ANEXO I

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS DO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, EMULSÃO ASFÁTICA EAI, CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70, TRANSPORTE DE MATERIAIS ASFALTICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DAS RODOVIAS ADMINISTRADAS PELA EGR.

1. INTRODUÇÃO

A EGR, como empresa pública responsável pela construção e conservação das rodovias por ela administrada no Rio Grande do Sul, adquire, basicamente para manutenção de suas rodovias, Emulsões Asfálticas e Cimentos Asfálticos..

Os produtos a serem adquiridos requerem condições especiais de transporte e armazenamento, razão pela qual o vencedor do certame estará obrigado a carregar, transportar e garantir a qualidade dos pro- dutos no ato da entrega.

A EGR, disponibilizará os tanques e depósitos, de propriedade das empresas contratadas para execu- ção das obras, estrategicamente localizados, em função dos interesses operacionais para armazenagem destes produtos nas obras em construção.

JUSTIFICATIVA: Para atender as necessidades de serviços recuperação de pavimento das rodovias administradas pela EGR.

2. OBJETO

Fornecimento de materiais asfálticos do tipo Emulsão Asfáltica Tipo RR-1C, Emulsão Asfáltica Tipo EAI, Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70, o transporte de material asfáltico, para serem utiliza- dos nas obras nas rodovias administradas pela EGR.

Fornecimento e Transporte de Materiais Asfálticos
Item	Descrição	Unid	Quantidade
1	Emulsão Asfáltica tipo XX -0X	t	2.000
2	Emulsão Asfáltica tipo EAI	t	500
3	Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70	t	10.000
4	Transporte de Materiais Asfalto	x.xx	12.500

3 NORMAS DE REFERÊNCIA

Além do que preceituam as normas vigentes da ABNT e DNIT para estes tipos de produtos, também deverá obedecer às especificações do presente Caderno de Especificações.

Omissões - Em caso de dúvida ou omissões, será atribuição da Fiscalização, fixar o que julgar indicado, tudo sempre em rigorosa obediência ao que preceituam às normas e regulamentos, ditadas pela ABNT e pela legislação vigente.

4. PRODUTOS

Os produtos foram divididos em três tipos em função de suas características.

4.1. - Emulsão Asfáltica – RR-1C

Aquisição de emulsões asfálticas de ruptura rápida para suprimento dos diversos projetos de conserva- ção e de construção da EGR.

A emulsão deve ser fornecida em total conformidade com as especificações da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Associa- ção Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes no momento da entrega e do Departamento Na- cional de Infra-estrututra Terrestre (DNIT).

No caso de inexistência das especificações citadas, as especificações do produto devem ser previa- mente aprovadas pela EGR. A unidade de medida das emulsões asfálticas será a t (tonelada).

EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-1C
MÉTODO	CARACTERÍSTICA	UNIDADE	ESPECIFICAÇÃO
Ensaio sobre a emulsão
NBR 14491	Viscosidade Saybolt Furol, 25º C	SSF	-
NBR 14492	Viscosidade Saybolt Furol , 50º C	SSF	20 A 90
NBR 6570	Sedimentação, máx	% em peso	5
NBR 14393	Peneiração, máx	% em peso	0,1
NBR 6567	Carga da partícula	-	Positiva
NBR 6297	Mistura com cimento ou filler silícico, máx	%	-
NBR 6299	pH da emulsão, máx	-	-
NBR 6300	Resistência a água, mín	% de cobertura
	Agregado seco		80
	Agregado úmido		80
NBR 6569	Desemulsibilidade % em peso	mín	50
		máx	-
NBR 6568	Destilação
	Solvente destilado	% em volume	0 a 3
	Resíduo, mín	% em peso	62
NBR 14896	Resíduo seco, mín	% em peso	-
Ensaio sobreo o solvente destilado
NBR 9619	Destilação, 95% evaporados, mín	ºC	-
Ensaio sobre o resíduo
ASTM D 2042	Teor de betume, mín	% em peso	97
NBR 6293	Ductilidade a 25ºC, mín	cm	40
NBR 6576	Penetração	0,1mm	50 a 250
NBR 6560	Ponto de amolecimento, mín	ºC	-
NBR 15086	Recup. Elástica ductilômetro, 20 cm, 25ºC, mín	%	-

4.2. Emulsão Asfáltica – EAI

Aquisição de emulsão asfáltica – EAI para suprimento dos diversos projetos de conservação e de cons- trução da EGR.

