PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
PROAD N° 3.203/2022 - CONTRATO N° 015/2022
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A EMPRESA LUMY & MORELLI BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL S/S LTDA. ME (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CATAVENTO), PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS OU CONDIÇÕES COMERCIAIS DIFERENCIADAS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, AOS PENSIONISTAS DO TRT2 E A SEUS DEPENDENTES.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, inscrito no CNPJ sob n° 03.241.738/0001-39, com sede na Xxx xx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxx Xxxxx/XX, representado neste ato por seu Desembargador Presidente, doravante designado TRT2 e, de outro lado, a empresa LUMY & MORELLI BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL S/S LTDA. ME (ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CATAVENTO), inscrita no CNPJ sob o nº 53.499.935/0001-20, sediada na Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxxxx Xxx Xxxxx/XX, doravante designada ESCOLA, neste ato representado pela Sra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, na presença de duas testemunhas, celebram o presente Contrato, em conformidade com o processo PROAD nº 3.203/2022, firmando o compromisso de cumpri-lo de acordo com as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a concessão de descontos ou condições comerciais diferenciadas aos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos pensionistas do TRT2 e a seus dependentes, nos produtos e serviços relacionados neste instrumento.
Parágrafo Primeiro: O presente contrato não envolve contrapartidas financeiras entre as partes que o subscrevem. Os pagamentos devidos pelos serviços prestados pela ESCOLA são de exclusiva responsabilidade dos beneficiários que os adquirirem, não recaindo sobre o TRT2 obrigação pelo ressarcimento resultante de atraso de pagamento ou outro prejuízo que possa ser causado por aqueles.
Parágrafo Segundo: Em nenhuma hipótese o TRT2 procederá a descontos em folha de pagamento dos valores derivados deste instrumento.
Parágrafo Terceiro: Para concessão do desconto ou da condição comercial diferenciada, o interessado deverá comprovar seu vínculo com o TRT2 mediante a apresentação de carteira ou cartão funcional, crachá ou contracheque. No caso dos dependentes, será exigido o documento de identificação do responsável para a comprovação da dependência.
XXXXXX X XXX XX XXXXX
XXXXXX XXXX: 43117
XXXXXX XXXXXX XXXXXX: 146048
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:12 530
LUMY E MORELLI BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL S S L:5349993500012 0
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Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
Proad nº 3.203/2022 - Contrato nº 015/2022
O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES
São obrigações das partes:
I) Da ESCOLA:
a. Conceder os seguintes descontos ou condições comerciais específicas aos beneficiários:
1. 15% de desconto no valor da mensalidade do primeiro filho;
2. 50% de desconto no valor da primeira matrícula;
3. 10% de desconto no valor da mensalidade a partir do segundo filho;
b. Manter todas as condições de qualificação, regularidade jurídica e fiscal exigidas no momento da contratação durante toda a execução deste contrato, exibindo, sempre que lhe for solicitado pelo TRT2, os documentos necessários para comprovar tais condições;
c. Assumir integral responsabilidade pelos danos causados pelos produtos e serviços oriundos desta parceria, devendo proceder imediatamente aos reparos necessários ou ao pagamento de indenização correspondente;
d. Prestar esclarecimentos ao TRT2 quando solicitada.
II) Do TRT2:
a. Divulgar as condições oferecidas pela ESCOLA em seu sítio eletrônico (intranet).
CLÁUSULA QUARTA: DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
A fiscalização e a gestão serão realizadas com o acompanhamento do presente contrato e serão exercidas pelo TRT2 por servidores designados por Portaria da Diretoria Geral da Administração, nominando-o e a seu substituto, a qual será juntada ao processo quando da sua publicação.
contrato.
CLÁUSULA QUINTA: DA RESCISÃO
O presente Contrato poderá ser rescindido pelas partes mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias.
Parágrafo Primeiro: Nenhuma indenização será devida pela rescisão antecipada do presente
Parágrafo Segundo: Os contratos entre os beneficiários e a ESCOLA deverão ser respeitados
integralmente pelo prazo original, em caso de rescisão antecipada do instrumento de parceria.
CLÁUSULA SEXTA: DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
O presente contrato poderá ser alterado por mútuo consentimento das partes.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
Proad nº 3.203/2022 - Contrato nº 015/2022
CLÁUSULA SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao TRT2 providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA OITAVA: DO FORO
O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o da Seção Judiciária de São Paulo/SP da Justiça Federal.
Para firmeza e validade do pactuado, os contraentes assinam o presente contrato.
São Paulo, data da última assinatura digital.
