REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2530
02 de Julho de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 145 - Exigência 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 155 - Consulta respondida 15
Código 184 - Arquivamento de Processo 16
Código 185 - Processo Arquivado 17
Código 350 - Certificado expedido 18
Código 800 - Certificado cancelado 31
Código 999 - Outros 32
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2019 000226-6 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880190001375 Requerente: LICKS ADVOGADOS Complemento:
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880190001416 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 26/06/2019
Requerente: LABORATORIO CANONNE LTDA
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 120555 Código 145 - Exigência Cedente: SOLUXURY HMC
Cessionária: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
Processo: 140218 Código 145 - Exigência
Cedente: GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S/A
Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: BR 70 2014 000279-3 Código 145 - Exigência
Cedente: YOROZU CORPORATION
Cessionária: YOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000023-6 Código 145 - Exigência
Cedente: ANDREAS STIHL AG & CO KG.
Cessionária: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050506-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050507-9 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050610-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2019 000014-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENT STATE UNIVERSITY
Cessionária: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo: BR 70 2019 000043-3 Código 145 - Exigência
Cedente: GEOVARIANCES SAS
Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000044-1 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXXX XXXXXXXX FRANGULIS Cessionária: GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA
Processo: BR 70 2019 000089-1 Código 145 - Exigência
Cedente: NATUZZI S.P.A
Cessionária: ITALSOFA NORDESTE S.A.
Processo: BR 70 2019 000116-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BANCO DO BRASIL S/A.
Cessionária: BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S/A
Processo: BR 70 2019 000133-2 Código 145 - Exigência
Cedente: YABUMOTO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Cessionária: LEBLON TECNOLOGIA E COMPUTADORES LTDA
Processo: BR 70 2019 000145-6 Código 145 - Exigência
Cedente: FLSMIDHT A/S Cessionária: F.L. SMIDTH LTDA.
Processo: BR 70 2019 000173-1 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX Cessionária: ULTIS TECNOLOGIA DA SEGURANÇA LTDA
Processo: BR 70 2019 000194-4 Código 145 - Exigência
Cedente: HOMAG BOHRSYSTEME GMBH
Cessionária: HOMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000223-1 Código 145 - Exigência
Cedente: ADVANCED MINING PRODUCTION SYSTEMS PTY LTD Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2019 000225-8 Código 145 - Exigência
Cedente: ADVANCED MINING PRODUCTION SYSTEMS PTY LTD Cessionária: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
Processo: BR 70 2019 000235-5 Código 145 - Exigência
Cedente: BRITISH AMERICAN TOBACCO (HOLDINGS) LIMITED
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: BR 70 2019 000243-6 Código 145 - Exigência
Cedente: MAHLE ENGINE SYSTEMS UK LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2019 000248-7 Código 145 - Exigência
Cedente: BRITISH AMERICAN TOBACCO (HOLDINGS) LIMITED
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: BR 70 2019 000252-5 Código 145 - Exigência
Cedente: HUAWEI TECHNOLOGIES XX.XXX.
Cessionária: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕESS LTDA
Processo: BR 70 2019 000253-3 Código 145 - Exigência
Cedente: BRITISH AMERICAN TOBACCO (HOLDINGS) LIMITED
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: BR 70 2019 000255-0 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVERSITY OF BRISTOL
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000256-8 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVERSITY OF BRISTOL
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000259-2 Código 145 - Exigência
Cedente: THE SUPREME GRAND LODGE OF THE ANCIENT AND MYSTICAL ORDER ROSAE CRUCIS
Cessionária: ANTIGA E MISTICA ORDEM ROSAE CRUCIS AMORC GRANDE LOJA DA JURISDIÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA
Processo: BR 70 2019 000262-2 Código 145 - Exigência
Cedente: LAPP ENGINEERING & CO
Cessionária: CABOS LAPP BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000263-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DANNEMANN AG
Cessionária: MANUFATURA BRASILEIRA DE XXXXXXXX XXXXXXXXX LTDA
Processo: BR 70 2019 000264-9 Código 145 - Exigência
Cedente: KNORR-NAHRMITTEL AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: BONDUELLE DO BRASIL COMERCIAL LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040968 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001387
Data do Protocolo: 23/06/2019
Requerente: DORMAKABA DEUTSCHLAND GMBH
Processo: 080511 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001406
Data do Protocolo: 26/06/2019
Requerente: DRASTOSA INDUSTRIAS TEXTEIS LTDA.