A emulsão asfáltica EAI deve ser fornecida em total conformidade com as especificações da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro de Petró- leo (IBP), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes no momento da entrega e do Departamento Nacional de Infraestrututra Terrestre (DNIT).

No caso de inexistência das especificações citadas, as especificações do produto devem ser previa- mente aprovadas pela EGR. A unidade de medida da emulsão asfáltica EAI será a t (tonelada).

EMULSÃO ASFÁLTICA - EAI
MÉTODO	CARACTERÍSTICA	UNIDADE	ESPECIFICAÇÃO
Ensaio sobre a emulsão
NBR 14491	Viscosidade Saybolt Furol, 25º C	SSF	90
NBR 14492	Viscosidade Saybolt Furol , 50º C	SSF	-
NBR 6570	Sedimentação, máx	% em peso	5
NBR 14393	Peneiração, máx	% em peso	0,1
NBR 6567	Carga da partícula	-	Positiva
NBR 6297	Mistura com cimento ou filler silícico, máx	%	-
NBR 6299	pH da emulsão, máx	-	8
NBR 6300	Resistência a água, mín	% de cobertura	-
	Agregado seco		-
	Agregado úmido		-
NBR 6569	Desemulsibilidade % em peso	mín	-
		máx	-
NBR 6568	Destilação
	Solvente destilado	% em volume	0 a 15
	Resíduo, mín	% em peso	45
NBR 14896	Resíduo seco, mín	% em peso	-
Ensaio sobreo o solvente destilado
NBR 9619	Destilação, 95% evaporados, mín	ºC	-
Ensaio sobre o resíduo
ASTM D 2042	Teor de betume, mín	% em peso	97
NBR 6293	Ductilidade a 25ºC, mín	cm	40
NBR 6576	Penetração	0,1mm	50 a 250
NBR 6560	Ponto de amolecimento, mín	ºC	-
NBR 15086	Recup. Elástica ductilômetro, 20 cm, 25ºC, mín	%	-

4.3. Cimentos Asfálticos de Petróleo – CAP 50/70

Aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo para suprimento dos diversos projetos de conservação e de construção da EGR.

O Cimento Asfáltico de Petróleo deve ser fornecida, em total conformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro de Petró- leo (IBP), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vigentes no momento da entrega e do Departamento Nacional de Infraestrututra Terrestre (DNIT).

No caso de inexistência das especificações citadas, as especificações do produto devem ser previa- mente aprovadas pela EGR. A unidade de medida do cimento asfáltico de petróleo será a t (tonelada).

CIMENTO ASFÁLTICO A FRIO CAP-50/70
MÉTODO	CARACTERÍSTICA	UNIDADE	ESPECIFICAÇÃO
NBR 6576	Penetração (100g, 5s, 25º C)	0,1mm	50 a 70
NBR 6560	Ponto de amolecimento, mín	ºC	46
NBR 14950	Viscosidade Saybolt Furol , 135º C	SSF	141
NBR 14950	Viscosidade Saybolt Furol , 150º C	SSF	50
NBR 14950	Viscosidade Saybolt Furol , 177º C	SSF	30 a 150
NBR 15184	Viscosidade Brookfield a, 000x X, XX00, 00 rpm, mín	cP	274
NBR 15184	Viscosidade Brookfield a, 000x X, XX00,xxx	cP	112
NBR 15184	Viscosidade Brookfield a, 000x X, XX00,xxx	cP	57 a 285
	Índice de suscetibilidade Térmica		(-1,5) a (+0,7)
NBR 11341	Ponto de Fulgor, mín.	ºC	235
NBR14855	Solubilidade em tricloretileno, mín	% massa	99,5
NBR 6293	Ductilidade a 25ºC, mín	cm	60
Efeito do calor e do ar (RTFOT) a 163ºC, 85 minutos
NBR 15253	Variação em massa, máx	%	0,5
NBR 6293	Ductilidade a 25ºC, mín	cm	20
NBR 6560	Aumento do Ponto de amolecimento, máx	ºC	8
NBR 6576	Penetração retida, mín	%	55

