Pregão presencial 53/2022 – PML
Pregão presencial 53/2022 – PML
A PREFEITURA DE LAGUNA/SC, representada por seu Prefeito, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, residente e domiciliado neste município, torna público aos interessados que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em conformidade com as Leis n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº 6.522/2021.
DO OBJETO
1.1.Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de kits didático-pedagógicos para uso nas aulas de Educação Física, bem como em atividades extracurriculares e na educação infantil para atender as Unidades de Ensino da rede pública municipal vinculadas à Secretaria de Educação e Esportes de Laguna/SC conforme Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo administrativo 623/2022, este edital e seus anexos.
1.1.1 As quantidades constantes no Anexo I são estimativas de contratação durante a vigência da Ata de Registro de Preços, não estando a Administração Pública Municipal obrigada a contratar em sua totalidade.
1.2 O VALOR DE REFERÊNCIA para a aquisição do objeto é R$ 2.427.979,35 (dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
1.3 A MODALIDADE da licitação é PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
2 DA ABERTURA
DIA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL - SPPP: às 14:00h do dia 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – QUINTA-FEIRA.
LOCAL DA REUNIÃO: Sala de reuniões dos pregões sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX (Centro Administrativo Tordesilhas, 2º andar).
2.1 Não será aceita, sob qualquer hipótese, a participação de licitante retardatário, considerado aquele que apresentar os envelopes depois de terminado o processo de CREDENCIAMENTO, a cargo do pregoeiro.
2.1.1 No final do credenciamento, o pregoeiro solicitará ao secretário que verifique junto ao Protocolo da Prefeitura a existência de envelopes de licitantes que protocolaram a entrega naquele Departamento, que vierem a oferecer lances ou não.
3 DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
3.1 Os detalhamentos dos produtos estão especificados no Anexo I do Edital, que deverão ser atendidos integralmente.
3.2 É imprescindível que o proponente licitante execute a entrega dos produtos de acordo com as especificações exigidas.
3.3 A Administração Pública Municipal emitirá termo de conformidade quando do recebimento dos itens, em cada entrega, atestando condição necessária para o efetivo pagamento.
3.4 A desconformidade gerará imediata rejeição do item ou lote, a critério da Administração Pública Municipal, bem como a tomada de decisões que o caso requerer.
3.4.1 A omissão de exigências deste Edital, quando obrigatórias por Xxx, não isenta a licitante de comprová-las a qualquer instante, a critério da Administração Pública Municipal e o seu descumprimento é motivo de sustação de Contrato de fornecimento.
4 DAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E DO RECEBIMENTO DO OBJETO
4.1 O recebimento do objeto constante deste Edital será efetuado por responsável que fiscalizará as características constantes no Termo de Referência e atestará sua conformidade.
Responsáveis pelo recebimento (nome e matrícula) |
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX LUZ Secretária Municipal de Educação e Esportes
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
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5. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.1 Este é um processo licitatório por registro de preços e os itens serão adquiridos conforme a necessidade e de acordo com o orçamento. A despesa para eventual aquisição do objeto licitado correrá por conta de dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Esportes de Laguna/SC, conforme Lei Orçamentária Anual.
6 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
6.1 Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes no Edital.
6.2 É vedada a participação de empresas:
a) cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
b) em consórcio;
c) em recuperação judicial ou extrajudicial, ou cuja falência tenha sido declarada, que se encontram sob concurso de credores ou em dissolução ou em liquidação;
d) punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração usuária do Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Santa Catarina – SEA, durante o prazo estabelecido para a penalidade;
e) que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal; e
f) cujos diretores, gerentes, sócios e empregados sejam servidores ou dirigentes do órgão/entidade licitante, bem como membro efetivo ou substituto da Comissão de Licitação.
7 DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO
7.1 Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido em até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão.
7.2 Em se tratando de licitante, o prazo para impugnação é de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a SPPP. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.
7.2.1 Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal.
7.3 Caberá à autoridade competente decidir sobre a impugnação no prazo de 03 (três) dias após o limite de envio de impugnações.
7.4 Em caso de deferimento da impugnação contra o ato convocatório, será tomada uma das seguintes providências:
a) anulação ou revogação do Edital;
b) alteração e republicação do Edital, reabertura do prazo de envio de propostas, alteração da data da Sessão Pública do Pregão;
c) alteração no Edital e manutenção do prazo e da data da Sessão Pública do Pregão, nos casos em que, inquestionavelmente, a alteração não tenha afetado a formulação das propostas.
7.5. As impugnações ao ato convocatório DEVERÃO ser formalizadas via sistema informatizado 1Doc, com acesso ao link: xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx na aba de Protocolos, devendo ser juntados todos os documentos que fundamentam tais impugnações.
8 DA IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
8.1 O licitante deverá apresentar dois envelopes, sendo o envelope nº 01 (PROPOSTA) e o envelope nº 02 (HABILITAÇÃO), identificados conforme:
PREGÃO N° 53/2022-PML ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ENDEREÇO COMPLETO |
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PREGÃO N° 53/2022-PML ENVELOPE Nº 02 – HABILITAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ENDEREÇO COMPLETO |
9. DO CREDENCIAMENTO
9.1 A proponente deverá apresentar-se para credenciamento, perante o pregoeiro, por meio de um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por seu representado, devendo ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se, exibindo o documento de identidade com foto ou outro documento equivalente.
9.2 O representante NÃO PROPRIETÁRIO deverá estar devidamente habilitado com os seguintes documentos:
I- Documento de identidade, carteira de motorista ou outro que substitua a carteira de identidade, que possua os dados comuns do representante e sua fotografia;
II- Procuração de proprietário, sócio ou gerente da empresa representada para o ato licitatório, devidamente referenciado em contrato social, reconhecida em Cartório. O termo de credenciamento substituirá a Procuração se e somente se vier preenchida e assinada por sócio ou proprietário, perfeitamente identificado no Contrato Social;
III- Termo de Credenciamento, pode ser utilizado o modelo do ANEXO II.
IV- Contrato Social original ou última alteração, desde que com informações consolidadas, original ou em cópia autenticada.
V - Declaração para Habilitação, dando ciência de que a empresa licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação conforme exigido pelo inciso VII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, modelo de uso facultativo – Anexo III do Edital
9.2.1- O representante SÓCIO/PROPRIETÁRIO deverá estar habilitado com os seguintes documentos:
I – Carteira de Identidade, carteira de motorista ou outro que substitua a carteira de identidade, necessariamente com fotografia;
II- Contrato Social, constando perfeitamente a sociedade/propriedade do representante.
III- Declaração para Habilitação, dando ciência de que a empresa licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação conforme exigido pelo inciso VII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, modelo de uso facultativo – Anexo III do Edital.
9.2.2. Os documentos devem ser originais, cópias autenticadas por tabelião, por servidor designado pela Administração Pública Municipal ou ainda por publicação em órgão da imprensa oficial.
9.3 Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.
9.4 Somente poderá participar da fase de lances verbais e demais atos relativos a este pregão, o representante legal do licitante devidamente credenciado.
9.5 SERÃO DESCONSIDERADOS OS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO INSERIDOS NOS ENVELOPES DE PROPOSTA E/OU HABILITAÇÃO.
9.6 Na hipótese de o representante não possuir os documentos Termo de Credenciamento (Anexo II) e Declaração de Regularidade Fiscal e demais obrigações habilitatórias (Anexo III), poderá fazê-lo no ato do credenciamento.
9.6.1 Nesta situação, caberá ao pregoeiro, em casos isolados, a autenticação de documentação inerente a este processo licitatório.
9.7 NENHUM DOCUMENTO PRECISARÁ SER REPETIDO EM QUALQUER FASE DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, APENAS SEUS COMPLEMENTOS, QUANDO NECESSÁRIO.
9.8 A licitante DEVERÁ apresentar inicialmente, junto aos demais documentos de credenciamento, Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial para comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - se for o caso - na forma do artigo 8º da IN nº 103/2007 do Departamento de registro do Comércio (DNRC) e da Lei Complementar 123/2006, pelo que não o fazendo, não poderá ser beneficiada pela lei referida.
9.9. A licitante que não se fizer representar na Sessão Pública do Pregão, deverá enviar os envelopes de habilitação e proposta (definidos em 10 e 11 deste Edital) contidos num terceiro envelope com os documentos necessários para o credenciamento, que são: Contrato Social e Declaração para Habilitação.
9.9.1 O não atendimento deste quesito importará em não aceitação da proposta.
9.9.2 O conjunto de documentos de credenciamento, habilitação e proposta, contidos no terceiro envelope, deverão ser enviados ao pregoeiro.
9.9.3 O terceiro envelope, um típico envelope de envio de correspondência, conterá a identificação do remetente, e como destinatário o que segue:
Destinatário:
Prefeitura de Laguna
Documentos para participação de PREGÃO
PREGÃO 53/2022 PML
A/C Xxxxxx xx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeira do Município
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx
Laguna/SC
88.790.000
9.9 Concluída a fase de credenciamento, as licitantes deverão entregar ao pregoeiro os envelopes da proposta de preços e dos documentos de habilitação, que serão rubricados, não sendo mais aceitas novas propostas.
9.10 Iniciada a Sessão Pública do Pregão, não cabe desistência da proposta.
10 DA PROPOSTA
10.1 A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado (envelope nº 01) conforme item 8.1, no horário e data definidos no preâmbulo do Edital.
10.2 A proposta de preços das proponentes deverá ser redigida em Língua Portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, em documento original, em 01 (uma) via com utilização de editor de textos computacional, sem emendas e/ou rasuras que afetem sua idoneidade, sendo assinada e rubricada em todas as folhas, fazendo constar os seguintes elementos:
a) nome da proponente, endereço completo, telefone, CNPJ e inscrição estadual e/ou municipal;
b) número do Pregão;
c) a descrição quanto ao objeto ofertado a ser fornecido, constando o valor unitário e total (conforme tabela de quantitativos constante no Anexo I) para cada item/lote que o licitante vier a participar, em moeda corrente nacional, com 02 (duas) casas decimais, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. No preço proposto deverão estar incluídas, além do lucro, todas as despesas, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;
d) A proposta deverá ser apresentada para todos os itens do lote, dentro dos quantitativos previstos no Termo de Referência (anexo I), a este edital.
e) poderá ser utilizado o modelo (ANEXO IV) deste Edital.
10.3 Serão desclassificadas as Propostas Comerciais que:
a) estiverem em desacordo com qualquer exigência disposta neste Edital;
b) não apresentarem valor para todos os itens do LOTE em que estiver concorrendo.
10.4 As empresas poderão PREFERENCIALMENTE apresentar suas propostas no Sistema Betha Auto Cotação, sendo que os arquivos para formulação da proposta serão fornecidos pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Laguna/SC, perante solicitação do licitante, por meio do endereço eletrônico: xxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx, que também estarão disponível no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
10.4.1 Nas propostas impressas por meio do Sistema Betha Auto Cotação constam os itens deste Edital, com as especificações resumidas, informação de unidades de medida também poderão estar diferentes no Sistema, porém, para efeito de julgamento, serão consideradas as especificações contidas deste Edital.
10.4.2. Apresentar PREFERENCIALMENTE junto a proposta, (Pen drive), contendo os itens do Edital, com formulação da Proposta no Sistema “Betha Auto Cotação”, instruções no site xxx.xxxxx.xxx.xx.
10.4.2.1. O pen drive será devolvido para o licitante.
10.5 A apresentação de proposta de preço implica na plena aceitação, por parte da proponente, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
10.6 A inobservância das determinações acima implicará na desclassificação da proponente.
10.7 Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital.
11 DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO
11.1 Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em envelope lacrado (envelope nº 02) conforme item 8.1, no horário e data definidos no preâmbulo do Edital.
11.2 O envelope lacrado nº 02 (Habilitação) deverá conter os documentos de habilitação a serem apresentados em 01 (uma) via ORIGINAL ou cópia AUTENTICADA em cartório ou no Departamento de Documentação do Município.
11.2.1 A autenticação no Departamento de Documentação do Município deve ser feita antes do início da Sessão e todos os documentos deverão estar, preferencialmente, rubricados e paginados. (Exemplo: 1/5, 2/5,....5/5)
11.3 Quando o certificado/certidão for emitido por sistema eletrônico, poderá ser apresentado no original ou em fotocópia, mas sua aceitação fica condicionada à verificação da autenticidade pela Internet ou junto ao órgão emissor.
11.4 Os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante responsável pelo contrato/fornecimento com o número do CNPJ e endereço respectivo.
11.4.1 Se o licitante responsável pelo contrato/fornecimento for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz.
11.4.2 Se o licitante responsável pelo contrato/fornecimento for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial.
11.4.2.1 Quando houver certidões referentes à arrecadação centralizada, poderá a filial apresentar negativas da matriz, normalmente as da Fazenda Federal, INSS, FGTS e CNDT, conforme Acórdão 3056/2008 do Tribunal de Contas da União.
11.5 Quanto ao prazo de validade dos documentos, é preciso considerar que:
a) todos os documentos precisam estar dentro do prazo;
b) os documentos que omitirem o prazo serão considerados como válidos pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade com os emitidos pela Fazenda Federal, pelo princípio da analogia, previsto no artigo 4° da Lei de Introdução do Código Civil;
c) a documentação exigida deverá ter validade, no mínimo, até a data prevista para a SPPP;
d) documentação vincenda até a data do Contrato deverá ser reapresentada.