Processo: 091012 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001404
Data do Protocolo: 25/06/2019 Requerente: SONY BRASIL LTDA
Processo: 100256 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001405
Data do Protocolo: 25/06/2019 Requerente: SONY BRASIL LTDA
Processo: 121271 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001360
Data do Protocolo: 19/06/2019 Requerente: GATES CORPORATION
Processo: 121288 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001414
Data do Protocolo: 26/06/2019
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Processo: 140218 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001363
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: 140383 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001368
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Processo: BR 70 2014 000416-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001396
Data do Protocolo: 24/06/2019
Requerente: TRANSITIONS OPTICAL DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000673-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001393
Data do Protocolo: 24/06/2019 Requerente: NEOGEN CORPORATION
Processo: BR 70 2016 000371-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001356
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: SINTO BRASIL PRODUTOS LIMITADA
Processo: BR 70 2016 000510-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001359
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A
Processo: BR 70 2017 000557-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001400
Data do Protocolo: 25/06/2019 Requerente: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001390
Data do Protocolo: 24/06/2019
Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000314-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001378
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050501-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001377
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: CLASSY BRANDS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
S/A
Processo: BR 70 2018 050506-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001384
Data do Protocolo: 21/06/2019
Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050507-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001385
Data do Protocolo: 21/06/2019
Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050531-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001383
Data do Protocolo: 21/06/2019
Requerente: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000043-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001395
Data do Protocolo: 24/06/2019
Requerente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000057-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001412
Data do Protocolo: 26/06/2019
Requerente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY
Processo: BR 70 2019 000101-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001399
Data do Protocolo: 25/06/2019
Requerente: XXXX XX XXXXXX LEAL EPP
Processo: BR 70 2019 000145-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001394
Data do Protocolo: 24/06/2019 Requerente: F.L. SMIDTH LTDA.
Processo: BR 70 2019 000153-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001401
Data do Protocolo: 25/06/2019 Requerente: DUNA ENTERPRISES S.L.
Processo: BR 70 2019 000164-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001358
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: BRS1 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO S.A.
Processo: BR 70 2019 000178-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001381
Data do Protocolo: 21/06/2019 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2019 000191-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001379
Data do Protocolo: 21/06/2019
Requerente: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000213-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001413
Data do Protocolo: 26/06/2019
Requerente: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000226-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001375
Data do Protocolo: 19/06/2019 Requerente: LICKS ADVOGADOS
Processo: BR 70 2019 000233-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001366
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: ANASYOR USA CORPORATION
Processo: BR 70 2019 000235-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001376
Data do Protocolo: 19/06/2019 Requerente: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: BR 70 2019 000279-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: ADEJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE EDUCAÇÃO JUVENIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000280-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA Cessionária: APEL-ATIVIDADES PRO-ENSINO LTDA
Processo: BR 70 2019 000281-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: IPADE-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000282-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/06/2019 Cedente: XXXXXX S.P.A
Cessionária: VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000283-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/06/2019 Cedente: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Cessionária: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Processo: BR 70 2019 000284-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/06/2019 Cedente: KYOWA KOKI CO., LTD
Cessionária: METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000285-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/06/2019 Cedente: SIT WORLD WIDE SL
Cessionária: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2019 000286-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/06/2019 Cedente: NIDEC GPM GMBH
Cessionária: NIDEC GPM DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA
Processo: BR 70 2019 000287-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/06/2019
Cedente: STEAG ENERGY SERVICES GMBH
Cessionária: STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000288-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/06/2019
Cedente: TOYOTA MOTOR EAST JAPAN INC
Cessionária: KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000289-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/06/2019
Cedente: TRUTZSCHLER GMBH & CO. KG
Cessionária: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000290-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/06/2019
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA
Petição: 880190001357 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/06/2019
Requerente: WIKA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 940646 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001231
Data do Protocolo: 04/06/2019
Requerente: RELIGIOUS TECHNOLOGY CENTER
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190001357 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: WIKA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 090354 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Processo: 140787 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KAPEH COSMÉTICOS LTDA
Cessionária: KAPEH FRANQUEADORA LTDA
Processo: BR 70 2019 000152 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BRAINLAB AG Cessionária: BRAINLAB LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 090701 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: MAXION WHEELS ITALIA S.R.L.