4.4. Transporte de ligantes

O transporte dos ligantes deverá ser feito em veículos que atendam a Legislação Federal, Lei nº 9.305/97, bem como todas as resoluções, decretos, decisões e portarias relativas a cargas perigosas e as de Meio Ambiente.

O transporte de materiais asfálticos serão, remunerados considerando a unidade t (tonelada) valores constantes no orçamento para aquisição do material asfáltico não incluem o valor do transporte.

Em relação à distância média de transporte, a fórmula utilizada será conforme a Portaria nº 1977 de 25/10/2017:

4.4.1) Custo do transporte de materiais asfálticos

R$ = t x (46,988 + 0,441 x D) * BDI

Esta equação com data base de julho/2014 ((R$/t = 26,929 + 0,253 x D), conforme Portaria nº 1977, foi atualizada para Fevereiro/2022 através dos índices de reajustamento de obras rodoviárias com descrição PAVIMENTAÇÃO.

t – quantidade em toneladas do produto transportado D – distância transportada do fornecedor até o destino R$– custo para o transporte dos materiais asfálticos BDI – BDI diferenciado (15,00%) = 1,1500

Considerando a DATA BASE Jul/2014, foi consultado na tabela índices de Reajustamento de Obras rodoviárias, onde obteve-se os seguintes índices:

Pavimentação
Io	Jul/14	270,237
Ii	Fev/22	471,533
R (%)	Jul/14 a Fev/22	74,4886

5. DURAÇÃO DO CONTRATO

O prazo de duração desta contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da ordem de início do contrato.

6. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

Todos os produtos fornecidos deverão atender as normas, especificações e orientações técnicas vigen- tes.

A responsabilidade do transporte dos produtos será da licitante desde o carregamento até o descarre- gamento.

Todo e qualquer dano ambiental deverá ser de responsabilidade da licitante, sendo sua obrigação pro- videnciar a recuperação bem como todas as implicações legais que dele provier.

7. PROPOSTAS

Fica entendido e acordado que quaisquer deficiências no atendimento aos requisitos para apresentação da documentação e da proposta de preços, tipo PREGÃO ELETRÔNICO, correrão por conta e risco do licitante; documentação e proposta que não atenderem aos requisitos dos documentos integrantes do Edital e seus anexos implicarão na inabilitação ou desclassificação da sua proposta.

7.1 . Propostas de preços

Os preços unitários devem ser apresentados por produto, incluindo os impostos pertinentes e o trans- porte será, considerando a distância percorrida, contados a partir de Canoas/RS (base de cálculo para distância DMT); em caso da impossibilidade de fornecimento do produto na unidade de Canoas, os critérios constantes deste edital poderão ser atendidos por outra unidade de outro Estado, porém o fornecedor deverá garantir o custo do transporte considerando a base a partir de Canoas/RS.

A avaliação das propostas de preços será feita por preço global e menor preço unitário.

7.2 . Reequilibrio Economico-financeiro

O preço é fixo e irreajustável durante a vigência do contrato, salvo quando a ocorrência de fato super- veniente que possa gerar desequílibrio econômico-financeiro do contrato, notadamente quanto ao rea- juste de preços da Petrobras, tanto para mais como para menos, dos produtos asfálticos, autorizado pela fonte produtora, no caso, refinaria.