12 DA HABILITAÇÃO
12.1 Quanto à qualificação jurídica:
I - Sociedades Comerciais em Geral: Contrato Social em vigor e última alteração, se houver, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado. Se o Contrato Social for apresentado na fase de credenciamento, não se fará necessário nesta fase;
II - Sociedades Anônimas: ata da Assembleia Geral que aprovou o Estatuto Social em vigor e a ata da Assembleia Geral que elegeu seus administradores, comprovadas por meio de publicação legal. Se a ata for apresentada na fase de credenciamento, não se fará necessária nesta fase.
12.1.1 No que couber, os documentos referidos nos incisos I e II poderão ser substituídos por Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado, da sede da empresa.
12.1.2 Na apresentação do Estatuto ou Contrato Social em vigor e última alteração, se houver, deverá constar além da denominação social, a identificação do ramo de atividade da empresa, que deverá ser compatível com o objeto licitado.
12.2 Quanto à regularidade fiscal e trabalhista:
12.2.1. - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com situação regular perante a Secretaria da Receita Federal (SRF);
12.2.2. - Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede da empresa licitante, na forma da Lei;
12.2.3. - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF/FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Xxx;
12.2.4. - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
V - Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida tanto pelo sistema eProc quanto pelo sistema SAJ do Poder Judiciário de Santa Catarina, para as empresas sediadas em Santa Catarina. As demais licitantes apresentarão a referida certidão de acordo com o Tribunal de Justiça ou cartório distribuidor correspondente ao seu Estado.
12.3. Outras exigências:
12.3.1. - Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal (conforme modelo constante no Anexo V).
13 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
13.1 No dia, hora e local designados neste Edital, serão recebidos os envelopes Proposta e Habilitação, devidamente lacrados.
13.2 No dia, hora e local designados neste Edital, na presença dos licitantes e demais pessoas presentes ao ato público, o pregoeiro declarará aberta a SPPP.
13.3 Em seguida, o pregoeiro passará ao credenciamento dos licitantes, nos termos do item 9 (Do Credenciamento), devendo providenciar a assinatura dos licitantes credenciados na declaração de que cumprem as condições de habilitação, conforme modelo constante no Anexo III para, então, encaminhar os envelopes distintos aos licitantes credenciados para conferência dos lacres e protocolos.
13.4 Serão abertos, em primeiro lugar, os envelopes contendo as propostas, ocasião em que será procedida a verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento.
13.4.1 A desclassificação da proposta do licitante importa preclusão do seu direito de participar da fase de lances verbais.
13.5 Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, ressalvadas apenas aquelas destinadas a sanar evidentes erros formais.
13.5.1 Serão corrigidos automaticamente pelo pregoeiro quaisquer erros de soma e/ou multiplicação.
13.5.2 A falta de data e/ou rubrica da proposta poderá ser suprida pelo representante legal presente à Sessão do Pregão.
13.5.3 Falta do CNPJ e/ou endereço completo poderá também ser preenchida pelos dados constantes dos documentos apresentados no envelope n° 02 (Habilitação).
13.5.4 Item relativo a dados bancários do licitante não gerarão a sua desclassificação, pois poderão ser preenchidos para a assinatura do Contrato.
13.5.5 Havendo divergência entre os valores unitário e total, prevalecerá o unitário e na divergência entre o valor unitário por extenso e o valor numérico, prevalecerá o menor.
13.6 As propostas serão encaminhadas aos credenciados para rubrica e conferência.
13.7 Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.
13.8 No curso da Sessão, dentre as propostas classificadas, o autor da oferta de valor mais baixo e o das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superior àquela poderão fazer lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
13.9 Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem 13.8, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
13.10 A oferta dos lances deverá ser efetuada considerando o preço por lote, no momento em que for conferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços.
13.11 É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
13.12 A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará exclusão do licitante da etapa de lances verbais. Será mantido o último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.
13.13 O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pelo pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
13.14 Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas de acordo com o menor preço apresentado, o pregoeiro verificará a aceitabilidade do melhor preço ofertado, comparando-o com os preços estimados pela Administração Pública Municipal ou com os preços praticados no mercado.
13.15 Considera-se preço excessivo, para os fins de avaliação da aceitabilidade do preço proposto, aquele que estiver 10% (dez por cento) acima do valor estimado ou do preço praticado no mercado aferido pela Administração Pública Municipal, devidamente atualizado até a data da abertura do envelope nº 01 (Proposta), utilizando-se, para o cálculo de atualização, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx na ocasião.
13.16 Sendo aceitável a proposta de menor preço por item, lote ou global (conforme o caso), o pregoeiro procederá a abertura do envelope contendo os documentos de “habilitação” do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 11 (Da forma de Apresentação da Habilitação) e item n° 12 (Da Habilitação) deste Edital.
13.16.1 O pregoeiro, a seu critério, poderá efetuar a análise dos documentos de habilitação ao final da etapa de lances, para o bom andamento da SPPP.
13.17 Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o pregoeiro poderá negociar com o licitante vencedor, com vista a obter preço melhor.
13.18 Obtido preço aceitável em decorrência da negociação, proceder-se-á na forma do disposto no subitem 13.16.
13.19 Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
13.20 Serão inabilitados os licitantes que não apresentarem a documentação em situação regular, conforme estabelecido no item 11 (Da Forma de Apresentação da Habilitação) e item 12 (Da Habilitação) deste Edital.
13.21 O pregoeiro manterá em seu poder os envelopes nº 2 (Habilitação), apresentados pelos demais licitantes até a entrega definitiva do objeto licitado. Após essa etapa, inutilizará os mesmos.
13.22 Da Sessão Pública será lavrada ata circunstanciada, devendo ser assinada pelo pregoeiro e por todos os licitantes presentes.
14 DO RECURSO
14.1 Habilitada a proponente, o pregoeiro solicitará aos demais credenciados se desejam manifestar interesse em interpor recurso.
14.2 Havendo interesse, a proponente deverá manifestar motivadamente sua intenção de interpor recurso, explicitando sucintamente suas razões, cabendo ao pregoeiro deliberar sobre o aceite do recurso.
14.2.1 A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que a proponente pretende que sejam revistos pelo pregoeiro.
14.3 A proponente que manifestar a intenção de recurso e o mesmo ter sido aceito pelo pregoeiro disporá do prazo de 03 (três) dias para a apresentação do recurso, limitado às razões apresentadas durante a Sessão Pública, o qual deverá ser encaminhado ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Laguna/SC, dirigido à autoridade competente. As demais proponentes ficam desde logo intimadas para apresentar as contrarrazões no prazo de 03 (três) dias a contar do término do prazo da recorrente.
14.4 Encerrado o prazo para manifestação de recurso, o pregoeiro declarará encerrada a Sessão Pública do Pregão.
14.5. As impugnações ao ato convocatório, bem como a apresentação de recurso poderão ser formalizadas via sistema informatizado 1Doc, com acesso ao link: xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx na aba de protocolos, devendo ser juntados todos os documentos que fundamentam tais recursos.
15 DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1 Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação das proponentes quanto à interposição de recurso, o pregoeiro opinará sobre a adjudicação do objeto licitado, o que posteriormente será submetido à autoridade competente.
15.2 No caso de interposição de recurso, caberá à autoridade competente, após decisão do recurso, opinar pela adjudicação do objeto licitado.
15.3 A autoridade competente homologará o resultado da licitação, convocando o vencedor a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
15.4 A Administração Pública Municipal poderá, quando a proponente vencedora convocada dentro do prazo de validade de sua proposta não apresentar situação regular ou se recusar injustificadamente a assinar a Ata de Registro de Preços, convidar as demais proponentes classificadas, seguindo a ordem de classificação, para fazê-lo.
15.5 Decorrido o prazo do item 15.3, dentro do prazo de validade da proposta, e não comparecendo a proponente convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços, será ela dada como desistente, ficando sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/02 e neste Edital.
16 DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.1 As obrigações decorrentes deste Pregão consubstanciar-se-ão em Ata de Registro de Preços (Anexo VI), que terá validade pelo período de 12 (doze) meses.
16.2 Homologado o resultado da licitação, será(ão) encaminhada(s) à(s) licitante(s) vencedora(s) a Ata de Registro de Preços para que seja(m) assinada(s) no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do seu recebimento, podendo ser mediante aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, sob pena de decair do direito à futura contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste Edital.
16.3 A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal da adjudicatária (diretor, sócio da empresa ou procurador), mediante apresentação do Contrato Social e, na hipótese de nomeação de procurador, também de procuração e documento de identidade do representante.
16.4 A critério da Administração Pública Municipal, o prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação da adjudicatária.
16.5 A existência de preços registrados não obriga a Administração Pública Municipal a firmar as contratações que deles poderão advir, nem as aquisições dos produtos, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
17 DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
17.1 A contratação juntamente ao fornecedor registrado será formalizada pelo Município por intermédio de Contrato, com a consequente emissão de nota de empenho.
17.2 Cada Contrato deverá conter, no mínimo:
a) número do Pregão e da Ata de Registros de Preços;
b) especificação e quantidade do objeto pretendido;
c) preços registrados, que deverão ser respeitados pelo fornecedor;
d) dotação orçamentária que dará cobertura à despesa;
e) destinação do objeto adquirido.
17.3 O Contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, na forma prevista no artigo 62 da Lei nº 8.666/93.
17.4 Os Contratos decorrentes deste processo licitatório ou os instrumentos que os substituírem terão vigência de 12 (doze) meses a partir do exercício financeiro em que forem firmados.
18 DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
18.1 O prazo para prestação dos serviços autorizados será em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) a contar do recebimento pela empresa da Autorização de Fornecimento.
18.1.1. O recebimento não exclui a responsabilidade da contratada pela perfeita execução do Contrato, ficando a mesma obrigada em caso de vícios, defeitos ou incorreções.
18.2 - DO LOCAL, PRAZO E FORMA DE ENTREGA DOS MATERIAIS
18.2.1. Os kits deverão ser entregues de acordo com as especificações deste Termo de Referência nas condições das amostras aprovadas, no prazo de no máximo 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
18.2.2. O local de entrega dos itens é na Secretaria de Educação e Esportes de Laguna, no período de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
18.2.3. Os kits serão recebidos, provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e quantidades de acordo com Autorização de Fornecimento.
18.2.4. A verificação da conformidade das especificações dos kits recebidos ocorrerá no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório.
18.2.5. Admitida a conformidade quantitativa e qualitativa, os livros serão recebidos definitivamente, mediante “atesto” na Nota Fiscal/Fatura, com a consequente aceitação dos objetos.
18.2.6. Na hipótese de constatação de anomalias que comprometam a utilização adequada dos livros, estes serão rejeitados, em todo ou em parte, conforme dispõe o artigo 76 da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, devendo o licitante vencedor reapresentá-los no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a partir da data de solicitação da substituição.
18.2.7. Caso atrase na entrega ou se recuse a realizar a substituição, a CONTRATADA estará sujeita a sanções administrativas, sendo que o equipamento ou material substituído passará pelo mesmo processo de verificação observado na primeira entrega.
18.2.8. Caberá ao licitante vencedor arcar com os custos diretos e indiretos, inclusive despesas com embalagem, taxas de frete e seguro da entrega dos livros a serem substituídos.
18.2.9. Os materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem própria para cada material.
18.2.10. Somente será permitido material novo de acordo com o especificado, não se admitindo, sob qualquer hipótese, material defeituoso, fora do padrão ou de qualidade duvidosa.
18.2.11. Caso um dos materiais apresente defeito durante o período de garantia mínima do fabricante, este deverá ser trocado por um novo em até 10 (dez) dias corridos e nas mesmas condições de garantia.
18.2.12. Quanto ao prazo de validade do material, as seguintes condições deverão ser observadas:
a) materiais sujeitos a prazos de validade definidos pela legislação inferiores a 01 (um) ano deverão ser fornecidos com pelo menos metade dessa validade ainda vigente;
b) materiais sujeitos a prazos de validade definidos pela legislação superiores a 01 (um) ano deverão ser fornecidos com validade mínima de 01 (um) ano.
19 DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
19.1 São obrigações da CONTRATANTE:
a) fornecer à CONTRATADA todos os elementos que se fizerem necessários à compreensão das condições contratuais, colaborando com a mesma, quando solicitada, no seu estudo e interpretação;
b) acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos materiais;
c) comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas na execução dos serviços contratados, para que sejam corrigidos;
d) efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente à prestação de serviço, no prazo e forma estabelecidos no Edital de Pregão Presencial n° 53/2022 e seus Anexos;
e) informar à CONTRATADA sobre as normas e procedimentos de acesso às suas instalações para a entrega dos materiais e as eventuais alterações efetuadas em tais preceitos;
f) acompanhar os prazos de entrega, exigindo que a CONTRATADA tome as providências necessárias para regularização do fornecimento, sob pena das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais;
g) aplicar à CONTRATADA as penalidades contratuais e regulamentares cabíveis;
h) fazer cumprir as obrigações previstas no Edital de Licitação e em seus Anexos.
