Termos e Condições (WEBSITE)
Termos e Condições (WEBSITE)
Terms and Conditions (WEBSITE)
1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais
A INTEGRITY, S.A. (doravante Devoteam Cyber Trust), pessoa colectiva número 509072054, é a sociedade comercial detentora de todos os direitos de propriedade intelectual do website institucional xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx/ (doravante “website”). O presente documento (doravante “Termos e Condições”), visa regular o acesso e a utilização do website. Antes de aceder e utilizar o website o utilizador deverá ler atentamente os Termos e Condições. Se não estiver de acordo com o respetivo teor, não deverá aceder ou visionar qualquer conteúdo do website.
Mediante o acesso e utilização do website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Os Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento por decisão da Devoteam Cyber Trust, entrando as alterações em vigor a partir da data da respetiva publicação no website.
O acesso e a utilização posteriores do website pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
O utilizador aceita voluntariamente e expressamente que a utilização do
website é, de qualquer forma, da sua exclusiva responsabilidade.
Na utilização do website, o utilizador compromete-se a não realizar nenhuma conduta que possa danificar, desativar ou sobrecarregar o website, ou que impeça, de qualquer forma, o uso normal do mesmo.
1. Scope and Purpose of the General Contitions
INTEGRITY, S.A. (hereinafter Devoteam Cyber Trust), legal person number 509072054, is the commercial company that owns all the intellectual property rights of the institutional website xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx/ (hereinafter the "website"). The purpose of this document (hereinafter "Terms and Conditions")
is to regulate access to and use of the website. Before accessing and using the website, the user should read the Terms and Conditions carefully. If you do not agree with their content, you should not access or view any content on the website.
By accessing and using the website, the user declares to have read, understood and accepted the Terms and Conditions, without the need for any subsequent act or consent.
The Terms and Conditions may be amended at any time by decision of Xxxxxxxx Cyber Trust, with the amendments taking effect from the date of their publication on the website.
Subsequent access to and use of the website by the user will be considered an unequivocal sign that the user has read, accepted and understood the amended Terms and Conditions.
The user voluntarily and expressly accepts that the use of the website is, in any case, their sole responsibility.
When using the website, the user undertakes not to carry out any conduct that may damage, disable or overload the website, or in any way impede the normal use of the website.
2. Conformidade Legal
A Devoteam Cyber Trust, garante a conformidade legal do website com a legislação em vigor.
Os Termos e Condições, bem como todo o conteúdo do website, estão abrangidos e sobre a alçada da legislação Portuguesa, cujos tribunais e entidades competentes têm a exclusiva jurisdição sobre qualquer conflito ou litígio que surja.
2. Legal Conformity
Devoteam Cyber Trust guarantees the legal compliance of the website with the legislation in force.
The Terms and Conditions, as well as all the content of the website, are covered by Portuguese law, whose courts and competent entities have exclusive jurisdiction over any conflict or dispute that may arise.
3. Legislação, Foro Competente e Aplicabilidade
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa.
É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.
3. LEGISLATION, JURISDICTION AND APPLICABILITY
These Terms and Conditions shall be governed by and construed in accordance with Portuguese law.
The Court of Lisbon, to the exclusion of any other, shall have jurisdiction to settle any disputes arising from the interpretation and application of these Terms and Conditions.
4. Informação de Produtos/Serviços
A Devoteam Cyber Trust fará todos os possíveis para que a informação apresentada, quer de produtos, quer de serviços, não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos após a sua deteção.
4. Product/ Service Information
Devoteam Cyber Trust will do everything possible to ensure that the information presented, whether about products or services, does not contain typographical errors, which will be corrected quickly once detected.
5. Responsabilidades
Todos os serviços comercializados pela Devoteam Cyber Trust estão de acordo com a Lei Portuguesa.
O utilizador é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger- se a si e a terceiros contra vírus, worms, trojans e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos.
Em nenhuma circunstância, a Devoteam Cyber Trust será responsável por quaisquer danos, de qualquer natureza, como resultado deste acordo, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, puníveis, especiais, exemplares, incidentais, consequentes de qualquer tipo (incluindo perda de receita, lucros, utilização ou outra vantagem económica) decorrente da utilização da do website.
A Devoteam Cyber Trust não será responsável pelo incumprimento dos Termos e Condições quando o mesmo decorra de casos fortuitos ou de força maior.
Embora a Devoteam Cyber Trust tenha implementado todas as medidas técnicas para defesa e segurança do website, não é possível impedir em absoluto situações de ataque ou a invulnerabilidade do site a ataques, vírus
ou outro software/código malicioso ou de intrusão. Assim, a Devoteam Cyber Trust não é responsável por quaisquer danos que possam advir para o utilizador em consequência das violações.
A Devoteam Cyber Trust não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A Devoteam Cyber Trust não garante que o acesso ao website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.
5. Responsabilities
All services marketed by Devoteam Cyber Trust comply with Portuguese law.
The user is responsible for taking the necessary precautions to protect himself and third parties against viruses, worms, trojans and other harmful or destructive content.
In no event shall Devoteam Cyber Trust be liable for any damages whatsoever as a result of this agreement, including, without limitation, any direct, indirect, punitive, special, exemplary, incidental, consequential damages of any kind (including loss of revenue, profits, use or other economic advantage) arising out of the use of the website.
Devoteam Cyber Trust shall not be liable for any breach of the Terms and Conditions arising from acts of God or force majeure.
Although Devoteam Cyber Trust has implemented all technical measures for the defense and security of the website, it is not possible to absolutely prevent situations of attack or the invulnerability of the site to attacks, viruses or other malicious software/code or intrusion. Therefore, Devoteam Cyber Trust is not responsible for any damages that may arise for the user as a result of violations.
Devoteam Cyber Trust assumes no responsibility for damages arising from any situations of impossibility, delay, suspension or interruption in access to the website due to technical failures or other reasons. Devoteam Cyber Trust does not guarantee that access to the website will not be interrupted or disrupted as a result of technical problems.
6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Para informações sobre a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deve o utilizador consultar a Política de Privacidade, disponível no website.
6. Privacy and Protection of Protection of Personal Data
For information on Privacy and Personal Data Protection, users should consult the Privacy Policy, available on the website.
7. Propriedade Intelectual
O Website é propriedade da Devoteam Cyber Trust. É um site registado e está sob os direitos previstos no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no Código da Propriedade Industrial e da Lei da Criminalidade Informática.
Todos os nomes, imagens, conteúdos, informação, logótipos ou outras informações publicadas neste website ou que identificam a Devoteam Cyber Trust e os produtos/serviços pertencem à Devoteam Cyber Trust e têm direitos reservados.
Não é permitida qualquer reprodução, distribuição, transmissão de qualquer direito de propriedade ou atalho (hiperligação), sem a autorização escrita da Xxxxxxxx Cyber Trust, com exceção das utilizações autorizadas por Xxx.
Todos os direitos, incluindo os de propriedade intelectual e o direito de inclusão em bases de dados, assim como o seu conteúdo são propriedade da Devoteam Cyber Trust, foram autorizados ou são utilizados conforme a legislação em vigor, aplicável ao titular dos direitos.
Ao aceder a esta página de Internet o utilizador não adquire direitos que não sejam os que contemplam a utilização e visionamento da mesma, de acordo com os termos e condições.
Assim, é proibido copiar, reproduzir, reeditar, publicar, difundir ou transmitir qualquer texto, imagem, gráfico, logótipo, imagem ou ícone que apareça no website assim como a sua seleção ou disposição a qualquer software ou fonte subjacente, para qualquer fim público ou privado sem a autorização prévia e por escrito da Xxxxxxxx Cyber Trust ou titular dos respetivos direitos.
Todas as marcas, produtos, serviços e nomes de empresas de terceiros apresentados nesta página de Internet são marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais dos respetivos proprietários.
7. Intellectual Property
The Website is the property of Devoteam Cyber Trust. It is a registered site and is under the rights of the Copyright and Related Rights Code, the Industrial Property Code and the Computer Crime Act.
All names, images, content, information, logos or other information published on this website or identifying Devoteam Cyber Trust and the products/services belong to Devoteam Cyber Trust and have reserved rights.
No reproduction, distribution, transmission of any proprietary right or hyperlink is permitted without the written permission of Devoteam Cyber Trust, with the exception of uses authorized by law.
All rights, including intellectual property rights and the right to be included in databases, as well as their content, are the property of Devoteam Cyber Trust, have been authorized or are used in accordance with current legislation applicable to the rights holder.
By accessing this website, the user does not acquire any rights other than the rights to use and view it, in accordance with the terms and conditions.
It is therefore prohibited to copy, reproduce, re-edit, publish, broadcast or transmit any text, image, graphic, logo, picture or icon appearing on the website as well as its selection or arrangement to any underlying software or source, for any public or private purpose without the prior written permission of Devoteam Cyber Trust or the owner of the respective rights.
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8. Cookies
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8. Cookies
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9. Comunicações
As comunicações com a Devoteam Cyber Trust deverão ser realizadas através dos contactos:
• Contacto Telefónico: x000 00 00 00 000
• Endereço de email: xx.xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx
9. Communications
Communications with Devoteam Cyber Trust must be carried out through the following contacts:
• Telephone contact: x000 00 00 00 000
• Email address: xx.xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx
Data da última atualização / Date of Last Update
03 de outubro de 2023 / OCTOBER 3RD, 2023