Sumário
Sumário
Secretarias:
Secretaria Municipal de Administração e Previdência | 1 a 9 |
Secretaria Municipal de Educação | 9,10 |
Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento | 11 |
Fundo Municipal de Integração Social | 11,12 |
Fundação Municipal do Meio Ambiente | 12 |
Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis | 12 a 21 |
Anexo |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº
0756/SMAP/2011. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de serviços financeiros e outras avenças. Fundamentação legal: Termo de Dispensa de Licitação nº. 535/SMAP/DLC/2011. Preço: valor total pela exploração dos serviços: R$ 34.600.000,00 (trinta e quatro milhões e seiscentos mil reias). Prazo: 60 (sessenta meses) a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em até 12 (doze meses), atendidas as condições do §4º, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinaturas: Pelo Município: Dário Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pela Comcap: Xxxxxxx Xxxxxx X. Bagnati. Anuentes: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – IPUF, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – IGEOF, Xxxxxx Xxxxx – FLORAM, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx – FFC, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – FME, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – FPPS, Xxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - FMS e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxx pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0714/SMAP/2011.
Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda.. Objeto: Prestação de Serviços de recepção, digitação, encarregado nível I, copa, limpeza interna, e instrutor de informática, no Edifício Xxxx Xxxxxx. Preço: valor total mensal estimado: R$ 61.987,65 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: este contrato terá vigência a partir de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx pela Empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda..
PORTARIA nº 02056/2011: O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 004/07, para exercício do Cargo de TECNICO ENFERMAGEM, Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na SECRETARIA DE SAUDE. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá xxxxx xxxxx xx xxxxx xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA nº 02057/2011: O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, XXXXXX XXXXX XX XXXXX, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 004/07, para exercício do Cargo de TECNICO ENFERMAGEM, Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na SECRETARIA DE SAUDE. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá xxxxx xxxxx xx xxxxx xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA nº 02058/2011: O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 003/10, para exercício do Cargo de ENFERMEIRO, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na SECRETARIA DE SAUDE. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá xxxxx xxxxx xx xxxxx xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA nº 02068/2011: O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e
Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,
aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 004/07, para exercício do Cargo de MOTORISTA II, Classe 06, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na SECRETARIA DE SAUDE. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá xxxxx xxxxx xx xxxxx xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA nº 02086/2011: O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, XXXXXX XXXXXXXX, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 004/07, para exercício do Cargo de TECNICO ENFERMAGEM, Classe 08, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada na SECRETARIA DE SAUDE. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá xxxxx xxxxx xx xxxxx xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 12 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 02085/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores BRENO POCKSZEVNICKI, matrícula nº 23770- 1, ALINE CAMPANA, matrícula nº. 20455-2, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº. 4173-4, XXXXXX XXXXX,
matrícula nº. 8535-9, e XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 10856-1, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO e-SFINGE-Obras. Art. 2º. Fica
concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro 2011, ficando revogada a Portaria n° 01322/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 201 1. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02099/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores, XXXXX XX XXXX XXXXXXXX,
matrícula nº 03013-9, ocupante do cargo de Supervisor Escolar ll, XXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula nº 13852- 5, ocupante do cargo de Administrador Escolar ll e XXXXX XXXXXXXXXX, matrícula nº 16732-0, ocupante do cargo de Professor lV, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS II, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 02287/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02098/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXX XXXXXX XX XXXX, matrícula nº 03266- 2, ocupante do cargo de Administrador Xxxxxxx xxx, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, matrícula n° 18054-8, XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 14412-6,
ocupante do cargo de Nutricionista, XXX XXXXXXX, matrícula nº 14407-0, ocupante do cargo de Orientador Educacional ll e XXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 05591-3, ocupante do cargo de Administrador Escolar ll, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
SINDICÂNCIAS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 02288/2010. Florianópolis, 09 de setemb ro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02145/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR os servidores ENEDA KANFLANZ, matrícula n° 11562-2, XXXXXX XXXXXXX, matrícula n° 4922-0, XXXXX XXXXX XXXXX, matrícula n° 11980-6, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 4956-5, e
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula n° 6506-4, para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PRÉ-CONSULTA DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO AUTOMATIZADA CNAES/USO-ZONEAMENTO. Art. 2°.
Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei n° 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 01954/2010. Florianópolis, 1 5 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº 02144/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR os servidores XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula n° 23337-4, XXXXXXX XXXXX, matrícula n° 25247-6, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula n° 11602-5 e XXXXXX XXXXX XXXXXX,
matrícula n° 23166-5, para sob a presidência do pri meiro, compor a COMISSÃO DE PRÉ-CONSULTA DE VIABILIDADE AUTOMATIZADA CNAES/VIGILÂNCIA EM
SAÚDE. Art. 2°. Fica concedida gratificação por ati vidades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei n° 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 01953/2011. Florianópolis, 15 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02144/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e Instrução Normativa nº 005/2011; RE S O L V E : Art. 1°. DESIGNAR os servidores XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula n° 23337- 4, XXXXXXX XXXXX, matrícula n° 25247-6, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula n° 11602-5 e
XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula n° 23166-5, para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PRÉ-CONSULTA DE VIABILIDADE AUTOMATIZADA CNAES/VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Art. 2°. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei n° 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro
de 2011, ficando revogada a Portaria n° 01953/2011. Florianópolis, 15 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02145/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e Instrução Normativa nº 005/2011; R E S O L V E : Art. 1°. DESIGNAR os servidores ENEDA KANFLANZ, matrícula n° 11562-2, XXXXXX XXXXXXX, matrícula n° 4922-0, XXXXX XXXXX XXXXX, matrícula n° 11980-6, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 4956-5, e XXXXXXX XXXXX
XX XXXXX, matrícula n° 6506-4, para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PRÉ-CONSULTA DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO AUTOMATIZADA CNAES/USO-
ZONEAMENTO. Art. 2°. Fica concedida gratificação po r atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei n° 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Co missão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 01954/2010. Florianópolis, 15 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02085/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores BRENO POCKSZEVNICKI, matrícula nº. 23770- 1, XXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 20455-2, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº. 4173-4, XXXXXX XXXXX,
matrícula nº. 8535-9, e XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 10856-1, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO e-SFINGE-Obras. Art. 2º. Fica
concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro 2011, ficando revogada a Portaria n° 01322/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 201 1. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02099/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º.
DESIGNAR os servidores, XXXXX XX XXXX XXXXXXXX,
matrícula nº 03013-9, ocupante do cargo de Supervisor Escolar ll, XXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula nº 13852- 5, ocupante do cargo de Administrador Escolar ll e XXXXX XXXXXXXXXX, matrícula nº 16732-0, ocupante do cargo de Professor lV, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS II, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 02287/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02098/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXX XXXXXX XX XXXX, matrícula nº 03266- 2, ocupante do cargo de Administrador Xxxxxxx xxx, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, matrícula n° 18054-8, XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 14412-6,
ocupante do cargo de Nutricionista, XXX XXXXXXX, matrícula nº 14407-0, ocupante do cargo de Orientador Educacional ll e XXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 05591-3, ocupante do cargo de Administrador Escolar ll, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
SINDICÂNCIAS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 02288/2010. Florianópolis, 09 de setemb ro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02060/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1°. CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de setem bro de 2011, das Portarias n° 01301/2010, Comissão de Análise Logística, 01302/2010, Comissão de Modernização de Gestão Administrativa, 01305/2010, Comissão de Padronização de Procedimentos Administrativos e 01292/2010, Comissão de Sindicância II. Art. 2°. Es ta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02100/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003, Decreto n° 8808/2011 e Instrução Normativa n°005/20 11; RESOLVE: Art. 1º. Fica criado Grupo Técnico Executivo para revisão e atualização do Código de Posturas do Município de Florianópolis, que terá as seguintes atribuições: analisar e aprovar os produtos apresentados pela consultoria para execução do termo de referência do novo código de posturas municipal; planejar em conjunto com a consultoria as atividades com vistas à elaboração e entrega dos produtos, assim como as demais ações técnicas correlatas e pertinentes ao objeto, providenciar as medidas gerenciais e administrativa relativas ao contrato, apresentar ao Secretário de Habitação e Saneamento Ambiental e ao Senhor Prefeito a minuta final do novo código de posturas do Município de Florianópolis. Art. 2°. Ficam designados os servidores XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula n° 8214-7, ELSOM XXXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula n° 07427-6, XXXX XXXXXX XXXXXXX,
matrícula n° 19420-4 e XXXXXXX XXX XXXXX, matrícula n° 25.235-2, para comporem o Grupo Técnico Executivo I, com vistas a revisão e atualização do código de Posturas do Município de Florianópolis. Art. 3º. Fica designada XXXXXXX XXX XXXXX, como Coordenadora do Grupo Técnico. Art. 4° Fica concedido gratificação por e xercício de atividades especiais aos servidores que fazem parte deste grupo, de conformidade com art. 80, I, da Lei Complementar n° 063/03 e regulamentado pela Instruç ão normativa N° 005/2011. Art. 5° O prazo de duração d a Comissão será de 01 (um) ano. Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro 2011, ficando revogada a Portaria n° 00660/2011. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02101/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores, ADERILTO XXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 05464-0, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula n° 19138-8, XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº. 08472-7, XXXXX XXXXX XXXXXX XXXX, matrícula nº. 021019-6 e XXXX XXXX XXXXXXXX, matrícula n° 24207-1, para, sob a presidê ncia do primeiro comporem a COMISSÃO DO PROJETO XXXXXX.XXX.Xxx. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão
será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 02570/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02065/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores NEUSA D. XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula n° 08980-0, XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 08499-9, XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula n° 15571-9 e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula n° 12323-4,
para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS PARA PREVIDÊNCIA. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº. 02084/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº. 14380-4, XXXXXX XXXX XX XXXXX,
matrícula nº. 19552-9 e XXXXX XXXXXXX XXX, matrícula nº. 05158-6, para, sob a presidência da primeira comporem a COMISSÃO DA SEFIP. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02064/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº 03528-9, XXXXXX XXXXXX DE
XXXXXXXX, matrícula nº 08887-0, XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 20455-2, XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX,
matrícula n° 11898-2 e JOÃO DA LUZ, matrícula nº 21 202- 4, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E INTERCÂMBIO DE
NOVOS PROJETOS. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº. 02078/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art.1º. DESIGNAR os servidores XXXX XXXXX XX XXXX XXXXX, matrícula nº 08311-9, XXXXX XXXXXXXXX XX
XXXXX, matrícula nº. 12374-9, XXXXX XXXXXX, matrícula nº 09657-1, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº
10273-3 e XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº
04123-8, para, sob a presidência da primeira comporem a COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. Art.2º. Fica
concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art.3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art.4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1696/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02079/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº. 04994-8, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº. 06350-6, XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, matrícula nº. 19417-4, XXXXX XXXXXXXXX XXXX, matrícula nº.
07976-6 e XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula
nº. 08865-0, para, sob a presidência da primeira comporem a COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS. Art. 2º. Fica
concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus
efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1504/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº. 02080/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº. 07438-1, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 00000-0, XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX SILVA, matrícula nº. 23487-7, XXXXXX XX XXXX, matrícula nº. 24082-6 e XXXXX XXXXXXX XXXXX,
matrícula nº. 10530-9, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
PERICIAL. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 0459/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº. 02081/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº. 13021-4, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº.
14380-4, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº.
00000-0, XXXXXX XXXX XX XXXXX, matrícula nº. 05361-9 e
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula nº. 03247-6, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DA DIRF. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 0570/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº. 02082/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, matrícula nº. 00000-0, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº. 03507-6, DULCE
XXXXX XXXXX, matrícula nº. 06079-8, XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, matrícula nº. 04942-5 e XXXXXXX XXXXX
XXXXXX, matrícula nº. 08404-2, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE PUNIÇÃO DE EMPRESAS. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1515/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº. 02083/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 20321-1 XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 20336-0, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº. 19955-9 e XXXXXX XXXXXXXXX
XXXXXXX, matrícula nº. 16709-6, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO PARA PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 2012. Art.
2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1997/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02061/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX, matrícula n° 04004-5, XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 08499-9, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 06125-5, XXXXX XXXXXXX XXXX, matrícula n° 02976-9 e MARISA
XXXXXXXXX, matrícula nº 12781-7, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE NORMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA E
PROCEDIMENTOS. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02062/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 3507-6, XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX,
matrícula nº 16571-9, XXXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº 03092-9, XXXXXXX XXXXXXX XXXX, matrícula nº 14879- 2, XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 06205-7,
para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO E ANALISE DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO I. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº 01291/2010. Florianópolis, aos 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02063/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXX XXXXX, matrícula nº. 06848-9, XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 06181-6, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula
nº 4849-6, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 04697-3 e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, matrícula nº
07821-2, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO II. Art. 2º.
Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir 01 de setembro de 2011. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº 02066/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXX XXXXX, matrícula nº
08220-1, NEUSA D. XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 08980-0, XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 09853-1, XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX, matrícula nº 04004-5 e XXXXXXX XXXXXXX
DA COSTA, matrícula nº 12323-4, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº 01297/2010. Florianópolis, aos 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02067/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX,
matrícula nº 13021-4, XXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 19469-7, XXXXXX XXXX XXXXXXX, matrícula nº 03280-8 XXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 08561-8 e XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, matricula nº 09929-5,
para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS EM FOLHA DE
PAGAMENTOS Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº 01299/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02069/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa n° 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 06863-2, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX,
matrícula nº 08896-0, XXXXXX XXXX XX XXXXX, matrícula nº 19552-9, ROSICLÉIA XXXX XXXXXXXX, matrícula nº 90118-0, e XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº
10187-7, para sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE CONSIGNAÇÃO. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração
da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº 01296/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02070/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº. 06400-9, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula nº. 20979-1 MARIZETE XXXXX XXX XXXXX,
matrícula nº. 11555-0, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº. 09550-8 e XXXXX XXXXXXX XXX, matrícula nº. 05158- 6, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA . Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1292/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011.XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº. 02076/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXX XXXXX XX XXXX XXXXX, matrícula nº. 08311-9, XXXXXXX XXXXXX XXXXX,
matrícula nº. 04459-8, NILDE INES DE MELO, matrícula nº. 11413-8, XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, matrícula nº.
19417-4 e XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula
nº. 04123-8, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS. Art. 2º. Fica
concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1304/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº. 02077/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e
Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXX XXXXX XX XXXX XXXXX, matrícula nº. 08311-9, XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, matrícula nº. 00000-0, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº. 13154-7, XXXXXXX XXXXX, matrícula nº. 05598-0 e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,
matrícula nº. 11140-6, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO PARA PLANEJAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTOS DE CARGOS DO
QUADRO DO MAGISTÉRIO. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Parágrafo Único: Ficam excluídas do recebimento da gratificação prevista no art. 2º, as servidoras XXXX XXXXX XX XXXX XXXXX, matrícula nº. 08311-9 XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, matrícula nº. 19417-4.
Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1465/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 02071/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 09852-3, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX,
matrícula nº 06368-1, XXXXXX XXXXX XXXX X. XXXXXXXXX, matrícula nº 11274-7, VALDECI DE XXXXXX XXXXXX, matrícula nº 08346-1 e XXXX XXXXX,
matrícula nº 17751-2, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE ACIDENTE DE SERVIÇO.
Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria n° 01293/2010. Florianópolis, 0 9 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº 02072/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº. 03852-0, XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, matrícula
nº. 11898-2, XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº. 08876-5, XXXXX XXXXX, matrícula nº. 11544-4 e XXXXXX
XXXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº. 06360-6, para, sob a presidência da primeira comporem a COMISSÃO DE PROMOÇÃO DO QUADRO CIVIL I. Art. 2º. Fica
concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1294/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº. 02073/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 04459-8, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX,
matrícula nº. 04697-3, CLEUZA REGINA, matrícula nº. 12403-6, JAILTON XXXXXXX XXXX, matrícula nº. 14879-2, e XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº. 04389-3,
para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE PROMOÇÃO DO QUADRO CIVIL II. Art.
2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 2226/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
PORTARIA Nº. 02074/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Portaria nº 0947/2010; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº. 04994-8, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº. 19412-3, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº. 08865-0, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº. 08887-0 e XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX
XXXXXX, matrícula nº. 03525-9, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE ADMISSÃO FUNCIONAL. Art. 2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1295/2010. Florianópolis, 09 de
setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração e Previdência PORTARIA Nº. 02075/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da
competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333 de 07 de abril de 2005, conforme estabelecido no art. 80 da Lei Complementar nº 063/2003 e Instrução Normativa nº 005/2011; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº. 05009-1, XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX,
matrícula nº. 07918-9, XXXXX XXXXX XXXX, matrícula nº. 08984-2, XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº. 08405-0 e XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, matrícula nº. 17737-7,
para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE MULTA DE TÂNSITO. Art.