Assinado digitalmente
XXXX XXXXXXX X. VIDIGAL
Desembargador Presidente do Tribunal
Assinado digitalmente
XXXXXX XXXXX DO XXXXX XXXXXXX
Lumy & Morelli Berçário e Educação Infantil S/S Ltda. ME
Testemunhas:
Assinado digitalmente
XXXXXXX XXX XX XXXXX
Diretor da Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida
Assinado digitalmente
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAE n. 1.713/2022. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de São Joaquim/SC − 28ª Zona Eleitoral. Locador: Sr. XXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXX (CPF n. 182.164.809−97). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 6.407,77. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.36, Subitem 15. Reconhecimento: Xxxxxxx Xxxxxxx − Secretário de Administração e Orçamento, em 22/02/2022. Ratificação: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx − Diretor−Geral, em 22/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001−48. Objeto: Termo Aditivo n. 007/2022, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (altera o endereço da prestação dos serviços no Cartório Eleitoral de Canoinhas e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/02/2022. Pregão n. 023/2019.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 49.238/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico − Registro de preços para eventual aquisição de máscara descartável tripla
XXXXXXX XXXXXXX
Secretário de Administração e Orçamento
(SIDEC − 23/02/2022) 070020−00001−2022NE999999
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U. de 22/02/2022, Seção 3, pág. 141, onde se lê: "saldo de 24 (vinte e quatro) dias", leia−se: "saldo de 23 (vinte e três) dias".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico − Contratação de serviços preliminares e de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas e aparelhos de ar−condicionado.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Diretor Geral do Tre−sp
(SIDEC − 23/02/2022) 070018−00001−2022NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 80/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0018030−15.2020. , publicada no D.O.U de 28/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico − Aquisição de licenças de acesso de clientes (CAL) ao Windows Server 2019. Novo Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxx Xxxxx x XXX XXXXX − SPEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/03/2022, às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Diretor Geral do Tre−sp
(SIDEC − 23/02/2022) 070018−00001−2021NE000068
DIRETORIA−GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº0003284−74.2022.6.26.8000 − DLF 03/2022 − CONTRATADA: ATENAS
SERVIÇOS DE APOIO LTDA − OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios da Capital, depósitos de urnas, incluindo o fornecimento e mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) e Apêndices, na proposta comercial, nas planilhas de custos, e tudo que consta da Dispensa de Licitação Federal 3/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de sua transcrição. − FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 8.078/90 e da Resolução TSE nº 23.234/2010 − VALOR DO CONTRATO: R$ 636.437,64 − VIGÊNCIA: 03/03/2022 a
31/05/2022 − CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: dotação federal, Programa de Trabalho 00000000000XX0000 − "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.37 − "Locação de Mão de Obra", conforme Nota de Empenho n.º 347, de 17 de fevereiro de 2022 − DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022 − SIGNATÁRIOS:
Senhora Xxxxxx Xxxxxx, Diretora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Xxxxxx Xxxxx de Oliveria, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo aditivo. Processo SEI nº 0035307−15.2018.6.26.8000 − PEF 83/2019 − CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. − OBJETO: consignar a
repactuação de preços dos postos de ascensoristas e encarregado, concedida a partir de 1º/01/2022. Em consequência, reproduz−se o caput da cláusula V, bem como alteram−se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI, DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022 − SIGNATÁRIOS: Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo. Processo SEI nº 0052904−60.2019.6.26.8000 − PEF 49/2020
− CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A − OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por
20 (vinte) meses, correspondendo ao período de 08/05/2022 a 07/01/2024, com inclusão de cláusula resolutiva e consignar o reajuste de preço do Item 1, concedido a partir de 07/08/2021, de forma que se altera o caput da cláusula V, a alínea a1 da cláusula VII e seu §2º, bem como se atualiza a cláusula VIII − DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022 − SIGNATÁRIOS: Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e as Senhoras Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx , pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo aditivo. Processo: SEI 0055252−85.2018.6.26.8000 − PEF 12/2019 − CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. −
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 22/04/2022 a 21/04/2023. Em consequência, alteram−se a cláusula V, o parágrafo 2º da cláusula VI e se atualiza a cláusula VII do contrato − DATA DE ASSINATURA: 09/02/2022, SIGNATÁRIOS: Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor−Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo. Processo SEI nº 0052904−60.2019.6.26.8000 − PEF 49/2020 − CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA − OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato por 20 (vinte) meses, correspondendo ao período de 08/05/2022 a 07/01/2024, com inclusão de cláusula resolutiva, bem como consignar o reajuste de preços dos itens contratados, concedido a partir de 07/08/2021, de forma que se altera o caput da cláusula V, as alíneas b1, b2 e b3 da cláusula VII e seu §2º, bem como se atualiza a cláusula VIII − DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022 − SIGNATÁRIOS: Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Xxxxxxxx Xxxxxxxx X'Xxxxxx xx Xxxxxx, pela Contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021 - UASG 100001
Nº Processo: 0020646/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assepsia e descontaminação de rede de distribuição de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxxxxxxxx, Xx 00, Xxxxx X, Xxx X, X/000, Xxxxxxxx − BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000−5−00042−2021. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/03/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx e no sítio do TJDFT (xxx.xxxxx.xxx.xx)..