Cessionária: HAYES LEMMERZ INDÚSTRIA DE RODAS LTDA (anteriormente denominada Borlem Alumínio S.A.)
Processo: BR 70 2019 000168-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX X. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000169-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX X. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000170-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX X. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000172-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX X. LANG GMBH & CO. KG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 080972 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080972/07 Data do Protocolo: 03/06/2019
Cedente: BRITISH AMERICAN TOCACCO (BRANDS) INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cigarros
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2008. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens Cessionária (anteriormente denominada Souza Cruz S/A), "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/06/2019 até: 21/07/2019 para os Registros 828729336, 828729301 e 828729328; 13/10/2019
para os Registros 828779317, 828779430 e 828779449; 12/12/2019 para o Registro 814120148; 22/12/2019 para os Registros 829403086 e 829365850; 08/09/2020 para o Registro 829626581; 05/07/2021 para o Registro 829245499; 02/08/2021 para o Registro 829289968; 27/11/2022 para o Registro 829527680; 21/06/2024 para o Registro 816849528; 19/10/2024 para o Registro 822068460; 08/04/2028 para o Registro 825428327; 06/06/2029 para o Registro 002362902; 27/01/2029 para o Registro 827815816; 11/08/2029 para o Registro 828779295; 13/10/2029 para o Registro 828920753; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 826750591, 826750605 e 825224454, desde que não ultrapasse a data de 13/10/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre preço líquido de venda do produto, para os Registros de Marca e "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca, mencionados no item "Objeto".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/06/2019 até 13/10/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080972/01 a 080972/06; 3) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de
Averbação; 4) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 766/2019 .
Processo: 100219 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100219/05 Data do Protocolo: 12/06/2019
Cedente: DIAGEO NORTH AMERICA, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: DIAGEO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 19/10/2009.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade" - Alteração dos itens "Cessionária" (endereço) e "Prazo”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/06/2019 até: 14/07/2019 para o Registro 828718393; 09/05/2025 para o Registro 817414282; 04/04/2026 para os Registros 822153912 e 822524716; 20/05/2028 para o Registro 825473969; 12/08/2028 para o Registro 828520542; 26/08/2028 para o Registro 822877821; 23/06/2029 para o Registro 826215840.
Valor Declarado do Contrato: 1% sobre as vendas líquidas dos produtos. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/06/2019 até 23/06/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100219/01 à 100219/04; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 779/2019.
Processo: 121271 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 121271/04 Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: GATES CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GATES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA E PLÁSTICO
Natureza do Documento: Contrato de 15/10/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração nos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/05/2019 até 07/05/2029 para o Registro 830714782. De 19/06/2019 até: 13/10/2019 para os
Registros 828574570, 828574561; 10/11/2019 para os Registros 828531250,
828998930, 828998922; 25/01/2020 para o Registro 007056605; 09/02/2020 para
o Registro 828920630; 24/04/2020 para o Registro 814494617; 25/09/2020 para o Registro 007218206; 26/10/2020 para o Registro 828574596; 03/11/2020 para o Registro 829918116; 14/12/2020 para o Registro 828531234; 31/05/2021 para o Registro 829439510; 03/07/2021 para os Registros 820966258, 820966240; 16/08/2021 para o Registro 828574600; 13/09/2021 para o Registro 900972688; 13/10/2021 para os Registros 200059408, 607557290; 03/04/2022 para o Registro 830315500; 14/05/2023 para o Registro 830724664; 04/02/2024 para o Registro 830714766; 20/05/2024 para o Registro 819301426; 25/11/2024 para o Registro 831235136; 02/12/2024 para o Registro 831224150; 06/01/2025 para o Registro 830686991; 25/07/2025 para os Registros 006111947, 006111912, 006111920,
