Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

RELATÓRIO/2014- XXXXXXXX.XXX.XX/

RELATÓRIO 2014 CONTRATO DE GESTÃO EMBRAPII/MCTI

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Secretário-Executivo Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Subsecretário Substituto de Coordenação das Unida-

des de Pesquisa

Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx (Presidente)

Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

DIRETORIA

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Diretor-Presidente

Xxxxxxx Xxxxxxx Diretor de Operações

Xxxx Xxxx Xxxxxx Diretor de Planejamento e Gestão

Todos os direitos reservados para a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII. Os textos contidos nesta publicação podem ser reproduzidos, arma- zenados ou transmitidos, desde que citada a fonte.

Este Relatório Anual é parte integrante das atividades desenvolvidas no âmbito do Contrato de Gestão EM- BRAPII / MCTI.

Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Indus- trial - EMBRAPII

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxxx C – 10º andar – Brasília, DF

Telefones: + 00 (00) 0000-0000/7766

SUMÁRIO

Apresentação 4

1. Sistema EMBRAPII 5

2. Principais Atividades em 2014 11

2.1. Diagnostico sobre Instituições que realizam PD&I para Empresas no País 11

2.2. Elaboração do Manual de Operação das Unidades EMBRAPII 12

2.3. Condução da Chamada Pública 00-0000 00

2.4. Incorporação das Unidades Piloto 19

2.5. As Unidades EMBRAPII 20

2.6. Elaboração do Manual de Operações do Polos EMBRAPII IF 28

2.7. Polos EMBRAPII IF e Condução da Chamada Pública 00-0000 00

2.8. Acompanhamento do Sistema EMBRAPII 36

2.9. Sistema de Excelência Operacional EMBRAPII 37

2.10. Prospecção de Parcerias Estratégicas 39

3. Gestão Administrativa 40

3.1. Xxxxx Xxxxxxxxxxx Institucional 40

3.2. Infraestrutura 41

3.3. Gestão de Pessoas 42

3.4. - Comunicação – EMBRAPII na mídia 42

4. Avaliação e Acompanhamento 44

5. Indicadores de Desempenho 47

6. Gestão Orçamentária e Financeira 69

ANEXOS 74

ANEXO I - Glossário 74

ANEXO II - Visitas Realizadas - Potenciais Parceiros 76

ANEXO III - Visitas Realizadas - Fluxo do Processo de Credenciamento

das Unidades Embrapii 78

ANEXO IV - Visitas Realizadas - Roteiro de Avaliação das Propostas de Credenciamento das Unidades Embrapii 79

ANEXO V - Síntese da Proposta Metodológica de Avaliação do Projeto Piloto 83

ANEXO VI - Roteiro de Avaliação das Propostas de Credenciamento

dos Polos Embrapii If 84

ANEXO VII - Sistema de Excelência Operacional Embrapii 87

ANEXO VIII - Fluxos dos Processos Administrativos 91

ANEXO IX - Matérias Selecionadas Veiculadas na Mídia Em 2014 101

APRESENTAÇÃO

É com satisfação que a EMBRAPII apresenta seu relatório anual do Contrato de Ges- tão. 2014 marca o efetivo início das atividades da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. Chegamos ao final do ano com 13 Unidades credenciadas no

Sistema EMBRAPII, em áreas de competência focadas e estratégicas para o desenvol- vimento da inovação na indústria. Estas, com apenas dois meses de operação, já apre- sentam os primeiros resultados no atendimento de demandas de P&D para empresas industriais. O processo de seleção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para credenciamento no Sistema, como Polos EMBRAPII IF, também inicia- do em 2014, está em andamento e a avaliação das propostas será concluída ainda no primeiro trimestre de 2015. A implantação das competências necessárias e da siste- mática de acompanhamento das Unidades EMBRAPII, as normas internas, a estrutura física e de pessoas, os sistemas de controle, a página na Internet e os processos de negócios já estão implantados e em operação. As unidades já têm recursos em suas contas para realização de seus dos planos de ação. Portanto, ao final de 2014, a base do sistema EMBRAPII está implantada e operante, conforme compromisso assumido.

O documento está organizado em seis capítulos. A Introdução traz informações gerais sobre o modelo de atuação, além de destacar os principais resultados da EMBRAPII em 2014. O segundo capítulo detalha as atividades técnicas desenvolvidas ao longo do ano. O foco é voltado para os processos de seleção de Instituições de Pesquisa Tecnológica e também dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

para credenciamento no Sistema EMBRAPII. As visitas e posterior diagnóstico de um conjunto de Instituições de Pesquisa e Institutos Federais permitiu identificar suas características particulares e, em consequência, elaborar Manuais de Operação e duas Chamada Públicas, EMBRAPII 01 e 02-2014, respectivamente, estruturados a partir do modo operandi deste tipo de instituição. O desenvolvimento do Sistema de Excelência Operacional EMBRAPII e sua apresentação para as Unidades credenciadas, promove um padrão de excelência para as Unidades e Polos apoiados pelo Sistema EMBRAPII. As atividades administrativas, incluindo informações sobre a infraestrutura EMBRAPII, gestão de pessoas e a divulgação das atividades na mídia, são foco do terceiro capítulo. O quarto capítulo trata das providências adotadas em resposta às deliberações do Acórdão 3304 do Tribunal de Contas da União. O quinto capítulo apresenta considera- ções sobre os indicadores de desempenho e os resultados apurados em 2014 segui- das do capítulo que trata da gestão orçamentária e financeira do Sistema EMBRAPII. Há ainda um conjunto de anexos ao Relatório que complementam e detalham as informações mencionadas no texto.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Diretor-Presidente

EMBRAPII

1. SISTEMA EMBRAPII

A Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

– EMBRAPII – foi formalmente constituída em maio de 2013 e qualificada como Organização Social (OS) pelo Po- der Público Federal em setembro do mesmo ano (Decreto de 02/09/2013).

A EMBRAPII tem o objetivo de estruturar e manter um conjunto de Unidades de Pesquisa, de forma a promover e incentivar a realização de projetos de pesquisa, desen- volvimento e inovação – PD&I - voltados para setores industriais, e com potencial de impacto na competitivida- de das empresas no Brasil. Seus pontos principais são: a indução de foco de competência e de planejamento nas instituições parceiras (as Unidades EMBRAPII), além do compartilhamento de riscos na fase pré-competitiva da inovação. A contratação da EMBRAPII como Organização Social - OS parte do reconhecimento das oportunidades de exploração das sinergias entre instituições de pesqui- sa científica e tecnológica e empresas industriais, em prol do fortalecimento da capacidade de inovação brasileira.

A assinatura do Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - ocorreu em 2 de dezembro de 2013, tendo o Ministério da Educação

- MEC como instituição interveniente. Os dois órgãos federais repartem igualmente a responsabilidade pelo seu financiamento. No Contrato de Gestão da EMBRAPII, foram definidos como objetivos estratégicos e aprovado pelo Conselho de Administração:

1. atuar para o desenvolvimento tecnológico de novos produtos, processos ou soluções empresariais, contri- buindo para a construção de um ambiente de negócios favorável à inovação;

2. articular e estimular a cooperação entre empresas e instituições de pesquisa tecnológica;

3. apoiar a realização de projetos de PD&I, com ênfase na fase pré-competitiva, em áreas ou temas da política de ciência, tecnologia e inovação e de educação do Governo Federal definidos pelo Conselho de Administração da EMBRAPII, em parceria com empresas e as Unidades EMBRAPII (UE) ou Polos EMBRAPII IF (PEIF);

4. contribuir para a promoção do desenvolvimento dos Polos EMBRAPII IF dos Institutos Federais; e

5. difundir informações, experiências e projetos à sociedade.

O presente Relatório do Contrato de Gestão EMBRA- PII/MCTI, refere-se ao primeiro ano de operação da EMBRAPII (janeiro a dezembro de 2014), abrangendo as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com estas ações.

Para contribuir com a intensificação do esforço inovador da indústria no país, a EMBRAPII assume um modelo de atuação especialmente formulado. O modelo baseia-se na formação de uma rede de Unidades e Polos EMBRAPII credenciados, cada um com um foco claro em uma área de competência1

e um Plano de Ação adequado para o atendimento das demandas empresariais por inovação. O anexo I apresenta um Glossário dos termos empregados neste documento. Este modelo tem como prin- cipal valor a eficiência e a velocidade de desen- volvimento de parcerias, obtidos por um sistema que permite flexibilidade de atuação das Unidades EMBRAPII (UE) e dos Polos EMBRAPII IF. A missão fundamental é prospectar novos projetos de pes- quisa com empresas, com o compromisso de atingir as metas pactuadas em seus Planos de Ação para o período delimitado2 . A condução de cada projeto e a sua execução financeira são de responsabilidade das Unidades EMBRAPII e dos Polos EMBRAPII IF,

assegurando maior agilidade às parcerias. A EM-

BRAPII monitora continuamente, em suas Unidades e Polos, através de sistema de acompanhamento, a contratação de projetos e faz avaliações, orienta- ções, treinamentos e auditorias de forma a garantir a qualidade das atividades.

Parte-se da premissa que o país possui considerável infraestrutura científica e tecnológica, tanto pública quanto privada, para o desenvolvimento de proje- tos de PD&I. Porém, tal infraestrutura, já instalada, acaba atendendo de forma limitada as demandas dos setores industriais, em função das dificuldades de planejamento, gestão, riscos e falta de recursos humanos dedicados a P&D para inovação. Pelo lado das empresas, as principais dificuldades incluem

o escasso conhecimento sobre as competências existentes nas ICTs e a ação limitada do Estado no fomento a projetos cooperativos. E assim, as em- presas que mais investem em PD&I, são aquelas que

o fazem por obrigação legal ou benefício.

1 Ver Anexo I – Glossário.

2 6 anos para as Unidades EMBRAPII e 3 ou 6 anos para os Polos EMBRAPII IF.

A inovação institucional materializada no modelo de operação da EMBRAPII, permite a antecipação dos recursos para a implementação de um Plano de Ação com metas de desenvolvimento de projetos de PD&I em parceria com o setor industrial. Esta

característica do modelo de operação gera maior dinamismo ao processo e incentiva a interação entre as instituições de pesquisa científica e tecnológica credenciadas (as Unidades EMBRAPII) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, também credenciados (Polos EMBRAPII IF), com empresas

no desenvolvimento de projetos de PD&I. Exis- tem referências internacionais que demonstram o grande potencial desse modelo. Este foi implemen- tado em países com elevadas taxas de inovação3 e que incentivam instituições de pesquisa a cooperar com empresas. São exemplos de organizações que operam de forma similar à EMBRAPII: Fraunhofer na Alemanha, Instituto Carnot na França, TE Centres na Finlândia, Catapult no Reino Unido, entre outros.

A expectativa é de que as empresas sejam atraídas pela forte base de conhecimento existente nas institui- ções credenciadas e pela sua capacidade de geração de soluções tecnológicas, potencializadas pelos mecanis-

mos de eficiência operacional e de compartilhamento de custos introduzidos pela EMBRAPII. Para assegurar o compromisso das empresas com o desenvolvimento dos projetos, sua participação financeira foi tornada obrigató- ria, seja com recursos próprios ou com recursos obtidos por meio de financiamento reembolsável.

A exigência de que a empresa aporte diretamente recur- sos financeiros ao projeto é um dos eixos do modelo de operação da EMBRAPII. Ela só o fará se tiver interesse direto no desenvolvimento do projeto e confiança na capacidade da instituição de pesquisa em executá-lo.

Esse duplo compromisso, da empresa com o projeto e da instituição de pesquisa com o alcance de resultados, é fundamental para o sucesso do modelo.

O modelo apresenta ainda outros fatores fundamen- tais para estimular as empresas a realizarem ativida- des de PD&I. Um deles é o fato de que cada Unidade EMBRAPII ou Polo EMBRAPII IF deve estabelecer um foco tecnológico específico, de forma a permitir apro- fundamento e especialização. Tal foco é chamado de área de competência. Sua definição deve considerar a capacidade de atendimento das demandas empresa-

3 Assumindo as devidas especificidades dos Sistemas Nacionais de Inovação.

riais relacionadas à resolução de problemas tecnológi- cos, geralmente com elevado grau de especialização. Soma-se a isso, o modelo de compartilhamento, que possibilita às empresas industriais a redução do risco e do custo no desenvolvimento de projetos, espe- cialmente os de maior conteúdo tecnológico. Para as empresas que não dispõem recursos suficientes para desenvolver um projeto de inovação de forma isolada, trata-se de um recurso ainda mais valioso. Assim, a EMBRAPII, com todas essas características, preten- de contribuir de forma mais efetiva para a criação de condições favoráveis para aumentar a competitividade da indústria nacional.

No Sistema EMBRAPII, as unidades credenciadas e os Polos EMBRAPII IF serão responsáveis pela prospecção e negociação de projetos de PD&I com empresas do setor industrial, observando diretrizes e regras gerais estabe- lecidas pela EMBRAPII.

Por seu turno, a EMBRAPII deverá antecipar parcelas dos recursos pactuados com as Unidades EMBRAPII para os projetos contratados, assegurando sua exe- cução em conformidade com as condições negociadas junto às empresas.

Todos os projetos apoiados no âmbito do Sistema EMBRAPII devem prever contrapartidas previamente es- tabelecidas pelas Unidades EMBRAPII e pelas empresas parceiras. Para o conjunto dos projetos executados em cada UE deve ser observada a seguinte regra geral:

UNIDADES EMBRAPII E POLOS EMBRAPII IF
INSTITUIÇÃO FINANCIADORA	PROPORÇÃO DE RECURSOSA SEREM APORTADOS	RECURSOS
EMBRAPII	Máximo de 1/3	Financeiro
EMPRESAS	Mínimo de 1/3	Financeiro
UNIDADES Credenciadas	Valor restante	Não Financeiro e/ou Financeiro

Os Polos EMBRAPII IF irão operar em duas modalidades distintas no Sistema EMBRAPII:

(i) na primeira modalidade (Polos EMBRAPII IF), o Plano de Ação elaborado pelo IF deverá contemplar um hori- zonte de 6 anos, não existindo limite de financiamento pré-estabelecido a ser aportado pela EMBRAPII;

(ii) a segunda modalidade de operação (Polos EMBRAPII IF em Estruturação) busca consolidar capacitações vol- tadas para PD&I em parceria com empresas industriais. O Plano de Ação elaborado deve contemplar um período de operação de 3 anos, com um limite máximo de aporte financeiro por parte da EMBRAPII (definido no mecanis- mo específico de seleção).

Em consequência destas duas modalidades de opera- ção, o financiamento dos Polos EMBRAPII IF assume as seguintes características:

(i) na modalidade de operação de 6 anos, para o conjun- to dos projetos executados em cada Polo EMBRAPII IF devem ser observadas as mesmas proporções definidas para as Unidades EMBRAPII;

(ii) na segunda modalidade de operação – Polos EMBRA- PII IF em Estruturação – também para o conjunto dos projetos, observa-se as seguintes proporções:

POLOS EMBRAPII IF EM ESTRUTURAÇÃO
INSTITUIÇÃO FINANCIADORA	PROPORÇÃO DE RECURSOS A SEREM APORTADOS
	CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROJETOS NOS ANOS DE PROJETOS 1 E 2 NO ANO 3
EMBRAPII	Máximo de 50%	Máximo de 45%
EMPRESAS	Mínimo de 10%	Mínimo de 20%
POLOS EMBRAPII IF (em Estruturação)	Valor restante	Valor restante

A contrapartida das empresas será necessariamente fi- nanceira e empregada diretamente na execução dos pro- jetos contratados. Não poderão ser computadas como contrapartida atividades de desenvolvimento tecnológico realizadas pela empresa individualmente e tecnologias previamente desenvolvidas.

As Unidades EMBRAPII e os Polos EMBRAPII IF poderão aportar recursos não financeiros, associados ao uso de sua infraestrutura, tempo da equipe dedicada aos proje- tos, material de consumo e outros gastos.

A EMBRAPII estabelecerá parcerias com instituições de pesquisa que tenham capacidade de trabalhar com o setor industrial, que estejam em plena operação.

RESUMO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES

Esta seção apresenta um resumo das principais ativida- des realizadas em 2014. O detalhamento destas ativida- des é objeto dos próximos capítulos deste relatório. Em resumo destacam-se as seguintes atividades:

• Elaboração e assinatura de adititivos ao contrato de gestão com XXXX e MEC:

• Segundo Termo Aditivo – 18/08/2014

• Terceiro Termo Aditivo – 22/10/2014

• Quarto Termo Aditivo – 30/12/2014

• Acompanhamento e Avaliação do desempenho das Uni- dades durante o Projeto Piloto – de 07/2014 (em andamen- to). Processo de análise e avaliação das três Unidades Piloto, IPT, Senai CIMATEC e INT, realizada por um comitê espe- cífico, formado por integrantes do MCTI, da Confederação Nacional da Industria (CNI) e pela EMBRAPII.

• Avaliação das propostas de integração das Unidades Piloto à EMBRAPII – de 05/2014 a 07/2014. As três Unidades Piloto prepararam seus planos de ação seguin- do as regras da EMBRAPII e estas instituições foram credenciadas como Unidades EMBRAPII nas seguintes áreas de competência:

• IPT – Tecnologias de Materiais de Alto desempenho

• SENAI CIMATEC – Manufatura Integrada

• INT – Tecnologia Química Industrial

• Processo de seleção de Instituições de Pesquisa Cientí- fica e Tecnológica, públicas ou privadas sem fins lucra- tivos, para credenciamento no Sistema como Unidades EMBRAPII:

• Visitas às Instituições de Pesquisa Científica e Tec- nológica – de 01/2014 a 03/2014. Visita a 31 grupos de pesquisa em 21 instituições no país para coleta de informações para subsidiar a elaboração do Manual de Operações e o edital da primeira chamada pública.

• Lançamento do Manual de Operações das Unidades EMBRAPII – 04/2014. Estabelece os conceitos, crité- rios, normas e procedimentos para operação das UE no Sistema EMBRAPII.

• Lançamento da primeira Chamada Pública da EM- BRAPII – 04/2014. Exigências e etapas do processo de seleção das Unidades EMBRAPII.

• Condução do processo de credenciamento – de 05/2014 a 08/2014. Avaliação das propostas de credenciamento apresentadas. Um total de 59 institui- ções enviaram propostas para constituição de Unida- des EMBRAPII.

• Avaliação das propostas pela Fraunhofer na Alema- nha – de 06/2014 a 07/2014. Além da avaliação efetu- ada pelos consultores da EMBRAPII, houve também a avaliação dos planos de ação (em inglês) pela organiza- ção Fraunhofer.

• Assinatura de contratos com 10 Unidades Embrapii selecionadas – 12/2014. Como resultado do primeiro processo de credenciamento finalizado em agosto/2014, a EMBRAPII contratou 10 novas unidades e passa agora a contar com um conjunto bem mais diversificado de competências. O escopo de competência é aberto, mas sem perder o foco na especialização. No novo conjunto, há especializações em tecnologia da informação e comu- nicação (TIC), energia, petróleo e gás, novos materiais, polímeros, engenharia aeronáutica, entre outros temas.

• Evento inaugural com as Unidades EMBRAPII – 10/2014. Realizado em Brasília-DF, evento que marcou o início da Operação do Sistema EMBRAPII e que teve entre os objetivos principais o fornecimento das orienta-

ções iniciais para as Unidades e a interação entre elas. Do público constaram 30 profissionais representantes das Unidades. Após o evento, foram publicadas matérias nos principais veículos da mídia nacional.

• Planejamento do sistema de avaliação e acompanha- mento das Unidades EMBRAPII – de 04/2014 a 07/2014. Foram especificadas as principais informações a serem solicitadas às Unidades EMBRAPII, para acompanha- mento e monitoramento das suas atividades.

• Processo de seleção dos Institutos Federais de Edu- cação, Ciência e Tecnologia para credenciamento no Sistema como Polos EMBRAPII IF:

• Visitas tecnicas aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) – de 06/2014 e 07/2014. Foram visitados 6 IFs para obter informações sobre o modo de operação destes e balizar a Chamada Pública 02_2014.

• Elaboração do Manual dos Polos EMBRAPII IF – de 06/2014 a 08/2014. Estabelece os conceitos, critérios, normas e procedimentos para operação dos Polos EM- BRAPII IF no Sistema EMBRAPII.

• Elaboração e lançamento da segunda Chamada Pública da EMBRAPII – de 06/2014 a 10/2014. Exigências e eta- pas do processo de seleção dos Polos EMBRAPII IF.

• Condução do processo de seleção – de 10/2014 - em andamento. Avaliação das propostas de credenciamento. Um total de 13 IFs enviaram propostas para constituição de Polos EMBRAPII IF.

• Avaliação das propostas pelos consultores da EM- BRAPII – de 12/2014 – em andamento. O Comitê de avaliação foi composto por especialistas de empresas em P&D, pesquisadores e analistas. Os IFs selecionados se- rão visitadas em janeiro 2015 com o objetivo de discutir seu plano de ação de PD&I e avaliar as condições locais, recursos humanos e competências.

• Acompanhamento da operação das Unidades EMBRA- PII em relação à contratação de projetos em parceria com as empresas pelas Unidades EMBRAPII - de 07/2014 – em andamento.

• Desenvolvimento do Sistema de Excelência Operacional EMBRAPII – 11/2014. Esse é um documento que descre- ve melhores práticas e deverá ser um padrão de Siste- mas de Gestão específico para Institutos de Pesquisa Científica e Tecnológica apoiados pelo Sistema EMBRAPII.

• Prospecção de Parcerias Estratégicas - em andamen- to. Parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, SCTIE, para prospectar oportunidades para uma ação específica da EMBRAPII para segmentos do complexo industrial da saúde. Também foram feitas reuniões prospectivas com o Secretário de Política de Informática e com o Coordena- dor Geral de Tecnologia da Informação do MCTI e com a diretoria da Agência Nacional de Petróleo, ANP.

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA EMBRAPII

• Instalações e espaço físico – 01/2014. Foram efetiva- dos vários contratos administrativos que viabilizaram

a infraestrutura necessária para o funcionamento da EMBRAPII, incluindo a contratação de locação de espaço físico, infraestrutura computacional, etc.

• Quadro de pessoal – foram realizados dois pro- cessos seletivos, em 05/2014 e 10/2014, resultando na estruturação de um quadro de 18 colaboradores, entre eles engenheiros, economistas, administrado- res e advogados, para as áreas técnica, administra- tiva e jurídica.

• Escritório de auditoria externa – 05/2014. Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente, acompanhamento e relatórios semestrais, pareceres das contas do Contrato de Gestão e das contas integrais da EMBRAPII.

• Escritório de contabilidade – 06/2014. Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade e assessoria financeira.

• Contratação de empresa de Comunicação – 12/2014.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de asessoria de comunicação (jornalis- mo) para execução das políticas, estratégias e ações de Comunicação da EMBRAPII.

• Elaboração e publicação do site provisório da EMBRAPII na Internet - 04/2014 e site definitivo em 12/2014 com novidades e melhorias significativas.

• Outras atividades administrativas – 02/2014 a 06/2014. Seleção e contratação de empresa para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, de empresa para hospedagem do site da EMBRAPII, serviços de transporte, aquisição de equipamentos de informática, bem como os demais elementos para realização de suas atividades.

O Quadro 1.1 detalha cronologicamente a realização das macroatividades aqui descritas.

QUADRO 1.1 – ESTÁGIO TEMPORAL DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMBRAPII (PARTE 1)

MACRO ATIVIDADES

2014

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2015

Xxx Xxx mar Abr Mai Jun

Aditivos contratuais com MCTI e MEC

Acompanhamento e avaliação das Unidades Piloto

Avaliação do desempenho das Unidades durante o Projeto Piloto por Comitê Específico

Avaliação das propostas de integração das Unidades Piloto à EMBRAPII

Processo de seleção de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica

Visitas a Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica para coleta de informações

Manual de Operações das Unidades EMBRAPII

Chamada Pública 01-2014

Processo de contratação das instituições selecionadas na Chamada Pública

Evento inaugural com as Unidades EMBRAPII

Planejamento do sistema de avaliação das Unidades EMBRAPII

Processo de seleção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Visitas técnicasaos Institutos Federaisde Educação, Ciência e Tecnologia

Elaboração do Manual dos Polos EMBRAPII IF

Chamada Pública 02-2014

Acompanhamento da operação das Unidades EMBRAPII

Contratação de projetosem parceria com empresaspelas Unidades EMBRAPII

Desenvolvimento do Sistema de Excelência Operacional EMBRAPII

Prospecção de parcerias estratégicas

Realizado Projetado

QUADRO 1.1 – ESTÁGIO TEMPORAL DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMBRAPII (PARTE 2)

MACRO ATIVIDADES

2014

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2015

Xxx Xxx mar Abr Mai Jun

Estruturação e Gestão da EMBRAPII

Instalações e espaço físico

Composição de Quadro de pessoal

Seleção e contratação de empresa para prestação dosserviçosde agenciamento de viagens

Seleção e contratação de empresa para hospedagem do site da EMBRAPII

Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de transporte

Elaboração e publicação do site da EMBRAPIII

Aquisição de equipamentos de informática

Aquisição de insumos para realização de atividades (material de escritório, celulares etc.)

Contratação de escritório de auditoria externa

Contratação de escritório de contabilidade

Contratação de Empresa de Comunicação

Realizado Projetado

2. PRINCIPAIS ATIVIDADES EM 2014

Este capítulo apresenta uma descrição das principais atividades técnicas desenvolvidas pela EMBRAPII.

2.1. DIAGNOSTICO SOBRE INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM PD&I PARA EMPRESAS NO PAÍS

Uma das primeiras atividades técnicas desenvolvidas pela EMBRAPII, refere-se a visita às Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica distribuídas pelo Brasil. O objetivo destas visitas técnicas consistia em identificar o escopo, a dimensão e a forma pela qual os projetos de PD&I, em parceria com empresas dos setores industriais, eram executados e, em consequ- ência, adequar as características do Sistema EM- BRAPII e os requisitos da Chamada Pública 01-2014. Neste sentido, como destacado na Tabela 2.1 foram visitados 31 grupos de pesquisa em 21 instituições no

país dentre as que mais desenvolvem cooperação com empresas industriais. O Anexo II apresenta o conjunto de instituições visitadas, bem como um resumo das viagens realizadas para divulgação do Sistema EM- BRAPII. Ressalte-se que em algumas das instituições foram visitados mais de um grupo de pesquisa.

TABELA 2.1 – DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA VISITADAS:
REGIÃO	QUANTIDADE
Norte	2
Nordeste	2
Sul	6
Sudeste	11
TOTAL	21

Com base nas visitas foi possível identificar algumas ca- racterísticas da atuação destas instituições no desenvol- vimento de projetos de PD&I em parceria com empresas industriais:

• Importância do apoio governamental: as ICTs que me-

lhor operam com empresas contam com algum benefício governamental, como, por exemplo: FUNTEC/BNDES, FNDCT/FINEP ou obrigações de P&D em setores regula- dos (TIC, Energia Elétrica e Óleo e Gás);

• Falta de incentivos financeiros: a ausência de coopera- ção com empresas deve-se, em parte, à falta de incenti- vos financeiros do governo;

• Postura na busca de parcerias: a maioria das ICTs visitadas não tem uma postura proativa de busca de clientes para o desenvolvimento de projetos conjun- tos de PD&I;

• Capacitações consolidadas: na maioria das instituições visitadas, identificou-se elevada capacitação de Recur- sos Humanos e Laboratorial, passível de ser utilizada no desenvolvimento de projetos conjuntos de PD&I com empresas do setor industrial;

• Recursos para o desenvolvimento dos projetos de PD&I: há dificuldades para obter recursos para o paga- mento de pessoal em todos os níveis de PD&I;

• Elevada amplitude no foco de atuação: maioria das ICTs visitadas possui um escopo muito amplo de atu- ação. Além disso as instituições com maior histórico de atuação com empresas tendem a ampliar o foco inicialmente estabelecido, pois buscam outras oportu- nidades da aumentar a captação de recursos, tenden- do a perder o foco e aumentar o número de projetos mais superficiais;

• Dimensão dos grupos de pesquisa nas universidades: os grupos de pesquisa de universidades tendem a ser menores e possuem maior dependência dos líderes que os fizeram crescer.

