TERMO DE REFERÊNCIA CONSULTOR INDIVIDUAL – CI TR 02/2020
TERMO DE REFERÊNCIA CONSULTOR INDIVIDUAL – CI TR 02/2020
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 02/2020 | |
Nome | Educa SP |
Título e Código do Projeto | PROJETO 914BRZ1077 Desenvolvimento de soluções inovadoras na educação estadual |
Local de Trabalho | São Paulo (SP) |
Período do contrato: | 11 meses |
Número de vagas: | 03 |
Objetivo da Contratação | |
Consultoria técnica especializada para desenvolvimento de estudos e análise de políticas educacionais complexas, a fim de propor soluções para construir e aprimorar as políticas da rede estadual de ensino de São Paulo, relativas ao projeto Educa SP, que envolve três frentes de trabalho: conexão com o mercado de trabalho, integração da rede estadual com instituições de ensino superior e implementação do Currículo Paulista do Ensino Médio. | |
Enquadramento no PRODOC | |
Objetivo 1 – Desenvolver estratégias inovadoras, diagnósticos e subsídios para uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade na rede de ensino do Estado de São Paulo. Resultado 1.3 – Currículos e práticas pedagógicas, no contexto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Ensino Médio, sistematizados, documentados e disseminados. Atividade 1.3.1 – Desenvolver e sistematizar estudos e materiais de referência e de orientação sobre currículo e práticas pedagógicas, bem como estratégias e metodologias para o intercâmbio e disseminação de boas práticas. Atividade 1.3.2 – Elaborar proposta de metodologia, estratégias e ações para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando as especificidades de cada etapa. Atividade 1.3.6 – Realizar estudos e análises sobre planejamento e gestão de reforma curricular e parcerias para a oferta de ensino médio no itinerário de formação técnico profissional. | |
1. FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO
A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é um documento que expressa a elaboração do currículo e de propostas pedagógicas promovendo um ensino com igualdade, diversidade e equidade que permita a autonomia e desenvolvimento dos estudantes. À luz da Lei 13.415/2017 - que estabelece a reforma do Ensino Médio e, entre outras disposições, orienta a divisão curricular em 5 itinerários formativos - a BNCC do Ensino Médio se organiza de modo a possibilitar o desenvolvimento de competências e pelo princípio de uma educação integral, objetivando as aprendizagens nos itinerários formativos a fim de que o aluno faça seu trajeto de forma específica e organizada dentro das áreas do conhecimento, favorecendo a ação protagonista.
Nessa perspectiva, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo trabalha numa grande frente que diz respeito à reelaboração do currículo do ensino médio para a construção dos itinerários formativos. Atualmente, o currículo do ensino médio é padronizado para todos os estudantes da rede pública. Independente da vocação do estudante, sua trajetória escolar é a mesma do ponto de vista curricular. Boa parte da evasão elevada que o ensino médio se depara é em função dessa desconexão entre as demandas do jovem e o que é ensinado na escola. Nesse sentido, a lei 13.415/2017 tem importância fundamental na reconstrução do ensino médio e uma política pública que integre as demandas do jovem com o que e como é ensinado passa a ser fundamental para a melhoria dos indicadores educacionais.
O Programa que focaliza essa frente é o Novotec, iniciativa desenvolvida em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e o Centro Xxxxx Xxxxx, que oferece cursos profissionalizantes aos estudantes das escolas estaduais do ensino médio paulista. Por conta de sua centralidade na política educacional do estado, a contratação de consultor no escopo do acordo de cooperação é essencial para contribuir para garantir o plano de expansão projetado para 2022.
O Novotec é apresentado em diferentes modalidades. O Novotec Expresso oferece cursos intensivos de 200 horas/aula feitos em um semestre, de forma presencial, com disponibilização de certificado de qualificação profissional. Já a modalidade móvel é oferecida através de unidades móveis – carretas, vans e outros tipos, que disponibilizam cursos intensivos, de 160 horas. O Novotec virtual disponibiliza cursos online, numa plataforma de Universidade Virtual, com o acompanhamento de tutores. São cursos de 400 horas que duram 1 ano. O Novotec aprendiz visa oferecer oportunidades para os estudantes, como Jovem Aprendiz em empresas, para colocar em prática as aprendizagens adquiridas nas demais modalidades do Novotec.
