Contract
300 – São Paulo, 128 (230) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
14-3263.0040. Lençóis Paulista, 11 de dezembro de 2018. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX – Secretário de Suprimentos e Licitações. Aviso de Licitação – Pregão nº 240/2018 – Processo nº
346/2018
Objeto: Registro de preços para serviços de remanufa- tura de cartucho de toner. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e sessão de lances: 27 de dezembro de 2018 às 09:00 horas – O edital encontra-se disponível no site xx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 11 de dezembro de 2018. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
– Secretário de Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 241/2018 – Processo nº 347/2018
Objeto: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e sessão de lances: 27 de dezembro de 2018 às 14:00 horas – O edital encontra-se disponível no site xx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis
Paulista, 11 de dezembro de 2018. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
– Secretário de Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 242/2018 – Processo nº 348/2018
Objeto: Serviços de limpeza em três unidades escolares. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e sessão de lances: 28 de dezembro de 2018 às 08:30 horas – O edital encontra-se disponível no site xx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis Paulista,
11 de dezembro de 2018. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX – Secre- tário de Suprimentos e Licitações.
COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a aplicação de rescisão unilateral dos contratos, MULTA no importe de 10% (dez por cento) do valor total de cada contrato, e SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com o Município de Lençóis Paulista pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa CERTAME ASSESSORIA E CONSULTORIA FERNAN- DÓPOLIS EIRELI ME, CNPJ nº 23.829.081/0001-32, referente
aos Contratos nº 147/2018 (Pregão nº 111/2018), nº 180/2018 (Pregão nº 152/2018) e nº 177/2018 (Pregão nº 155/2018). Infor- mações e vista do processo: Praça das Palmeiras nº 55 – Lençóis Paulista – Fone: (00) 0000 0000 / 0000 0000. Lençóis Paulista,
11 de dezembro de 2018.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL: 304/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 55.914/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMEN- TO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE PONTOS DE COLETA DE IMAGENS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMEN- TOS E SISTEMA DE ANÁLISES E INTELIGÊNCIA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/12/2018 às 09:30 horas CHAMADA PÚBLICA Nº 05/ 2018
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: DE 13/12/2018 à 31/01/2019.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 179 – Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 384 de 27 de dezembro de 2017.
Limeira, 11 de dezembro de 2018 Departamento de Gestão de Suprimentos
O Município de Limeira, comunica aos interessados do Pre- gão Eletrônico nº 70/2018 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE NOBREAK E MICROCOMPUTADORES PARA O TEATRO VITÓ-
XXX, que na publicação do dia 11/12/2018 ONDE SE LÊ “DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/12/2018 às 09:30 horas” XXXX-SE “DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/12/2018 às 09:30 horas”. As
demais informações permanecem inalteradas.
Limeira, 11 de dezembro de 2018 Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2018 – PROC. 578/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci- mento de combustível gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos pertencentes a Prefeitura de Lorena.
CONTRATADA: AUTO POSTO CONDE LTDA CNPJ: 51.784.098/0001-56
VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03.
VALOR TOTAL: R$ 1.716.834,65 (um milhão setecentos e dezesseis mil oitocentos trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2018 – PROC. 410/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena
OBJETO: Aquisição de material escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: XXXXXX XXXX XX XXXXXX GRÁFICA ME CNPJ: 05.776.595/0001-95
VENCEDORA DOS ITENS: 41, 42, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82.
VALOR TOTAL: R$ 1.242,80 (um mil duzentos quarenta e dois reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará as seguintes licitações: Pregão Presencial nº 230/2018, objetivando o registro de preços de hidrômetros e lacres, no dia 02 de janeiro de 2019, às 09:30 horas. Interessado: Secretaria Municipal de Água e Esgoto. Pregão Presencial nº 231/2018, objetivando o registro de preços de assessoria para engenharia ambiental, no dia 02 de janeiro de 2019, às 14:00 horas. Interessado: Secreta- ria Municipal de Gestão Ambiental. Os editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00 às 16h00, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx xx
Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (00) 0000-0000. Xxxxxxxx, 11 de dezembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX - Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 107/17
– Processo nº 7401/2018 - Contratante: Município de Louvei- ra – Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
– Senac- DO PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado até 14/12/2018– Assinatura: 12/09/2018.
