou serviços deverá ser rigorosamente àquele descrito no Termo de Referência e Nota de empenho, não sendo aceito emnenhuma hipótese, outro diverso daquele.

8.2. Os preços cotados incluem todas as despesas de custo, seguro, frete,encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer outra natureza.

8.3. Durante a Vigência do contrato, a CONTRATADA deverá atender prontamente às requisições e especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA, a partir da solicitação através de ordem de compra/requisição do Setor solicitante.

8.4. Responsabilizar-se pela saúde dos funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação.

8.5. Responder integralmente pelas obrigações contratuais, nos termos do art. 70 doCódigo de Processo Civil, no caso de, em qualquer hipótese, os empregados da CONTRATADA intentarem reclamações trabalhistas contra a Contratante.

8.6. Obrigar-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de pessoal necessário, bem como pelo cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias.

8.7. Providenciar afastamento imediato, das dependências da sede da CONTRATANTE, de qualquer empregado cuja permanência seja por ela considerada inconveniente.

8.8. Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente Contrato.

8.9. Manter, na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneoque a represente,

integralmente, em todos os seus atos.

8.10. Apresentar, no caso de pessoa jurídica, a cada pagamento, quando houver fornecimento de mão de obra, a quitação para com a Seguridade Social (CND) e FGTS.

8.11. Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas.

8.12. Não prestar declarações ou informações sem prévia autorização por escrito daCONTRATANTE a respeito do presente contrato e dos serviços a ele inerentes;

8.13. Realizar os serviços com pessoal, seus empregados, devidamentecapacitados e registrados segundo as normas da Lei ou terceiros devidamente contratados e habilitados pela CONTRATADA;

8.14. Manter equipe técnica para a prestação dos serviços, assistência técnica e manutenção, durante o prazo de execução dos serviços;

8.15. Cumprir os serviços conforme disposições do presente contrato;

8.16. Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados à Prefeitura ou a terceiros, por ação ou omissão no fornecimento do presente Contrato.

8.17. Prestar as informações e esclarecimentos sempre que solicitados pela Contratante.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Responsabilizar-se pela lavratura do contrato ou outro instrumento substitutivo se for o caso, com base

nas disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.

9.2. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a prestação.

9.3. Acompanhar, controlar e avaliar a prestação, através da unidade responsável por esta atribuição.

9.4. Zelar para que durante a vigência do contrato, sejam cumpridas as obrigações assumidas com a Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na prestação.

9.5. Serão considerados para efeito de pagamento os serviços efetivamenteexecutados pela Contratada e aprovados pelo setor responsável pelo recebimento.

10. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso dalicitação e da contratação é aquela prevista neste Termo de Referência.

Chaves-PA, 28 de outubro de 2021.