Atualmente, o Estado de São Paulo oferta oportunidades de cursos técnicos e profissionalizantes para apenas 13% dos estudantes, sendo que apenas 8% são de oferta pública. Esse número está muito abaixo de países desenvolvidos, como a Finlândia, que oferta mais de 70%, e países em desenvolvimento, como a Colômbia, que oferta cerca de 30%. Além disso, há uma grande demanda reprimida no estado, haja vista as altas taxas de candidatos por vaga nos vestibulinhos das Escolas Técnicas Estaduais - ETEC.
Dentro do Educa SP, há uma grande frente de trabalho, que diz respeito à conexão do jovem do ensino médio com o ensino superior com o intuito de garantir mais oportunidades ao estudante da rede pública do estado. Por conta de sua centralidade na política educacional do estado, a contratação de consultor no escopo do acordo de cooperação é essencial para contribuir para a formulação, recomendações de implementaçãio, de monitoramento e de avaliação da política para que seja efetiva.
Atualmente, a inserção do estudante da rede pública no ensino superior está abaixo do determinado no Plano Estadual de Educação. Além disso, a taxa de evasão nas universidades ainda é alta. Muito desse
cenário se dá pelo fato de o jovem ter que escolher muito cedo seu curso universitário e ter poucos insumos para essa tomada de decisão. Por isso, uma política pública que integre a rede estadual com as instituições de ensino superior se faz importante.
À luz das demandas, o presente termo visa à contratação de consultorias com experiências em projetos educacionais e com as competências necessárias para analisar políticas educacionais complexas, a fim de propor soluções para construir e aprimorar as políticas da rede estadual de ensino de São Paulo, relativas à conexão com o mercado de trabalho, à integração da rede estadual com instituições de ensino superior e à novas políticas para o Ensino Médio.
2. UNIDADE DEMANDANTE
SEDUC-SP/COPED – Coordenadoria Pedagógica.
3. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES E ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS
3.1. Perfil 01 – CONSULTOR EXPANSÃO DO NOVOTEC
Produto 1 – Documento contendo plano de mobilização da rede do estado para adesão ao programa Novotec
Atividades:
1.1. Realizar diagnóstico das escolas e diretorias de ensino sobre modalidades e cursos a serem implementados.
1.2. Elaborar estratégias de mobilização para dirigentes de ensino, diretores de escola e estudantes conhecerem o programa e suas modalidades.
1.3. Preparar apresentações de mobilização das diretorias e equipes escolares.
1.4. Elaborar plano que contenha as estratégias e metodologia de mobilização para cada público (dirigentes de ensino, diretores de escola e estudantes) e apresentações de mobilização das diretorias e equipes escolares.
Produto 2 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Integrado
Atividades:
2.1. Propor critérios de seleção das escolas e modelo que cada unidade tem potencial para receber.
2.2. Propor critérios de seleção dos estudantes.
2.3. Elaborar estudos para garantir execução do programa de maneira sustentável (modelo de atribuição e formação de professor, matrícula, repasse de recursos, mobilização da rede).
2.4. Elaborar um documento consolidado com todas as informações definidas pela política pública.
Produto 3 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Expresso
Atividades:
3.1. Propor critérios de seleção das escolas e modelo que cada unidade tem potencial para receber.
3.2. Propor critérios de seleção dos estudantes.
3.3. Elaborar estudos para garantir execução do programa de maneira sustentável (modelo de atribuição e formação de professor, matrícula, repasse de recursos, mobilização da rede).
3.4. Elaborar um documento consolidado com todas as informações definidas pela política pública.
Produto 4 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Móvel
Atividades:
4.1. Propor critérios de seleção das escolas e modelo que cada unidade tem potencial para receber.
4.2. Propor critérios de seleção dos estudantes.
4.3. Elaborar estudos para garantir execução do programa de maneira sustentável (modelo de atribuição e formação de professor, matrícula, repasse de recursos, mobilização da rede).