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 206/2015
– Processo nº 007407/2048- Contratante: Município de Louveira
– Contratada: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA –: DO
REAJUSTE: Fica concedido reajuste de preços ao contrato nº 206/15, aplicando-se o índice IPCA-IBGE na razão de 5,35%, acumulado para o período de Fevereiro/2016 a Janeiro/2017, estimando-se o valor de R$ 1.926.326,10, com efeitos susce- tíveis a partir de 12 de Fevereiro de 2017. DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL: Fica renovado o prazo do contrato por mais 12 meses, totalizando o importe atualizado de R$ 37.932.421,15. DA OFERTA DE CONDIÇÕES VANTAJOSAS À ADMINISTRAÇÃO:
com vistas à oferta de condições mais vantajosas à Administra-
ção, ora Contratante, a Contratada, abdica do reajuste de preços correspondente ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, no importe de 2,86%, conforme índice IPCA-IBGE. DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O Contrato Administrativo em epí- grafe considerar-se-á extinto de plano se houver nova licitação com objeto semelhante ao presente, homologada e com objeto adjudicado, sem direito indenizatório e independente de prévia notificação.– Assinatura: 14/09/2018.
Xxxxxxxx, 11 de dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx – Secre-
tário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2018 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 10.12.2018, às 14h30min – Pregão Presencial nº 205/2018 - Processo º 641/2018 – Objeto: Aquisição de veículo. Foram abertos os envelopes propostas das empresas: A3D COMERCIO EIRELI – EPP, BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., SMART COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e SRT NASCIMENTO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP. O
pregoeiro adjudicou o item único do objeto deste Pregão para a empresa BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. A
ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2018 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 11.12.2018, às 09h30min – Pregão Presencial nº 207/2018 - Processo nº 649/2018 – Objeto: Registro de preços de tintas. Foram abertos os envelopes proposta das empre- sas: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI e SOLANGE RICAR
DA XXXXX XXXXXX ME. O pregoeiro adjudicou o lote único do objeto deste Pregão para a empresa PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – Pregoeiro.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2018
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Louveira, na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 451, bairro do Leitão, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 001/2018, reuniu-se para a sessão pública de julgamento da documentação da Concorrência nº 007/2018, que trata da contratação de empresa especializada para requalificação de viário existente das ruas Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Foram analisados os documentos das seguintes empresas: JL Terraplenagem e Locação de Equipamentos Ltda e Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Da análise das docu- mentações apresentadas, tendo como base o parecer de análise proferido pela pasta técnica requisitante e com observância da manifestação apresentada pela empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda na sessão do dia trinta de novembro de dois mil e dezoito, a Comissão deliberou: 1) INABILITAR a empresa JL Terraplenagem e Locação de Equipamentos Ltda por: a) apre- sentar prova de regularidade com o FGTS com data de validade vencida, em desacordo com o item 12.1.2.6 do edital; b) não apresentar atestados de capacidade técnico-operacional e téc- nico-profissional, conforme exigido nos itens 12.1.3.2 e 12.1.3.3 do edital, referente aos itens 03 (Base de brita graduada com cimento), 05 (Base ou sub-base de macadame seco), 06 (Base betuminosa de materiais provenientes da construção civil e/ou da fresagem de pavimentos asfálticos reciclado em usina) e 09 (Fornecimento e assentamento de tubos e peças em pead com diâmetro maior ou igual à 63mm); c) não apresentar atestado de visita técnica, conforme exigido no item 12.1.3.6 do edital, e; d) não apresentar comprovante de ter efetuado a garantia da proposta, conforme exigido no item 12.1.4.4 do edital; e 2) HABILITAR a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata, a qual segue assinada por todos. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxx- dente da C.P.L.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Nº 000204/2018 Processo: 2018/000672
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci- mento e instalação de grades de fechamento.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Louvei- ra, Estado de São Paulo, vem com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAR a presente licitação. Xxxxxxxx, 06 de Dezembro de 2.018. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
PREGÃO 22/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PR 22/2018
Acolhendo o disposto na Ata da Sessão Pública do Pregão e da manifestação do Procurador Jurídico da Casa, HOMOLOGO o resultado da presente licitação e em favor das empresas abaixo classificadas, vencedoras dos lotes certame, sendo: tendo em vista a manifestação do Procurador Jurídico da Casa pela regu- laridade de todo o processo licitatório, justificando-se assim essa homologação, com fundamentos nas disposições constantes da Lei Federal nº 10.520 e no Ato da Presidência 10/2012.