19.2 São obrigações da CONTRATADA:
a) cumprir todas as obrigações constantes no Edital, Anexos e na sua proposta, assumindo exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;
b) fornecer à CONTRATANTE os materiais, objeto desta licitação, nas quantidades e discriminações constante na Ata de Registro de Preços, dentro do prazo estabelecido no Edital e seus Anexos, acompanhado da respectiva Nota Fiscal, na qual constarão as indicações referentes aos serviços prestados, o Contrato e o Edital de Licitação;
c) responsabilizar-se pela qualidade, quantidade e resistência dos livros escolhidos, que deverão ser novos e de primeira qualidade;
d) providenciar imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo Fiscal do Contrato ou pessoa designada para tal finalidade nos equipamentos e materiais fornecidos;
e) responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
f) ressarcir os eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas;
g) arcar com os custos diretos e indiretos, inclusive despesas com embalagem, transporte, taxas de frete ou seguro, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas envolvidas na entrega, não sendo admitida qualquer cobrança posterior em nome da CONTRATANTE;
h) comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
i) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
j) pagar todos os tributos, contribuições fiscais que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente sobre os serviços prestados;
k) responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração Pública Municipal;
l) responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração Pública Municipal ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou ao acompanhamento pelo órgão interessado.
20. ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
20.1 A fiscalização do objeto da presente contratação será exercida por profissional(is) designado(s) pela CONTRATANTE para tal finalidade, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
20.2 A fiscalização acima mencionada não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ou ainda, resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, e, na ocorrência deste, não implica em corresponsabilidade da CONTRATANTE, de conformidade com o artigo 70 da Lei nº 8.666/93.
20.3. O(s) profissional(is) designado(s) receberá(ão) o(s) material(is), cabendo-lhe:
a) a conferência qualitativa e quantitativa do(s) material(is), recusando-o(s) caso não esteja dentro dos limites das especificações técnicas deste Termo de Referência;
b) proceder de forma criteriosa ao seu recebimento e guarda;
c) prestar ao fornecedor qualquer tipo de esclarecimento quanto à identificação, quantidade ou qualidade do(s) material(is).
20.4 A CONTRATADA ficará sujeita a mais ampla e irrestrita fiscalização, obrigando-se a prestar todos os esclarecimentos porventura requeridos pela Administração Pública Municipal.
20.5 A fiscalização não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de qualquer responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos, dentre outros.
21. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
20.1 O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento do material, em até 30 (trinta) dias após entrega dos produtos, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da CONTRATADA.
22. DA REVISÃO DE VALORES
22.1 O controle dos preços registrados será exercido com base na dinâmica do mercado, podendo caracterizar, justificadamente, redução ou elevação de seus valores.
22.1.1 Independentemente de solicitação, a Administração Pública Municipal poderá convocar o licitante fornecedor, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, para negociar a redução dos preços, mantendo o mesmo objeto cotado, na qualidade e nas especificações indicadas na proposta, em virtude da redução dos preços de mercado.
22.1.2 O licitante fornecedor poderá solicitar a revisão dos preços ou desonerar-se do compromisso ajustado, mediante comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro, outro motivo de força maior ou caso fortuito.
22.1.2.1 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da proposta e do momento do pedido de desoneração do compromisso.
22.1.2.2 Reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, a Administração Pública Municipal formalmente revisará os preços ou desonerará a proponente em relação ao item registrado.
22.2 As alterações decorrentes serão publicadas conforme legislação vigente.
23 DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DA PROPONENTE
23.1 A proponente terá o seu Registro de Preços cancelado por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa.
23.1.1 A pedido, quando:
a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do serviço.
23.1.2 Por iniciativa da Administração Pública Municipal, quando:
a) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
b) perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
23.2 Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Administração Pública Municipal fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem de registro.
24 DAS PENALIDADES
24.1 Os casos de inexecução do objeto deste Edital, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual, sujeitará a proponente contratada as penalidades previstas no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, além das previstas na Lei nº 8.666/93, de aplicação subsidiária, das quais se destacam:
a) rescisão/cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços;
b) impedimento de participar de licitações com o Município de Laguna/SC, no prazo de até 05 (cinco) anos;
c) descadastramento do sistema de cadastro a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da Lei nº 10.520/02, no prazo de até 05 (cinco) anos;
d) multa de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) do valor do Contrato, por dia útil de atraso injustificado na execução do mesmo, observado o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis;
e) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços, pela recusa injustificada do adjudicatário em assiná-la, ou sobre o valor na nota de empenho correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
f) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal.
24.2 Os valores das multas aplicadas previstas nas alíneas do item anterior poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração Pública Municipal.
24.3 Da aplicação das penas caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá ser apresentado no mesmo local.
24.4 O recurso ou o pedido de reconsideração relativos às penalidades acima dispostas será dirigido à autoridade que praticou o ato, o qual decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
25 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
25.1 Nenhuma indenização será devida às proponentes por apresentarem documentação ou proposta relativa ao presente Xxxxxx.
25.2 A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
25.3 O resultado desta licitação será lavrado em ata, a qual será assinada pelo pregoeiro e Equipe de Apoio.
25.4 A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
25.5 No interesse do Município, sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter:
a) adiada sua abertura;
b) alterado o Edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação.
25.6 Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes o Foro do Município de Laguna/SC, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
25.7 Todos os requerimentos a serem formulados acerca da presente licitação (pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos, pedidos de revisão e reajustes) poderão ser protocolados via Sistema 1DOC no link xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx na aba de Protocolos, devendo ser juntados todos os documentos que fundamentam tais impugnações.
22.8 Fazem parte deste Edital:
a) Anexo I – Termo de Referência;
b) Anexo II – Termo de Credenciamento;
c) Anexo III – Modelo de Declaração de Regularidade Fiscal e demais obrigações habilitatórias;
d) Anexo IV – Modelo de Proposta
e) Anexo V – Declaração de Cumprimento ao Disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal (modelo);
f) Anexo VI – Ata de Registro de Preços
22.9 O presente Xxxxxx e seus Anexos, bem como a proposta da licitante vencedora, farão parte integrante da Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
22.10 A participação da proponente nesta licitação implica a aceitação de todos os termos deste Edital, independente de declaração expressa.
Laguna/SC, 01 de Novembro de 2022.
_____________________________________
Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
TERMO DE REFERÊNCIA
1 DO OBJETO
1.1 O presente Termo de Referência objetiva regular o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de kits didático-pedagógicos para uso nas aulas de Educação Física, bem como em atividades extracurriculares e na educação infantil para atender as Unidades de Ensino da rede pública municipal vinculadas à Secretaria de Educação e Esportes de Laguna/SC conforme Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
2 JUSTIFICATIVA
2.1 As aulas de Educação Física na escola costumam ser muito esperadas pelos alunos, pois são uma oportunidade para eles saírem da sala e realizarem atividades mais dinâmicas e em grupo, rompendo a rotina das aulas teóricas, que costumam ser mais cansativas. Mais do que um momento de descontração e de prática de esportes, a Educação Física é muito importante para o desenvolvimento de crianças e jovens, uma vez que por meio dela é possível promover um estilo de vida ativo e saudável para as crianças e os adolescentes, com base na prática de exercícios físicos e atividades desportivas na escola.
2.2 Ela realiza seu propósito transmitindo aos alunos conhecimentos da cultura corporal de movimento, que envolve a motricidade humana e a expressão corporal, associadas aos aspectos sociais, históricos e culturais da sociedade, além de permitir às crianças e aos jovens que compreender a importância das atividades físicas, de modo a produzir, reproduzir, transformar e qualificar essas práticas essenciais para a qualidade de vida humana. As atividades físicas são essenciais para a saúde física e mental, direito fundamental de todo ser humano, logo, promover essas práticas também é um dever da sociedade e, sobretudo, da escola.
2.3 Nesse sentido, a Educação Física na escola pretende promover a saúde por meio de atividades físicas, tendo caráter preventivo de diversas doenças provocadas pelo sedentarismo e, ainda, contribuem com a saúde do cérebro, pois estimulam funções cognitivas, como a atenção, a memória e o raciocínio lógico, o que melhora o desempenho escolar.
3 DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS
3.1 O licitante arrematante deverá apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do encerramento da disputa do procedimento, 01 (um) protótipo (amostra) do(s) kit(s) arrematado(s) completos (separados por lote) conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
3.2 Será formada uma Comissão de Avaliação para análise de material, composta por:
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxx: Secretária de Educação e Esportes;
Xxxxx Xxxxxxxx: coordenadora do Departamento de Materiais;
Xxxxx Xxxxxx: representante do Departamento Pedagógico;
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx: representante do Departamento Pedagógico;
Xxxxxx xx Xxxxx X’Xxxxxxxxx: representante do Departamento de Controle e Avaliação;
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx: representante do Departamento de Controle e Avaliação.
3.3 O(s) protótipo(s) deverão ser apresentados na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Laguna, acompanhados de protocolo em 02 (duas) vias e impresso em papel timbrado do licitante, no qual deverá constar a descrição do produto (marca/referência/modelo), nº da licitação e do lote, além da relação do(s) documento(s) que porventura o(s) acompanhe(em).
3.4 As amostras apresentadas deverão conter os dados informativos, de acordo com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, devidamente identificada com nome da empresa, número do processo, número da licitação.
3.5 A(s) amostra(s) será(ão) analisada(s) pela Comissão de Avaliação constituída pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a qual emitirá parecer circunstanciado a fim de atestar a qualidade de cada material constante no kit, frente ao laudo emitido e a compatibilidade com as especificações do instrumento convocatório de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.
3.6 Os padrões de cores definidos neste Termo de Referência deverão, obrigatoriamente, ser utilizados nas amostras fornecidas, sob pena de desclassificação.
3.7 O licitante deverá apresentar, ainda, no ato da análise da(s) amostra(s), Declaração de continuidade do produto, com o propósito de garantir que os materiais a serem adquiridos não estarão fora de linha de fabricação no prazo de validade da Ata de Registro de Preço, qual seja 01 (um) ano, sob pena de desclassificação em caso de não apresentação.
3.8 Cada item constante da amostra do KIT apresentado receberá uma classificação conforme abaixo:
a) APROVADA – quando o item da amostra estiver em conformidade com este Termo de Referência;
b) REPROVADA – quando o item da amostra não estiver em conformidade com este Termo de Referência.
3.9 A amostra que obtiver três itens classificados como “REPROVADA” terá seu KIT REPROVADO.
3.10 A amostra que obtiver dois ou menos itens classificados como “REPROVADA” terá a possibilidade de alterar somente o produto reprovado por outro para realização de nova análise e classificação pela comissão no prazo de 3 (três) dias.
3.11 Somente a amostra com todos os itens classificados como APROVADOS terá a aprovação da comissão para entrega do objeto desta licitação.
3.12 No caso de aprovação da(s) amostra(s) pela Comissão de Avaliação, o pregoeiro passará à fase de adjudicação e, posteriormente, de homologação ao vencedor pela autoridade competente.
3.13 No caso de reprovação do(s) item(ns) apresentados, o pregoeiro desclassificará o licitante em questão e procederá à convocação do segundo classificado, e assim sucessivamente, até que seja(m) apresentado(s) protótipo(s) de acordo com a especificação solicitada.
3.14 A não apresentação dos protótipos dentro do prazo estabelecido será reputada desistência e o licitante será desclassificado, sendo-lhe aplicadas as penalidades estabelecidas em Lei.
3.15 A Secretaria Municipal de Educação e Esportes se reserva o direito de aceitar ou não as amostras, independentemente da informação contida na proposta em relação à marca, caso não atendam às especificações exigidas, ou seja, de qualidade inferior à dos materiais em uso na Secretaria.
3.16 Os materiais apresentados como amostras poderão ser abertos, manuseados, sendo devolvidos à licitante no estado em que se encontrarem após a entrega total do material.
3.17 Os custos de entrega e os riscos de avarias no transporte das amostras são de responsabilidade do licitante.
4 ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E QUANTITATIVOS
4.1 As descrições dos materiais e quantitativos, conforme expectativa de consumo, são:
LOTE ÚNICO |
|||
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MEDIDA |
QTDE |
01 |
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 25 alunos. |
Kit |
06 |
02 |
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 15 alunos. |
Kit |
10 |
03 |
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais, de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange à psicomotricidade e ao movimento na Educação Infantil |
Kit |
08 |
04 |
Kit Home Box com materiais para prática de atividade física em casa. |
Kit |
100 |
05 |
Kit didático Leitura Esportiva contendo coleção de livros infantojuvenis sobre as modalidades esportivas que serão praticadas nas escolas, fortalecendo a formação da cultura esportiva mais ampla, o conhecimento e o gosto pelo esporte, de acordo com a nova BNCC. |
Kit |
400 |
06 |
Cursos de Capacitação em Metodologia de Aplicação dos Equipamentos (20 h/a) para 30 Professores. |
Unidade |
02 |
07 |
Cursos de Capacitação em Metodologia de Utilizaçao dos Livros Didáticos dos Professores E INFANTOJUVENIS + E-BOOKS. (20 h/a) para 30 Professores. |
Unidade |
04 |
08 |
Workshops com Atleta Olímpico sobre Valores do Esporte e Planejamento de Carreira. |
Unidade |
01 |
09 |
Palestras com Psicólogo Especialista sobre Planejamento de Rotina de Estudos e Atividades Físicas. |
Unidade |
01 |
4.2 As especificações dos materiais estão descritas abaixo:
Item 01:
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 25 alunos. Contém:
- Livro Escola do Movimento: Livro didático do professor que atende as necessidades de introdução do movimento nas aulas. Voltado para os professores das disciplinas que, tradicionalmente, são ministradas com o estudante sentado, de forma passiva, propõe um conjunto de reflexões e atividades práticas que vão ao encontro do moderno conceito de Escola Ativa. O livro leva em consideração a utilização de um conjunto de equipamentos e materiais práticos e didáticos que trabalham a psicomotricidade, desenvolvimento neuromotor, geração de endorfinas e clima emocional na escola. Objetiva a preparação do professor para aplicar o movimento de forma profissional, visando o aperfeiçoamento do clima emocional na escola e a ampliação de sua atratividade, a evolução acadêmica dos estudantes e a inclusão dos estudantes com dificuldades e necessidades especiais, criando mais oportunidades para que a escola cumpra seu papel social, educacional, esportivo e até de saúde comunitária. (QUANTIDADE POR KIT: 15 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Escola do movimento: subsídios para uma escola ativa. Ensino fundamental (séries iniciais). Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-992136-5-6
- Livros didáticos do professor e pen drive de basquete: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Basquete com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX XXXX, Xxxxxx. Projeto Basquete Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-06-6
- Livros didáticos do professor e pen drive de badminton: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Badminton, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Badminton Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-09-7
- Livros didáticos do professor e pen drive de vôlei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Vôlei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da. Projeto Vôlei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-81278-02-1
- Livros didáticos do professor e pen drive de tênis: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Tênis, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXX XXXXXX, Xxxxxx xx. Projeto Tênis Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-17-2
- Livros didáticos do professor e pen drive de hóquei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Hóquei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Projeto Hóquei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-81278-00-7
- Livros didáticos do professor e pen drive de atletismo: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Atletismo Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-19-6
- Livros didáticos do professor e pen drive de xadrez: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Xadrez, com aulas estruturadas nas apostilas. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Xxxxxx Xxxxxx. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-13-4
- Livros didáticos do professor e pen drive de futsal: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a Metodologia de Ensino e Aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, e demonstradas nas videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futsal Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-14-1
- Livros didáticos do professor e pen drive de futebol: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas e demonstradas nas videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 02 CONJUNTOS)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futebol Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-10-3
- Livros infanto-juvenis - título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol. Nessa aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Descobrindo o voleibol. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-01-1.
- Livros infanto-juvenis - título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele. Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte. Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Tênis: a sacada da amizade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-03-5.
- Livros infanto-juvenis - título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nessa nova aventura do Júnior e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Badminton: entre raquetes e rodinhas. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-05-9.
- Livros infanto-juvenis - título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Fazendo amigos pelo basquete. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-02-8.
- Livros infanto-juvenis - título 5: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Hóquei: um esporte para todos. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-04-2.
- Livros infanto-juvenis Título 6: O Tabuleiro da Igualdade. Juntos, Xxxxxx, Xxxxx, Xxx e Xxxx já descobriram esportes bem legais, como o voleibol, o tênis e o basquete, mas também descobriram o hóquei e o badminton, que são pouco conhecidos por aqui. Eles até já participaram de uma maratona em prol da saúde física e do meio ambiente, lembram-se, amiguinhos? O xadrez, que hoje eles vão aprender com a jovem Xxxxxx, a prima do Eli, também é um esporte, como todas as outras atividades desportivas que eles já vivenciaram. Em Xadrez: o tabuleiro da igualdade, você vai descobrir a história e as regras desta importante modalidade esportiva, e que todos – crianças, adolescentes, adultos e idosos – podem competir juntos, amistosamente, sem limitação alguma! Mas as coisas não param por aqui. A Turma do Júnior ainda tem muitas vivências esportivas pela frente... (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Xadrez: o tabuleiro da igualdade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-1-8.
- Livros infanto-juvenis Título 7: Atletismo: Uma Corrida Pela Saúde: Xxxxxx e seus amigos estão de volta. Uma inevitável corrida até a biblioteca da cidade faz o garoto descobrir uma nova modalidade esportiva: o atletismo. Depois, assistindo à criativa encenação de Dona Xxxxx, a simpática bibliotecária da escola, e escutando as explicações do professor Xxxxx, Xxxxxx descobre que, desde os tempos das cavernas, o ser humano precisou correr, saltar e arremessar objetos, tudo para garantir a sua sobrevivência; porém, não imaginava que essas habilidades naturais de sobrevivência dariam origem a uma importante modalidade esportiva... Uma corrida pela saúde é uma maneira de conscientizar o público infantojuvenil da importância do atletismo, que desenvolve as habilidades naturais realizadas pelo ser humano- correr, saltar, e lançar -, além de servir de base para as outras modalidades esportivas. (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. uma corrida pela saúde. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-0-1.
- Livros infanto-juvenis Título 8: Futsal: Unindo Gerações: O ginásio está lotado. Do lado de fora, já se pode ouvir a torcida. Chegou o dia da grande semifinal. Tem início a partida. Muitos chutes em direção ao gol, grandes defesas, contra-ataques. Falta um minuto para encerrar a partida, e nada de gol. Então, algo inesperado acontece... Hoje, queridos amiguinhos leitores, com a Turma do Júnior, vamos descobrir o futsal, um esporte semelhante ao futebol, que, como este, tem várias regras instigantes e uma história muito interessante. Mas a lição maior vem do vovô Xxxxxx, que ensina ao Júnior que toda jornada, pequena ou grande, começa com um primeiro passo; e que, entre erros e acertos, todos podemos alcançar nossos objetivos. (QUANTIDADE POR KIT: 26 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Futsal: unindo gerações. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-2-5.
- Bolas de vôlei do tipo soft: Confeccionadas em PVC com câmara de butil, costuradas à máquina, bico removível, pressão estimada de 4-5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Bolas de vôlei do tipo EVA: Fechamento matrizado, câmara látex com miolo removível, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas de vôlei confeccionadas com espuma: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bases móvel de sustentação e alça de apoio para vôlei, basquete e badminton: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. E possui a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR KIT: 04 UNIDADES)
- Postes móveis para sustentação da tabela de basquete medindo 3,05 m com fixador de tabela e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 3,05 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m. (QUANTIDADE POR KIT: 04 UNIDADES)
- Postes móveis para sustentação das redes de vôlei e badminton medindo 2,35 m com fixador de rede e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 2,35 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de minivôlei. O fixador de rede com regulagem de altura constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 2,30 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. (QUANTIDADE POR KIT: 04 UNIDADES)
- Rede para a prática de badminton/vôlei: Constituem-se de um produto confeccionado com fios de poliamida torcidos, malhas de 02 cm, banda superior em PVC com 6,10 m de largura por 0,70 m de altura. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Tabelas para a prática de basquete com cesta e rede: Constituem-se de uma peça em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 0,60 m de altura por 1,0 m de largura, com 3 cm de espessura. O aro da tabela é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m (QUANTIDADE POR KIT: 04 UNIDADES)
- Bolas para a prática de Basquete Júnior mirim: Constituem-se de material extremamente resistente, pressão entre 7-9 lb., peso aproximado de 560 g e circunferência aproximada de 73 cm. Obs.: A bola mirim foi desenvolvida para os iniciantes no basquete, um esporte veloz que exige habilidade e controle total. Ela facilita o manuseio durante as partidas e encanta os pequenos jogadores por sua precisão. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Bolas para a prática de basquete tipo baby: Confeccionadas em borracha, câmara butil, miolo removível e de borracha, peso aproximado de 300 a 325 gramas, e circunferência aproximada de 58 cm. Obs.: A bola infantil baby vai encantar os aspirantes a craques no basquete, isso porque ela oferece maior precisão, além de facilitar o manuseio durante as jogadas que exigem total controle, como dribles e passes. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas para a prática de basquete confeccionadas com borracha para iniciação à modalidade: Construídas com sistema de câmara airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Viseiras de condução para desenvolvimento e habilidades de coordenação motora: Constituem-se de material confeccionado em EVA. Utilização destinada ao desenvolvimento da habilidade de quicar a bola sem olhar/ver, por parte do aluno aprendiz. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Tacos para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 0,97 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. Altamente recomendado para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Bolas para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendada para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Bolas para a prática de hóquei de tamanho grande: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso aproximado de 115 g. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Minitrave para a prática do jogo de hóquei, futsal e futebol: Constitui-se de uma peça confeccionada em alumínio de 01 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possui rede. (QUANTIDADE POR KIT: 04 UNIDADES)
- Raquetes para a prática de badminton: Constituem-se de material confeccionado em alumínio. Comprimento de 65,5 cm e largura na ponta da raquete de 20,5 cm. Peso aproximado de 100 g. Obs.: Sua principal característica é a precisão e a facilidade de manuseio pelos aspirantes ao esporte. Adequadas para adultos e crianças. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Petecas de iniciação ao badminton: Confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 05 g. (QUANTIDADE POR KIT: 40 UNIDADES)
- Bolas de espuma no tamanho pequeno para a prática de badminton: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR KIT: 30 UNIDADES)
- Balões infantis para o desenvolvimento de exercícios coordenativos: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR KIT: 200 UNIDADES)
- Bases móveis de sustentação e postes de sustentação de redes, ambos para a prática de tênis: Os suportes de sustentação são confeccionados em polietileno de alta densidade e medem 0,35 m x 0,35 m na base e 0,20 m de altura, com capacidade para 13 l de água, sendo este o fator de estabilidade das redes. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR KIT: 04 UNIDADES)
- Redes para a prática de tênis: As redes são confeccionadas com tela de nylon e têm acabamento nas bordas com nylon resinado. Medem 4,0 m de largura por 0,60 m de altura, e com 0,20 m de altura do suporte, ficam com 0,80 m de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Raquetes para a prática de tênis de tamanho pequeno: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo curto: Medem 0,47 m de comprimento por 0,23 m de largura, sendo que o cabo mede 0,20 m e a cabeça 0,27 m, com peso aproximado de 0,230 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR KIT: 15 UNIDADES)
- Raquetes para a prática de tênis de tamanho grande: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo longo: Medem 0,54 m de comprimento por 0,25 m de largura, sendo que o cabo mede 0,23 m e a cabeça 0,31 m, com peso aproximado de 0,280 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas para a prática de tênis do tipo SOFT: As bolinhas são do tipo soft para a iniciação ao processo de aprendizagem do tênis e foram aprovadas pelo Núcleo de Tênis de Campo da UFSC, devido à sua boa performance com este modelo de raquete, confeccionada em polietileno de alta densidade. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Bolas para a prática de tênis confeccionadas com espuma: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Cones de marcação de 50 cm: Coloridos, confeccionados com plástico resistente, tamanho de 50 cm. Disponíveis em diversas cores. (QUANTIDADE POR KIT: 08 UNIDADES)
- Cones do tipo chapéu: Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho 05 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Cones de marcação com 23 cm: Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Arcos para a prática de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 70 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Escadas de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com o comprimento de 2,25m. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Fita elástica de 30 m: Branca com largura de 40mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Jogo de xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, o rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacolas ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR KIT: 10 JOGOS)
- Bolas para a prática de futsal (PVC): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos, peso aproximado de 410 a 440 g - Câmara Airbylity - Ultra Fusion . (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas para a prática de futsal (Termotec): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm, peso aproximado de 410 a 440 g, Termotec, Miolo Slip System. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas para a prática de futebol (PVC/EVA): Confeccionadas com PVC + EVA, apresentam circunferência de 64 a 66 cm e divisão em gomos, câmara Butil, Ultra Fusion, com miolo removível e peso aproximado de 360 a 390 g. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas para a prática de futebol (PU ultra): Confeccionadas com poliuretano PU Ultra 100%, apresentam circunferência de 68 a 70 cm e peso aproximado de 420 a 445 g, câmara Airbility, Termotec e miolo Slip System removível e lubrificado. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de basquete: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de badminton: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de vôlei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de tênis: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/tacos de hóquei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futebol: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futsal: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Carrinho desportivo especial, com capacidade de 200 litros, medindo: 0,95 m de comprimento, 0,55 m de largura e 0,94 m de altura. Possui divisória e para-choque superior revestido com mangueira PVC para não danificar o equipamento. Tinta Epóxi na cor cinza. Tubo quadrado. Parede 1,40. Rodas de 5 polegadas blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Carrinho armazém vertical: Para peças e equipamentos pesados. Medindo 0,63 x 0,65 x 1,40 m, com rodas de poliuretano 9” roda de pneu 350/8. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Casa do esporte: Confeccionada em aço galvanizado, medindo 2,00m de altura, 1,90m de largura e 1,90m de profundidade. Especialmente construída para acondicionar os materiais e equipamentos esportivos. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Bomba para encher as bolas: confeccionada com acrílico translúcido resistente, acompanha agulha e mangueira removível que garante o enchimento ideal das bolas. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Bases de sustentação e alça de apoio reservas: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. E possui a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 15 alunos. Contém:
- Livro Escola do Movimento: Livro didático do professor que atende as necessidades de introdução do movimento nas aulas. Voltado para os professores das disciplinas que, tradicionalmente, são ministradas com o estudante sentado, de forma passiva, propõe um conjunto de reflexões e atividades práticas que vão ao encontro do moderno conceito de Escola Ativa. O livro leva em consideração a utilização de um conjunto de equipamentos e materiais práticos e didáticos que trabalham a psicomotricidade, desenvolvimento neuromotor, geração de endorfinas e clima emocional na escola. Objetiva a preparação do professor para aplicar o movimento de forma profissional, visando o aperfeiçoamento do clima emocional na escola e a ampliação de sua atratividade, a evolução acadêmica dos estudantes e a inclusão dos estudantes com dificuldades e necessidades especiais, criando mais oportunidades para que a escola cumpra seu papel social, educacional, esportivo e até de saúde comunitária. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Escola do movimento: subsídios para uma escola ativa. Ensino fundamental (séries iniciais). Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-992136-5-6
- Livros didáticos do professor e pen drive de basquete: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Basquete com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX XXXX, Xxxxxx. Projeto Basquete Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-06-6
- Livros didáticos do professor e pen drive de badminton: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Badminton, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Badminton Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-09-7
- Livros didáticos do professor e pen drive de vôlei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Vôlei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da. Projeto Vôlei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-81278-02-1
- Livros didáticos do professor e pen drive de tênis: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Tênis, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXX XXXXXX, Xxxxxx xx. Projeto Tênis Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-17-2
- Livros didáticos do professor e pen drive de hóquei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Hóquei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Projeto Hóquei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-81278-00-7
- Livros didáticos do professor e pen drive de atletismo: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Atletismo Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-19-6
- Livros didáticos do professor e pen drive de xadrez: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Xadrez, com aulas estruturadas nas apostilas. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Xxxxxx Xxxxxx. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-13-4
- Livros didáticos do professor e pen drive de futsal: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a Metodologia de Ensino e Aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, e demonstradas nas videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futsal Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-14-1
- Livros didáticos do professor e pen drive de futebol: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas e demonstradas nas videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR KIT: 01 CONJUNTO)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futebol Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-10-3
- Livros infanto-juvenis - título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol. Nessa aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Descobrindo o voleibol. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-01-1.