4.4. Elaborar um documento consolidado com todas as informações definidas pela política pública.
Produto 5 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Virtual
Atividades:
5.1. Propor critérios de seleção das escolas e modelo que cada unidade tem potencial para receber.
5.2. Propor critérios de seleção dos estudantes.
5.3. Elaborar estudos para garantir execução do programa de maneira sustentável (modelo de atribuição e formação de professor, matrícula, repasse de recursos, mobilização da rede).
5.4. Elaborar um documento consolidado com todas as informações definidas pela política pública.
Produto 6 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Aprendiz
Atividades:
6.1. Propor critérios de seleção das estudantes.
6.2. Elaborar estudos para garantir execução do programa de maneira sustentável (garantir alinhamento dos cursos com demanda das empresas).
6.3. Elaborar um documento consolidado com todas as informações definidas pela política pública.
Produto 7 – Relatório técnico com o modelo de acompanhamento da implementação do Novotec
Atividades:
7.1. Desenvolver e aplicar ferramentas e metodologias criadas para o acompanhamento da implementação do programa em 2020.
7.2. Analisar os resultados advindos da aplicação das ferramentas e metodologias criadas para implementação do programa em 2020.
7.3. Realizar grupos focais com estudantes, professores e gestores para ouvir a sua percepção sobre a implementação em 2020.
7.4. Xxxxx e aplicar questionário para entender a percepção de estudantes, professores e gestores sobre a implementação do programa em 2020.
Produto 8 – Relatório final contendo a propostas de melhorias para expansão de todas as modalidades do Novotec
Atividades:
8.1. Propor plano de melhorias considerando todos os insumos analisados nas ferramentas e metodologias de acompanhamento do programa.
8.2. Propor ajustes na execução do programa a partir de 2021.
8.3. Identificar, sistematizar e divulgar boas práticas da execução do programa em 2020.
3.2. Perfil 02 – CONSULTOR INTEGRAÇÃO ENSINO SUPERIOR
Produto 1 – Documento estruturado contendo o desenho de política pública de integração da rede estadual com as instituições de ensino superior e seu planejamento para os anos de 2019 a 2022
Atividades:
1.1. Realizar diagnóstico da política pública de integração da rede estadual com instituições de ensino superior que contemplem obrigatoriamente: orçamento do programa, critérios mínimos de execução por parte das universidades parceiras, alinhamento das disciplinas com a BNCC do Ensino Médio, contrapartidas que deverão ser oferecidas pelas instituições, critérios de seleção dos estudantes, parâmetros de seleção das instituições de ensino superior, valores que serão repassados às instituições, metas do programa, modelo de acompanhamento das instituições.
1.2. Realizar diagnóstico das Instituições Públicas de Ensino Superior para elaboração dos planos de trabalho adequados à realidade de cada instituição e dentro dos requisitos definidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
1.3. Elaborar um documento consolidado com todas as informações definidas pela política pública e com o seu planejamento para os anos de 2019 a 2022.
Produto 2 – Documento contendo plano de mobilização da rede do estado para participação no programa
Atividades:
2.1. Elaborar estratégias de mobilização para dirigentes de ensino, diretores de escola e estudantes conhecerem o programa e suas modalidades.
2.2. Preparar apresentações de mobilização das diretorias e equipes escolares.
2.3. Elaborar plano que contenha as estratégias de mobilização para cada público (dirigentes de ensino, diretores de escola e estudantes) e apresentações de mobilização das diretorias e equipes escolares.
Produto 3 – Documento contendo o planejamento de expansão do programa
Atividades:
3.1. Elaborar planejamento de execução da política para os anos de 2020 a 2022.
3.2. Propor critérios de seleção dos estudantes.
3.3. Elaborar estudos para garantir execução do programa de maneira sustentável (modelo de atribuição e formação de professor, matrícula, repasse de recursos, mobilização da rede).
3.4. Elaborar um documento consolidado com todas as informações definidas pela política pública.
Produto 4 – Relatório técnico contendo resultados do acompanhamento do programa em 2020
Atividades:
4.1. Criar e aplicar ferramentas e metodologias para acompanhamento da implementação do programa em 2020.
4.2. Analisar os resultados advindos da aplicação das ferramentas e metodologias criadas para implementação do programa em 2020.
4.3. Realizar grupos focais com estudantes, professores e gestores para ouvir a sua percepção sobre a implementação do em 2020.
4.4. Xxxxx e aplicar questionário para entender a percepção de estudantes, professores e gestores sobre a implementação do programa em 2020.
Produto 5 – Relatório contendo a proposta de ajustes na execução da política
Atividades:
5.1. Propor plano de melhorias considerando todos os insumos analisados nas ferramentas e metodologias de acompanhamento do programa.
5.2. Identificar, sistematizar e divulgar boas práticas da execução do programa em 2020.
5.3. Elaborar relatório contendo os aspectos mais relevantes da política e o acompanhamento da execução das parcerias com as instituições conveniadas, com identificação de entraves e recomendações de ajustes na sua execução.
5.4. Propor ajustes na execução do programa a partir de 2021.
Produto 6 – Relatório técnico de propostas de modelo de acesso ao ensino superior
Atividades:
6.1. Elaborar estudos de modelos de acesso ao ensino superior.
6.2. Identificar quais práticas são possíveis de serem aplicadas ao sistema paulista.
6.3. Elaborar relatório final contendo os aspectos mais relevantes do estudo realizado.
Produto 7 – Relatório técnico com proposta de implementação dos modelos de acesso ao ensino superior
Atividades:
7.1. Realizar grupos focais com equipes das universidades estaduais para entender a viabilidade de implementação das propostas.
7.2. Detalhar a proposta estudadas e discutida com as universidades.
7.3. Realizar diagnóstico do alinhamento das propostas com a arquitetura pensada para a implementação do Currículo Paulista do ensino médio.
7.4. Elaborar relatório contendo os aspectos mais relevantes do estudo realizado.
Produto 8 – Relatório final com a proposta de política pública de longo prazo
Atividades:
8.1. Consolidar os resultados das parcerias com as instituições de ensino superior e dos modelos de acesso.
8.2. Elaborar relatório final contendo todos os aspectos da política de integração com o ensino superior.
3.3. Perfil 03 – CONSULTOR CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO
Produto 1 – Documento contendo as aspirações do jovem paulista para compor o currículo
Atividades:
1.1. Produzir pesquisas sobre as aspirações do jovem no que diz respeito ao seu projeto de vida, para ajudar na elaboração dos itinerários formativos.
1.2. Realizar diagnósticos, a partir de grupos focais e consultas públicas com estudantes das 91 diretorias de ensino.
1.3. Analisar as informações extraídas a partir das leituras, grupos focais e pesquisas.
1.4. Produzir documento com todas as discussões e sistematizar as informações.
Produto 2 – Documento contendo diretrizes curriculares para os itinerários formativos
Atividades:
2.1. Elaborar documento contendo os itinerários formativos que serão ofertados no estado de São Paulo.
2.2. Detalhar a proposta progressiva de apresentação de conteúdos e desenvolvimento de habilidades dos estudantes dentro de cada um dos itinerários formativos.
2.3. Garantir que as diretrizes curriculares estejam alinhadas com a BNCC e com o Currículo Paulista.
2.4. Validar a proposta de diretrizes curriculares com grupos focais de professores e gestores.
Produto 3 – Documento técnico indicando como as diretrizes curriculares dos itinerários formativos serão apresentadas em materiais de apoio para o professor e para o aluno, bem como nas formações para professores e gestores
Atividades:
3.1. Propor estrutura para composição de material de apoio tanto para o professor quanto para o estudante considerando o desenvolvimento das diretrizes curriculares dos itinerários formativos.
3.2. Propor estrutura de formação para apresentação das definições das diretrizes curriculares, garantindo continuidade em relação à formação básica.