2º. Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011, ficando revogada a Portaria nº. 1300/2010. Florianópolis, 09 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário
Municipal de Administração e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA ADS nº 02140/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora XXXXXX XXXXXX, matrícula nº 25544-0, PROFESSOR XXXXXXXXXX XXX (1326) EDUCACAO INFANTIL (029), para
no período de 15/09/2011 a 25/11/2011, atuar em caráter temporário no(a) CRECHE BEM-TE-VI (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 90278-0, por estar em Licença para Tratamento de Saúde (03).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 02141/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 27453-4, PROFESSOR SUBSTITUTO III (1326) EDUCACAO INFANTIL (029), para
no período de 09/09/2011 a 14/10/2011, atuar em caráter temporário no(a) CRECHE SANTA TEREZINHA MENINO JESUS (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
DEONISIA AZELIR FLORENTINO DOS SANT, matrícula nº
13328-0, por estar em Licença para Tratamento de Saúde (03).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 02142/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 16934-0, PROFESSOR XXXXXXXXXX XXX (1326) AUXILIAR DE
ENSINO (056), para no período de 15/09/2011 a 17/10/2011, atuar em caráter temporário no(a) NEI TAPERA (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 16596-4, por estar em Licença para Tratamento de Saúde (03).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 02143/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 27448-8, PROFESSOR XXXXXXXXXX XXX (1326) AUXILIAR DE ENSINO (056), para
no período de 15/09/2011 a 17/10/2011, atuar em caráter temporário no(a) NEI TAPERA (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 16596-4, por estar em Licença para Tratamento de Saúde (03).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 02144/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora NEOLI MADRUGA DE XXXX XXXXXXX, matrícula nº 27332-5, PROFESSOR SUBSTITUTO III (1326) EDUCACAO
INFANTIL (029), para no período de 15/09/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) NEI CANTO DA LAGOA (343307), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº
09472-2, por estar em Readaptação (13).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 02145/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora XXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 21182-6, PROFESSOR
XXXXXXXXXX XXX (1326) EDUCACAO INFANTIL (029), para
no período de 23/09/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) CRECHE CELSO PAMPLONA (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 09847-7, por estar em Licença Prêmio (12).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 02146/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora XXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 21182-6, PROFESSOR XXXXXXXXXX XXX (1326) EDUCACAO INFANTIL (029), para
no período de 23/09/2011 a 21/12/2011, atuar em caráter temporário no(a) CRECHE CELSO PAMPLONA (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 09847-7, por estar em Licença Prêmio (12).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 02147/11: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, RESOLVE: Artigo 1º ADMITIR a servidora MARISTELA GAMBA, matrícula nº 27641-3, PROFESSOR XXXXXXXXXX XXX (1326) EDUCACAO INFANTIL (029), para
no período de 15/09/2011 a 04/10/2011, atuar em caráter temporário no(a) CRECHE DONA COTA (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, matrícula nº 16364-3, por estar em Licença para Tratamento de Saúde (03).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 162/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Professor, no período de 12 a 26 de setembro de 2011, sem ônus para o Município de Florianópolis, tendo em vista que estará usufruindo de Licença Prêmio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 30 de agosto de 2011. XXXXX XXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2011/0724-00)– SMS/FMS X CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 332/SMAP/DL/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, de acordo com a disponibilidade dos produtos e, ainda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Valor Estimado: R$4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: Xxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx pela SMS/FMS, e Cidônia Schuster, por Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e de conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar duas audiências, sendo a primeira para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício de 2011 e a segunda para Apresentar e Discutir a Proposta do Orçamento para o exercício de 2012, no seguinte local, data e horário: Local – Plenárinho da Câmara Municipal de Florianópolis Rua Xxxxx Xxxxxxxxx, nº. 35 – Centro – Florianópolis Data - 23 de setembro de 2011 Horário – 14:30 horas. Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 18 de agosto de 2011. XXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 779/FMIS/2010. O presente Termo Aditivo
tem por finalidade estabelecer o acréscimo do valor do contrato, bem como novo prazo de vigência ao contrato, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de reforma e adequação do espaço físico de parte da edificação (prédio dois) da Fundação Xxxxx Xxxxx, para implantação do Projeto “Animando a Cultura da Ilha”, decorrente do Convite nº. 559/SMAP/DLC/2010, homologado em 05/10/2010. Do acréscimo - Fica concedido o acréscimo de R$ 16,61 (dezesseis reais e sessenta e um centavos), representando o percentual de 0,013290% (zero vírgula treze mil duzentos e noventa por cento) sobre o valor inicialmente contratado. Do prazo - Considerando o que preconizam os incisos I e IV do artigo 57, da lei nº. 8.666/93; fica estipulado o prazo de vigência do referido Contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início em 13 de julho de 2011 e término em 10 de setembro de 2011, após a assinatura do presente Termo Aditivo. Florianópolis, 12 de julho de 2011. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Secretário Adjunto Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental x Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Avalius Engenharia Ltda. – ME.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº.
745/FMIS/2011. O presente contrato tem como objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração de levantamento topográfico e projetos de engenharia para obras complementares a serem implantadas na Comunidade Xxxxx Xxxxxx - Florianópolis – SC., decorrente do Processo de Licitação Convite nº 342/SMAP/DLC/2011. O valor do presente contrato a preços a preços iniciais é de R$: 66.736,37 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) conforme quadro de quantidades e preços unitários anexos, parte integrante da proposta. O prazo de execução é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela Contratada. Florianópolis, 22 de agosto de 2011. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Secretário Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental e Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social e.e. x Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – AR Consultoria e Saneamento Ltda.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº
0080/FMIS/2011 Fica autorizada a empresa AR Consultoria e Saneamento Ltda. a iniciar os serviços de elaboração de levantamento topográfico e projetos de engenharia para obras complementares a serem implantadas na Comunidade Xxxxx Xxxxxx - Florianópolis – SC, objeto do contrato nº. 745/FMIS/2011 firmado com este Município através do Fundo Municipal de Integração Social, decorrente do Processo Licitatório na modalidade de Convite nº. 342/SMAP/DLC/2011, homologado em 08/08/2011. O valor do presente contrato a preços a preços iniciais é de R$: 66.736,37 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), o prazo de execução é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela Contratada. Florianópolis, 15 de setembro de 2011. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
– Secretário Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental e Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social e.e.
PORTARIA Nº. 008/FMIS/2011. O ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. No uso
de sua atribuição, RESOLVE: Designar o engenheiro Renato Pagani, matrícula nº. 17390-8, para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de elaboração de levantamento topográfico e projetos de engenharia para obras complementares a serem implantadas na Comunidade Xxxxx Xxxxxx - Florianópolis
– SC., objeto do contrato nº. 745/FMIS/2011 firmado com este Município através do Fundo Municipal de Integração Social, decorrente do Processo Licitatório na modalidade de Convite nº. 342/SMAP/DLC/2011, homologado em 08/08/2011. Florianópolis, 13 de setembro de 2011. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - Secretário Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental e Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social e.e.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 540/SMAP/DLC/2011. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância humana desarmada para o Centro de Convivência do Morro do Mocotó e para atender a Sede de Triagem de Resíduos Sólidos do Xxxxx Xxxxxx - Associação de Recicladores Esperança, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos do edital. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 06/10/2011 às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 06/10/2011 a partir das 14:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC –Rua Xxxxxxxxxxx Xxxxx, nº 656, Edifício Xxxx Xxxx, 3º andar – xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX. O edital poderá ser acessado pelo site: xxx.xxx.xx.xxx.xx.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367/FLORAM/2011 As
partes contratantes, de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato mediante as condições anteriormente ajustadas, modificando-se o prazo, que continua por tempo determinado, e passa a fluir do dia 29 de agosto de 2011, com término no dia 28 de setembro de 2011, e o valor, modificando-se em um acréscimo contratual de R$ 39.415,03 (trinta e nove mil quatrocentos e quinze reais e três centavos), passando o contrato para R$ 210.165,27 (duzentos e dez mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Contratada: Inex Engenharia LTDA.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF, através do Presidente da Comissão Municipal de Leilão de Veículos Apreendidos, Removidos ou Retirados de Circulação, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 4º da Lei 6.575, de 30 de setembro de 1.978, artigo 5º da Resolução 331/2009 do CONTRAN, Lei Municipal n.º 7.617, de 28 de abril de 2008 e Portaria 039/IPUF/2010, NOTIFICA, os proprietários, bem como os agentes financeiros/Bancos e pessoas detentoras de Reserva de Domínio, adiante discriminados, os quais, deverão comparecer no setor de veículos apreendidos, removidos ou retirados de circulação, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX, ou no telefone para contato (00) 00000000, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 xxxxx, xxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a contar da data da publicação deste Edital, promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena de assim não o fazendo, o bem ir a Leilão, tudo conforme legislação em vigor: Veículos com identificação do proprietário cadastrados no Sistema RENAVAM: Lote 1693 - XXXXXXXX XXXXXXXX
DOS SANTOS, veículo FIAT PALIO FIRE, ano 2005, placa AML7356, chassi 0XX00000000000000; Lote 2577 - XXXXXX XX XXXXX E SILVA, veículo HONDA CG 125
XXX, ano 2006, placa MFK4560, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 2578 - XXXXX XXXXXXXX X XXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003,
placa ILG7071, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 2579 - XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, veículo JTA/XXXXXX
INTRUDER 125, ano 2008, placa MEE0164, chassi 0XXXX00XX0X000000; Lote 2605 - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano
2000, placa MBO3477, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 2649 - REGIANE DA SILVA, veículo YAMAHA YBR 125K,
ano 2005, placa MDQ2437, chassi 0X0XX000000000000; Lote 2784 - XXXX XXXXXX XXXXXX, veículo YAMAHA YBR
125K, ano 2004, placa ILV0092, chassi 0X0XX000000000000; Xxxx 0000 - XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, veículo YAMAHA YBR 125ED,
ano 2006, placa MDV8756, chassi 0X0XX000000000000; Lote 2786 - XXXXXXX XXXXXX, veículo SUNDOWN MAX
125 SE, ano 2008, placa MFR9099, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 2787 - XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1980, placa LWV8128, chassi CG1251106051; Lote 2789 - ELCI XXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA X 000 XXX, ano 2001, placa MET5230, chassi 0X0XX00000X000000; Xxxx 0000 - XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2000, placa IJL2194, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 2792 - XXXXXXX XX XXXXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX000000000000; Lote 2793 -
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, veículo XXX/XXXXXX
XX000 YES, ano 2006, placa MDK7613, chassi 0XXXX00XX0X000000; Lote 2796 - IARA TEREZINHA FERMINO, veículo HONDA C 100 BIZ MAIS, ano 2004,
placa ALY2561, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 2817 - XXXXX XXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG 125, ano
1982, placa LXO6278, chassi CG125BR1212281; Lote 2880 - XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, veículo
YAMAHA YBR 125E, ano 2002, placa MBJ9223, chassi 0X0XX000000000000; Lote 2881 - VALDIR LERIA DOS SANTOS, veículo HONDA CBX 000 XXXXXX, xxx 0000,
xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 2992
- XXXXXX XXXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125,
ano 1982, placa LWT1835, chassi XX000XX0000000; Xxxx 0000 - XXXXXX XXXXX XX XXXXX, veículo FORD ESCORT
1.0 HOBBY, ano 1996, placa AFX7902, chassi 0XXXXX000XX000000; Lote 3036 - XXXXXXXX XX XXXXXXX, veículo VOLKS PASSAT, ano 1976, placa LXI9453, chassi BT084097; Lote 3042 - XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998, placa MAF8795, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 3045 - XXXXX XXXXX, veículo FIAT 147, ano 1979, placa MAF2293, chassi 147A0243149; Lote 3100 - XXXXX XXXXXXX XXXXXX, veículo GM KADETT IPANEMA GL, ano 1998, placa MBC4821, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 3139 - XXXX XXXXX XXXXXXX, veículo VOLKS FUSCA 1300, ano 1967, placa LXC0057, chassi B7365200; Lote 3206 - XXXX XXXXXX XXXXXX, veículo FORD DEL REY, ano 1984, placa LXD3721, chassi LB8ABY77461; Lote 3221 - XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, veículo FORD COURIER 1.6 L, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0XXXXXXXX0X000000; Lote 3223
- XXXXXXXX XXXX, veículo FORD ESCORT, ano 1992,
placa LZP1849, chassi 0XXXXX00XXX000000; Lote 3243 - DIBENS LEASING S/A ARR MERCANTIL, veículo GM
CELTA 4P LIFE, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0XXXX00000X000000; Lote 3425 - XXXXXXX XXXXXXX
XX XXXXX, veículo VOLKS GOL 16V, ano 2000, placa MEI8450, chassi 0XXXXX000XX000000; Lote 3445 - CRISTIANO SALLES COIMBRA, veículo YAMAHA YBR
125E, ano 2001, placa IJV6994, chassi 0X0XX000000000000; Lote 3601 - XXXXXXX XXXXXXXX,
veículo SUNDOWN WEB 100, ano , placa JUZ2505, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 3620 - MATEUS PEDROSO DE MORAIS, veículo SUNDOWN MAX 125 SE, ano 2006,
placa MFE1191, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 3639 - WAGNER DOS SANTOS, veículo HONDA CG 150 TITAN
KS, ano 2008, placa MED8253, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3641 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo KASINSKI
SETA 125, ano 2007, placa MEM5216, chassi 00XXX00000X000000; Lote 3644 - XXXXXXX XXXXX
FERREIRA, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2002, placa MCE3249, chassi 0X0XX000000000000; Lote 3650 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo KASINSKI FLASH K
150, ano 2007, placa MDR5755, chassi 00XXX00000X000000; Lote 3655 - XXXXX XXXXXXXXX
KOCK, veículo HONDA CG 125, ano 1980, placa LYL6607, chassi CG1253017306; Lote 3680 - XXXXXX XXXXX,
veículo YAMAHA DT 200, ano 1992, placa LWR6582,
chassi 0X00XX000X0000000; Lote 3682 - XXX XXXXX DE
SOUZA, veículo HONDA CG 125, ano 1998, placa LZO0801, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 3683 - CLEITON MANENTE, veículo HONDA CG 125 TITAN KS,
ano 2002, placa MCD7246, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3684 - XXXXXX XXXXXX, veículo YAMAHA RD 135,
ano 1997, placa LYK8411, chassi 0X00XX00000000000; Lote 3688 - XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, veículo
HONDA XL 250, ano 1985, placa LXG2533, chassi XL250BR2022300; Lote 3690 - XXXXXX XXXXXXX
XXXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125 K, ano 2004, placa MCE0295, chassi 9C6KE04404005671; Lote 3691 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, veículo JTA/SUZUKI
INTRUDER 125, ano 2003, placa MCG3616, chassi 0XXXX00XX0X000000; Lote 3693 - XXXXX XXXXXXXX
TOZETTI, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LXP0919, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 3698 - MAICON RIBEIRO, veículo HONDA CG 150 TITAN KS,
ano 2007, placa MDO8313, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3699 - XXXXX XXXXXX XX XXXXX, veículo HONDA
CG 125 TITAN KS, ano 2000, placa MEG8640, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 3701 - SALETE CECILIA
CARNIEL, veículo HONDA X 000 XXX, ano 2005, placa MCQ3974, chassi 0X0XX00000X000000; Xxxx 0000 - XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG 125
TITAN, ano 1995, placa LXF5987, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 3707 - XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, veículo SUNDOWN MAX 125 SE, ano 2007,
placa INY6204, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 3708 - XXXXXXX XXXXX XXXXXX, veículo YAMAHA DT 180, ano
1984, placa IGJ3531, chassi 23K014467; Lote 3715 - ADEMIR CLANDINO PADILHA, veículo KASINSKI MIDAS
FX 110, ano 2000, placa ACN8027, chassi 00XXX000XXX000000; Lote 3717 - LADY LEAL, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MCX3138, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3718 - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, veículo HONDA CG
125 TITAN KS, ano 2003, placa MDU0992, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3719 - XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2002, placa MBM2473, chassi 0X0XX000000000000; Lote 3720 - NELI TEREZA SCHWALBERT LIMA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2006, placa MDF9443, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3721 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1988, placa LYE0670, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 3723 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, veículo SUNDOWN HUNTER 90, ano 2007, placa MEF8567, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 3726 - XXX XXXXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MEP2821, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3727
- XXXXXXXXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG 125, ano
1989, placa MAA0586, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 3731 - XXXXXX XXXXXXX, veículo YAMAHA RD 135, ano
1997, placa LYO2063, chassi 0X00XX000X0000000; Lote 3732 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG
125, ano 1981, placa MAA6203, chassi CG125BR1123415; Lote 3738 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, placa MBW6782, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3740 - XXXX XXXXXX
MUNIZ, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004,
placa MEO3662, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3747 - XXXX XXXXXX DA ROSA, veículo YAMAHA RD 135, ano
1995, placa LZE9920, chassi 0X00XX000X0000000; Lote 3755 - XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, veículo
HONDA CG 125, ano 1988, placa LXP8148, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 3756 - XXXXX XXXXX XXXXXXX DO PRADO CHIAMOLERA, veículo HONDA
CG 125 TITAN ES, ano 2002, placa MBO5115, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3757 - XXXXXX XXXXXXX DE AGUIAR, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2003,
placa MBW0155, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3758 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, veículo HONDA ML 125, ano 1983, placa IBZ7941, chassi CG125BR2058111; Lote 3760
- XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, veículo HONDA CG 125
TITAN KS, ano 2001, placa MBU7521, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 3762 - XXXXXX XXXXXX LADEIA DE VASCONCELOS, veículo HONDA CG 125,
ano 1981, placa LXV6201, chassi CG125BR1148252; Lote 3764 - XXXXXXXXX XXXX XXXXX, veículo HONDA
TURUNA 125, ano 1982, placa LXT6687, chassi CG125BR3046638; Lote 3765 - XXXXXXXX XXXXXX DE
XXXXX, veículo YAMAHA YBR 125E, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX000000000000; Lote 3767 - XXXXXXX XXX XXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125K,
ano 2002, placa MBY3276, chassi 0X0XX000000000000; Lote 3773 - XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX,
veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1996, placa LXJ3421, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 3785 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano
1990, placa LWR4734, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 3788 - XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, veículo AVA DMA
ALTINO, ano 2000, placa MES6350, chassi 00XXX000XXX000000; Lote 3789 - XXXXX XXXXXXX
XXXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1980, placa AA687, chassi CG1252019915REM; Lote 3792 - EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, veículo AGRALE SXT 16.5,
ano 1986, placa KY013, chassi 10156604; Lote 3795 - XXX XXXX XXXXXXXXX, veículo HONDA TURUNA 125, ano
1982, placa LWR2807, chassi CG125BR3052965; Lote 4288 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2004, placa MCH4163, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 4329 - XXXXX XXXX XXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125K, ano
2003, placa MCL6908, chassi 0X0XX000000000000; Lote 4492 - XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX, veículo YAMAHA
YBR 125K, ano 2003, placa DGR4792, chassi 0X0XX000000000000; Lote 4752 - XXXXX XXXXXXX,
veículo HONDA C100 BIZ ES, ano 2003, placa MCK9058, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 4772 - XXXXX XXXXXXXXX DE MELO, veículo YAMAHA YBR 125E, ano
0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX000000000000; Lote 4790 - XXXXX XXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 150
TITAN KS, ano 2005, placa MCQ4194, chassi 0X0XX00000X000000; Xxxx 0000 - XXXXXXXX XXXXX XX
XXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LXC7587, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 5380 - XXXXXXX XXXX XXXXXX, veículo FIAT FIORINO 1.0, ano
1995, placa LXF6026, chassi 0XX000000X0000000; Lote 5386 - ENY HOMANN, veículo FIAT PALIO, ano 2000,
placa IJE2303, chassi CORROIDO; Lote 5400 - XXXX XXXXXX, veículo GM MONZA, ano 1984, placa LYA1874, chassi 0X00XX00XXX000000; Lote 5456 - XXXXXXXXX
XXXXXX XX XXXXX, veículo FIAT UNO, ano 1988, placa BUO9006, chassi 0XX000000X0000000; Lote 5603 - XXXXX XXXXXX XXXX, veículo VOLKS XXX XX, xxx 0000,
xxxxx XXX0000, chassi 0XXXXX00XXX000000; Lote 5605 - XXXXXXXX XXXXXXXX, veículo GM CORSA WIND, ano 1996, placa CBF4696, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5612 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX, veículo FIAT
PREMIO CS, ano 1987, placa LXQ5990, chassi 9BD146000H32311Z6; Lote 5628 - XXXX XXXXXX
MACEDO, veículo GM MONZA SL/E, ano 1984, placa LZT8156, chassi 9BG5JK11SEEB042195; Lote 5631 - UBIRAJARA DE FREITAS AMARANTE, veículo FORD
ESCORT 1.8, ano 1990, placa IIQ2303, chassi 9BFZZZ54ZLB56780; Lote 5632 - XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, veículo FIAT UNO ELETRONIC, ano 1994,
placa MAM4327, chassi 0XX000000X0000000; Lote 5636 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, veículo
FORD FIESTA GL, ano 2000, placa DBH3491, chassi 0XXXXXXXXXX000000; Lote 5638 - DAMIAO MONTEITO DE ARAUJO, veículo VOLKS FUSCA 1300, ano 1977,
placa LYW6121, chassi BJ619179; Lote 5639 - AUTO IMPORT LTDA ME, veículo FORD FIESTA, ano 1998,
placa CNM3098, chassi 0XXXXXXXXXX000000; Lote 5642
- XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, veículo FORD KA, ano 1998, placa AHR7191, chassi 0XXXXXXXXXX000000; Lote 5643 - XXXXXXX XXX XXXXXX, veículo FORD
ESCORT 1.8 GL, ano 1994, placa AEK0714, chassi 9BFZZZ54ZRB445288REM; Lote 5650 - ALISUL ALIMENTOS S/A, veículo FIAT UNO MILLE EX, ano 1999,
placa IIU3654, chassi 0XX000000X0000000; Lote 5653 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo
PEUGEOT 306 XS, ano 1997, placa LYY6736, chassi 0X00XXXX0XX000000; Lote 5655 - XXXXXXX XXXXXXXXX, veículo VOLKS POINTER CLI 1.8, ano 1995,
placa BYD8110, chassi 0XXXXX00XXX000000; Xxxx 0000
- XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, veículo GM MONZA GLS,
ano 1994, placa BPI9370, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5659 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX
XXXXXXXX, veículo GM CHEVY 500 SL, ano 1989, placa LYL0320, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5662 - XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, veículo GM
KADETT SL/E, ano 1991, placa LYE5379, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5663 - XXXXX XXXXXX
XXXXXX, veículo VOLKS QUANTUM CL, ano 1989, placa LZG8118, chassi 0XXXXX00XXX000000; Lote 5666 -
XXXXXXX XXXXXX, veículo FORD KA, ano 1998, placa LZE2901, chassi 0XXXXX0XXXX000000; Lote 5669 - VIRISSIMO DA VEIGA COUTINHO JUNIOR, veículo
VOLKS GOLF GL, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0XX0000XXXX000000; Lote 5672 - XXXXXXX XX
SILVEIRA, veículo GM KADETT SL EFI, ano 1993, placa LXO9349, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5678 - LORGES XXXXXXXXX XXX XXXXXXX, veículo VOLKS
QUANTUM CS, ano 1986, placa LZW6240, chassi 9BWZZZ33ZGPZ223008; Lote 5679 - XXXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, veículo FORD ESCORT L, ano
1984, placa AGT8409, chassi 0XXXXXXXXXXX00000; Lote
5681 - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, veículo GM
MONZA, ano 1986, placa LXM5209, chassi 0XX0XX00XXX000000; Lote 5682 - ADILSON
XXXXXXXXX, veículo FORD ESCORT, ano 1985, placa LYT4575, chassi 0XXXXXXXXXXX00000; Lote 5683 - XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX, veículo FIAT ELBA
CSL 1.6, ano 1990, placa LZY9017, chassi 0XX000000X0000000; Lote 5686 - XXXXXX XXXXXX,
veículo GM CHEVETTE SL, ano 1988, placa LXP7632, chassi 00XXX00XXXX000000; Lote 5689 - XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, veículo FIAT UNO MILLE SMART,
ano 2001, placa KNM5076, chassi 0XX00000000000000; Lote 5690 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, xxxxxxx XXXX
ESCORT L, ano 1987, placa HOR0670, chassi 0XXXXXXXXXXX00000; Lote 5694 - XXXXX XXXXXXX,
veículo XXXXX XXXXXXX, ano 1990, placa BMC7433, chassi BWZZZ32ZLP021693; Lote 5695 - XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, veículo GM XXXXXX
SL, ano 1991, placa LZD1215, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5696 - XXXXXXX XXXX
MEURER, veículo VOLKS GOL 1000, ano 1995, placa CAG8431, chassi 0XXXXX000XX000000; Lote 5706 - XXXXX XXXXX XXXXXXX, veículo GM CHEVETTE
XXXXX, ano 1984, placa LZD2575, chassi NÃO TEM; Lote 0000 - XXXXX XXXXX XXXXXXX, veículo FIAT UNO MILLE
XXXXX, ano 2001, placa MBX7832, chassi 0XX00000000000000; Lote 5711 - XXXXXX XXXXX DE
XXXXX, veículo VOLKS VOYAGE, ano 1983, placa LXG4493, chassi 0XXXXX000XX000000; Lote 5715 - XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, veículo VOLKS VOYAGE LS,
ano 1982, placa LYJ0395, chassi BN046648; Lote 5719 - BANCO BRADESCO FINANCIAMNTOS S/A, veículo GM
CORSA GL, ano 1998, placa MBV4060, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5721 - XXX XXXXX XXXXXX,
veículo FORD ESCORT 1.0 HOBBY, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0XXXXX00XXX000000; Lote 5722 - SILENE MARIA DA SIVA, veículo GM CHEVETTE SL, ano
1498, placa LXZ4084, chassi 0XXXX00XXXX000000; Lote 5727 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, veículo FIAT UNO
MILLE EP, ano 1996, placa AGC6498, chassi 9BD146107T566508; Lote 5728 - XXXXXXX XXXXXX DE
XXXXXXX, veículo VOLKS FUSCA 1300, ano 1972, placa LYU1253, chassi BP887302; Lote 5730 - XXXXXXX XXXX
XXXXX, veículo GM CHEVETTE, ano 1980, placa LXH7592, chassi 5C11AKC138333; Lote 5733 - GILBERTO ALCEBIADES PINHEIRO, veículo VOLKS GOL PLUS 16V,
ano 1986, placa BKI9059, chassi 0XXXXX00XXX000000; Lote 5734 - XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, veículo GM
CHEVETTE ESPECIAL, ano 1984, placa LYD1942, chassi 9BG5TC11UEC55214; Lote 5737 - XXXXXXXX XXXX
VALDES, veículo VOLKS FUSCA 1300, ano 1970, placa LYB1519, chassi B757408; Lote 5738 - XXXXX XXXX
CANDIAGO, veículo FORD ESCORT L, ano 1985, placa LWV9018, chassi 0XXXXXXXXXXX00000; Lote 5740 - XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, veículo VOLKS GOL, ano 1981, placa LYZ4191, chassi BY058670; Lote 5742 - XXXXX XX XXXXX, veículo FIAT UNO PICK UP 1.5, ano 1989,
placa AXE0051, chassi 0XX000000X0000000; Lote 5746 - VALMOR CURTIPASSI, veículo RENAULT CLIO RL, ano
1997, placa LYR1452, chassi 0X0000XXXXX000000; Lote
5750 - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, veículo FORD VERSAILLES 2.0 GL, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0XXXXX00XXX000000; Lote 5751 - XXXXX
MARCIRIO, veículo FORD BELINA L, ano 1986, placa LXI9396, chassi 0XXXXXXX0XXX00000; Lote 5754 - ARCELINO XXXXXXX XXXXXXX, veículo GM CHEVETTE
MARAJÓ, ano 1983, placa LZC8359, chassi 5E15UCC133052; Lote 5755 - XXXXX XXXX XX XXXXX,
veículo VOLKS PASSAT SURF, ano 1980, placa LYP7168, chassi BT406125; Lote 5756 - JURANDIR MILITINO ERN,
veículo VOLKS FUSCA, ano 1976, placa LZD1514, chassi BJ292514; Lote 5757 - NAYARA MENDONCA, veículo
FORD ESCORT 1.8 XR3, ano 1991, placa IGZ2490, chassi 0XXXXX00XXX000000; Lote 5760 - XXXXX XXXXX
SCHEIDT, veículo FIAT BRAVA HGT, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0XX00000000000000; Lote 5761 - XXXXXX XXXXX XXX XXXXX, veículo VOLKS VOYAGE
LS, ano 1982, placa CAJ3982, chassi BN022558; Lote 5762 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, veículo FIAT UNO
MILLE FIRE, ano 2003, placa MCG7467, chassi 0XX00000000000000; Lote 5763 - ADUCI SEBASTIAO
FAUSTINO, veículo FIAT FIORINO, ano 1985, placa MCH6910, chassi 0XX000X0000000000; Lote 5767 - XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX, veículo VOLKS GOL
16V, ano 1998, placa IHB8126, chassi 0XXXXX000XX000000; Lote 5769 - XXXX XXXXXXXX
RUBIN, veículo VOLKS GOL SPECIAL, ano 2000, placa IJJ8403, chassi 0XXXXX000XX000000; Lote 5772 - MARUCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, veículo
X.XXXX XX 0000, ano 1976, placa BWJ6292, chassi 34520011306895; Lote 5773 - XXXXXX XXXXXX XXXXXX,
veículo FIAT UNO S, ano 1990, placa LYJ0668, chassi 0XX000000X0000000; Lote 5774 - XXXXXXXXX XXXXXX
XXXXXXX, veículo VOLKS BRASILIA, ano 1977, placa LXD7892, chassi BA402593; Lote 5776 - NEUSA XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, veículo FIAT UNO ELETRONIC, ano
1995, placa LXC6875, chassi 0XX000000X0000000; Lote 6076 - XXXXX XXXXXX XX XXXXX, veículo HONDA XLR
125, ano 2001, placa MBQ4241, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6077 - XXXXX XXXXXXXXXXX IBALDO, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2004,
placa MGI6140, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6078 - XXXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS,
ano 2002, placa MBK3853, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6080 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, veículo HONDA
C100 DREAM, ano 1996, placa LXR7706, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6081 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125ED, ano 2002,
placa MBJ6344, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6085 - DISTRIBUIDORA MULLER COMERCIO E REPRESENTAÇOES, veículo HONDA CG 125 CARGO,
ano 1997, placa LYS2519, chassi 9C2JA010VTR00034; Lote 6086 - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, veículo
HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LYS6620, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 6087 - XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, xxxxxxx XXXXXXXX SETA 125, ano
2008, placa MFG2499, chassi 00XXX00000X000000; Lote 6088 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG
125 TITAN, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX0000XX000000; Xxxx 0000 - XXXXX XXXXX XXXXX
XX XXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998,
placa LZC0428, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6093 - FONTORA DAMIANI, veículo XXX/XXXXXX XX000 YES,
ano 2005, placa MCQ2095, chassi 0XXXX00XX0X000000; Lote 6096 - MAROS XXXXX XXXXXXX, veículo HONDA
CG 125 TODAY, ano 1989, placa LWZ8098, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6098 - XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano
2001, placa MBR7702, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6099 - XXXXXX XXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG
125, ano 1981, placa LWW1876, chassi XX000XX0000000; Xxxx 0000 - XXXXXXXX XXXXXXX XXX
XXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6101 - XXXXX XXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125
TITAN, ano 1998, placa LZL6132, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6103 - VANDERLEI
BONORA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1997, placa LYK8014, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6104 -
XXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1982, placa LXI2145, chassi CG125BR1226065; Lote 6107 - VILSON CALAZANS, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005,
placa MIG5990, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6121 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, veículo YAMAHA YBR
125K, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6122 - IDINETE NIDIA
XXXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2003, placa MBU8354, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6124 - XXXXX XXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125 FAN, ano
2006, placa MFW2912, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6128 - XXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG
125 FAN, ano 2005, placa MDI9137, chassi 9C2JC30706R07191; Xxxx 0000 - XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2002, placa MFA4390, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6131 - XXXXXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1985, placa LYF5355, chassi CG125BR1442179; Lote 6133 - XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa LZU8091, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6141 - XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2005, placa MDZ5119, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6145 - XXXX XXXXXXX XXXXXX DAL MOLIN, veículo YAMAHA YA 90 AXIS, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X00XX000X0000000; Lote 6146 - XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KSE, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6153 - LENINE GARGARO, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2008, placa MEF0186, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6157 - XXXXXXX XXXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998, placa LZY5083, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6160 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1994, placa LWW6026, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 6167 - XXXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1994, placa LXU4888, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 6175 - NAIR SLOTNICKI, veículo I/TRAXX JL110 8, ano 2005, placa MFT1861, chassi LAAAXKHE25003709; Lote 6176 - XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX PIEGER, veículo KASINSKI
CRUISE 125, ano 2000, placa MBJ3277, chassi 00XX0000XXX000000; Lote 6184 - XXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 0000,
xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6188
- XXXXXX XXXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125
TITAN, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 9C2JC2500YR42502; Lote 6190 - XXXXXXXXX XXXXXXX
XX XXXXXXXX, veículo HONDA XL 125 S, ano 1988, placa MAM9627, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6205 - XXXXX XX XXXXXXXX, veículo HONDA C100 BIZ ES, ano
2004, placa ILO5908, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6212 - XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG
125 TITAN KS, ano 2002, placa MBM3515, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6216 - ADELINO CUSTODIO TORQUATO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1999, placa MAU6756, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6219 - EUDE DE MOURA, veículo YAMAHA YBR 125E, ano 2003, placa MDA7381, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6226 - LENILDA BENTA PINHEIRO, veículo HONDA CG
125 TITAN, ano 1997, placa LYF5552, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6229 - XXXXXX XXXX DE MELO, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1994, placa LXI7865, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 6232 - XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1988, placa IFD9975, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6236 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX, veículo HONDA C100 BIZ, ano 2004, placa MDQ2921, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6237 - XXXXXXXX XXXXX, veículo YAMAHA YBR 125 K, ano 2002, placa MCQ5452, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6239 - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MDF5487, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6240 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 2000, placa MBM2669, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6241 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6253 - XXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG 150 TITAN ES, ano 2005, placa MFC0432, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6260 - XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX, veículo SUNDOWN HUNTER 100, ano 2008, placa MEF3053, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 6263 - XXXXX XXXXX XXXXX, veículo HONDA POP 100, ano 2007, placa MGR4341, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 0000 - XXXXXXX XXXXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2000, placa AJK1866, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6267 - TAFAREL SILVESTRE, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6268 - DEOCLECIO JUMES PADILHA, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1990, placa LZE5895, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6269 - AIRES XXXXXX XXXXXX XXXXXX, veículo HONDA C100 BIZ, ano 2002, placa IKR1708, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6274 - XXXXXXX XXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1986, placa LWY8251, chassi CG125BR1503109; Lote 6275 - XXXXXX XXXXXXXX DA SILVA, veículo KASINSKI FLASH K 150, ano 2008, placa MEN2263, chassi 00XXX00000X000000; Lote 6277 - XXXX XXXXXX
MAYOL BIBILONI, veículo YAMAHA XXXXXXX X000X,
ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX0000X0000000; Lote 6279 - XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX, veículo
HONDA CG 125 TITAN, ano 1996, placa LXO0384, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6280 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004,
placa MCZ9839, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6281 - VALDOMIRO NAMEM, veículo HONDA CBX 150 AERO,
ano 1989, placa LZG4157, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6286 - XXXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125
FAN, ano 2008, placa MEX7764, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6288 - XXXXX X XXXXX XX XXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1991,
placa LYG7049, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6289 - CLEO LUCINDO DE AMORIM, veículo HONDA CG 125
TITAN, ano 1998, placa LZC9511, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6290 - MARIO TELES DE
LIMA, veículo HONDA C100 BIZ, ano 1993, placa LXZ8034, chassi 0XXXX0000XXX00000; Lote 6295 - XXXXXXXX XXXXX XXXXX, veículo HONDA CBX 200
STRADA, ano 1999, placa MAN6145, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6296 - CDC COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORT DE PE, veículo YAMAHA
XXXXXXX X000X, ano 2000, placa IJR0808, chassi 0X0XX0000X0000000; Lote 6303 - XXXXXX XXXXXXX,
veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1990, placa LWZ5729, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6306 - GICELIA GLORIA LEAL DE MELO, veículo HONDA CG
125, ano 1979, placa LXJ0383, chassi CG1251045654; Lote 6307 - XXXXXXXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG
125 TITAN, ano 1998, placa LZC3208, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6308 - XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125 K, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6309 - XXXXXXX XXXXXXX MORETTO, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1996, placa LZC9850, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 6317 - XXXXX XXXXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1983, placa LZA9172, chassi CG125BR1355140; Lote 6322 - XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2007, placa MKF7490, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6325 - XXXX XXXXXX BRASILEIRO, veículo YAMAHA YBR 125 K, ano 2003, placa MBU8404, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6326 - HERMES GENEROSO, veículo HONDA CG 125 TITAN KSE, ano 2004, placa MDS0041, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6327 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MGJ6860, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6332 - XXXX XXXXX XXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1998, placa LZZ9815, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6333
- XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, veículo SUNDOWN
HUNTER 90, ano 2007, placa MHH8682, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 6339 - XXXXX XXXX
XXXXXXXXX, veículo YAMAHA DT 180 N, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 58W110631; Lote 6343 - XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CBX 200
XXXXXX, ano 1997, placa MAK4330, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6346 - NILVO DOS SANTOS, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004,
placa MDV7191, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6347 - XXXXXXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125 TODAY,
ano 1994, placa LXZ1044, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 6348 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, veículo
YAMAHA YBR 125 K, ano 2002, placa LOF8038, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6355 - XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1986,
placa MAL5376, chassi XX000XX0000000; Xxxx 0000 - XXXXX XXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 150
TITAN KS, ano 2005, placa MDN0648, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6360 - GABRIEL FRANCISCO
ROSA, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2005, placa MCO5274, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6363 - MAYARA XXX XX XXXXXXXX, veículo HONDA C100 BIZ,
ano 1998, placa LZX2324, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 0000 - XXXX XXXXXX XX XXXXXX, veículo HONDA
CG 125 TITAN ES, ano 2001, placa MCE0132, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6367 - XXXXXXX XXXXXXXXX DE PADUA, veículo I/JIALING TRAXXJH125 35 A, ano
2008, placa MFB1787, chassi LAAAAKJT80006679; Lote 6369 - XXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125
TODAY, ano 1990, placa LZZ7569, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6370 - XXXXXX XXXXXXX DE
XXXXX, veículo HONDA CG 125 CARGO, ano 2002, placa MCS8062, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6373 - XXXXXXXXX XXXXXXX DO CARMO, veículo HONDA CG
125 FAN, ano 2008, placa MFT2626, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6374 - XXXXXXXXX XXXXXXXX DE ANGELIS, veículo SUNDOWN HUNTER 90, ano 2006, placa JKH7459, chassi 00X0XXXX00X000000; Lote 6380 - XXXXXXX XXXXXXXXX SOUTO, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6384 - ANDRE DE CASTRO BORGES, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa MCN4308, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6385 - XXXXXXXXXX XXXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1999, placa MAL5661, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6387 - MARCIA REGINA DA CUNHA, veículo XXX/XXXXXX XX000 YES, ano 2005, placa MDK5176, chassi 0XXXX00XX0X000000; Lote 6389 - XXXXX XX XXXXX HANG, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 0000, xxxxx XXX0000, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6396 - ALEIR DE XXXXXXXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1995, placa LYA6900, chassi 0X0XX0000XXX00000; Lote 6397 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, veículo HONDA CG
150 TITAN KS, ano 2007, placa MCI5337, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6402 - XXXX XXXX XXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MGH9140, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6403 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2004, placa MEN4242, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6406 - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, veículo JTA/SUZUKI INTRUDER 125, ano 2008, placa MEQ7676, chassi 0XXXX00XX0X000000; Lote 6409 - XXXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125, ano 1979, placa MAY9733, chassi CG1251047162; Lote 6422 - XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS,
ano 2004, placa MCG4823, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6424 - XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA C100 BIZ,
ano 2002, placa AKG6799, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6427 - XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, veículo
HONDA X 000 XXX, ano 2002, placa MBV9761, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6441 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2000,
placa MBC9051, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6444 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, veículo HONDA X 000
XXX, ano 2005, placa MED0278, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6447 - XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA NXR125 BROS KS, ano 2004,
placa MEJ6142, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6448 - XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, veículo HONDA CG
125 TITAN, ano 1998, placa LZH6022, chassi 0X0XX000XXX000000; Lote 6494 - XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MDZ8172, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6522 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2008, placa MFJ2953, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6551 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2004, placa MDL6241, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6563 - XXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa MCT7123, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6576 - JURANDIR DA COSTA, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2000, placa MBK6747, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6591 - XXXXXX XXXXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa MCI6738, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6593 - TEREZINHA DAS GRAÇAS MATOS, veículo HONDA CG
125 TITAN KS, ano 2004, placa MGZ4840, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6597 - UBALDINO BONATO SCHMITZ JUNIOR, veículo HONDA CG 125 TITAN ES, ano 2001, placa MBI4561, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6607 - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, veículo YAMAHA YBR 125K, ano 2004, placa MCM1273, chassi 0X0XX000000000000; Lote 6620 - RADANES MANTOVONI CORREA, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa MBW3955, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6621 - XXXX XXXXX XXXXX, veículo HONDA CG 125 FAN, ano 2005, placa MCM0094, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6625 - XXXX XXXXXXXX XXXX, veículo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, placa MBF2291, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6628 - XXXXXX XXXXXXX, veículo HONDA C100 BIZ ES, ano 2001, placa MCE3508, chassi 0X0XX00000X000000; Lote 6629 - XXXXXXX XXXXX FIDELIS CIRELI, veículo HONDA CG 125 TODAY, ano 1992, placa LZZ1609, chassi 0X0XX0000XX000000; Lote 6630 - TRASPORTADORA PRESIDENTE LTDA, veículo HONDA CG 125 TITAN, ano 1996, placa AGK9215, chassi 0X0XX00000X000000.