O reequilíbrio econômico-financeiro será calculado com a incidência total do aumento do produto quando for divulgado aumento específico para cada produto ou por aumento parcial quando o aumento for específico de um determinado insumo, considerando a sua participação no produto, sendo que para os aumentos de preço do CAP 50/70, será como segue:

Produto	Incidência de Aumento proporcional % do CAP 50/70
Emulsão Asfáltica tipo XX -0X	62%
Emulsão Asfáltica tipo EAI	45%
Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70	100%

O reequilíbrio econômico-financeiro será calculado com a DATA BASE ANP do Orçamento Feverei- ro/2022.

7.3 . Reajustamento

O reajustamento deste contrato será permitido, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar da data base ou do último reajuste, sendo que no primeiro período de reajustamento será feita a adequação ao mês civil, se for o caso.

O reajustamento será com referência ao mês da DATA BASE ANP do Orçamento Fevererio/2022, apresentado no Termo de Referência do Edital que deu origem ao contrato.

Os preços do presente contrato serão reajustados anualmente pela variação do índice FGV, conforme divulgado pela revista Conjuntura Econômica, da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, pela seguinte fórmula:

𝑹 = 𝑽 ∗ (𝑰𝒊 − 𝑰𝒐)

𝑰𝒐

onde:

R: é o valor de reajustamento;

V: é o valor contratual da parcela da obra ou do serviço a ser reajustado;

Io: é o índice de preços verificado no mês do orçamento oficial da EGR (DATA BASE ANP do Orçamento Fevereiro/2022);

Ii: é o índice de preços verificado no 12º mês após transcorrido o prazo de 12 meses do mês do orçamento oficial da EGR(DATA BASE ANP do Orçamento Fevereiro/2022), ou da data base do último reajuste;

8 ENTREGA DO MATERIAL

8.1. Da solicitação

Os produtos serão solicitados através de Autorização de Entrega emitida pelo EGR, com 48 (quarenta e oito horas) de antecedência, onde será informado o tipo de produto, a quantidade e o local de entre- ga, devendo ser entregue os pedidos conforme solicitado, tanto em quantidade (toneladas), destinos e os tipos de produto solicitados na mesma data, não estando limitada a quantidade mínima ou máxima ou mesmo por tipo de produto.

8.2. Dos locais de entrega

Os locais de destino serão informados no momento da solicitação, sendo este local definido nos proje- tos de obras rodoviárias contratadas, pela EGR.

8.3. Do prazo de entrega

Após o recebimento da Autorização de Entrega, o fornecedor deverá entregar os produtos em até 48 horas, contados a partir da solicitação.