3.3. Contribuir para o desenvolvimento de conteúdos que farão parte tanto do material didático quanto da formação.
3.4. Criar ferramenta de acompanhamento e gestão do desenvolvimento dos conteúdos que farão parte tanto do material didático (cronograma, fluxo de produção etc.) quanto da formação considerando que o trabalho reunirá múltiplos atores.
3.5. Garantir que as estruturas e conteúdos desenvolvidos para formação e material de apoio levem em consideração a proposta de níveis de maturidade de adoção de Projeto de Vida.
3.6. Garantir que as estruturas e conteúdos desenvolvidos para formação e material de apoio levem em consideração demais aspectos que fazem parte do modelo pedagógico do Currículo Paulista, como matriz de competências.
Produto 4 – Documento técnico contendo proposta de matriz de formação para 2020
Atividades:
4.1. Propor conteúdos que devem ser trabalhados ao longo do ano considerando o Currículo Paulista do Ensino Médio.
4.2. Desenhar proposta de inclusão de conteúdos nas aulas de trabalho pedagógico coletivos (ATPCs) e metodologia para mapeamento de boas práticas.
4.3. Criar mecanismos de incentivo de trocas de boas práticas entre as escolas participantes do programa.
4.4. Indicar quais atores devem ser formados em cada momento do ano e qual formato será utilizado (ex.: AVA, formação presencial, etc.)
4.5. Desenhar metodologia de avaliação e monitoramento das formações que permita, inclusive, a identificação de temas que precisam ser melhor trabalhados.
4.6. Propor ajustes nas formações realizadas ao longo do ano de 2020.
Produto 5 – Elaborar documento com diretrizes de implementação do currículo do novo ensino médio
Atividades:
5.1. Propor modelo de implementação Currículo Paulista em todas as escolas de ensino médio em 2021.
5.2. Propor soluções e cenários de adaptação do Currículo Paulista de acordo com as especificidades.
5.3. Desenvolver plano de comunicação para implementação do Currículo Paulista em 2021.
Produto 6 – Documento técnico contendo proposta de acompanhamento da implementação do currículo paulista do ensino médio a partir de 2021
Atividades:
6.1. Analisar os indicadores de avaliação das formações de professores e gestores acontecidas em 2020, identificando padrões e propondo ações a partir do que for observado.
6.2. Propor indicadores de processo e resultado prioritários para acompanhamento da implementação do currículo paulista.
6.3. Contribuir para construção de instrumentos que permitam acompanhar, em 2021, os indicadores de processo e resultado criados.
6.4. Propor metodologia para avaliação das formações e materiais de apoio que serão implementados em 2021.
Produto 7 – Documento técnico contendo análise do perfil dos professores atribuídos no componente para 2020
Atividades:
7.1. Levantar lista de professores da rede por escola.
7.2. Criar critérios de análise do perfil, como: tempo na rede, área do conhecimento e disciplina na qual atua, jornada, vínculo com estado etc.
7.3. Identificar Diretoria de Ensino que podem ter déficit de professor, por área de conhecimento, e possíveis causas para isso.
7.4. Verificar qual a porcentagem da carga dos professores atribuída será dedicada dentro dos itinerários formativos.
7.5. Realizar grupos focais com gestores para identificar desafios e possibilidade de melhorias no processo de identificação de perfil de professores para o trabalho com o novo currículo.
7.6. Propor melhorias no processo de identificação de perfil de professores para trabalhar com o Currículo Paulista do Ensino Médio.
Produto 8 – Documento técnico contendo indicações de como o Currículo Paulista será plenamente incorporado em outras modalidades da rede
Atividades:
8.1. Propor implementação de pilotos do Currículo Paulista em escolas indígenas, quilombolas etc. em 2021
8.2. Propor soluções e cenários de adaptação do Currículo Paulista considerando as especificidades destas modalidades.
8.3. Realizar encontros presenciais para refinamento e seleção de propostas para implementação plena do Currículo Paulista em outras modalidades com estudantes, professores e gestores.