Veículos não cadastra Lote 0003 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 0102 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125 TITAN, chassi ILEGIVEL, Motor JC25EV173863; Lote 0334 - NÃO CADASTRADO, veículo
GM MONZA, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote
1243 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125,
chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 1384 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1577585; Lote 1536 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR142614; Lote 2356 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1154207; Lote 2668 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1321796; Lote 2713 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 2783 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 3121 - NÃO CADASTRADO, veículo GM CHEVETTE, chassi ILEGIVEL,
Motor 1JL14MA; Lote 3628 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC18E1077257; Lote 3640 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA ML 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE2199289; Lote 3651 -
NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR2009490; Lote 3681 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1562523; Lote 3694 - NÃO
CADASTRADO, veículo CALOI MOBYLETTE, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 3695 - NÃO
CADASTRADO, veículo CALOI MOBYLETTE, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 3710 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1496201; Lote 3714 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 3716 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA XL 250, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE6115329; Lote 3734 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1438483; Lote 3749 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE2039806; Lote 3763 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 3781 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA ML 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1313394; Lote 3794 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 3796 - NÃO
CADASTRADO, veículo YAMAHA RX 180, chassi ILEGIVEL, Motor 2H3054412; Lote 4260 - NÃO
CADASTRADO, veículo YAMAHA CRYPTON, chassi ILEGIVEL, Motor E302E041024; Lote 4264 - NÃO
CADASTRADO, veículo MONARK MONARETA, chassi MLC9525, Motor INSERVIVEL; Lote 4314 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1617619; Lote 4401 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125 TITAN, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 4461 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125 TODAY, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1353527; Lote 4584 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125 TITAN, chassi ILEGIVEL, Motor JC30E1Y127492; Lote 4765 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC30E12151520; Lote 4839 - NÃO
CADASTRADO, veículo MONARK MOBYLETTE, chassi
ILEGIVEL, Motor 6071069; Lote 5018 - NÃO
CADASTRADO, veículo VOLKS PASSAT, chassi ILEGIVEL, Motor BI032810; Lote 6094 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1083010; Lote 6150 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA XL 250, chassi ILEGIVEL, Motor KD01E0004737; Lote 6180 - NÃO CADASTRADO,
veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1023748; Lote 6278 - NÃO CADASTRADO,
veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1447350; Lote 6282 - NÃO CADASTRADO,
veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 6284 - NÃO CADASTRADO, veículo
HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1304215; Lote 6285 - NÃO CADASTRADO,
veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1164347; Lote 6287 - NÃO CADASTRADO,
veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC25EV101369; Lote 6292 - NÃO CADASTRADO, veículo
HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BR1086592; Lote 6314 - NÃO CADASTRADO,
veículo HONDA CG 125 FAN, chassi ILEGIVEL, Motor JC30E75039816; Lote 6334 - NÃO CADASTRADO, veículo
HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1505370; Lote 6335 - NÃO CADASTRADO,
veículo CALOI MOBYLETTE, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 6366 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC25EW053542; Lote 6377 - NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1543511; Lote 6381 -
NÃO CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC25EW071838; Lote 6393 - NÃO
CADASTRADO, veículo YAMAHA YBR 125, chassi ILEGIVEL, Motor E338E050981; Lote 6400 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor CG125BRE1436134; Lote 6408 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC25EW062520; Lote 6415 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 6443 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC18E001655; Lote 6446 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125 TITAN, chassi 0X0XX000XXX000000, Motor INSERVIVEL; Lote 6450 -
NÃO CADASTRADO, veículo YAMAHA DT 180, chassi ILEGIVEL, Motor INSERVIVEL; Lote 6461 - NÃO
CADASTRADO, veículo HONDA CG 125, chassi ILEGIVEL, Motor JC30E11181130dos no Sistema RENAVAM:.
Veículos com alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio – ver dados do veículo e proprietário no lote referido na primeira parte do Edital: Lote 1693 - BANCO SANTANDER S/A; Lote 2577 - BANCO FINASA S/A; Lote 2578 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 2579 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 2649 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; Lote 2701 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 2782 - BANCO FINASA S/A; Lote 2784 - BANCO A J RENNER S/A; Lote 2785 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 2786 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 2790 -
BANCO A J RENNER S/A; Lote 2793 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 2796 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 2869 - BANCO BRADESCO S/A; Lote 2878 - BANCO FINASA S/A; Lote 3010 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 3100 - BANCO PECUNIA S/A; Lote 3221 - BANCO FORD S/A; Lote 3223 - ITAU UNIBANCO S/A; Lote 3243 - BANCO BRADESCO S/A; Lote 3293 - BANCO SANTANDER S/A; Lote 3425 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO; Lote 3601 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 3620 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 3639 - BANCO FINASA S/A; Lote 3650 - BANCO FINASA S/A; Lote 3680 - DIALOGO FOMENTO MERCANTIL LTDA; Lote 3692 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 3703 - BANCO DIBENS S/A; Lote 3707 - SUL FINANCEIRA S/A CRED E FINANC INVEST; Lote 3718 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 3719 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 3720
- BANCO FINASA S/A; Lote 3722 - BANCO FINASA S/A; Lote 3726 - BANCO FINASA S/A; Lote 3739 - BANCO FINASA S/A; Lote 3740 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 3756 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 3775 - BANCO FINASA S/A; Xxxx 0000 - XXXXX XX XXXXXX S/A; Lote 3821 - KIMOTO CAMPING E VEIC LTDA; Lote 3889 - BANCO FIAT S/A; Lote 4114 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 4492 - BANCO FINASA S/A; Lote 4496 - BANCO FINASA S/A; Lote 4752 - BANCO FICSA S/A; Lote 4757 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 4790 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 5251 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 5359 - BANCO FINASA S/A; Lote 5370 - GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; Lote 5380 - BANCO BESC; Lote 5386 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL; Lote 5456 - CONTINENTAL BANCO S/A; Lote 5461 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 5485 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; Lote 5609 - BANCO BMG S/A; Xxxx 0000 - XXXXX XX XXXXXX S/A; Lote 5623 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 5632 - ITAU UNIBANCO S/A; Lote 5636 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5639 - BANCO FINASA S/A; Lote 5642 - BANCO FINASA S/A; Lote 5650 - BANCO ITAÚ S/A; Lote 5654 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 5655 - BANCO FINASA S/A; Lote 5658 - BANCO FICSA S/A; Lote 5660 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5669 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 5672 - BANCO FINASA S/A; Lote 5673 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 5677 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 5683 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5684 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 5688 - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; Lote 5689 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; Lote 5695 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 5696 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 5697 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 5698 - BANCO FINASA S/A; Lote 5708 - SANTANDER LEASING AS ARREND MERCANTIL; Lote 5746 - BCO CREDITO NACIONAL; Lote 5750 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 5757 - DIMAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; Lote 5762 - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; Lote 5765 - BANCO FINASA S/A; Lote 5767 - BV FINANCEIRA
S A C F I; Lote 5768 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 5769 - BANCO FINASA S/A; Lote 5776 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6077 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6087 - BANCO FINASA S/A; Lote 6103 - MOTOMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA; Lote 6121 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6123 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6132
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6133 - BANCO DIBENS S/A; Lote 6134 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6143 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6148 - BANCO FICSA S/A; Lote 6153 - BANCO FINASA S/A; Lote 6154 - BANCO FINASA S/A; Lote 6157 - AMAURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA; Lote 6163 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6192 - BANCO FICSA S/A; Lote 6206 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 6234 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6236 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 6239 - KIMOTO CAMPING E VEIC LTDA; Lote 6250 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6253 - BANCO DIBENS S/A; Lote 6254 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6256 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6263 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6267 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6273 - KIMOTO CAMPING E VEIC LTDA; Lote 6275 - PANAMERICANO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; Lote 6294 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6299 - CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 6308 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6311 - BANCO FINASA BMC S/A; Lote 6324 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6327 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 6328 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6336 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6346 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 6349 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6350 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6354 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6359 - BANCO DIBENS S/A; Lote 6367 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6371 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6373 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6375 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6379 - BANCO PANAMERICANO S/A; Lote 6402 - PANAMERICANO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; Lote 6404 - BANCO ABN AMRO REAL S/A; Lote 6405 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6406 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6441 - SUL FINANCEIRA S/A CRED E FINANC INVEST; Lote 6444 - BANCO FICSA S/A; Lote 6465 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Lote 6493 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6557 - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; Lote 6561 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6563 - COOPERATIVA DE CRÉDITO XXXX XXXX XX XXX XX XXXXX; Xxxx 0000 - XXXXX XXXXXXXX X/X; Lote 6578 - BANCO FINASA S/A; Lote 6579 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6582 - BANCO FINASA S/A; Lote 6602 - BANCO ITAUCARD S/A; Lote 6613 - BV FINANCEIRA S A C F I; Lote 6621 - BANCO BRADESCO S/A; Lote 6622 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Lote 6628 -
KIMOTO CAMPING E VEIC LTDA; Lote 6633 - OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Lote 6675 - BANCO ABN XXXX XXXX X/X.
Xxxxxxxxxxxx: Xxxx 0000 - XXXXX XX XXXXX; Lote 3641 - XXXXX XXX XXXXXX XXXXX; Lote 4288 - XXXXXXX XXXXXX XXXXX; Lote 5407 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; Lote 5620 - XXXX XXXXX XXXXXXX; Lote 5624 - XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX; Lote 5625 - XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; Lote 5653
- XXXXXX XXXX XXXXX; Lote 5697 - XXXX XXXXXXXXX; Lote 5707 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX; Lote 5719 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX; Lote 5766 - XXXXXXX X XXX XXXXXX; Lote 6209 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX; Lote 6235 - SAMUEL XXXX XX XXXXXXX; Xxxx 0000 - XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX; Lote 6397 - XXXXXXXXX XXXXXXXX; Lote 6423 - XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX; Lote 6445
- XXXXXXX XXXX XXXXXXX; Lote 6522 - XXXXXX XXXXXXXXX; Lote 6574 - XXXXXXXX XX XXXX; Lote 6623
- XXXXXXX XXXXXX XXXXX.