006111939; 04/10/2025 para o Registro 821900749; 07/11/2025 para o Registro 817703535; 12/12/2025 para o Registro 817711597; 05/04/2026 para o Registro 840126115; 16/04/2026 para o Registro 817878998; 10/09/2026 para o Registro 006455930; 08/05/2027 para o Registro 823925021; 03/07/2027 para o Registro 824647289; 25/08/2027 para o Registro 006587968; 10/10/2027 para o Registro 006601936; 11/03/2028 para o Registro 824402715; 08/04/2028 para o Registro 827808933; 02/12/2028 para os Registros 828531277, 828531218, 828531285;
19/12/2028 para o Registro 003870189; 13/01/2029 para os Registros 828482101, 828482063, 828482080; até a concessão dos Registro de Marca para os Pedidos 825184835 e 828482217, desde que não ultrapasse 07/05/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor líquido de venda dos produtos, excluindo os listados no Anexo B, para os Registros de Marca; e "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/05/2019 até 07/05/2029. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3 - Os Pedidos de Registro de Marca nºs 825184835 e 828482217 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 § 1°da Lei nº 9.279,de 14 de maio de 1996; 4 - O presente altera e complementa os Certificados nºs 121271/01 à 121271/03.
Processo: 140466 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140466/02 Data do Protocolo: 23/05/2019
Cedente: TS TECH CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TS TECH DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 22/05/2019 ao Contrato de 23/04/2014.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de modelos específicos e tipos de peças estipulados no Anexo II do Contrato para os veículos automotivos 2014 HONDA FIT 2WF e 2017 HONDA FIT 2WM listados no Aditivo – Alteração dos itens ''Objeto'' e ''Prazo'' .
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/05/2019 até 28/05/2024. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 140466/01.
Processo: 140699 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140699/02 Data do Protocolo: 03/06/2019
Cedente: HERCULES INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PINOVA, INC.
País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS
Natureza do Documento: Contrato de 22/07/2013. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 007042540 - Alteração do item “Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/06/2019 até 25/12/2029.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/12/2019 até 25/12/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140699/01.
Processo: BR 70 2016 000264-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000264/02 Data do Protocolo: 27/02/2019
Cedente: ARI (UK) LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: ARAUCO DO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 20/02/2019 ao Contrato de 07/03/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de resinas e aditivos de resinas e outros produtos
dedicados à produção de painéis à base de madeira listados nos Anexos A, B e C do Aditivo nº1. (Como ANUENTE a empresa de nacionalidade grega CHIMAR HELLAS S.A.). – Alteração dos itens ''Objeto'', ''Valor'' e ''Prazo''.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - EUR 2,10/tonelada de resinas fabricadas descritas no Anexo B Parte 2 do Aditivo nº1, observado o limite máximo de royalties mensais totais de EUR 25.000,00; - EUR 4,00/tonelada de resinas fabricadas descritas no Anexo B Parte 1 do Aditivo nº1, observado o limite máximo de royalties mensais totais de EUR 25.000,00; - EUR 6,00/tonelada de sequestrantes produzidos descritos no Anexo A do Aditivo nº1, observado o limite máximo de royalties mensais totais de EUR 25.000,00; - EUR 10,00/tonelada de catalisadores produzidos descritos no Anexo A do Aditivo nº1, observado o limite máximo de royalties mensais totais de EUR 25.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/02/2019 até 20/02/2022. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702016000264/01.
Processo: BR 70 2016 000371-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000371/02 Data do Protocolo: 09/04/2019
Cedente: SINTOKOGIO, LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SINTO BRASIL PRODUTOS LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta
Natureza do Documento: Aditivo de 16/02/2019 ao Contrato de 28/06/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de fundição, tratamento de superfície e controle de poluição ambiental, definidos no Anexo A do Contrato e do aditivo de 16/02/2019, incluindo peças sobressalentes e de reposição. Alteração do item “Objeto”, em razão da inclusão do produto “Máquinas de Moldar sem caixa FDNX-0 e FDNX-1”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente, incluída a assistência técnica prevista no Artigo 6 do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos a contar de 22/11/2016. Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000371/01 . 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº 771/2019.