* Lote 01 – Poltronas de Auditório
o Vencedor: LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP
o Valor: R$ 223.080,00
* Lote 02 – Poltrona de Auditório para Obeso
o Vencedor: LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP
o Valor: R$ 7.000,00
* Lote 03 – Cadeira Geos
o Vencedor: LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP
o Valor: R$ 9.800,00
* Lote 05 – Cadeira Giratória Executiva
o Vencedor: A.P. Artioli EIRELI – ME
o Valor: R$ 41.800,00
* Item 06 – Sofas
o Vencedor: A.P. Artioli EIRELI – ME
o Valor: R$ 21.485,00
Xxxxxxxx, 11 de dezembro de 2018 Presidente da Câmara Municipal de Louveira
MACAUBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
EXTRATO – PUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018 - PROCESSO Nº 39/2018
O MUNICÍPIO DE MACAUBAL, através do seu Departamento de Licitações, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, senhor
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, designado pela Portaria Municipal n° 963, de 06 de dezembro de 2018, torna público que realizará esta Licitação no dia 28 de dezembro de 2018, às 09h00min, na sala do Setor Administrativo da sede da Prefeitura Municipal, situada na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, visando à Aquisição parce- lada de combustível, (etanol, gasolina, óleo diesel e óleo diesel S10), para a frota da prefeitura do município.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderá ser obtido no site www.macaubal. xx.xxx.xx, no link “Licitação, Pregão e Edital” e/ou impresso, mediante solicitação, com o Departamento de Licitações do Município de Macaubal, no endereço situado na Xxxxx Xxxx- xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx/XX, Fone: 00-0000-0000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, mediante o pagamento dos custos referentes ao fornecimento do edital, mediante solicitação, limitados ao valor do custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida, nos termos do artigo 32, § 5°, da Lei n° 8666/1993 e do Decreto Municipal n° 63, de 03 de julho de 0000.Xx características mínimas do objeto estão detalhadas no ANEXO I – Termo de referência, parte integrante do Edital. Macaubal/SP, 10 de dezembro de 2018.XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
MAIRINQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
RESUMO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 059/2018 - Obje- to: Aquisição de Veículos para atender a Secretaria de Saúde e Guarda Civil Municipal de Mairinque. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/12/2018 AS 10:00 E DA SESSÂO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 26/12/2018 ÀS 10:00. Local: Paço Munici-
pal, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx000, xxxxxx, Xxxxxxxxx/ XX. O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido no portal da Prefeitura de Mairinque xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, pelo telefone (00) 0000-0000/8714.
EDITAL - Chamada Pública nº 005/2018 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE, através da Secretaria de Admi- nistração, por ordem do Prefeito do Município de Mairinque, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, torna público o Chamamento nº 005/2018, através da Comissão Especial, para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM REALIZAR PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE SUBSIDIEM A MODELAGEM A SER EVEN- TUALMENTE UTILIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O
edital de Chamamento na íntegra poderá ser consultado através
do site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Em atenção ao que dispõe o Artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, informamos os contratos e aditivos celebrados por esta Prefeitura, que seguem abaixo relacionados:
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 244/2018 - Locatária: Prefeitura de Mairiporã
/ Secretaria de Saúde. – Locador: XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX. – Objeto: Locação de imóvel localizado na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/ XX. – Processo: 5881/2018. – Assinatura: 05/12/2018. - Vigência: 12 (doze) meses, contados de 05/12/2018 a 04/12/2019. – Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS:
TERMO DE ADITAMENTO N° 003 – Contrato nº 074/2018
– Tomada de Preços n° 003/2018. - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Serviços. – Contra- tado: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA. – Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente a execução de obras de revitaliza- ção na Praça Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, localizada na Rua Quinze de Novembro. – Processo: 13.915/2018. – Assinatura: 02/12/2018. – Vigência: 179 (cento e setenta e nove) dias, con- tados de 03/12/2018 a 30/05/2019.
TERMO DE ADITAMENTO N° 003 – Contrato nº 088/2017
– Pregão Presencial n° 088/2017. - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Diversas Secretarias. – Contratado: JV ALIMENTOS LTDA. – Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente ao fornecimento de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas.
