MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.756.246/0001-01, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF representada pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos Adjunto, Senhor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 37328 OAB/DF, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, nomeado pela Portaria do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário nº 117, de 21 de julho de 2016, publicada no DOU, Seção 2, de 22 de julho de 2016, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no
nº 59.456.277/0003-38,
XXX Xxxxxx 00, Xxxx X, xx 000, Xxxxxxxx
CNPJ/MF sob o
estabelecida no
Corporate Center, Salas 000 x 000, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000,
neste ato representada por
nº 7.641.020-1
seu Procurador, o Senhor XXXXX XXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade
nº 000.000.000-00,
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o em conformidade com o Contrato Social da
Empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00336/2015/CONJUR-MDS/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.095540/2015- 04, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 10/2016 por mais 12 (doze) meses.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 10/2016 de 09/03/2019 até 09/03/2020, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS
3.1. Pela execução dos serviços objeto do Contrato Administrativo nº 10/2016, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 750.167,82 (setecentos e cinquenta mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral da União, a cargo do Ministério da Cidadania, obedecendo à seguinte classificação orçamentária:
Gestão/Unidade: 550005
Funcional Programática: 08.122.2122.2000.0001 Programa de Trabalho: 093348
Fonte: 0151
Natureza da Despesa: 33.90.40 PI: 020004160HO
SB: 07
4.2. Para tanto, será providenciado o reforço à nota de empenho de nº 2019NE800037.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA
5.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 5% do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.
5.1.1. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 10/2016, nos mesmos termos inicialmente pactuados.
6. CLÁUSULA SEXTA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
6.1. Fica assegurado à CONTRATADA o direito de ter o seu pedido de reajuste de preços analisado.
6.1.1. Caso o reajuste de preços seja concedido, será celebrado termo de apostilamento, conforme disposições da Lei nº 8.666/1993.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo, por extrato, no Diário Oficial da União, nos termos do que dispõe o art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
8. CLÁUSULA OITAVA – DA RATIFICAÇÃO
8.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em uma via, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado digitalmente pelos contraentes.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
Oracle do Brasil Sistemas Ltda
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX
CPF: 000.000.000-00
CPF: 000.000.000-00
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/03/2019, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 07/03/2019, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, Adjunto(a), em 08/03/2019, às 16:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3264128 e o código CRC 43489E45.
Referência: Processo nº 71000.095540/2015-04 SEI nº 3264128
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 48, terça-feira, 12 de março de 2019
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO OFICIAL Nº 1/2019
OBJETO: Alienação de imóvel NÃO-OPERACIONAL de propriedade da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, localizado no Município de Araguari, conforme autorização para venda pelo Liquidante constante no processo administrativo 149/2019, nos termos da Lei Federal nº 6.404/76, Lei Federal nº 9.491/97, do Decreto Federal nº 9.589/2018 e da Resolução da Presidência da República - Secretaria da Casa Civil, nº 050/2018 de 16 de outubro de 2018. Sessão de Licitação: 03/04/2019 às 08h00min às 08h30min, para Credenciamento e Início da disputa: 03/04/2019 as 09h00min, Local: Conforme item 7.2 do Edital. Edital disponível no site da CASEMG xxx.xxxxxx.xxx.xx. Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida através do e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx.
Em, 11 de maçro de 2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO OFICIAL Nº 2/2019
OBJETO: Alienação de imóvel NÃO-OPERACIONAL de propriedade da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, localizado no Município de Buritis, conforme autorização para venda pelo Liquidante constante no processo administrativo 149/2019, nos termos da Lei Federal nº 6.404/76, Lei Federal nº 9.491/97, do Decreto Federal nº 9.589/2018 e da Resolução da Presidência da República - Secretaria da Casa Civil, nº 050/2018 de 16 de outubro de 2018. Sessão de Licitação: 03/04/2019 às 13h00min às 13h30min, para Credenciamento e Início da disputa: 03/04/2019 as 14h00min. Local: Conforme item 7.2 do Edital. Edital disponível no site da CASEMG xxx.xxxxxx.xxx.xx. Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida através do e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx.
Em, 11 de março de 2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 144/16-2045-1902-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16- 2045-1801-06-080-01-21-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões 01 e 02 da Unidade Silo Jaguaré - Lote II. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 144/16-2045-1902-06-080-01-2: a retificação da Cláusula Primeira do Contrato Primitivo e de Itens no Anexo I - Termo de Referência do Edital e do Contrato Primitivo, a alteração da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo e de Item no Anexo I - Termo de Referência do Edital e do Contrato Primitivo, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual Permissionária: HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 04.583.271/0001-78. Valor total de R$
229.200,00 (Duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos da cláusula sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2019. Data de Assinatura: 11/03/2019.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 044/2015
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Aplicação de Multa, nos termos da Cláusula Décima Segunda, item B, alínea "B1"; Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a CEAGESP, por prazo não superior a 02 (dois) anos, nos termos da Cláusula Décima Segunda, item C do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/15-1913-1601-17-030-14-1, à empresa CONSTRUTORA ANDRADE & SOUZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.345.811/0001-39.
São Paulo, 8 de Março de 2019. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 225001
Nº Processo: 093/2018. Objeto: Aquisição de Materiais - inseticidas para tratamento fitossanitário de grãos armazenados na rede armazenadora da CEAGESP, através do Sistema de Registro de Preços conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/03/2019 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 1946 Edsed Iii - Cpl., Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000- 2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2019 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/03/2019 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2019) 225001-99999-2019NE999999
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 817152/2015 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Horizontina/RS, - CNPJ nº. 87.612.834/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 817152/2015 para 01/09/2019. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA/RS - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Horizontina/RS, - CNPJ nº. 87.612.834/0001-36. PROCESSO: 71001.032169/2015-51. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx - XXX: 70.610-635 - BRASÍLA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 49/2019 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, Ex-Prefeito Municipal de Urandi/BA, Ofício nº 248/2019/MC/SE/SEGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF (SEI 3202334),
processo nº. 71001.005511/2013-89.
Brasília-DF, 11 de março de 2019. XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXXX
Diretora Executiva
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 550005
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 71000095540201504.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS - ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado :
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 10/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993
. Vigência: 09/03/2019 a 09/03/2020. Valor Total: R$750.167,82. Fonte: 151000000 - 2019NE800037. Data de Assinatura: 08/03/2019.
(SICON - 11/03/2019) 550005-00001-2019NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO nº
861896/2018, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 07/03/2019, Seção 3, página 3, onde se lê: "Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / XXXXXX XXXXXX DE MAGELA
MOURA - Secretária da Diversidade Cultural", leia-se: "Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA / XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX -
Secretário da Diversidade Cultural".
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011, ao Convênio Nº 767220/2011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente: MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87261509000176. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 142.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/05/2012 a 24/08/2019. Data de Assinatura: 08/03/2019. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX - Secretário de Fomento e Incentivo a Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 203003
Nº Processo: 01416012439201801.
PREGÃO SISPP Nº 22/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -.CNPJ Contratado: 03535902000544. Contratado : DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA
DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de backup de dados em disco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2018 e na proposta vencedora. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 10520/2002, Decreto 9507/2018, IN n° 05/2017 e 04/2014. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2022. Valor Total: R$792.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800209 Fonte: 100000000 - 2019NE800210. Data
de Assinatura: 11/02/2019.
(SICON - 11/03/2019) 203003-20203-2019NE800133
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01512.002174/2014-11 - Termo Aditivo nº 008/2019 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 368 - COMPROMISSÁRIO: Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RS - CNPJ n° 87.934.675/0001-96; Objeto: Prorrogar por 144 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Restauração da antiga sede dos Correios - Memorial do Rio Grande do Sul e o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (projetos). Da Prorrogação: 22/02/2019 a 15/07/2019. Data e Assinatura: 01/02/2019 - do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 343013
Número do Contrato: 13/2015.
Nº Processo: 01514005907201441.
TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 12442381000148. Contratado : O3L ARQUITETURA
LTDA -.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 28/02/2019 a 28/08/2019. Data de Assinatura: 28/02/2019.
(SICON - 11/03/2019) 343026-40401-2019NE800101
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 031/2019; Processo: 01530.000036/2019-86 PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Através Processos Criativos Ltda.; OBJETO: Cessão do Teatro Cacilda Becker para filmagem de espetáculo; VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2019, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Presidente da FUNARTE, e Georgia Guerra Peixe Kohout, Cessionário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019031200005
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.