CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • January 8th, 2015
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • January 26th, 2015
Contrato de GestãoContrato De Gestão • March 10th, 2009
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A FIDI - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
REGULAMENTO DO RNX FEEDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIALContrato De Gestão • August 3rd, 2022
DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ("Fundo"), disciplinado pela Instrução CVM n° 356, de 17 de dezembro de 2001, e alterações posteriores ("Instrução CVM 356"), editada pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), e demais disposições regulamentares aplicáveis, é regido pelo presente Regulamento ("Regulamento"), divulgando suas principais características por meio de seu Prospecto ("Prospecto").
CADASTRO DE BARRAGENS E EMPREENDEDORES E ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IRRIGAÇÃO A PARTIR DO PISF EM PERNAMBUCOContrato De Gestão • April 6th, 2023
Marcia Maira Melo Machado (Especialista em Geoprocessamento) Ana Letícia Gaia da Rocha Almeida (Engenheira Ambiental e Sanitarista)
CAPÍTULO 6Contrato De Gestão • November 24th, 2017
Definição dos principais termos usados no contratos(por exemplo, sem preocupação de exaustividade: tecnologia objecto do contrato; produto contratual; patentes; marcas; know-how; território; informação técnica; melhoramentos; unidade fabril; e preço de venda líquido).
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • March 14th, 2023
CONTRATO DE GESTÃO Nº. XX/2024Contrato De Gestão • August 13th, 2024
com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Edifício Minas, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representado pela Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, GISELLE DA SILVA CYRILLO, brasileira, solteira, portadora da identidade nº MG 12.139.693 SSPMG e do CPF nº 014.732.406-89, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, e o(a) nome da OS, doravante denominada Organização Social (OS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CGC/CNPJ nº número do CNPJ, conforme qualificação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de dia/mês/ano, com sede na endereço completo da OS (rua, número, complemento, bairro, município, UF), neste ato representada na forma de seu estatuto pelo seu/sua cargo do dirigente máximo, nome do dirigente máximo, CPF nº número do CPF, nacionalidade, estado civil, residência e domicílio, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei Estadual nº 23.081/
DA REGULAÇÃO ASSISTENCIALContrato De Gestão • April 22nd, 2014
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDEContrato De Gestão • September 1st, 2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI-SP, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES “DR. LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA” - AME HELIÓPOLIS.
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • July 20th, 2021
CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E O INSTITUTO ELO.
SumárioContrato De Gestão • April 12th, 2023
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISContrato De Gestão • June 17th, 2020
OBJETO: Processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão, conforme definido neste Edital e seus Anexos, com objeto: estabelecimento de vínculo entre as partes com o objetivo de execução complementar das ações de enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 com o atendimento de pacientes acometidos com Síndrome Respiratória Aguda, a partir da implementação de Hospital de Campanha, composto de duas unidades de atendimento, por meio da estruturação, gestão e operacionalização de serviços de saúde e demais ações necessárias, conforme as orientações do Estado de Minas Gerais.
Banco do Povo realiza Mutirão do Microcrédito no dia 18Contrato De Gestão • November 6th, 2009
O Banco do Povo Paulista (BPP), agência de Bertioga promove no próximo dia 18, o II Mutirão do Microcrédito. A ação, que será realizada em 425 municípios, faz parte de um conjunto de medidas do BPP, programa do Governo do Estado de São Paulo, gerenciado pela Secretaria do
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEContrato De Gestão • October 4th, 2024
CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM INTERVENIÊNCIA DOS COMITÊS DE BACIA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, RIO DOIS RIOS, BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA NESTAS REGIÕES, COM ANUÊNCIA
Indicador Eixos de Atuação Unidade Tipo Peso Qualificação Pactuado Realizado Nº Descritivo 01 Taxa geral deocupação das instalações Todos % Uso 01 Eficácia 70% 36% 02 Taxa de ocupação das instalações porusuários externos Eixo 1 % Uso 01 Eficácia 40%...Contrato De Gestão • September 2nd, 2015
Indicador 1:Taxa geral de ocupação das instalações Macro Processo:Operar o Laboratório Nacional Objetivo Estratégico:Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. Finalidade:Medir a taxa de ocupação total das instalações dos Laboratórios Nacionais do CNPEM, no ano de referência, disponibilizada a usuários externos, P&D in-house, interação com empresas e atividades de treinamento, educação e difusão. Descrição:Razão entre o número total de horas efetivamente utilizadas nas atividades mencionadas e o número total de horas planejadas para utilização, sendo retiradas as horas de manutenção e paradas programadas nas instalações. Consideram-se para o cálculo todos os usuários (internos e externos) em atividadesrelacionadas a todos os eixos de atuação. Fórmula de cálculo: 𝑰𝒏𝒅𝒊𝒄𝒂𝒅𝒐𝒓 𝟏 = Número de horas efetivamente utilizadas no períodoHoras previstas
ANEXO SEI Nº 0019323244/2023 - SAP.CVNContrato De Gestão • February 27th, 2024
— Centro, inscrito no CNPJ/MF sob n° 83.169.623/0001-10, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Adriano Bornschein Silva, e com interveniência da Secretaria de Educação, na pessoa de seu Secretário Sr. ………………………., doravante denominado MUNICÍPIO/SED e a …………………., inscrita no CNPJ/MF sob n° …………………., doravante denominada ORGANIZAÇÃO SOCIAL, neste ato representado ………………………., inscrito no CNPF/MF n° ,