Portanto, com base nas características identificadas durante as visitas às ICTs e no projeto Piloto, foram elaborados o Manual de Operação das Unidades EMBRAPII e a Chamada Pública 01-2014, cujas

características principais são apresentadas no de- correr desta seção. Estas visitas tiveram um papel fundamental para delimitar a forma de inserção das instituições no Sistema EMBRAPII. Destaca-se que em todas as visitas realizadas, o modelo EMBRA- PII foi apresentado e discutido com as ICTs. Nessa oportunidade foi possível também obter subsídios para a melhoria do sistema.

2.2. ELABORAÇÃO DO MANUAL DE OPERAÇÃO DAS UNIDADES EMBRAPII

Uma atividade técnica relevante realizada pela equipe da EMBRAPII no primeiro semestre de 2014 foi a elaboração do Manual de Operações das Unidades EMBRAPII4. Em função do modelo institucional adotado pela EMBRAPII, a elaboração do Manual de Operação demandou a incorpo- ração de uma série de inovações, tanto na operação das UE, quanto na forma de interação entre as Unidades e a EMBRAPII. O Manual de Operação das Unidades EM- BRAPII define conceitos, critérios e procedimentos para a aplicação dos recursos financeiros e estabelece normas de operação para as Unidades EMBRAPII. O princípio norteador do manual, consiste em assegurar autonomia às UEs no atendimento às demandas das empresas e na execução conjunta de projetos de inovação, estabelecen- do, em contrapartida, metas para o seu desempenho.

Os pontos aqui apresentados, referem-se a um resu- mo do Manual de Operação das Unidades EMBRAPII. Este resumo procurou destacar as principais inovações introduzidas, em função das especificidades do Sistema EMBRAPII e do modus operandi de suas unidades.

A estrutura do Manual pode ser assim sistematizada:

• Sistema EMBRAPII

• Objetivo do Manual

• Público alvo

• Credenciamento

• Relação entre Unidade EMBRAPII e Empresa

• Financiamento

• Sistema de Acompanhamento

• Processo de Avaliação

• Uso da Marca

• Descredenciamento

4 Disponível em: xxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxx- al_EMBRAPII_Vers%C3%A3o_3.0.pdf.

• Sistema EMBRAPII

O modelo foi concebido para induzir a cooperação entre Instituições de Pesquisa Científica e Tecnoló- gica e empresas industriais, explorando sua sinergia e estimulando a transferência de conhecimentos e tecnologias. O estímulo à cooperação entre as ICTs e as empresas dos setores industriais, no Sistema EMBRAPII assume uma série de especificidades que estão no manual.

• Público alvo

O público-alvo são as Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica, públicas ou privadas sem fins lucrativos, envolvendo:

i. segmento ou agrupamento de instituto ou centro de pesquisa público – federal, estadual ou municipal – de pesquisa tecnológica;

ii. segmento ou agrupamento de instituto ou centro de pesquisa privado sem fins lucrativos voltado à pesqui- sa tecnológica e não cativo de uma empresa ou grupo empresarial;

iii. grupo ou núcleo de pesquisa de universidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de unidade do SENAI e de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do MEC.

• Credenciamento

Os pré-requisitos necessários para a habilitação das pro- postas; a forma de submissão da proposta; os documen- tos que deverão compor o processo; como será procedida a análise e o julgamento do plano de ação e; a forma de contratação da Unidade EMBRAPII.

Os pré-requisitos referem-se à:

a) Definição de área de competência inserida na Política de Ciência, Tecnologia e Inovação ou na Política Nacional de Educação. A área de competên- cia caracteriza a especialização temática da UE. Ela deve permitir um entendimento claro do seu eixo de

atuação para o desenvolvimento de projetos de ino- vação. Sua delimitação não deve ser tão estrita, de forma a restringir sua atuação e seu mercado, nem

tão genérica que configure um conjunto de especiali- zações dispersas.

b) Experiência institucional comprovada no desenvolvi- mento de projetos de inovação com empresas do setor industrial, na área de competência proposta. Esta expe- riência refere-se a captação de recursos financeiros de empresas para o desenvolvimento conjunto de projetos de PD&I. A definição do valor mínimo e do período de cap- tação é definida na Chamada Pública.

c) Política de Propriedade Intelectual aprovada pela ins- tituição.

Em relação aos documentos que devem compor o processo destacam-se a carta de manifestação de interesse, formulário sobre a instituição candidata, Plano de Ação5 e informações complementares (política de Propriedade Intelectual e regimento interno ou estatuto ou ato constitutivo).

O Manual descreve a estrutura do Plano de Ação, que deve conter informações sobre:

> a instituição de pesquisa científica e tecnológica: experiência institucional no desenvolvimento de pro- jetos de inovação em conjunto com empresas do setor industrial; experiência institucional em desenvolvi- mento de serviços tecnológicos inovadores para apoio à pesquisa e inovação em empresas; infraestrutura disponível, destacando área de laboratórios e princi- pais competências laboratoriais existentes; e gestão da inovação e da propriedade intelectual;

> a área de competência proposta: identificação da área de competência; oportunidade estratégica de atuação e seu potencial econômico; parceiros potenciais, resultados e impactos esperados;

> a estrutura técnica e organizacional da candidata a Unidade EMBRAPII: mecanismos gerais de coordenação; perfil e experiência do quadro de pessoal da candidata a Unidade EMBRAPII; infraestrutura disponível para atua- ção na área de competência proposta;

> a captação de projetos: estratégias para a prospecção de parcerias com empresas do setor industrial;

> o financiamento: projeção das necessidades de finan- ciamento dos projetos;

> os resultados esperados: indicadores dos resultados.

5 Modelo disponível em: xxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx/.

• Relação entre Unidade EMBRAPII e Empresa

Apresenta os procedimentos para execução do plano de ação, como por exemplo: prospecção,

negociação de projetos, formalização dos contratos, parcerias com outras Unidades EMBRAPII, proprie- dade intelectual e licenciamento, além de apresentar as condutas vedadas.

A execução do plano de ação parte da premissa que a UE possui autonomia para firmar e executar parcerias, no desenvolvimento de projetos de PD&I. Paralelo a esta autonomia alguns procedimentos devem ser adotados para que as metas pactuadas no próprio Plano de Ação sejam alcançadas, neste sentido a EMBRAPII destaca os seguintes processos:

a) Prospecção, envolvendo a busca sistemática de opor- tunidades de parceria com empresas industriais;

b) Negociação dos projetos, a partir da elaboração de proposta técnica apresentada à empresa parceira, com a definição do seu escopo.

c) Formalização das parcerias, com a elaboração de um plano de trabalho pelas partes envolvidas, contem- plando obrigatoriamente: objeto da parceria, ativida- des a serem desenvolvidas, valor, responsabilidades das partes, cronograma físico-financeiro, resultados

e produtos esperados (“macroentregas”); regras de sigilo; cláusulas de propriedade intelectual e condições de licenciamento.

d) Execução dos projetos de inovação em parceria com a empresa, de acordo com processos de gestão de projetos definidos internamente, observando as exigências de geração de dados e informações sobre o desempenho das atividades.

A propriedade intelectual e o licenciamento são

tratados entre UE e Empresa, sem interferência da EMBRAPII. Estas questões deverão ser negociadas previamente, antes do início do projeto, e exclusiva- mente pelas partes envolvidas. Outra regra aponta- da é que o instrumento contratual entre a empresa e a UE deverá assegurar a possibilidade de suspender exclusividade para a empresa parceira, caso esta não licencie e/ou explore comercialmente o objeto

do pedido de proteção, num período de 48 meses após o depósito desse pedido no INPI.

• Financiamento

Apresenta os seguintes itens: financiamento da UE, contrapartida da instituição cientifica e tecnológica, financiamento dos projetos, itens financiáveis, liberação dos recursos, uso dos recursos financeiros da EMBRAPII e prestação de contas.

O Financiamento da UE segue a regra de composição dos recursos financeiros já descritos (mínimo de 1/3 da empresa e máximo de 1/3 da EMBRAPII).

Essa regra geral de composição aplica-se ao somatório dos projetos executados no âmbito do plano de ação

e não a cada projeto. A contrapartida da UE poderá ser financeira6 e/ou econômica7.

O percentual de aporte das empresas em cada projeto será definido em negociação com a UE, com base em critérios como: risco envolvido em seu desenvolvimento; desafio tecnológico; e potencial de aplicação da tecnolo- gia. Porém deverão ser observadas as seguintes regras:

(i) todo projeto EMBRAPII será cofinanciado por, ao me- nos, uma empresa;

(ii) nos projetos em que os recursos aportados pelas em- presas decorrerem de obrigações legais de investimento em P&D, a participação da empresa será, no mínimo, de 50% do valor do projeto8;

(iii) em todos os demais casos, a participação da empre- sa não poderá ser inferior a 10% do valor do projeto;

(iv) Em qualquer caso, a participação da empresa no projeto deverá ser sempre com recursos próprios e/ou obtidos através de financiamento reembolsável.

As liberações de recursos ocorrerão em parcelas, a depender da capacidade de contratação e execução dos projetos pela UE, observando as seguintes regras: 1) a liberação da primeira parcela será antecipada, no valor de 5 a 10% do total previsto para aporte da EMBRAPII no

plano de ação aprovado; 2) sempre que houver a transfe- rência de 80% do valor total anteriormente liberado pela EMBRAPII, verificada no sistema de acompanhamento e no saldo da Conta EMBRAPII, UE poderá solicitar libe-

6 Não poderão ser utilizados recursos provenientes de instituições de fomento.

7 Refere-se a recursos já pertencentes à instituição que serão colocados à disposi- ção da execução dos projetos.

8 Cabe notar que a existência de maior participação relativa de empresas em alguns projetos viabiliza participações menores de outras em projetos de risco mais elevado.

ração de nova parcela; 3) o montante a ser liberado na segunda parcela e nas parcelas subsequentes dependerá do valor dos compromissos de etapas futuras – e res- pectivas macroentregas – da carteira de projetos contra- tados e da carteira em prospecção, a critério da EMBRA- PII; e 4) a liberação de recursos financeiros dependerá sempre da disponibilidade financeira da EMBRAPII.

Com relação a utilização dos recursos, as UEs, o manual descreve que estas deverão adotar procedimentos escri- tos, próprios ou legais, conforme suas naturezas jurídicas, para aquisição de bens, contratação de obras, serviços e de pessoal, respeitando requisitos mínimos para esses processos. A prestação de contas tem periodicidade se- mestral e deverá também seguir padrões estabelecidos pelo Manual.

• Sistema de Acompanhamento

A EMBRAPII utilizará uma ferramenta para gerencia- mento do fluxo de informações e atualização mensal de indicadores de desempenho do Sistema EMBRAPII.

O objetivo dessas informações é dar subsídios para o processo de acompanhamento e avaliação das Unidades EMBRAPII e respectivas ações em curso.

Todos os dados e as informações fornecidos pelas UE9 serão armazenados em Banco de Dados da EMBRAPII para fins de acompanhamento, sendo aplicáveis regras de sigilo. O controle de cada projeto ocorrerá por meio de relatórios gerados pelo sistema de acompanhamento e considerará indicadores tradicionais de gestão de pro- jetos, como por exemplo: progresso físico, progresso de tempo na linha de base e progresso de tempo no plano atual.

• Processo de Avaliação

O desempenho das Unidades EMBRAPII será avaliado regularmente sob as óticas operacional, financeira e técnica. As avaliações técnicas irão ocorrer a cada dois anos, podendo resultar em recomendações para a UE. Após quatro anos da assinatura do instrumento contra- tual, será realizado um balanço geral do desempenho da Unidade EMBRAPII, com base em questionários estru- turados e observando os produtos esperados no plano de ação. Essa avaliação determinará a continuidade do credenciamento da UE.

9 Com base no preenchimento de um conjunto de 3 formulários.

• Uso da Marca

A EMBRAPII torna obrigatório o uso de sua logomarca em todos os materiais de divulgação dos projetos por ela apoiados.

• Descredenciamento

TABELA 2.3 - REUNIÕES DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01-2014

CIDADE - UF

INSTITUIÇÃO/ EVENTO

DATAS

NO. PARTICIPANTES

PARTICIPANTESEMBRAPII

São Paulo

- SP

Faculdade de Economia, Administração (FEA/USP)

24/04/14

Diretoria

Fortaleza

- CE

Federação das Indústrias do estado do Ceará (FIEC)

30/04/14

Diretoria

Porto Alegre

- RS

Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS)

30/04/14

Equipe Técnica da EMBRAPII

Rio de Janeiro

- RJ

Academia Brasileira de Ciências

05/05/14

Diretoria

Recife

- PE

Centro de Tecnologias estratégicas do Nordeste (CETENE)

05/05/14

Equipe Técnica da EMBRAPII

Belo Horizonte

- MG

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

05/05/14

Equipe Técnica da EMBRAPII

Brasília

- DF

Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica

e Inovação (ABIPTI)

07/05/14

Diretoria

No manual são detalhados os mecanismos para o des- credenciamento da UE, considerando desempenho insu- ficiente, em função das metas estabelecidas no plano de ação e das avaliações qualitativas de desempenho reali- zadas pela EMBRAPII. O descredenciamento a qualquer tempo se houver descumprimento das normas fixadas no Manual de Operação e/ou das obrigações operacio- nais e financeiras previstas no instrumento contratual.

2.3. CONDUÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01-2014

A abertura do processo de credenciamento da EMBRAPII foi comunicada ao público em 15/04/2014. A Chamada Pública 01-2014 e os demais documentos relacionados, Manual de Operações, formulários e anexos, foram disponibilizados no site da EMBRAPII (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx), com objetivo de fornecer orientações sobre o processo seletivo.

As principais atividades e datas do processo de seleção foram destacadas no site da EMBRAPII e são apresentadas na tabela 2.2. O fluxograma completo do processo de credenciamento de Unidades EMBRAPII é apresentado no Xxxxx XXX.

A EMBRAPII realizou um conjunto de reuniões para divulgar e esclarecer os termos da Chamada Pública nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do país. As apresentações tiveram como público alvo diretores, pesquisadores, equipes de gestão da ino- vação, equipes de planejamento e negócio das Insti- tuições de Pesquisa Científica e Tecnológica, além de representantes de empresas, associações empre- sariais e fundações de amparo a pesquisa. Nas sete reuniões realizadas, foi registrada uma média de

35 participantes, conforme apresentado na Tabela

2.3. A divulgação também foi realizada por meio dos principais veículos da mídia brasileira, mensagem de email para instituitções e redes sociais.

TABELA 2.2 – DATAS RELEVANTES PARA CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII 01-2014
ATIVIDADES	DATAS
Abertura do processo de Seleção	15/04/2014
Envio da carta de manifestação de interesse	15/05/2014
Envio da proposta de credenciamento	02/06/2014
Divulgação do resultado preliminar	18/08/2014
Interposição de recurso ao resultado preliminar	22/08/2014
Divulgação do resultado final	29/08/2014

O processo de seleção de Unidades EMBRAPII, no ambito da Chamada Pública 01-2014, pode ser sistematizado em três etapas, detalhadas no decorrer desta seção:

• Enquadramento – etapa compreendeu o recebimento e avaliação inicial das propostas de credenciamento das instituições candidatas. Destacou-se no enquadramento, a sub-etapa de Recebimento de Cartas de Manifestação de Interesse. A avaliação inicial considerou o atendimento aos critérios de elegibilidade e pré-requisitos da Chamada Pública e foi realizada pela equipe técnica da EMBRAPII.

• Avaliação – etapa realizada com base na análise de pro- postas enquadradas e visitas técnicas. Ela foi realizada pela equipe técnica da EMBRAPII e consultores externos.

• Divulgação – etapa voltada para divulgação de resul- tados preliminares; interposição, análise e resposta aos recursos; divulgação do resultado final.

A EMBRAPII, com objetivo de garantir independência no pro- cesso de avaliação das propostas de credenciamento, optou por utilizar consultores externos. Deste modo, foram conside- radas: 1) a participação de uma comissão de credenciamento formada por profissionais especialistas de comunidades acadê- micas e empresariais, e 2) a participação de uma instituição de pesquisa internacional renomada, a Fraunhofer10.

A etapa de enquadramento teve um importante marco, a sub etapa de Recebimento das Cartas de Manifestação de

Interesse das instituições candidatas. O objetivo foi antecipar o conhecimento em relação às áreas de competências apre- sentadas para a formação da comissão de credenciamento.

O documento deveria conter a área de competência preten- dida para constituição da Unidade EMBRAPII, suas linhas de atuação e ser assinado pelo responsável pela Instituição

candidata. Até o prazo estabelecido, 87 cartas de manifestação foram recebidas e avaliadas pela equipe técnica da EMBRAPII. Após avaliação da equipe EMBRAPII, foram enviadas algumas recomendações de readequações da área de competência para aquelas instituições que tiveram tal necessidade identificada.

Foi dado novo prazo para que pudessem avaliar as sugestões e reencaminhar suas cartas de manifestação. Com esta sub etapa, a EMBRAPII pode antecipar a montagem da comissão de credenciamento para posterior avaliação dos Planos de Ação, de forma mais adequada as demandas por áreas de conhecimento das instituições candidatas.

Conforme prazo estabelecido para o envio de proposta

de credenciamento, foram recebidas 59 propostas, as quais incluiam os Planos de Ação. Deste modo, a EM- BRAPII realizou a análise de enquadramento das candi- datas conforme o atendimento aos critérios de elegibili- dade estabelecidos no documento de Chamada Pública e destacados a seguir:

• Propostas advindas de instituições elegíveis: não deveria ser instituição privada com fins lucrativos ou, instituição privada cativa ou, universidade como insti- tuição executora;

• Definição de área de competência deveria estar inse- rida na Política de Ciência, Tecnologia e Inovação ou na Política Nacional de Educação;

• Experiência institucional comprovada11 de contratação média anual de R$ 4 milhões de recursos de empresas no período 2011-2013, para o desenvolvimento de pro- jetos de inovação, na área de competência proposta;

• Apresentar política de PI;

• Apresentar a documentação completa.

Como resultado, 28 propostas foram enquadradas e classificadas para a etapa de análise.

Em paralelo ao enquadramento realizado por seus técni- cos, a EMBRAPII organizou a comissão de credenciamen- to mediante a realização de um levantamento nas bases de profissionais acadêmicos e de mercado. A EMBRAPII procurou manter equidade na comissão de avaliação entre representantes da academia e do mercado, procu- rando incorporar na avaliação estas duas visões. Dos 22 consultores que colaboraram no processo, 11 atuavam em empresas, 9 em universidades ou institutos de pes- quisa e 2 no setor público. Após a seleção dos especialis- tas, estes foram capacitados para participar do processo de credenciamento da EMBRAPII por meio de treina- mento, realizado nas dependências da EMBRAPII no dia 9 de junho de 2014. O treinamento teve como pauta: 1) Introdução sobre o Sistema EMBRAPII e seus objetivos,

2) Implantação da EMBRAPII e fase Piloto, 3) Estrutura de governança da EMBRAPII, 4) Estratégia 2014, 5) Conside- rações sobre a primeira chamada pública. Para a orienta- ção da equipe de consultores foi desenvolvido um roteiro de avaliação, conforme apresentado no Anexo IV.

10 A Fraunhofer é uma organização de pesquisa, parceira da EMBRAPII. Mais detalhes no site (xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/xx/xxxxx-xxxxxxxxxx.xxxx).

11 Através do preenchimento da Tabela “Identificação de experiência na área de com- petência” no Formulário sobre a instituição candidata a Unidade EMBRAPII.

Após o treinamento dos consultores especialistas, as 28 propostas enquadradas foram disponibilizadas para a comissão em 09 de junho de 2014, iniciando-se assim a etapa de Análise. A EMBRAPII classificou os Planos de Ação e dividiu os consultores em quatro grupos de tra- balho: 1º) TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação); 2º) Óleo, Gás e Química; 3º) Bens de Capital, Manufatura e Materiais; 4º) Biotecnologia, Saúde e Alimentos. Cada grupo recebeu as propostas com os Planos de Ação per- tinentes à sua área de conhecimento.

A análise das propostas enquadradas pelos consultores, ocorreu nos dias 10 e 11 de junho nas dependências da EMBRAPII. Ela teve objetivo de selecionar as institui- ções classificadas para avaliação in loco. Os consultores realizaram uma leitura prévia do material e tiraram suas dúvidas sobre o processo de credenciamento com a equi- pe da EMBRAPII. Em seguida, avaliaram as propostas conforme critérios apresentados no treinamento:

• Perspectiva de resultados na área de competência.

• Experiência no desenvolvimento de projetos de inova- ção e na captação de recursos de empresas.

• Adequação da infraestrutura para a execução do PA.

• Capacidade da equipe de PD&I para a execução do PA.

• Adequação do orçamento proposto.

• Adequação da estrutura institucional, própria ou con- tratada, para a execução dos projetos.

• Capacidade da equipe de gestão de projetos e gestão de PI para a execução do PA.

As 28 propostas foram analisadas por no mínimo 2 con- sultores, posteriormente ocorreu uma discussão interna ao grupo na qual foram apresentados os motivos para se reco- mendar ou não a visita, ajustes em alguns dos PAs. Após um consenso entre os grupos foi feita uma plenaria com todos os participantes reunidos de forma a apresentar e discutir quais instituições seriam visitadas e teriam seus PAs ajus- tados. Essa metodologia permitiu uma uniformização entre os grupos. Dessas, 16 propostas foram recomendadas para visita. Todas as recomendadas foram então lidas e avaliadas por um diretor e um assessor da EMBRAPII. Com base no

XXXXXX enviou, então, cartas de recomendação para revisão dos Planos de Ação. O prazo dado para resposta e incorpo- ração das sugestões foi de 20 dias, permitindo que fosse possível, em tempo hábil, uma nova leitura dos consultores antes da realização das visitas.

Paralelo a este processo, a Fraunhofer avaliou os 16 Pla- nos de Ação das instituições classificadas. Os critérios de avaliação foram os mesmos utilizados pela comissão de especialistas. Os planos de ação, no idioma inglês12 foram enviados por email à instituição alemã.

Dessa forma, iniciaram-se as visitas, que tiveram o objetivo de avaliar in loco as condições informadas no Plano de Ação ajustados. As visitas técnicas, envolveram, em média, equipes de 10 pessoas, sendo: 3 consultores externos, 2 profissionais da EMBRAPII (um diretor e um assessor) e 5 profissionais das instituições candidatas.

A metodologia adotada nas visitas tecnicas e posterior avaliação13 das instituições seguiu os seguintes passos:

1) Conversa entre os consultores externos e a equipe EMBRAPII para discussão das principais mudanças e alinhamento dos questionamentos;

2) Reunião entre os consultores externos, equipe EM- BRAPII e profissionais da institução candidata para escla- recimentos e questionamentos sobre o Plano de Ação;

3) Visita as instalações físicas da instituição candidata;

4) Nova reunião entre os consultores externos, equipe EMBRAPII e profissionais da institução para esclareci- mentos das dúvidas que surgiram durante a visita as instalações e;

5) Conversa entre os consultores externos e a equipe EM- BRAPII para atribuição das notas aos critérios de avaliação e elaboração do parecer final sobre a instituição candidata.

No início de Agosto de 2014 a etapa de análise foi finaliza- da. Nas visitas, ficou evidenciado quais das 10 instituições teriam os requisitos necessários para serem credenciadas como Unidades EMBRAPII. A análise realizada durante o processo, selecionando estas 10 instituições, foi pratiaca- mente idêntica a realizada pela instituição alemã Fraunhofer. Das 10 instituções selecionadas no processo de credencia- mento, 9 constavam na lista da Fraunhofer.

parecer dos consultores e na análise da equipe técnica da

EMBRAPII, foram elaboradas propostas para revisão nos Planos de Ação, sugerindo mudanças e adequações. A EM-

12 Documento obrigatório da chamada.

13 O Anexo IV apresenta o formulário de avaliação utilizado pelos consultores na aná- lise das propostas de credenciamento.

A EMBRAPII submeteu o resultado apurado pela comissão de credenciamento ao seus Conselho de Administração, que manteve a lista proposta. Esta lista foi divulgada no dia 18 de agosto de 2014, sendo que todas as instituições candi- datas, selecionadas ou não na Chamada Pública, receberam um parecer com o resultado da avaliação da sua proposta

e foi aberto o prazo para interposição de recursos. No total foram submetidos 9 recursos para apreciação da EMBRAPII, sendo que nenhum deles recebeu provimento. O resultado final da Chamada Pública 01-2014, foi divuldgado dia 29 de agosto de 2014, apresentando as 10 instituições seleciona- das para serem credenciadas como Unidades EMBRAPII. O anexo IX traz as matérias publicadas pela imprensa sobre o resultado da chamada 01_2014.

De modo geral, os principais dados resultantes do processo de credenciamento estão apresentados na Tabela 2.4.

TABELA 2.2 – DADOS RELEVANTES SOBRE CHAMADA PÚBLICA 01-2014
DESCRIÇÃO	QUANTIDADE
Visitas para divulgação da Chamada Pública	7
Cartas de manifestação recebidas	87
Propostas de credenciamento recebidas	59
Propostas enquadradas	28
Especialistas que integraram as comissões de avaliação	22
Instituições classificadas pela comissão para realização de visitas	16
Instituições que tiveram planos de ação enviados ao Fraunhofer	16
Instituições selecionadas e pré-aprovadas	10
Instituições aprovadas como Unidade EMBRAPII	10

Nos dias 29 e 30 de outubro foi realizado um evento inaugural com as Unidades, marcando o início da Ope- ração do Sistema EMBRAPII. O evento teve entre os objetivos principais fornecer orientações iniciais para as Unidades e promover a interação entre elas. O público incluiu 34 profissionais representantes das Unidades, incluindo 3 técnicos de fundações de apoio. Os diretores da EMBRAPII apresentaram o Sistema, com os seguin- tes temas: Operação das Unidades EMBRAPII; Regras

de Operação; Sistema de Acompanhamento; Avaliações regulares, e Sistema de Excelência Operacional EMBRAPII (EOE). As treze Unidades fizeram apresentações sobre suas estruturas de gestão e áreas de competência. As Unidades participantes do Piloto demonstraram pontos importantes em seus processos de gestão, como:

> Prospecção de parcerias (SENAI CIMATEC);

> Gestão administrativa, financeira e de projetos (INT), e

> Gestão de PI (IPT).

Ao final, foi solicitado aos participantes o preenchimento de uma ficha de avaliação relacionada à realização do evento e aos conteúdos ministrados. Alguns resultados foram:

> 95% dos participantes responderam que a contribuição dos conteúdos para a operação das unidades foi ótima;

> 66% dos participantes responderam que a interação entre os participantes foi ótima;

> 95% dos participantes responderam que o evento superou as expectativas.

Sugestões de melhorias foram propostas nesta avalia- ção, como estabelecer periodicidade nos encontros até que se estabeleça uma relação efetiva no sistema de gestão e elaborar matriz de competências das UES para identificação de intersecções e complementariedades. Após o evento, foram publicadas matérias nos principais veículos da mídia nacional.

receberam correspondência eletrônica contendo o resultado da avaliação da sua proposta. Ás instituições aprovadas foi apresentado um conjunto de recomendações de ajustes na proposta de atuação da unidade EMBRAPII e de alterações consideradas necessárias para a assinatura do contrato.

As não aprovadas foram informadas das razões para a não aprovação de sua proposta e contaram com um período para interposição de recursos. No total, foram submetidos 9 recursos para apreciação da EMBRAPII, sendo todos negados. O resultado final da Chamada Pública 01-2014 foi divulgado dia 29 de agosto de 2014, apresentando as 10 instituições selecionadas para Unidades EMBRAPII.

2.4. INCORPORAÇÃO DAS UNIDADES PILOTO

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Ser- viço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia – Cen- tro Integrado de Manufatura e Tecnologia (SENAI/CIMA- TEC) fizeram parte do projeto piloto da EMBRAPII. Este projeto, instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), foi de- senvolvido com o objetivo de avaliar o modelo EMBRAPII, antes da sua implantação em uma escala mais ampla.

No Contrato de Gestão, ficou estabelecido que as três estariam previamente credenciadas como Unidades EMBRAPII, sendo necessário apresentar seus Planos de Ação no prazo de 60 (sessenta) dias da data do encerra- mento do período de contratação no Projeto Piloto. Este prazo seria até o dia 6 de agosto. No entanto, na Terceira Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EM- BRAPII (de 25 de fevereiro), determinou a antecipação do processo de credenciamento das unidades piloto, visando à continuidade de suas atividades. Dessa forma, foi solici- tado pela EMBRAPII, às unidades, a antecipação do envio dos Planos de Ação, fixando como data dia 5 de maio.

