1O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099 / 2012
Ano XVI nº 1448 de 28 de agosto de 2012
ÓRGÃO INFORMATIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 18/04/1995 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099 / 2012
O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2011, celebrado com a empresa PORTO SEGURO COMPAHIA DE SEGUROS GERAIS,
referente ao seguro da frota,aditivando o valor de R$ 684,58(seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) e suprimindo o valor de R$ 384,35 (trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Paty do Alferes, 28 de agosto de 2012.
Xxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome da Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 320/2012 em apenso ao nº 341/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 31/07/2012
Publique-se
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 207/2012 em apenso ao nº 216/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 24/05/2012
Publique-se
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 0178/2012 em apenso ao nº 189/2012conforme parecer do Controle Interno.
Em 17/05/2012
Publique-se
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 0147/2012 em apenso ao nº 164/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 30/04/2012
Publique-se
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 103/2012 em apenso ao nº 117/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 04/04/2012
Publique-se
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do vereador Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 059/2012 em apenso ao nº 075/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 06/03/2012
Publique-se
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do Servidor Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 294/2012 em apenso ao nº 347/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 31/07/2012
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
Publique-se
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
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PATY DO ALFERES ANO XV Nº 1448
de 28 de agosto de 2012
PODER EXECUTIVO - PREFEITO: XXXXXX XXXXX -
VICE PREFEITO: XXXX XXXXX XXXXXX - Chefe de
Gabinete: XXXXX XXXXXX XXXXXXX: Consultora Jurídica: XXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário de Governo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Secretária de
Administração: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX NOBRE - Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Controle: XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - Secretária de Educação, Esporte e Lazer: XXXXX XXXXX - Secretário de Planejamento
Xxxxxx, Projetos e Obras Públicas: FLÁVIO DA FRAGA FREITAS - Secretário de Serviços Públicos e Logística: C L O V I S D U A R T E D A N T A S - Secretário de Saúde: XXXXX XXXXXXX X’XXXXXXXX XXXXXXXXX -
Secretária de
Cultura e Turismo: REGINA DE XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Secretário de Agricultura e
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 232/2012 em apenso ao nº 251/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 13/06/2012
Publique-se
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aprovo a Prestação de Contas relativa a concessão de adiantamento em nome do servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx de acordo com documentação constante do procedimento administrativo nº 363/2012 em apenso ao nº 378/2012 conforme parecer do Controle Interno.
Em 16/08/2012
Desenvolvimento Rural Sustentável: XXXXXX XXXXXXXX LEITE - Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação: FELICIO SILVEIRA DO NASCIMENTO -
Secretário de Ação Social, Habitação e Direitos Humanos: XXXXXXXX XX XXXXX XXXX
PODER LEGISLATIVO - PRESIDENTE: XXXX XXXXXX
Publique-se
PROCESSO: 4102/2012
PREGÃO 118/2012
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente
COSTA - VICE PRESIDENTE: XXXXXXXXX XXXXXX - 1ª SECRETÁRIA: XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX - 2º SECRETÁRIO: XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - VEREADORES: XXXXX XX XXXXX XXXXXX - XXXXXXX XX XXXX’XXX XXXXXXXX - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - XXXXXXXXX XXXXXX DE FRANÇA - XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX - PROCURADOR JURÍDICO: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - DIRETORA ADMINISTRATIVA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - DIRETORA FINANCEIRA: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - XXXXXXXXXX GERAL: XXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
ATO DO PREGOEIRO
1. Informamos que houve um erro formal no Edital, às fls. 14: onde se lê “Portaria nº 002/2012-GP de 06 de janeiro de 2012”, leia- se “Portaria nº 001/2012-GP de 03 de janeiro de 2012”;
2. Informamos que houve um erro formal na minuta do contrato, item 10, às fls. 32, onde se lê: “Edital de Pregão nº 054/2010 - SMA”, leia-se “Edital de Pregão nº 118/2012 - SMS”;
3. Informamos que houve um erro formal na minuta do contrato, item 1.2, às fls. 30, onde se lê: “processo administrativo nº 4102/2010 - SMS”, leia-se “processo administrativo nº 4102/2012 - SMS”;
EXPEDIENTE
Diário Oficial do Município de Paty do Alferes
Órgão informativo criado pela Lei Municipal nº 292 de 18 de abril de 1995.
Editado, diagramado, arte-finalizado e impresso na Divisão de Divulgação e Eventos
do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal.
Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxxxx-XX - XXX 26.950-000 (00)0000-0000
xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Tiragem 110 exemplares
Paty do Alferes, 28 de agosto de 2012.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX BRINCO
Pregoeiro
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PATY DO ALFERES ANO XV Nº 1448
de 28 de agosto de 2012
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PATY DO ALFERES ANO XV Nº 1448
de 28 de agosto de 2012
FILHO (A) MENOR DE 18 ANOS OU INCAPAZ:
CONTRATO 123 / 2012
NOME:
_ _ _ DATA/NASC. /_ / CERT.NASC. nº _ RG/ID_ _ _ _ DATA/EMISSÃO:_ /_ / CPF _
O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou contrato com a empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA – ME ,
para a prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do municipio, no valor de R$ 120.379,20 (cento e vinte mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), no prazo de seis meses a contar do dia da emissão da ordem de serviço.
Paty do Alferes, 28 de agosto de 2012. Rachid Elmor
Prefeito Municipal
NOME DATA/NASC. /_ /
CERT.NASC. Nº:_ RG/ID DATA/EMISSÃO: _/_ / __CPF _
NOME:
_ _ _ DATA/NASC. /_ / CERT.NASC. Nº:_ RG/ID DATA/EMISSÃO: _/_ / __CPF _
NOME:
_ _ _ DATA/NASC. /_ / CERT. NASC. Nº: _RG/ID _ _ DATA/EMISSÃO:_ / _/ CPF
DATA DA POSSE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES _/__ / _ CARGO:
_ _ _ MATRICULA SECRETARIA_
LOTAÇÃO
OUTRO EMPREGO PÚBLICO ANTES DA POSSE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
NOME DO ÓRGÃO:__ _ _
DATA DE POSSE _ /_ / DATA DO DESLIGAMENTO / / REGIME
PREVIDENCIÁRIO
CARTEIRA(S) DE TRABALHO Nº _ _ _.SÉRIE(S)
CONTRATO COM EMPRESAS PRIVASDAS REGISTRADA NA CARTEIRA ANTES DA POSSE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES:
DECRETO N.º 3602 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
EMPRESA:_ _
EM__ _/ _/_ _BAIXA_ /_ _/_ EMPRESA:_ _
EM__ _/ _/_ _BAIXA_ /_ _/_ EMPRESA:_ _
EM__ _/ _/_ _BAIXA_ /_ _/_ EMPRESA:_ _
EM__ _/ _/_ _BAIXA_ /_ _/_
EMPRESA:_ _
EM__ _/ _/_ _BAIXA_ /_ _/_ EMPRESA:_ _
_CONTRATO
_
_CONTRATO
_
_CONTRATO
_
_CONTRATO
_
_CONTRATO
_
_CONTRATO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o artigo 8º do Decreto nº 3593/2012 de 24 de julho do ano em curso conforme abaixo:
Art. 2º - O início do recenseamento se dará a partir do dia 03 de setembro de 2012 e encerramento no dia 15 de novembro do ano de 2012.
Art. 3° - As despesas com a execução do recenseamento de que trata este Decreto co rrerão à conta do Fundo de Previdência.
Paty do Alferes, 27 de agosto de 2012.
Xxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal
EM__ _/ _/_ _BAIXA_ /_ _/_ _CONTRATO
OBS.: EM CASO DE COMPANHEIRO (A), SOLICITAMOS DECLARAR DE PRÓPRIO XXXXX A UNIÃO ESTÁVEL COM A PESSOA INFORMADA ACIMA NO QUE SE REFERE.
QUALQUER INFORMAÇÃO EXTRA UTILIZE O VERSO DO ANEXO.
ASSINATURA: _ _ _ DATA __/_ /
1. HOMOLOGO OS ITENS OMITIDOS NA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 119 / 2012 – (SMEEL), FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2918 / 20 12, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 143 9 DE 15/ 08/ 2012, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS:
•ADEMIR A. COSTA - ME, COM OS ITENS 6, 12, 15 E 34, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.724,90 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
PREZADO SR. (A):
ANEXO I
•VER 55 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM OS ITENS 10, 11 E 39,
EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, PRECISAMOS ATUALIZAR ANUALMENTE O CADASTRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA TANTO ENCAMINHAMOS ESTE ANEXO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DETERMINADO NA LEI E ESTREITAR O RELACIONAMENTO ENTRE O SERVIDOR E SUA PREVIDÊNCIA, SOLICITAMOS QUE VOSSA SENHORIA PREENCHA TODOS OS DADOS SOLICITADOS E APÓS ASSINATURA, ENTREGUE-O NA SEDE DO PATY PREVI ATÉ O DIA 15/11/2012 ONDE SERÁ EMITIDO UM RECIBO QUE COMPROVARÁ SUA REGULARIDADE COM A PREVIDÊNCIA.
