DOMMO ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 08.926.302/0001-05 NIRE Nº 33.3.0030439-8
DOMMO ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 08.926.302/0001-05 NIRE Nº 33.3.0030439-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª, 2ª E 3ª SÉRIES DA 3ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, DA DOMMO ENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2017.
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 9 horas do dia 25 de outubro de 2017, na sede da Dommo Energia S.A., atual denominação de OGX Petróleo e Gás S.A. (“Emissora”), localizada na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 000, 00x xxxxx, xxxx 0000, Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX.
2. CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 04, 05 e 06, respectivamente) e no Monitor Mercantil (páginas 08, 08 e 08, respectivamente), nas datas de 10, 11 e 16 de outubro de 2017, em conformidade com as cláusulas 4.19., 4.21.2.1 e 8.7 do “Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A. – Em Recuperação Judicial.”, celebrada em 13 de fevereiro de 2014, dentre outros, entre a DOMMO ENERGIA S.A. (atual denominação social da OGX PETRÓLEO E GÁS S.A.) ("Emissora") e a OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. ("Agente Fiduciário"), conforme aditada (“Escritura” e “Emissão”), e conforme disposto nos artigos 71, §2° e 124, §1°, II da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
3. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas da 1ª, 2ª e 3ª Séries da Emissão, representando, em conjunto, 79,82% das Debêntures em circulação, conforme Lista de Presença de Debenturistas anexa à presente Ata da Assembleia Geral de Debenturistas (“Ata”), sendo certo que o Agente Fiduciário informou não ter recebido instrução de voto. Presentes ainda o representante do Agente Xxxxxxxxxx e os representantes da Emissora.
4. MESA: Presidida pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, e secretariada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a conversão das Debêntures em ações de emissão da Emissora, nos termos da respectiva Escritura.
6. ABERTURA E ESCLARECIMENTOS: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente Ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido (a) verificado pelo Secretário os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, e (b) declarado o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Presidente, e o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretário, instalada, assim, a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia.
7. DELIBERAÇÕES: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, nos termos da Cláusula 4.21.2.9 da Escritura, a Maioria Qualificada dos Debenturistas da 1ª Série, isto é, debenturistas titulares de 83,11% do valor total das Debêntures da 1ª Série em circulação concederam dispensa ao cumprimento das Condições Precedentes para Conversão das Debêntures previstas na Cláusula 4.21.2 da Escritura, sujeito à implementação da condição suspensiva consistente na homologação total do aumento de capital aprovado em reunião do conselho de administração da Emissora de 02 de outubro de 2017 (“Condição Suspensiva”).
Considerando a referida manifestação de voto da Maioria Qualificada dos Debenturistas da 1ª Série, debenturistas detentores de Debêntures da 3ª Série, titulares de 0,67% do valor total das Debêntures em circulação, se abstiveram da votação e se reservaram no direito de questionar e adotar quaisquer medidas cabíveis, sem limitação, em face da referida aprovação, inclusive excussão de todas as suas garantias, na linha das manifestações anteriormente proferidas nas diversas assembleias de debenturistas.
Assim, sujeito ao cumprimento da Condição Suspensiva, foi aprovada a conversão da totalidade das Debêntures em ações de emissão da Emissora por Debenturistas representativos de 79,15% das Debêntures em circulação das 1ª, 2ª e 3ª Séries, em conjunto, não tendo sido computados votos contrários, estando a Emissora autorizada a tomar as medidas necessárias para a realização da Conversão das Debêntures em ações de sua emissão depois de cumprida a Condição Suspensiva.
Observados os procedimentos operacionais previstos na Escritura, na Data de Conversão serão entregues aos Debenturistas o número de Ações de emissão da Emissora a que tiverem direito proporcionalmente à quantidade de Debêntures por eles detidas, observados, ainda, os termos do acordo Omnibus Deed, objeto do Fato Relevante de 24 de julho de 2017, conforme aditado de tempos em tempos.
Nos termos das Cláusulas 4.21.2.16 e 4.8 a 4.12 da Escritura, ocorrendo a Conversão das Debêntures, a Atualização Monetária, a Remuneração e os Prêmios não serão devidos.
8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2017.
Mesa:
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Presidente | Xxxxxx Xxxxxx Leite Secretário |
Emissora:
DOMMO ENERGIA S.A.
Por: Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Agente Fiduciário:
OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
Por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Página pertencente à Ata da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª, 2ª E 3ª Séries da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, da Dommo Energia S.A., realizada em 25 de outubro de 2017, às 9h.