Para a avaliação dos Planos de Ação das unidades do projeto-piloto, a EMBRAPII criou comissão integrada por sua equipe técnica e por três consultores externos, es- pecialistas nas áreas de competência das unidades. Para isso, a comissão realizou visitas técnicas a cada uma das unidades, nas seguintes datas:

• Instituto de Pesquisas Tecnológicas: 12 de maio;

• Instituto Nacional de Tecnologia: 13 de maio;

• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia: 14 de maio.

Os critérios usados na avaliação dos Plano de Ação das Unidades Piloto foram os mesmos propostos na Chama- da EMBRAPII 01-2014 para Credenciamento no Sistema EMBRAPII. Além disso, foi feita uma série de considera- ções pelos consultores.

A partir das considerações e recomendações feitas pela comissão de avaliação das unidades piloto, iniciou-se o processo de negociação com as três ICTs para adequa-

ções nos Planos de Ação e, posteriormente, assinatura do Termo de Cooperação. No início do segundo semestre de 2014, os termos de cooperação entre a EMBRAPII e as três unidades piloto forram assinados e as instituições passaram a atuar como Unidades EMBRAPII com base no novo Plano de Ação.

AVALIAÇÃO DO PROJETO-PILOTO

A avaliação do desempenho das unidades do projeto-piloto foi prevista no Termo de Referência que viabilizou a coo- peração entre FINEP, CNI e MCTI. A proposta de avaliação foi elaborada pelo Grupo de Trabalho de Metodologia de Avaliação do Projeto-Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada, criado pela Portaria MCTI 02/2014, publicada em 29 de julho. A EMBRAPII foi convidada a integrar o grupo.

Foram definidos como objetivos desse processo de avaliação:

• verificar o alcance das metas dos indicadores do projeto-piloto;

• identificar resultados e potenciais impactos das parce- rias entre as unidades do projeto-piloto e as empresas;

• analisar a adequação da gestão e dos processos utiliza- dos pelas unidades aos objetivos do projeto-piloto;

• identificar oportunidades de melhoria para o projeto-pi- loto e para o Sistema EMBRAPII; e

• mapear pontos fortes e dificuldades que possam contribuir para recomendações de aperfeiçoamento do modelo de acompanhamento e avaliação das Unidades EMBRAPII.

De acordo com a proposta, a avaliação do projeto-piloto seria realizada de forma estruturada, a partir de um ma- peamento prévio de focos e questões relevantes. Foram identificadas duas modalidades de avaliação:

• Avaliação de processos associados ao desempenho das macroatividades realizadas pelas unidades piloto. Nessa modalidade, são indicados cinco focos de avaliação, a saber: governança; prospecção de parcerias; negociação de parce- rias; gestão de projetos; e execução de projetos. As ques- tões propostas nesta modalidade buscam aferir qualidade e eficiência dos processos estabelecidos pela unidade avaliada e em que medida eles favorecem ou criam obstáculos para o alcance dos objetivos da experiência-piloto EMBRAPII.

• Avaliação de resultados que podem ser diretamente atribuídos à execução do projeto-piloto, inicialmente previstos ou não. Nesta modalidade, seriam três os focos de avaliação: o projeto; a unidade; e a empresa.

Tanto a avaliação de processos como a de resultados abran- geriam a construção de indicadores e um amplo levanta- mento de informações junto às unidades-piloto e a empre- sas selecionadas. Esse material serviria de insumo para um grupo de avaliadores, especificadamente constituído para essa finalidade, que trabalharia a partir de um roteiro previa- mente definido. O anexo V, apresenta um quadro-síntese da proposta de metodologia, contendo um conjunto preliminar dos indicadores relevantes, das questões de apoio ao traba- lho dos avaliadores e do roteiro de avaliação.

Tendo em vista a importância da metodologia de avaliação para o modelo de operação da EMBRAPII, o Grupo de Traba- lho atribuiu a esta a responsabilidade pela condução técnica do trabalho e pela interação com a equipe de consultores,

à qual caberia a execução do processo de avaliação. Este processo, por sua vez, seria acompanhado por um Grupo de Supervisão, composto por XXXX, Xxxxx e CNI, que, ao final do trabalho, encaminharia seus resultados para a instância responsável pelo acompanhamento do projeto-piloto.

Ao final de 2014, a EMBRAPII fez reuniões técnicas com Especialistas em técnicas e metodologias de avaliação de programas na área de ciência e tecnologia para a seleção da equipe a ser contratada. A previsão

é que o trabalho se estenda até o final do primeiro semestre, gerando contribuições relevantes para o desenho da avaliação das Unidades EMBRRAPII e dos futuros Polos EMBRAPII IF.

2.5. AS UNIDADES EMBRAPII

Considerando a incorporação das 3 Unidades Pilotos e o credenciamento das 10 Instituições aprovadas como Unida- de EMBRAPII no Edital 01-2014, o Sistema EMBRAPII chega ao final de 2014 com 13 Unidades credenciadas em áreas de competência especificas, conforme Quadro 2.1. Conforme observado na seção 2.3, a relação das Unidades aprova- das na Chamada 01-2014 foi divulgada em agosto mas os contratos só foram assinados em meses posteriores devido a negociação de ajuste nos Planos de Ação.

A seção a seguir apresenta um breve descritivo de cada uma das Unidades, focando a sua atuação como Unidade EM- BRAPII credenciada, desempenho e destaques do período.

QUADRO 2.1 - AS 13 UNIDADES DO SISTEMA EMBRAPII
UNIDADE EMBRAPII	ÁREA DE COMPETÊNCIA	CONTRATO -DATA DE ASSINATURA
CEEI - Centro de Energia Elétrica e Informática da UFCG	Software e Automação	14 de outubro
CERTI - Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras	Sistemas Inteligentes	27 de outubro
CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais	Processamento de Biomassa	7 de novembro
COPPE - Instituto Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx de PG e Pesquisa de Engenharia da XXXX	Xxxxxxxxxx Submarina	10 de novembro
CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações	Comunicações Ópticas	15 de outubro
INT - Instituto Nacional de Tecnologia	Tecnologia Química Industrial	16 de julho
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo	Materiais de Alto Desempenho	31 de julho
ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica	Manufatura Aeronáutica	18 de dezembro
LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento	Eletrônica Embarcada	21 de outubro
LAMEF - Laboratório de Metalurgia Física da Escola de Engenharia da UFGRS	Tecnologia de Dutos	3 de dezembro
POLO - Laboratórios de Pesquisa em Refrigeração e Termofísica da UFSC	Tecnologias em Refrigeração	5 de dezembro
SENAI CIMATEC	Manufatura Integrada	31 de julho
SENAI Polímeros – Instituto Senai de Inovação ISI - Engenharia de Polímeros	Polímeros	13 de outubro

CEEI - CENTRO DE ENERGIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA DA UFCG

O Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), uma autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, foi criado em junho de 2005. Formado pelo De- partamento de Engenharia Elétrica (DEE) e o Departamento de Sistemas e Computação (DSC), o CEEI tem como objetivo integrar os departamentos para que atuem em conjunto em ensino, pesquisa e extensão, principalmente em projetos de inovação com empresas no desenvolvimento de software embarcado e automação industrial.

O CEEI-UFCG foi credenciado como Unidade EM- BRAPII para atuar em Software e Automação, particularmente em Instrumentação e Otimiza-

ção; Sistemas de Automação e Controle; Sistemas Embarcados e Software para armazenamento, processamento e análise de grandes massas de dados. O Centro atualmente possui uma infraes-

trutura de aproximadamente 12 mil m2 onde se encontram localizados os laboratórios de pesquisa e desenvolvimento.

Nos projetos executados nos últimos três anos pelo CEEI constatou-se que as subáreas se integram para a proposição de soluções fim a fim para as empresas. A atuação integrada é a melhor forma de se propor uma solução completa, desde a concepção da solução de automação e controle, passando pelos dispositivos e sistemas que irão compor a infraestrutura implantada e o software desenvolvido para gerência e interação com o usuário final.

O contrato entre o CEEI e a EMBRAPII foi assinado em 14 de outubro e o Centro está elaborando 11 propos- tas técnicas em parceria com empresas, conforme Quadro 2.2 abaixo.

QUADRO 2.2 – ATIVIDADES REALIZADAS CEEI
	CEEI/UFCG
Visita ao cliente	7
Atendimento na Unidade EMBRAPII	1
Eventos	2
Empresas do setor industrial representadas	37
Propostas técnicas	11

CERTI - CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS

A Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras – CERTI, criada em 1984, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Atua no desenvolvimento de produtos, processos e siste-

mas, apoiando o processo de Inovação Tecnológica de empresas e instituições por meio de seus Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras.

A CERTI foi credenciada como Unidade EMBRAPII

para atuar em Sistemas Inteligentes, particularmen- te em Produtos Eletrônicos de Consumo e Produtos Eletromédicos. O Centro conta com infraestrutura de PD&I, composta pelos seguintes laboratórios diretamente ligados à área de competência da CERTI como Unidade EMBRAPII:

• Laboratório de Micro Redes Inteligentes;

• Laboratório de Ensaios Luminotécnicos;

• Laboratório de Metrologia, Instrumentação e Testes;

• Laboratório de Mecatrônica;

• Laboratório de Manufatura Avançada de Eletrônica (Labelectron);

• Laboratório de Desenvolvimento de Software;

• Laboratório de TV Digital.

A carteira de projetos da CERTI para os próximos

anos repercute a elevação significativa da demanda por sistemas inteligentes. Prospecções realizadas pelo Centro indicam o crescimento de oportunida- des para projetos com alta densidade tecnológica em segmentos como: Energia, Saúde, Agronegócio,

Telecomunicações, Bens de consumo Eletroeletrôni- cos, Tecnologias Assistivas e Soluções para Susten- tabilidade Ambiental.

Algumas das possíveis aplicações em sistemas inte- ligentes incluem: dispositivos para monitoramento remoto de indicadores de saúde; monitoramento de estruturas submarinas, soluções integradas para

rastreabilidade de produtos e processos; sistemas de monitoramento de desempenho para manu-

tenção preditiva; sistemas inteligentes de recarga rápida com armazenamento híbrido-estacionário para veículos elétricos; design responsivo de aplica-

ções de software; soluções para controle de proces- sos utilizando tecnologias óticas e laser, sistemas inteligentes para edificações e smart grids, entre outras. Soluções em sistemas inteligentes com apli- cação em produtos e processos inovadores estão em processo de negociação com empresas dos mais diversos setores.

O contrato entre o CERTI e a EMBRAPII foi assinado em 27 de outubro e, neste período, o Centro realizou 12 visi- tas prospectivas, além de 4 atendimentos na Unidade e contratou um projeto em parceria com empresa, confor- me Quadro 2.3 abaixo.

QUADRO 2.3 – ATIVIDADES REALIZADAS CERTI
	CERTI
Visita ao cliente	12
Atendimento na Unidade EMBRAPII	4
Eventos	2
Empresas do setor industrial representadas	60
Propostas técnicas	2
Projeto contratados	1

CNPEM - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

O CNPEM é uma Organização Social que atua no desen- volvimento de ciência, tecnologia e inovação. Possui um quadro multidisciplinar de recursos humanos, integrando pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimen- to, engenheiros, analistas e técnicos, que trabalham de forma integrada.

O Laboratório Nacional de Xxx Xxxxxxxxx (LNLS)

foi concebido em 1997, comprometido com inves- tigações estratégicas para o desenvolvimento do País, em instalações abertas ao uso da comunida- de científica, acadêmica e empresarial. Esse mo- delo de organização permitiu aos pesquisadores

de universidades e institutos de pesquisa de todo o país, e do exterior, desenvolver investigações no estado da arte do conhecimento das propriedades físicas, biológicas e químicas de materiais sólidos, líquidos e gasosos. O mesmo modelo foi reprodu- zido nos outros três Laboratórios Nacionais que,

ao longo dos últimos 17 anos, foram se formando em torno do LNLS:

• Laboratório Nacional de Biociências (LNBio),

• Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bio- etanol (CTBE) e

• Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano).

O CNPEM foi credenciado como Unidade EMBRA- PII para atuar em Processamento de Biomassa, particularmente no desenvolvimento de materiais avançados oriundos de biomassa e no processa-

mento e aproveitamento energético de biomassas. Os projetos selecionados têm por objetivo explorar o potencial da área de competência designada. Os

produtos derivados do processamento da biomassa têm grande alcance de mercado e incluem diversos setores do agronegócio e da indústria.

O contrato entre o CNPEM e a EMBRAPII foi assinado em 7 de novembro e neste período o Centro contratou um projeto com empresa e realizou 9 atendimentos na Unidade EMBRAPII, conforme Quadro 2.4.

QUADRO 2.4 – ATIVIDADES REALIZADAS FUNDAÇÃO CNPEM
	CNPEM
Visita ao cliente	2
Atendimento na Unidade EMPRAPII	9
Eventos	2

COPPE - INSTITUTO XXXXXXX XXXX XXXXXXX DE PG E PESQUISA DE ENGENHARIA DA UFRJ

A Coppe – Instituto Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxx-Xxxxx- ação e Pesquisa de Engenharia vinculada a UFRJ, institui- ção de ensino superior e pesquisa, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, foi fundada em 1963 pelo engenheiro Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. O Insti- tuto ajudou a criar a pós-graduação no Brasil e, ao longo de cinco décadas, tornou-se o maior centro de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina. Seus profis- sionais e sua infraestrutura de pesquisa estão preparados para responder às necessidades do desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.

A Coppe foi credenciada como Unidade EMBRAPII para atuar em Engenharia Submarina com foco em: Análise de Integridade Estrutural e Gerenciamento de Risco; Análise, Projeto e Qualificação de Dutos Submarinos, Risers Rígi- dos e Flexíveis e Cabos Umbilicais de Média e Alta Tensão e Garantia de Escoamento.

O vencimento de barreiras tecnológicas, como a explo- ração no pré-sal, a produção em águas cada vez mais profundas e viabilização do conceito subsea to shore são desafios atuais e que podem ser alcançados por meio de investimento em pesquisa e desenvolvimento em parcerias com empresas da indústria de óleo e gás para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. Tais desafios têm o potencial estratégi-

co para alavancar parcerias e redes de valores para o fortalecimento das empresas nas áreas de equipamento submarinos, tubulações, cabos umbilicais de alta potên- cia, instrumentação submarina, inspeção e manutenção submarina, gerenciamento de risco e outros.

O contrato entre a COPPE e a EMBRAPII foi assinado em 10 de novembro. Após a assinatura do contrato, a COPPE realizou 13 visitas a potenciais clientes e 2 atendimentos na Unidade.

QUADRO 2.5 – ATIVIDADES REALIZADAS COPPE
	COPPE
Visita ao cliente	13
Atendimento na Unidade EMBRAPII	2

CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

O CPqD, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucra- tivos, criado em 1976, tem se destacado como um elo de ligação e fortalecimento entre as universidades e as em- presas, colaborando no desenvolvimento e disseminação do conhecimento (tecnologias) para o setor empresarial.

O CPqD foi credenciado como Unidade EMBRAPII para atuar em Comunicações Óticas, desenvolvendo dispo- sitivos para Comunicações Ópticas; equipamentos para Comunicações Ópticas e Meios Físicos para Comunica- ções Ópticas.

As relações de parceria estabelecidas entre a Unidade EMBRAPII Comunicações Ópticas e as empresas do setor atuarão no sentido de oferecer soluções avançadas em comunicações ópticas, setor em plena expansão atu- almente. O crescente aumento de tráfego nas redes de comunicações, devido ao uso de aplicações na Internet pressionam cada vez mais os sistemas de comunicações ópticos para atender a esta nova demanda. Para isso, diversos desafios tecnológicos têm que ser superados,

dentre os quais o aumento das taxas de transmissão e o aumento da extensão dos enlaces ópticos. Atualmen- te, equipamentos de transmissão e recepção ópticos desenvolvidos pelo CPqD são capazes de suportar taxas de transmissão de 100 Gbit/s e equipamentos com taxas mais elevadas, 400 Gbit/s e além, já estão sendo desenvolvidos.

O contrato entre o CPqD e a EMBRAPII foi assinado em 15 de outubro e neste período a Unidade elaborou 5 propostas técnicas e contratou um projeto, conforme Quadro 2.6.

QUADRO 2.6 – ATIVIDADES REALIZADAS CPQD
	CPQD
Visita ao cliente	8
Atendimento na Unidade EMBRAPII	3
Eventos	2
Empresas do setor industrial representadas	81
Propostas técnicas	5
Projeto contratados	1

INT - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

O Instituto Nacional de Tecnologia (INT) é um órgão público da Administração Direta vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que, desde sua criação em 1921, dedica suas atividades ao desenvolvimento de tecnologia industrial, com atuação focada em programas e ações estratégicas nacionais

O INT foi credenciado como Unidade EMBRAPII para atuar em Tecnologia Química Industrial com foco em Processos Químicos; Processos Físico Químicos; Tecnolo- gia Química. As competências técnicas do INT para atuar como Unidade EMBRAPII estruturam-se nas áreas de:

• Catálise e Processos Químicos;

• Ensaio de Materiais e Produtos;

• Processamento e Caracterização de Materiais, e

• Química Analítica.

A Tecnologia Química é de ampla abrangência no setor industrial, integrando desde a produção de matérias-primas e intermediários químicos por meio de processos orgânicos, incluindo petroquími- cos, alcoolquímicos e carboquímicos até a produção de fármacos, polímeros, defensivos agrícolas, co-

rantes e pigmentos. Os projetos desenvolvidos por esta Unidade EMBRAPII atendem empresas nas di- ferentes etapas da exploração, do desenvolvimento e da produção de petróleo e gás; e também nos

segmentos de Oleoquímicos; óleos lubrificantes e defensivos agrícolas.

Conforme apresentado no quadro 2.7, o INT realizou 6 visitas a potenciais clientes, 6 atendimentos na Unidade e participou de 11 eventos de prospecção desde a assina- tura do contrato em julho 2014.

QUADRO 2.7 – ATIVIDADES REALIZADAS INT
	INT
Visita ao cliente	6
Atendimento na Unidade EMBRAPII	6
Eventos	11
Propostas técnicas	1
Projeto contratados	1

IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas é uma Sociedade de Economia Mista, vinculado à Secretaria de Desenvol- vimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. O Instituto foi criado em 1899, e desde o início de suas atividades tem atuado com desen- volvimento de tecnologias de materiais.

O IPT foi credenciado como Unidade EMBRAPII para atuar em Materiais – Alto Desempenho, com foco em: Ligas Metálicas; Materiais Cerâmicos; Materiais Compósitos; Materiais Resistentes à Corrosão e ao Desgaste; Na- nopartículas e Materiais Nanoestruturados. O Instituto possui 6 laboratórios que atuam de maneira direta com

o tema Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais de Alto Desempenho:

• Laboratório de Processos Metalúrgicos,

• Laboratório de Proteção e Corrosão,

• Laboratório de Processos e Partículas,

• Laboratório de Materiais de Construção Civil,

• Laboratório de Estruturas Leves, e

• Laboratório de Análises Químicas.

O Brasil precisa enfrentar desafios tecnológicos especí- ficos para superar a dependência do país em Materiais Avançados. No subtema Materiais Compósitos, por exemplo, apenas agora existem no país projetos para processamento de compósitos estruturais, sendo a in- fraestrutura do IPT essencial para o desenvolvimento de projetos que permitam ao país ter domínio sobre a tecno- logia. No subtema Materiais Cerâmicos, a contribuição que esta Unidade EMBRAPII pode trazer está principal- mente voltada para construção civil e recursos minerais. O subtema Nanopartículas e Materiais Nanoestruturados têm se mostrado como um caminho muito promissor.

O IPT tem infraestrutura para projetos voltados para o desenvolvimento de protocolos de processos e formula- ções destinados à geração de nanopartículas e sistemas nanoestruturados (revestimentos funcionais, nanofibras, nanocompósitos, etc.) com potencial para desempenho de ações de resposta mediante ação de estímulo externo.

Após a assinatura do contrato em julho 2014, o IPT reali- zou 26 atendimentos na Unidade, participou de 6 eventos de prospecção com 164 empresas do setor industrial e elaborou 4 propostas técnicas conforme mostra o qua- dro 2.8. A figura 2.1 mostra a capa do folheto distribuído no evento de lançamento da sua Unidade EMBRAPII.

QUADRO 2.8 – ATIVIDADES REALIZADAS IPT
	IPT
Visita ao cliente	9
Atendimento na Unidade EMBRAPII	26
Eventos	6
Empresas do setor industrial representadas	164
Propostas técnicas	4

Figura 2.1 – Folheto IPT, Unidade EMBRAPII

ITA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), instituição de educação e ensino superior, sob a jurisdição do Mi- nistério da Aeronáutica, tem uma história de sucesso

e impacto tecnológico no cenário nacional desde a década de 60 quando participou do desenvolvimen- to do avião Bandeirante que deu origem à indústria

aeronáutica nacional. Com orientação desde o início de apoio à indústria nacional, o ITA contribuiu não ape- nas para a criação da EMBRAER em 1969, mas teve um papel decisivo para o desenvolvimento do cluster aeroespacial e de defesa do país, seja nas atividades de pesquisa, seja na criação e consolidação de seu segmento industrial.

O ITA foi credenciado como Unidade EMBRAPII para atuar em Manufatura Aeronáutica, com foco em Automação da Manufatura; Manufatura Digital e Processos de Fabrica- ção Avançados. O ITA atua nas seguintes linhas direta- mente ligadas à área de competência do Instituto como Unidade EMBRAPII:

• Automação da Manufatura

• Manufatura Digital

• Processos de Fabricação Avançados

Os projetos no setor Aeroespacial e de Defesa são de alta intensidade tecnológica e se destacam pela complexidade de seus processos e sistemas. Des- ta forma, os desenvolvimentos em processo de

fabricação são fundamentais para a garantia dos altos níveis de confiabilidade exigidos pelos produ-

tos aeroespaciais. Um desafio importante para as empresas diz respeito ao aumento dos níveis de au- tomação dos processos de fabricação e montagem. A automação é essencial para aumentar a eficiência das operações.

O contrato entre o ITA e a EMBRAPII foi assinado em 18 de dezembro de 2014.

LACTEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO

O Instituto LACTEC, pessoa jurídica de direito priva- do sem fins lucrativos, está desde 1959 no mercado. Sua história começa com a criação do Centro de Hidráulica e Hidrologia Professor Xxxxxxx xx Xxxxx (Cehpar), dele nasce a reconhecida competência em projetos para grandes obras hidrelétricas. Atividade que mais tarde foi somada à tradição do Laboratório Central de Pesquisa e Desenvolvimento (LAC), em 1982, e do Laboratório de Materiais e Estruturas

(LAME), em 1994. A fusão dessas unidades, no final dos anos 90, e a criação do Laboratório de Mecâni- ca e Emissões Veiculares (LEME), em 2000, deram origem aos Institutos LACTEC.

O LACTEC foi credenciado como Unidade EMBRA- PII para atuar em Eletrônica Embarcada com foco em Automação; medição de grandezas elétricas e Sistemas de Monitoramento. Os laboratórios nos quais serão realizadas pesquisas, ensaios, testes e análises ligados a sua atuação como Unidade

EMBRAPII são:

• Eletricidade – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

• Eletrônica – desenvolvimento de sistemas e dispositi- vos eletrônicos incluindo telecomunicações – tecnologias de suporte e sistemas de comunicação; e informática – tecnologia da informação;

• Derivados do petróleo – óleos minerais isolantes e lubrificantes, combustíveis;

• Automotiva – emissões em motores à gasolina, álcool, gás, diesel e biodiesel;

• Meio ambiente – recursos hídricos e ar atmosférico;

• Construção civil – estruturas, solos e concreto.

O contrato entre o LACTEC e a EMBRAPII foi assinado em 21 de outubro e neste período realizou 14 atendimentos como Unidade EMBRAPII e contratou um projeto de PD&I com empresa, conforme Quadro 2.9.

QUADRO2.9 –ATIVIDADES REALIZADAS LACTEC
	LACTEC
Visita ao cliente	15
Atendimento na Unidade EMBRAPII	14
Eventos	1
Empresas do setor industrial representadas	1
Propostas técnicas	1
Projeto contratados	1

LAMEF - LABORATÓRIO DE METALURGIA FÍSICA DA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFGRS

O LAMEF – Laboratório de Metalurgia Física da Universida- de Federal do Rio Grande do Sul tem 58 anos de atividades e desde os anos 90 voltou-se à interação com o setor produtivo, alcançando larga experiência no desenvolvimento de projetos de inovação. Destaca-se em diversas áreas de atuação em especial na área Petroquímica.

O LAMEF foi credenciado como Unidade EMBRAPII para atuar em Tecnologia de Dutos, particularmente focando: Confiabilidade; Controle e Monitoramento; Desenvolvimento de novos materiais; Desenvolvimento de sistemas de inspe- ção; Homologação de componentes; Integridade estrutural e Técnicas não destrutivas. Está atualmente estruturado em 9 temas ligados a sua atuação como Unidade EMBRAPII:

• Tecnologia submarina

• Tecnologias não destrutivas

• Corrosão

• Robótica

• Análise de falhas

• Engenharia Computacional

• Projetos de Engenharia

• Ensaios Mecânicos

• Engenharia Biomecânica

O Laboratório mantém amplo contato com indústrias da área metal-mecânica e petroquímica no Brasil atendendo as demandas principalmente nas seguintes áreas: mecânica da fratura, estudo da vida em fadiga de componentes metálicos, estudo, simulação e deter- minação de tensões, deformações e propriedades me- cânicas de componentes mecânicos, desenvolvimento de técnicas de ensaios não destrutivos (Ultrassom, Lentes acústicas e Sondas), estudo e correlação de tratamentos térmicos, microestrutura e propriedades mecânicas de materiais metálicos, estudo e caracteri- zação de biomateriais metálicos.

O contrato entre o LAMEF e a EMBRAPII foi assinado em 03 de dezembro e o Laboratório havia elaborado uma proposta técnica até o final de 2014.

POLO - LABORATÓRIOS DE PESQUISA EM REFRIGERAÇÃO E TERMOFÍSICA DA UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina, insti-

tuição de ensino superior e pesquisa, é uma autar- quia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação. O POLO – Laboratórios de Pesquisa em Refrigeração e Termofísica da UFSC foi fundado em 1982 por professores da área de Ciências Tér- micas do Departamento de Engenharia Mecânica

da Universidade.

O POLO foi credenciado como Unidade EMBRAPII para atuar em Tecnologias em Refrigeração particularmente em: Avaliação e Certificação; Confiabilidade de Com- ponentes e Sistemas; Conforto Acústico; Eficiência Energética e Impacto Ambiental e Novas Tecnologias. As linhas de pesquisa do POLO relacionadas a sua atuação como Unidade EMBRAPII são:

• Novas Tecnologias

• Eficiência Energética e Impacto Ambiental

• Conforto Acústico

• Confiabilidade de Componentes e Sistemas

• Avaliação e Certificação

No Brasil as oportunidades existentes no segmento de refrigeração comercial levaram ao forte crescimento do número de montadoras de equipamentos. Os fabricantes de refrigeradores comerciais têm buscado, cada vez mais, incorporar recursos e tecnologias que os tornem mais duráveis, mais eficientes do ponto de vista energético e mais sustentáveis. As relações de parceria estabelecidas, entre esta Unidade EMBRAPII e as empresas do setor, são no sentido de oferecer soluções avançadas para a redução do consumo de energia e a utilização de fluidos refrigerantes de baixo impacto ambiental. Neste segundo ponto, há uma forte inclinação para o uso de hidrocar- bonetos como fluidos refrigerantes, já que oferecem

um excelente compromisso entre os aspectos técnico e ambiental. Esses fluidos refrigerantes são uma solu- ção positiva do ponto de vista da sustentabilidade, pois também proporcionam ótimo desempenho a um custo relativamente baixo.

O contrato entre o POLO e a EMBRAPII foi assinado em 5 de dezembro e até o final de 2014 realizou 4 visitas a clientes como Unidade EMBRAPII.

SENAI CIMATEC

O SENAI CIMATEC é uma entidade de direito privado vinculado a Confederação Nacional da Indústria, que visa desenvolver um programa avançado de suporte tecno- lógico para promover a pesquisa aplicada nas tecnolo- gias integradas da manufatura para atender a indústria brasileira.