Trechos Rodoviários - Locais das Obras
Praça	Rodovia	Trecho	Km inicial	Km final	Extensão (km) Decreto
Xxxxx Xxx	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (X/ Xxxx Xxxxxxxx) – Riozinho (Fim TRV-Mun)	13,23	88,77	75,54
Xxxxxx	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (Xxxxxx xx Xxxxxxxx) - Xxxx. XXX-000 (X/ Xxx Xxxxxxxxx)	0,00	39,09	39,09
	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (Xxxx Xxxxxxxx) – Xxxx. XXX-000/000/XXX-000 (X) (X/ Xxxxxxxxxx)	0,00	33,58	33,58
Santo Antônio da Patrulha	ERS-474	Entr. BRS-290 (P/ Porto Alegre) - Entr. ERS-239 (Rolante)	0,00	32,64	32,64
Xxxxxx	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (X/ Xxxxx xx Xxxxx) – Entr. ERS-786 (Balneário Pinhal)	11,24	94,85	83,61
	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (Xxxxxxxx) - Xxxx. XXX-000 (X/ Xxxxxx)	0,00	14,75	14,75
Flores da Cunha	ERS-122	Entr. RSC-453 (B) (Caxias do Sul) – Entr. ERS-437 (B) (Ipê)	80,04	129,71	49,67
Três Coroas	ERS-115	Entr. ERS-239 (P/ Taquara) - Entr. ERS-235 (Gramado)	0,00	41,97	41,97
Xxxxxxx	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (X/Xxxxxx xx Xxx - Xxxxxx XXX-Xxx) - Xxxx. XXX-000 (Gramado)	0,00	34,64	34,64
	ERS-235	Entr. ERS-115 (Gramado) – Canela (Fim Trv-Mun)	34,64	42,31	7,67
	XXX-000	Xxxxxxx - Xxxx. XXX-000 (X/ Xxxxxx)	0,00	7,22	7,22
São Francisco de Xxxxx	XXX-235	ERS/235, Canela (Fim TRV-Mun) – Entr. ERS-020 (A) (Acesso sul à São Francisco de Paula)	42,31	76,32	34,01
	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (X) (X/ Xxxxxx) – Acesso Norte à São Francisco de Paula	89,05	95,40	6,35
	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (X) (X/ Xxxxxx) - Xxxxxx x Xxxx Xxxxxx	67,18	89,05	21,87
Encantado	ERS-130	Entr. RSC-453 (A) (P/ Venâncio Aires) – Entr. ERS-129 (P/ Roca Sales)	69,19	97,27	28,08
	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (X/ Xxxxxx xx Xxxx) - Xxxx. XXX-000 (Xxxxxxx)	67,55	126,83	59,28
Xxx Xxxxx xx Xxx	XXX-000	Entr. BRS-386(B)/ERS-129 (Estrela) – Entr. RSC-470 (A) (Xxxxxxxxx)	37,97	96,18	58,21
	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (X) (X/ Xxxxx) – Entr. RSC-453 (Teutônia)	13,89	30,27	16,38
Cruzeiro do Sul	XXX-000	Xxxx. XXX-000/XXX-000 (X/ Xxxxx Xxxx xx Xxx) – Entr. ERS-130 (A) (P/ Cruzeiro do Sul)	0,00	29,83	29,83
Xxxxxxx	XXX-000	Xxxx. XXX-000 (Xxxxx Xxxxx) – Entr. BRS-153 (A) (P/ Xxxxxxx)	0,00	78,33	78,33

8.4. Do recebimento

O recebimento dos materiais asfálticos será feito pela fiscalização da EGR ou suas contratadas, deven- do ser apresentada no momento da entrega a nota fiscal e o laudo de qualidade emitido pelo fornece- dor. No laudo de qualidade deve conter, no mínimo, os parâmetros de análise previstos para cada pro- duto.

A fidedignidade das informações, constantes no laudo de qualidade poderão, a qualquer momento, serem avaliadas e/ou contestadas pela EGR.

Serão dados como recebidos os produtos que atenderem fielmente as especificações técnicas de quali- dade previstas.

Produtos não aceitos serão retirados, transportados e substituídos por conta do fornecedor.

9 ORÇAMENTO

O orçamento dos produtos asfálticos teve como base cotação de preço do mercado e os preços unitários de transporte teve como base os custos unitários dos serviços pela ANP e o SICRO do DNIT

– DATA BASE ANP do Orçamento Fevereiro/2022. A empresa licitante deverá apresentar o orçamento, conforme modelo anexo à apresentação da proposta. O valor apresentado na proposta não poderá ser superior a R$ 70.149.675,00.

Objeto: Fornecimento e Transporte de Materiais Asfálticos		PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIO
Fornecimento e Transporte de Materiais Asfálticos
Item	Descrição	Unid	Qtde	P. Unit (R$)	P. Total (R$)
1	Emulsão Asfáltica tipo XX -0X	t	2.000	4.122,61	8.245.220,00
2	Emulsão Asfáltica tipo EAI	t	500	4.485,86	2.242.930,00
3	Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70	t	10.000	5.824,00	00.000.000,00
4	Transporte de Materiais Asfalto	t	12.500	113,13	1.414.125,00
Valor Total da Proposta de Preços - R$					70.149.675,00

Para fins de orçamento foram utilizados seguintes tabelas pra obtenção dos valores da ANP.