- Livros infanto-juvenis - título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele. Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte. Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Tênis: a sacada da amizade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-03-5.
- Livros infanto-juvenis - título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nessa nova aventura do Júnior e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Badminton: entre raquetes e rodinhas. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-05-9.
- Livros infanto-juvenis - título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Fazendo amigos pelo basquete. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-02-8.
- Livros infanto-juvenis - título 5: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Hóquei: um esporte para todos. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-04-2.
- Livros infanto-juvenis Título 6: O Tabuleiro da Igualdade. Juntos, Xxxxxx, Xxxxx, Xxx e Xxxx já descobriram esportes bem legais, como o voleibol, o tênis e o basquete, mas também descobriram o hóquei e o badminton, que são pouco conhecidos por aqui. Eles até já participaram de uma maratona em prol da saúde física e do meio ambiente, lembram-se, amiguinhos? O xadrez, que hoje eles vão aprender com a jovem Xxxxxx, a prima do Eli, também é um esporte, como todas as outras atividades desportivas que eles já vivenciaram. Em Xadrez: o tabuleiro da igualdade, você vai descobrir a história e as regras desta importante modalidade esportiva, e que todos – crianças, adolescentes, adultos e idosos – podem competir juntos, amistosamente, sem limitação alguma! Mas as coisas não param por aqui. A Turma do Júnior ainda tem muitas vivências esportivas pela frente... (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Xadrez: o tabuleiro da igualdade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-1-8.
- Livros infanto-juvenis Título 7: Atletismo: Uma Corrida Pela Saúde: Xxxxxx e seus amigos estão de volta. Uma inevitável corrida até a biblioteca da cidade faz o garoto descobrir uma nova modalidade esportiva: o atletismo. Depois, assistindo à criativa encenação de Dona Xxxxx, a simpática bibliotecária da escola, e escutando as explicações do professor Xxxxx, Xxxxxx descobre que, desde os tempos das cavernas, o ser humano precisou correr, saltar e arremessar objetos, tudo para garantir a sua sobrevivência; porém, não imaginava que essas habilidades naturais de sobrevivência dariam origem a uma importante modalidade esportiva... Uma corrida pela saúde é uma maneira de conscientizar o público infantojuvenil da importância do atletismo, que desenvolve as habilidades naturais realizadas pelo ser humano- correr, saltar, e lançar -, além de servir de base para as outras modalidades esportivas. (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. uma corrida pela saúde. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-0-1.
- Livros infanto-juvenis Título 8: Futsal: Unindo Gerações: O ginásio está lotado. Do lado de fora, já se pode ouvir a torcida. Chegou o dia da grande semifinal. Tem início a partida. Muitos chutes em direção ao gol, grandes defesas, contra-ataques. Falta um minuto para encerrar a partida, e nada de gol. Então, algo inesperado acontece... Hoje, queridos amiguinhos leitores, com a Turma do Júnior, vamos descobrir o futsal, um esporte semelhante ao futebol, que, como este, tem várias regras instigantes e uma história muito interessante. Mas a lição maior vem do vovô Xxxxxx, que ensina ao Júnior que toda jornada, pequena ou grande, começa com um primeiro passo; e que, entre erros e acertos, todos podemos alcançar nossos objetivos. (QUANTIDADE POR KIT: 16 UNIDADES)
XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Futsal: unindo gerações. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-2-5.
- Bolas de vôlei do tipo soft: Confeccionadas em PVC com câmara de butil, costuradas à máquina, bico removível, pressão estimada de 4-5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas de vôlei do tipo EVA: Fechamento matrizado, câmara látex com miolo removível, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Bolas de vôlei confeccionadas com espuma: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Bases móvel de sustentação e alça de apoio para vôlei, basquete e badminton: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. E possui a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Postes móveis para sustentação da tabela de basquete medindo 3,05 m com fixador de tabela e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 3,05 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Postes móveis para sustentação das redes de vôlei e badminton medindo 2,35 m com fixador de rede e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 2,35 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de minivôlei. O fixador de rede com regulagem de altura constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 2,30 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Rede para a prática de badminton/vôlei: Constituem-se de um produto confeccionado com fios de poliamida torcidos, malhas de 02 cm, banda superior em PVC com 6,10 m de largura por 0,70 m de altura. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Tabelas para a prática de basquete com cesta e rede: Constituem-se de uma peça em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 0,60 m de altura por 1,0 m de largura, com 3 cm de espessura. O aro da tabela é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Bolas para a prática de Basquete Júnior mirim: Constituem-se de material extremamente resistente, pressão entre 7-9 lb., peso aproximado de 560 g e circunferência aproximada de 73 cm. Obs.: A bola mirim foi desenvolvida para os iniciantes no basquete, um esporte veloz que exige habilidade e controle total. Ela facilita o manuseio durante as partidas e encanta os pequenos jogadores por sua precisão. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Bolas para a prática de basquete tipo baby: Confeccionadas em borracha, câmara butil, miolo removível e de borracha, peso aproximado de 300 a 325 gramas, e circunferência aproximada de 58 cm. Obs.: A bola infantil baby vai encantar os aspirantes a craques no basquete, isso porque ela oferece maior precisão, além de facilitar o manuseio durante as jogadas que exigem total controle, como dribles e passes. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Bolas para a prática de basquete confeccionadas com borracha para iniciação à modalidade: Construídas com sistema de câmara airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Viseiras de condução para desenvolvimento e habilidades de coordenação motora: Constituem-se de material confeccionado em EVA. Utilização destinada ao desenvolvimento da habilidade de quicar a bola sem olhar/ver, por parte do aluno aprendiz. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Tacos para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 0,97 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. Altamente recomendado para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Bolas para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendada para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Bolas para a prática de hóquei de tamanho grande: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso aproximado de 115 g. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Minitrave para a prática do jogo de hóquei, futsal e futebol: Constitui-se de uma peça confeccionada em alumínio de 01 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possui rede. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Raquetes para a prática de badminton: Constituem-se de material confeccionado em alumínio. Comprimento de 65,5 cm e largura na ponta da raquete de 20,5 cm. Peso aproximado de 100 g. Obs.: Sua principal característica é a precisão e a facilidade de manuseio pelos aspirantes ao esporte. Adequadas para adultos e crianças. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Petecas de iniciação ao badminton: Confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 05 g. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Bolas de espuma no tamanho pequeno para a prática de badminton: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR KIT: 15 UNIDADES)
- Balões infantis para o desenvolvimento de exercícios coordenativos: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR KIT: 100 UNIDADES)
- Bases móveis de sustentação e postes de sustentação de redes, ambos para a prática de tênis: Os suportes de sustentação são confeccionados em polietileno de alta densidade e medem 0,35 m x 0,35 m na base e 0,20 m de altura, com capacidade para 13 l de água, sendo este o fator de estabilidade das redes. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Redes para a prática de tênis: As redes são confeccionadas com tela de nylon e têm acabamento nas bordas com nylon resinado. Medem 4,0 m de largura por 0,60 m de altura, e com 0,20 m de altura do suporte, ficam com 0,80 m de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADES)
- Raquetes para a prática de tênis de tamanho pequeno: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo curto: Medem 0,47 m de comprimento por 0,23 m de largura, sendo que o cabo mede 0,20 m e a cabeça 0,27 m, com peso aproximado de 0,230 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR KIT: 08 UNIDADES)
- Raquetes para a prática de tênis de tamanho grande: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo longo: Medem 0,54 m de comprimento por 0,25 m de largura, sendo que o cabo mede 0,23 m e a cabeça 0,31 m, com peso aproximado de 0,280 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Bolas para a prática de tênis do tipo SOFT: As bolinhas são do tipo soft para a iniciação ao processo de aprendizagem do tênis e foram aprovadas pelo Núcleo de Tênis de Campo da UFSC, devido à sua boa performance com este modelo de raquete, confeccionada em polietileno de alta densidade. (QUANTIDADE POR KIT: 20 UNIDADES)
- Bolas para a prática de tênis confeccionadas com espuma: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Cones de marcação de 50 cm: Coloridos, confeccionados com plástico resistente, tamanho de 50 cm. Disponíveis em diversas cores. (QUANTIDADE POR KIT: 04 UNIDADES)
- Cones do tipo chapéu: Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho 05 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR KIT: 10 UNIDADES)
- Cones de marcação com 23 cm: Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Arcos para a prática de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 70 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR KIT: 06 UNIDADES)
- Escadas de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
- Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com o comprimento de 2,25m. (QUANTIDADE POR KIT: 05 UNIDADES)
- Fita elástica de 30 m: Branca com largura de 40mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Jogo de xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, o rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacolas ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR KIT: 05 JOGOS)
- Bolas para a prática de futsal (PVC): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos, peso aproximado de 410 a 440 g - Câmara Airbylity - Ultra Fusion . (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Bolas para a prática de futsal (Termotec): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm, peso aproximado de 410 a 440 g, Termotec, Miolo Slip System. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Bolas para a prática de futebol (PVC/EVA): Confeccionadas com PVC + EVA, apresentam circunferência de 64 a 66 cm e divisão em gomos, câmara Butil, Ultra Fusion, com miolo removível e peso aproximado de 360 a 390 g. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Bolas para a prática de futebol (PU ultra): Confeccionadas com poliuretano PU Ultra 100%, apresentam circunferência de 68 a 70 cm e peso aproximado de 420 a 445 g, câmara Airbility, Termotec e miolo Slip System removível e lubrificado. (QUANTIDADE POR KIT: 03 UNIDADES)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de basquete: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de badminton: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de vôlei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de tênis: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/tacos de hóquei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futebol: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futsal: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Carrinho desportivo especial, com capacidade de 200 litros, medindo: 0,95 m de comprimento, 0,55 m de largura e 0,94 m de altura. Possui divisória e para-choque superior revestido com mangueira PVC para não danificar o equipamento. Tinta Epóxi na cor cinza. Tubo quadrado. Parede 1,40. Rodas de 5 polegadas blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Bomba para encher as bolas: confeccionada com acrílico translúcido resistente, acompanha agulha e mangueira removível que garante o enchimento ideal das bolas. (QUANTIDADE POR KIT: 01 UNIDADE)
- Bases de sustentação e alça de apoio reservas: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. E possui a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR KIT: 02 UNIDADES)
Item 03:
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais, de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange à psicomotricidade e ao movimento na Educação Infantil. Contém:
- Livro Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa - Educação Infantil: Livro “Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa - Educação Infantil”, com propostas didáticas e práticas para o desenvolvimento cognitivo, afetivo, motor e social das crianças, baseado em evidências. Livro com referencial teórico para fundamentar o trabalho docente, com sugestões de atividades, exercícios e diversos jogos educativos voltados para a educação infantil, em consonância com a BNCC. ISBN: 978-65-992136-3-2 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 12 UNIDADES)
- Livro Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa - Manual do Professor: Instruções e esclarecimentos sobre a estruturação do Programa Escola do Movimento para a Educação Infantil, os pressupostos teóricos do livro didático do professor, instruções para utilização conjunta entre os materiais perceptomotores e materiais práticos, facilitando a compreensão do professor e o melhor aproveitamento possível de todos os materiais, visando a construção de uma escola ativa. ISBN: 978-65-992136-6-3 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 12 UNIDADES)