– Processo: 13391/2018. – Assinatura: 05/12/2018. – Vigência: 12 (doze) meses, contados de 11/12/2018 a 10/12/2019. Valor: R$ 3.871.200,00 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 204/2018 – Pregão
Presencial n° 108/2018 – Requisitante: Prefeitura de Mairiporã
/ Secretaria Municipal de Governo. - Fornecedor: CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA EPP. – Processo: 10.236/2018. - Assi-
natura: 06/12/2018 – Objeto: Eventual aquisição de fardamento, uniformes e EPIs, para atender a demanda da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Municipal. Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial 112/2018. Processo 13003/2018. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços, para even- tual Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização viária (horizontal e vertical) no sistema viário urbano no Município de Mairiporã. A sessão será aberta às 14h00 do dia 03 de janeiro de 2019, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxx/XX. O edital retificado na integra poderá ser obtido a partir do dia 12/12/2018 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações através do telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail licitacao@mairipora. xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 120/2018. Processo 12997/2018. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para a even- tual contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de impressos gráficos, para atender as necessidades de diversos projetos culturais, esportivos, educacionais, adminis- trativos, entre outros. A sessão será aberta às 09h00 do dia 04 de Janeiro de 2019, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxx/XX. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 12/12/2018 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou
pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações através do telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail licitacao@mairipora. xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 121/2018. Processo 13582/2018. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para a eventu- al aquisição de tubos, canaletas e guias de concreto, para aten- der as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. A sessão será aberta às 14 do dia 04 de Janeiro de 2019, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxx/XX. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 12/12/2018 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora. xx.xxx.xx. Maiores informações através do telefone (11) 0000- 0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Autoridade Competente.
“CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2018” – Objeto: contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domi- ciliares – Após análise das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas participantes do Processo em epígrafe, a Comis- são de Licitação declarou como vencedora a licitante Quality Construtora e Saneamento LTDA, a qual apresentou a Proposta no valor de R$ 8.385.668,46. Diante do disposto no art. 109, I, “b” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo recursal relativo ao julgamento das propostas. Xxxxx Xxxxx xx Xxxx - Presidente da Comissão de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 04/2018
O presidente da Câmara Municipal de Mairiporã torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGOU o objeto da CARTA CONVITE Nº 04/2018, destinada a aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros na recepção da Câmara Municipal de Mairiporã, à empresa “BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. EPP”.
Mairiporã, 07 de dezembro de 2018.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Presidente - MIMC TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 04/2018
A presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU o objeto da CARTA CONVITE Nº 04/2018, destinada a aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros na recepção da Câmara Municipal de Mairiporã, à empresa “BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. EPP”.
Mairiporã, 06 de novembro de 2018.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - Presidente da Comissão de Licitações - MIMC
MARACAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Referência: Processo Licitatório nº 120/2018 Pregão Presencial nº 068/2018
Assunto: “EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE UTILI- ZAÇÃO DE PACOTE DE SOFTWARE DE PROJETOS DE CONSTRU- ÇÃO DE EDIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURA”.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios trami- tastes em sua instância, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Considerando o arrazoado contido na ata elaborada pelo Pregoeiro e membros da equipe de apoio de licitação, designa- dos pela Portaria nº 216/2018, de 03 de Julho de 2018.
Considerando finalmente a inexistência de vícios ou irre- gularidades que anulariam o procedimento, ou pendência de qualquer recurso,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 068, que visa o “EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE PACOTE DE SOFTWARE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO
E INFRAESTRUTURA”, como certame licitatório deserto, tendo em vista que não acudiram interessados à data da realização da sessão pública.
Maracaí, 11 de Dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal
MARAPOAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Serviços de Construção Civil e Terrapla- nagem Eireli – EPP. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual para conclusão da obra. Fim da Vigência: 09/02/2019. Data da Assinatura: 10/12/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 49/2018. Pregão Presencial nº 18/2018. Processo nº 36/2018. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: CGR Catanduva – Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comer- ciais e industriais com características domiciliares produzidos no município de Marapoama/SP em Aterro Sanitário com licenciamento ambiental da CETESB. Valor total estimado: R$ 107.100,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Data da Assinatu- ra: 10/12/2018. CONTRATO Nº 50/2018. Dispensa de Licitação nº 06/2018. Processo nº 38/2018. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – ME. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Planeja- mento, Organização, Realização E Processamento De Resultados De Processo Seletivo. Valor total: R$ 11.800,00. Vigência do Contrato: 90 dias. Data da Assinatura: 10/12/2018. Marapoama/ SP, 11 de Dezembro de 2018. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2018. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISCRIMINADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 8302/2018 E ANEXO I DESTE EDITAL.
TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitan- tes interessados, fica prorrogada a data do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 11/01/2019 às 14:00 horas. ABERTURA:
Dia 11/01/2019 às 14:10 horas. O Edital e o TERMO DE PROR- ROGAÇÃO em sua íntegra estão disponíveis no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx. Informações telefones: (14) 3402-
4410 Ramal 4505.
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX / Secretário Municipal de Planejamento Urbano