TABELA ANP FEV/22
PREÇO MÉDIO MENSAL PONDERADO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ASFÁLTICOS (R$/KG)
Item	Descrição	Tabela
1	Emulsão Asfáltica tipo RR -1C	Por Estado
2	Emulsão Asfáltica tipo EAI	Por Região
3	Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70	Por Estado
Obbs.: Para o produto do item 2 foi utilizado a tabela de preços por Região devido não haver a informação na tabela por estado

Preços Tabela ANP - Fev/2022
Item	Descrição	P. Unit ANP (R$/t)	P. Unit ANP c/ impostos (R$/t)
1	Emulsão Asfáltica tipo XX -0X	3.019,81	4.122,61
2	Emulsão Asfáltica tipo EAI	3.285,89	4.485,86
3	Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70	4.266,62	5.824,74

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Superintendência de Defesa da Concorrência PREÇO MÉDIO MENSAL PONDERADO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ASFÁLTICOS (R$/KG) Produto Mês Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil
CIMENTOS ASFÁLTICOS CAP-50-70	fev/22	4,30870	4,03363	4,45224	4,27842	4,28606	4,26001
EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃO	fev/22	3,01306	2,51155	2,99029	2,87405	3,28589	2,75489
EMULSÕES ASFÁLTICAS RR-1C	fev/22	3,91003	3,00314	3,59298	2,97588	2,99331	3,33653
***: Sem comercialização. Nota 1: Preços à vista, sem frete, com todos os impostos inclusos, à exceção do ICMS, do PIS/Pasep e da Cofins. Nota 2: As informações são baseadas em dados preliminares, portanto sujeitos a reprocessamento por parte dos informantes nos moldes da Resolução ANP nº 729/2018.

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Superintendência de Defesa da Concorrência PREÇO MÉDIO MENSAL PONDERADO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ASFÁLTICOS (R$/KG) Importante: Quando não houver declaração de venda do produto selecionado, ou quando a declaração de venda do produto ocorrer por menos de 03 (três) distribuidoras, a tabela indicará campo vazio.
Mês fev/22	Produto CIMENTOS ASFÁLTICOS CAP-50-70	Estado Rio Grande do Sul	Preço 4,26662
fev/22	EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃO	Rio Grande do Sul	-
fev/22	EMULSÕES ASFÁLTICAS XX-0X	Xxx Xxxxxx xx Xxx	0,00000
Nota 1: Preços à vista, sem frete, com todos os impostos inclusos, à exceção do ICMS, do PIS/Pasep e da Cofins. Nota 2: As informações são baseadas em dados preliminares, portanto sujeitos a reprocessamento por parte dos informantes nos moldes da Resolução ANP nº 729/2018. Nota 3: Quando não houver declaração de venda do produto selecionado, ou quando a declaração de venda do produto ocorrer por menos de 03 (três) distribuidoras, a tabela indicará campo vazio.

Com estas alíquotas, atendendo a classificação tributária, os valores obtidos, com o uso da Tabela da ANP, incidindo as alíquotas de ICMS, PIS e COFINS tem-se, através da equação a seguir os valores dos produtos:

𝑃 𝑚𝑎 = P ma ANP

(1 − (ICMS + PIS + COFINS)

Onde :

Pma – Preço Unitário do Matarial Asfáltico a ser pago

P ma ANP – Preço do Material Asfáltico obtido da Tabela ANP

ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias (no Rio Grande do Sul ICMS = 17,50%) PIS – Imposto PIS (no caso de empresa Lucro Real e Não Acumulativo = 1,65% )

COFINS –Impoosto COFINS (no caso de empresa Lucro Real e Não Acumulativo = 7,60%)

• O valor a ser pago, para o transporte dos materiais asfálticos, será o resultado obtido da equação:

R$ = t x (46,988 + 0,441 x D) * BDI

t – quantidade em toneladas do produto transportado D – distância transportada do fornecedor até o destino BDI - BDI diferenciado (15,00%) = 1,1500

R$– custo para o transporte dos materiais asfálticos

O valor unitário de R$ 113,13 é apenas para fins de estabelecer valor de Preço de Obras (PO) para fins de competição e foi resultado da equação considerando o deslocamento de 150 km.