Veículos com venda comunicada – ver dados do veículo e proprietário no lote referido na primeira parte do Edital: Lote Lote 2605 - MANOEL DE SIQUEIRA; Lote 2792 - XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Lote 2880 - XXXXXXX XXXXX XXXXXX; Lote 2992 - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; Lote 3010 - XXXX XXXXXX XX XXXXX; Lote 3042 - XXXXX XXXXXX XXXXXX; Lote 3243 - XXXXXXX XXXXX FRANCISCO; Lote 3293 - AGENOR XXXXXXX XXXXXXX; Lote 3445 - JEFERSON WIS PADILHA; Lote 3693 - XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX; Lote 3702 - MAURI XXXXXX XX XXXXX; Xxxx 0000 - XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; Lote 3723 - XXXXXXX XXXX XXXXXXX; Lote 3738 - XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX; Lote 3747 - XXXXXX XXXXX; Lote 3758 - XXXXX XXXXXXXXXXX XXXX; Lote 3762 - FILLIPE XXXXXXX XX XXXXX; Lote 3785 - XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; Lote 3795 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX; Lote 5251 - ODINEIA XXXXXX XXXXX; Lote 5359 - XXXXXXX XXXXXXX - 91060893991; Lote 5461 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - 06412052950; Lote 5485 - MIB AUTO POSTO - 07396630000176; Lote 5506 - VALCIRA GRAÇAS MARTENDAL; Lote 5612 - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; Lote 5623 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX; Lote 5639 - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; Lote 5650 - XXXXX XXXXX XXXXXXXX CPF 00000000000; Lote 5658 - XXXX XXXXXX XXXXX DA LUZ; Lote 5663 - XXXXXX XXXXXXX; Lote 5672 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; Lote 5679 - XXXXXXX XXXXXXX; Lote 5683 - XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX; Lote 5688 - XXXX XXXXXXX XXXX; Lote 5689 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXX CPF 00000000000; Lote 5696 - XXXXXXX XXXXXX; Lote 5698 - XXXXX XXXXXXX; Lote 5706 - XXXXXX XXXXXX; Lote 5708 - XXXX XXXXXX XXXXXXXX; Lote 5721 - XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX; Lote 5755 - XXXXX XXXXX XXXXXX; Lote 5762
- XXXXXXX XXXXXXXX; Lote 5767 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; Lote 5769 - XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX CPF 00000000000; Lote 5776 - XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX; Lote 6093 - XXXXXXXX XXXXXXX; Lote 6096 - XXXXX XXXX XXXXXXXXX; ;Lote
6131 - XXXXXXXX XX XXXXX; Lote 6190 - XXXXXXX XX XXXXX; Lote 6211 - XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX; Lote 6231 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; Lote 6241 - XXXXXXX XX XXXXX; Lote 6268 - FELIPE X XXXXXXX; Xxxx 0000 - XXXXX XXXXXXX NOMEN; Lote 6275 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; Lote 6307 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; Lote 6317 - XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX; Lote 6370 - XXXXXXX XXXX XX XXXXX; Lote 6404 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; Lote 6405 - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX; Lote 6416 - XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXX; Lote 6424 - CLEDIR XXX XX XXXXXXX; Xxxx 0000 - XXXXXX TEIXEIRA; Lote 6551 - XXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX; Lote 6585 - XXXXXXXX XXXXXX; Lote 6607 - XXXXX XXXXXXX; Lote 6613 - XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; Lote 6620 - XXX XXXXX XX XXXXX; Lote 6629 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX; Lote 6630 - XXXX XXXXXXX XX XXXX;
Lote 6633 - XXXXXX XXXXX XXXXXXX. Florianópolis-SC,
15 de setembro de 2011. Maycon Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Presidente da Comissão Municipal de Leilão de Veículos Apreendidos Removidos ou Retirados de Circulação Portaria 039/IPUF/2010
No Bimestre | Até o Bimestre | |
RECEITAS | ||
Previsão Inicial | — | 1.349.032.393,00 |
Previsão Atualizada | — | 1.349.032.393,00 |
Receitas Realizadas | 145.263.168,00 | 000.000.000,49 |
Déficit Orçamentário | — | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | — | 3.873.226,88 |
DESPESAS | ||
Dotação Inicial | — | 1.349.032.393,00 |
Créditos Adicionais | — | 13.968.800,42 |
Dotação Atualizada | — | 1.363.001.193,42 |
Despesas Empenhadas | 163.256.725,00 | 000.000.000,30 |
Despesas Liquidadas | 165.972.778,00 | 000.000.000,20 |
Superavit Orçamentário | — | 35.415.080,29 |
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | No Bimestre | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 163.256.725,00 | 000.000.000,30 |
Despesas Liquidadas | 165.972.778,00 | 000.000.000,20 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
857.355.639,89
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | No Bimestre | Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores | ||
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) | 13.147.458,00 | 00.000.000,75 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) | 10.701.770,00 | 00.000.000,91 |
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) | 2.445.687,00 | 00.000.000,84 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
Resultado Nominal | -54.813.995,71 | 2.811.404,32 | -5,13 |
Resultado Primário | -108.686.290,00 | 00.000.000,32 | -19,34 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento até o Bimestre | Pagamento até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 49.938.518,24 | 80.117,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,57 |
EXECUTIVO | 49.938.518,24 | 80.117,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,57 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 5.830.389,97 | 59.506,48 | 4.096.582,96 | 1.674.300,53 |
EXECUTIVO | 5.670.025,11 | 59.506,48 | 3.968.872,17 | 1.641.646,46 |
LEGISLATIVO | 160.364,86 | 0,00 | 127.710,79 | 32.654,07 |
TOTAL: | 55.768.908,21 | 139.623,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,10 |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | Valor apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o Bimestre | ||
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 113.579.448,32 | 25% | 28,23 |
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental | 47.853.742,83 | 60% | 99,44 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor apurado até o Bimestre | Saldo não Realizado |
Receitas de Operações de Crédito | 14.896.475,00 | 00.000.000,51 |
Despesa de Capital Líquida | 72.501.231,00 | 000.000.000,46 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊXXXX | 0000 | 0000 | 2029 | 2044 |
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores | ||||
Receitas Previdenciárias (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário VI = (IV - V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 190.599,00 | 7.391.454,00 |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
Continua 1/2
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o Bimestre | ||
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde | 81.846.580,50 | 15,00 | 20,34 |
FONTE: | ||||
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011 | ||||
XXXXX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Xxx Mun de Finanças e Planejamento | XXXXXXX XXX XXXXX Xxxxxxxxxx de Controle Interno | ||
XXXXXX XXXXX XXXXXXX |
81.846.580,50
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 00000
XXXX - ANEXO X (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (c) = (b/a)x100 | |||
1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1- IRRF 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro | 372.619.301,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,01 | 62,31 |
135.697.551,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,32 | 64,58 | |
122.430.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,34 | 64,12 | |
1.209.248,00 | 1.209.248,00 | 107.855,23 | 581.525,70 | 48,09 | |
12.058.303,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,87 | 71,38 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | (28.025,15) | (55.663,59) | 0,00 | |
47.612.371,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,20 | 63,52 | |
47.561.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,97 | 63,76 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
51.371,00 | 51.371,00 | 0,00 | 12.832,94 | 24,98 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | (38.880,21) | (95.574,71) | 0,00 | |
157.996.348,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,87 | 60,97 | |
153.769.117,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,84 | 61,65 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
4.227.231,00 | 4.227.231,00 | 411.154,64 | 1.605.451,79 | 37,98 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | (39.284,43) | (66.608,76) | 0,00 | |
31.313.031,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,62 | 57,41 | |
31.313.031,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,19 | 57,41 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | (1.381,35) | (2.338,57) | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
259.486.425,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,53 | 65,59 | |
75.518.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,73 | 75,34 | |
75.518.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,73 | 75,34 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
126.206.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,89 | 58,57 | |
712.649,00 | 712.649,00 | 107.722,66 | 430.890,64 | 60,46 | |
2.638.062,00 | 2.638.062,00 | 355.712,41 | 1.440.409,04 | 54,60 | |
4.714,00 | 4.714,00 | 3.451,30 | 4.726,94 | 100,27 | |
54.407.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,29 | 68,91 | |
_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) | 632.105.726,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,54 | 63,66 |
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (c) = (b/a)x100 | |||
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO □□ENSINO | _ _ _ _ _ _ _ _ _ 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
5.1- Transferências do Salário-Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
5.2- Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 | 150.024,62 | 0,00 | |
6.1- Transferências de Convênios | 0,00 | 0,00 | 150.024,62 | 0,00 | |
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) | _ | 0,00 | 0,00 | 150.024,62 | 0,00 |
0,00
_
_
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (c) = (b/a)x100 | |||
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB | 51.897.285,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,93 | 65,59 |
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) | 15.103.600,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,66 | 75,34 |
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) | 25.241.200,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,61 | 58,57 |
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) | 142.530,00 | 142.530,00 | 21.544,52 | 86.178,08 | 60,46 |
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) | 527.612,00 | 527.612,00 | 71.142,49 | 288.081,86 | 54,60 |
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) | 943,00 | 943,00 | 690,23 | 945,31 | 100,24 |
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) | 10.881.400,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,41 | 68,91 |
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 67.954.285,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,70 | 70,81 |
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB | 67.954.285,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,70 | 70,81 |
11.2- Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB | _ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) | 16.057.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,77 | 87,71 |
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre (e) | % (f)=(e/d)x100 | |||
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental | 68.301.048,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,97 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,85 0,00 0,00 0,00 | 69,42 84,33 60,96 0,00 0,00 0,00 |
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) | 68.301.048,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,83 | 69,42 |
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | VALOR | ||||
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB | — 0,00 | ||||
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) | 0,00 | ||||
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) % | 99,44 | ||||
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE | VALOR | ||||
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011 ² | 0,00 0,00 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (c)=(b/a)x100 | |||
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ | 158.026.431,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,89 | 63,66 |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre (e) | % (f)=(e/d)x100 | |||
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS | 98.676.400,00 00.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 | 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 | 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,51 0,00 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,67 0,00 0,00 0,00 0,00 | 65,30 84,33 58,67 57,58 60,96 55,39 0,00 0,00 0,00 0,00 |
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) | 208.320.279,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,09 | 61,13 |
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL | VALOR | ||||
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (00) | 00.000.000,77 | ||||
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | _ | ||||
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) | _ | ||||
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB | _ | ||||
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00 | ||||
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 | — | ||||
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) | _ | ||||
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) | 14.084.237,77 | ||||
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) | 113.579.448,32 | ||||
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % | 28,23 |
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre (e) | % (f)=(e/d)x100 | |||
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 8.838.100,00 | 8.838.100,00 | 1.072.546,13 | 4.285.713,33 | 48,49 |
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 9.133.500,00 | 9.233.500,00 | 1.885.318,04 | 3.973.899,91 | 43,04 |
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) | 17.971.600,00 | 18.071.600,00 | 2.957.864,17 | 8.259.613,24 | 45,70 |
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) | 226.291.879,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,33 | 59,90 |
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | SALDO ATÉ O BIMESTRE | CANCELADO EM 2011 (g) | |||
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 0,00 | 0,00 |
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS | VALOR | |
FUNDEB (h) | FUNDEF | |
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 | 0,00 | 0,00 |
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE | 48.121.492,70 | 0,00 |
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE | 0,00 | 0,00 |
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE | 0,00 | 0,00 |
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL | 48.121.492,70 | 0,00 |
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Sec Mun de Finanças e Planejamento
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
XXXXXXX XXX XXXXX
Secretária de Controle Interno
FONTE:
¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."
³ Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
RECEITAS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS | SALDO A REALIZAR (a - c) | |||
No Bimestre (b) | % (b/a) | Até o Bimestre (c) | % (c/a) | ||||
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.308.967.006,00 | 1.308.967.006,00 | 140.641.363,42 | 10,74 | 614.463.783,99 | 46,94 | 694.503.222,01 |
RECEITAS CORRENTES | 1.095.368.198,00 | 1.095.368.198,00 | 000.000.000,97 | 12,00 | 000.000.000,95 | 54,00 | 000.000.000,05 |
RECEITA TRIBUTARIA | 416.130.777,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,23 | 11,00 | 000.000.000,51 | 60,00 | 000.000.000,49 |
IMPOSTOS | 356.362.464,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,87 | 12,00 | 000.000.000,71 | 62,00 | 000.000.000,29 |
TAXAS | 46.268.313,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,36 | 8,00 | 00.000.000,80 | 67,00 | 00.000.000,20 |
CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 13.500.000,00 | 00.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 00.000.000,00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 52.369.014,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,29 | 16,00 | 00.000.000,42 | 68,00 | 00.000.000,58 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 32.708.207,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,93 | 16,00 | 00.000.000,97 | 64,00 | 00.000.000,03 |
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS | 19.660.807,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,36 | 17,00 | 00.000.000,45 | 74,00 | 0.000.000,55 |
RECEITA PATRIMONIAL | 17.109.121,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,33 | 31,00 | 00.000.000,70 | 82,00 | 0.000.000,30 |
RECEITAS IMOBILIARIAS | 50.113,00 | 50.113,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.113,00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 16.183.619,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,13 | 31,00 | 00.000.000,02 | 82,00 | 0.000.000,98 |
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES | 875.389,00 | 875.389,00 | 203.299,20 | 23,22 | 766.622,68 | 87,58 | 108.766,32 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 446.861.194,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,85 | 13,00 | 000.000.000,52 | 53,00 | 000.000.000,48 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 392.581.984,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,14 | 15,00 | 000.000.000,49 | 60,00 | 000.000.000,51 |
Transf. de Instituições Privadas | 11.432.166,00 | 00.000.000,00 | 278.679,82 | 2,44 | 644.821,29 | 5,00 | 00.000.000,71 |
Transf. do Exterior | 806.500,00 | 806.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 806.500,00 |
Transf. de Pessoas | 27.767,00 | 27.767,00 | 4.011,85 | 14,45 | 19.185,72 | 69,10 | 8.581,28 |
Transf. de Conv. | 42.012.777,00 | 42.012.777,00 | 625.804,04 | 1,49 | 4.181.046,02 | 9,00 | 00.000.000,98 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 162.898.092,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,27 | 7,00 | 00.000.000,80 | 30,00 | 000.000.000,20 |
Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxx | 53.912.154,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,48 | 10,00 | 00.000.000,81 | 38,00 | 00.000.000,19 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.768.992,00 | 1.768.992,00 | 280.706,94 | 15,87 | 735.063,53 | 41,55 | 1.033.928,47 |
RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 35.255.123,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,99 | 12,00 | 00.000.000,83 | 52,00 | 00.000.000,17 |
RECEITAS DIVERSAS | 71.961.823,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,86 | 3,00 | 0.000.000,63 | 12,00 | 00.000.000,37 |
RECEITAS DE CAPITAL | 213.598.808,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,45 | 1,00 | 00.000.000,04 | 10,00 | 000.000.000,96 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 105.778.711,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,71 | 1,00 | 00.000.000,49 | 14,00 | 00.000.000,51 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 104.280.711,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,71 | 1,00 | 00.000.000,49 | 14,00 | 00.000.000,51 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS | 1.498.000,00 | 1.498.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.498.000,00 |
ALIENAÇÃO DE BENS | 7.582.053,00 | 7.582.053,00 | 75.850,00 | 1,00 | 190.599,00 | 2,51 | 7.391.454,00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 0,00 | 0,00 | 75.850,00 | 0,00 | 190.599,00 | 0,00 | -190.599,00 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 7.582.053,00 | 7.582.053,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.582.053,00 |
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | 368.516,00 | 368.516,00 | 4.531,68 | 1,23 | 20.551,52 | 5,58 | 347.964,48 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 99.869.528,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,06 | 2,00 | 0.000.000,03 | 7,00 | 00.000.000,97 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 0,00 | 0,00 | 266.666,66 | 0,00 | 3.292.319,26 | 0,00 | -3.292.319,26 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 99.869.528,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,40 | 1,00 | 0.000.000,77 | 3,00 | 00.000.000,23 |
RECEITAS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS | SALDO A REALIZAR (a - c) | |||
No Bimestre (b) | % (b/a) | Até o Bimestre (c) | % (c/a) | ||||
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) | 40.065.387,00 | 40.065.387,00 | 4.621.804,88 | 11,54 | 29.203.958,50 | 72,89 | 10.861.428,50 |