8.4. Desenvolver plano de comunicação para implementação do Currículo Paulista nas escolas de modalidades em 2021.
4. CRONOGRAMA DE ENTREGAS
4.1. Perfil 01 – CONSULTOR EXPANSÃO DO NOVOTEC
O valor dos serviços da consultoria está definido com base na legislação vigente dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional, com remuneração feita mediante realização e entrega dos produtos da consultoria. O desembolso financeiro observará os prazos indicados no cronograma de atividades abaixo, de acordo com a entrega dos produtos:
Parcela/Descritivo | Data para Entrega |
Produto 1 – Documento contendo plano de mobilização da rede do estado para adesão ao programa Novotec | 45 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 2 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Integrado | 85 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 3 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Expresso | 130 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 4 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Móvel | 170 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 5 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Virtual | 235 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 6 – Documento com planejamento do plano de expansão do Programa Novotec Aprendiz | 275 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 7 – Relatório técnico com o modelo de acompanhamento da implementação do Novotec | 310 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 8 – Relatório final contendo a propostas de melhorias para expansão de todas as modalidades do Novotec | 330 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
4.2. Perfil 02 – CONSULTOR INTEGRAÇÃO ENSINO SUPERIOR
O valor dos serviços da consultoria está definido com base na legislação vigente dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional, com remuneração feita mediante realização e entrega dos produtos da consultoria. O desembolso financeiro observará os prazos indicados no cronograma de atividades abaixo, de acordo com a entrega dos produtos:
Parcela/Descritivo | Data para Entrega |
Produto 1 – Documento estruturado contendo o desenho de política pública de integração da rede estadual com as instituições de ensino superior e seu planejamento para os anos de 2019 a 2022 | 45 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 2 – Documento contendo plano de mobilização da rede do estado para participação no programa | 85 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 3 – Documento com planejamento de expansão do programa | 130 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 4 – Relatório técnico com o acompanhamento do programa em 2020 | 170 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 5 – Relatório contendo a proposta de ajustes na execução da política | 235 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 6 – Relatório técnico de propostas de modelo de acesso ao ensino superior | 275 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 7 – Relatório técnico com proposta de implementação dos modelos de acesso ao ensino superior | 310 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 8 – Relatório final com a proposta de política pública de longo prazo | 330 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
4.3. Perfil 03 – CONSULTOR CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO
O valor dos serviços da consultoria está definido com base na legislação vigente dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional, com remuneração feita mediante realização e entrega dos produtos da consultoria. O desembolso financeiro observará os prazos indicados no cronograma de atividades abaixo, de acordo com a entrega dos produtos:
Parcela/Descritivo | Data para Entrega |
Produto 1 – Documento contendo as aspirações do jovem paulista para compor o currículo | 45 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 2 – Documento contendo diretrizes curriculares para os itinerários formativos | 85 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 3 – Documento técnico indicando como as diretrizes curriculares dos itinerários formativos são apresentadas em materiais de apoio para o professor e para o aluno, bem como nas formações para professores e gestores | 130 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 4 – Documento técnico contendo proposta de matriz de formação para 2020 | 170 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 5 – Elaborar documento com diretrizes de implementação do currículo do novo ensino médio | 235 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 6 – Documento técnico contendo proposta de acompanhamento da implementação do currículo paulista do ensino médio a partir de 2021 | 275 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 7 – Documento técnico contendo análise do perfil dos professores atribuídos no componente para 2020 | 310 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
Produto 8 – Documento técnico contendo indicações de como o Currículo Paulista será plenamente incorporado em outras modalidades da rede | 330 dias contados a partir da data de assinatura do contrato |
5. APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, segundo as especificações técnicas do presente Termo de Referência, condicionado à aprovação pela área demandante da consultoria, por meio de Nota Técnica, responsabilizando-se pela coerência e coesão do produto em relação à necessidade apresentada.
Os produtos devem ser entregues à Coordenadoria Pedagógica (COPED), da SEDUC/SP, em formato PDF, incluindo capa com nome e código do Prodoc, nº do contrato, título do produto, nome e assinatura do consultor, local e data.