- Livro de Reprodução de Gestos: Constitui-se de um livro para o desenvolvimento perceptomotor com ilustrações que podem orientar atividades que desenvolvem a noção de corpo, através da reprodução de gestos, e também a orientação espacial, estimulando a percepção de diversas formas e traços. A ser utilizado em jogos, exercícios e brincadeiras, que o estudante pode realizar individualmente, com o professor ou em pequenos grupos. ISBN: 978-65-992136-7-0 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Livro de Orientação Espacial (A. de Meur e L. Xxxxx), com conjunto de 25 peças para montar: Constitui-se de um livro para o desenvolvimento perceptomotor do estudante, com uma pluralidade de figuras em diferentes posições em exercícios de pareamento e justaposição. A ser utilizado em jogos, exercícios e brincadeiras em que o estudante reproduz a posição das ilustrações por meio das peças, ou em conjunto com outros materiais didáticos. ISBN: 978-65-992136-8-7 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Livro de Orientação Espaço-Temporal – Sequências de Xxxx Xxxxxxxx: Constitui-se de um livro com uma pluralidade de figuras circulares em fundo colorido, para o desenvolvimento da orientação espaço-temporal, através de atividades rítmicas que podem ser realizadas corporalmente ou com o auxílio de outros materiais práticos de forma lúdica. A ser utilizado em exercícios, jogos e brincadeiras em que o estudante reproduz o ritmo codificado, contribuindo para seu desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-65-992136-9-4 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Livro de Exercícios de Topologia com peças para montar (A. de Meur e L. Staes): Conjunto contendo livro especial de capa dura com gravuras e padrões geométricos; e também peças com gravuras nesses formatos. A ser utilizado em jogos, exercícios e brincadeiras de reprodução dos padrões e formas geométricas apresentadas no livro em uma tabela vazia. ISBN: 978-85-68621-24-0 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Box Pink – Noção Espacial – Identificação (Hugette Bucher): Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões com o fim de subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. Box que pode ser utilizado individualmente, em pequenos grupos, ou em atividades que envolvem outros materiais práticos. ISBN: 978-85-68621-20-2 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Box Blue – Orientação Espacial – Nível II (Hugette Bucher): Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões com o fim de subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. Box que pode ser utilizado individualmente, em pequenos grupos, ou em atividades que envolvem outros materiais práticos. ISBN: 978-85-68621-21-9 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Box Green – Orientação Espacial – Nível I (Hugette Bucher): Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões com o fim de subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e orientação espacial. Box que pode ser utilizado individualmente, em pequenos grupos, ou em atividades que envolvem outros materiais práticos. ISBN: 978-85-68621-22-6 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Conjunto Acrílico da Turma do Júnior (A. de Meur e L. Staes): Conjunto de 16 placas acrílicas com exercícios de topologia – acompanha pincéis e apagador. As placas contêm desenhos de padrões e formas geométricas diversas, apresentados de uma forma progressiva, e caneta hidrográfica com tinta de fácil remoção e apagador. A ser utilizado em exercícios e jogos em que o estudante reproduz os desenhos e padrões utilizando a caneta hidrográfica, visando ao desenvolvimento da memória de trabalho e da orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-23-3 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Baralho de reprodução de poses e posturas corporais (A. de Meur e L. Xxxxx): Conjunto de 58 cartas como as de baralho, nas quais estão desenhados diagramas de diferentes posições do corpo humano. A ser utilizado em exercícios e jogos em que o estudante reproduz as poses e posturas mostradas na carta, visando ao desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-85-68621-25-7 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Baralho das emoções: Conjunto de cartas como as de baralho, nas quais estão representadas diferentes expressões da face humana através de pictogramas simples. A ser utilizado em atividades e jogos para auxiliar o educando na nomeação, descrição, identificação, representação, compreensão e importância das emoções, servindo-se de uma comunicação paralinguística. ISBN: 978-85-68621-30-1 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Joguinho de associação corpo-objeto (A. de Meur e L. Staes): Conjunto de peças, algumas contendo desenho de partes do corpo, outras contendo objetos do cotidiano. A ser utilizado em exercícios de pareamento e jogos em que o estudante associa o objeto à parte do corpo na qual ele é usado, visando ao desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-85-68621-26-4 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Joguinho de Partes do Corpo Turma do Júnior (A. de Meur e L. Staes): Conjunto de peças contendo desenho de partes do corpo dos personagens da Turma do Júnior. A ser utilizado em jogos e exercícios em que o estudante monta o personagem, desenvolvendo a noção de corpo, visando ao desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-85-68621-27-1 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Joguinho de Quebra-Cabeça da Turma do Júnior: Conjunto de peças com formatos variados e possibilidade de encaixe formando uma imagem predeterminada. A ser utilizado em atividades para desenvolver a discriminação visual, a memória de trabalho e a orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-28-8 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES)
- Joguinho da Memória Turma do Júnior: Conjunto de peças contendo pares de imagens idênticas, a ser utilizado em atividades de pareamento, discriminação visual, memória de trabalho e orientação espacial, nas quais o estudante associa os pares idênticos. 24 Peças. ISBN: 978-85-68621-29-5 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES)
- Traves de equilíbrio: Constitui-se de uma única tábua de madeira, a ser utilizada suspensa sobre dois suportes, para a realização de atividades de equilíbrio. Tábua de 1,8 m x 12,5 cm, feita de madeira de lei com acabamento sem verniz. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES)
- Colchão Sarneige: Constitui-se de um colchão do tipo Sarneige, nas dimensões de 1,2 x 0,7 x 0,05 m, utilizado para atividades de rolamentos e amortecimento de quedas, com vistas ao desenvolvimento da coordenação motora ampla por parte do educando. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES)
- Trampolim/Minijump: Cama elástica do tipo minijump, utilizada para atividades de coordenação motora ampla. Modelo com cinco pés revestidos de plástico, com 32 molas, diâmetro de 94 cm, altura de 0,2 m, com estrutura tubular de aço. Capacidade para 150 kg. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Prancha de equilíbrio: Constitui-se de uma prancha de madeira, a ser utilizada em atividades que visam à aquisição e refinamento do equilíbrio do educando. Prancha de 60 x 20 cm com cantos arredondados feita de madeira impermeabilizada. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES)
- Rolinho prancha de equilíbrio pequeno: Constituem-se de cilindros de madeira, a serem utilizados sob a prancha de equilíbrio para treinamento e realização de atividades visando ao equilíbrio dinâmico das crianças, que buscam equilibrar-se sobre a prancha apoiada a esses elementos. Cilindro pequeno, tendo dimensões de 23 x 250 mm, feitos em madeira de lei com acabamento em verniz atóxico. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES)
- Rolinho prancha de equilíbrio grande: Constituem-se de cilindros de madeira, a serem utilizados sob a prancha de equilíbrio para treinamento e realização de atividades visando ao equilíbrio dinâmico das crianças, que buscam equilibrar-se sobre a prancha apoiada a esses elementos. Cilindro grande, tendo dimensões de 38 x 250 mm, com acabamento em verniz atóxico. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES)
- Paraquedas: Peça lúdica, feita de tecido sintético para realização de jogos e brincadeiras com bolas e outros implementos rolantes, para aquisição e melhoramento da coordenação motora ampla e trabalho em equipe. Peça circular de 3 m de diâmetro com furo central de 40 cm de diâmetro. Paraquedas dividido em setores, radialmente, cada qual com uma cor sortida. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Escada de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES)
- Bambolês: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 60 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES)
- Cordas de coordenação de uso individual 1,4 e 1,6 m (dois tamanhos): Corda feita de material sintético para a realização de atividades de coordenação motora ampla. Em dois tamanhos: 1,40 m e 1,60 m, diâmetro de 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES)
- Cordas de coordenação de uso coletivo 5 m: Corda feita de material sintético para a realização de atividades de coordenação motora ampla. Comprimento: 5 m; diâmetro: 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES)
- Cones chapéu: São coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, altura de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES)
- Cone (23 cm): Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Bola de iniciação nº 10: Bola matrizada, confeccionada com borracha. Tamanho: 48-50 cm de diâmetro. Peso: 180-200 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Bolas de espuma de coordenação 21,5 cm de diâmetro: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar em 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Bolinhas de espuma de coordenação 33 cm de circunferência: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Bolinhas de espuma de coordenação: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Bolinhas de espuma de coordenação: Com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendadas para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Bolinhas soft de minitênis: São do tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem esportiva, pois proporcionam o desenvolvimento de jogos e brincadeiras em velocidade reduzida, comparadas a bolas normais. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Petecas: São de iniciação esportiva confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 5 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 24 UNIDADES)
- Rolo de elástico de 30 m: É branco com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Pé de lata: Bloco cilíndrico substancialmente rígido, dotado de tirante têxtil para ser manipulado pelo educando. A ser utilizado em exercícios, jogos e brincadeiras nos quais o educando caminha com o pé sobre o bloco, de maneira a aumentar a dificuldade do equilíbrio na caminhada, exercitando o equilíbrio e a coordenação motora ampla. Dimensões: diâmetro de 10 cm; altura de 10 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Joguinho de pega-varetas: Contendo 25 varetas coloridas, sendo uma preta, para ser jogado entre 2 a 6 jogadores em atividades de coordenação motora fina. Colocam-se as varetas no chão ou na mesa aleatoriamente, sendo removidas individualmente. Varetas de madeira com 18 cm e diâmetro de 3 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES)
- Sacolinhas do tato: Feitas em tecido para acondicionar peças variadas para execução de atividades de discriminação do tato. Nas medidas de 15 x 20 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Conjunto de cartelas para alinhavo: Feitas de EVA com uma pluralidade de furos na periferia. Incluem polígonos regulares de 3 a 6 lados, trapézio, círculo e retângulo, além de formas naturais: gato, cachorro, ave, peixe, letras vogais: A, E, I, O, U. Comprimento característico mínimo de 21 cm, espessura de 5 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 16 UNIDADES)
- Joguinhos Cinco-Marias (com 05 saquinhos): Conjunto de sacos de tecido preenchidos com areia para realização de atividades de coordenação espaço-temporal por meio de jogos e brincadeiras. Sacos de 3 x 3 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES)
- Joguinho Torre Equilíbrio: Conjunto com 54 peças de madeira para realização de jogos e brincadeiras visando ao desenvolvimento da coordenação motora fina. Para montar uma torre empilhando as peças e tirando-as individualmente. 54 peças de madeira, de 6 x 2 x 1,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Pés, mãos e setas de EVA: Cartelas com partes do corpo; conjunto de representações com setas, mãos e pés, em cartelas de EVA (espessura de 2 mm) para exercícios, jogos e brincadeiras de coordenação motora ampla, orientação espacial e esquema corporal. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 30 UNIDADES)
- Máscara tapa-olhos: Uma máscara feita de material têxtil para cobrir os olhos do educando. Com elástico para prender na cabeça e corte anatômico para conforto do nariz e dos olhos. Dimensões: 17,5 x 6,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES)
- Pulseiras coloridas de elástico: Feitas de material sintético para auxílio em atividades de coordenação perceptomotora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES)
- Conjunto de claves de madeira: Cilindros de madeira a serem utilizados em jogos e brincadeiras infantis, servindo-se dos elementos para construir circuitos e cenários e realizar atividades individuais e coletivas, visando à orientação espaço-temporal do educando. Conjunto constituído de 40 (quarenta) cilindros de 23 x 250 mm feitos em madeira de lei com pintura atóxica, em cores sortidas. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES)
- Bolas Cravo: Conjunto de bolas compostas de PVC vinil, com baixa pressão, proporcionando flexibilidade ao toque, possuindo uma pluralidade de protuberâncias cônico-cilíndricas em sua superfície. Diâmetro de 6 cm; cores sortidas. Bola Cravo antiestresse – sua superfície texturizada, além de promover aumento da circulação local, proporciona efeito sensitivo instantâneo, proporcionando relaxamento muscular; pode ser utilizada para diminuição do estresse e sintomas de ansiedade. Utilizada em jogos e brincadeiras com vistas à orientação perceptomotora do educando. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES)
- Balões infantis: Para o desenvolvimento de exercícios coordenativos. Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 25 UNIDADES)