O SENAI CIMATEC foi credenciado como Unidade EM- BRAPII para atuar em Manufatura Integrada, com foco em Automação, Controle e Integração de Sistemas Industriais; Automação de Sistemas de Geração; De- senvolvimento de Máquinas e Equipamentos Industriais; Desenvolvimento de Produtos Eletroeletrônicos; Eficiên- cia Energética e Otimização de Processos em Manufa- tura. Sua atuação como Unidade EMBRAPII abrange as seguintes áreas:

• Processos de Fabricação

• Materiais e Ensaios (Polímeros e Metais)

• Produção, Logística e Qualidade

• Automação

• Energia

• Desenvolvimento de Software

• Microeletrônica

• Mecânica de Precisão

• Modelagem Computacional

Os projetos de PD&I que podem ser elaborados pelo CIMATEC na área de Manufatura Integrada em parceria com a indústria estão relacionados ao desenvolvimento de equipamentos e acessórios no âmbito do pré-sal, apli- cação de materiais compósitos, sistema de automação e controle, desenvolvimento de robôs especiais, desenvol- vimento de plantas piloto e projetos para otimização de processos e produtos.

O CIMATEC realizou 13 visitas prospectivas a clientes, elaborou 22 propostas técnicas e contratou 3 projetos como Unidade EMBRAPII, conforme Quadro 2.10.

QUADRO2.10 –ATIVIDADES REALIZADAS LACTEC
	SENAI CIMATEC
Visita ao cliente	13
Atendimento na Unidade EMBRAPII	5
Eventos	3
Propostas técnicas	22
Projeto contratados	3

SENAI POLÍMEROS - INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO

- ENGENHARIA DE POLÍMEROS

O Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polí- meros é uma evolução do Centro Tecnológico de Polí- meros SENAI – CETEPO, fundado em 1992. Localizado em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, conta com uma área construída de aproximadamente 1.800 m², sendo que 650 m² estão destinados a laboratórios com equipamentos modernos. Para proporcionar adequa- das condições de expansão das atividades técnicas e tecnológicas, em especial a pesquisa aplicada, desen- volvimento e inovação, um novo prédio com área total de 4.994,6m², está sendo construído com previsão de entrega para março de 2015.

TÉCNICAS

O SENAI Polímeros foi credenciado como Unidade EMBRAPII para atuar em Polímeros particularmen- te: Compósitos; Elastômeros (Borracha); Plásticos e Tintas e Adesivos.

INDUSTRIAL

NTRATAD

A atuação como unidade EMBRAPII potencializará a atuação do Instituo Senai de Inovação - ISI em pro- jetos de inovação junto às empresas identificadas ao longo da cadeia produtiva da indústria de políme- ros, especialmente as indústrias de processamento (transformação) e das próprias indústrias usuárias

de produtos de base polimérica, que constituem o maior número. A correlação dos segmentos de mercados priorizados com as áreas tecnológicas estratégicas, competências e linhas de serviço do Instituto, justifica a escolha pela área e subáreas

tecnológicas propostas pelo Instituto a EMBRAPII, garantindo que o mesmo realizará projetos de PD&I, na fase pré-competitiva, em cooperação com as empresas e orientados às demandas do mercado e à sustentabilidade do negócio.

O contrato entre o SENAI Polímeros e a EMBRAPII foi assinado em 14 de outubro e neste período, o Centro realizou 11 atendimentos como Unidade EMBRAPII e elaborou 4 propostas técnicas para

projetos em parceria com empresas, conforme Quadro 2.11 abaixo.

QUADRO2.11 – ATIVIDADES REALIZADAS SENAI POLÍMEROS
	SENAI POLÍMEROS
Visita ao cliente	9
Atendimento na Unidade EMBRAPII	11
Eventos	1
Empresas do setor industrial representadas	33
Propostas técnicas	4

O quadro 2.12 abaixo apresenta o resultado consolida- do das Unidades EMBRAPII a partir da assinatura dos contratos, ou seja durante cerca de dois meses de ope- ração em 2014.

TABELA 2.12 - RESULTADO CONSOLIDADO UNIDADES EMBRAPII 2014
UNIDADES	VISITAS		EVENTOS		NEGOCIAÇÃO	CONTRATAÇÃO
UNIDADES	VISITA AO CLIENTE	ATENDIMENTO NA UE	QTDE	EMPRESAS DO SETOR	PROPOSTAS TÉCNICAS	PROJETO CO OS
CEEI	7	1	2	37	11
CERTI	12	4	2	60	2	1
CNPEM	2	9			3	1
COPPE	13	2
CPQD	8	3	2	81	5	1
INT	6	6	11		1	1
IPT	9	26	6	164	4
ITA
LACTEC	15	14	1	1	1	1
LAMEF					1
Polo	4
Senai CIMATEC	13	5	3		22	3
SenaiPolímeros	9	11	1	33	4
TOTAL	98	81	28	376	54	8

2.6. ELABORAÇÃO DO MANUAL DE OPERAÇÕES DO POLOS EMBRAPII IF

De forma similar ao Manual de Operação das Unidades EM- BRAPII, o Manual de Operações do Polos EMBRAPII IF fixa conceitos, critérios e procedimentos para a aplicação dos re- cursos financeiros e estabelece normas de operação para o Sistema EMBRAPII, no que tange aos Polos EMBRAPII IF.

O manual compreende:

• Sistema EMBRAPII

• Público Alvo

• Modelos de Operação

• Credenciamento

• Relação entre Polo EMBRAPII IF e Empresa

• Financiamento

• Sistema de Acompanhamento

• Processo de Avaliação

• Uso da Marca

• Descredenciamento

SISTEMA EMBRAPII

No Sistema EMBRAPII, os Polos EMBRAPII IF são uma unidade destinada ao atendimento das demandas do se- tor produtivo, por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e à formação profissional para as atividades de PD&I na indústria. Os Polos EMBRAPII IF serão constitu- ídos a partir de competências específicas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Ministério da Educação – MEC (IFs) e serão selecionados por meio de chamada pública, carta-convite ou encomenda.

Público-alvo

O público-alvo são os Institutos Federais de Educação, Ciên- cia e Tecnologia do Ministério da Educação – MEC, nos ter- mos da Lei N° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em seu Art. 1°, alínea I e Art. 2°, caput, que estiverem aptos para tal, de acordo com critérios publicados em chamada específica.

MODELOS DE OPERAÇÃO

O Sistema EMBRAPII admite duas modalidades de opera- ção dos Polos EMBRAPII IF:

(i) Na primeira modalidade o Plano de Ação elaborado

(ii) A segunda modalidade de operação (Polos EM- BRAPII IF em Estruturação) busca consolidar capa- citações nos PEIF voltadas para PD&I em parceria com empresas industriais. O Plano de Ação elabo- rado deve contemplar um período de operação de

3 anos, com um limite máximo de aporte financeiro por parte da EMBRAPII, definido no mecanismo específico de seleção.

Durante este período de 3 anos, em que o Polo EMBRAPII IF em Estruturação irá operar, devem ser desenvolvidas capacitações e competências, bem como uma estrutura de prospecção e gestão de projetos de PD&I, que permi- tam que operem em formato similar à primeira modalida- de destacada.

CREDENCIAMENTO

São pré-requisitos para o credenciamento de todos os Polos EMBRAPII IF:

i. Definição de área de competência inserida na Política de Ciência, Tecnologia e Inovação ou na Política Nacio- nal de Educação e suas subáreas. A área de compe- tência caracteriza a especialização temática do Polo de EMBRAPII IF. Ela deve permitir um entendimento claro do seu eixo de atuação para o desenvolvimento de projetos de inovação. Sua delimitação não deve ser tão estrita, de forma a restringir sua atuação e seu mercado, nem tão genérica que configure um conjunto de especializações dispersas.

ii. Política de Propriedade Intelectual aprovada pela instituição.

iii. Experiência no desenvolvimento de parcerias14 com empresas do setor industrial, na área de competência proposta.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

A proposta de credenciamento deverá incluir:

i. Carta de Manifestação de Interesse – Documento assi- nado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia candidato contendo: a identificação da área de competência pretendida no credenciamento, conforme definido no Manual e subáreas;

pelo IF deverá contemplar um horizonte de 6 anos, não

existindo limite de financiamento pré-estabelecido a ser aportado pela EMBRAPII;

14 Estas parcerias podem assumir diferentes formas: Pesquisa e Desenvolvimento; prestação de serviços tecnológicos (testes, ensaios, métricas e certificações); e trans- ferência de tecnologia.

ii. Formulário sobre a instituição candidata a Polo EMBRAPII IF – Documento no qual são solicitadas informações gerais do IF, área de competência proposta e respectivas subáreas de atuação e experiência no rela- cionamento com empresas do setor industrial na área de competência e modalidade de operação;

iii. Plano de ação – Documento no qual são detalhados a estratégia e o planejamento para captação e execução de projetos, no âmbito do Polo EMBRAPII IF, para o setor industrial, na área de competência proposta.

iv. Programa de formação de RH para inovação – Docu- mento detalhando o programa de formação de Recursos Humanos para atuar em PD&I.

v. Documentação complementar – (i) Política de Proprie- dade Intelectual; e (ii) Regimento Interno ou Estatuto ou Ato Constitutivo.

O Manual descreve a estrutura geral de Plano de Ação (PA) a ser adotado pelo IF candidato na apresentação da proposta. O PA consiste na estratégia de ação fu- tura do Polo, devendo refletir um “olhar para o futuro” caso o PEIF venha a ser credenciado. Ele deve ser ela- borado para um período de execução de 3 ou 6 anos, em função da modalidade de operação para a qual o IF está se candidatando.

O Plano de Ação deve conter informações sobre:

> a área de competência proposta: identificação da área de competência e oportunidade estratégica de atuação e seu potencial econômico.

> a estrutura técnica e organizacional do candidato a Polo EMBRAPII IF: incluindo mecanismos gerais de coorde- nação; o perfil e experiência do quadro de pessoal do candidato a Polo EMBRAPII IF; mecanismo de gestão de projetos de inovação e da propriedade intelectual; pes- soal qualificado para a área de competência; e infraes- trutura disponível para atuação na área de competência proposto.

> captação de projetos: descrição da estrutura de Pros- pecção de Projetos de PD&I e estratégias para a pros- pecção de parcerias com empresas do setor industrial

> financiamento: projeção das necessidades de financia- mento dos projetos e apontar o diferencial ou ganhos espe- rados que a EMBRAPII irá proporcionar ao Polo EMBRAPII IF

> Indicadores de resultados esperados: definir metas para os indicadores considerados obrigatórios para o credenciamento do Polo.

RELAÇÃO ENTRE POLO EMBRAPII IF E EMPRESA

Apresenta as etapas de execução do Plano de Ação, incluindo Prospecção, Negociação dos projetos, formalização das parcerias e a execução dos proje- tos de inovação em parceria com empresas. O Polo EMBRAPII IF poderá envolver outra instituição de pesquisa científica e tecnológica, externa ou do pró- prio IF, ou ainda de qualquer outro IF para o desen- volvimento de projeto de inovação em parceria com empresas até o limite de 30% do valor do projeto.

Na hipótese de a instituição de pesquisa parceira integrar o Sistema EMBRAPII – Unidades EMBRAPII ou PEIF, necessariamente uma delas deverá assumir a responsabilidade técnica pelo projeto.

Em relação a Propriedade Intelectual e Licenciamento, os termos de ajuste da propriedade intelectual gerada no âmbito das atividades de cooperação entre o Polo EMBRAPII IF e a empresa, as obrigações de sigilo, as- sim como as respectivas condições de licenciamento, deverão ser negociadas exclusivamente pelas partes envolvidas, antes do início da execução do projeto, sem a participação da EMBRAPII.

Todos os depósitos de pedidos de proteção de proprie- dade intelectual relativos a projetos desenvolvidos no âmbito das parcerias deverão necessariamente ser iniciados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI – e comunicados à EMBRAPII pelo PEIF. O instrumento contratual entre a empresa e o Polo EMBRAPII IF deverá assegurar a este a possi- bilidade de requisitar a titularidade exclusiva sobre a propriedade intelectual caso a empresa não a licencie e/ou a explore comercialmente num período de 48 meses após o depósito do pedido de proteção no INPI. Os produtos e processos desenvolvidos no âmbito dos projetos apoiados pela EMBRAPII deverão ser apli- cados às empresas instaladas no Brasil, contribuindo para a produção nacional e a geração de empregos e divisas para o Brasil.

Não será permitida a utilização dos recursos da EMBRAPII para o financiamento de projetos relacionados a empresas ou start ups nas quais o IF ao qual está vinculado o Polo EMBRAPII IF tenha participação majoritária no capital social.

FINANCIAMENTO

Apresenta os seguintes itens: financiamento do Polo EMBRAPII IF, contrapartida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, financiamento dos pro- jetos, itens financiáveis, liberação dos recursos, uso dos recursos financeiros da EMBRAPII e prestação de contas.

O financiamento do Polo EMBRAPII IF segue a regra de composição de recursos financeiros: (i) a parcela correspon- dente à contribuição da EMBRAPII será no máximo equiva- lente a 1/3 do valor total; (ii) a contrapartida das empresas parceiras, no mínimo, a 1/3 do valor total; e (iii) o valor remanescente corresponderá à contrapartida do IF.

O financiamento do Polo EMBRAPII IF em Estruturação observará a seguinte regra:

a) nos dois primeiros anos de operação: (i) a parcela cor- respondente à contribuição da EMBRAPII será no máximo equivalente a 50% do valor total; (ii) a contrapartida das empresas parceiras, no mínimo, a 10% do valor total; e (iii) o valor remanescente corresponderá à contrapartida da instituição do IF;

b) no terceiro ano de operação deverá ser observada a seguinte regra: (i) a parcela correspondente à contribui- ção da EMBRAPII será no máximo equivalente a 45% do valor total; (ii) a contrapartida das empresas parceiras, no mínimo, a 20% do valor total; e (iii) o valor remanescente corresponderá à contrapartida do IF.

Estas regras de composição aplicam-se ao somatório dos projetos executados no âmbito dos Planos de Ação e não

a cada projeto. Elas poderão ser verificadas a qualquer tempo pela EMBRAPII.

Em relação a à contrapartida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia devem ser observadas as seguintes regras:

• A contrapartida poderá ser financeira ou não financeira.

• Na composição da contrapartida não financeira pode- rão ser incluídas despesas com pagamento de pessoal, bolsas dos alunos inseridos nos projetos de PD&I, desde que financiadas com recursos do IF e custos relacionados ao uso da infraestrutura.

• Será permitida como contrapartida a apropriação de despesas operacionais gerais necessárias à execução

dos projetos e não incluídas em seus custos, até o limite de 5% do valor do projeto.

• Os rendimentos de aplicações financeiras de recursos aportados pela EMBRAPII não poderão ser computados como contrapartida ou aportes financeiros da instituição de pesquisa.

Quanto ao financiamento dos projetos pelas empresas, o percentual de aporte das empresas em cada projeto será definido pelo Polo EMBRAPII IF, com base em critérios como: risco envolvido em seu desenvolvimento; desafio tecno- lógico; e potencial de aplicação da tecnologia. Todo projeto EMBRAPII deverá ser cofinanciado por, ao menos, uma em- presa e, nos projetos em que os recursos aportados pelas empresas decorrerem de obrigações legais de investimento em P&D, a participação da empresa será, no mínimo, de 50% do valor do projeto. Em qualquer caso, a participação da em- presa no projeto deverá ser sempre com recursos próprios e/ou obtidos através de financiamento reembolsável.

Os recursos a serem aportados pela EMBRAPII destinam-

-se prioritariamente a despesas de pessoal, incluindo bolsas de estagiários que atuam nos projetos, bolsas para os estu- dantes atuarem nas empresas e outros custeios, inclusive contratação de serviços técnicos especializados e consul- torias externas relacionadas ao projeto (ensaios, testes, certificações, dentre outros, no país e no exterior). Poderão ser financiados apenas os gastos efetivamente ocorridos durante a execução do projeto, proporcionais ao tempo de dedicação do pessoal, não sendo permitido, portanto, o pro- visionamento contábil de tais despesas. Excepcionalmente poderão ser admitidos gastos de capital.

As liberações de recursos pela EMBRAPII ocorrerão em par- celas, a depender da capacidade de contratação e execução dos projetos pelo Polo EMBRAPII IF. No uso de recursos financeiros da EMBRAPII, os Polos EMBRAPII IF deverão adotar processos ou procedimentos escritos, próprios ou legais, conforme suas naturezas jurídicas, para aquisição de bens, contratação de obras, serviços e de pessoal. A presta- ção de contas tem periocidade semestral.

SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO

A EMBRAPII utilizará uma ferramenta para gerenciamen- to do fluxo de informações e atualização mensal de indica- dores de desempenho do Sistema EMBRAPII. O objetivo dessas informações é dar subsídios para o processo de acompanhamento e avaliação dos Polos EMBRAPII IF e respectivas ações em curso.

Todos os dados e as informações fornecidos pelos Polos se- rão armazenados em banco de dados da EMBRAPII para fins de acompanhamento, sendo aplicáveis regras de sigilo a se- rem detalhadas no instrumento contratual entre a EMBRAPII e o Polo EMBRAPII IF. O controle de cada projeto ocorrerá

por meio de relatórios gerados pelo sistema de acompanha- mento e considerará indicadores tradicionais de gestão de projetos, tais como: progresso físico, progresso de tempo na linha de base e progresso de tempo no plano atual.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

O desempenho dos Polos EMBRAPII IF será avaliado regularmente sob as óticas operacional, financeira e técnica. Prevê-se a realização de avaliação de impacto do Sistema EMBRAPII, com apoio dos comitês de especia- listas, em período posterior ao encerramento dos Planos de Ação. A EMBRAPII manterá um sistema de excelência operacional, complementar, de forma a promover o contí- nuo desenvolvimento dos Polos EMBRAPII IF.

USO DA MARCA

A marca EMBRAPII deverá estar presente em toda docu- mentação dos projetos e em materiais de divulgação.

DESCREDENCIAMENTO

O Polo EMBRAPII IF poderá ser descredenciado se o seu desempenho for considerado insuficiente, tendo em vista as metas fixadas no Plano de Ação. Nesses casos, o Polo será previamente comunicado, por escrito, sobre a avaliação negativa de seu desempenho e sobre o risco de descreden- ciamento, de forma a permitir correção de rumo e não preju- dicar a execução dos projetos já contratados com empresas.

2.7. POLOS EMBRAPII IF E CONDUÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02-2014

A elaboração do modelo e regras de operação dos Polos EMBRAPII IF seguiu a lógica utilizada na estruturação das Unidades EMBRAPII. Como já destacado, para a monta- gem das regras de operação das Unidades EMBRAPII foi realizado um projeto piloto para testar e conhecer as par- ticularidades do modelo. Além disso, foram feitas mais de 30 visitas em diferentes laboratórios em todo o país, para conhecer a realidade das instituições. Com essas fontes de informação, pôde-se montar o modelo e o manual de operação das Unidades EMBRAPII. As visitas as institui- ções foram fundamentais para que se pudesse formar

os parâmetros e regras básicas de funcionamento e os critérios de elegibilidade da Chamada Pública 01-2014.

Na mesma lógica da montagem do modelo das Unidades foi necessário realizar um aprofundamento da realidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) do Ministério da Educação – MEC, público alvo dos Polos EMBRAPII IF. O intuito era verificar como o modelo poderia funcionar da melhor forma possível e quais parâ- metros deveriam ser utilizados. Assim, realizou-se uma série de reuniões entra a equipe técnica da Secretaria

de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (SETEC/ MEC) e a equipe da EMBRAPII.

As reuniões possibilitaram a definição de alguns parâme- tros para os Polos EMBRAPII IF. No entanto, foi necessá- ria também a realização de visitas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para que se pudesse aprofundar o entendimento de como ocorre a interação entre esses e as empresas em atividade de PD&I. Essas visitas foram realizadas durante o mês de julho, pela equipe técnica da EMBRAPII e representantes do SETEC/ MEC. Foram visitados os seguintes IFs:

– IFSP – campus São Paulo

– IFBA – campus Salvador

– IFCE – campus Fortaleza

– IFSUL – campus Sapucaia do Sul

– IFES – campus Vitoria

– IFSC – campus Florianópolis

As visitas permitiram um mapeamento dos IFs e, dessa forma, montar uma proposta de funcionamento e de seleção de Polos EMBRAPII IF mais compatível com a sua realidade. Notou-se uma grande heterogeneidade entre os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia no histórico de realização de atividades de PD&I com empresas. Existem institutos que

já trabalham rotineiramente com empresas fazendo PD&I, que possuem uma estrutura de gestão de processos e de propriedade intelectual. Além disso, já trabalham com alguma estrutura ágil para operação dos recursos e, principalmente, já têm capacidade de prospecção de empresas. Por outro lado, existem instituições que estão apenas iniciando atividades de pesquisa com empresas ou muitas vezes ainda realizam ape- nas serviço tecnológico rotineiro ou atividades de extensão.

Por fim, existem os institutos que nunca trabalharam com empresas e querem começar a fazer essa atividade.

É importante ressaltar que existem 38 IFs somando 562 campus. As visitas a estes institutos, demonstraram que a realidade é diferente em cada IF, ou seja, existem cam- pus com diferentes praticas nos processos de pesquisa para atender a demanda da indústria.

Além disso, notou-se que a infraestrutura dos IFs para realização de PD&I também é heterogênea. Algumas insti- tuições têm área para realização de pesquisa separada das atividades de aulas, enquanto outras instituições possuem apenas a infraestrutura onde acontecem aula e utilizam os horários ociosos para realizar atividades com empresas.

Outra heterogeneidade identificada refere-se à rela- ção entre formação de alunos e a inserção destes em pesquisas com empresas. Mais uma vez notou-se uma grande disparidade entre os institutos, ou seja, alguns com grande quantidade de estudantes participando de pesquisas, desde o ensino médio até a pós graduação,

enquanto outros apresentavam dificuldade de ter alunos nas atividades. Um dos principais motivos dessa dificul- dade é que os estudantes trabalham de dia e estudam no período noturno. Assim, considerando que um dos grandes diferenciais dos Polos EMBRAPII IF, no Sistema EMBRAPII, será a formação de estudantes, notou-se que seria necessário solicitar aos institutos a elaboração de um Plano de formação de alunos nos Polos.

Portanto, a partir do resultado das visitas técnicas, nas quais se identificou elevada disparidade entre os IFs, surgiu a necessidade de readequar o modelo de operação dos Polos EMBRAPII IF. Esta readequação foi acordada com a SETEC/MEC e MEC e com a SETEC/MCTI, sub- metida e aprovada pelo Conselho de Administração da EMBRAPII. Assim, foram criadas duas modalidades de parceria entre os Polos EMBRAPII IF e a EMBRAPII, já apresentadas na seção 1.1 deste relatório.

Com esses modelos criou-se condição de atender a he- terogeneidade dos IFs de forma a poder criar um sistema capaz de contemplar da melhor maneira possível a reali- dade existente nesse sistema. A partir destas diretrizes de operação, a equipe técnica da EMBRAPII elaborou

o Manual de Operação dos Polos EMBRAPII IF, foco da seção 2.7, e lançou a Chamada Pública 02.

O objetivo da Chamada Pública EMBRAPII 02-2014 é de selecionar até 5 Institutos Federais de Educação, Ciên- cia e Tecnologia (IFs) do Ministério da Educação – MEC (Art. 1°, I da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008) para constituir Polos EMBRAPII IF. A abertura do pro-

cesso de credenciamento dos IFs, no sistema EMBRAPII, como Polos EMBRAPII IF foi comunicado ao público em 01/10/2014. A Chamada Pública 02-2014 e os demais documentos relacionados, Manual de Operações, formu- lários e anexos, foram disponibilizados no site da EM- BRAPII (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx), com o objetivo de fornecer orientações sobre o processo seletivo.

As principais atividades e datas do processo de seleção15 foram destacadas no site da EMBRAPII e são apresenta- das na tabela 2.5.

QUADRO2.5 –DATAS RELEVANTES PARA CHAMADAPÚBLICAEMBRAPII02-2014
ATIVIDADES	DATAS
Abertura do processo de seleção	01/10
Envio da Carta de Manifestação de Interesse	24/10
Envio da proposta de credenciamento	24/11
Divulgação do resultado preliminar	02/03
Interposição de recurso ao resultado preliminar	02 a 06/03
Divulgação do resultado final	17/03

A EMBRAPII realizou, em parceria com a Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, um evento de divulgação e capacitação da chamada pública para os 38 Institutos Federais. Este evento foi realizado no dia 15/10/2014 nas dependências do Instituto Federal de Brasília, contando com a presença de 68 representantes dos IFs. O objetivo desta reunião, além de divulgar a chamada, foi alinhar o entendimento e orientar os possíveis candidatos.

O processo de seleção dos Polos EMBRAPII IF, no ambito da Chamada Pública 02-2014, pode ser sistematizado em três etapas, detalhadas no decorrer desta seção:

• Enquadramento – etapa que compreendeu o recebi- mento e a avaliação inicial das propostas de credenciamen- to dos IFs candidatas. Destacou-se no enquadramento, a sub-etapa de Recebimento de Cartas de Manifestação de Interesse. A avaliação inicial considerou o atendimento aos critérios de elegibilidade e pré-requisitos da Chamada Públi- ca e foi realizada pela equipe técnica da EMBRAPII.

15 O fluxograma completo do processo de credenciamento de Unidades EMBRAPII é apresentado no Xxxxx XXX.

• Avaliação – etapa realizada com base na análise de propostas enquadradas e visitas técnicas. Ela foi realizada pela equipe técnica da EMBRAPII e con- sultores externos.

• Divulgação – etapa voltada para divulgação de resul- tados preliminares; interposição, análise e resposta aos recursos; divulgação do resultado final.

A EMBRAPII, com o objetivo de garantir independência no processo de avaliação das propostas de credencia- mento, optou por utilizar consultores externos. Deste modo, foram criadas comissões de credenciamento, formadas por profissionais especialistas de comunida- des acadêmicas e empresariais.

A etapa de enquadramento teve um importante marco, a sub etapa de recebimento das Cartas de Manifes- tação de Interesse dos IFs candidatos. O objetivo foi antecipar o conhecimento em relação às áreas de com- petências apresentadas para a formação da comissão de credenciamento. O documento deveria conter a área de competência pretendida para constituição do Polo EMBRAPII IF, suas subáreas de atuação, a unidade do IF candidata, e ser assinado pelo responsável pel IF. Até o prazo estabelecido, 25 cartas de manifestação foram recebidas e avaliadas pela equipe técnica da EMBRAPII. Após avaliação da equipe EMBRAPII, foram enviadas recomendações de readequações da área de compe- tência para aqueles IFs que tiveram tal necessidade identificada. Foi dado novo prazo para que pudessem avaliar as sugestões e reencaminhar suas cartas de manifestação. Com esta sub etapa, a EMBRAPII pode antecipar a montagem da comissão de credenciamento para posterior avaliação dos Planos de Ação, de forma mais adequada às demandas por áreas de conhecimen- to das instituições candidatas.

Conforme prazo estabelecido para o envio de proposta de credenciamento, foram recebidas 15 propostas. A EMBRAPII realizou a análise de enquadramento dos can- didatos conforme o atendimento ao critérios de elegibili- dade estabelecidos no documento de Chamada Pública e destacados a seguir:

• definição da área de competência inserida na Política de Ciência, Tecnologia e Inovação - Plano Brasil Maior, Estra- tégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – ou na Política Nacional de Educação;

• Apenas uma proposta por IF, indicando o segmento/ unidade responsável pela área de competência definida no plano de ação;

• Experiência no desenvolvimento de parcerias (pesquisa e desenvolvimento; prestação de serviços tecnológicos; realização de testes, ensaios, métricas e certificações) com empresas do setor industrial, na área de compe- tência proposta, no período 2011 ao final do primeiro semestre de 2014;

• Política de Propriedade Intelectual aprovada pelo IF.

Como resultado, 13 propostas foram enquadradas e classificadas para a etapa de análise.

Em paralelo ao enquadramento realizado por seus técnicos, a EMBRAPII organizou a comissão de cre- denciamento mediante a realização de um levanta- mento nas bases de profissionais acadêmicos e de empresas. A EMBRAPII procurou manter equidade na comissão de avaliação entre representantes da academia e do setor industrial, procurando incorpo- rar na avaliação estas duas visões. Dos 12 consul- tores que colaboraram no processo, 5 atuavam em empresas e 7 no setor público.