10 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

A Proponente deverá se responsabilizar pelo devido transporte e tratamento dos resíduos gerados por suas atividades de acordo com as licenças do proponente.

11 REGIME DE CONTRATAÇÃO

A contratação dos serviços será feita na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

A Contratada deverá considerar em seus preços todos os itens: despesas diretas, indiretas, taxas, impostos, seguro, gastos com água, energia, instalação, mobilização, desmobilização, refeição, veículos, equipamentos, sistema de comunicação, seguro, EPI´s, e tudo o mais para a execução dos serviços, sendo que o pagamento somente via depósito eletrônico em conta corrente através de

medições mensais relativas aos serviços executados durante o mês, devidamente atestados pela fiscalização, em até 30 dias a contar do protocolo da medição junto a EGR.

12 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

A execução será mediante demandas orientadas pela fiscalização.

13 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas, decorrentes das obrigações assumidas em função do contrato desta licitação, deverão correr à conta da de recursos financeiros próprios, oriundos de arrecadação das praças de pedágio e receitas oriundas de outras fontes legalmente previstas.

14 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A qualificação técnica seguirá padrões mínimos para garantir a boa execução dos serviços e preservar o interesse público, garantindo a economicidade, transparência e isonomia. Para tanto, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• Declaração expressa, sob as penas da lei da disponibilidade dos veículos, equipamentos e ferramentas pertinentes e adequados para a realização do objeto proposto quando da execução do objeto licitado, atentando para as características descritas neste termo de referência.

• Registro no Conselho Regional de Química (CRQ) do Estado de origem, domicílio ou sede do licitante. O visto do CRQ/RS para empresas não domiciliadas no Estado será exigido pela ocasião da assinatura do contrato.

• Prova de a empresa possuir no quadro funcional, profissional de nível superior detentor de atestado de responsabilidade técnica, atestado emitido pela Entidade competente, ou através de certidões fornecidas pelo mesmo, da seguinte forma:

• A prova da empresa possuir no quadro funcional, profissional de nível superior, será feita, em se tratando de sócio da empresa, por intermédio da apresentação do contrato social e no caso de empregado, mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

• A prova de que o profissional é detentor de responsabilidade técnica, será feita mediante apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho profissional competente o mesmo da alínea “l”;

SUBCONTRATAÇÃO - Não será permitida a subcontratação dos serviços.

CONSÓRCIO – Não será permitida a formação de consórcio de empresas.

15 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A empresa Contratada após assinatura do contrato deverá apresentar à EGR seu Plano de Trabalho onde detalhará sua estratégia de intervenção para cumprir o cronograma de trabalho para deliberação e aprovação da EGR. Somente após este procedimento serão orientadas, pela fiscalização, as demandas de sinalização.

Respeitar e exigir que seus empregados respeitem todas as normas de comportamento e segurança estabelecidas pela Contratante, ficando assegurado a esta o direito de exigir a retirada e/ou substituição no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, de qualquer funcionário que desrespeitar as normas de comportamento e segurança estabelecidas pela Contratante.

Exigir que seus profissionais trabalhem devidamente munidos dos equipamentos de proteção individual necessários e de acordo com as Normas de Segurança do Trabalho. Deverá também manter atualizada a Ficha de controle e registro de entrega de EPI’s.

16 DAS SOLICITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Todas as solicitações e notificações entre as partes deverão ser feitas, através de protocolo assinado, e- mail e/ou carta registrada, com o respectivo comprovante de envio pelo remetente.

17 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

Não será considerado inadimplemento ao Contrato, a inobservância às suas disposições na ocorrência de motivos caracterizados como caso fortuito e de força maior, imprevisíveis ou inevitáveis, conforme definido no Artigo 393 do Código Civil Brasileiro, que acarretem impedimento de cumprimento, nos prazos contratuais, de obrigações do Contrato.