- Conjunto de essências: Com 04 (quatro) frascos, 10 ml de capacidade, com fragrâncias essenciais variadas para execução de atividades de discriminação do olfato. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Conjunto rítmico, com pandeiro e chocalho infantis: Contendo pandeiro com aro plástico e pele flexível. Diâmetro de 19 cm. Utilizado em jogos e brincadeiras para coordenação perceptomotora e temporal do educando. Conjunto de 01 unidade em cores sortidas. Chocalho do tipo ganzá-ovo, caracterizado pela forma de ovo, casca de polietileno (PE) selada e areia. Diâmetro de 4 cm; altura de 5,5 cm. A ser utilizado em jogos e brincadeiras com vistas à orientação perceptomotora e temporal do educando. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Carrinho pedagógico especial: Com capacidade para 200 litros, medindo 0,95 m de comprimento, 0,55 m de largura e 0,94 m de altura. Possui divisória e para-choque superior revestido com mangueira de PVC (para não danificar o equipamento). Tinta epóxi na cor cinza. Tubo quadrado. Parede 1,40. Rodas de 5 polegadas, blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Psicoteca (armário da Escola do Movimento): Móvel para armazenamento de materiais, resistente à umidade e com fixação específica para os itens ‘trave de equilíbrio’ e ‘minijump’, nas quantidades providas, com compartimento específico para bolas. Todos os demais itens deste conjunto devem ser passíveis de armazenamento interno simultâneo, exceto os itens ‘trave de equilíbrio’ e ‘minijump’, que podem ficar em fixação externa, estando anexos ao móvel, e carrinho pedagógico separado. Altura máxima: 1,5 m; profundidade máxima: 1 m; largura máxima: 2,3 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Estojos de coordenação motora fina: 01 cartela de atarraxar; 05 parafusos, 10 arruelas e 05 porcas; 01 pinça; 01 rolo fio de poliamida; 20 clipes de papel; 20 bolinhas pompom; 20 cubinhos de madeira; 20 miçangas coloridas (total: 103 peças): Estojo subdividido em nichos com tampa e trava, para acondicionamento e manuseio de peças para exercícios, atividades e jogos destinados à prática da coordenação motora fina e outras atividades táteis e de classificação visual. Contendo ao menos nove nichos retangulares, com a parede dos nichos nivelada à tampa, a qual deve ter travas para evitar queda, mesmo com o material de cabeça para baixo, e guias encontrando a parte superior dos nichos, de forma a prevenir transferência de material de um nicho a outro. O menor nicho deve ter a menor lateral maior que 3 cm, e pelo menos três nichos devem ter ao menos 12 cm de comprimento e 4 cm de largura. Altura do estojo de ao menos 3 cm. Contendo: cartela de coordenação motora fina constituída de: cartão de madeira para realização de atividades de coordenação motora fina de 12 x 3,5 cm com cinco furos. Parafusos: conjunto de elementos de fixação por atrito do tipo parafuso. Especificação sextavada. Tamanho M10 x 30 mm. Porcas sextavadas M10. Arruelas lisas M10. Material: todos os elementos em aço SAE 304. Pinça: de material sintético para realização de atividades visando à aquisição da coordenação motora fina por meio da transferência de pequenos objetos utilizando ferramentas. Pinça em material plástico rígido, com 11 cm de comprimento, com abertura de 25 mm em descanso, dotada de serrilhas na superfície interior da extremidade livre e dotada de nervura ao longo da superfície interior. Fio de nylon: rolo de fio de poliamida com comprimento de 10 m e espessura de 0,5 mm. Conjunto de clipes de papel em três tamanhos diferentes para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Conjunto de bolinhas do tipo pompom feitas de material sintético para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Diâmetro de 10 mm. Conjunto de cubos de madeira sem tratamento para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Lado de 10 mm. Conjunto de miçangas para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Miçangas de material sintético, com furo diametral para passagem de fio. Diâmetro de 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES)
Item 04:
Kit Home Box com materiais para prática de atividade física em casa. Contém:
- Conjuntos de cartelas para alinhavo: Conjunto de cartelas para alinhavo feitas de EVA com uma pluralidade de furos na periferia. Inclui polígonos regulares de 3 a 6 lados, trapézio, círculo, retângulo, e formas naturais: gato, cachorro, ave, peixe, letras vogais: A, E I, O, U. Comprimento característico mínimo de 21 cm. Espessura 3 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES)
- Máscara tapa olhos: Uma máscara, feita de material têxtil para cobrir os olhos do educando. Com elástico para prender na cabeça, corte anatômico para conforto do nariz e dos olhos. Dimensões: 17,5 x 6,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Jogo de baralho de reprodução de poses: Conjunto de cartas do tipo cartas de xxxxxxx, no qual estão desenhadas poses do corpo humano. A ser utilizado em jogos nos quais o educando reproduz a pose mostrada na carta, visando ao desenvolvimento percepto-motor. 58 Cartas: 5.7x8.9cm, 4x4 cores, (cmyk) em Triplex 300g. Corte especial - Cantos arredondados. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Jogo de associação das partes do corpo a objetos: Conjunto de peças, algumas contendo desenho de partes do corpo dos personagens da Turmado Júnior, outras contendo objetos do dia-a-dia, a ser usado para jogos e brincadeiras onde o educando associa o objeto à parte do corpo na qual ele é usado, visando o desenvolvimento percepto-motor. 32 peças , sendo a peça 2 Lâminas: 5x5cm, 4x4 cores, (cmyk) em Adesivo brilho. modelos Bopp Fosco 1x1, Acoplado em papel Paraná, Corte reto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Kit reprodução das partes do corpo Turma do Júnior: Conjunto de peças contendo desenho de partes do corpo dos personagens da Turma do Júnior, a ser usado para jogos e brincadeiras onde o educando monta o personagem, visando o desenvolvimento percepto-motor. 20 peças , constituídas de 2 Lâminas: em cores, (cmyk) em Adesivo brilho. Bopp Fosco 1x1, Acoplado em papel Paraná, Cortes e tamanhos variados. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Jogo de pega varetas: Jogo contendo 25 varetas coloridas, sendo uma preta, para ser jogado entre 2 a 6 jogadores em atividades de coordenação motora fina. Colocam-se as varetas no chão ou mesa aleatoriamente e remove-se individualmente. Varetas de madeira de 18,5 cm, diâmetro 3 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Bola de espuma pequena: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Bola de espuma média: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Cone chapéu: Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho 05 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES)
- Escada de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Corda de coordenação 1,60m: Corda feita de material sintético para realização de atividades de coordenação motora ampla, diâmetro 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Corda de coordenação 5m: Corda feita de material sintético para realização de atividades de coordenação motora ampla, diâmetro 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE)
- Cartões didáticos pedagógico com atividades planificadas para crianças, professores e pais: Produzidos em papel couché, cada cartão possui 03 planos de atividades para crianças, professores e pais. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES)
Item 05:
Kit didático Leitura Esportiva contendo coleção de livros infantojuvenis sobre as modalidades esportivas que serão praticadas nas escolas, fortalecendo a formação da cultura esportiva mais ampla, o conhecimento e o gosto pelo esporte, de acordo com a nova BNCC.
Título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol.
Nesta aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1
Cartão de Download Xxxxx: Xxxxx aventura, os personagens descobrem que por meio do esporte é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, estudantes e professores. Por meio dele o estudante vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, por intermédio de um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio, é capaz de reunir grandes amigos.
Título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade.
Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85-68621-03-5
Cartão de Download Livro: Mais um ano letivo começa no Colégio e, com ele, muitas novidades. Um novo estudante entra na turma, e nada se sabe sobre ele, mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade, onde acabam descobrindo um novo esporte. Por meio dele o estudante vai perceber como as divertidas aulas do professor, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes.
Título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Xxxxxxxx.
Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas, nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85-68621-05-9
Cartão de Download Livro: Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura, o estudante vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Este livro nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e estudantes.
Título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete.
Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8
Cartão de Download Livro: Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor torna tudo mais divertido e amistoso. Nesta aventura, o estudante vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência.
Título 5: HÓQUEI: Um Esporte para Todos.
Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2
Cartão Download Livro: Tudo começa com mais uma curiosidade que sempre faz o estudante descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos como as meninas, podem praticar esportes.
Título 6: As Aventuras da Turma do Júnior: O Tabuleiro da Amizade.
Juntos, Xxxxxx, Xxxxx, Xxx e Xxxx já descobriram esportes bem legais, como o voleibol, o tênis e o basquete, mas também descobriram o hóquei e o badminton, que são pouco conhecidos por aqui. Eles até já participaram de uma maratona em prol da saúde física e do meio ambiente, lembram-se, amiguinhos? O xadrez, que hoje eles vão aprender com a jovem Xxxxxx, a prima do Eli, também é um esporte, como todas as outras atividades desportivas que eles já vivenciaram. Em Xadrez: o tabuleiro da igualdade, você vai descobrir a história e as regras desta importante modalidade esportiva, e que todos – crianças, adolescentes, adultos e idosos – podem competir juntos, amistosamente, sem limitação alguma! Mas as coisas não param por aqui. A Turma do Júnior ainda tem muitas vivências esportivas pela frente... ISBN 978-65-992136-1-8.
Cartão de Download Livro: Juntos, Xxxxxx, Xxxxx, Xxx e Xxxx já descobriram esportes bem legais, como o voleibol, o tênis e o basquete, mas também descobriram o hóquei e o badminton, que são pouco conhecidos por aqui. Eles até já participaram de uma maratona em prol da saúde física e do meio ambiente, lembram-se, amiguinhos? O xadrez, que hoje eles vão aprender com a jovem Xxxxxx, a prima do Eli, também é um esporte, como todas as outras atividades desportivas que eles já vivenciaram. Em Xadrez: o tabuleiro da igualdade, você vai descobrir a história e as regras desta importante modalidade esportiva, e que todos – crianças, adolescentes, adultos e idosos – podem competir juntos, amistosamente, sem limitação alguma! Mas as coisas não param por aqui. A Turma do Júnior ainda tem muitas vivências esportivas pela frente...
Título 7: As Aventuras da Turma do Júnior: Atletismo: Uma Corrida Pela Saúde.
Nesta aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Uma Corrida pela Saúde, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-65-992136-0-1
Cartão de Download Xxxxx: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Uma Corrida pela Saúde, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos.
Título 8: As Aventuras da Turma do Júnior: Futsal: Unindo Gerações.
O ginásio está lotado. Do lado de fora, já se pode ouvir a torcida. Chegou o dia da grande semifinal. Tem início a partida. Muitos chutes em direção ao gol, grandes defesas, contra-ataques. Falta um minuto para encerrar a partida, e nada de gol. Então, algo inesperado acontece... Hoje, queridos amiguinhos leitores, com a Turma do Júnior, vamos descobrir o futsal, um esporte semelhante ao futebol, que, como este, tem várias regras instigantes e uma história muito interessante. Mas a lição maior vem do vovô Xxxxxx, que ensina ao Júnior que toda jornada, pequena ou grande, começa com um primeiro passo; e que, entre erros e acertos, todos podemos alcançar nossos objetivos. ISBN 978-65-992136-2-5.
Cartão de Download Livro: O ginásio está lotado. Do lado de fora, já se pode ouvir a torcida. Chegou o dia da grande semifinal. Tem início a partida. Muitos chutes em direção ao gol, grandes defesas, contra-ataques. Falta um minuto para encerrar a partida, e nada de gol. Então, algo inesperado acontece... Hoje, queridos amiguinhos leitores, com a Turma do Júnior, vamos descobrir o futsal, um esporte semelhante ao futebol, que, como este, tem várias regras instigantes e uma história muito interessante. Mas a lição maior vem do vovô Xxxxxx, que ensina ao Júnior que toda jornada, pequena ou grande, começa com um primeiro passo; e que, entre erros e acertos, todos podemos alcançar nossos objetivos.
Item 06:
Curso de capacitação sobre pedagogia do esporte e novas metodologias para o ensino do esporte educacional, de acordo com as novas diretrizes da BNCC, com temas referentes à inclusão, a praxiologia motriz, a importância da atividade física para o crescimento e desenvolvimento humano, e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Carga horária de 20 h/aula para 30 professores.
Item 07:
Curso de capacitação sobre o desenvolvimento neuropsicomotor, infância ativa, e o uso de metodologias ativas para os profissionais que atuam com crianças na educação básica. Com temas referentes à psicomotricidade, desenvolvimento de habilidades motoras, o jogo para a educação infantil, cultura da paz, inteligência emocional e formação humana. Carga horária de 20 h/aula para 30 professores.
Item 08:
Workshops com Atleta Olímpico sobre Valores do Esporte e Planejamento de Carreira: Evento de 3 (três) h/a presencial para turmas de até 100 participantes, ministrado por atleta ou ex-atleta olímpico, trabalhando temas de interesse do esporte educacional, despertando nos professores e estudantes a motivação, o conhecimento e inspirando a comunidade escolar por meio da prática esportiva.
Item 09:
Palestras com Psicólogo Especialista sobre Planejamento de Rotina de Estudos e Atividades Físicas: Evento com especialista em Psicologia ou Psicomotricidade, trabalhando temas de apoio ao desenvolvimento da motivação e socialização da comunidade escolar.
5 ENTREGA DOS KITS
5.1 Os kits deverão ser entregues de acordo com as especificações deste Termo de Referência nas condições das amostras aprovadas, no prazo de no máximo 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
5.2 O local de entrega dos kits é na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Laguna, no período de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
5.3 Os kits serão recebidos, provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e quantidades de acordo com Autorização de Fornecimento.
5.4 A verificação da conformidade das especificações e quantidades dos kits ocorrerá no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório.
5.5 Admitida à conformidade quantitativa e qualitativa, os kits serão recebidos definitivamente, mediante “atesto” na Nota Fiscal/Fatura, com a consequente aceitação do(s) objeto(s).
5.6 Na hipótese de constatação de anomalias que comprometam a utilização adequada do(s) material(is), este(s) será(ão) rejeitado(s), em todo ou em parte, conforme dispõe o artigo 76 da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, devendo o licitante vencedor reapresentá-lo(s) no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a partir da data de solicitação da substituição.
5.7 Caso atrase na entrega ou se recuse a realizar a substituição, o CONTRATADO estará sujeito a sanções administrativas, sendo que o material substituído passará pelo mesmo processo de verificação observado na primeira entrega.