NOME: _ _ _ _ESTADO CIVIL
NOME/PAI:_ _ _ _ _ _
NOME/MÃE: _ _ _
DATA NASCIMENT0_ _ _ CIDADE:_ _ _ _UF__ _
RG/ID Nº_ _ _ _ _DATA EMISSÃO_ / /_ CPF_ _ _ _
PIS/PASEP _ _ TITULO DE ELEITOR Nº _
EMISSÃO _/_ /_ _ _ ZONA_ _ SEÇÃO _ _ _
NO VALOR TOTAL DE R$ 2.266,90 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
2. ORDENO NESTE ATO A DESPESA.
3. PROCEDA-SE AO EMPENHO
Paty do Alferes, 28 de agosto de 2012.
XXXXXX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL
END:RUA / TRV./ ALAM./ PRÇ _ Nº
_ _ COMP.
__ _
BAIRRO MUN.
_ _ UF _ CEP: _ CONTATO: TEL. FIXO RES( _ _)TEL TRAB( _ _ _)CELULAR(_ _ _) E-mail (_ _ )
ESPOSO (A)/ COMPANHEIRO (A)
DATA/NASC._ _/ _/_ RG/ID. __ _ DATA EMISSÃO _ _/__ / CPF _
CERT.CASAMENTO Nº _ _LIVRO:_ FOLHA:_ _ __DATA: _/_ _/_ _
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PATY DO ALFERES ANO XV Nº 1448
de 28 de agosto de 2012
PORTARIA N.º 002 /2012 – SMEEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 2387/2012 de 19/ 04/ 2012, instruído com os documentos de praxe;
CONSIDERANDO o disposto no art. 229, I , da Lei Municipal nº 1519, de 19/09/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Paty do Alferes, para apuração da ocorrência, descrita no Artigo 213 da Lei acima citada.
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar o cometimento de infração e determinar a imposição da pena, considerando os fatos narrados no citado processo, referente a servidora XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, matricula 568/01, ocupante do cargo efetivo de Professor –A I
Art. 2º –Ficam revogadas as disposições em contrário e em especial a PORTARIA 001/2012 da SMEEL
Paty do Alferes, 28 de agosto de 2012.
Amine Elmôr
Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
P O R T A R I A Nº 420/2012 - G.P.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 4627/2012 de 31/07/2012;
R E S O L V E :
Art. 1º - Exonerar a pedido XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX matrícula nº 37/10 do Cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
pertencente ao quadro Suplementar conforme Lei 1754/2011. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 09 de julho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 24 de agosto de 2012.
XXXXXX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA n.º 421/2012 G.P.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o memorando nº 107/2012 de 27/07/2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 418/2010 G.P. que nomeou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com substituição da suplente XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, conforme abaixo:
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Associação de Moradores e Amigos do Bairro Lameirão – Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxx Xxxx.
Suplente: Instituto Nossa Senhora Aparecida – CLAUDETE BONIFÁCIA MUNIZ.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais itens da citada Portaria. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 24 de agosto de 2012.
Xxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 422/2012 G.P.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o memorando nº 108/2012 de 27/07/2012 da Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Direitos Humanos,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 066/2012 G.P. que Reconduziu por um período de 02 (dois) anos, os membros do Conselho Municipal de Ação Social, com substituição da titular XXXXXXX XXXXXX KAISER, conforme abaixo:
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Representantes das entidades prestadoras dos serviços de assistência Social:
2 - Titular: Sindicato Instituto Nossa Senhora Aparecida – XXXXXXXX XXXXXXXXX MUNIZ Suplente: Serviço de Assistência Social Evangélico – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais itens da citada Portaria.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 24 de agosto de 2012.
XXXXXX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 423/2012 – G.P.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Memorando nº 109/2012 de 27/07/2012 da Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Direitos Humanos ;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 318/2010 G.P. que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS, com substituição da titular XXXXXXX XXXXXX e suplente XXXXXXX XXXXXX KAISER conforme abaixo:
ÁREA GOVERNAMENTAL:
Representantes de Creches e/ou Orfanatos – Instituto Nossa Senhora Aparecida (orfanato):
Titular: CLAUDETE BONIFÁCIA MUNIZ Suplente: EFIGÊNIA MAGALHAES
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais itens da citada Portaria. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 24 de agosto de 2012.
XXXXXX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL
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PATY DO ALFERES ANO XV Nº 1448
de 28 de agosto de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ||||||||
E LOGÍSTICA | ||||||||
DIDEV-GP-PMPA
Meio Ambiente