GERENCIAMENTO DE RISCOS

GERENCIAMENTO DE RISCOS

As contratações sempre apresentam alguns riscos que podem comprometer o sucesso de sua execução, tanto nas fases de planejamento da contratação e seleção do fornecedor como na de gestão do contrato e execução dos serviços.

A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos relacionados a todo o processo.

Para cada risco identificado, define-se a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimento, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por cada ação. Entendem-se por ações preventivas, aquelas a serem tomadas, com base no desenho do mapa de riscos, de forma a prevenir a ocorrência dos riscos. As ações de contingência, no entanto, são as que devem ser tomadas na ocasião dos danos começarem a ocorrer com a materialização dos riscos previstos.

Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa e quantitativa. A análise qualitativa dos riscos é realizada por meio da classificação escalar da probabilidade e do impacto, conforme as tabelas de referência a seguir:

Tabela 1: Escala de de Probabilidades

Escala de Probabilidades
Gra u	Descritor	Descrição
1	Muito Baixo	Evento extraordinário, sem histórico de ocorrência
2	Baixo	Evento casual e inesperado, sem histórico de ocorrência
3	Médio	Evento esperado, de frequência ocorrência parcialmente conhecido	reduzida,	com	histórico	de
4	Alto	Evento usual, com histórico de ocorrência amplamente conhecido
5	Muito Alto	Evento repetitivo e constante

Tabela 2: Escala de de Impacto

Escala de Impacto
Gra u	Descritor	Descrição
1	Muito Baixo	Impacto insignificante nos objetivos

2	Baixo	Impacto mínimo nos objetivos
3	Médio	Impacto mediano nos objetivos, com possibilidade de recuperação
4	Alto	Impacto significante nos objetivos, com possibilidade remota de recuperação
5	Muito Alto	Impacto máximo nos objetivos, sem possibilidade de recuperação

A análise quantitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, tal classificação resultará no nível do risco e direcionará as ações relacionadas aos riscos durante a fase de planejamento e gestão do contrato.

A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios quantitativos de classificação do nível de risco:

Tabela 3: Matriz Probabilidade x Impacto

O produto da probabilidade pelo impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto.

Cada região da matriz terá seu apetite a risco e sua classificação de riscos, conforme as tabelas apresentadas a seguir:

Tabela 4: Matriz Apetite a Risco

Tabela 5: Matriz Classificação de Riscos

Tabela 6: Diretrizes para a Priorização do Tratamento de Riscos

2 – ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RISCOS

Para efeito comparativo entre os riscos atribui-se os valores numéricos às classificações qualitativas de probabilidade e impacto:

Tabela 7: Relação de Riscos Identificados

Classificação	Valor
Muito Baixo	1
Baixo	2
Médio	3

Alto	4
Muito Alto	5

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto caso o risco seja materializado, tal classificação direcionará a ações relacionadas aos riscos durante a fase de gestão do contrato.

Deste modo, durante as fases do processo de contratação os responsáveis deverão realizar estrito acompanhamento e o tratamento dos fatores relacionados aos riscos citados com vistas a evitá-los ou mitigá-los.

Análises dos Riscos Identificados

Tabela 8: Análises dos Riscos Identificados

Id.	Fase	Risco	Probabilid ade	Impacto	Apetite a Risco	Classifica ção de Risco	Situaçã o Atual
1	1 - Formalizaçã o de demanda	Demora na solicitação da demanda	Médio	Médio	Inaceitável	Médio	Concluí da
2	1 - Formalizaçã o de demanda	Escolha de equipe de Planejamento não comprometida com o processo	Alto	Médio	Inaceitável	Médio	Concluí da
3	1 - Formalizaçã o de demanda	Justificativa incompleta	Médio	Médio	Inaceitável	Médio	Concluí da
4	1 - Formalizaçã o de demanda	Inadequação legal e objeto não apropriado	Xxxxx	Xxxxx	Inaceitável	Médio	Concluí da
5	2 - Planejament o	Definição equivocada dos materiais a serem contratados	Baixo	Médio	Aceitável	Médio	Concluí da
6	2 - Planejament o	Descrição incompleta/imprecisa do objeto	Baixo	Baixo	Aceitável	Médio	Concluí da
7	2 - Planejament o	Pesquisa de preços fora dos padrões previstos na IN 73/2020	Muito Baixo	Alto	Aceitável	Médio	Concluí da
8	3 - Seleção do Fornecedor	Alterações na legislação	Alto	Médio	Inaceitável	Médio	Não Iniciada
9	3 - Seleção do Fornecedor	Prazo para análise jurídica e adequações do processo ao parecer.	Xxxxx	Xxxxx	Inaceitável	Médio	Não Iniciada