Debenturistas Presentes:
p.p. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
XXXXXXX S/A / 1ª SÉRIE / 17053 de debêntures ALFINOR S/A / 2ª SÉRIE / 13513 de debêntures
BP Brazil Investments 2 LLC / 1ª SÉRIE / 26964 de debêntures BP Brazil Investments 2 LLC / 2ª SÉRIE / 21366 de debêntures BP Brazil Investments 3 LLC / 1ª SÉRIE / 19840 de debêntures BP Brazil Investments 3 LLC / 2ª SÉRIE / 15722 de debêntures BP Brazil Investments 4 LLC / 1ª SÉRIE / 22423 de debêntures BP Brazil Investments 4 LLC / 2ª SÉRIE / 17767 de debêntures CAS OGX SPE I LLC / 1ª SÉRIE / 101 de debêntures
CAS OGX SPE I LLC / 2ª SÉRIE / 80 de debêntures
CREDIT SUISSE SECURITIES (USA) LLC / 1ª SÉRIE / 12912 de debêntures CREDIT SUISSE SECURITIES (USA) LLC / 2ª SÉRIE / 10232 de debêntures
EMERGING MARKETS SPECIAL OPPORTUNITIES LTD / 1ª SÉRIE / 642 de debêntures EMERGING MARKETS SPECIAL OPPORTUNITIES LTD / 2ª SÉRIE / 509 de debêntures
EMSO ROSE FUND LIMITED / 1ª SÉRIE / 553 de debêntures EMSO ROSE FUND LIMITED / 2ª SÉRIE / 438 de debêntures EMSO SAGUARO FUND LIMITED / 1ª SÉRIE / 754 de debêntures EMSO SAGUARO FUND LIMITED / 2ª SÉRIE / 597 de debêntures EMSO TULIP FUND LIMITED / 1ª SÉRIE / 421 de debêntures EMSO TULIP FUND LIMITED / 2ª SÉRIE / 334 de debêntures GCOF OGX SPE I LLC / 1ª SÉRIE / 7010 de debêntures
GCOF OGX SPE I LLC / 2ª SÉRIE / 5555 de debêntures LVS I SPE XV LLC / 1ª SÉRIE / 51550 de debêntures LVS I SPE XV LLC / 2ª SÉRIE / 40849 de debêntures
PIMCO DIVERSIFIED INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 4166 de debêntures PIMCO DIVERSIFIED INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 3301 de debêntures
PIMCO DIVIDEND AND INCOME BUILDER FUND / 1ª SÉRIE / 50 de debêntures PIMCO DIVIDEND AND INCOME BUILDER FUND / 2ª SÉRIE / 40 de debêntures PIMCO DYNAMIC CREDIT INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 6853 de debêntures PIMCO DYNAMIC CREDIT INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 7904 de debêntures
PIMCO DYNAMIC INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 2102 de debêntures PIMCO DYNAMIC INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 1665 de debêntures PIMCO FLOATING INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 2442 de debêntures PIMCO FLOATING INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 1935 de debêntures
PIMCO FUNDS GLOBAL INVESTORS SERIES PLC / 1ª SÉRIE / 3775 de debêntures PIMCO FUNDS GLOBAL INVESTORS SERIES PLC / 2ª SÉRIE / 2992 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO INTERNATIONAL FUNDAMENTAL INDEXPLUS A S F / 1ª SÉRIE /
491 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO INTERNATIONAL FUNDAMENTAL INDEXPLUS A S F / 2ª SÉRIE /
389 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO SMALL COMPANY FUNDAMENTAL I AR ST FUND / 1ª SÉRIE /
201 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO SMALL COMPANY FUNDAMENTAL I AR ST FUND / 2ª SÉRIE /
159 de debêntures
p.p. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
PIMCO FUNDS: PIMCO WORLDWIDE FUNDAMENTAL ADVANTAGE AR S F / 1ª SÉRIE /
201 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO WORLDWIDE FUNDAMENTAL ADVANTAGE AR S F / 2ª SÉRIE /
159 de debêntures
PIMCO GLOBAL STOCKSPLUS & INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 434 de debêntures PIMCO GLOBAL STOCKSPLUS & INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 344 de debêntures
PIMCO INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 22235 de debêntures PIMCO INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 17620 de debêntures
PIMCO INCOME OPPORTUNITY FUND / 1ª SÉRIE / 881 de debêntures PIMCO INCOME OPPORTUNITY FUND / 2ª SÉRIE / 698 de debêntures
PIMCO MONTHLY INCOME FUND (CANADA) / 1ª SÉRIE / 3121 de debêntures
TOF OGX SPE I LLC / 1ª SÉRIE / 252 de debêntures TOF OGX SPE I LLC / 2ª SÉRIE / 200 de debêntures)
Página pertencente à Ata da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª, 2ª E 3ª Séries da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, da Dommo Energia S.A., realizada em 25 de outubro de 2017, às 9h.
