Departamento de Contratos e Convênios UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
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POP DECCON 05101.1 – Verificar a instrução processual
ANEXO 1 – TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM IMPACTO FINANCEIRO
[NÚMERO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. [NÚMERO/ANO] CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A [NOME DA EMPRESA]
Processo: [NÚMERO DO PROCESSO]
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada CONTRATANTE, autarquia educacional de regime especial, situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx, XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo seu Reitor, [NOME], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], credenciado por decreto da Exma. Sra. Presidente da República, publicado no DOU de [DATA] e a [EMPRESA], doravante denominada [nome alternativo], [PERSONALIDADE JURÍDICA], com sede na [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF sob o nº. [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], representada neste ato pelo seu [ADMINISTRADOR OU SÓCIO], [NOME], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais [NÚMERO] (NÚMERO POR EXTENSO) [UNIDADE DE TEMPO], a contar de [DATA] até [DATA].
Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 514 – Campus Universitário – Goiabeiras – Vitória – ES – XXX 00000-000 – Tel:(00) 0000-0000
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A UFES providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.
Vitória, ES, [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[NOME] | [NOME] |
Reitor(a) da UFES | Representante da CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
NOME: | NOME: |
CPF: | CPF: |
[NOME]
Fiscal
[NOME]
Gestor/Coordenador
[NOME]
Ordenador de Despesas (SE HOUVER)
Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 514 – Campus Universitário – Goiabeiras – Vitória – ES – XXX 00000-000 – Tel:(00) 0000-0000