10	3 - Seleção do Fornecedor	Possível suspensão da sessão pública para saneamento de dúvidas jurídicas e ou contábeis relativas às impugnações e esclarecimentos	Médio	Baixo	Aceitável	Médio	Não Iniciada
11	3 - Seleção do Fornecedor	Demora pelo excesso de diligências para correção de planilhas	Alto	Médio	Inaceitável	Médio	Não Iniciada
12	3 - Seleção do Fornecedor	prazos legais para apresentação de recursos com razões, contrarrazões e decisões	Alto	Médio	Inaceitável	Médio	Não Iniciada
13	3 - Seleção do Fornecedor	Possível suspensão da sessão pública para saneamento de dúvidas jurídicas e ou contábeis relativas aos recursos e contrarrazões	Médio	Alto	Inaceitável	Médio	Não Iniciada
14	3 - Seleção do Fornecedor	Retorno de fases do pregão em caso de decisão favorável às razões do recursante, passando novamente à análise de planilhas e respostas de recursos e contrarrazões	Médio	Alto	Inaceitável	Médio	Não Iniciada
15	3 - Seleção do Fornecedor	Falhas no julgamento da habilitação, em especial na análise dos atestados; falhas na análise da planilha de custos e formação de preços do licitante	Muito Baixo	Alto	Aceitável	Médio	Não Iniciada
16	4 - Gestão do Contrato	Não aplicação de sanções na empresa por descumprimento do contrato.	Médio	Alto	Inaceitável	Médio	Não Iniciada
17	8-Fiscalizaç ão de Contratos	Detecção de erros nos valores após a emissão da nota fiscal	Baixo	Médio	Aceitável	Médio	Não Iniciada
18	Selecione Fase		Escolher Probabilida de	Escolher Impacto	Oportunida de	Médio	Não Iniciada

TRATAMENTO DOS RISCOS – MAPA DE RISCO

Tabela 9: Tratamento dos Riscos

Id.	Fase	Risco	Dano	Ação Preven tiva	Respons ável	Ação de Conting ência	Respo nsável	Prazo Resoluç ão	Respon sável Control e
1	1 - Formaliza ção de demanda	Demora na solicitação da demanda	Atraso na inicializa ção da contrataç ão	Iniciar os trabalh os seis meses antes da data do pregão	Chefia do setor	Nomear por portaria servidor para elaboraç ão da justificati va.	Respo nsável do setor deman dante	12 dias	Chefia do setor
2	1 - Formaliza ção de demanda	Escolha de equipe de Planejamento não comprometida com o processo	Não conclusã o da fase de Planejam ento	Seleçã o correta de pessoa s.	Chefia do setor	Reunião com os membro s e o Gestor do Órgão para definir metas. Troca de membro s que não atendem às expectati vas.	Chefia do setor	20 dias	Chefia do setor
3	1 - Formaliza ção de demanda	Justificativa incompleta	Inadequa ção legal e objeto não apropriad o	Análise da legislaç ão.	Chefia do setor	Corrigir os erros na fase de Planeja mento antes de fazer o termo de referênci a	Equipe de Planej ament o	40 dias	Chefia do setor
4	1 - Formaliza ção de demanda	Inadequação legal e objeto não apropriado	Início do processo com vícios legais	Análise da legislaç ão	Chefia do setor	Corrigir os erros na fase de Planeja mento antes de	Equipe de Planej ament o	20 dias	Chefia do setor

						fazer o termo de referênci a
5	2 - Planejam ento	Definição equivocada dos materiais a serem contratados	Quantitat xxx inadequa do à demanda	Fazer uma análise da soluçã o adotad a escolh endo a melhor soluçã o para a deman da	Equipe de Planejam ento	Realizar novo pregão corrigind o as imperfeiç ões	Setor deman dante	2 meses	Chefia do setor
6	2 - Planejam ento	Descrição incompleta/impr ecisa do objeto	Aquisiçã o insatisfat ória do material	Coletar informa ções com todos agente s envolvi dos. Elabor ação e revisão da descriç ão de forma conjunt a.	Equipe de Planejam ento	Tentar fazer adaptaçõ es, na fase de seleção do fornecee dor, caso não seja possível, realizar outro pregão.	Equipe de fiscaliz ação	30 dias	Gestor do contrato
7	2 - Planejam ento	Pesquisa de preços fora dos padrões previstos na IN 73/2020	Aquisiçã o fora dos valores de mercado.	Definir bem os critério s de pesqui sa no painel de preços. Observ ar bem se os orçame ntos estão	Equipe de Planejam ento	Adequar os orçamen tos dos itens desertos e realizar relançam ento do pregão	Equipe de Planej ament o	1 mês	Setor de Licitação

				congru entes com o objeto.
8	3 - Seleção do Forneced or	Alterações na legislação	Demora para elaboraç ão de editais e anexos e adequaç ões à nova legislaçã o	Treina mento das equipe s de planeja mento e de licitaçõ es para melhor adapta ção à nova legislaç ão	Seção de Licitação e Direção Geral	Estudos das novas legislaçõ es intercala dos com a execuçã o do processo	Seção de Licitaç ão e Equipe de Planej ament o	Até a conclus ão da seleção	Seção de Licitação
9	3 - Seleção do Forneced or	Prazo para análise jurídica e adequações do processo ao parecer.	Além do prazo normal para a análise jurídica, podem ser necessár ias alteraçõe s important es no processo , indicadas pelo parecer	Intercal ar diferent es proces sos para que, enquan to são aguard adas as adequa ções ao parece r, outro proces so esteja sendo prepar ado.	Seção de Licitação	Preparar ou executar outros processo s nesse intervalo	Seção de Licitaç ão	Até todos os pontos do parecer serem repondid os	Seção de Licitação