O pagamento do primeiro produto será feito no mínimo 30 dias após a assinatura do contrato.
6. INSUMOS
As atividades de consultoria serão realizadas nas dependências do consultor, com possibilidade de deslocamentos no âmbito nacional. Se houver deslocamentos, devem ser justificados pela área demandante por Nota Técnica, de forma a demonstrar conformidade com o objeto da consultoria contratada, conforme disponibilidade orçamentária do projeto e autorizados pelo Diretor Nacional do Projeto. Sempre que requisitado, o consultor deverá comparecer à Sede da Secretaria da Educação do Estado de SP e/ou realizar reuniões por videoconferência de modo a atender a necessidade do projeto.
7. SELEÇÃO DE CANDIDATOS
Os interessados deverão encaminhar currículo no modelo padrão para o e-mail: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, indicando, no campo assunto, o código do Projeto, o número do Edital e o Perfil para o qual está se candidatando. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou após a data limite indicada neste edital.
O modelo padrão de currículo e o termo de referência completo para a vaga estão disponíveis em: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/.
O processo de seleção ocorrerá na seguinte conformidade:
− 1ª fase: análise e seleção de currículos recebidos, de acordo com as exigências do Edital;
− 2ª fase: entrevistas dos candidatos que tiveram seus currículos selecionados na 1ª fase;
− 3ª fase: avaliação classificatória dos candidatos entrevistados pela Comissão de Avaliação do Edital.
Somente os currículos encaminhados até a data limite prevista no Edital, serão analisados pela comissão de seleção.
8. REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO
Os requisitos de qualificação a seguir são válidos para os três Perfis abaixo: Perfil 01 – CONSULTOR EXPANSÃO DO NOVOTEC
Perfil 02 – CONSULTOR INTEGRAÇÃO ENSINO SUPERIOR
Perfil 03 – CONSULTOR CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO
8.1. Requisitos obrigatórios
Os participantes que não apresentarem os requisitos obrigatórios de qualificação não serão considerados para o processo de avaliação.
8.1.1. Formação Acadêmica
Graduação em cursos de Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC.
8.1.2. Experiência profissional
- Experiência mínima de 3 (três) anos atuando em atividades relacionadas à gestão de projetos ou programas educacionais, no terceiro setor ou no setor público.
8.2. Requisitos desejáveis
- Experiência mínima de 1 (um) ano com atuação em redes estaduais ou municipais de educação.
9. TABELA COM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
9.1. Análise Curricular
Serão analisados os requisitos de formação acadêmica e experiência profissional, conforme critérios abaixo relacionados. Esta fase tem caráter eliminatório e classificatório.
Os critérios a seguir são válidos para os três Perfis abaixo: Perfil 01 – CONSULTOR EXPANSÃO DO NOVOTEC
Perfil 02 – CONSULTOR INTEGRAÇÃO ENSINO SUPERIOR
Perfil 03 – CONSULTOR CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO
Qualificação e Experiência do Candidato | ||||
1 | Formação acadêmica | É obrigatório que possua, no mínimo, graduação em Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas, com certificação devidamente reconhecida pelo MEC. | [100%] 30 pontos: Mestrado em Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas. [80%] 24 pontos: pós-graduação em Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas. [70%] 21 pontos: graduação em Ciências Humanas, Ciências Exatas ou Ciências Sociais Aplicadas. | 30 |
2 | Experiência do candidato | É obrigatório que tenha Experiência Profissional de no mínimo 3 anos atuando em atividades relacionadas à gestão de projetos ou programas educacionais, no terceiro setor ou no setor público, devidamente comprovados. | [100%] 30 pontos: 5 anos ou mais [85%] 25,5 pontos: De 4 a 5 anos de experiência [70%] 21 pontos: De 3 a 4 anos de experiência | 30 |
É desejável que o candidato tenha, no mínimo, 1 ano de atuação em redes municipais e estaduais de educação | [100%] 10 pontos: O candidato tem mais de 3 anos de experiência | 10 | ||
[85%] 8,5 pontos: O candidato tem de 2 a 3 anos de experiência [70%] 7 pontos: O candidato tem de 1 a 2 anos de experiência [0%] 0 pontos: O candidato tem menos de um ano de experiência | ||||
TOTAL DE PONTOS | 70 | |||
9.2. Entrevista
Após análise curricular, os candidatos considerados aptos a participar da etapa de entrevista serão aqueles que atingirem a pontuação mínima de 50 pontos. Serão convocados para a entrevista os candidatos considerados aptos até a proporção máxima de dez vezes o número de vagas previsto neste termo de referência. Havendo mais interessados para a vaga ofertada, outros candidatos poderão ser convocados para entrevista, sempre seguindo a classificação definida na análise curricular, caso os candidatos entrevistados não tenham um bom desempenho na entrevista.