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 40.065.387,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,88 | 11,00 | 00.000.000,50 | 72,00 | 00.000.000,50 |
INTRA-ORÇAMENTÁRIA | 40.065.387,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,88 | 11,00 | 00.000.000,50 | 72,00 | 00.000.000,50 |
INTRA-ORÇAMENTÁRIA | 40.065.387,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,88 | 11,00 | 00.000.000,50 | 72,00 | 00.000.000,50 |
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) | 1.349.032.393,00 | 1.349.032.393,00 | 000.000.000,30 | 10,00 | 000.000.000,49 | 47,00 | 000.000.000,51 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 1.349.032.393,00 | 1.349.032.393,00 | 000.000.000,30 | 10,00 | 000.000.000,49 | 47,00 | 000.000.000,51 |
DÉFICIT (VI) | — | — | — | — | — | — | — |
TOTAL (VII) = (V + VI) | 1.349.032.393,00 | 1.349.032.393,00 | 000.000.000,30 | 10,00 | 000.000.000,49 | 47,00 | 000.000.000,51 |
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) | — | 3.873.226,88 | — | — | 3.873.226,88 | — | — |
Superávit Financeiro | — | 3.873.226,88 | — | — | 3.873.226,88 | — | — |
Reabertura de Créditos Adicionais | — | 0,00 | — | — | 0,00 | — | — |
DESPESAS | DOTAÇÃO INICIAL (d) | CRÉDITOS ADICIONAIS (e) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) = (d + e) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO A LIQUIDAR (f - g) | |||
No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre (g) | % (g/f) | |||||
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII | 1.304.039.858,00 | 14.188.800,42 | 1.318.228.658,42 | 155.617.558,31 | 623.650.458,24 | 158.327.207,65 | 579.286.827,14 | 43,94 | 738.941.831,28 |
DESPESAS CORRENTES | 917.819.389,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,78 | 54,00 | 000.000.000,82 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 415.374.061,00 | -3.635.122,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,26 | 66,00 | 000.000.000,51 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 7.422.300,00 | -4.605.000,00 | 2.817.300,00 | 1.005.072,47 | 1.359.557,80 | 1.005.072,47 | 1.359.557,80 | 48,26 | 1.457.742,20 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 495.023.028,00 | 19.866.268,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,72 | 44,00 | 000.000.000,11 |
DESPESAS DE CAPITAL | 368.278.137,00 | 2.562.653,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,36 | 19,00 | 000.000.000,46 |
DESPESAS | DOTAÇÃO INICIAL (d) | CRÉDITOS ADICIONAIS (e) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) = (d + e) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO A LIQUIDAR (f - g) | |||
No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre (g) | % (g/f) | |||||
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII | 1.304.039.858,00 | 14.188.800,42 | 1.318.228.658,42 | 155.617.558,31 | 623.650.458,24 | 158.327.207,65 | 579.286.827,14 | 43,94 | 738.941.831,28 |
INVESTIMENTOS | 354.329.137,00 | 1.241.143,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,30 | 16,00 | 000.000.000,52 |
INVERSOES FINANCEIRAS | 240.000,00 | 0,00 | 240.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA | 13.709.000,00 | 1.321.510,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,06 | 84,00 | 0.000.000,94 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA | 17.442.332,00 | 0,00 | 00.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 00.000.000,00 |
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) | 44.992.535,00 | -220.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,06 | 64,00 | 00.000.000,94 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 44.992.535,00 | -220.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,06 | 64,00 | 00.000.000,94 |
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) | 1.349.032.393,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,20 | 44,00 | 000.000.000,22 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) | 1.349.032.393,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,20 | 44,00 | 000.000.000,22 |
SUPERÁVIT (XIII) | — | — | — | — | — | — | 35.415.080,29 | — | — |
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 1.349.032.393,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,49 | 44,00 | 000.000.000,22 |
Nota: O Superávit proveniente do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS foi de R$ 20.537.778,84
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
Sec Mun de Finanças e Planejamento
Secretária de Controle Interno
XXXX – Xxxxx XX ( XXX, Xxx. 00, xxxxxx XX, alínea “c” )
R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO A LIQUIDAR (a - b) | ||||
No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (b/Total b) | % (b/a) | ||||
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.304.039.858,00 | 1.318.228.658,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,14 | 95,24 | 43,00 | 000.000.000,28 |
LEGISLATIVA | 35.529.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,31 | 3,23 | 54,00 | 00.000.000,69 |
AÇÃO LEGISLATIVA | 35.529.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,31 | 3,23 | 54,00 | 00.000.000,69 |
JUDICIÁRIA | 2.809.330,00 | 6.100.000,00 | 492.694,10 | 1.766.302,90 | 600.193,14 | 1.744.106,28 | 0,29 | 28,59 | 4.355.893,72 |
Ação Judiciária | 2.800.000,00 | 6.100.000,00 | 492.694,10 | 1.766.302,90 | 600.193,14 | 1.744.106,28 | 0,29 | 28,59 | 4.355.893,72 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciár | 9.330,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Administração | 192.109.187,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,35 | 13,59 | 39,00 | 000.000.000,02 |
Ação Judiciária | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciár | 20.000,00 | 303.000,00 | 61.955,00 | 169.926,27 | 2.710,00 | 100.498,72 | 0,02 | 33,17 | 202.501,28 |
Planejamento e Orçamento | 2.700.000,00 | 2.510.000,00 | 272.224,49 | 429.605,43 | 144.615,06 | 213.351,20 | 0,04 | 8,50 | 2.296.648,80 |
Administração Geral | 177.664.763,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,93 | 13,26 | 41,00 | 000.000.000,44 |
Controle Interno | 230.824,00 | 230.824,00 | 4.826,18 | 18.320,28 | 4.826,18 | 18.320,28 | 0,00 | 7,94 | 212.503,72 |
Tecnologia de Informação | 1.255.000,00 | 1.255.000,00 | 87.978,50 | 303.897,22 | 69.214,20 | 283.261,22 | 0,05 | 22,57 | 971.738,78 |
Ordenamento Territorial | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
Formação de Recursos Humanos | 196.600,00 | 165.600,00 | 583,20 | 15.808,14 | 874,80 | 13.216,54 | 0,00 | 7,98 | 152.383,46 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 17.000,00 | 17.000,00 | 0,00 | 4.893,65 | 2.359,50 | 4.893,65 | 0,00 | 28,79 | 12.106,35 |
Infra-estrutura Urbana | 10.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0,00 | 0.000.000,81 | 0,00 | 0.000.000,81 | 0,23 | 14,18 | 8.581.743,19 |
DEFESA NACIONAL | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
Assistência Comunitária | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
SEGURANÇA PÚBLICA | 38.284.839,00 | 35.657.699,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,84 | 3,58 | 60,00 | 00.000.000,16 |
Normatização e Fiscalização | 1.484.400,00 | 2.249.400,00 | 522.899,30 | 1.160.429,94 | 157.451,87 | 641.681,73 | 0,11 | 28,53 | 1.607.718,27 |
Policiamento | 7.373.439,00 | 7.458.539,00 | 1.560.276,17 | 5.861.866,55 | 1.564.192,90 | 5.777.395,21 | 0,95 | 77,46 | 1.681.143,79 |
Defesa Civil | 2.477.000,00 | 1.927.000,00 | 41.971,47 | 1.054.930,04 | 97.004,07 | 1.054.930,04 | 0,17 | 54,74 | 872.069,96 |
Informação de Inteligência | 7.250.000,00 | 4.322.760,00 | 477.298,10 | 3.980.183,36 | 82.317,20 | 2.173.291,27 | 0,36 | 50,28 | 2.149.468,73 |
Serviços Urbanos | 19.700.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,59 | 1,99 | 61,41 | 7.601.994,41 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL | 35.510.637,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,19 | 2,64 | 44,00 | 00.000.000,64 |
Administração Geral | 2.616.450,00 | 3.591.450,00 | 526.744,66 | 2.189.504,42 | 476.336,30 | 1.975.477,80 | 0,32 | 55,01 | 1.615.972,20 |
Assistência ao Idoso | 2.016.500,00 | 1.203.000,00 | 164.224,62 | 690.810,73 | 218.656,22 | 689.720,73 | 0,11 | 57,33 | 513.279,27 |
Assistência á Criança e ao Adolescente | 5.153.000,00 | 5.301.000,00 | 603.503,93 | 2.193.555,60 | 589.555,53 | 2.148.489,48 | 0,35 | 40,53 | 3.152.510,52 |
Assistência Comunitária | 25.724.687,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,18 | 1,85 | 42,00 | 00.000.000,65 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL | 80.594.828,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,74 | 5,98 | 45,00 | 00.000.000,26 |
Previdência Básica | 2.545.940,00 | 2.545.940,00 | -249.138,79 | 1.498.115,83 | -249.138,79 | 1.498.115,83 | 0,25 | 58,84 | 1.047.824,17 |
Previdência do Regime Estatutário | 78.048.888,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,91 | 5,73 | 44,00 | 00.000.000,09 |
SAUDE | 227.464.966,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,93 | 19,94 | 52,00 | 000.000.000,36 |
Administração Geral | 173.000,00 | 175.506,24 | 6.596,86 | 56.039,50 | 3.218,47 | 52.524,91 | 0,01 | 29,93 | 122.981,33 |
Atenção Básica | 158.970.884,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,75 | 15,85 | 59,00 | 00.000.000,84 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 56.907.433,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,11 | 2,98 | 32,00 | 00.000.000,33 |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO A LIQUIDAR (a - b) | ||||
No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (b/Total b) | % (b/a) | ||||
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.304.039.858,00 | 1.318.228.658,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,14 | 95,24 | 43,00 | 000.000.000,28 |
SAUDE | 227.464.966,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,93 | 19,94 | 52,00 | 000.000.000,36 |
Suporte Profilático e Terapêutico | 5.954.168,00 | 6.093.718,00 | 1.513.124,87 | 4.833.298,70 | 795.734,05 | 3.446.905,55 | 0,57 | 56,56 | 2.646.812,45 |
Vigilância Sanitária | 3.954.640,00 | 4.641.789,02 | 497.708,91 | 3.258.121,82 | 709.611,99 | 2.437.370,67 | 0,40 | 52,51 | 2.204.418,35 |
Vigilância Epidemiológica | 1.494.841,00 | 2.204.101,00 | 424.783,84 | 992.012,48 | 256.403,25 | 755.580,94 | 0,12 | 34,28 | 1.448.520,06 |
Alimentação e Nutrição | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TRABALHO | 32.016.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,12 | 0,83 | 15,00 | 00.000.000,88 |
Assistência Comunitária | 235.000,00 | 235.000,00 | 9.720,00 | 25.920,00 | 9.720,00 | 25.920,00 | 0,00 | 11,03 | 209.080,00 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 6.800.000,00 | 6.600.000,00 | 1.031.811,63 | 4.263.821,21 | 1.031.811,63 | 4.263.821,21 | 0,70 | 64,60 | 2.336.178,79 |
Relações de Trabalho | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
Empregabilidade | 745.000,00 | 593.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 593.000,00 |
Fomento ao Trabalho | 24.216.000,00 | 00.000.000,00 | 286.593,62 | 805.773,11 | 371.522,54 | 738.800,91 | 0,12 | 3,00 | 00.000.000,09 |
EDUCACÃO | 218.770.207,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,30 | 20,96 | 58,00 | 00.000.000,86 |
Alimentação e Nutrição | 3.650.000,00 | 3.650.000,00 | 1.042.274,01 | 3.280.635,08 | 1.080.030,43 | 3.059.362,80 | 0,50 | 83,82 | 590.637,20 |
Ensino Fundamental | 113.958.479,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,15 | 10,24 | 53,00 | 00.000.000,85 |
Ensino Profissional | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
Ensino Superior | 246.000,00 | 286.000,00 | 244,60 | 58.623,02 | 244,60 | 58.623,02 | 0,01 | 20,50 | 227.376,98 |
Ensino Infantil | 100.248.728,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,69 | 10,19 | 63,00 | 00.000.000,47 |
Educação de Jovens e Adultos | 327.000,00 | 257.000,00 | 14.595,00 | 87.105,64 | 5.969,20 | 72.510,64 | 0,01 | 28,21 | 184.489,36 |
Educação Especial | 260.000,00 | 160.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00 |
CULTURA | 20.566.847,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,87 | 0,51 | 14,00 | 00.000.000,81 |
Administração Geral | 402.250,00 | 402.250,00 | 203.046,08 | 330.425,74 | 213.646,08 | 309.225,74 | 0,05 | 76,87 | 93.024,26 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | 1.613.500,00 | 2.092.582,68 | 35.707,05 | 109.980,41 | 9.392,32 | 58.163,52 | 0,01 | 2,78 | 2.034.419,16 |
Difusão Cultural | 18.551.097,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,09 | 908.284,90 | 2.726.223,61 | 0,45 | 14,00 | 00.000.000,39 |
URBANISMO | 203.419.133,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,63 | 7,66 | 22,00 | 000.000.000,37 |
Administração Geral | 12.449.103,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,29 | 1,28 | 60,76 | 5.033.824,71 |
Tecnologia da Informatização | 70.000,00 | 70.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00 |
Assistência Comunitária | 4.841.000,00 | 5.304.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.304.000,00 |
Infra-Estrutura Urbana | 173.505.110,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,66 | 5,58 | 19,00 | 000.000.000,13 |
Serviços Urbanos | 2.233.920,00 | 1.856.529,21 | 0,00 | 19.983,96 | 0,00 | 19.983,96 | 0,00 | 1,08 | 1.836.545,25 |
Transportes Coletivos Urbanos | 9.870.000,00 | 9.630.000,00 | 1.274.643,91 | 4.692.445,95 | 1.958.935,45 | 4.692.445,95 | 0,77 | 48,73 | 4.937.554,05 |
Preservação e Conservação Ambiental | 450.000,00 | 603.500,00 | 124.111,77 | 143.204,77 | 143.204,77 | 143.204,77 | 0,02 | 23,73 | 460.295,23 |
HABITAÇÃO | 10.634.000,00 | 00.000.000,00 | 0,00 | 576.485,10 | 93.174,42 | 253.463,53 | 0,04 | 2,00 | 00.000.000,47 |
Assistência Comunitária | 370.000,00 | 370.000,00 | 0,00 | 110.388,00 | 37.285,00 | 38.052,00 | 0,01 | 10,28 | 331.948,00 |
Infra-estrutura Urbana | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
Habitação Urbana | 10.164.000,00 | 00.000.000,00 | 0,00 | 466.097,10 | 55.889,42 | 215.411,53 | 0,04 | 1,00 | 00.000.000,47 |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO A LIQUIDAR (a - b) | ||||
No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (b/Total b) | % (b/a) | ||||
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.304.039.858,00 | 1.318.228.658,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,14 | 95,24 | 43,00 | 000.000.000,28 |
Saneamento | 139.198.326,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,69 | 11,06 | 50,00 | 00.000.000,82 |
Habitação Urbana | 27.300.000,00 | 00.000.000,51 | 721.340,80 | 5.782.441,37 | 1.099.220,49 | 3.045.401,86 | 0,50 | 13,00 | 00.000.000,65 |
Saneamento Básico Urbano | 100.870.499,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,83 | 10,56 | 63,00 | 00.000.000,17 |
Preservação e Conservação Ambiental | 11.027.827,00 | 00.000.000,00 | -8.086,47 | 0,00 | -8.086,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 00.000.000,00 |
GESTAO AMBIENTAL | 21.692.192,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,31 | 1,20 | 33,00 | 00.000.000,69 |
Administração Geral | 12.654.934,00 | 12.604.934,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,48 | 1,17 | 56,33 | 5.505.052,52 |
Infra-Estrutura Urbana | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | 15.805,50 | 0,00 | 15.805,50 | 0,00 | 2,63 | 584.194,50 |
Preservação e Conservação Ambiental | 3.477.600,00 | 3.485.790,00 | 36.822,24 | 176.556,45 | 37.734,34 | 174.221,33 | 0,03 | 5,00 | 3.311.568,67 |
Controle Ambiental | 4.179.658,00 | 4.174.658,00 | -93.929,17 | 3.370,00 | -93.929,17 | 3.370,00 | 0,00 | 0,08 | 4.171.288,00 |
Recuperação de Áreas Degradadas | 780.000,00 | 770.000,00 | 0,00 | 13.280,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 770.000,00 |
Ciência e Tecnologia | 567.000,00 | 567.000,00 | 36.839,63 | 57.669,04 | 14.471,06 | 28.435,47 | 0,00 | 5,02 | 538.564,53 |
Desenvolvimento Científico | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológic | 542.000,00 | 542.000,00 | 36.839,63 | 57.669,04 | 14.471,06 | 28.435,47 | 0,00 | 5,25 | 513.564,53 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS | 15.283.366,00 | 17.290.400,68 | 375.452,62 | 7.934.880,52 | 265.302,78 | 7.648.190,66 | 1,26 | 44,23 | 9.642.210,02 |
Turísmo | 15.283.366,00 | 17.290.400,68 | 375.452,62 | 7.934.880,52 | 265.302,78 | 7.648.190,66 | 1,26 | 44,23 | 9.642.210,02 |
TRANSPORTE | 4.669.000,00 | 4.584.000,00 | 13.970,49 | 13.970,49 | 13.970,49 | 13.970,49 | 0,00 | 0,30 | 4.570.029,51 |
Normatização e Fiscalização | 17.000,00 | 17.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00 |
Transportes Coletivos Urbanos | 17.000,00 | 17.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00 |
Transporte Rodoviário | 4.410.000,00 | 4.330.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.330.000,00 |
Transporte Hidroviário | 205.000,00 | 200.000,00 | 13.970,49 | 13.970,49 | 13.970,49 | 13.970,49 | 0,00 | 6,99 | 186.029,51 |
Transportes Especiais | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
Desporto e Lazer | 5.502.000,00 | 5.330.612,90 | 896.955,77 | 3.271.575,67 | 949.455,77 | 3.221.575,67 | 0,53 | 60,44 | 2.109.037,23 |
Desporto de Rendimento | 4.146.000,00 | 4.386.112,90 | 773.303,76 | 3.080.185,66 | 825.803,76 | 3.030.185,66 | 0,50 | 69,09 | 1.355.927,24 |
Desporto Comunitário | 1.236.000,00 | 714.500,00 | 41.860,00 | 109.598,00 | 41.860,00 | 109.598,00 | 0,02 | 15,34 | 604.902,00 |
Lazer | 120.000,00 | 230.000,00 | 81.792,01 | 81.792,01 | 81.792,01 | 81.792,01 | 0,01 | 35,56 | 148.207,99 |
ENCARGOS ESPECIAIS | 18.817.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,76 | 1,96 | 76,48 | 3.659.762,24 |
Serviço da Dívida Interna | 13.985.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,39 | 1,67 | 80,22 | 2.498.344,61 |
Serviço da Dívida Externa | 4.832.000,00 | 2.931.000,00 | 588.919,98 | 1.769.582,37 | 588.919,98 | 1.769.582,37 | 0,29 | 60,37 | 1.161.417,63 |
PLANEJAMENTO URBANO | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
Infra-estrutura Urbana | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) | 44.992.535,00 | 44.772.535,00 | 7.639.167,12 | 28.965.835,06 | 7.645.570,93 | 28.965.835,06 | 4,76 | 64,70 | 15.806.699,94 |
LEGISLATIVA | 3.000.000,00 | 2.800.000,00 | 399.186,12 | 1.334.300,57 | 399.186,12 | 1.334.300,57 | 0,22 | 47,65 | 1.465.699,43 |
AÇÃO LEGISLATIVA | 3.000.000,00 | 2.800.000,00 | 399.186,12 | 1.334.300,57 | 399.186,12 | 1.334.300,57 | 0,22 | 47,65 | 1.465.699,43 |
Administração | 1.367.121,00 | 1.367.121,00 | 206.298,19 | 816.968,90 | 212.702,00 | 816.968,90 | 0,13 | 59,76 | 550.152,10 |
Administração Geral | 1.367.121,00 | 1.367.121,00 | 206.298,19 | 816.968,90 | 212.702,00 | 816.968,90 | 0,13 | 59,76 | 550.152,10 |
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO A LIQUIDAR (a - b) | ||||
No Bimestre | Até o Bimestre | No Bimestre | Até o Bimestre (b) | % (b/Total b) | % (b/a) | ||||
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) | 44.992.535,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,06 | 4,76 | 64,00 | 00.000.000,94 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL | 15.328.221,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,34 | 1,79 | 71,15 | 4.422.717,66 |
Previdência Básica | 15.328.221,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,34 | 1,79 | 71,15 | 4.422.717,66 |
SAUDE | 11.584.284,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,71 | 1,21 | 63,67 | 4.207.998,29 |
Atenção Básica | 11.584.284,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,71 | 1,21 | 63,67 | 4.207.998,29 |
EDUCACÃO | 12.600.000,00 | 12.600.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,15 | 1,29 | 62,38 | 4.740.119,85 |
Ensino Fundamental | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | 1.020.357,67 | 3.911.204,47 | 1.020.357,67 | 3.911.204,47 | 0,64 | 60,17 | 2.588.795,53 |
Ensino Infantil | 6.100.000,00 | 6.100.000,00 | 1.093.165,51 | 3.948.675,68 | 1.093.165,51 | 3.948.675,68 | 0,65 | 64,73 | 2.151.324,32 |
CULTURA | 141.718,00 | 141.718,00 | 23.972,24 | 92.928,83 | 23.972,24 | 92.928,83 | 0,02 | 65,57 | 48.789,17 |
Difusão Cultural | 141.718,00 | 141.718,00 | 23.972,24 | 92.928,83 | 23.972,24 | 92.928,83 | 0,02 | 65,57 | 48.789,17 |
GESTAO AMBIENTAL | 971.191,00 | 951.191,00 | 145.753,61 | 579.967,56 | 145.753,61 | 579.967,56 | 0,10 | 60,97 | 371.223,44 |
Administração Geral | 971.191,00 | 951.191,00 | 145.753,61 | 579.967,56 | 145.753,61 | 579.967,56 | 0,10 | 60,97 | 371.223,44 |
TOTAL (III) = (I + II) | 1.349.032.393,00 | 1.363.001.193,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,20 | 100,00 | 44,00 | 000.000.000,22 |
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Sec Mun de Finanças e Planejame Secretária de Controle Interno
Contadora Geral do MunicípioCRC/
1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2011
RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2011 | |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 279.923.568,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,72 | 0,00 |
Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Dívida Contratual | 47.326.019,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,87 | 0,00 |
Interna | 16.629.864,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,01 | 0,00 |
Externa | 30.696.154,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,86 | 0,00 |
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não P | 41.289.002,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,75 | 0,00 |
Demais Dívidas | 191.308.546,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,10 | 0,00 |
DEDUÇÕES (II) | 69.861.056,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,78 | — |
Disponibilidade de Caixa Bruta | 104.591.505,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,44 | 0,00 |
Demais Haveres Financeiros | 15.208.069,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,94 | 0,00 |
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) | 49.938.518,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,60 | 0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) | 210.062.511,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,94 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 818.076.922,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,89 | 0,00 |
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL] | 34,22% | 34,21% | 34,17% | 0,00% |
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL] | 25,68% | 19,76% | 24,67% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% | 981.692.306,93 | 1.002.191.836,68 | 1.028.826.767,87 | 0,00 |
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011 | ||
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS | 0,00 00.000.000,22 0,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,10 0,00 00.000.000,32 | 0,00 00.000.000,89 0,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,68 0,00 00.000.000,58 | 0,00 00.000.000,27 0,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,47 0,00 00.000.000,60 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2011 | |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DEPÓSITOS | 18.242.901,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,37 | 0,00 |
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.962.657,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,47 | 0,00 |
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2011 | |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) | 63.683.049,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,37 | 0,00 |
Passivo Atuarial | 63.683.049,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,37 | 0,00 |
Demais Dívidas - Inclusive precatórios vencidos e não pagos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DEDUÇÕES (V) | 36.727.693,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,93 | 0,00 |
Disponibilidade de Caixa Bruta | 8,61 | 2.861,25 | 11.476,89 | 0,00 |
Investimentos | 36.724.384,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,19 | 0,00 |
Demais Haveres Financeiros | 3.300,16 | 3.508,52 | 4.465,26 | 0,00 |
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) | 0,04 | 700,04 | 7.378,41 | 0,00 |
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) | 26.955.356,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,44 | 0,00 |
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXX
Prefeito Municipal
Sec Mun de Finanças e Planejamento
Secretária de Controle Interno
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
FONTE:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2011
RGF – Anexo III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2011 | |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
EXTERNAS (I) | ||||
Aval ou Fiança em operações de crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
INTERNAS (II) | ||||
Aval ou Fiança em operações de crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 818.076.922,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,89 | 0,00 |
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% | 179.976.922,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,78 | 0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2011 | |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
EXTERNAS (V) | ||||
Aval ou Fiança em operações de crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
INTERNAS (VI) | ||||
Aval ou Fiança em operações de crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Sec Mun de Finanças e Planejamento
XXXXXXX XXX XXXXX
Secretária de Controle Interno
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2011/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
No Quadrimestre de referência | Até o Quadrimestre de referência (a) | |
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 857.355.639,89 | — |
OPERAÇÕES VEDADAS (III) | 0,00 | 0,00 |
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) | 0,00 | 0,00 |
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS | 137.176.902,38 | 16,00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 60.014.894,79 | 7,00 |
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | 0,00 |
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011 | ||||
XXXXX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Xxx Mun de Finanças e Planejamento | XXXXXXX XXX XXXXX Xxxxxxxxxx de Controle Interno | ||
XXXXXX XXXXX XXXXXXX |
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
Município de FLORIANOPOLIS - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2011/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) | REGISTROS EFETUADOS EM 2011 | SALDO TOTAL (c) = (a + b) | |
No Bimestre | Até o Bimestre(b) |
NADA A DECLARAR
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
EXERCÍCIO CORRENTE
EXERCÍCIO ANTERIOR
DESPESAS DE PPP 2020
NADA A DECLARAR
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Sec Mun de Finanças e Planejamento
XXXXXXX XXX XXXXX
Secretária de Controle Interno
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS - SC - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2010 A AGOSTO/2011
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESAS COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
436.880.412,16
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
(a) | (b) | ||
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 490.067.830,68 | 95.841,88 | |
Pessoal Ativo | 418.391.164,00 | 54.456,94 | |
Pessoal Inativo e Pensionista | 53.980.623,01 | 0,00 | |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 17.696.043,67 | 41.384,94 | |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 53.274.892,52 | 8.367,88 | |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 | |
Decorrentes de Decisão Judicial | 0,00 | 0,00 | |
Despesas de Exercícios Anteriores | 921,38 | 8.367,88 | |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 53.273.971,14 | 0,00 | |
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) | 436.792.938,16 | 87.474,00 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) | 857.355.639,89 |
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 | 50,96 |
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54% | 462.972.045,54 |
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,3% | 439.823.443,26 |
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Sec Mun de Finanças e Planejamento
XXXXXXX XXX XXXXX
Secretária de Controle Interno
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
Município de FLORIANOPOLIS - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2010 A AGOSTO/2011
RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | PREVISÃO ATUALIZADA 2011 | ||||||||||||
Set/2010 | Out/2010 | Nov/2010 | Dez/2010 | Jan/2011 | Fev/2011 | Mar/2011 | Abr/2011 | Mai/2011 | Jun/2011 | Jul/2011 | Ago/2011 | TOTAL (ÚLT. 12 MES.) |
RECEITAS CORRENTES (I) | 63.211.264,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000.000,00 |
RECEITA TRIBUTARIA | 23.208.852,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 |
I.P.T.U. | 4.279.433,89 | 4.359.184,00 | 4.577.602,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 |
I.S.S. | 11.311.737,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 |
I.T.B.I. | 3.624.439,83 | 3.171.695,50 | 3.336.144,35 | 4.876.279,45 | 3.314.856,53 | 3.456.758,32 | 4.140.374,12 | 3.529.738,17 | 3.879.414,75 | 3.906.323,65 | 4.463.975,03 | 3.537.941,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
I.R.R.F | 2.040.156,26 | 2.088.369,79 | 2.014.992,37 | 7.341.404,22 | 1.975.582,49 | 2.310.946,75 | 2.055.057,43 | 2.209.929,08 | 2.041.649,26 | 2.509.191,13 | 2.477.028,18 | 2.396.120,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
Outras Receitas Tributárias | 1.953.084,81 | 2.003.524,78 | 2.056.024,96 | 9.543.831,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 3.069.116,46 | 2.547.053,15 | 5.168.566,48 | 5.099.808,71 | 6.237.356,20 | 3.406.342,99 | 4.975.141,66 | 4.819.059,22 | 3.071.565,88 | 4.380.223,18 | 4.224.335,95 | 4.558.961,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
RECEITA PATRIMONIAL | 853.161,64 | 1.168.421,32 | 877.100,46 | 1.261.961,80 | 1.075.564,18 | 1.298.512,04 | 1.917.479,37 | 1.354.920,04 | 1.954.689,22 | 1.187.182,52 | 1.371.558,16 | 3.976.715,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
RECEITA AGROPECUARIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA INDUSTRIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 30.118.168,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 |
Cota-Parte do F.P.M. | 4.954.824,26 | 5.215.477,27 | 6.252.128,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
Cota-Parte do I.C.M.S. | 8.930.965,22 | 9.585.541,89 | 9.309.216,97 | 9.966.376,83 | 9.443.349,34 | 8.059.719,58 | 9.400.816,18 | 9.324.925,04 | 9.107.454,27 | 9.140.579,70 | 9.761.312,53 | 9.686.553,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 |
Cota-Parte do I.P.V.A. | 4.480.879,63 | 4.061.656,61 | 3.080.077,50 | 2.162.039,84 | 2.525.980,07 | 3.402.893,03 | 4.535.835,64 | 4.924.499,96 | 5.761.921,53 | 5.501.537,91 | 5.350.732,91 | 5.488.219,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
Cota-Parte do ITR. | 1.911,68 | 8.108,10 | 432,68 | 525,10 | 717,94 | 56,74 | 21,96 | 77,40 | 26,94 | 374,66 | 2.010,82 | 1.440,48 | 15.704,50 | 4.714,00 |
Transferências da LC 61/1989 | 189.611,05 | 197.331,66 | 210.213,01 | 247.134,52 | 207.740,76 | 195.422,52 | 143.541,62 | 193.908,71 | 163.420,03 | 180.662,99 | 177.547,52 | 178.164,89 | 2.284.699,28 | 2.638.062,00 |
Transferências da LC 87/1996 | 55.502,29 | 55.502,29 | 55.502,29 | 55.502,29 | 53.861,33 | 53.861,33 | 53.861,33 | 53.861,33 | 53.861,33 | 53.861,33 | 53.861,33 | 53.861,33 | 652.899,80 | 712.649,00 |
Transferências do FUNDEB | 5.129.700,36 | 5.429.986,96 | 5.467.323,83 | 5.971.343,53 | 6.079.855,41 | 5.631.657,72 | 5.823.818,74 | 6.130.765,39 | 6.268.110,43 | 6.121.290,35 | 5.978.791,45 | 6.087.203,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
Outras Transferências Correntes | 6.374.774,28 | 6.339.558,77 | 6.907.698,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 5.961.965,12 | 6.497.354,23 | 6.395.085,87 | 7.995.096,25 | 6.043.587,61 | 6.259.515,35 | 6.223.340,20 | 5.201.493,27 | 6.285.745,50 | 6.474.758,60 | 6.134.883,76 | 6.738.441,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 |
INTRA-ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DEDUÇÕES (II) | 5.229.331,04 | 4.746.949,13 | 7.167.080,62 | 7.232.771,46 | 8.537.893,14 | 5.710.402,64 | 6.997.593,95 | 6.858.833,47 | 5.833.354,12 | 6.969.811,80 | 6.892.618,61 | 7.182.550,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor | 1.494.219,92 | 887.053,72 | 3.350.695,04 | 2.991.704,34 | 4.407.465,44 | 1.707.424,96 | 2.246.177,85 | 2.486.938,70 | 1.048.627,63 | 2.506.075,35 | 2.426.605,68 | 2.707.178,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
Compensação Financ. entre Regimes Previdência | 34.357,53 | 34.871,50 | 34.871,50 | 178.651,94 | 156.603,80 | 39.245,66 | 840.729,52 | 35.772,59 | 118.395,85 | 0,00 | 130.830,98 | 87.730,85 | 1.692.061,72 | 517.798,00 |
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB | 3.700.753,59 | 3.825.023,91 | 3.781.514,08 | 4.062.415,18 | 3.973.823,90 | 3.963.732,02 | 3.910.686,58 | 4.336.122,18 | 4.666.330,64 | 4.463.736,45 | 4.335.181,95 | 4.387.641,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) | 57.981.933,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000.000,00 |
FONTE: | ||||||||||||||
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011 |
XXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Sec Mun de Finanças e Planejamento
XXXXXXX XXX XXXXX
Secretária de Controle Interno
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 189
XXXX - Xxxxx X (XXX, Xxx. 00, xxxxxx XX) R$ 1,00
RECEITAS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre/2011 | Até o Bimestre/2010 | |||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Militar Para Cobertura de Défict Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Patronais Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Défict Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial | 37.995.721,00 37.995.721,00 32.165.417,00 32.165.417,00 30.996.346,00 1.058.704,00 110.367,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 517.798,00 5.093.271,00 0,00 5.093.271,00 0,00 0,00 219.235,00 0,00 219.235,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.065.387,00 40.065.387,00 33.312.481,00 33.312.481,00 28.154.842,00 4.541.858,00 615.781,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.752.906,00 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 517.798,00 5.093.271,00 0,00 5.093.271,00 0,00 0,00 219.235,00 0,00 219.235,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.065.387,00 40.065.387,00 33.312.481,00 33.312.481,00 28.154.842,00 4.541.858,00 615.781,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.752.906,00 0,00 0,00 0,00 | 8.525.653,23 8.525.653,23 5.133.783,90 5.133.783,90 4.901.803,11 211.723,70 20.257,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.561,83 3.162.331,65 0,00 3.162.331,65 0,00 0,00 10.975,85 0,00 10.975,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.621.804,88 4.621.804,88 3.046.451,06 3.046.451,06 2.870.238,94 162.086,58 14.125,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.575.353,82 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,86 778.794,13 70.103,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.409.309,25 5.225.878,24 0,00 5.225.878,24 0,00 0,00 29.092,93 0,00 29.092,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.203.958,50 29.203.958,50 23.889.907,50 23.889.907,50 20.190.634,01 3.287.514,45 411.759,04 0,00 0,00 0,00 0,00 5.314.051,00 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,81 624.982,47 67.059,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.157.778,28 0,00 2.157.778,28 0,00 0,00 423.593,08 337.613,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -82.369,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,93 445.125,45 0,00 0,00 0,00 0,00 3.636.506,23 0,00 0,00 0,00 |
RECEITAS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre/2011 | Até o Bimestre/2010 | |||
Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-) DEDUÇÕES DA RECEITA | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -174,97 |
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) | 78.061.108,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,86 |
DESPESAS | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre/2011 | Até o Bimestre/2010 | |||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital | 60.556.556,00 350.083,00 0,00 350.083,00 60.206.473,00 57.997.702,00 51.072.000,00 6.925.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.208.771,00 0,00 2.208.771,00 - 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,00 000.000,00 0,00 000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.208.771,00 0,00 2.208.771,00 - 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,92 0,00 0,00 0,00 10.701.770,92 10.635.906,38 9.440.178,66 1.195.727,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.864,54 0,00 65.864,54 - 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,91 0,00 0,00 0,00 34.866.953,91 34.628.188,08 30.715.161,47 3.913.026,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 238.765,83 0,00 238.765,83 - 0,00 0,00 0,00 | 00.000.000,71 77.957,70 46.838,70 31.119,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) | 60.556.556,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,71 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) | 17.504.552,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,15 |
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre/2011 | Até o Bimestre/2010 | |||
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
Valor | 17.442.332,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS | JULHO | PERÍODO DE | REFERÊNCIA |
2011 | 2010 | ||
Bancos Conta Movimento | 141.323,78 | 11.476,89 | 131.670,29 |
Investimentos | 55.390.568,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,60 |
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
Sec Mun de Finanças e Planejamento
Secretária de Controle Interno
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o 2º Quadrimestre de 2011
L.R.F., Artigo 48 - Anexo VII R$ 1,00
DESPESAS COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
Despesa Total com Pessoal - DTP | 464.301.925,06 | 54,16 |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 514.413.383,93 | 60,00 |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 488.692.714,74 | 57,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
Dívida Consolidada Líquida | 211.512.355,94 | 24,67 |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 1.028.826.767,87 | 120,00 |
GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 188.618.240,78 | 22,00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 137.176.902,38 | 16,00 |
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 60.014.894,79 | 7,00 |
RESTOS A PAGAR | INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos | 43.306.586,00 | 00.000.000,45 |
FONTE: | ||||
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011 | ||||
XXXXX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Xxx Mun de Finanças e Planejamento | XXXXXXX XXX XXXXX Xxxxxxxxxx de Controle Interno | ||
XXXXXX XXXXX XXXXXXX |
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2011/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO
RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS | RESTOS A PAGAR | ||||||
Liquidados e Não Pagos | Empenhados e Não Liquidados | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS( NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) | ||||
De Exercícios Anteriores | Do Exercício | De Exercícios Anteriores | Do Exercício | ||||
06 - SALÁRIO EDUCAÇÃO GOVERNO ESTAD | 0,00 | 136.823,21 | 39.673,37 | 412.223,15 | (162.203,46) | 0,00 | |
103 - Recurso Lei Incentivo Cultural Estadual | 0,00 | 16.797,62 | 0,00 | 115.690,00 | (16.797,62) | 0,00 | |
12 - FNDE | 503,94 | 651.646,67 | 0,00 | 509.428,99 | (152.060,65) | 0,00 | |
141 - Rec de Ações de Proteção Direitos Consu | 0,00 | 570,00 | 0,00 | 69.427,55 | 820.081,45 | 0,00 | |
143 - SMSDC/CONVENIO 019/2009 | 0,00 | 9.350,00 | 0,00 | 28.690,00 | 78.500,48 | 0,00 | |
155 - CONV. CAF N.º 2575/11- FUNDESPORT | 0,00 | 66.653,40 | 0,00 | 0,00 | 3.346,60 | 0,00 | |
30 - CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
30 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTA | 66.300,00 | 293.190,34 | 148,74 | 456.992,00 | 1.560.034,06 | 0,00 | |
31 - Multas de trânsito | 0,00 | 279.694,04 | 12.768,00 | 0,00 | (292.314,94) | 0,00 | |
39 - FUNREBOM | 0,00 | 40.593,22 | 0,00 | 199.948,21 | (20.502,48) | 0,00 | |
43 - BADESC | 68.717,59 | 275.005,31 | 0,00 | 0,00 | (259.492,87) | 0,00 | |
45 - FUNCULTURAL | 1.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | (1.400,00) | 0,00 | |
48 - Promoção Cultural TRACTEBEL - FFC | 0,00 | 46.260,00 | 0,00 | 0,00 | (1.318,14) | 0,00 | |
50 - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERA | 590,32 | 534,00 | 0,00 | 51.223,46 | 1.190.460,54 | 0,00 | |
50 - CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL | 0,00 | 0,00 | 10.256,00 | 294,34 | 165.915,42 | 0,00 | |
60 - COSIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0,00 | 974.468,74 | 0,00 | 0,00 | 4.255.696,24 | 0,00 | |
614 - Casan Conv. 470/2010 | 0,00 | 112.954,89 | 0,00 | 0,00 | (112.954,89) | 0,00 | |
CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL | 50.405,31 | 797.455,37 | 0,01 | 1.524.676,54 | (116.946,53) | 0,00 | |
MULTA DE TRANSITO | 97.210,62 | 84.334,00 | 146.308,06 | 4.295.572,05 | 2.610.576,28 | 0,00 | |
PROESF- BIRD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 264.328,17 | 293.028,97 | 0,00 | |
Rec. da Atenção de Média e Alta Complexidade | 90,00 | 1.307.941,03 | 0,00 | 3.978.314,71 | (510.553,65) | 0,00 | |
Recurso de Invest. na Rede Serviço de Saúde | 0,00 | 94.865,55 | 0,00 | 914.959,16 | 2.705.108,47 | 0,00 | |
Recursos da Atenção Básica SUS | 559,02 | 410.406,69 | 0,00 | 1.302.891,83 | 1.299.911,91 | 0,00 | |
Recursos da Atenção Farmacêutica SUS | 0,00 | 119.698,01 | 0,00 | 511.293,58 | (66.354,56) | 0,00 | |
Recursos da Farmácia Popular SUS | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 40.000,00 | 710,89 | 0,00 | |
Recursos da Gestão do SUS | 0,00 | 45.248,21 | 0,00 | 115.980,41 | 1.704.504,34 | 0,00 | |
Recursos da Vigilância em Saúde SUS | 3.233,76 | 124.596,70 | 0,00 | 409.578,02 | 1.626.614,32 | 0,00 | |