10	3 - Seleção do Forneced or	Possível suspensão da sessão pública para saneamento de dúvidas jurídicas e ou contábeis relativas às impugnações e esclarecimentos	Atraso na inicializa ção da Sessão Pública	Prepar ar o edital e anexos de forma a se precav er de eventu ais pontos duvido sos ou pouco claros	Seção de Licitação	Formar grupos de estudo para tentar respond er o mais breve possível as impugna ções ou esclareci mentos e envio à seção de contabili dade e ou à procurad oria jurídica para solução dos problem as	Seção de Licitaç ão	Até o início da sessão pública	Seção de Licitação
11	3 - Seleção do Forneced or	Demora pelo excesso de diligências para correção de planilhas	Demora para habilitaçã o dos forneced ores	Prepar ar a planilh a de formaç ão de preços e custos e memóri a de cálculo de forma a se precav er de eventu ais pontos duvido sos ou pouco claros	Seção de Licitação	Assertivi dade junto aos licitantes para que resolvam correta e rapidam ente todas as questões da diligênci a.	Seção de Licitaç ão	Até o fim da sessão pública	Seção de Licitação

12	3 - Seleção do Forneced or	prazos legais para apresentação de recursos com razões, contrarrazões e decisões	Demora na adjudicaç ão e homolog ação do pregão	Prepar ar o edital e anexos de forma a se precav er de eventu ais pontos duvido sos ou pouco claros	Seção de Licitação	Formar grupos de estudo para tentar respond er o mais breve possível as peças recursais	Seção de Licitaç ão	Até o fim da sessão pública	Seção de Licitação
13	3 - Seleção do Forneced or	Possível suspensão da sessão pública para saneamento de dúvidas jurídicas e ou contábeis relativas aos recursos e contrarrazões	Demora na assinatur a do contrato	Prepar ar o edital e anexos de forma a se precav er de eventu ais pontos duvido sos ou pouco claros	Seção de Licitação	Formar grupos de estudo para tentar respond er o mais breve possível as impugna ções ou esclareci mentos e envio à seção de contabili dade e ou à procurad oria jurídica para solução dos problem as	Seção de Licitaç ão	Até a conclus ão da seleção	Seção de Licitação
14	3 - Seleção do Forneced or	Retorno de fases do pregão em caso de decisão favorável às razões do recursante, passando novamente à	Retorno ao início da sessão pública	Prepar ar o edital e anexos de forma a se precav er de	Seção de Licitação	Agilizar a nova sessão pública corrigind o as eventuai s falhas da	Seção de Licitaç ão	Até a conclus ão da seleção	Seção de Licitação

		análise de planilhas e respostas de recursos e contrarrazões		eventu ais pontos duvido sos ou pouco claros		primeira sessão.
15	3 - Seleção do Forneced or	Falhas no julgamento da habilitação, em especial na análise dos atestados; falhas na análise da planilha de custos e formação de preços do licitante	Contrata ção em desacord o com a necessid ade da Administr ação; 2. Prejuízo ao erário; 3. Contrata ção de empresa não capacita da para a execuçã o contratua l.	1. Averigu ar a autenti cidade dos atestad os por meio de diligên cias, sempre que necess ário; 2. Ter atençã o na análise de planilh as de custos de formaç ão de preços.	Equipe de Planejam ento da Contrataç ão; Seção de Licitação	1. Desclass ificar licitante sem requisito s necessár ios.	Seção de Licitaç ão	Até a conclus ão da fase habilitaç ão	Seção de Licitação
16	4 - Gestão do Contrato	Não aplicação de sanções na empresa por descumpriment o do contrato.	Atraso no recebime nto dos materiais	Docum entar todas as ocorrê ncias. Compr ometim ento efetivo da equipe de fiscaliz ação.	Gestor de contrato	Fazer, quando possível, a aplicaçã o retroativ a. Providen ciar documen tação para nova licitação.	Equipe de fiscaliz ação, licitaçã o e contrat os.	durante a vigência do contrato	Gestor

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8-Fiscaliz ação de Contratos
Detecção de erros nos valores após a emissão da nota fiscal
Cobranç a de valores indevidos
Confer ência criterio sa de docum entaçã o
Gestor de contrato Fazer glosa na nota ou desconto na próxima nota, depende ndo da situação
Setor de fiscaliz ação e gestor do contrat o
Gestor de contrato
Gestor de contrato

4 – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Foram designados os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de Planejamento da Contratação demandada por meio da Portaria nº 239 de 19 de abril de 2018. Processo 23355.001771/2018-37.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Técnico em Agropecuária