MODELO DE MINUTA
MODELO DE MINUTA
INSTRUMENTO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado, NOME DA SOCIEDADE, sociedade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado do Ceará, sob o número ------- às fls , registro nº
------- em / / , inscrita no C.N.P.J/X.X. xxx número ,
estabelecida em Fortaleza, na Av ,
CEP. -------------------, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, por seu Sócio adiante qualificado, NOME DO ADVOGADO, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, sob nº , inscrito no C.P.F/M.F. sob nº -
---------------- -------, domiciliado em Salvador, com endereço profissional acima declinado, doravante denominada SOCIEDADE, e, de outro, NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, sob n.º -- ------------ e no C.P.F/M.F sob n.º --------------------, domiciliada em Fortaleza, Ceara, onde
reside na Rua -----------------------------, resolvem, para todos os fins de direito, rescindir o Contrato de Associação assinado pelas partes, bem como quaisquer outras transações que porventura tenham sido acordadas de forma escrita ou verbal, relacionadas ao Contrato. ´
CLÁUSULA PRIMEIRA - Por força do presente instrumento, as partes se outorgam mutuamente, a mais ampla, total, irrevogável e irretratável quitação com relação a todas e quaisquer reivindicações, dívidas, responsabilidades, demandas, encargos, ações e causas de pedir de qualquer espécie, natureza ou gênero, conhecidos ou não, vencidos ou não vencidos, que possuam, detenham ou tenham ou que venham a possuir, deter ou ter, decorrentes do Contrato ora rescindido e de qualquer outro acordo escrito ou verbal celebrado pelas partes relacionado no mesmo.
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente instrumento contém a totalidade das avenças entre as partes com relação às matérias aqui versadas, cancelando e substituindo todos os entendimentos, declarações e negociações prévias, verbais ou escritos.
CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável e as obrigações e direitos aqui contidos vinculam as partes e seus sucessores a qualquer título.
CLÁUSULA QUARTA - A Sociedade providenciará o registro deste instrumento perante a Ordem do Advogados do Brasil, Seção do Estado o Ceará – OAB/CE, de acordo com as normas pertinentes.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Distrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo.
(cidade e data).
Sociedade de Advogados
Advogado Associado
Testemunhas:
1. 2. Nome:
CPF/MF