ZONA AZUL | 96,88 | 170.000,00 | 7.024,89 | 776.215,78 | (141.962,93) | 0,00 | |
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS(I) | 289.107,44 | 6.069.087,00 | 216.179,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,25 | 0,00 | |
40 - DIRETAMENTE ARRECADADOS | 3.200,00 | 32.095,00 | 0,00 | 693.939,99 | 1.171.035,89 | 0,00 | |
80 - RECURSO ORDINARIO | 2.227.059,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,34 | 0,00 | |
81 - RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO - | 0,00 | 00.000.000,78 | 0,00 | 0.000.000,55 | (00.000.000,78) | 0,00 | |
82 - RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO | 0,00 | 4.320.287,70 | 0,00 | 6.244.289,88 | (6.413.940,62) | 0,00 | |
Recursos Diretamente Arrecadados - Saúde | 0,00 | 137.344,12 | 0,00 | 436.983,80 | (97.754,33) | 0,00 | |
RECURSOS ORDINARIOS - ORCAMENTOS M | 0,00 | 12.082,10 | 32.654,07 | 1.204.621,83 | 3.018.590,70 | 0,00 | |
TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS(II | 2.230.259,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,53 | (0.000.000,80) | 0,00 | |
TOTAL (III) = (I + II) | 2.519.367,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,45 | 0,00 |
0,00
22.897,32
0,00
7.378,37
0,04
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
FONTE:
Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011 | ||||
XXXXX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Xxx Mun de Finanças e Planejamento | XXXXXXX XXX XXXXX Xxxxxxxxxx de Controle Interno | ||
XXXXXX XXXXX XXXXXXX |
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951
0,00
RP PROCESSADOS | RP NÃO PROCESSADOS | |||||||||
PODER/ÓRGÃO | Inscritos | Cancelados | Pagos | A Pagar | Inscritos | Cancelados | Pagos | A Pagar | ||
Em Exercícios Anteriores | Em 31 de Dezembro de 2010 | Em Exercícios Anteriores | Em 31 de Dezembro de 2010 | |||||||
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) | 828.807,00 | 00.000.000,99 | 80.117,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,73 | 59.506,48 | 4.092.371,84 | 1.671.278,71 |
EXECUTIVO | ||||||||||
ADMINISTRAÇÃO DIRETA | 744.427,00 | 00.000.000,49 | 0,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,65 | 994.956,59 | 1.070.954,49 | 305,40 | 634.240,47 | 1.431.365,21 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO | 0,00 | 1.209.571,45 | 0,00 | 1.209.571,45 | 0,00 | 3.889,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.889,29 |
GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 74.472,95 | 0,00 | 74.472,95 | 0,00 | 0,00 | 13.232,80 | 0,00 | 13.232,80 | 0,00 |
GABINETE DO VICE-PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 832,87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 832,87 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 4.000,00 | 205.575,65 | 0,00 | 205.575,65 | 4.000,00 | 10.868,70 | 291.695,54 | 0,00 | 42.179,20 | 260.385,04 |
SEC MUN. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TER | 40,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SEC. MUNIC. HAB. E SANEAMENTO AMBIENTAL | 144.294,75 | 35.659,26 | 0,00 | 61.396,01 | 118.558,00 | 6.157,96 | 62.082,11 | 58,90 | 22.861,18 | 45.319,99 |
SEC.MUN.XXXXXXX,ADOL,IDOSO,FAM.DESEN.SOC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 257,91 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 257,91 |
SECRET.MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENT | 0,00 | 295.217,98 | 0,00 | 285.689,06 | 9.528,92 | 0,00 | 303,22 | 0,00 | 0,00 | 303,22 |
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E JU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191,53 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191,53 |
SECRETARIA DE TRANSP., MOBILIDADE E TERMIN | 0,00 | 2.253.572,76 | 0,00 | 2.253.572,76 | 0,00 | 0,00 | 7.604,66 | 0,00 | 0,00 | 7.604,66 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TERMINAIS | 9.704,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.704,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SECRETARIA M. CIENCIA, TEC. DESENV. ECON. S | 0,00 | 39.900,00 | 0,00 | 39.900,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E PREVID | 0,00 | 313.390,54 | 0,00 | 308.437,81 | 4.952,73 | 0,00 | 20,57 | 0,00 | 20,57 | 0,00 |
SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA E DEFESA D | 0,00 | 29.286,07 | 0,00 | 29.286,07 | 0,00 | 0,00 | 8.082,27 | 0,00 | 6.430,90 | 1.651,37 |
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTES E CU | 0,00 | 1.140.232,83 | 0,00 | 1.104.651,63 | 35.581,20 | 0,00 | 346.881,73 | 246,50 | 308.351,13 | 38.284,10 |
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESEN. | 0,00 | 185.067,09 | 0,00 | 176.924,27 | 8.142,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO | 133.300,92 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133.300,92 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 160.809,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160.809,21 | 28.635,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 28.635,89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA | 0,00 | 1.312.988,92 | 0,00 | 1.312.988,92 | 0,00 | 130,00 | 7.180,00 | 0,00 | 7.180,00 | 130,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 146.191,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 146.191,97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.011,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.011,26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 524,00 | 00.000.000,11 | 0,00 | 00.000.000,97 | 260.280,82 | 74.522,41 | 164.847,36 | 0,00 | 66.611,03 | 172.758,74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJ | 0,00 | 78.476,86 | 0,00 | 78.476,86 | 0,00 | 365,00 | 106.250,67 | 0,00 | 106.250,67 | 365,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 12.812,96 | 1.417.228,64 | 0,00 | 1.389.552,73 | 40.488,87 | 150.169,86 | 34.424,39 | 0,00 | 34.008,62 | 150.585,63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 0,00 | 7.545.890,53 | 0,00 | 7.477.172,94 | 68.717,59 | 460.919,52 | 10.604,62 | 0,00 | 9.900,00 | 461.624,14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 192.700,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 192.700,00 | 16.234,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.234,98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.696,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.696,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA DO CIDADÃO | 59.840,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 59.840,00 | 17.828,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.828,35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE | 0,00 | 408.164,85 | 0,00 | 408.164,85 | 0,00 | 0,00 | 17.744,55 | 0,00 | 17.214,37 | 530,18 |
SECRETARIA REGIONAL DO CONTINENTE | 26.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.400,00 | 55.053,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.053,09 |
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL-COMC | 12.613,50 | 6.045.222,33 | 0,00 | 5.253.528,84 | 804.306,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - CO | 12.613,50 | 6.045.222,33 | 0,00 | 5.253.528,84 | 804.306,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUNDACAO FRANKLIN CASCAES | 0,00 | 160.102,55 | 0,00 | 160.102,55 | 0,00 | 26.535,24 | 29.663,73 | 2.045,00 | 21.862,20 | 32.291,77 |
FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN | 0,00 | 160.102,55 | 0,00 | 160.102,55 | 0,00 | 0,00 | 29.663,73 | 2.045,00 | 21.862,20 | 5.756,53 |
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - F.C | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.535,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.535,24 |
FUNDACAO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE FPOLIS | 3.200,00 | 155.153,20 | 0,00 | 155.153,20 | 3.200,00 | 0,00 | 105.860,96 | 1.632,20 | 103.597,76 | 631,00 |
FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FLO | 0,00 | 155.153,20 | 0,00 | 155.153,20 | 0,00 | 0,00 | 105.860,96 | 1.632,20 | 103.597,76 | 631,00 |
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FLO | 3.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUNDO DE GERACAO DE OPORTUNIDADES FPOLIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 |
FUNDO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES - FUN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 |
FUNDO FIN. DE PREV. SOCIAL DO XXX.XX FLORIAN | 0,00 | 0,04 | 0,00 | 0,00 | 0,04 | 0,00 | 19.311,31 | 0,00 | 19.311,31 | 0,00 |
FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO | 0,00 | 0,04 | 0,00 | 0,00 | 0,04 | 0,00 | 19.311,31 | 0,00 | 19.311,31 | 0,00 |
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - FLORIANOPOLIS | 26.321,66 | 1.099.438,91 | 28.603,66 | 1.001.663,55 | 95.493,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 26.321,66 | 1.099.438,91 | 28.603,66 | 1.001.663,55 | 95.493,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RP PROCESSADOS | RP NÃO PROCESSADOS | |||||||||
PODER/ÓRGÃO | Inscritos | Cancelados | Pagos | A Pagar | Inscritos | Cancelados | Pagos | A Pagar | ||
Em Exercícios Anteriores | Em 31 de Dezembro de 2010 | Em Exercícios Anteriores | Em 31 de Dezembro de 2010 | |||||||
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) | 828.807,00 | 00.000.000,99 | 80.117,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,73 | 59.506,48 | 4.092.371,84 | 1.671.278,71 |
EXECUTIVO | ||||||||||
FUNDO MUN. DE INTEGRACAO SOCIAL FLORIANOP | 3.178,32 | 984.988,58 | 0,00 | 856.611,98 | 131.554,92 | 0,00 | 18.301,88 | 0,00 | 18.301,87 | 0,01 |
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | 3.178,32 | 984.988,58 | 0,00 | 856.611,98 | 131.554,92 | 0,00 | 18.301,88 | 0,00 | 18.301,87 | 0,01 |
FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BASICO DE FLORIA | 0,00 | 1.362.072,54 | 0,00 | 1.361.799,21 | 273,33 | 0,00 | 2.971.817,73 | 0,00 | 2.971.817,73 | 0,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 0,00 | 1.362.072,54 | 0,00 | 1.361.799,21 | 273,33 | 0,00 | 2.971.817,73 | 0,00 | 2.971.817,73 | 0,00 |
FUNDO MUN.DIR.CRIANCA E ADOLESC. - FPOLIS | 0,00 | 49.435,59 | 0,00 | 49.435,59 | 0,00 | 0,00 | 66.520,40 | 551,00 | 65.969,40 | 0,00 |
FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE | 0,00 | 49.435,59 | 0,00 | 49.435,59 | 0,00 | 0,00 | 66.520,40 | 551,00 | 65.969,40 | 0,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | 37.476,20 | 4.328.752,76 | 51.513,53 | 4.310.832,65 | 3.882,78 | 18.603,00 | 166.333,53 | 54.972,88 | 129.963,65 | 0,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | 37.476,20 | 4.328.752,76 | 51.513,53 | 4.310.832,65 | 3.882,78 | 18.603,00 | 166.333,53 | 54.972,88 | 129.963,65 | 0,00 |
FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52,73 | 0,00 | 52,73 | 0,00 |
FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FPOL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52,73 | 0,00 | 52,73 | 0,00 |
IGEOF - INST. DE GERACAO DE OPORT. DE FPOLIS | 1.591,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.591,00 | 0,00 | 2.755,05 | 0,00 | 2.755,05 | 0,00 |
INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE | 1.591,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.591,00 | 0,00 | 2.755,05 | 0,00 | 2.755,05 | 0,00 |
INSTITUTO DE PLANEJ. XXXXXX XX XXXXXXXXXXX | 0,00 | 893.690,00 | 0,00 | 796.382,50 | 97.307,50 | 177.358,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 177.358,47 |
INSTITUTO DE PLANEJ. URBANO - IPUF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 177.358,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 177.358,47 |
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URB. DE FLORIAN | 0,00 | 893.690,00 | 0,00 | 796.382,50 | 97.307,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
LEGISLATIVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 153.131,92 | 0,00 | 123.499,67 | 29.632,25 |
CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 153.131,92 | 0,00 | 123.499,67 | 29.632,25 |
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) | - | 6.277.309,48 | - | 6.277.309,48 | - | - | 7.232,94 | - | 4.211,12 | 3.021,82 |
EXECUTIVO | ||||||||||
ADMINISTRAÇÃO DIRETA | 0,00 | 4.545.842,44 | 0,00 | 4.545.842,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO | 0,00 | 2.472.625,39 | 0,00 | 2.472.625,39 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 0,00 | 2.073.217,05 | 0,00 | 2.073.217,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUNDACAO FRANKLIN CASCAES | 0,00 | 13.801,71 | 0,00 | 13.801,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN | 0,00 | 13.801,71 | 0,00 | 13.801,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | 0,00 | 1.717.665,33 | 0,00 | 1.717.665,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | 0,00 | 1.717.665,33 | 0,00 | 1.717.665,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
LEGISLATIVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.232,94 | 0,00 | 4.211,12 | 3.021,82 |
CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.232,94 | 0,00 | 4.211,12 | 3.021,82 |
TOTAL (III) = (I + II): | 828.807,00 | 00.000.000,47 | 80.117,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,67 | 59.506,48 | 4.096.582,96 | 1.674.300,53 |
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
XXXXXXX XXX XXXXX
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Sec Mun de Finanças e Planejamento
Secretária de Controle Interno Contadora Geral do MunicípioCRC/S
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2011/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA | SALDO | ||
Em 31 Dez 2010 (A) | Em 30 Jun 2011 (B) | Em 31 Ago 2011 (C) | |
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) | 279.923.568,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,72 |
DEDUÇÕES (II) | 69.861.056,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,78 |
Disponibilidade de Caixa Bruta | 104.591.505,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,44 |
Demais Haveres Financeiros | 15.208.069,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,94 |
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) | 49.938.518,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,60 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) | 210.062.511,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,94 |
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) | 239.084.880,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,08 |
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V) | -29.022.368,46 | -49.950.133,37 | -26.210.964,14 |
RESULTADO NOMINAL | PERÍODO DE REFERÊNCIA | |
No Bimestre (C - B) | Jan a Ago 2011 (C - A) | |
VALOR | 23.739.169,23 | 2.811.404,32 |
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-54.813.995,71
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA | SALDO | ||
Em 31 Dez 2010 (A) | Em 30 Jun 2011 (B) | Em 31 Ago 2011 (C) | |
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) | 63.683.049,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,37 |
Passivo Atuarial | 63.683.049,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,37 |
DEDUÇÕES (VIII) | 36.727.693,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,93 |
Disponibilidade de Caixa Bruta | 8,61 | 272,50 | 11.476,89 |
Investimentos | 36.724.384,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,19 |
Demais Haveres Financeiros | 3.300,16 | 3.508,52 | 4.465,26 |
(-) Restos a Pagar Processados | 0,04 | 7.556,85 | 7.378,41 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) | 26.955.356,31 | 7.300.230,70 | 4.129.789,44 |
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) | 26.955.356,31 | 7.300.230,70 | 4.129.789,44 |
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Sec Mun de Finanças e Planejamento
XXXXXXX XXX XXXXX
Secretária de Controle Interno
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 00000
XXXX - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre 2011 | Até o Xxxxxxxx 0000 | ||
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX (X) | 1.119.345.275,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,18 |
Receita Tributária | 416.130.777,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,26 |
I.P.T.U. | 122.430.000,00 | 8.051.417,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,51 |
I.S.S. | 153.769.117,00 | 23.821.706,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,49 |
I.T.B.I. | 47.561.000,00 | 8.001.916,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,29 |
I.R.R.F. | 32.602.347,00 | 4.873.148,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,95 |
Outras Receitas Tributárias | 59.768.313,00 | 4.140.997,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,02 |
Receita de Contribuição | 92.434.401,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,50 |
Receitas Previdenciárias | 72.748.602,00 | 9.974.150,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,41 |
Outras Contribuições | 19.685.799,00 | 3.430.951,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,09 |
Receita Patrimonial Líquida | 1.020.811,00 | 216.459,20 | 811.379,88 | 574.097,42 |
Receita Patrimonial | 17.109.121,00 | 5.348.273,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,02 |
(-) Aplicações Financeiras | 16.088.310,00 | 5.131.814,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,60 |
Transferências Correntes | 446.861.194,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,15 |
F.P.M. | 60.414.400,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,82 |
I.C.M.S. | 100.964.800,00 | 15.558.292,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,85 |
Convênios | 42.012.777,00 | 625.804,04 | 4.181.046,02 | 5.652.423,41 |
Outras Transferências Correntes | 243.469.217,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,07 |
Demais Receitas Correntes | 162.898.092,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,85 |
Dívida Ativa | 35.255.123,00 | 4.562.166,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,62 |
Diversas Receitas Correntes | 127.642.969,00 | 8.311.158,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,23 |
RECEITAS DE CAPITAL (II) | 213.598.808,00 | 4.053.033,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,92 |
Operações de Crédito (III) | 105.778.711,00 | 1.935.907,71 | 14.896.475,49 | 342.266,82 |
Amortização de Empréstimos (IV) | 368.516,00 | 4.531,68 | 20.551,52 | 34.221,42 |
Alienação de Ativos (V) | 7.582.053,00 | 75.850,00 | 190.599,00 | 30.400,00 |
Transferências de Capital | 99.869.528,00 | 2.036.744,06 | 7.065.448,00 | 00.000.000,68 |
Convênios | 99.869.528,00 | 1.770.077,40 | 3.773.128,00 | 00.000.000,68 |
Outras Transferências de Capital | 0,00 | 266.666,66 | 3.292.319,26 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) | 99.869.528,00 | 2.036.744,06 | 7.065.448,00 | 00.000.000,68 |
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 1.219.214.803,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,86 |
DESPESAS PRIMÁRIAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre 2011 | Até o Xxxxxxxx 0000 | ||
XXXXXXXX XXXXXXXXX (XXXX) | 974.218.070,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,63 |
Pessoal e Encargos Sociais | 456.511.473,77 | 81.690.927,83 | 303.329.068,32 | 271.267.219,52 |
Xxxxx e Encargos da Dívida (IX) | 2.817.300,00 | 1.005.072,47 | 1.359.557,80 | 1.252.112,49 |
Outras Despesas Correntes | 514.889.296,00 | 00.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,62 |
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 971.400.770,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,14 |
DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 370.840.790,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,80 |
Investimentos | 355.570.280,82 | 14.570.519,57 | 59.819.005,30 | 62.165.481,21 |
Inversões Financeiras | 240.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Concessão de Empréstimos (XII) | 240.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Amortização da Dívida (XIV) | 15.030.510,00 | 2.731.557,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,59 |
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) | 355.570.280,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,21 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) | 17.942.332,00 | - | - | - |
DESPESAS PRIMÁRIAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
No Bimestre | Até o Bimestre 2011 | Até o Bimestre 2010 | ||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) | 17.942.332,00 | - | - | - |
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) | 1.344.913.383,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,00 | 000.000.000,35 |
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) | -125.698.580,42 | -24.121.084,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,51 |
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | - | - | 3.873.226,88 | 0,00 |
Superávit Financeiro | - | - | 3.873.226,88 | 0,00 |
Reabertura de Créditos Adicionais | - | - | 0,00 | 0,00 |
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-108.686.290,00
FONTE:
FLORIANOPOLIS, 15/09/2011
XXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Sec Mun de Finanças e Planejamento
XXXXXXX XXX XXXXX
Secretária de Controle Interno
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Contadora Geral do MunicípioCRC/SC 18951