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet − 22/02/2022) 100001−00001−2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Processo TRT PROAD nº 6186/2021 − PE nº 04/2022 − Aquisição de mobiliário expositor, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos público a todos os interessados que os itens 01 e 02 do pregão nº 04/2022 restaram FRACASSADOS.
Rio de Janeiro−RJ, 23 de fevereiro de 2022.
XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Coordenadora da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Proad nº 4.594/2022. Objeto: Elaboração de Laudo Técnico de Engenharia e Relatório Técnico relativos às estruturas dos subsolos do prédio do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo . Empresa: L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. (CNPJ 53.020.152/0001−12). Valor total: R$ 108.000,00. Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Ratificação: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal. Data da Ratificação: 21/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 015/2022, Proad 3203/2022. Partes: TRT−2ª Região e Lumy & Morelli Berçário e Educação Infantil S/S Ltda. ME − Escola de Educação Infantil Catavento (CNPJ: 53.499.935/0001−20). Objeto: Concessão de descontos ou condições comerciais diferenciadas aos magistrados, servidores, pensionistas e a seus dependentes. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinam em 22/02/2022, pelo TRT−2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela escola: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 002/2022 (PROAD nº 58761/2021) − Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de toner para impressora Xerox VersaLink C8000.
Ata nº 001/2022 − Registrado os itens 1 a 7 à empresa Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda., CNPJ: 05.328.910/0001−11, no valor unitário R$1.320,00 para os itens 1 e 2, no valor unitário R$1.940,00 para os itens 3 e 4, e no valor unitário R$2.048,22 para os itens 5, 6 e 7. Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2023. As atas encontram−se disponíveis para consulta em xxxxx://xx0.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/XXXXxxxxx.xxx.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região comunica que no julgamento do Processo Administrativo Proad no. 51.148/2021, imputou a pena de suspensão temporária de participar de licitação ou impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, em face da empresa AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 77.853.083/0003−58). Desta forma, NOTIFICO a referida empresa para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, I, "f", da Lei no. 8.666/1993, contado da data da publicação deste.
Em 23 de fevereiro de 2022. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Diretor da Secretaria de Processos e Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região comunica que no julgamento do Processo Administrativo Proad no. 51.144/2021, imputou a pena de suspensão temporária de participar de licitação ou impedimento de contratar com a Administração pelo período de 4 (quatro) meses, em face da empresa XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 16011034845 (CNPJ 41.133.127/0001−66). Desta forma, NOTIFICO a referida empresa para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, I, "f", da Lei no. 8.666/1993, contado da data da publicação deste.
Em 23 de fevereiro de 2022. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Diretor da Secretaria de Processos e Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 49, II do Decreto 10.024/2019, que a empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.160.210/0001−10, sofreu sanção de suspensão temporária de participar de licitação ou impedimento de contratar com a Administração pelo período de 4 (quatro) meses (Processo de Penalidade PROAD nº 51.097/2021−PG−046/2020).
Em 21 de fevereiro de 2022. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Diretor da Secretaria de Processos e Acompanhamento de Contratos e Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato 074/2019, Proad 35.502/2018. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa SAMHI Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda. (CNPJ: 03.206.234/0001− 88). Rescisão do Contrato a partir de 01/04/2022. Assina em 22/02/2022, pelo TRT−2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA−GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA
Licitados: 1. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, 9. Andar, − Curitiba/PR ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00011− 2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/03/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet − 23/02/2022) 80012−00001−2022NE000241
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 80016
Nº Processo: 0005850−58.2021.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de supermercado (gêneros alimentícios), sob demanda, para o TRT da 10ª Região, no âmbito do DF, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Xxxxxx 00 Xxxxx x Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxx − BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00011−2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/03/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41. CONTRATADO: TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA − CNPJ
08.624.977/0001−91. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, co− processamento, tratamento e destinação final adequados dos resíduos do tipo A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes) gerados pelos serviços médico, odontológico e de enfermagem da Secretaria de Saúde do CONTRATANTE, em Belo Horizonte, de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 18.031/2009 do Estado de Minas Gerais, Decreto PBH 16.509/2016, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), Resolução ANVISA RDC 222/2018 e NBR 12.810 da ABNT (versão 2016), para atendimento das necessidades do TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019, Pregão Eletrônico 04/2022 e Processo e− PAD 20679/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168024 − 339039. NOTA DE EMPENHO: 2022NE000274, emitida em 01/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.130,00. VIGÊNCIA: De
23/02/2022 até 22/02/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2022. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx (pela contratada). 22SR007 − e−PAD 4374/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA−GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 772/2022 (PROAD). CD nº 81/2022. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de até
20 vagas no curso ead "TERCEIRIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE ARREGIMENTAÇÃO DE TRABALHO", tendo como docente o Juiz do Trabalho Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00. FAVORECIDO: Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul − FEMARGS. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168127. Classificação: 3390394801. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, em 21/02/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 80003
Nº Processo: 5029/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do Sistema de Detecção, Alarme e Combate a Incêndio − SDAI do Fórum Trabalhista de Belém
− Anexo V, conforme especificações, condições e prazos definidos no Anexo I − Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 15h00. Endereço: Xxxxxxxx Xxx Xxxxx X, X. 000, Xxxxxxxx, − Belém/PA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00006−2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/03/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações constantes do Termo de Referência − Anexo I deste Edital e as previstas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, prevalecerão as primeiras. .
XXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet − 23/02/2022) 80003−00001−2022NE000001
SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa POLO Ar−condicionado Serviços de Refrigeração Eireli − EPP; Objeto: prorrogação, excepcional, no prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 06/02/2022, com vigência até 06/08/2022 ou até a efetiva contratação administrativa a ocorrer nos autos do processo de contratação em andamento neste Regional, o que acontecer primeiro; PROCESSO TRT8 nº 2231/2019; Assinatura: 18 de fevereiro de 2022; pelo Tribunal a Exma. Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Desembargadora Presidente e, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 4/2022
− Manutenção predial. Itens 1 e 2: Fracassados.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 80012
Nº Processo: 272341. Objeto: Contratação de serviço de substituição da cobertura, recuperações de pisos e revestimentos, adequações de sustentabilidade e segurança e serviços complementares na Vara do Trabalho de Paranavaí. Total de Itens
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet − 22/02/2022) 80016−00001−2022NE000033
DIRETORIA−GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0006754−78.2021.5.10.8000. Contrato nº 025/2022. Contratantes: TRT da 10ª Região e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A − EBC. Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, de interesse do CONTRATANTE. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, a contar do dia 24/02/2022. Assinatura: 22/02/2022. Valor total: R$ 55.235,20. Cobertura Orçamentária: 33.91.39.90 e 33.90.39.90, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 0000XX000. Pelo TRT da 10ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 13/2022
Processo TRT n. 25.377/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: MEMORA Processos Inovadores S/A (CNPJ n. 36.765.378/0001−23). Objeto: Fornecimento de licenças e subscrições para produtos Vmware, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico, referente aos itens 08 e 32 da Ata de Registro de Preços do TRT da 1ª Região − PE Nº 53/2021 cujas especificações encontram−se detalhadas na Proposta Comercial e na Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: art. 38, parágrafo único, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Natureza de Despesa: 449040. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Notas de Empenho n. 2022NE000150. Valor total do Contrato: R$ 163.580,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 38 (trinta e oito) meses, para os itens 08 e 32, encerrando−se em 22/04/2025. Data da assinatura: 23/02/2022. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor−Geral, pelo Contratante, e Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 12/2022
Processo TRT n. 25.377/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: DECISION Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. (CNPJ n. 03.535.902/0001−10). Objeto: Fornecimento de licenças e subscrições para produtos Vmware, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico, referente aos itens 14 e 17 da Ata de Registro de Preços do TRT da 1ª Região− PE Nº 53/2021 cujas especificações encontram−se detalhadas na Proposta Comercial e na Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: art. 38, parágrafo único, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Natureza de Despesa: 449040. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Notas de Empenho n. 2022NE000152. Valor total do Contrato: R$ 373.520,00 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 38 (trinta e oito) meses, para os itens 14 e 17, encerrando−se em 22/04/2025. Data da assinatura: 23/02/2022. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor−Geral, pelo Contratante, e Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 80011
Nº Processo: 25705/2021. Objeto: Contratação de eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos prédios que abrigam as Varas do Trabalho, Fóruns Trabalhistas, Sede Administrativa, Sede Judicial e seus Anexos, todos sob responsabilidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo toda mão de obra e materiais necessários, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência − Anexo I e na Minuta de Contrato − Anexo IV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: E−mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, − Campinas/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00007−2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/03/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Conforme artigo 191, da Lei 14.133/2021, este Egrégio Tribunal informa que a presente licitação é regida de acordo com as leis citadas no artigo 193, inciso II da Lei 14.133/2021.
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Assistente de Licitações
(SIASGnet − 23/02/2022) 80011−00001−2022NE000001