TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Registro Vídeo Gráfico, para a realização do documentário sobre o projeto “Museu Amigo do Idoso / Revivendo Memórias”.
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
Para a realização do documentário sobre o projeto “Museu Amigo do Idoso / Revivendo Memórias”, com duração de até 40 minutos, está prevista a execução dos seguintes serviços:
• 3 diárias de captação para gravação presencial;
• 2 diárias de captação para gravação remota;
• Desenvolvimento de roteiro;
• Edição e montagem do material audiovisual;
• Inserção de trilha sonora;
• Produção de arte gráfica;
• Tratamento e correção de cor;
• Realização de orçamento para tradução das legendas para inglês e espanhol;
• Inserção de legenda (português, inglês e espanhol);
3. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
• As propostas deverão ser enviadas para o e-mail xxxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx até às 18h do dia 31/03/2021.
• As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de técnica e preço.
• O IDBrasil do Futebol não se obriga a contratar a integralidade da proposta comercial.
4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O produto final do documentário deverá ser entregue até o dia 20 de junho de 2021 e contrato terá vigência até que as partes considerem o serviço finalizado.
5. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
• O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários da Diretoria Técnica do Museu do Futebol em todas as etapas.
• A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
6. DOS PAGAMENTOS:
O IDBRASIL NÃO REALIZARÁ PAGAMENTOS ANTECIPADOS.
Os pagamentos pela prestação dos serviços serão efetuados 10 dias após a quinzena na qual a nota fiscal for recebida pelo Núcleo Administrativo e Financeiro do Museu do Futebol, ou seja:
a) Notas Fiscais enviadas ao Núcleo Financeiro do Museu do Futebol através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês.
b) Notas Fiscais enviadas ao Núcleo Financeiro do Museu do Futebol através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx entre os dias 16 e 31, o pagamento será efetuado no dia 10 do mês seguinte.
Os documentos fiscais das respectivas cobranças deverão ser emitidos de acordo com o CNAE do serviço realizado.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato a ser assinado;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
• Responsabilizar-se pelas devidas autorizações de uso de imagens de pessoas envolvidas no registro audiovisual, para uso nas ações relacionadas ao IDBRASIL/MUSEU DO FUTEBOL;
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada.
• Autorizar o IDBRASIL/MUSEU DO FUTEBOL, a utilizar todo o conteúdo audiovisual objeto do presente termo, em caráter não oneroso, não exclusivo e por prazo indeterminado, na forma bruta e editada, nos limites e finalidades do presente termo.
9. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
• Contrato Social e alterações – cópia simples;
• Inscrição estadual e/ ou municipal;
• RG e CPF do representante legal;
• Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado.
• Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de email: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.