Após a seleção dos especialistas, estes foram ca- pacitados para participar do processo de credencia- mento da EMBRAPII por meio de palestras minis-

tradas nas dependências da EMBRAPII no dia 02 de dezembro de 2014. As apresentações tiveram como pauta: 1) Introdução sobre o Sistema EMBRAPII e seus objetivos, 2) Estrutura de governança da EM- BRAPII, 3) Considerações sobre a segunda chamada pública. Para a orientação da equipe de consultores foi desenvolvido um roteiro de avaliação, conforme apresentado no Xxxxx XX.

Após a capacitação dos consultores especialistas, as 13 propostas enquadradas foram disponibiliza- das para a comissão em 02 de dezembro de 2014, iniciando-se assim a etapa de Análise. A EMBRAPII classificou os Planos de Ação e dividiu os consulto-

res em quatro grupos de trabalho: 1º) Metalmecâni- ca e Mecatrônica; 2º) TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação); 3º) Química e Ambiental. Cada grupo recebeu as propostas com os Planos de Ação e demais documentação.

A análise das propostas enquadradas pelos con- sultores ocorreu nos dias 02 e 03 de dezembro nas dependências da EMBRAPII. Ela teve como objetivo selecionar os IFs classificadas para avaliação in loco. Os consultores realizaram uma leitura prévia do material e tiraram suas dúvidas sobre o processo de credenciamento com a equipe da EMBRAPII. Em seguida, avaliaram as propostas conforme critérios apresentados no treinamento:

• Experiência no desenvolvimento de projetos em par- ceria com empresas industriais e na captação de recur- sos de empresas.

• Capacidade da equipe de gestão de projetos e de ges- tão de PI para a execução do Plano de Ação.

• Capacidade da equipe de gestão de projetos e gestão de PI para a execução do Plano de Ação.

• Capacidade da equipe de PD&I para a execução do Pla- no de Ação.

• Estratégia de formação de RH para o desenvolvimento de projetos de PD&I.

• Perspectiva de resultados na área de competência proposta.

• Adequação da infraestrutura para a execução do Plano de Ação.

• Capacidade de gestão de recursos financeiros para re- alização de projetos em parceria com empresas.

• Adequação do orçamento proposto.

As 13 propostas submetidas foram analisadas por, no mínimo, 2 consultores, reunidos em gru- pos temáticos. Ocorreu também discussão interna nos grupos de forma a recomendar ou não a visita presencial aos IFs e também recomendar ajustes em alguns dos PAs. Após os grupos terem obtido consenso sobre os Planos apresentados, foi feita

uma plenária com todos os grupos reunidos de for- ma a apresentar e definir quais instituições seriam visitadas e poderiam ter seus PAs ajustados. Essa metodologia permitiu amplo debate e uniformização do entendimento entre os grupos. Das 13 propostas

enquadradas, 7 foram recomendadas para visita.

As visitas foram realizadas em Janeiro de 2015, que tiveram o objetivo de avaliar in loco as condições infor- madas no Plano de Ação ajustados. As visitas técnicas, envolveram, em média, equipes de 10 pessoas, sendo: 2 consultores externos, 2 profissionais da EMBRAPII (um diretor e um assessor) e 6 profissionais do Institutos Federais candidatos. A medodlogia adotada nas visitas tecnicas e posterior avaliação das instituições seguiu os seguintes passos:

1. Conversa entre os consultores externos e a equipe EMBRAPII para discussão das principais mudanças e alinhamento dos questionamentos;

2. Visita a unidade candidata para avaliação da infraes- trutura física e do quadro de Recursos Humanos;

3. Apresentação do Plano de Ação e do Programa de Capacitação de RH, pela Unidade candidata;

4. Reunião para discussão e esclarecimentos sobre a proposta entre a Comissão de Avaliação e equipe técnica da EMBRAPII; dirigentes da Unidade candi- data; responsável técnico pela proposta; responsá- veis pelas equipes técnicas e de gestão administra- tiva e financeira dos projetos; e representante da

instituição gestora;

5. Conversa entre os consultores externos e a equipe EMBRAPII para atribuição das notas aos critérios de avaliação e elaboração de sugestões de alteração no plano de Ação e/ou Programa de Formação de RH para Inovação quando necessário. Para isso os consultores elaboraram parecer com recomendações de ajustes no PA e Planos de RH das instituições que tinham que ser realizados num prazo de no máximo de 15 dias e en- caminhodo para a EMBRAPII. Em alguns casos poderia não ter ocorrido a permissão de ajustes.

Todo o processo de comunicação da EMBRAPII com os IFs candidatos foi organizado por meio do registro de número de protocolos para emails enviados. Os temas referentes as comunicações foram classificados em: comunicação do número de cadastro da propostas, confirmação de recebimento de documentação, organi- zação das visitas técnicas, solicitação de ajustes, avisos de resultado e respostas aos recursos.

2.8. ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EMBRAPII

DESENVOLVIMENTO E PRINCIPAIS DIRETRIZES

A EMBRAPII utilizará uma ferramenta para acompa- nhamento das suas Unidades e Polos – o Sistema de Acompanhamento das Unidades EMBRAPII, que irá captar informações e apoiar a atualização de indicadores de desempenho do Sistema EMBRAPII. O objetivo dessas informações é dar subsídios para o processo de acompa- nhamento e avaliação das Unidades EMBRAPII e respec- tivas ações em curso. Para isso considera-se fundamen- tal que os seguintes processos sejam realizados:

• Geração de informações para o Sistema de Acompa- nhamento das Unidades EMBRAPII. Esse processo irá requerer dados referentes ao desempenho da UE, con- forme estabelecido no Contrato de Gestão.

• Manutenção de um repositório de dados. A Unidade EMBRAPII deverá manter a documentação resultante dos seus processos de negócio arquivada e atualizada em um repositório de dados próprio, disponível para verifica- ção da EMBRAPII a qualquer momento.

O detalhamento de requisitos do sistema já foi finalizado pela Assessoria Técnica da EMBRAPII. Alguns aspectos relacionados às funções do sistema estão apresentados a seguir.

• Captar informações em relação aos seguintes proces- sos.

• Macro Operacional – informações de visitas a em- presas, atendimentos, eventos realizados, propostas negociadas, planos de trabalho, contratos e notícias que envolvem a EMBRAPII.

• Macro financeiro – informações de controle de recursos da EMBRAPII, das Unidades e das empresas, incluindo contrapartidas.

• Acompanhamento de projetos – informações das prin- cipais características de projetos como nível de complexi- dade, entregas, prazos e empresas envolvidas.

• Permitir alterações de dados de projetos e armazena- mento do histórico de alterações.

• Permitir controle de multiprojetos.

• Permitir controle de usuários e perfis de acesso.

• Permitir controle das regras de negócio estabelecidas no Manual de Operações 3.0, disponível no site (http:// xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx).

• Possibilitar a geração automática de painel de acompa- nhamento de Unidades (dashboard com visão de gestão de portfólio).

• Emitir alertas de problemas e pontos de atenção para dar agilidade e segurança à equipe da EMBRAPII.

• Gerar relatórios para possibilitar acompanhamento tanto macro como micro do desempenho das unidades.

O processo de contratação de serviços de desenvolvi- mento, manutenção e hospedagem do sistema está em fase final. As atividades de desenvolvimento estão previstas para iniciar no primeiro semestre de 2015.

IMPLEMENTAÇÃO

Inicialmente, a EMBRAPII julga importante testar a maturidade do processo de acompanhamento com as Unidades, por meio de ferramentas simplificadas, antes da implementação de um software. Esta medida é importante para obter um diagnóstico sobre os principais entraves do sistema e como deverão ser as suas fun- cionalidades, possibilitando desta forma que os ajustes sejam minimizados.

Atualmente, a EMBRAPII está testando o uso de uma planilha de acompanhamento das Unidades EMBRAPII. Esta planilha foi apresentada às Unidades no evento de kick-off que ocorreu em 29 e 30/10 em Brasília-DF. A equipe da EMBRAPII esclareceu as principais dúvidas sobre a planilha e também identificou necessidades de melhoria.

Resumidamente, a planilha contém abas que consideram o preenchimento das seguintes informações:

• Para uma visão macro operacional:

1. Formulário de Prospecção - Visitas e atendimentos Requer informações gerais sobre as visitas e atendimen- tos realizados pela Unidade

2. Formulário de Prospecção - Eventos Requer informações gerais sobre os eventos

3. Formulário de Prospecção - Negociação

Requer informações gerais sobre os projetos em negociação

4. Formulário de Contratação

Requer informações gerais sobre os projetos em contratação

5. Formulário de Perfil das empresas

Requer informações sobre o perfil das empresas parceiras

• Para uma visão de acompanhamento de projetos

6. Formulário de Entregas dos Projetos

Requer informações gerais sobre os projetos em execu- ção na Unidade EMBRAPII

7. Formulário de Entregas dos Projetos (Financeiro) Requer informações financeiras sobre os projetos em execução na Unidade EMBRAPII

• Para uma visão macro financeira

8. Formulário de controle da conta da EMBRAPII

Requer informações da conta bancária geral (que recebe os recursos da EMBRAPII)

9. Formulário de contas de projetos

Requer informações das contas de projetos (consideran- do a fonte EMBRAPII)

10. Formulário de movimentações dos projetos Requer informações de movimentações consolidadas dos projetos

• Para uma visão de comunicação

11. Formulário de Comunicação

Requer informações gerais sobre a comunicação da Uni- dade com o meio externo

• Para uma visão geral do desempenho da UE

12. Painel de Acompanhamento

Apresenta a síntese de algumas informações da planilha

• Para a visualização de metas da Unidade

13. Metas da UE

• Para esclarecimento dos termos

14. Glossário

Apresenta as definições de termos específicos desta planilha

2.9. SISTEMA DE EXCELÊNCIA OPERACIONAL EMBRAPII

O Sistema EOE foi desenvolvido como um padrão de Sistemas de Gestão que pode ser adotado

pelas Unidades e Polos. Para desempenhar os

requisitos a serem atendidos pelas instituições, a equipe da EMBRAPII identificou que ele deve pos- suir os seguintes objetivos:

• Descrever os processos de negócio, componen- tes de um modelo de gestão sugeridos para uma UE e PEIF.

• Orientar a Unidade e Polos sobre o desenvolvimento contínuo de conhecimentos na área de competência para garantir o papel de indutor da tecnologia.

• Apoiar o sistema EMBRAPII nos processos de qualifica- ção e acompanhamento das suas UE e PEIF.

Para a construção do Sistema EOE, foram anali- sadas referências chaves relacionadas aos temas de Sistemas de Gestão, Gestão de Processos de Negócio, Gestão da Inovação, Gestão de Tecnologia, Gestão de Desenvolvimento de produtos e Gestão de projetos. A partir da experiência prévia de es- pecialistas nos temas citados, os conteúdos foram selecionados, analisados e adaptados.

Foi identificada a necessidade de estabelecer prin- cípios ou direcionadores que orientassem o desenvol- vimento do sistema EOE. Desta forma, foram criados três princípios de excelência, denominados pilares

de excelência, com objetivo de orientar a definição e execução dos processos de negócio do Sistema, bem como orientar as Unidades para serem capazes

de promover a excelência operacional. Os pilares

estão descritos a seguir.

• Demanda tecnológica: uma vez identificada uma demanda de uma empresa, o seu atendimento deve ser realizado de maneira rápida, eficiente e assertiva.

• Indução tecnológica: O pilar da indução tecnológica orienta que o papel da Unidade EMBRAPII e do Polo EMBRAPII IF não pode ser unicamente reativo, isso é, apenas atender ao que é demandado pela empresa. Espera-se que cada um ofereça as mais atuais soluções para os desafios apresen- tados pela empresa, com base nas suas experiências com outros projetos e resultados práticos.

• Geração de competências: a UE e PEIF deve possuir uma ação efetiva de planejamento e desenvolvimento de novos conhecimentos em sua área de competência para garantir que os pilares de demanda e indução tecnológica sejam sustentados no longo prazo, acompanhando o avanço tecnológico em sua área de atuação.

O sistema EOE é formado por dois modelos: um modelo de processos de negócio e um modelo de atores.

• Modelo de Processos de negócio EOE: desenvolvi- do com base em processos que produzem resultados

verificáveis (entregas) e práticas genéricas (atividades de alto nível) que devem auxiliar a implantação de melhorias no sistema. Sua estrutura foi elaborada com 4 processos de negócio principais, subdivididos em 16 subprocessos e mais de 70 práticas genéricas.

• Modelo de Atores: descreve papéis ou um conjunto de responsabilidades, que precisam ser claramente identifica- das na Estrutura Organizacional de cada Unidade EMBRA- PII. Este modelo foi elaborado com base nas noções de responsabilidade e patrocínio propostos pelas referências consagradas em gestão.

O EOE faz referência aos indicadores estabelecidos no Contrato de Gestão entre a EMBRAPII e os Minis- térios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).

Algumas premissas foram consideradas para

elaboração do sistema. Cada UE e PEIF deverá ser capacitada para desenvolver os processos chaves e oferecer dados para os indicadores apontados,

de forma que o cumprimento de suas metas possa ser acompanhado e avaliado. Além de tudo, o EOE deve contar com sistemas de informações capa- zes de dar agilidade, confiabilidade e inteligência à operação da instituição.

A Figura 2.2 representa a visão geral do relacionamen- to da EMBRAPII com suas Unidades e os componentes do Sistema EOE.

Indicadores do sistema EMBRAPII

KPIs

Unidade EMBRAPII

EMBRAPII

Unidade EMBRAPII

1.Desenvolvimento de oportunidades de negócio

2. Gestão de PD&I

Unidade EMBRAPII

2.1. Gestão do

Projeto

2.2. Desenvolvimento de

conhecimento na área

de competência

CLIENTE

PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO EMBRAPII

3. Comunicação

4. Gestão Financeira e Administrativa

Unidade Organizacional

Interlocutores

Equipes

Indicadores de Desempenho

(key Performance Indicators)

Sistema de Informação

Figura 2.2 - Visão geral componentes do Sistema EOE

O EOE foi pensado para ser um sistema de gestão di- ferenciado e especifico, desta forma, foi concebido para atender aos seguintes princípios.

• Complementaridade. Partiu-se do pressuposto que a instituição já possui um Sistema de Gestão da Qualidade minimamente constituído, sendo o EOE elaborado para promover a complementaridade e adequação dos siste- mas de gestão existentes.

• Referência para busca contínua da excelência. O siste- ma EOE foi elaborado dentro da filosofia dos Sistemas de Gestão Normalizados. Não é seu objetivo especificar detalhes sobre como proceder.

• Evidências de melhores práticas. As instruções e compo- nentes foram extraídos de recomendações consagradas nas áreas de gestão de tecnologia, gestão de projetos, ges- tão de desenvolvimento de produtos e gestão da inovação.

• Simplicidade. Durante as escolhas para o modelo, optou-

-se sempre pela menor quantidade possível de conceitos, elementos, processos e técnicas, com o interesse de manter um modelo de gestão simplificado, eficiente e eficaz.

• Experiência. Experiências do Projeto Piloto EMBRAPII e de outras iniciativas foram utilizadas, de forma a aproveitar investimentos passados já realizados em ações do MCTI.

• Melhoria contínua do próprio padrão EOE. Entende-se que esta é primeira versão do Sistema EOE, que deverá ser atu- alizada conforme a evolução da gestão da rede, a experiên- cia com sua aplicação e os avanços em pesquisas nas áreas de gestão correlatas.

O anexo VII oferece mais detalhes sobre a organização e conteúdo do Sistema de Excelência Operacional.

2.10. PROSPECÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS

Após o lançamento de suas duas primeiras chamadas públicas em 2014 para credenciamento de instituições de pesquisa tecnológica, a EMBRAPII atuou pró-ativamente na identificação de potenciais oportunidades para ações espe- cíficas de apoio à inovação em áreas ou temas da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Educação. As iniciativas de prospecção estão alinhadas com os objetivos estratégicos do Contrato de Gestão e visam levantar demandas empresa-

riais para a realização de projetos de PD&I em conjunto com instituições de pesquisa, com ênfase na fase pré-competitiva, visando ao desenvolvimento de novos produtos, proces-

sos ou soluções tecnológicas para o mercado. No segundo semestre de 2014 foram feitas reuniões prospectivas com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inova- ção, da Agência Nacional de Petróleo, ANP e do Ministério da Saúde. Estas atividades são descritas a seguir.

Em julho a EMBRAPII se reuniu com o Secretário de Política de Informática e com o Coordenador Geral de Tecnologia da Informação do MCTI com o intuito de desenvolver uma parceria que permitisse agilizar o processo de contratação

de projetos de P&D no âmbito da Lei de Informática. A partir desta reunião inicial, foram identificados pontos comuns discutidos em duas reuniões subsequentes contando com a presença de técnicos da EMBRAPII e do MCTI/SEPIN. O modelo de atuação do MCTI no contexto da Lei de Informá- tica foi apresentado juntamente com a legislação vigente.

Novas reuniões estão previstas com o objetivo de se criar uma proposta para 2015.

Ainda no âmbito da estratégia de identificação de parcerias, no mês de agosto de 2014, a diretoria da EMBRAPII realizou duas reuniões com a diretoria da ANP, a primeira na sede da mesma no Rio de Janeiro e a segunda nas dependências da EMBRAPII em Brasília. Estas reuniões tinham como objetivo identificar possibilidades de aplicação dos recursos da obri- gatoriedade dos gastos em PD&I das empresas do setor de petróleo e gás natural no desenvolvimento de projetos com as Unidades EMBRAPII. No modelo em questão as empre- sas do setor devem investir uma parcela dos recursos da obrigatoriedade dos gastos, em projetos de PD&I, desenvol- vidos em parcerias com instituições de pesquisa, cabendo a ANP validar, ou não, os projetos realizados. Em função das mudanças nas regras de aplicação dos recursos da cláusula de investimentos em pesquisa e desenvolvimento da ANP foi decidido que novas reuniões voltariam a ocorrer após a definição do novo modelo.

Outra importante parceria foi desenvolvida no segundo semestre de 2014 com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE do Ministério da Saúde para identificar oportunidades para uma ação específica da EMBRAPII voltada à indústria de Equipamentos e Mate- riais Médicos, Hospitalares e Odontológicos e à indústria de Biofármacos. Foi realizada uma reunião com a diretoria EMBRAPII para apresentar o modelo EMBRAPII para o secretário e sua equipe, seguidas de reuniões técnicas

preparatórias com a equipe da EMBRAPII e do Ministério da Saúde para montar a estratégia de ação no setor.

Foram realizadas duas reuniões no Ministério da Saúde, com representantes das empresas desses dois segmentos do complexo industrial da saúde. A diretoria da EMBRAPII apresentou o modelo de operação do Sistema EMBRAPII e este foi muito bem aceito pelas empresas presentes, com relatos positivos das empresas que já haviam trabalhado no projeto piloto. A pauta das reuniões incluiu ainda discussão orientada sobre o potencial de parceria entre as empresas desses segmentos e as instituições de pesquisa tecnológi- ca. A discussão abordou os seguintes tópicos:

(i) quais os pontos positivos e negativos na forma de operação da EMBRAPII, tendo em vista as demandas de PD&I das empresas do setor?

(ii) há interesse por parte das empresas do setor de am- pliar a contratação de projetos de PD&I com instituições de pesquisa tecnológica? Quais os obstáculos?

(iii) considerando as etapas do processo de inovação em Biofármacos / indústria de Equipamentos passíveis de apoio pela EMBRAPII, quais delas teriam maior interesse para o setor?

(iv) quais são as competências requeridas das institui- ções de pesquisa? As instituições brasileiras que atuam nas áreas de interesse do setor reúnem essas compe- tências?

(v) quais são as instituições de pesquisa mais relevantes hoje para o setor?

As questões, objeto de discussão nas reuniões realizadas no Ministério da Saúde, foram reapresentadas, na forma de um questionário, aos participantes, com a finalidade de colher as considerações e comentários de forma or- ganizada. Com base nas respostas ao questionário, será realizado um workshop no primeiro semestre de 2015, com as empresas do complexo da saúde e instituições de pesquisa tecnológica, de forma a articular e estimu- lar a cooperação nesses segmentos. O mapeamento

das informações colhidas nas reuniões presenciais, no questionário e no workshop irá subsidiar o processo de planejamento das ações da EMBRAPII em 2015.

Esse processo de planejamento será ampliado no pri- meiro semestre de 2015. Para isso, a EMBRAPII buscará ouvir representantes de outros setores de governo de forma a mapear oportunidades e outros formatos de cooperação entre empresas e instituições de pesquisa, foco da sua atuação institucional.

3. GESTÃO ADMINISTRATIVA

A EMBRAPII iniciou suas operações em janeiro de 2014, após receber o primeiro repasse de recursos do Contrato de Gestão, em 24 de dezembro de 2013, no montante de R$ 9,8 milhões. A partir desse evento foram tomadas uma série de medidas administrativa para que a Associação pudesse operar, com a finalida- de de atingir seus objetivos pactuados no Contrato de Gestão firmado com os Ministérios da Ciência, Tecno- logia e Inovação e da Educação. As medidas adminis- trativas são apresentadas a seguir.

3.1. XXXXX XXXXXXXXXXX INSTITUCIONAL

Com a criação e posterior qualificação da EMBRA-

PII como Organização Social, tornou-se necessário efetivar a sua implantação e dar imediato início às suas atividades, o que demandou a elaboração de instru- mentos normativos internos, compreendendo aqueles alusivos a: Regulamento de Compras, Contratação

de Obras e Serviços e Alienação de Bens; Norma de Seleção e Contratação de Pessoal, Plano de Cargos e Salários, Norma para Gestão de Pessoal e o Regi-

mento Interno. Tais documentos foram examinados e aprovados na Reunião do Conselho de Administração, no dia 25 de fevereiro de 2014.

Referidos instrumentos foram essenciais ao efetivo início das atividades institucionais confiadas à EM- BRAPII em observância aos prazos a que se refere o Contrato de Gestão, em sua Cláusula Terceira, Inciso XIV, que estipulou noventa (90) dias para a publicação dos procedimentos necessários ao pleno funciona- mento da Associação.

Adicionalmente, com vistas a regulamentar os referidos normativos institucionais, a Diretoria Colegiada instituiu um conjunto de resoluções, com destaque para:

§ Resolução nº 01/2014 – Fixa o normativo de concessão de ajuda de custo e seguro em viagens nacionais e inter- nacionais, quando em atividade a serviço com desloca- mento no País ou no Exterior;

§ Resolução nº 02/2014 – Estabelece normas para con- cessão do auxílio-alimentação/refeição;

§ Resolução nº 03/2014 – Estabelece normas para uso de telefonia móvel celular e modem, como instrumen- to de trabalho, aos ocupantes de cargos de confiança e outros empregados;

§ Resolução nº 04/2014 – Estabelece normas para con- cessão do auxilia-transporte;

§ Resolução nº 05/2014 – Regulamenta os itens 6.3.3.5 e

6.3.3.6 da Norma para Gestão de Pessoal;

§ Resolução nº 06/2014 – Regulamenta a concessão do auxílio-moradia previsto na Norma de Gestão de Pessoal;

§ Resolução nº 07/2014 – Regulamenta a concessão de caixa para pequenos pagamentos;

§ Resolução nº 08/2014 – Regulamenta os itens 6.3.3.5 e

6.3.3.6 da Norma para Gestão de Pessoal e revoga a Re- solução nº 05/2014;

§ Resolução nº 09/2014 – Estabelece diretrizes e procedi- mentos para contratação de consultores; e

§ Resolução nº 10/2014 – Regulamenta a concessão de diárias e passagens e revoga a Resolução nº 01/2014.

3.2. INFRAESTRUTURA

No período foram efetivados vários contratos administrativos que viabilizaram a infraestrutura necessária para o funcionamento da EMBRAPII. Tais providências foram essenciais ao efetivo início das atividades institucionais confiadas à Associação, com vistas ao cumprimento do Contrato de Gestão

firmados com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.

Os contratos administrativos firmados em 2014 são os seguintes:

§ Contrato de locação de espaço físico e infraestrutura para o funcionamento da EMBRAPII;

§ Contratação de serviço móvel pessoal pós-pago, nas modalidades nacional e internacional e mo-

dens de acesso à internet no território nacional e no exterior;

§ Contratação de Cooperativa especializada na prestação de serviço de rádio taxi;

§ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em contabilidade pública e privada, verbas trabalhistas e assessoria financeira;

§ Compra de equipamentos de informática;

§ Contratação de prestação de serviços de locação de dois veículos automotores;

§ Contratação de operadora para prestação de serviços médicos, odontológico e hospitalares para os colabora- dores da EMBRAPII;

§ Contratação de fornecimento de jornais e revistas on-line;

§ Contratação de empresa especializada na admi- nistração e emissão de documentos de legitimação (cartões eletrônicos e outros oriundos de tecnologia adequada e realização de recargas mensais), para o benefício auxílio-alimentação/refeição aos colabora- dores da EMBRAPII;

§ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica de Segurança e Medicina do Trabalho, para atendimento aos colaboradores celetis- tas da EMBRAPII;

§ Contratação de empresa especializada para a pres- tação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais;

§ Contratação de empresa especializada em construção de site, de forma a garantir que os produtos finais aten- dam às necessidades da EMBRAPII e agradem o usuário visitante do site da instituição;

§ Contratação de empresa especializada para hospeda- gem do sítio da EMBRAPII e e-mail;

§ Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria independente;

§ Contratação de empresa especializada em comunicação.

Adicionalmente, com o intuito de aprimorar a gestão administrativa foram desenvolvidas e implementadas ferramentas de controle e de auxílio ao desenvolvimento das atividades-meio. Para esse fim foram desenvolvidas as seguintes atividades:

§ Mapeamento dos processos;

§ Definição dos fluxos dos processos administrativos;

§ Elaboração de checklist’s; e

§ Elaboração de formulários de acompanhamento e fisca- lização de contratos.

Os documentos resultantes permitem maior controle, transparência e rapidez na condução dos processos ad- ministrativos.

O Anexo VIII mapeia diversos fluxos dos processos admi- nistrativos incluindo, fluxo do processo de Compras: Co- leta de Preços, Simples Cotação, Inexigibilidade, Dispensa; Fluxo do Processo de Solicitação de diárias e passagens; Solicitação de ressarcimento; Fluxo do Processo de Paga- mentos; de Contratação de Pessoas; de Contratação Uni- dades EMBRAPII; e, de Credenciamento PEIF.

3.3. GESTÃO DE PESSOAS

Em maio de 2014 a EMBRAPII realizou o seu primeiro processo seletivo para recrutamento, que resultou na contratação de quatro novos colaboradores para o seu quadro efetivo. Foram recrutados uma advogada, para colaborar na área administrativa e financeira, uma secre- tária-executiva, um engenheiro de controle e automa- ção e um engenheiro mecânico, estes dois últimos para desenvolverem tarefas de monitoramento dos projetos apoiados às Unidade EMBRAPII.

Em outubro de 2014 a EMBRAPII realizou o seu segundo processo seletivo para a contratação de até dois técnicos com pós-graduação para o seu quadro permanente de pessoal.

Ao final do exercício de 2014, o quadro de colaboradores da EMBRAPII era composto por 18 (dezoito) colaboradores, sendo um Diretor-Presidente, dois Diretores, mais cinco ser- vidores públicos cedidos à Associação e dez colaboradores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dentre os quais, quatro ocupantes de cargos de confiança.

Os dispêndios com pessoal no período atingiram o montante de R$ 3,34 milhões, o que representou 26,5 % do valor total recebido pela EMBRAPII para a rubrica de pessoal, e apenas 3,37% do total recebido pela EMBRAPII em 2014, considerando o saldo remanescente de 2013.

O custo com pessoal respeita com folga a cláusula nona do Contrato de Gestão que estabelece: “observa- dos os efeitos de eventuais repactuações orçamentárias

e situações inesperadas, a EMBRAPII poderá gastar até o limite de 20% dos recursos financeiros repassados no âmbito deste Contrato com despesas com remuneração

de pessoal, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas por seus dirigentes, emprega- dos e servidores públicos cedidos”.

3.4. - COMUNICAÇÃO – EMBRAPII NA MÍDIA

O resultado dos esforços para estabelecer a posição da EMBRAPII como agente de inovação pode ser per- cebido nas matérias publicadas nos principais veículos

impressos nacionais como Valor Econômico, Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo. Essas veiculações provo- caram o interesse de outros veículos, principalmente re- gionais. Como resultado foram obtidas 259 reportagens, em 98 veículos, correspondendo a 7808 cm de coluna em que a EMBRAPII é mostrada como agente de inovação, como ator de destaque e também como importante influenciador na cavdeia de inovação.

Em relação a distribuição por mídia, observamos que mais de 40% das publicações foram online e 23% foram publicados nos principais veículos online.

Distribuição por mídia

Jornais e revistas personalizados (1)

0,4%

nacional (36)

13,9%

imprensa regional (49)

18,9%

revistas nacionais (1)

0,4%

online (112)

43,2%

online principais (60)

23,2%

Gráfico 3.1 – Distribuição das reportagens por tipo de mídia

Esse esforço é ainda mais significativo considerando a capilaridade conquistada. Ao longo deste ano, as publicações alcançaram veículos de 20 unidades da Federação. A maioria localizada no Paraná (24), seguido de São Paulo (22), Distrito Federal (20), Pernambuco (12), Rio de Janeiro (9) e Rio Grande do Sul (9), entre outros, conforme mapa abaixo.

Figura 3.1 – Matérias EMBRAPII distribuição por Estado

Matériasexclusivaspublicadasno Xxxxxxxx Xxxxxxx, destacama seleçãodas Unidades EMBRAPIIna Chamada 01/ 2014e olança- mentoda Chamadaparaos Polos, entreoutras(Figura 3,2).

Figura 3.2 – Matérias selecionadas em jornais de grande circulação

O site provisório da EMBRAPII, lançado em 15 de abril para fortalecer a interação com empresas, institutos de pesquisa clientes e unidades EMBRAPII, obteve 9 mil acessos em apenas 15 dias de lançamento, sinalizando um expressivo interesse na operação da EMBRAPII. O site obteve 27.105 visitas em 2014. O anexo IX traz algumas das principais matérias veiculadas sobre as atividades de 2014.

Em dezembro de 2014 foi lançado o novo site institu- cional definitivo da EMBRAPII. Com o mesmo endereço para acesso, xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, o site apresenta as seguintes novidades:

• Informações institucionais da EMBRAPII, conforme orientações do decreto No.7724 -16/05/2012.

• Descrição das Unidades EMBRAPII, suas competências tecnológicas e suas linhas de atuação.

• Principais notícias que mencionam a EMBRAPII na mídia.

• Chamadas públicas em aberto.

• Manuais da EMBRAPII.

• Processos de compras em aberto.

• Processos seletivos em aberto.

• Nossos contatos.

4. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

O Acórdão 3304 do Tribunal de Contas da União, publicado em 26 de novembro de 2014, traz um conjunto de delibera- ções considerando a atuação da EMBRAPII. Estas deliberações e as providências adotadas pela Organização Social, são detalhadas nos Quadros 4.1 a 4.3 abaixo.

QUADRO 4.1 – ACORDÃO 3304/TCU E PROVIDÊNCIAS EMBRAPII
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
01	TC 007.680/2014-7	334/2014	9.4.1		Of.0854/2014-TCU/SecexDesen
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII)
Descrição da Deliberação:
Determina que nas fases de negociação, aprovação e pactuação dos termos aditivos anuais, os produtos e serviços propostos nos planos de ação estejam subsidiados em documentos que contenham informações apta a evidenciar objetivamente qual o produto ou serviço será executado e de que forma ele está correlacionado com os objetivos do contrato de gestão e das polícias de CT&I, além da estimativa de custos, nos moldes definidos no Acórdão 710/2011TCU2ª Câmara.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Diretoria de Planejamento e Gestão
Síntese da providência adotada
A elaboração da proposta de Termo Aditivo da EMBRAPII é hoje precedida por nota técnica enviada ao MCTI, na qual são detalhadas as linhas de atuação e atividades institucionais a serem desenvolvidas no ano e a sua vinculação aos objetivos e às diretrizes estratégicas definidas para a EMBRAPII no Contrato de Gestão. A finalidade dessa nota técnica é subsidiar o proces- so de discussão do plano de ação anual e permitir melhor compreensão das metas e dos resultados esperados. O processo de estimativa de alocação dos recursos financeiros, de acordo com o plano de ação descrito na nota técnica, vem sendo aperfei- çoado pela EMBRAPII, sobretudo com base na construção do seu sistema de acompanhamento. A plena operação do sistema de acompanhamento permitirá a elaboração de um plano de aplicação financeira mais desagregado.
Síntese dos resultados obtidos
Aperfeiçoamento do processo de negociação dos termos aditivos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A inovação do modelo de operação da EMBRAPII exigirá a construção de parâmetros de acompanhamento para maior deta- lhamento do plano de ação.

QUADRO 4.2 – ACORDÃO 3304/TCU E PROVIDÊNCIAS EMBRAPII
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
01	TC 007.680/2014-7	3304/2014 – TCU – Plenário	9.4.2		Of.0854/2014-TCU/SecexDesen
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII)
Descrição da Deliberação:
Determinar que na execução dos planos de ação, especifiquem cada programa, projeto, subação ou atividade por intermédio, no mínimo, das seguintes informações: identificação detalhada do produto ou serviço a ser entregue e dos prazos de conclu- são; identificação precisa da origem da demanda (unidade e responsável); vinculação aos objetivos estratégicos; cronograma físico e financeiro; estimativa detalhada dos custos; estratégia de implementação, quando couber; critérios e/ou procedi- mentos de aceitabilidade e de avaliação da qualidade, quando couber; impactos estimados ou potenciais, incluindo possíveis beneficiários ou usuários; e forma de divulgação ou publicação dos resultados
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Diretoria de Planejamento e Gestão
Síntese da providência adotada:
O plano de ação da EMBRAPII, dividido em macroprocessos, observará as demandas de informação estipuladas.
Síntese dos resultados obtidos
Aperfeiçoamento do processo de negociação dos termos aditivos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A inovação do modelo de operação da EMBRAPII exigirá a construção de parâmetros de acompanhamento para maior deta- lhamento do plano de ação.

QUADRO 4.3 – ACORDÃO 3304/TCU E PROVIDÊNCIAS EMBRAPII
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem	Processo	Acórdão	Item	Tipo	Comunicação Expedida
01	TC 007.680/2014-7	3304/2014 – TCU – Plenário	9.6.	DE	Of.0854/2014-TCU/SecexDesen
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial- EMBRAPII
Descrição da Deliberação
9.6. recomendar à Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) que, de modo a possibilitar a transpa- rência que deve ser dada às ações realizadas com recursos públicos e ampliar os subsídios para atuação do controle social, conforme estabelecido na Constituição de 1988 e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), divulgue em seus sítios na Internet, informações detalhadas sobre os produtos e serviços pactuados com recursos oriundos do contrato de gestão, contendo, no mínimo:
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria de Planejamento e Gestão
Síntese da Providência Adotada
Foram incluídos no sitio da EMBRAPII (xxxxxxxx.xxx.xx) os Relatórios Semestrais e anuais onde constam os produtos vincula- dos ao Contrato de Gestão e, por consequência, aos Termos de Parcerias.
Síntese dos Resultados Obtidos
Melhoria das informações prestadas à sociedade, quanto às ações realizadas com recursos de origem pública, e ampliação da possibilidade de atuação do controle social, conforme estabelecem a Constituição e a Lei nº 12.527/2011.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não ocorreram fatores negativos à adoção das providências.

5. INDICADORES DE DESEMPENHO

Este capítulo apresenta considerações sobre os indicado- res de desempenho da EMBRAPII e as metas apuradas no ano de 2014. Cabe destacar que esses indicadores foram objeto de análise e discussão da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da EMBRAPII nas duas reuniões realizadas 2014, a primeira em 03 de abril e a segunda, nos dias 14 e 15 de outubro.

Em seu primeiro Relatório, referente à avaliação do ano de 2013, a Comissão recomendou ao MCTI e ao MEC um processo de aperfeiçoamento do quadro de indica- dores do Contrato de Gestão com a EMBRAPII. Nessa ocasião, foram registradas observações sobre vários dos indicadores vigentes e redefinidas algumas das metas para o ano de 2014, “considerando o estágio de implantação da OS”.

Na reunião de outubro, os integrantes da Comissão de Avaliação fizeram nova discussão sobre os indicadores e apresentaram uma proposta de alteração, considerada preliminar. No Relatório, foram registradas duas recomen- dações à EMBRAPII:

• “Redefinir os macroprocessos visando melhor adequá-

-los à sua operação;

TABELA 5.1 – INDICADORES, METAS PACTUADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS PELAEMBRAPII (PARTE I)

• Elaborar uma avaliação crítica sobre o QIM, sugerindo,

quando for o caso, as métricas mais adequadas à estru- tura de informação disponível na Instituição”.

Em atendimento a essas recomendações, a EMBRAPII encaminhou ao MCTI, em novembro, documento con- tendo uma avaliação crítica do Quadro de Indicadores e Metas do Contrato de Gestão MCTI-MEC-EMBRAPII.

Para este exercício de avaliação, foi considerada a versão modificada do Quadro de Indicadores e Metas, produzi- da pelos membros da Comissão na reunião de outubro

e incorporada ao seu Relatório de Acompanhamento Semestral. Observou-se também a recomendação de revisão dos macroprocessos.

A expectativa é de que a Comissão de Avaliação indique algumas alterações nos indicadores já para o exercício de 2015, ainda que o processo de aperfeiçoamento do quadro possa se estender por mais tempo.

Para o ano de 2014 permaneceu o quadro original de indicadores do Contrato de Gestão, com alteração de algumas de suas metas.

A Tabela 5.1 apresenta os resultados apurados para o ano. Em seguida, apresentam-se informações mais de- talhadas sobre cada um dos indicadores e um comentário sobre os resultados de 2014.

Observa-se na tabela que todas as metas foram atingi- das, mesmo tendo a liberação dos recursos de 2014 ter ocorrido apenas no mês de Setembro.

MACROPROCESSOS	INDICADORES DO CONTRATO DE GESTÃO – MCTI/MEC E EMBRAPII
MACROPROCESSOS	Nº	Título	Unidade	Peso	Qualificação	Meta	Realizado
Identificação, proposição e contratação de projetos de desenvolvimento tecnológico	1	Elaboração de propostas técnicas com potencial de impacto	Número absoluto	4	Eficácia	10 unid.	54
	2	Contratação de empresas	Número absoluto	6	Eficácia	5 unid.	8
	3	Geração de propriedade intelectual	Percentual	6	Eficácia	0	0
	4	Taxa de licenciamento de tecnologias desenvolvidas	Percentual	8	Efetividade	0	0
	5	Geração de novos produtos e processos	Percentual	8	Efetividade	0	0

MACROPROCESSOS	INDICADORES DO CONTRATO DE GESTÃO – MCTI/MEC E EMBRAPII
MACROPROCESSOS	Nº	Título	Unidade	Peso	Qualificação	Meta	Realizado
Conhecimento sistematizado das empresas e instituições de pesquisa tecnológica	6	Manutenção de banco de dados sobre potenciais parceiros das ICTs	Número absoluto	4	Eficácia	30 unid.	178
Mobilização de rede de ICTs capacitadas para o atendimento de demandas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovações	7	Credenciamento das Unidades EMBRAPII	Número absoluto	8	Eficácia	13 unid.	13
ontratação de projetos de desenvolvimento tecnológic	8	Contratação de projetos cofinanciados por empresas	Número absoluto	8	Eficácia	5 unid.	8
ontratação de projetos de desenvolvimento tecnológic	9	Participantes de eventos	Número absoluto		Eficácia	180	376
Expertise em análise de projetos	10	Participação financeira da EMBRAPII nos projetos contratados	Percentual	4	Eficiência	<=33%	33%
	11	Participação financeira das empresas nos projetos contratados	Percentual	6	Eficiência	>=33%	54%
	12	Apoio a projetos na etapa pré-competitiva	Percentual	6	Eficácia	>=80 unid.	100%
	13	Taxa de cumprimento de prazos de execução	Percentual	5	Eficiência	0%	0%
	14	Tempo de retorno dos investimentos	Número de meses	3	Efetividade	0	0
	15 16	Participação de projetos contratados em alta tecnologia Participação de alunos em projetos de parceria	Percentual Percentual	9 2	Efetividade Eficácia	>=20% 0	63% 0
Apoio aos polos de inovação dos institutos federais	17	Participação dos polos de inovação na carteira da EMBRAPII	Percentual	4	Eficiência	5%<X<25%	0
Apoio aos polos de inovação dos institutos federais	18	Habilitação de polos de inovação	Número absoluto	4	Eficácia	5	0
Comunicação, divulgação e	19	Visitas ao site EMBRAPII	Número absoluto	4	Eficácia	50 interações/ dia	74 interações/ dia
informação	20	Citações positivas na mídia	Razão	4	Eficácia	2 citações/ mês	21,6 citações/ mês

TABELA 5.1 – INDICADORES, METAS PACTUADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS PELAEMBRAPII (PARTE II)

INDICADOR 1 – ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS COM POTENCIAL DE IMPACTO
MACROPROCESSO: Identificação, proposição e contratação de projetos de desenvolvimento tecnológico
Descrição	Refere-se ao número de propostas técnicas elaboradas entre as Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs – e as em- presas. Serão consideradas as propostas comprovadamente elaboradas pelas Unidades EMBRAPII em parceria com em- presas, ainda que não estejam concluídos os entendimentos jurídicos e financeiros para a formalização contratual.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	1,2 e 3
Finalidade	Estimular a capacidade de negociação de projetos de PD&I pelas unidades credenciadas.
Peso	4
Unidade	Número absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ propostas técnicas elaboradas no período de referência.
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Só podem ser considerados projetos de PD&I e serviços inovadores, não serviços tecnológicos rotineiros realizados pelas unidades credenciadas.
Meta 2014: 10 Unid.	Realizado 2014: 54 Unid.
Comentário: A meta foi ultrapassada, demonstrando boa capacidade de condução da prospecção de projetos pelas Unidades EMBRAPII e boa recepção do modelo EMBRAPII pelas empresas industriais procuradas.

INDICADOR 2 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
MACROPROCESSO: Identificação, proposição e contratação de projetos de desenvolvimento tecnológico
Descrição	Diz respeito ao número de empresas envolvidas em projetos ativos na carteira da EMBRAPII no ano de referência. Empre- sas com mais de um projeto contam uma única vez.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	1, 2 e 3
Finalidade	Incentivar as unidades credenciadas a ampliar e diversificar as parcerias em projetos de PD&I com empresas indus- triais.
Peso	6
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ contratos assinados com empresas no período de refe- rência.
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Serão consideradas apenas as parcerias formalizadas por meio de contrato. Empresas com mais de um projeto contam uma única vez.
Meta 2014: 5 Unid.	Realizado 2014: 8 Unid.
Comentário: A meta do período foi superada em 60%. Este resultado reflete a atuação das três unidades do proje- to piloto, credenciadas Unidades EMBRAPII no segundo semestre do ano (IPT, INT e SENAI CIMATEC).

INDICADOR 3 – GERAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
MACROPROCESSO: Identificação, proposição e contratação de projetos de desenvolvimento tecnológico.
Descrição	Refere-se ao percentual de projetos contratados pela EMBRAPII que gerou pedidos de propriedade intelectual - PI. São considerados pedidos de patente, modelo de utilidade e registro de software depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – no ano de referência.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	1 e 3
Finalidade	Orientar os esforços de pesquisa e desenvolvimento das unidades credenciadas em direção a resultados passíveis de proteção e de comercialização. A finalidade do indicador é aferir o número de projetos que tiveram sucesso em ge- rar pedidos de PI e não o número de pedidos depositados. Assim, um projeto que tenha originado mais de um pedido de PI será contado uma única vez.
Peso	6
Unidade	Percentual
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ projetos que geraram propriedade intelectual no período de referência ∑ projetos em carteira
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Os pedidos de propriedade intelectual necessariamente devem ter sido depositados no INPI, abrangendo pedidos de patente, modelo de utilidade e registro de software. Um projeto que tenha gerado mais de um pedido de PI contará uma única vez.
Meta 2014: 0%	Realizado 2014: 0%
Comentário: A meta do indicador para 2014 reflete o estágio de implantação do Sistema EMBRAPII: os primeiros projetos das recém-credenciadas Unidades EMBRAPII só tiveram início no segundo semestre de 2014.

INDICADOR 4 – TAXA DE LICENCIAMENTO DE USO DAS TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS
MACROPROCESSO: Identificação, proposição e contratação de projetos de desenvolvimento tecnológico
Descrição	O indicador procura mensurar o percentual de pedidos de propriedade intelectual que deram origem a contratos de licenciamento ou uso pela empresa. Toma-se como referência o período de quatro anos após a conclusão do projeto apoiado pela EMBRAPII.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	1 e 3
Finalidade	Estimular o uso das tecnologias geradas nos projetos de PD&I pelas empresas industriais.
Peso	8
Unidade	Percentual
Qualificação	Efetividade
Fórmula de cálculo	∑ acordos de licenciamento com empresas parceiras ∑ pedidos de propriedade intelectual
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Os acordos deverão estar formalizados em contrato. Toma-se como referência o período de quatro anos após a conclusão do projeto apoiado pela EMBRAPII.
Meta 2014: 0%	Realizado 2014: 0%
Comentário: A meta do indicador para 2014 reflete o estágio de implantação do Sistema EMBRAPII: os primeiros projetos das recém-credenciadas Unidades EMBRAPII só tiveram início no segundo semestre de 2014.

INDICADOR 5 – GERAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E PROCESSOS
MACROPROCESSO: Identificação, proposição e contratação de projetos de desenvolvimento tecnológico
Descrição	Trata-se da razão entre o número de novos produtos e processos lançados no mercado que resultaram de projetos apoiados pela EMBRAPII e o número de projetos concluídos. Toma-se como referência o período de quatro anos após a conclusão do projeto apoiado pela EMBRAPII. As informações serão de responsabilidade da ICT.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	1 e 3
Finalidade	Incentivar as instituições de pesquisa credenciadas a dire- cionar os seus esforços nos projetos para novos produtos e processos passíveis de comercialização.
Peso	8
Unidade	Percentual
Qualificação	Efetividade
Fórmula de cálculo	∑ produtos e processos que resultaram de parcerias da Unidade EMBRAPII ∑ projetos concluídos
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Toma-se como referência o período de quatro anos após a conclusão do projeto apoiado pela EMBRAPII.
Meta 2014: 0%	Realizado 2014: 0%
Comentário: A meta do indicador para 2014 reflete o estágio de implantação do Sistema EMBRAPII: os primeiros projetos das recém-credenciadas Unidades EMBRAPII só tiveram início no segundo semestre de 2014.

INDICADOR 6 – MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS SOBRE POTENCIAIS PARCEIROS DAS ICTS
MACROPROCESSO: Conhecimento sistematizado de potenciais empresas parceiras e instituições de ciência e tecnologia
Descrição	Refere-se ao número de empresas mapeadas e cadastra- das pelas ICTs como potenciais parceiros em projetos de inovação. Esse mapeamento será repassado pelas ICTs à EMBRPII que consolidará um banco de dados organizado.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	2
Finalidade	Promover o esforço sistemático de prospecção de parce- rias por parte das instituições de pesquisa credenciadas, por meio do mapeamento dos potenciais parceiros.
Peso	4
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ empresas incluídas no banco de dados.
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	O mapeamento das empresas será realizado conforme as especificidades da área de atuação da unidade.
Meta 2014: 60	Realizado 2014: 178
Comentário: A meta foi bastante superada, atestando o potencial de desenvolvimento de projetos conjuntos de PD&I no âmbito da EMBRAPII.

INDICADOR 7 – CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES EMBRAPII
MACROPROCESSO: Mobilização de rede de ICTs capacitadas para o atendimento de demandas de pes- quisa tecnológica e desenvolvimento de inovações
Descrição	O indicador reflete o número de ICTs preparadas para aten- der a demandas da indústria e credenciadas em processo de seleção da EMBRAPII. No Anexo 1 deste Contrato de Gestão são detalhados os princípios para a seleção e o credenciamento das ICTs.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	2
Finalidade	Estimular as instituições de pesquisa tecnológicas a desenvolver projetos em parceria com empresas do setor industrial, visando fortalecer sua capacidade de inovação e a competitividade da economia brasileira.
Peso	8
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ unidades credenciadas no período de referência.
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII.
Critérios	As unidades serão selecionadas com base em processos de seleção específicos, observado as regras estabelecidas no Manual de Operação das Unidades EMBRAPII.
Meta 2014: 13	Realizado 2014: 13
Comentário: Em 2014 foram credenciadas 13 Unidades em áreas de competências preestabelecidas, todas com contratos assinados, conforme Quadro 2.6 deste Relatório.

INDICADOR 8 – CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COFINANCIADOS POR EMPRESAS
MACROPROCESSO: Capacidade de mediação e integração
Descrição	O indicador consiste no número de projetos contratados pela EMBRAPII no ano de referência.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	1, 2 e 3
Finalidade	Estimular as unidades credenciadas a diversificar a sua carteira de projetos em sua área de competência.
Peso	8
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ projetos contratados no período de referência.
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	As unidades serão selecionadas com base em processos de seleção específicos, observado as regras estabelecidas no Manual de Operação das Unidades EMBRAPII.
Meta 2014: 5 Unid.	Realizado 2014: 8 Unid.
Comentário: Todos os projetos contratados no período têm cofinanciamento das empresas.

INDICADOR 9 – PARTICIPANTES EM EVENTOS
MACROPROCESSO: Promoção de fóruns de discussão envolvendo empresas e ICTs
Descrição	Refere-se ao número de instituições e empresas partici- pantes de eventos promovidos pela EMBRAPII.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	2 e 5
Finalidade	Incentivar as unidades credenciadas a potencializar as oportunidades de parceria, por meio da promoção de eventos temáticos envolvendo empresas e instituições de pesquisa
Peso	4
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ empresas e instituições participantes dos eventos pro- movidos no período de referência.
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios
Meta 2014: 180	Realizado 2014: 376
Comentário: A meta foi superada em 109%, sinalizando o interesse do mercado no potencial inovador disponibili- zado via Sistema EMBRAPII.

INDICADOR 10 – PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA EMBRAPII NOS PROJETOS CONTRATADOS
MACROPROCESSO: Expertise em análise de projetos
Descrição	O indicador é obtido por meio da razão entre o volu- me de recursos financeiros aportados pela EMBRAPII e o volume total dos recursos financeiros envolvidos nos projetos em carteira. O quanto o valor aferido for superior ao limite apontado em porcentagem este será penalizado no computo da nota da seguinte forma: convenciona-se para a forma de número natural à por- centagem que exceder o limite da meta pactuada neste indicador. Ex: aferido o valor 35% que é 2% maior que o limite, o desempenho seria penalizador da nota total na seguinte conta 2 (conversão de porcentagens exceden- tes em número) multiplicado pelo peso 9 ou seja -18, para o computo total do desempenho. O quanto ele for inferior a meta nada afeta seu computo de naturalidade sendo para efeito de cálculo utilizado o fator 0 que anula a computo do indicador para a nota final.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	3
Finalidade	Estimular a maior participação das empresas na carteira de projetos das unidades credenciadas, no que tange à participação financeira da EMBRAPII
Peso	6
Unidade	Percentual
Qualificação	Eficiência
Fórmula de cálculo	∑ recursos financeiros aportados à unidade pela EMBRAPII ∑ recursos financeiros para financiamento da carteira EMBRAPII
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Uma vez que o valor máximo aportado pela EMBRAPII é de um terço da carteira de projetos da Unidade EMBRAPII, um percentual superior a este limite é considerado prejudicial ao desempenho da unidade.
Meta 2014: <=33%	Realizado 2014: 33%
Comentário: A meta foi observada, conforme dispõem as Diretrizes Estratégicas do Contrato de Gestão e o Ma- nual de Operação das Unidades EMBRAPII.

INDICADOR 11 – PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS NOS PROJETOS CONTRATADOS
MACROPROCESSO: Expertise em análise de projetos
Descrição	O indicador é obtido por meio da razão entre o volume de recursos financeiros aportados pelas empresas e o volume total dos recursos financeiros envolvidos nos pro- jetos em carteira. O quanto o valor aferido for superior ao limite apontado em porcentagem este será bonificador, já um valor aferido inferior será penalizador no computo da nota da seguinte forma: convenciona-se para a forma de número natural à porcentagem que exceder o limite da meta pactuada neste indicador. Ex: aferido o valor 34% que é 1% maior que o limite, o desempenho seria boni- ficador da nota total na seguinte conta 1 (conversão de porcentagens excedente em número) multiplicado pelo peso 2 ou seja 2, para o computo total do desempenho. De outra forma, aferido o valor 31% que é 2% menor que o limite, o desempenho seria penalizador da nota total na seguinte conta 2 (conversão de porcentagens excedente em número) multiplicado pelo peso 2 ou seja -4, para o computo total do desempenho.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	3
Finalidade	Estimular a maior participação das empresas na carteira de projetos das unidades credenciadas, no que tange à participação financeira das empresas
Peso	6
Unidade	Percentual
Qualificação	Eficiência
Fórmula de cálculo	∑ recursos financeiros aportados à unidade pelas empresas ∑ recursos financeiros para financiamento da carteira EMBRAPII
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Uma vez que o valor mínimo aportado pelas empresas é de um terço da carteira de projetos da Unidade EMBRAPII, um percentual inferior a este limite é considerado prejudicial ao desempenho da unidade.
Meta 2014: >=33%	Realizado 2014: 54%
Comentário: A carteira de projetos do Sistema EMBRAPII superou em 21% a meta de aporte de recursos pelas empresas, no período.

INDICADOR 12 – APOIO A PROJETOS NA ETAPA PRÉ-COMPETITIVA
MACROPROCESSO: Expertise em análise de projetos
Descrição	Para a apuração deste indicador considera-se o per- centual de projetos na carteira da EMBRAPII que se enquadram na etapa pré-competiva. Apenas os proje- tos contratados pela Unidade EMBRAPII são conside- rados. Os dados serão gerados a partir do sistema de cadastramento de propostas e gestão de projetos das ICTs, repassados a EMBRAPII.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	3
Finalidade	Incentivar o compartilhamento de riscos associados aos projetos de inovação das empresas do setor industrial, visando a introdução de novos produtos e processos.
Peso	5
Unidade	Percentual
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ projetos na etapa pré-competitiva na carteira das unida- des credenciadas ∑ projetos na carteira das unidades credenciadas
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	A etapa pré-competitiva envolve o escalonamento, as provas de conceito ou o desenvolvimento de produtos e de processos. Apenas os projetos contratados pela Unidade EMBRAPII são considerados.
Meta 2014: >=80%	Realizado 2014: 100%
Comentário: Todos os 8 projetos contratados estão na fase pré-competitiva, desenvolvendo protótipos de produ- tos e solucionando lacunas tecnológicas para o lançamento de produtos ou processos.

INDICADOR 13 – TAXA DE CUMPRIMENTO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO
MACROPROCESSO: Expertise em análise de projetos
Descrição	O indicador é obtido por meio da razão entre o número de projetos executados dentro do prazo estabelecido e o número de projetos encerrados no ano de referên- cia. Ele reflete a capacidade de resposta das ICTs às demandas do setor industrial.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	3
Finalidade	Reforçar a confiança das empresas na capacidade de execução de projetos das unidades credenciadas, poten- cializando as parcerias entre ambas.
Peso	6
Unidade	Percentual
Qualificação	Eficiência
Fórmula de cálculo	∑ projetosexecutados dentro do prazo no período de referência ∑ projetos encerrados
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios
Meta 2014: 0%	Realizado 2014: 0%
Comentário: A meta do indicador para 2014 reflete o estágio de implantação do Sistema EMBRAPII: os primeiros projetos das recém-credenciadas Unidades EMBRAPII só tiveram início no segundo semestre de 2014.

INDICADOR 14 – TEMPO DE RETORNO DOS INVESTIMENTOS
MACROPROCESSO: Expertise em análise de projetos
Descrição	Diz respeito ao tempo médio de retorno dos investimen- tos realizados pelas empresas, considerando o conjunto de projetos concluídos no período de referência.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	3
Finalidade	Estimular as unidades credenciadas a incorporar a di- mensão do retorno dos investimentos das empresas no planejamento dos projetos.
Peso	3
Unidade	Meses
Qualificação	Efetividade
Fórmula de cálculo	Tempo médio de retorno dos investimentos realizados pelas empresas
Fonte da informação	As informações de tempo de retorno do projeto serão forneci- das pelas empresas beneficiadas às ICTs ao final do respectivo projeto, que, por sua vez, as remeterá a EMBRAPII.
Critérios
Meta 2014: 0%	Realizado 2014: 0%
Comentário: A meta do indicador para 2014 reflete o estágio de implantação do Sistema EMBRAPII: os primeiros projetos das recém-credenciadas Unidades EMBRAPII só tiveram início no segundo semestre de 2014.

INDICADOR 15 – PARTICIPAÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS DE ALTA TECNOLOGIA
MACROPROCESSO: Expertise em análise de projetos
Descrição	Categorizar os projetos de produtos por intensidade tec- nológica (baixa/média/alta), operar a divisão dos projetos categorizados de áreas de alta intensidade tecnológica pelo total de projetos mantidos no ano, expresso em por- centagem. O quanto o valor aferido for inferior ao limite apontado em porcentagem será penalizada em triplo a nota do desempenho deste indicador. Ex: aferido o valor 22% que é 3% menor que o limite, o desempenho seria penalizado na proporção do triplo ou seja 9%, exemplifi- cando a nota seria 91% vezes o peso 9, igual a 8,2.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	3
Finalidade	Estimular as unidades EMBRAPII a buscar oportunidades de parceria em setores geradores do progresso técnico e, portanto, com maior efeito propagador sobre o conjunto de economia.
Peso	9
Unidade	Percentual
Qualificação	Efetividade
Fórmula de cálculo	∑ projetos de alta tecnologia ∑ projetos em carteira
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelas Unidades EMBRAPII.
Critérios	Consideram-se projetos de alta tecnologia aqueles desen- volvidos nos setores classificadas como alta e média-alta intensidade tecnológica pela OCDE.
Meta 2014: >=20%	Realizado 2014: 63%
Comentário: Dos 8 projetos contratados pelas Unidade EMBRAPII, 5 são de alta tecnologia. Estes tratam de Má- quinas e Equipamentos, Telecomunicações e Química. Os demais tratam de Bebidas, Metalurgia Básica e outros Produtos não Metálicos

INDICADOR 16 – PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM PROJETOS DE PARCERIA
MACROPROCESSO: Apoio aos polos de inovação federais
Descrição	O indicador é obtido por meio da razão entre o número de alunos em atividades de pesquisa e desenvolvimento nos projetos empreendidos em parceria com empresas nos polos de inovação e o número total de participantes nes- ses mesmos projetos. A informação é dada pelos polos de inovação. O quanto o valor aferido em porcentagem for superior ou inferior à faixa estipulada, será penalizada em dobro a nota no desempenho deste indicador.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	4
Finalidade	Promover a formação de mão de obra qualificada para projetos de inovação em parceria com empresas industrias.
Peso	2
Unidade	Percentual
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ alunos nos projetos de PD&I ∑ pessoas envolvidas nos projetos
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII, a partir dos dados de acompanhamento cadastrados pelos Polos de Inovação.
Critérios
Meta 2014: 0%	Realizado 2014: 0%
Comentário: O processo de seleção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para credenciamen- to no Sistema como Polos EMBRAPII IF está em andamento e será concluido no primeiro semestre de 2015.

INDICADOR 17 – PARTICIPAÇÃO DOS POLOS DE INOVAÇÃO NA CARTEIRA DA EMBRAPII
MACROPROCESSO: Apoio aos polos de inovação federais
Descrição	Refere-se à razão entre o volume de recursos financeiros empregados no Plano de Ação dos polos de inovação e o volume total de recursos financeiros empregados pela EMBRAPII no financiamento dos projetos. A informação é dada pelos polos de inovação. O quanto o valor aferido em porcentagem for superior ou inferior à faixa estipu- lada, será penalizada em dobro a nota no desempenho deste indicador.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	4
Finalidade	Apoiar as instituições de ensino superior a interagir com as demandas de P&D das empresas industriais, explorando o potencial de contribuição da sua infraestrutura técnica e sua missão de formação de recursos humanos.
Peso	4
Unidade	Percentual
Qualificação	Eficiência
Fórmula de cálculo	∑ recursos financeiros empregados nos planos de ação dos polos de inovação ∑ recursos financeiros empregados pela EMBRAPII
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII.
Critérios
Meta 2014: 5%<X<25%	Realizado 2014: 0%
Comentário: O processo de seleção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para credenciamen- to no Sistema como Polos EMBRAPII IF está em andamento e será concluido no primeiro semestre de 2015.

INDICADOR 18 – HABILITAÇÃO DE POLOS DE INOVAÇÃO PELA EMBRAPII
MACROPROCESSO: Apoio aos polos de inovação federais
Descrição	Trata-se do número de polos de inovação habilitados a participar de projetos em parceria com empresas e com financiamento da EMBRAPII.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	4
Finalidade	Apoiar as instituições de ensino superior a interagir com as demandas de P&D das empresas industriais, explorando o potencial de contribuição da sua infraestrutura técnica e sua missão de formação de recursos humanos.
Peso	4
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ polos de inovação credenciados
Fonte da informação	Sistema de Informações EMBRAPII.
Critérios
Meta 2014: 5	Realizado 2014: 0
Comentário: O processo de seleção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para credenciamen- to no Sistema como Polos EMBRAPII IF está em andamento e será concluido no primeiro semestre de 2015.

INDICADOR 19 – VISITAS AO SITE DA EMBRAPII
MACROPROCESSO: Comunicação, divulgação e informação
Descrição	Refere-se ao número de acessos ao site da EMBRAPII que envolvam uploads e downloads de arquivos ou a utilização de senha.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	5
Finalidade	Divulgar oportunidades de financiamento para a realização de parcerias com empresas do setor industrial.
Peso	4
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ acessos com download/upload de informações ou utili- zação de senha.
Fonte da informação	Ferramenta do site da EMBRAPII.
Critérios
Meta 2014: 50 interações diárias	Realizado 2014: 74 interações diárias
Comentário O site institucional da EMBRAPII obteve 27.105 visitas em 2014, resultado cerca de 50% superior à meta estabelecida no Contrato de Gestão. Vale ainda destacar o lançamento do novo site em dezembro de 2014, com o mesmo endereço para acesso (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx).

INDICADOR 20 – CITAÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA
MACROPROCESSO: Comunicação, divulgação e informação
Descrição	O indicador diz respeito a inserções positivas na mídia nacional e internacional, em português, inglês e espanhol, referentes a projetos financiados pela EMBRAPII e/ou a seus resultados.
Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão	5
Finalidade	Divulgar oportunidades de financiamento para a realização de parcerias com empresas do setor industrial.
Peso	4
Unidade	Número Absoluto
Qualificação	Eficácia
Fórmula de cálculo	∑ inserções positivas na mídia nacional e internacional no ano de referência Número de meses
Fonte da informação	Acompanhamento da Assessoria de Comunicação da EMBRAPII.
Critérios	Inserções na mídia que apresentem vantagens do sistema EMBRAPII para a contratação e execução das parcerias, resul- tados dos projetos e divulgação de oportunidades.
Meta 2014: Média de 2 citações por mês	Realizado 2014: Média de 21,6 citações por mês
Comentário: A EMBRAPII obteve um total de 259 citações em 2014. O resultado supera significativamente a meta estabelecida, o que deve ser creditado ao caráter de novidade das notícias EMBRAPII para a mídia, já que este é o primeiro ano de operação da OS.

6. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

A análise da situação de uma entidade objetiva or- ganizar, comparar e interpretar os componentes e a movimentação de seu patrimônio, receitas e des- pesas. É um processo técnico de decomposição de

elementos e de levantamento de dados, onde cada contexto determinará o objetivo, e este determinará a profundidade e o enfoque da análise que possibilite melhor conhecer a real situação da entidade, ou de levantar os efeitos de uma gestão.

No caso, a comparabilidade refere-se ao exercício 2014, primeiro ano de operações da EMBRAPII.

TABELA 6.1 – RELAÇÃO DE VALORES PREVISTOS E EFETIVAMENTE REPASSADOS
TABELA I - VALORES PREVISTOS NO CONTRATO DE GESTÃO (R$)
ANO	INVESTIMENTO	%	CUSTEIO	%	PESSOAL	%	PREVISTO CONTR. GESTÃO
A	B	C	D	E	F	G	H
2013	1.300.000	13,00%	1.500.000	15,00%	7.200.000	72,00%	10.000.000
2014	700.000	0,27%	249.360.050	95,91%	9.939.950	3,82%	260.000.000
2015	500.000	0,17%	278.683.755	96,10%	10.816.245	3,73%	290.000.000
2016	400.000	0,12%	327.572.659	96,34%	12.027.341	3,54%	340.000.000
2017	400.000	0,13%	286.369.919	95,46%	13.230.081	4,41%	300.000.000
2018	400.000	0,20%	185.046.900	92,52%	14.553.100	7,28%	200.000.000
2019	200.000	0,20%	86.678.342	86,68%	13.121.658	13,12%	100.000.000
Totais	3.900.000	0,26%	1.415.211.625	94,35%	80.888.375	5,39%	1.500.000.000

TABELA II - VALORES EFETIVAMENTE REPASSADOS À EMBRAPII* (R$)
ANO	INVESTIMENTO	%	CUSTEIO	%	PESSOAL	%	TOTAL REPASSADO
A	B	C	D	E	F	G	H
2013	1.274.000	13,00%	1.470.000	15,00%	7.056.000	72,00%	0.000.000
0000-XXX	1.194.030	2,99%	33.267.662	83,17%	5.538.308	13,85%	00.000.000
0000-XXXX	2.410.800	4,90%	46.789.200	95,10%	0	0,00%	49.200.000
Totais	4.878.830	4,93%	81.526.862	82,35%	12.594.308	12,72%	99.000.000

(*) Valores já com a dedução do percentual de 2% devidos à FINEP

RECEITAS TOTAIS REALIZADAS

As receitas na EMBRAPII, segundo o que preceitua a RESO- LUÇÃO CFC Nº 1.305/10 (NBC TG 07), são reconhecidas na demonstração do resultado como subvenção e assistência governamentais, uma vez que a Entidade cumpre as regras ali estabelecidas para esse reconhecimento.

Com base na mesma Resolução, pelo regime de com- petência, a apuração da receita é efetuada em confronto com as despesas correspondentes ao período, inclusive as decorrentes do ativo depreciável, na mesma proporção de sua depreciação.

Assim sendo, as receitas na EMBRAPII foram reconheci- das segundo o montante de dispêndio no período.

DESPESAS TOTAIS EXECUTADAS:

A análise das despesas se processou tendo como refe- rência o cronograma de Aplicação de Recursos por Tipo de Despesas (R$), Plano de Ação 2013 – 2019, Tabela 6.1, parte integrante do contrato de gestão assinado em 2013. Desse modo, as despesas foram analisadas considerando três (3) grandes grupos: i) investimento, ii) custeio e iii) pessoal.

Em 2014, para uma previsão de R$ 260 milhões, foram repassados líquidos à EMBRAPII R$ 89,2 milhões, sendo

R$ 40 milhões oriundos do Ministério da Educação e R$ 49,2 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inova- ção, que se constituíram na base das análises.

INVESTIMENTO

O investimento correspondente ao exercício 2014 foi de R$ 181,6 mil, o que representou 0,2 % do total recebido – R$ 89,2 milhões em 2014 e reprogramação de R$ 1,8 mi- lhão de 2013 (dos R$ 9,8 milhões repassados à EMBRA- PII em 2013, R$ 8,0 compuseram a Reserva Técnica) .

CUSTEIO

Com relação aos dispêndios com custeio, nos exercícios de 2013 e 2014, foram recebidas parcelas nos valores de R$ 1,47 milhão, e de R$ 80,03 milhões, respectivamente.

No período de 2014, os dispêndios com essa rubrica tota- lizaram o montante de R$ 22,3 milhões (sendo R$ 20, 5 milhões em adiantamento a terceiros), o que representou 27,09 % do total recebido e reprogramado em 2014.

ADIANTAMENTO A TERCEIROS

Parcela dos dispêndios em custeio refere-se aos adian- tamentos de recursos às Unidades EMBRAPII, conforme quadro 6.1 a seguir:

QUADRO 6.1 – DISPÊNDIOS EM CUSTEIO 2014
Tabela III - Recursos repassados às unidades EMBRAPII em 2014 (R$)
Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo - IPT	1.000.000
Instituto Nacional de Tecnologia - INT	1.000.000
Instituto Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/BA	2.000.000
Universidade de Campina Grande - UFCG	1.000.000
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD	2.750.000
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC	1.000.000
Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros - SENAI	1.000.000
Fundação Centros de Referência em Tecnologia Inovadoras - CERTI	1.850.000
Centro Nacional de Pesquisa em Engenharia e Materiais - CNPEM	1.000.000
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Laboratório de Metalurgia Física - LAMEF/ UFRGS	2.000.000
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC	1.550.000
Instituto Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ	4.500.000
Totais 20.650.000

Essas unidades têm apresentado mensalmente os demonstrativos de execução que, depois de examinados, farão parte da prestação de contas da EMBRAPII.

RESERVA TÉCNICA

A partir do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, foi constituída reserva técnica no valor de R$ 8 milhões, con- tabilizada em conta de investimento no Banco do Brasil S/A, a partir do repasse, em 2013, de R$ 9,8 milhões pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis estão sendo apre- sentadas de forma a evidenciar as características próprias de uma Entidade sem finalidade de lucros, qualificada como organização social, cujo instru-

mento de relação entre o poder público é o “Contra- to de Gestão” elaborado com base no princípio de fomento às atividades, conceito bem mais amplo que a ideia de subvenção ou de convênio e da pura e simples prestação de serviços.

QUADRO 6.2 - RESUMO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE 1)
TABELA A - RECEITAS E DESPESAS ESCRITÓRIO EMBRAPII (REGIME DE COMPETÊNCIA) - EXERCÍCIO 2014
RECEITAS	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL ANUAL
RECEITA CONTRATO DE GESTÃO	37.562,70	48.743,09	300.430,70	235.715,09	310.577,57	368.885,37	502.147,74	627.202,47	450.294,42	582.096,06	564.834,33	761.060,77	4.789.550,31
TOTAL RECEITAS	37.562,70	48.743,09	300.430,70	235.715,09	310.577,57	368.885,37	502.147,74	627.202,47	450.294,42	582.096,06	564.834,33	761.060,77	4.789.550,31
CUSTOS
PAGAMENTO DAS UNIDADES EMBRAPII
TOTAL DE CUSTOS
DESPESAS	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL ANUAL
DESPESAS OPERACIONAIS	-	-	-	-11.299,55	-34.336,95	-31.720,00	-101.493,54	-41.480,36	-10.165,00	-12.146,85	-7.337,80	-15.746,37	-265.726,42
DESPESAS ADMINISTRATIVAS		-3.000,00	-64.697,78	-49.721,50	-51.583,04	-93.311,01	-46.956,23	-165.711,08	-61.823,09	-234.983,80	-53.159,43	-363.778,57	-1.188.725,53
DESPESA C/ PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS	-37.562,70	-45.743,09	-235.732,92	-174.694,04	-224.657,58	-244.162,87	-354.570,68	-420.883,74	-378.406,06	-335.853,52	-504.573,75	-383.582,57	-3.340.423,52
IMPOSTOS E TAXAS	-	-	-	-	-	-	-	-	-772,98		-881,34	-	-1.654,32
( - ) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS	-	-	-	-	-	308,51	872,71	872,71	872,71	888,11	1.117,99	2.046,74	6.979,48
TOTAL DE DESPESAS	-37.562,70	-48.743,09	-300.430,70	-235.715,09	-310.577,57	-368.885,37	-502.147,74	-627.202,47	-450.294,42	-582.096,06	-564.834,33	-761.060,77	-4.789.550,31
SUPERÁVIT ANTES DA REMUNERAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
REMUNERAÇÃO DE CAIXA (DO FLUXO)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPERÁVIT OPERACIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

OBS

Preencher receitas iguais as somas de despesas OK Remover investimentos de despesas adm OK

Criar planilha de investimentos OK

QUADRO 6.2 - RESUMO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE 2)
TABELA C - FLUXO CONTA ADIANTAMENTO (REGIME DE COMPETÊNCIA) - EXERCÍCIO 2014
SALDO ANTERIOR 2O13	9.800.000,00
CRÉDITOS	XXX	XXX	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAIS
MCTI	-	-	-	-	-	-	-	-	200.000,00	00.000.000,00	-	-	49.200.000,00
XXX	-	-	-	-	-	-	-	-	00.000.000,00	-	-	-	40.000.000,00
RENDIMENTOS CONTA ADIANTAMENTO	57.212,40	56.648,56	55.721,05	57.576,63	61.413,07	56.034,10	73.524,82	52.025,45	90.286,64	340.133,23	515.034,30	575.808,76	1.991.419,01
TOTAL CRÉDITOS	57.212,40	56.648,56	55.721,05	57.576,63	61.413,07	56.034,10	73.524,82	52.025,00	00.000.000,00	00.000.000,23	515.034,30	575.808,00	00.000.000,01
DÉBITOS	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL ANUAL
ADIANTAMENTO EMBRAPII DESPESAS	-37.562,70	-48.743,09	-300.430,70	-235.715,09	-310.577,57	-368.885,37	-502.147,74	-627.202,47	-450.294,42	-582.096,06	-564.834,33	-761.060,77	-4.789.550,31
ADIANTAMENTO EMBRAPII AQUISI- ÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS	-	-	-	-20.986,00	-19.432,80	-121.247,79	-	-	-19.009,93	-	-139,90	-790,27	-181.606,69
IPT	-	-	-	-	-	-	-	-1.000.000,00	-	-	-	-	-1.000.000,00
INT		-	-	-	-	-	-	-1.000.000,00	-	-	-	-	-1.000.000,00
XXXXX - XX	-	-	-	-	-	-	-	-	-0.000.000,00		-	-	-2.000.000,00
UNIVERSIDADE XXXXXXX XX XXXXX- XX XXXXXX	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-1.000.000,00	-	-	-1.000.000,00
CENTRO DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-2.750.000,00	-	-	-2.750.000,00
INSTITUTO LACTEC	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-1.000.000,00	-	-	-1.000.000,00
INST SENAI DE INOVAÇAO EM ENG DE POLIMEROS	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-1.000.000,00	-	-	-1.000.000,00
XXXXX	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-0.000.000,00	-	-	-1.850.000,00
CNPEM	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-1.000.000,00	-	-1.000.000,00
LAMEF	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-2.000.000,00	-2.000.000,00
FEESC	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-1.550.000,00	-1.550.000,00
COPPE	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-4.500.000,00	-4.500.000,00
TOTAL DÉBITOS	-37.562,70	-48.743,09	-300.430,70	-256.701,09	-330.010,37	-490.133,16	-502.147,74	-2.627.202,47	-2.469.304,35	-8.182.096,06	-1.564.974,23	-8.811.851,04	-25.621.157,00
SALDO	9.819.649,70	9.827.555,17	9.582.845,52	9.383.721,06	9.115.123,76	8.681.024,70	8.252.401,78	5.677.224,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,01

ANEXO 1

GLOSSÁRIO

Área de Competência. A área de competência caracteriza a especialização temática da Unidade EMBRAPII. Ela deve permitir um entendimento claro do seu eixo de atuação para o desenvolvimento de projetos de inovação. Sua delimi- tação não deve ser tão estrita, de forma a restringir sua atuação e seu mercado, nem tão genérica que configure um conjunto de especializações dispersas

Carta de Manifestação de Interesse. Documento do Responsável Legal da instituição candidata contendo: a identificação da área de competência pretendida no credenciamento, conforme definição, e linhas de atuação.

Contrapartida da Unidade EMBRAPII. Refere-se a parcela que a Unidade EMBRAPII ira aportar no projeto seguindo as regras estabelecidas pela EMBRAPII em seu manual. Pode ser econômica ou financeira.

Descredenciamento. Desligamento da Unidade EMBRAPII do Sistema EMBRAPII, caso seu desempenho for considerado insuficiente, tendo em vista as metas fixadas no plano de ação e avaliações qualitativas de desempenho conduzidas pela EMBRAPII. O descredenciamento poderá ocorrer a qualquer momento se o desempenho for muito inferior ou se houver descumprimento das normas fixadas no Manual de Operação

e/ou das obrigações operacionais e financeiras previstas no instrumento contratual, sem prejuízo das medi- das administrativas e legais cabíveis.

Etapa Pré-Competitiva da Inovação. Entende-se como etapa pré-competitiva do processo de inovação aquela que inclui escalonamento, provas de conceito, demonstração de tecnologias, desenvolvimento de lacunas tecnológicas para o lançamento de produtos ou processos, desenvolvimento de protótipos de produtos ou processos e plantas piloto.

Identidade da Marca EMBRAPII. O Sistema EMBRAPII deverá possuir uma identidade única, nacional e internacional. Para isso, durante a operação de seus processos, é absolutamente necessário que toda a comunicação siga os pa- drões determinados pela EMBRAPII. O processo de comunicação terá que ser estruturado na UE de forma a garantir a aderência ao padrão EMBRAPII.

Linhas de atuação. Compreendem capacitações ativas que juntas compõem a área de competência da Unidade EM- BRAPII. Não devem ser confundidas com possíveis aplicações das competências da UE.

Macro Entrega. Entrega principal ou conjunto de entregas que se constituem em marco para o controle geral do pro- jeto no Sistema EMBRAPII. Por convenção, na contratação de cada projeto deverão estar identificadas de três a cinco macroentregas, em função do porte e do prazo de execução do projeto, que podem ser formadas de várias entregas menores. Essas macroentregas serão balizadoras da execução física e financeira do contrato com a Unidade EMBRA- PII. Para efeito do acompanhamento do Sistema EMBRAPII, a macroentrega é representada por produto ou relatório, ambos atestados pela empresa como a conclusão de uma etapa do projeto.

Metas do Plano de Ação. Resultados relativos aos indicadores com os quais a Unidade EMBRAPII se compromete no Plano de Ação para o período de credenciamento. Essas metas serão analisadas, acompanhadas e avaliadas pela EM- BRAPII constantemente, sendo fundamentais para o recredenciamento da unidade.

Plano de Ação. Documento no qual são detalhadas a área de competência, o planejamento, a estratégia e as metas para captação e execução de projetos de inovação com setor industrial para um período de credenciamento.

Plano de Trabalho. Documento final de parceria entre a Unidade EMBRAPII e a empresa e constitui anexo do instru- mento contratual entre ambas. Ele deve conter: objeto da parceria, atividades a serem desenvolvidas, valor, responsa- bilidades das partes, cronograma físico-financeiro, resultados e produtos esperados e as respectivas macroentregas; regras de sigilo; cláusulas de propriedade intelectual e condições de licenciamento.

Polos EMBRAPII IF. No Sistema EMBRAPII, os Polos EMBRAPII IF (PEIF) são unidades destinadas ao atendimento das demandas do setor produtivo, por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e à formação profissional para as atividades de PD&I na indústria. Os Polos EMBRAPII IF (PEIF) serão constituídos a partir de competências específicas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Ministério da Educação – MEC (IFs).

Proposta técnica. A proposta técnica inicia a fase de negociação entre as equipes da Unidade EMBRAPII e da empresa industrial parceira. Ela deve conter a definição do escopo de projeto.

Prospecção. Processo de negócio que envolve a busca sistemática de oportunidades tecnológicas ou de parceria com empresas industriais. A prospecção poderá ter caráter mais tecnológico ou de mercado, mas deverá contemplar sempre ambas as dimensões.

Coordenador de Planejamento e Negócios. O profissional que assume este papel na Unidade EMBRAPII é respon- sável pela gestão de contratos, prospecção de clientes e da tecnologia, gestão da Propriedade Intelectual, financeiro, planejamento, processos e melhoria continua. Ele pode ter uma coordenadoria com profissionais que o apoiam nas atividades relacionadas aos processos acima.

Serviço Inovador. Desenvolvimento de serviços técnicos não padronizados ou nunca antes realizados.

Sistema de Excelência Operacional EMBRAPII (EOE). É um padrão para Sistemas de Gestão, específicos para Uni- dades EMBRAPII, que descreve melhores práticas operacionais e que pode ser atendido por uma Unidade EMBRAPII, de forma a garantir realização dos objetivos do programa, com alta qualidade de serviço, alto padrão de eficiência operacional e de forma a promover a melhoria contínua. A adoção deste Sistema não é compulsória para uma Unidade EMBRAPII, embora seja recomendável que cada Unidade possua um Sistema Operacional de Excelência.

Sistema de Informação EMBRAPII. O sistema de informação representa o conjunto de ferramentas, pessoas e a estrutura da organização que permitem a gestão do fluxo de informações entre as UEs e a EMBRAPII, facilitando o acompanhamento, planejamento e avaliação da UE. O fluxo de informações compreende dados gerados nos proces- sos operacionais, financeiro e de projetos das Unidades.

Sistema EMBRAPII. Sistema institucional formado pelo conjunto de organismos institucionais que permitem a atua- ção da EMBRAPII. Ele é formado pela parceria entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educa- ção, EMBRAPII, Unidades EMBRAPII e Polos EMBRAPII IF.

Unidade EMBRAPII. Trata-se de um segmento ou agrupamento de uma ICT, Instituto de Pesquisa Científica ou Tec- nológica, em uma área de competência delimitada devidamente homologado para atuar com apoio e de acordo com as regras da EMBRAPII.

ANEXO II

VISITAS REALIZADAS - POTENCIAIS PARCEIROS

QUADRO A2.1 –VISITAS AOS POTENCIAIS PARCEIROS DO SISTEMA EMBRAPII
INSTITUIÇÃO		UF	PARTICIPANTESEMBRAPII
Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI		AM	Diretoria
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA		AM	Diretoria
SENAI Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia - CIMATEC		BA	Diretoria
Institutos LACTEC - Instituto de Tecnologia para o desenvolvimento		PR	Diretoria
Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR		PR	Diretoria
Fundação Xxxxxxx Xxxx - FIOCRUZ		RJ	Diretoria
Instituto Nacional de Tecnologia - INT		RJ	Diretoria
Instituto Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE (4 grupos de pesquisa)		RJ	Diretoria
Senai Polímeros		RS	Diretoria
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Metalurgia Física - LEMEF)		RS	Diretoria
Fundação Centros de Referência em Tecnologia Inovadoras - CERTI		SC	Diretoria
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC – Engenharia Química e Polo		SC	Diretoria
Centro Nacional de Pesquisa em energia e materiais- CNPEM(4 gruposde pesquisa)		SP	Diretoria
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações CPqD		SP	Diretoria
Centro de Tecnologia de Informação Xxxxxx Xxxxxx - CTI		SP	Diretoria
Instituto Butantan		SP	Diretoria
Instituto de Pesquisa Tecnológica		SP	Diretoria
Universidade de São Paulo - USP – Esc. Politécnica (5 grupos de pesquisa)		SP	Diretoria
Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA		SP	Diretoria
Instituto Atlântico		CE	Diretoria
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE		SP	Diretoria
QUADRO A2.2 –VISITAS DE DIVULGAÇÃO DA EMBRAPII
CIDADE-UF	INSTITUIÇÃO/EVENTO	DATAS	PARTICIPANTESEMBRAPII
São Paulo-SP	Congresso de Inovação em Materiaise equipamentosde saúde (CIMES)	15/04/14	Equipe Técnica da EMBRAPII
São José dos Campos - SP	Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)	25/04/14	Diretoria
São José dos Campos - SP	Laboratório de Integração e Testes (LIT)	25/04/14	Diretoria
QUADRO A2.3 – VISITAS ÀS UNIDADES PILOTO
CIDADE-UF		DATAS	PARTICIPANTESEMBRAPII
INT		12/05	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
IPT		13/05
CIMATEC		25/04

QUADRO A2.4 – VISITAS ÀS INSTITUIÇÕES CANDIDATAS DURANTE A ETAPA DE ANÁLISE
INSTITUIÇÕES VISITADAS	DATAS	PARTICIPANTESEMBRAPII
ITAL	17/7 9h30 às 16h00 ITAL 17/7 16h00 às 16h45 Reunião de análise	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
ITA Polo/UFSC Dutos/URGS Polímeros	21/7 10h30 às 18h00 ITA 22/7 09h00 às 18h00 Polo/UFSC 23/7 09h00 às 18h00 Dutos URGS 24/7 09h00 às 16h00 Polímeros 24/7 16h30 às 19h00 Reunião de análise	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
Von Braum CPqD LSI-TEC	29/7 10h00 às 18h00 Von Braum 30/7 10h00 às 18h00 CPqD 31/7 9h00 às 14h00 LSI-TEC 31/7 14h30 às 18h00 Reunião de análise	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
UFCG	29/7 8h30 às 14h30 UFCG 29/7 14h30 às 16h00 Reunião de análise	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
Poli/USP COPPE	22/7 10h30 às 18h00 Poli/USP 23/7 10h00 às 18h00 COPPE 24/7 10h00 às 14h00 Reunião de análise	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
CNPEM CGTI	31/7 10h00 às 18h00 CNPEM 1/8 9h00 às 13h00 CGTI 1/8 14h00 às 17h00 Reunião de análise	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
LACTEC UFSM CERTI	22/7 10h00 às 16h00 CERTI 23/7 12h00 às 19h00 UFSM 24/7 10h00 às 16h00 LACTEC 24/7 16h00 às 17h00 Reunião de análise	Diretoria, Equipe Técnica e Consultores Externos
QUADRO A2.5 – VISITAS AOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUIÇÕES VISITADAS	DATAS	PARTICIPANTESEMBRAPII
IFSP	30/06/2014	Diretoria, Equipe Técnica e representantes da SETEC/MEC
IFBA	03/07/2014	Diretoria, Equipe Técnica e representantes da SETEC/MEC
IFCE	03/07/2014	Diretoria, Equipe Técnica e representantes da SETEC/MEC
IFSUL	10/07/2014	Diretoria, Equipe Técnica e representantes da SETEC/MEC
IFES	11/07/2014	Diretoria, Equipe Técnica e representantes da SETEC/MEC
IFSC	30/07/2014	Diretoria, Equipe Técnica e representantes da SETEC/MEC

ANEXO III

Relatório 2014 Contrato de Gestão EMBRAPII/MCTI

VISITAS REALIZADAS - FLUXO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES EMBRAPII

EMBRAPII - EMPRESA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO INDUSTRIAL - XXXXXXXX.XXX.XX/

ANEXO IV

VISITAS REALIZADAS - ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES EMBRAPII

NOTAS E CONCEITOS:

Com a finalidade de permitir maior uniformidade no processo de avaliação das propostas de credenciamento, adota-

-se o seguinte entendimento sobre as notas:

Nota 5 – Xxx, o critério foi plenamente atendido. Nota 4 – Xxx, o critério foi bem atendido.