p.p. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
DUPONT PENSION TRUST / 1ª SÉRIE / 15796 de debentures DUPONT PENSION TRUST / 2ª SÉRIE / 7577 de debêntures
XXXX ABBETT BOND DEBENTURE FUND INC. / 1ª SÉRIE / 2538 de debêntures LORD ABBETT BOND DEBENTURE FUND INC. / 2ª SÉRIE / 2011 de debêntures
LORD ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A INFLATION FOCUSED FUND / 1ª SÉRIE /
29 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A INFLATION FOCUSED FUND / 2ª SÉRIE /
22 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A SHORT DURATION I FUND / 1ª SÉRIE /
3952 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A SHORT DURATION I FUND / 2ª SÉRIE /
3131 de debêntures
LORD ABBETT INVESTMENT TRUST-LORD ABBETT TOTAL RETURN FUND / 1ª SÉRIE /
219 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST-LORD ABBETT TOTAL RETURN FUND / 2ª SÉRIE /
174 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD ABBETT INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 229 de
debêntures
LORD ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD ABBETT INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 181 de
debêntures
p.p. Xxxxxx Xxxx Xxxx' Ana
AUTONOMY MASTER FUND LIMITED / 3ª SÉRIE / 2078 de debêntures
FSB INVESTIMENTS LTD - BANCO BRADESCO SA / 3ª SÉRIE / 1130 de debêntures
GAM TRADING (Nº 37) INC. / 3ª SÉRIE / 311 de debêntures
Página pertencente à Ata da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª, 2ª E 3ª Séries da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, da Dommo Energia S.A., realizada em 25 de outubro de 2017, às 9h.
ANEXO I
Lista de Presença da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª, 2ª E 3ª Séries da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, da Dommo Energia S.A., realizada em 25 de outubro de 2017, às 9h.
p.p. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
XXXXXXX S/A / 1ª SÉRIE / 17053 de debêntures ALFINOR S/A / 2ª SÉRIE / 13513 de debêntures
BP Brazil Investments 2 LLC / 1ª SÉRIE / 26964 de debêntures BP Brazil Investments 2 LLC / 2ª SÉRIE / 21366 de debêntures BP Brazil Investments 3 LLC / 1ª SÉRIE / 19840 de debêntures BP Brazil Investments 3 LLC / 2ª SÉRIE / 15722 de debêntures BP Brazil Investments 4 LLC / 1ª SÉRIE / 22423 de debêntures BP Brazil Investments 4 LLC / 2ª SÉRIE / 17767 de debêntures CAS OGX SPE I LLC / 1ª SÉRIE / 101 de debêntures
CAS OGX SPE I LLC / 2ª SÉRIE / 80 de debêntures
CREDIT SUISSE SECURITIES (USA) LLC / 1ª SÉRIE / 12912 de debêntures CREDIT SUISSE SECURITIES (USA) LLC / 2ª SÉRIE / 10232 de debêntures
EMERGING MARKETS SPECIAL OPPORTUNITIES LTD / 1ª SÉRIE / 642 de debêntures EMERGING MARKETS SPECIAL OPPORTUNITIES LTD / 2ª SÉRIE / 509 de debêntures
EMSO ROSE FUND LIMITED / 1ª SÉRIE / 553 de debêntures EMSO ROSE FUND LIMITED / 2ª SÉRIE / 438 de debêntures EMSO SAGUARO FUND LIMITED / 1ª SÉRIE / 754 de debêntures EMSO SAGUARO FUND LIMITED / 2ª SÉRIE / 597 de debêntures EMSO TULIP FUND LIMITED / 1ª SÉRIE / 421 de debêntures EMSO TULIP FUND LIMITED / 2ª SÉRIE / 334 de debêntures GCOF OGX SPE I LLC / 1ª SÉRIE / 7010 de debêntures
GCOF OGX SPE I LLC / 2ª SÉRIE / 5555 de debêntures LVS I SPE XV LLC / 1ª SÉRIE / 51550 de debêntures LVS I SPE XV LLC / 2ª SÉRIE / 40849 de debêntures
PIMCO DIVERSIFIED INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 4166 de debêntures PIMCO DIVERSIFIED INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 3301 de debêntures
PIMCO DIVIDEND AND INCOME BUILDER FUND / 1ª SÉRIE / 50 de debêntures PIMCO DIVIDEND AND INCOME BUILDER FUND / 2ª SÉRIE / 40 de debêntures PIMCO DYNAMIC CREDIT INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 6853 de debêntures PIMCO DYNAMIC CREDIT INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 7904 de debêntures
PIMCO DYNAMIC INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 2102 de debêntures PIMCO DYNAMIC INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 1665 de debêntures PIMCO FLOATING INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 2442 de debêntures PIMCO FLOATING INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 1935 de debêntures
PIMCO FUNDS GLOBAL INVESTORS SERIES PLC / 1ª SÉRIE / 3775 de debêntures PIMCO FUNDS GLOBAL INVESTORS SERIES PLC / 2ª SÉRIE / 2992 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO INTERNATIONAL FUNDAMENTAL INDEXPLUS A S F / 1ª SÉRIE /
491 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO INTERNATIONAL FUNDAMENTAL INDEXPLUS A S F / 2ª SÉRIE /
389 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO SMALL COMPANY FUNDAMENTAL I AR ST FUND / 1ª SÉRIE /
201 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO SMALL COMPANY FUNDAMENTAL I AR ST FUND / 2ª SÉRIE /
159 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO WORLDWIDE FUNDAMENTAL ADVANTAGE AR S F / 1ª SÉRIE /
201 de debêntures
PIMCO FUNDS: PIMCO WORLDWIDE FUNDAMENTAL ADVANTAGE AR S F / 2ª SÉRIE /
159 de debêntures
PIMCO GLOBAL STOCKSPLUS & INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 434 de debêntures PIMCO GLOBAL STOCKSPLUS & INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 344 de debêntures
PIMCO INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 22235 de debêntures PIMCO INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 17620 de debêntures
PIMCO INCOME OPPORTUNITY FUND / 1ª SÉRIE / 881 de debêntures PIMCO INCOME OPPORTUNITY FUND / 2ª SÉRIE / 698 de debêntures
PIMCO MONTHLY INCOME FUND (CANADA) / 1ª SÉRIE / 3121 de debêntures
TOF OGX SPE I LLC / 1ª SÉRIE / 252 de debêntures TOF OGX SPE I LLC / 2ª SÉRIE / 200 de debêntures)
p.p. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
DUPONT PENSION TRUST / 1ª SÉRIE / 15796 de debentures DUPONT PENSION TRUST / 2ª SÉRIE / 7577 de debêntures
XXXX ABBETT BOND DEBENTURE FUND INC. / 1ª SÉRIE / 2538 de debêntures LORD ABBETT BOND DEBENTURE FUND INC. / 2ª SÉRIE / 2011 de debêntures
LORD ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A INFLATION FOCUSED FUND / 1ª SÉRIE /
29 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A INFLATION FOCUSED FUND / 2ª SÉRIE /
22 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A SHORT DURATION I FUND / 1ª SÉRIE /
3952 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD A SHORT DURATION I FUND / 2ª SÉRIE /
3131 de debêntures
LORD ABBETT INVESTMENT TRUST-LORD ABBETT TOTAL RETURN FUND / 1ª SÉRIE /
219 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST-LORD ABBETT TOTAL RETURN FUND / 2ª SÉRIE /
174 de debêntures
XXXX ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD ABBETT INCOME FUND / 1ª SÉRIE / 229 de
debêntures
LORD ABBETT INVESTMENT TRUST - LORD ABBETT INCOME FUND / 2ª SÉRIE / 181 de
debêntures
p.p. Xxxxxx Xxxx Xxxx' Ana
AUTONOMY MASTER FUND LIMITED / 3ª SÉRIE / 2078 de debêntures
FSB INVESTIMENTS LTD - BANCO BRADESCO SA / 3ª SÉRIE / 1130 de debêntures
GAM TRADING (Nº 37) INC. / 3ª SÉRIE / 311 de debêntures