Diário Oficial João Pessoa - Terça-feira, 29 de Agosto de 2023
Diário Oficial
Xxxx Xxxxxx - Terça-feira, 29 de Agosto de 2023
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realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 036/2023, nos termos do Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo SEGC nº 15.000.00103.2023, tipo Menor Preço, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, ID Contratação PNCP nº 08761124000100-1-000445/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração de Projeto Arquitetônico e Relatório Técnico para execução de reforma, conforme condições e especificidades contidas neste instrumento e no Termo de Referência, para atender às necessidades do Centro de Educação da PMPB.
Link de acesso: xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxx/00000000000000/0000/000
Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2023 10:02 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 04/09/2023 07:59 (horário de Brasília) Período de Lances: de 04/09/2023 às 08h, até 04/09/2023 às 14h. (horário de Brasília)
Maiores informações pelo telefone (00) 0000 0000, ou Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxx Xxxxxx-PB, 28 de agosto de 2023.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - MAJ QOC
Presidente da CPL
Maternidade Frei Damião / Fesep
LICITAÇÃO
MATERNIDADE XXXX XXXXXX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Cadastro da CGE: 00-00000-0 Dispensa de Licitação: 048/2023
Processo Administrativo: SES-PRC-2023/06948Processo eletrônico: 25.203.006948.2023 Objeto (s): AQUISIÇÃO de polpa de frutas diversos sabores.
De posse dos documentos que compõem o processo administrativo, respaldado pelos pareceresdo Con- trole Interno da Secretaria de Estado da Saúde e da Procuradoria Geral do Estado, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o objeto em favor das empresas, abaixo descritas, para o do objeto em referência, com base no Art. 24,inciso IV, da Lei 8.666/93 e Art. IV da Lei
Federal 13.979/2020 e suas alterações, em consequência, ficam convocados os proponentes para os termos do art. 64, caput, do citado diploma legal.
FORNECEDOR (ES) | CNPJ | VALOR R$ |
XXXXXX XXXXXX XXXXX (MAIS DISTRIBUIDORA) | 50.290.150/0001-55 | 54.267,36 |
POLPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 17.698.441/0001-01 | 10.936,80 |
Xxxx Xxxxxx, 25/08/2023
EXTRATO
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx Geral Matrícula nº 170.323-4
comerciais e documentos de habilitação de todos os interessados até 31/08/2023.
O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail Xxxxxxxxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou pelo endereço eletrônico xxxxx://xxxxxx.xxx/xxXxx.
Guarabira, 29 de agosto de 2023.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Coordenador de Compras – UPA Guarabira
Matrícula 910.777-1
Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência
LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
2ª CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 22.208.000045.2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE OPM FÍSICA (cadei-
ras de rodas manual, motorizada, de banho e carrinhos), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesa de atividades, incluindo o suporte técnico para dispensação ao usuário, de acordo com a prescrição técnica de serviço de reabilitação física da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD.
A FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Credenciamento PROCESSO Nº 22.208.000045.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, com fundamento no
caput do Art. 25 da lei 8.666/93, que tem por finalidade o CREDENCIAMENTO de EMPRESAS PA- RAFORNECIMENTO DE OPM FÍSICA (cadeiras de rodas manual, motorizada, de banho e carrinhos), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesa de atividades, incluindo o suporte técnico para dispensação ao usuário, de acordo com a prescrição técnica de serviço de reabilitação física da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a serem contratados conforme descrição e valores contidos na Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS. Os interessados deverão entregar o envelope contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, em envelope lacrado, de segunda a sexta–feira, no período de 29 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023, no horário das 08h00 às 11h30m e das 14h00 às 16h30m, no endereço: Rua Dr. Orestes Lisboa, s/n°, Conj. Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx - PB, CEP 58031-090, na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, na “Assessoria Jurídica”, endereçado a Comissão Permanente de Licitação ou através do email xxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. O Edital e seus anexos podem ser encontrados no website xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx, após esta publicação, ou solicitado através do email xxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, maiores informações podem ser obtidas através do telefone 00 0000-0000, 00 0000-0000, 00 0000-0000 e 00 00000-0000;
Xxxx Xxxxxx – PB, 28 de Agosto de 2023.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX XXXXX
Comissão Permanente de Licitação FUNAD
MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEP
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0089/2020
Contratante MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEP
Contratado RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
Valor Original do Contrato 133.650,00
Nº do Aditivo 03
Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES
Valor do aditivo 0,00
Classificação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4050.0287.3390.39.500.9.1.1002.39
Período da Vigência do Contrato 5/6/2020 A 1/6/2024
Data da Assinatura do aditivo 23/5/2023
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 267.300,00
Publicado no DOE em 26/5/2023 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
Gestor do Contrato XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX - Mat.: 1509179
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - DIRETORA GERAL DA MFD
LICITAÇÃO
Unidade de Pronto Atendimento Guarabira
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 25.242.000126.2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, através do UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA – UPA GUARABIRA,
com sede na Rod. PB-057, S/N, Conj. Pró-Moradia, CEP: 58200-000 – Guarabira/PB, inscrito no CNPJ sob Nº 08.778.268/0051-20, PUBLICA, para conhecimento dos interessados que, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, realizará a Dispensa de Licitação para MATERIAL MÉDICO HOS- PITALAR (INSUMOS DIVERSOS).
Devido à urgência para solucionarmos a situação emergencial, informamos que aceitaremos as propostas
Universidade Estadual da Paraíba
EXTRATOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0208/2023
Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ContratadoAM PEREIRA ABRANTES LTDA EIRELI
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ELETRODOMÉSTICOS, QUE ATEN- DERÁ AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB.
Valor 115.582,00
Classificação Funcional-Programática 35.204.12.364.5006.4502.0274.4490.52.501.0.2.0000.00
Período da Vigência do Contrato 25/8/2023 A 31/12/2023 Data da Assinatura 25/8/2023
Gestor do Contrato XXXXXXXX XXXXX XXXXXX - Mat.: 102.660-8
XXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXX
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0206/2023
Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ContratadoAQUILA XXXXXXXX XXXX XX XXXXX
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, EQUI- PAMENTOS E ITENS DE MARCENARIA DESTINADO A PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB.
Valor 25.980,00
Classificação Funcional-Programática 35.204.12.122.5046.4216.0287.3390.30.500.0.1.1001.00
Período da Vigência do Contrato 25/8/2023 A 31/12/2023 Data da Assinatura 25/8/2023
Gestor do Contrato XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX - Mat.: 106.803-2 XXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXX