TERMO ADITIVO N.° 05/2024
TERMO ADITIVO N.° 05/2024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.° 10/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS RIO GRANDE E A EMPRESA SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL –
CAMPUS RIO GRANDE, inscrito no CNPJ sob o n.° 10.637.926/0005-70, sediado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, x.x 000, xx xxxxxx xx Xxx Xxxxxx/XX, neste ato representado pelo seu Diretor-geral, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, nomeado pela Portaria n.° 158, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, portador da matrícula funcional n.° 0408969, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SULPORT Gestão em Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.202.514/0001-31, estabelecida na Alameda Xxxxxxx Xxxxxxxx, n.° 2022, Bairro Centro, em Itaqui/RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, CPF n.° 000.000.000-00, RG n.° 1054630106 - SJS/RS, tendo em vista o que consta no Processo n.° 23370.000162/2022-59 e em observância às disposições da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n.° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão n.° 45/2021 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda – Vigência e nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início na data de 09/02/2024 e término em 09/02/2025.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1. Devido à negociação dos custos não renováveis o valor mensal do contrato sofrerá uma redução de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos).
2.2. A partir de 09 de fevereiro de 2024:
2.2.1. o valor mensal do contrato passará de R$ 23.512,38 (vinte e três mil, quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos) para R$ 23.508,77 (vinte e três mil, quinhentos e oito reais e setenta
e sete centavos);
2.2.2. o valor global do contrato passará de R$ 282.148,56 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 282.105,24 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinco reais e vinte e quatro centavos).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. Em virtude do novo prazo de vigência, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da assinatura do presente Termo Aditivo, a garantia prestada pela CONTRATADA deverá ser prorrogada, de forma que sua vigência se estenda até 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 26419 / 158262
Fonte: 1000000000
Programa de Trabalho: 231641 Elemento de Despesa: 339039 PI: L20RLP0100I
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO
5.1. Fica ressalvado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores relativos aos fatos anteriores a este Termo Aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
7. CLÁUSULA SÉTIMA– DA RATIFICAÇÃO
7.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Rio Grande, 29 de janeiro de 2024.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX:73791393049
JUNIOR:73791393049 Dados: 2024.01.29
15:47:46 -03'00'
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-geral IFRS – Campus Rio Grande
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Representante Legal da contratada
Testemunhas:
1 -
2 -
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 09/2024
Nº Processo: 23369.000041/2024-16
Dispensa. Nº 90368/2023 (249/2023). Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX RS. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO
LTDA. Objeto: Prestação do serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado. Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total R$ 18.140,00. Data de Assinatura: 10/01/2024
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001573/2023-81.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX RS.
Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de jardinagem no campus restinga do ifrs com o fornecimento de todos os materiais necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total: R$ 598.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23370.000162/2022-59.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início na data de 09/02/2024 e término em 09/02/2025. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.105,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23739.000266/2023-28.
Contratante: XXXX.XXX.XX RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação
do contrato por mais 4 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.441,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS ROLANTE
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p. 12, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC) | Vagas (PPP) | Vagas (PcD) | CH semanal | Área/Disciplina | Requisito Mínimo Exigido |
. 1 | - | - | 40 | Informática | Grad. em Ciência da Comp.; ou Grad. em Sist. de Informação; ou Grad. em Informática; ou Grad. em Análise de Sistemas; ou Grad. em Eng. da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática ou cursos de áreas afins da computação. |
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 30/01/2024 até as 17h do dia 08/02/2024;
2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx;
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático;
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.;
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União;
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx.
CAMPUS VACARIA
EDITAL
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 41/2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições do EDITAL Nº 41, de 18 de dezembro de 2023, objetivando a seleção de candidatos para contratação para a vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO junto ao Campus Vacaria, INFORMA que não houve candidatos homologados para o certame, razão pela qual COMUNICA o encerramento dos trâmites inerentes ao presente Edital.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23272.000450/2022-33.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83
- XXXX XXXXXX XXXXXXXXX. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais seis meses.. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23277.000002/2023-42.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 10.380.412/0001-58
- VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.065,12. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243016622202305
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição produtos alimentícios
XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2024) 158148-26421-2024NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Biologia. Processo: 23243.011746/2023-96. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Nirvana Cordeiro do Nascimento. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 30/06/2024. Data e Assinatura: 30/01/2024. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, pelo Contratante e Nirvana Cordeiro do Nascimento, CPF: 000.000.000-00, pela contratada.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.000581/2024-16 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Área: Matemática. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 01/02/2024. TÉRMINO: 31/05/2024. ASSINAM: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024013100032
32
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
000.000.000-00, Contratante e XXXXX XX XXXX HITOTUZI, CPF nº 000.000.000-00, Contratada.