Nota 3 – O critério foi parcialmente atendido; não se trata de um destaque da proposta. Nota 2 – Não, o critério está mal contemplado na proposta.

Nota 1 – Não foi atendido e prejudica a execução do plano de ação. Nota 0 – Não foi atendido e inviabiliza a execução do plano de ação.

As questões centrais definem a o foco da avaliação e, como tal, deverão ser o principal ponto a ser considerado na atribui- ção de nota a cada um dos critérios estabelecidos na Chamada Pública 01-2014. As questões complementares indicam outros aspectos a serem considerados na análise dos critérios.

CRITÉRIOS DA CHAMADA 01-2014

CRITÉRIO 1	NOTA	PESO
Perspectiva de resultados na área de competência proposta	0 a 5	5

QUESTÃO CENTRAL:

• A área de competência foi bem definida, de forma a permitir a obtenção de resultados pelas empresas parceiras? Ela é suficientemente focada para uma boa especialização, sem limitar o mercado para projetos de PD&I (avaliar os itens F e G do plano de ação)?

QUESTÕES COMPLEMENTARES:

a. As sublinhas de atuação estão condizentes com as principais tendências observadas na área de compe- tência proposta?

b. A área de competência tem capacidade de atrair o interesse de um conjunto de empresas relevantes?

c. A estratégia de prospecção da instituição de pesquisa é consistente com esse potencial de atração (item K do plano de ação)?

d. A área e as sublinhas de atuação apresentam potencial de geração de inovações tecnológicas para o mercado?

e. As sublinhas de atuação são consistentes e complementares?

CRITÉRIO 2	NOTA	PESO
Experiência no desenvolvimento de projetos de inovação e na captação de recursos de empresas	0 a 5	5

QUESTÃO CENTRAL:

• O histórico de atuação da instituição de pesquisa candidata, na área de competência proposta, atesta experiência consolidada no desenvolvimento de projetos em parceria com empresas (considerando empresas atendidas nos últimos três anos, recursos contratados, recursos captados junto a instituições de fomento para projetos de inovação, contratos de transferência de tecnologia etc.)?

QUESTÕES COMPLEMENTARES:

a. É diversificada a carteira de empresas parceiras da instituição de pesquisa? As empresas parcerias já haviam sido clientes?

b. Nessa área de atuação, a instituição de pesquisa demonstra capacidade de entrega de resultados às empresas parceiras?

c. Qual é a importância relativa dessa área de competência na captação de projetos pela instituição de pesquisa nos últimos três anos (em termos de perspectivas técnicas de capacitação tecnológica, oportunidades de novos contratos e em termos financeiros), comparativamente ao valor total captado junto a empresas?

CRITÉRIO 3	NOTA	PESO
Experiência no desenvolvimento de projetosde inovação e na captação de recursosde empresas	0 a 5	4

QUESTÃO CENTRAL:

• A infraestrutura instalada da instituição de pesquisa candidata é compatível com a proposta de Plano de Ação e com a área de competência pretendida (considerando área total ocupada e área de laboratórios, disponibilidade de facilities e parque de equipamentos, principais competências laboratoriais etc.)?

QUESTÕES COMPLEMENTARES:

a. Qual é o grau de atualização do parque de equipamentos em referência ao padrão internacional?

b. Essa infraestrutura apresenta diferencial em relação a outras instituições com área de atuação semelhante no País?

CRITÉRIO 4	NOTA	PESO
Capacidade da equipe de PD&I para a execução do Plano de Ação	0 a 5	4

QUESTÃO CENTRAL:

• A equipe de pesquisadores da instituição candidata está bem estruturada para executar o Plano de Ação (consideran- do número de pesquisadores envolvidos, nível e área de formação etc.)?

QUESTÕES COMPLEMENTARES:

a. A equipe de PD&I tem experiência na realização de projetos em parceria com empresas na área de competência proposta?

b. A equipe de apoio técnico e laboratorial é compatível com a área de competência pretendida?

c. O responsável técnico indicado pela instituição de pesquisa tem formação e experiência compatíveis com o Plano de Ação? A equipe conta com pesquisadores seniores em número suficiente para assumir a coordenação técnica dos projetos?

CRITÉRIO 5	NOTA	PESO
Adequação do orçamento proposto	0 a 5	3

QUESTÃO CENTRAL:

• O volume de recursos total proposto pela instituição de pesquisa é consistente com o potencial de atuação na área de competência, com o histórico de atuação e com a estratégia de negócios do plano de ação?

QUESTÕES COMPLEMENTARES:

a. As oportunidades de captação de recursos de empresas estão bem identificadas no plano de ação?

b. A instituição candidata parece ter condições de assumir compromisso com a contrapartida indicada no Plano de Ação?

c. A proposta de aporte financeiro para a EMBRAPII é justificável frente ao potencial de resultados proposto no plano de ação?

CRITÉRIO 6	NOTA	PESO
Adequação da estrutura institucional, própria ou contratada, para a execução dos projetos	0 a 5	3

QUESTÃO CENTRAL:

(i) A instituição candidata dispõe de instrumentos/processos e pessoal suficientes para a gestão administrativa, financeira e jurídica dos contratos?

QUESTÕES COMPLEMENTARES:

(ii) No caso de terceirização dessa estrutura de apoio, há experiência institucional consolidada? Há mais de uma insti- tuição de apoio?

(iii) Há atribuição clara de responsabilidades?

(iv) Existe um sistema de formação e avaliação de pessoas?

CRITÉRIO 7	NOTA	PESO
Capacidade da equipe de gestão de projetos e gestão de PI para a execução do Plano de Ação	0 a 5	3

QUESTÃO CENTRAL:

• A instituição de pesquisa candidata é capaz de gerir os projetos e a propriedade intelectual de forma a assegurar a boa execução dos projetos e cumprir os compromissos assumidos com as empresas parceiras?

QUESTÕES COMPLEMENTARES?

• Há um escritório de gestão de projetos?

• A instituição adota ferramenta de acompanhamento de projetos? O uso dessa ferramenta está consolidado?

• A instituição dispõe de pessoal capacitado e em número suficiente para a gestão de propriedade intelectual?

• O pessoal de gestão de XX tem experiência comprovada em negociar projetos de inovação com empresas?

ANEXO V

Relatório 2014 Contrato de Gestão EMBRAPII/MCTI

SÍNTESE DA PROPOSTA METODOLÓGICA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO PILOTO

EMBRAPII - EMPRESA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO INDUSTRIAL - XXXXXXXX.XXX.XX/

ANEXO VI

ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO DOS POLOS EMBRAPII IF

CHAMADA 02-2014

ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO DEZEMBRO/2014

Com a finalidade de permitir maior uniformidade no processo de julgamento das propostas de credenciamen- to, indica-se a seguir uma escala de valores para cada um dos quesitos de avaliação apontados na Chamada EMBRAPII 02-2014.

Nota 5 – na área de competência proposta, o instituto atesta razoável experiência na captação de recursos de empresas, com carteira relevante de projetos de PD&I

Nota 4 – na área de competência proposta, o instituto apresenta pouca experiência no desenvolvimento de pro- jetos de PD&I e tem experiência na prestação de serviços tecnológicos

Nota 3 – na área de competência proposta, o instituto não apresenta experiência no desenvolvimento de projetos de PD&I, mas tem razoável experiência na prestação de serviços tecnológicos

Nota 2 – na área de competência, o instituto não apresenta projetos de PD&I em sua carteira, mas tem experiên- cia na prestação de serviços tecnológicos que envolvem alguma complexidade

Nota 1 – na área de competência, o instituto não apresenta projetos de PD&I em sua carteira e tem pouca expe- riência na prestação de serviços tecnológicos

Nota 0 – o instituto não apresenta qualquer experiência em parceria com empresas na área de competência proposta

Critério 1: Experiência no desenvolvimento de projetos em parceria com empresas industriais e na captação de recursos de empresas

Nota 5 – considerando escopo e abrangência do Plano de Ação, a instituição apresenta pessoal experiente e em número suficiente para a gestão de projetos e de propriedade intelectual (PI)

Nota 4 – considerando escopo e abrangência do Plano de Ação, a instituição apresenta pessoal apto embora pouco experiente para a gestão de projetos e de PI

Nota 3 – a instituição apresenta pessoal apto a gestão de projetos mas não de PI Nota 2 – a instituição apresenta pessoal apto a gestão de PI mas não de projetos

Nota 1 – a equipe de gestão de projetos e de PI constitui um ponto fraco do Plano de Ação do instituto Nota 0 – o Plano de Ação não aponta equipe de gestão de projetos e de PI

Critério 2: Equipe de gestão de projetos e gestão de PI para a execução do Plano de Ação

Nota 5 – considerando escopo e abrangência do Plano de Ação, a instituição apresenta quadro experiente de pesquisadores e de técnicos para a contratação e execução de projetos de PD&I

Nota 4 – considerando o escopo e a abrangência do Plano de Ação, a instituição apresenta equipe de pesquisadores e de técnicos capacitada, embora com experiência limitada, para a contratação e execução de projetos de PD&I

Nota 3 – considerando escopo e abrangência do Plano de Ação, a instituição apresenta razoável equipe de pes- quisadores, mas há deficiência de quadros técnicos

Nota 2 – considerando escopo e abrangência do Plano de Ação, a instituição apresenta razoável equipe de técni- cos, mas há deficiência de quadro de pesquisadores

Nota 1 – a equipe de PD&I constitui um ponto fraco do Plano de Ação do instituto Nota 0 – o Plano de Ação não aponta equipe de PD&I

Critério 3: Capacidade da equipe de PD&I para a execução do Plano de Ação

Nota 5 – O programa da instituição apresenta um diagnóstico realista, uma estratégia bem delineada e metas de formação e instrumentos de estímulo consistentes com seu Plano de Ação

Nota 4 – O programa da instituição apresenta diagnóstico e estratégia de atuação razoáveis e metas de forma- ção e instrumentos de estímulo consistentes com seu Plano de Ação

Nota 3 – O programa da instituição apresenta diagnóstico e estratégia de atuação razoáveis, embora as metas de formação e os instrumentos de estímulo não estejam bem dimensionados

Nota 2 – O programa da instituição não apresenta estratégia e objetivos claros Nota 1 – O programa da instituição não tem qualquer fundamentação

Nota 0 – O instituto não apresentou uma estratégia de formação de recursos humanos em PD&I

Critério 4: Estratégia de formação de RH para o desenvolvimento de projetos de PD&I

Nota 5 – A área de competência e suas subáreas têm elevado potencial de gerar inovações tecnológicas para o

mercado e a instituição atesta capacidade para implementar parcerias com empresas industriais

Nota 4 – A área de competência e suas subáreas têm elevado potencial de gerar inovações tecnológicas para o

mercado e a instituição apresenta condições para buscar oportunidades de parceria com empresas industriais

Nota 3 – A área de competência e suas subáreas oferecem razoável potencial de gerar inovações tecnológicas para o

mercado e a instituição apresenta condições para buscar oportunidades de parceria com empresas industriais

Nota 2 – A área de competência e suas subáreas oferece algum potencial de gerar inovações tecnológicas para o mer- cado, mas a instituição terá dificuldade para implementar parcerias com empresas industriais

Nota 1 – A área de competência e suas subáreas têm baixo potencial de gerar inovações tecnológicas para o mercado

Nota 0– Aáreadecompetênciaseassuassubáreasforam mal concebidas, dificultandoaanáliseda perspectiva de resultados

Critério 5: Perspectiva de resultados na área de competência proposta

Nota 5 – A infraestrutura apresentada pela instituição é atualizada e adequada à execução do Plano de Ação Nota 4 – A infraestrutura apresentada pela instituição é adequada à execução do Plano de Ação

Nota 3 – A infraestrutura indicada é parcialmente adequada e requer atualização Nota 2 – A infraestrutura indicada é pouco adequada e está desatualizada

Nota 1 – A infraestrutura inviabiliza a execução do Plano de Ação Nota 0 – Não foi apresentada infraestrutura

Critério 6: Adequação da infraestrutura para a execução do Plano de Ação

Nota 5 – O instituto tem experiência na utilização de instituição de apoio ou outro mecanismo que garanta a agi- lidade na gestão de recursos financeiros

Nota 4 – O instituto apresenta instituição de apoio ou outro mecanismo para a gestão ágil de recursos financei- ros, que já utilizou de forma limitada

Nota 3 – O instituto apresenta instituição de apoio ou outro mecanismo para a gestão ágil de recursos financei- ros, embora sem ter utilizado anteriormente

Nota 2 – O instituto não dispõe de instituição de apoio ou outro mecanismo que garanta a agilidade na gestão de recursos financeiros, embora tenha gerido diretamente recursos de empresas

Nota 1 – A instituição não apresentou informações suficientes para julgar a capacidade de gestão de recursos financeiros Nota 0 – Não foram apresentadas informações sobre a gestão de recursos financeiros

Critério 7: Capacidade de gestão de recursos financeiros para realização de projetos em parceria com empresas

Nota 5 – A proposta de orçamento da instituição foi bem fundamentada, é consistente com o seu Plano de Ação e observa as condições de financiamento da EMBRAPII (item 4 da Chamada Pública 02-2014)

Nota 4 – A proposta de orçamento da instituição observa as condições de financiamento da EMBRAPII e tem consistência com o seu Plano de Ação, embora demande maior fundamentação

Nota 3 – A proposta de orçamento da instituição está pouco fundamentada, mas observa as regras de financia- mento da EMBRAPII

Nota 2 – A proposta de orçamento da instituição está pouco fundamentada e não observa as regras de financia- mento da EMBRAPII

Nota 1 – A proposta de orçamento apresentada pela instituição é incompatível com o seu Plano de Ação Nota 0 - Não foi apresentado um orçamento para o Plano de Ação

Critério 8: Adequação do orçamento proposto

ANEXO VII

SISTEMA DE EXCELÊNCIA OPERACIONAL EMBRAPII

Para cada processo de negócio estabelecido no EOE, foram desenvolvidos elementos de acordo com a estrutura bási- ca representada esquematicamente na Figura A7.1 abaixo.

EMBRAPII

Subprocesso 1 Subprocesso n

Entradas

SUBPROCESSO

Saídas

Atores

Práticas Genéricas

Figura A7. 1 – Elementos dos processos de negócio

O modelo de processos apresenta de forma sistemática os seguintes processos de negócio: 1) Desenvolvimento de oportunidades de negócio; 2) Gestão de PD&I, 3) Comunicação; 4) Gestão Financeira e Administrativa. O processo de Gestão de PD&I é divido em dois processos: Gestão dos projetos e Desenvolvimento de novos conhecimentos.

Para sintetizar a apresentação do modelo nesse relatório, foram extraídas algumas amostras do conteúdo. O Quadro A7.1 abaixo apresenta os processos, subprocessos, práticas e produtos típicos do Sistema EOE. O documento comple- to está disponível no site da EMBRAPII.

QUADRO A7.1 – AMOSTRA CONTEÚDO EOE

PROCESSOS

SUBPROCESSOS

PRÁTICAS

PRODUTOS TÍPICOS

Desenvolvimento de oportunidades de negócio

Planejamento do Negócio

- Disseminar internamente o Plano de Ação submetido à EMBRAPII

- Revisar metas do Plano de Ação a partir da experiência com os projetos de PD&I.

- Identificar novas oportunidades de negócio (potenciais clientes, mercados produtos, parceiros e concorrentes)

- Documento com registro atualizado da estratégia: lista de mercados-alvo, novos produtos/ processos e tecnolo- gias a serem desenvolvidas e clientes potenciais

- Equipe alinhada com a estratégia

- Lista de empresas abordadas

Gestão de Oportunidades de negócio

- Realizar visitas em potenciais clientes

- Realizar eventos para desenvolvimento de oportunidades de negócio

- Disseminar cenários

- Atualizar Sistema de Acompanhamento das UEs

- Lista de potenciais projetos

- Registros das ações

- Novas oportunidades de negócio concretas

- Sistema de Acompanhamento atualizado

Formulação de propostas e contratos

- Definir objetivos e escopo para projetos

- Definir equipes para os projetos e responsabilidades

- Definir macro entregas e prazos

- Definir orçamento considerando as fontes de recursos para projetos

- Identificar premissas e restrições

- Emitir propostas e/ou planos de trabalho

- Preparar contratos

- Validar contratos

- Atualizar Sistema de Acompanhamento das UEs

- Propostas emitidas

- Planos de trabalho aprovados

- Contratos com empresas

- Sistema de Acompanhamento atualizado

Gestão de Projetos

Desenvolvimento do escopo (Declaração do escopo)

- Preparar documento detalhado de declaração de escopo do projeto

- Detalhar descrição de produtos do projeto

- Revisar premissas e restrições

- Validar macro entregas e prazos com equipe

- Validar escopo detalhado com interessados

- Declaração do escopo do projeto

Planejamento do projeto

- Confirmar produtos finais do projeto

- Confirmar macro entregas e seus prazos ao longo do projeto

- Listar recursos e dedicação

- Detalhar orçamento

- Identificar e analisar riscos

- Identificar padrões de qualidade a serem seguidos

- Identificar aquisições necessárias

- Estabelecer plano de comunicação com a equipe

- Propor plano do projeto

- Divulgar o plano do projeto para a equipe de projeto

- Atualizar Sistema de Acompanhamento das UEs

- Plano do projeto

- Relatório da WBS com prazos

- Relatório com gráfico de gantt

- Sistema de Acompanhamento atualizado

Execução e Controle

- Executar as atividades

- Acompanhar os resultados

- Atualizar o Plano do projeto ou do Plano da iteração

- Atualizar Sistema de Acompanhamento das UEs

- Plano do projeto (revisado)

- Sistema de Acompanhamento atualizado

Encerramento

- Identificar e registrar lições aprendidas

- Documentar casos para divulgação

- Elaborar o arquivo do projeto

- Atualizar Sistema de Acompanhamento das UEs

- Se for o caso, solicitar pedido de propriedade intelectual

- Lista de lições aprendidas

- Caso de sucesso ou insucesso

- Arquivo do projeto

- Sistema de Acompanhamento atualizado

- Possíveis pedidos de propriedade intelectual

Desenvolvimento de novos conhecimentos na área de

Identificação e Planejamento de ações para desenvolver novos conhecimentos

- Elaborar cenários de soluções para os projetos

- Coletar informações tecnológicas continuamente (nos projetos e externamente)

- Analisar e avaliar informações por especialistas

- Sintetizar e analisar informações em Roadmap

- Definir ações para desenvolver novos conhecimentos (pesquisas, visitas, testes no projeto, treinamentos)

- Descrição de tendências e possíveis novos conhecimentos

- Informações para o planejamento/ escopo do projeto

- Ações definidas para desenvolvimento dos novos conhecimentos na EU

Desenvolvimento de novos conhecimentos

- Realizar e acompanhar ações para desenvolvimento de novos conhecimentos

- Preparar nota técnica sobre conhecimentos obtidos e/ou atualizados

-Notas e registros para disseminação

-Base de conhecimentos atualizada

Disseminação de novos conhecimentos

- Disseminar e incorporar novos conhecimentos na EU

- se for o caso, gerir propriedade intelectual

- Propor melhoria no Plano de Ação da Unidade EMBRAPII

- Novo conhecimento disseminado e incorporado na Unidade EMBRAPII

- Proposta para melhoria no Plano de Ação da Unidade EMBRAPII

Comunicação

Divulgação de casos da UES

- Preparar padrões para a descrição de casos

- Realizar processos

- Caso descrito em formulário padrão e caso publicado

Planejamento e Acompanhamento de eventos

- Planejar metas de eventos

- Acompanhar realização de ventos

- Comunicar resultados do evento

- Atualizar Sistema de Acompanhamento

- Informações sobre eventos futuros

- Informações sobre eventos realizados

- Sistema de Acompanhamento atualizado

Manutenção do site

- Definir equipe para manutenção do site

- Definir padrões e procedimento para coleta de informações

- Coletar e atualizar as informações do site

- Site atualizado

Gestão Financeira e

Gerenciamento do uso dos recursos

- Controlar transferências e movimentações entre contas bancárias e aplicações financeiras

- Controlar fluxo de caixa

- Controlar contas a receber e contas a pagar

- Gerenciar uso dos recursos visando o balanceamento da carteira

- Controlar custos

- Realizar prestação de contas

- Apurar resultados

- Atualizar o Sistema de Acompanhamento das Ues

- Controle de transferências e movimentações atualizado

- Controle de fluxo de caixa

- Controle de recebimentos e pagamentos

- Balanceamento da carteira de projetos

- Controle de custos

- Controle de prestação de Contas

- Resultados apurados

- Sistema de Acompanhamento atualizado

Gerenciamento de compras

- Comprar bens e serviços

- Controlar entregas de compras de projetos

- Compras realizadas

- Controle de compras de bens e serviços atualizado

Gerenciamento de pessoas

- Contratar pessoas

- Pagar salários

- Realizar treinamentos

- Pessoas contratadas e treinadas

- Salários pagosComunicaçãoGestão

Administrativa

competência

Tratando-se do modelo de atores, ele foi pensado para garantir a execução das práticas genéricas apresentadas. O Sistema EOE considera uma composição de atores que envolve desde a alta direção da instituição, equipes técnicas e administrativas, até a existência de pontos focais para atendimento das empresas.

O Sistema EOE foi desenvolvido para apresentar uma descrição de responsabilidade para cada ator. O Quadro A7.2 apresenta as responsabilidades generalizadas, que no modelo são adaptadas para cada processo de negócio.

QUADRO A7.2 - ATORES E RESPONSABILIDADES GERAIS

Papel

Responsabilidades

Diretor Geral da Uni- dade EMBRAPII

Principal interlocutor da unidade que comunica-se com a EMBRAPII. O diretor geral reúne o conjunto de responsabilidades referentes ao planejamento estratégico e aconselhamento das atividades e decisões tomadas pelos demais membros da UE.

Responsável Jurídico

Desenvolve, avalia e acompanha instrumentos jurídicos necessários ao relacionamento da Unidade com seus clientes e com a EMBRAPII

Coordenador de Planejamento e Negócios

Responsável pela gestão de atividades relacionadas a: prospecção de clientes e da tecnologia, pro- priedade intelectual, contratos com empresas e parceiros tecnológicos, planejamento, processos e melhoria continua.

Responsável Finan- ceiro e Administra- tivo

Responsável por gerir os recursos aportados pela EMBRAPII, Unidade EMBRAPII e empresas, incluindo entre outros aspectos, segregar e relatar os recebimentos e gastos para a EMBRAPII. Responsável também por realizar gerenciamento de pessoal e de compras da Unidade

Pontos focais com empresas parceiras

Seu relacionamento é ligado ao representante ou ponto focal da empresa, de forma que ela tenha um interlocutor na Unidade EMBRAPII. Responsável por acompanhar a empresa, identificando suas

necessidades, problemas e sugestões referentes aos projetos e ao relacionamento com a UE em geral. Ele pode também apoiar as tomadas de decisão que envolvam a empresa.

Coordenador de Projeto

Responsável por um projeto específico de desenvolvimento e líder de uma equipe de desenvolvimento. Dexx xossuir o conhecimento técnico para gerenciar o desenvolvimento da tecnologia e seus compo- nentes. Muitas vezes ele pode ser auxiliado por um escritório de projetos

Escritório de proces- sos e projetos

Pessoa ou conjunto de pessoas com a responsabilidade de apoiar a Unidade no planejamento e acom- panhamento de seus processos e projetos. Auxilia na definição, planejamento e controle dos recursos. É responsável pela implementação, treinamento e disseminação das metodologias de gerenciamento de projetos, bem como dos processos executados pela UE. Pode tratar da consolidação de dados e uso de sistemas de informação.

Equipe de pesquisa

Pessoas que possuem domínio das tecnologias desenvolvidas pela UE e sua infraestrutura, pesquisam e avaliam o desenvolvimento de novas tecnologias. Podem auxiliar as outras equipes no entendimento das tecnologias e conhecimentos relacionados que compõe o portfólio de produtos da UE

Assessor de imprensa

Responsável por planejar e garantir a realização dos processos de comunicação da UE, incluindo orga- nizar eventos.

O Quadro A7.3 apresenta a participação indicada para cada ator em cada subprocesso de acordo com uma legenda que especifica as seguintes condições de participação: 1) Liderar ou participar é altamente recomendado; 2) participar ou acompanhar é recomendado; 3) receber informação.

		PAPÉIS
Processos	Subprocessos	Diretor geral da Unidade	Responsável do Jurídico	Coordenador de	Responsável Financeiro e	Pontos focais com	Coordenador do projeto	Escritório de processos e	Equipe de pesquisa	Assessor de imprensa
desenvolvimento de Oportunidades de Negócio	Planejamento do negócio
	Gestão de oportunidades de negócio
	Formulação de proposta e con- tratos
	Desenvolvimento escopo
	Planejamento do projeto
	Execução e Controle
Ges	Encerramento
	Identificação e planejamento de ações para desenvolver novos conhecimentos
nas c	Desenvolvimentos de novos conhecimentos
Des nov	Disseminação
	Divulgação de casos da UE
C	Realização Eventos
C	Manutenção Sites
	Gerenciamento uso recursos
Gestão A Financeir	Gerenciamento de Compras
Gestão A Financeir	Gerenciamento de pessoas

QUADRO A7.3 - PARTICIPAÇÃO DOS ATORES POR SUBPROCESSO

envolvimento de os conhecimentos áreas de

ompetência

dministrativa

omunicação

tão de projetos

EMBRAPII

Planejamento e Negócios

Administrativo

empresas parceiras

projetos

1. Liderança ou participação altamente recomendada 2. Participação ou acompanhamento recomendado 3. recebe comunicação

Relatório 2014 Contrato de Gestão EMBRAPII/MCTI

ANEXO VIII

FLUXOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Figura A8.1 – Fluxo do Processo de Compras - Coleta de Preços

Figura A8.2 – Fluxo do Processo de Compras - Simples Cotação

Figura A8.3 – Fluxo do Processo de Compras - Inexigibilidade

Figura A8.4 – Fluxo do Processo de Compras - Dispensa

Figura A8.5 – Fluxo do Processo Solicitação de diárias e passagens

Figura A8.6 – Fluxo do Processo Solicitação de ressarcimento

Figura A8.7 – Fluxo do Processo de Pagamentos

Figura A8.8 – Fluxo do Processo de Contratação de Pessoas

Figura A8.9 – Fluxo do Processo de Contratação Unidades EMBRAPII

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Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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