Processo: BR 70 2018 000314-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000314/01 Data do Protocolo: 08/06/2018
Cedente: SBI NEVADA, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Contrato de 23/03/2018, 1º Aditivo de 21/09/2018 e 2º Aditivo de 28/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Pedidos e Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/06/2018 até: 29/12/2019 para o Registro de Marca 829312234; 29/06/2020 para o Registro de Marca 824948530; 26/10/2020 para os Registros de Marca 823410234, 825807107 e 825807115; 29/03/2021 para os Registros de Marca 823410226 e 828588945; 09/08/2021 para os Registros de Marca 829033076, 829033106, 900804270 e 900804300; 11/10/2021 para os Registros de Marca 900804289 e 900804297; 18/10/2021 para o Registro de Marca 827008805; 13/12/2021 para o Registro de Marca 828581002; 26/12/2021 para o Registro de Marca 819537241; 15/05/2022 para o Registro de Marca 830354174; 26/06/2022 para os Registros de Marca 830368540 e 830368558; 04/09/2022 para o Registro de Marca 830156186; 15/01/2023 para o Registro de Marca 830543384; 29/01/2023 para o Registro de Marca 830475010; 11/06/2023 para o Registro de Marca 830644822; 04/02/2024 para o Registro de Marca 830672427; 25/02/2024 para os Registros de Marca 830757961, 830757970 e 830757988; 15/04/2024 para o Registro de Marca 830750304; 01/07/2024 para o Registro de Marca 830914366; 08/07/2024 para os Registros de Marca 830944150, 830944184 e 830944230; 29/07/2024 para o Registro de Marca 830914404; 02/09/2024 para os Registros de Marca 831173661, 831223294 e 831223324; 27/01/2025 para o Registro de Marca 823414639; 18/02/2025 para os Registros de Marca 823414590, 823414604 e 823414620; 14/04/2025 para os Registros de Marca 840069871, 840069880, 840069901 e 840069928; 09/06/2025 para os Registros de Marca 840138326 e 840138350; 21/07/2025 para os Registros de Marca 840233264, 840233280,
840233299, 840233302, 840233329, 840233337, 840233345 e 840233728;
04/08/2025 para o Registro de Marca 840233752; 01/09/2025 para os Registros de Marca 840287283, 840289774, 840289855 e 840289871; 22/09/2025 para os
Registros de Marca 840289804, 840289839 e 840289910; 29/12/2025 para os Registros de Marca 840433417, 840433450, 840442580, 840442599, 840462387,
840462417, 840462476, 840462492 e 840462530; 16/02/2026 para o Registro de
Marca 840475063; 23/02/2026 para o Registro de Marca 840513712; 15/03/2026 para os Registros de Marca 840442572 e 840442610; 22/03/2026 para os Registros de Marca 840382170, 840382197, 840382219, 840382243 e
840382278; 17/05/2026 para o Registro de Marca 828715556; 24/05/2026 para os Registros de Marca 840626622, 840626657 e 840626673; 12/07/2026 para os Registros de Marca 828676127, 840708807, 840708823, 840708831, 840708866
e 840708874; 30/08/2026 para o Registro de Marca 840729731; 20/09/2026 para os Registros de Marca 840793030, 840793057 e 840802331; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907478883; 08/11/2026 para os Registros de Marca 907498876, 907498884 e 907498914; 27/12/2026 para os Registros de Marca 907621422, 907789234 e 908007388; 21/02/2027 para os Registros de Marca 823410048, 823410056, 823410064, 823410080, 823410099, 823410110,
823410242, 823410269, 823410285, 823410293, 823410307, 823410374,
823410382, 823410390, 823414574, 823414582, 823414647, 823414655 e
823414663; 01/03/2027 para os Registros de Marca 908335830, 908337779 e 908340761; 18/04/2027 para os Registros de Marca 908588461, 818338768, 818338776 e 818338792; 25/04/2027 para os Registros de Marca 908424191, 908429150 e 908429240; 29/04/2027 para os Registros de Marca 818338784 e 818338806; 16/05/2027 para os Registros de Marca 827008864 e 827008880; 20/06/2027 para o Registro de Marca 840149476; 10/07/2027 para os Registros de Marca 823891739 e 823891747; 15/07/2027 para o Registro de Marca 818338814; 24/07/2027 para o Registro de Marca 824950712; 14/08/2027 para o Registro de Marca 823410323; 21/08/2027 para os Registros de Marca 824942469, 824948521, 824948548, 824950704, 824950720 e 824950739;