Os classificados receberão mensagem eletrônica informando data, local e hora da entrevista. Os candidatos que residam fora de São Paulo/SP poderão ser entrevistados por telefone ou via videoconferência. Esta fase tem caráter classificatório e serão observados os seguintes critérios (por Perfil):
Entrevista do Candidato | ||||
1 | Apresenta cordialidade, polidez, atenção e objetividade. Expressa-se bem, possuindo boa fluência verbal, clareza na exposição de assuntos, argumentos e capacidade de raciocínio. | Apresenta cordialidade, polidez, atenção e objetividade. | 100%] 2,5 pontos: Excelente evidência de que atende ao requisito [85%] 2,13 pontos: Forte evidência de que atende ao requisito [70%] 1,75 pontos: Evidência satisfatória de que atende ao requisito | 2,5 |
Expressa-se bem, possuindo boa fluência verbal, clareza na exposição de assuntos/argumentos e capacidade de raciocínio. | 100%] 2,5 pontos: Excelente evidência de que atende ao requisito [85%] 2,13 pontos: Forte evidência de que atende ao requisito [70%] 1,75 pontos: Evidência satisfatória de que atende ao requisito | 2,5 | ||
2 | Domina os assuntos relativos ao objeto da contratação prevista no TR. | Domina os assuntos relativos ao objeto da contratação prevista no TR. | 100%] 25 pontos: Excelente evidência de que atende ao requisito [80%] 20 pontos: Forte evidência de que atende ao requisito [70%] 14 pontos: Evidência satisfatória de que atende ao requisito | 25 |
TOTAL DE PONTOS | 30 | |||
10. CABERÁ À SEDUC/SP E À UNESCO
a. Acompanhar as atividades dos consultores contratados.
b. Analisar e aprovar os produtos especificados no presente Termo de Referência.
11. CABERÁ AO CONSULTOR CONTRATADO
a. Desenvolver os estudos e elaborar os documentos previstos segundo as especificações que constam deste Termo de Referência.
b. Cumprir todas as atividades a eles designadas no presente Termo.
c. Entregar os produtos no prazo estipulado no presente Termo.
d. Revisar e reapresentar os produtos previstos neste Termo, caso o contratante não aprove as primeiras versões apresentadas.
e. O material (como notebook, telefone ou crachá) a ser utilizado pelo consultor, assim como toda a infraestrutura necessária para desenvolver o trabalho, não será disponibilizado pela SEDUC/SP, sendo de responsabilidade do consultor adquirir o que for necessário; arcando com todas as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades a eles designadas no presente Termo;
12. REGIME JURÍDICO
A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o § 9º do art. 4º do Decreto presidencial nº 5.151/2004.
13. VEDAÇÕES PREVISTAS EM LEI
É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, para execução de serviços de consultoria. Também é vedada a contratação de consultor que já esteja cumprindo contrato de consultoria por produto vinculado ao projeto de cooperação técnica internacional. Nova contratação do mesmo
consultor, somente mediante nova seleção, nos termos do art. 5º do Decreto nº5.151/04, observados os xxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx XXX xx. 0, xx 0 xx xxxxxxx de 2017.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2020.