18 MATRIZ DE RISCO

Os projetos e as obras de engenharia com foco na gestão de contratos da EGR, seguem uma sequência determinada pela legislação em vigor, que vai desde o estudo de sua viabilidade técnica na fase preli- minar, passando pelo projeto e chegando até o processo de encerramento mediante o recebimento de- finitivo, após a conclusão, da execução da obra. Para evitar as falhas e irregularidades diagnosticadas nas auditorias realizadas em procedimentos, este projeto básico apresenta um estudo sobre a gestão do contrato, centralizado no gerenciamento de risco, buscando minimizar as ocorrências das falhas, irre- gularidades e dos correlatos impactos nos resultados e metas deste projeto/obra.

Foi realizado estudo sob o gerenciamento de um contrato de projetos, obras e serviços públicos, sob o foco do gerenciamento de riscos, cujas probabilidades de ocorrência e dos respectivos impactos nos resultados dos projetos foram mensurados e avaliados mediante a técnica metodológica adotada apre- sentada a seguir, esta matriz de risco orientará os trabalhos desenvolvidos para projetos contratados por esta empresa estatal.

EXTREMO	MEDIO	VULNERABILIDADE
ALTO	BAIXO	1 MUITO BAIXO	2 BAIXO	3 MEDIO	4 ALTO	5 MUI- TO AL- TO
IMPACTO	5 MUITO AL- TO	5	10	15	20	25
	4 ALTO	4	8	12	16	20
	3 MEDIO	3	6	9	12	15
	2 BAIXO	2	4	6	8	10
	1 MUITO BAI- XO	1	2	3	4	5

FORNECIMENT O DE MATERIAIS ASFÁLTICOS		Item de serviço	Riscos associados	Competência	Prob.	Impacto	NR(PxI)	Resposta/ Ação
	Material Asfáltico	Fornecimento do material asfáltico	Reajuste do preço do material junto à refinaria	Adm. Pública	4	4	16	Controlar seu desenvolvimento
	Transporte	Frete / fornecimento / transportes	Riscos nos transportes dos equipamentos (atrasos, acidentes, riscos de importação)	Contratada	2	2	4	Controlar seu desenvolvimento

EXECUÇÃO DE OBRAS		Item de serviço	Riscos associados	Competência	Prob.	Impacto	NR(PxI)	Resposta/ Ação
	Geral	Obrigações trabalhistas	Riscos com demandas trabalhistas, acidentes, fornecimentos de epis, ações, despesas, atendimento as leis vigentes	Contratada	3	5	15	É necessário algum tipo de ação para diminuir a ocorrência de risco ou adotar uma nova abordagem.
		Remuneração	Aumentos nos custos com salários não decorrentes de alterações tributárias ou políticas públicas ensejando aumentos superiores aos índices de reajustes contratuais	Contratada	2	2	4	Controlar seu desenvolvimento
		Licenças ambientais	Risco de não obtenção das licenças	Contratada	2	2	4	Controlar seu desenvolvimento
		Notificações pela FEPAM	Riscos ambientais oriundos de negligencia.	Contratada	3	4	12	Há necessidade de monitoração ativa e redução do risco onde possível
		Gestão e desenvolvimento de pessoas	Gerenciamento e administração inadequada ou falta de profissionais do contrato qualificados	Contratada	2	3	6	Controlar seu desenvolvimento
		Mudanças de especificações no projeto executivo	Modificação das especificações de serviço com acrescimo ou redução de valores através de aditivos contratuais	Projetista	3	5	15	É necessário algum tipo de ação para diminuir a ocorrência de risco ou adotar uma nova abordagem.
		Alteração das especificações de serviço com ampliação ou redução do escopo	Modificação das especificações de serviço com acrescimo ou redução de valores através de aditivos contratuais	Adm. Pública	3	4	12	Há necessidade de monitoração ativa e redução do risco onde possível

OBS.: Serão levados em consideração os itens de serviço constantes da matriz acima, compatíveis com os serviços do empreendimento.