06/02/2028 para o Registro de Marca 840626630; 13/03/2028 para o Registro de Marca 908897987; 20/03/2028 para o Registro de Marca 908898029; 16/09/2028 para o Registro de Marca 825378176; 18/11/2028 para o Registro de Marca 823410072; 16/12/2028 para o Registro de Marca 827724748; 23/06/2029 para o Registro de Marca 828676011; 29/06/2029 para o Registro de Marca 819537233; 03/08/2029 para os Registros de Marca 819574635 e 819574643; 11/08/2029 para o Registro de Marca 827789076; 15/09/2029 para o Registro de Marca 827008856; De 23/10/2018 até 23/10/2028 para os Registros de Marca 912893214 e 912893249; De 30/10/2018 até 30/10/2028 para os Registros de Marca 912467070 e 912467096; De 13/11/2018 até 13/11/2028 para os Registros de Marca 907498892, 907498906, 909826595, 910558787, 910558795 e
910558817; De 21/11/2018 até 21/11/2028 para o Registro de Marca 912893265; De 08/01/2019 até 08/01/2029 para o Registro de Marca 913815470; De 16/04/2019 até 16/04/2029 para os Registros de Marca 911317414, 911317449 e 911317465 e 840069863; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca nº 911317490, 911317503, 910279616, 913043770, 911317473, desde que não ultrapasse a data de 15/09/2029
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/03/2018 até 15/09/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- Os Pedidos de Registro de Marca nºs
911317490, 911317503 e 910279616 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/96. 4- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº 792/2019 .
Processo: BR 70 2018 000401-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000401/02 Data do Protocolo: 19/03/2019
Cedente: REVIV GLOBAL LTD
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
Natureza do Documento: Contrato de 03/07/2017 e Aditivo de 03/11/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Franquia exclusiva para prestação de serviços clínicos relacionada aos Registros de Marca 913492809 e 913493422 - Alteração do itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/01/2019 até 02/01/2029 para os Registros 913492809 e 913493422.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: -; - Taxa de licenciamento: 15% (Quinze por cento) do faturamento de cada clínica. - Taxa de sublicenciamento: 8% (Oito por cento) do faturamento de cada clínica.
Respeitados os royalties mínimos de acordo com Anexo 2 do Contrato. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/03/2019 até 01/06/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018000401/01.
Processo: BR 70 2019 000138-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000138/01 Data do Protocolo: 27/03/2019
Cedente: ALLIED MINERAL TECHNICAL SERVICES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos Natureza do Documento: Fatura nº 000707 de 05/09/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos à análise de operação do forno de carvão e do furo de corrida, dos dados térmicos existentes, de seleção e modelo de refratários e de dados operacionais.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 17.300,00
Forma de Pagamento: Taxas/dia de USD 1.055,00 e USD 1.350,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2018 até 31/08/2018 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 762 /2019
Processo: BR 70 2019 000217-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000217/01 Data do Protocolo: 13/05/2019
Cedente: XXXX XXXXXXXX PARTICIPACOES EMPRESARIAS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: IBC-INDUSTRIA BRASILEIRA DE CIGARROS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de cigarros
Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o Registro de Marca 915973731 e Pedidos de Registro de Marca 915973626 e 913893773.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/05/2019 até: 02/07/2029 para o Registro de Marca 915973731; a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos 915973626 e 913893773, desde que não ultrapasse a data de 03/01/2024.