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2021Contrato De Gestão • January 31st, 2022
Adalberto Santos Pinto Paixão - Secretário Adjunto da bacia do rio Gorutuba Rony Cássio Nunes Santos - Secretário adjunto da bacia do Rio Verde Pequeno
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • June 5th, 2009
PRIMEIRO: O Estado Português, neste acto representado por Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Senhor Professor Eng.º Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, doravante designado por Estado,
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • July 31st, 2009
PRIMEIRO: O Estado Português, neste acto representado pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, doravante designado por Estado,
Prefeitura Municipal de Rio Grande da SerraContrato De Gestão • May 16th, 2017
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra como CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.522.975/0001-80, com sede nesta cidade e comarca de Rio Grande da Serra, situada na Av. D. Pedro, I, 10 - Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, PREFEITO LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA, e pela Secretaria Municipal de Saúde, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, inscrito no CNPJ sob o nº
ContractContrato De Gestão • July 8th, 2020
CONTRATO DE GESTÃO: Contrato de Gestão 120-2010EXECUTORA CONTRATO: Pro Saude Associação Beneficente de AssistenENDEREÇO: Avenida Uirapuru s/n Bairro Parque Isaura - Santa Helena de Goias Esquina com a Rua Mutum CEP: 75920000PERÍODO DE: 01/05/2016 até 31/05/2016 ANO 2016 NOME FORNECEDOR (CONTRATADO) VALOR PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO VALOR DA PARCELA Nº DA PARCELA IAM - Inst. De Assistencia a Menores de Rio Verde 531,96 01/05/2016 a 31/05/2016 531,96 05/12 Liquigas Distribuidora Ltda 6.100,68 01/05/2016 a 31/05/2016 6.100,68 05/12 LM Auditorias Associados 1.390,81 01/05/2016 a 31/05/2016 1.305,28 05/12 Pro Rad Consultores em Radio Proteção S/S Ltda 517,40 01/05/2016 a 31/05/2016 493,35 05/12 Modu Soluções Ambientais Ltda 9.153,16 01/05/2016 a 31/05/2016 9.153,16 05/12 Philips Clinical Informática Ltda 8.021,97 01/05/2016 a 31/05/2016 7.528,62 05/12 Bio Diagnostica Dist de Produtos 5.280,88 01/05/2016 a 31/05/2016 5.016,84 05/12 Hindeburg Cruvinal Guimaraes da Costa 6.653,17 01/05/201
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • April 4th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede nesta cidade na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar n° 188, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 5.943.754-6, CPF n° 353.542.676-68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado o INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • April 3rd, 2023
CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2023 PROCESSO Nº 27001.000045/2023-25Contrato De Gestão • October 4th, 2024
O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.21
CONTRATO DE GESTÃO: Nº 029/2019Contrato De Gestão • August 23rd, 2023
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • March 27th, 2015
CONTRATO DE GESTÃO: Nº 029/2019Contrato De Gestão • August 31st, 2023
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011Contrato De Gestão • March 14th, 2023
Antônio Ribeiro de Oliveira (in memorian) - Diretor Presidente José Alves Filho (Diretor Presidente em exercício) - Vice-Diretor Ruy Rocha de Macedo - Diretor Tesoureiro
PROCESSO SC/9 459/2016Contrato De Gestão • January 17th, 2020
EIXO 4. PROMOÇÃO DE INCENTIVO À BIBLIOTECA E À LEITURA: VIAGEM LITERÁRIA Nº Ação Indicativo de Produtos Previsão Trimestral Municípios atendidos 1º Trim. - 2° Trim. - Realizar o programa Viagem75 Literária (1 módulo) 76 3° Trim.4° Trim. 76 META ANUAL 76 ICM¾ 100% Quantidade de eventos oferecidos 1° Trim. - 2° Trim. - 3° Trim.4° Trim. META ANUAL ICM¾ 100% Quantidade mínima de público nº de espectadores 1º Trim. - 2° Trim. - 3° Trim. 4° Trim. 4.700 META ANUAL 4.700 ICM¾ 100%
Secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADContrato De Gestão • March 15th, 2022
Relatório de Gestão do exercício de 2021 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCE MG N° 14/2011, da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 1.044, de 30 de Outubro de 2009 e das orientações do órgão de controle interno.
PREJULGADO Nº 30Contrato De Gestão • July 14th, 2021
ENTIDADE : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR : CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDEContrato De Gestão • July 1st, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede nesta cidade à Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, neste ato representado pelo seu Secretário de Estado da Saúde, Dr. Jeancarlo Gorinchteyn, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 17.321.176, CPF n° 111.746.368-07, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, qualificada como Organização Social de Saúde, com CNPJ/MF nº 47.969.134/0001-89, inscrito no CREMESP sob nº 904493, com endereço à Praça Dom Pedro II, 1826 – Franca/SP e com estatuto arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídica da Comarca de Franca/SP – sob nº 64.081, neste ato representado por seu Presidente Tony Graciano, brasileiro, casado, RG nº 24.202.522 - SSP / SP; CPF nº 341.225.086-49, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 846, de 04 de junho d
Palácio dos BandeirantesContrato De Gestão • October 18th, 2019
Aprova o teor da nova minuta padrão de Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde, e dá providências de correntes
CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • March 5th, 2024
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) E ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL (ESFAPEGE), PARA OS FINS NELE INDICADOS.