Valor Declarado do Contrato: R$ 50.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/01/2019 até 03/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca e pedidos de marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro das Marcas referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2019 000257-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000257/01 Data do Protocolo: 11/06/2019
Cedente: HE QIU
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: COMERCIAL L&Y IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 04/05/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca 908175272.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/06/2019 até 04/05/2020.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/05/2019 até 04/05/2020. Observações: 1- Após a Publicação do Certificado de Registro de Marca, referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme Art 13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017; 2- O Pedido de Registro de Marca nº 908175272 está em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Processo: BR 70 2019 000265-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000265/01 Data do Protocolo: 16/06/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: A.G.S. UTILIDADES EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para comércio varejista (Megalar) estritamente no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx , 000, Xxxx X, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, XX, Xxxxxx, relacionada ao Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/06/2019 até 18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa inicial de franquia: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a cláusula terceira do Contrato; - Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal do Franqueado; - Taxa de renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a cláusula décima nona do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 786/2019.
Processo: BR 70 2019 000266-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000266/01 Data do Protocolo: 16/06/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ARACRUZ UTILIDADES EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para comércio varejista (Megalar) estritamente no endereço Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000-X, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, XX, Xxxxxx, relacionada ao Registro de Marca 822020947. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/06/2019 até 18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa inicial de franquia: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a cláusula terceira do Contrato; - Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal do Franqueado; - Taxa de renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a cláusula décima nona do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 785/2019.
Processo: BR 70 2019 000269-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000269/01 Data do Protocolo: 18/06/2019
Cedente: CORBION BIOTECH INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho Natureza do Documento: Contrato de 31/12/2018
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de ingredientes de base biológica de algas, Encapso (S3150 e variações), AlgaPrimeDHA (S8943, S9026 e variações), Óleo Láurico (S2014B e variações), Óleo Oléico (S6697 e variações), Óleo Caprico-Láurico (S8885 e variações), Thrive Oil (S8695B e variações), Óleo Cáprico (S9314 e variações) e AlgaVia (S106 e variações), incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) do Preço Líquido de Venda. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2018 até 31/12/2023.
Processo: BR 70 2019 000278-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000278/01 Data do Protocolo: 18/06/2019
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 19/04/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para reforma e operação de hotel, localizado Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxxxxx/Xxx Xxxxx, relacionado aos Registros de Marca descritos no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/06/2019 até: 18/02/2022 para os registros 200056700 e 815540922; 17/04/2027 para o registro 823942791; 12/06/2027 para o registro 823942783.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: USD 10.000,00. 2% (dois por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para o primeiro e segundo ano contratual; 2,5% (dois e meio por cento) sobre a receita bruta com hospedagem para os anos seguintes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/04/2019 até 12/06/2027 Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O prazo de registro foi fixado em função da vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3) Faz parte deste Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/nº 787/2019.
Processo: BR 70 2019 000279-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000279/01 Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ADEJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE EDUCAÇÃO JUVENIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Ensino médio
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019 e Aditivo de 26/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso do Registro de Marca 815750587. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/06/2019 até 30/06/2022 para o Registro de Marca 815750587.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 30/06/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000280-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000280/01 Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: APEL-ATIVIDADES PRO-ENSINO LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Ensino médio
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019 e Aditivo de 26/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso do Registro de Marca 815750587. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/06/2019 até 30/06/2022 para o Registro de Marca 815750587.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 30/06/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000281-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000281/01 Data do Protocolo: 19/06/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: IPADE-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Educação superior - graduação
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019 e Aditivo de 26/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso do Registro de Marca 815750587. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/06/2019 até 30/06/2022 para o Registro de Marca 815750587.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 30/06/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da marca licenciada.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 090701 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 090701/01, 090701/02, 090701/03 Cedente: XXXXX XXXXXXX S.R.L.
Cessionária: HAYES LEMMERZ INDÚSTRIA DE RODAS LTDA (anteriormente denominada Borlem Alumínio S.A.)
Código 999 - Outros
Decisões diversas, observando o disposto no complemento.
Processo: 111100 Código 999 - Outros
Complemento: Notifica-se, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, a empresa Athenas Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos LTDA para manifestação, em petição protocolada, quanto à validade e eficácia da Sentença Arbitral ora apresentada no Processo/INPI/CGTEC/nº 111100, a qual determina a resolução do contrato registrado junto ao INPI.