5.8 Caberá ao licitante vencedor arcar com os custos diretos e indiretos, inclusive despesas com embalagem, taxas de frete e seguro da entrega do(s) material(is) a ser(em) substituído(s).
5.9 Somente será permitido material novo de acordo com o especificado, não se admitindo, sob qualquer hipótese, material defeituoso, fora do padrão ou de qualidade duvidosa.
5.10 Caso um dos materiais apresente defeito durante o período de garantia mínima do fabricante, este deverá ser trocado por um novo em até 10 (dez) dias corridos e nas mesmas condições de garantia.
6 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
6.1 São obrigações da CONTRATANTE:
a) fornecer à CONTRATADA todos os elementos que se fizerem necessários à compreensão das condições contratuais, colaborando com a mesma, quando solicitada, no seu estudo e interpretação;
b) acompanhar e fiscalizar o fornecimento do(s) material(is);
c) comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas na execução dos serviços contratados, para que sejam corrigidos;
d) efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente à prestação de serviço, no prazo e forma estabelecidos no Edital de Pregão n° 53/2022 e seus Anexos;
e) informar à CONTRATADA sobre as normas e procedimentos de acesso às suas instalações para a entrega do(s) material(is) e as eventuais alterações efetuadas em tais preceitos;
f) acompanhar os prazos de entrega, exigindo que a CONTRATADA tome as providências necessárias para regularização do fornecimento, sob pena das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais;
g) aplicar à CONTRATADA as penalidades contratuais e regulamentares cabíveis;
h) fazer cumprir as obrigações previstas no Edital e em seus Anexos.
6.2 São obrigações da CONTRATADA:
a) cumprir todas as obrigações constantes no Edital, Anexos e na sua proposta, assumindo exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;
b) fornecer à CONTRATANTE os materiais, objeto desta licitação, nas quantidades e discriminações constante na Ata de Registro de Preços, dentro do prazo estabelecido no Edital e seus Anexos, acompanhado da respectiva Nota Fiscal, na qual constarão as indicações referentes aos serviços prestados, o Contrato e o Edital de Licitação;
c) responsabilizar-se pela qualidade, quantidade e resistência dos materiais fornecidos, que deverão ser novos e de primeira qualidade;
d) providenciar imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo Fiscal do Contrato ou pessoa designada para tal finalidade nos materiais fornecidos;
e) responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);
f) ressarcir os eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas;
g) arcar com os custos diretos e indiretos, inclusive despesas com embalagem, transporte, taxas de frete ou seguro, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas envolvidas na entrega, não sendo admitida qualquer cobrança posterior em nome da CONTRATANTE;
h) Comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
i) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
j) pagar todos os tributos, contribuições fiscais que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente sobre os serviços prestados;
k) responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração Pública Municipal;
l) responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração Pública Municipal ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
7 ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
7.1 A fiscalização do objeto da presente contratação será exercida por profissional(is) designado(s) pela CONTRATANTE para tal finalidade, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
7.2 A fiscalização acima mencionada não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ou ainda, resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, e, na ocorrência deste, não implica em corresponsabilidade da CONTRATANTE, de conformidade com o artigo 70 da Lei nº 8.666/93.
7.3. O(s) profissional(is) designado(s) receberá(ão) o(s) material(is), cabendo-lhe:
a) a conferência qualitativa e quantitativa do(s) material(is), recusando-o(s) caso não esteja dentro dos limites das especificações técnicas deste Termo de Referência;
b) proceder de forma criteriosa ao seu recebimento e guarda;
c) prestar ao fornecedor qualquer tipo de esclarecimento quanto à identificação, quantidade ou qualidade do(s) material(is).
7.4 A CONTRATADA ficará sujeita a mais ampla e irrestrita fiscalização, obrigando-se a prestar todos os esclarecimentos porventura requeridos pela Administração Pública Municipal.
7.5 A fiscalização não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de qualquer responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos, dentre outros.
8 PREÇO E CONDIÇÕES DE REAJUSTE
8.1 A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor discriminado na Ata de Registro de Preços, de acordo com valor por kit, desde que efetiva e comprovadamente forneça os respectivos materiais em perfeitas condições de uso.
8.2 Todos os impostos, taxas e demais encargos de quaisquer naturezas deverão estar incluídos nos preços unitários dos produtos cotados pela CONTRATADA e objeto do presente Contrato, excluindo-se a CONTRATANTE de qualquer ônus decorrente desses elementos.
8.3 Devido aos prazos exíguos entre a realização deste processo e a aquisição dos materiais, os preços não serão reajustados.
9 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9.1 O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento do material, em até 30 (trinta) dias após entrega dos produtos, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da CONTRATADA.
10 SANÇÕES PELO INADIMPLEMENTO
10.1 As sanções administrativas cabíveis relativas ao descumprimento do procedimento licitatório, bem como das obrigações decorrentes da assinatura da Ata de Registro de Preços e do(s) respectivos Contratos serão fixadas pelo Edital e pelas respectivas minutas da Ata de Registro de Preços e Contrato Administrativo, anexas àquele.
11 VIGÊNCIA
11.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
ANEXO II
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022-PML
TERMO DE CREDENCIAMENTO
(A SER APRESENTADO FORA DOS DEMAIS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO.)
Por este instrumento solicitamos o credenciamento da empresa ............................................................................, CNPJ...................................................................... para participar da licitação acima referenciada, neste evento representada por (nome)..............................................................................................– CPF .............................................................. e procuração anexa, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da outorgante, visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
Laguna, XX de XXXXX de 2022.
_____________________________________
NOME/CPF
O conjunto de documentos referenciado abaixo é necessário para o primeiro ato do pregão – o credenciamento, juntamente com o documento do anexo II e III. Será apresentado diretamente a pregoeiro. Atente para o documento do ato constitutivo, que muitos licitantes ESQUECEM no envelope de Habilitação (que não poderá ser aberto em nenhuma hipótese).
Todos os documentos originais ou autenticados.
OBS.: Documentos a serem apresentados juntamente a este:
Identidade
O registro comercial ou o ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor);
Em se tratando de não proprietário: procuração. Este documento substitui a procuração se e somente se vier assinado por proprietário ou sócio, devidamente identificado no contrato social.
(RETIRE DO SEU TEXTO AS EXPRESSÕES EM VERMELHO)
ANEXO III
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022-PML –
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL, ATENDIMENTO ÀS
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E ENQUADRAMENTO
A Empresa............................................................................................................................................................, CNPJ n.º ................................................, com sede à Rua..........................................................................................................................................................................., declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos à sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declara, ainda, o pleno conhecimento e aceitação às exigências do edital de licitação; e mais:
(nas assertivas a seguir, retire aquelas em que sua empresa NÃO se enquadra.)
Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº 123/06, declaramos:
- Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.
- Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.
- Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06.
No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos:
- Encontra-se em situação regular perante as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, a Seguridade Social (FGTS e INSS), bem como atende a todas as demais exigências de habilitação exigidas..
-Declara que não possui agente público em cargo de confiança no Município de Laguna em seu quadro de funcionários e colaboradores contratados.
- para os efeitos do §1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não-regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação.
Laguna/SC, _____de __________________ de 2022.
___________________________________________________
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL / ASSINATURA
(RETIRE DO SEU TEXTO AS EXPRESSÕES EM VERMELHO)
ANEXO IV
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022-PML –
MODELO – PROPOSTA COMERCIAL
EMPRESA: |
|
ENDEREÇO:RUA/NUMERO/BAIRRO |
|
CIDADE /ESTADO/CEP |
|
FONE/FAX EMPRESA |
NOME REPRESENTANTE |
CNPJ EMPRESA |
CPF REPRESENTANTE |
E-MAIL EMPRESA |
FONE/FAX REPRESENTANTE |
CONTA BANCÁRIA: BANCO/AGÊNCIA/CONTA |
E-MAIL REPRESENTANTE |
A presente proposta tem como objeto, o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de kits didático-pedagógicos para uso nas aulas de Educação Física, bem como em atividades extracurriculares e na educação infantil para atender as Unidades de Ensino da rede pública municipal vinculadas à Secretaria de Educação e Esportes de Laguna/SC conforme Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
LOTE ÚNICO |
|||||
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MEDIDA |
QTDE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
1 |
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 25 alunos. |
Kit |
6 |
|
|
2 |
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 15 alunos. |
Kit |
10 |
|
|
3 |
Kit didático-pedagógico composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais, de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange à psicomotricidade e ao movimento na Educação Infantil |
Kit |
8 |
|
|
4 |
Kit Home Box com materiais para prática de atividade física em casa. |
Kit |
100 |
|
|
5 |
Kit didático Leitura Esportiva contendo coleção de livros infantojuvenis sobre as modalidades esportivas que serão praticadas nas escolas, fortalecendo a formação da cultura esportiva mais ampla, o conhecimento e o gosto pelo esporte, de acordo com a nova BNCC. |
Kit |
400 |
|
|
6 |
Cursos de Capacitação em Metodologia de Aplicação dos Equipamentos (20 h/a) para 30 Professores. |
Unidade |
2 |
|
|
7 |
Cursos de Capacitação em Metodologia de Utilizaçao dos Livros Didáticos dos Professores E INFANTOJUVENIS + E-BOOKS. (20 h/a) para 30 Professores. |
Unidade |
4 |
|
|
8 |
Workshops com Atleta Olímpico sobre Valores do Esporte e Planejamento de Carreira. |
Unidade |
1 |
|
|
9 |
Palestras com Psicólogo Especialista sobre Planejamento de Rotina de Estudos e Atividades Físicas. |
Unidade |
1 |
|
|
VALOR DO LOTE ÚNICO:______________________________________________
Validade da proposta: 60 (sessenta) dias a contar da entrega dos envelopes.
Concordo com todas as exigências do Edital. __________________________________________
Nome completo e Assinatura do responsável legal e carimbo da Empresa - LOCAL e DATA
Observação: Este documento é necessário para a segunda fase do pregão – a Análise das Propostas e a Etapa de Lances. Este documento estará contido no Envelope de Propostas e conterá também toda a documentação acessória dos itens ofertados, se pedidos no Edital.
(RETIRE DO SEU TEXTO AS EXPRESSÕES EM VERMELHO)
ANEXO V
PREGÃO PRESENCIAL – 53/2022 – PML
A
empresa ___________________________________________________, inscrita
no CNPJ nº
________________________________
por intermédio de seu representante legal,
sr(a).
___________________________________________________,portador(a)
da Carteira de Identidade nº
________________________________,
e do CPF n° ______________________________, DECLARA
para
fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei 8.666/93, acrescido
pela lei nº 9.854, de 27 de outubro de
1999,
que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega
menor
de dezesseis anos.
Ressalva:
emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz
(_______).
Local
e data: ___________, _____, ______ de _________________ de ______
ANEXO VI
PREGÃO PRESENCIAL 53/2022 – PML
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS XXX/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGUNA E A EMPRESA XXXXX, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA USO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO EM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE LAGUNA/SC CONFORME BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), no edital de pregão Presencial nº 53/2022, Processo Licitatório 88/2022 e Processo administrativo nº 623/2022.
PREÂMBULO
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o Município de Laguna, inscrita no CNPJ sob nº
82.928.706/0001-82, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro a(s) empresa(s) ..............................................., inscrita no CNPJ sob nº, com se de à ..................................., neste ato representada pelo seu ............... Sr..................................., RG ......................................... CPF ..............................., cujo (s) preço (s) foi (ram) registrado (s) através do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 00x/2022, doravante denominado COMPROMITENTE, resolvem registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666/93 e alterações, mediante cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - Descrição
1.1.1. O objeto desta ATA é REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de kits didático-pedagógicos para uso nas aulas de Educação Física, bem como em atividades extracurriculares e na educação infantil para atender as Unidades de Ensino da rede pública municipal vinculadas à Secretaria de Educação e Esportes de Laguna/SC conforme Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, definidos no termo de referência do edital e especificidades das propostas vencedoras.
1.1.2 - As quantidades dos itens com preços registrados são estimativas de contratação durante a vigência da Ata de Registro de Preços, não estando a Administração obrigada a contratar em sua totalidade. Trata-se, pois, de faculdade da Administração Municipal contratar ou não, ou ainda, contratar maior quantidade, se houver necessidade.
CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO
3.1. Da utilização:
3.1.1 - A contratação juntamente ao (s) fornecedor (es) registrado (s) será formalizada pelo Município por intermédio de contrato ou equivalente, com a consequente emissão da nota de empenho;
a) Cada contrato deverá conter, no mínimo:
Número do Pregão e da Ata de Registros de Preços;
As especificações e quantidades do objeto pretendido;
O preço registrado, que deverá ser respeitado pelo fornecedor;
A dotação orçamentária que dará cobertura à despesa;
A destinação do objeto adquirido.
3.1.2 - O Contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, na forma prevista no art. 62 da Lei 8.666/93
CLÁUSULA QUARTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- O fornecimento de materiais deverá ser efetuado em conformidade como Termo de Referência, constante no anexo I do edital, o qual integra a presente Ata em todos os seus termos;
- Verificada qualquer irregularidade no cumprimento ou a sua complementação não eximem o MUNICÍPIO de aplicar penalidades por descumprimento da obrigação, previstas no edital.
CLÁUSULA QUINTA – DOS ITENS, QUANTIDADES E PREÇOS
5.1 - Os preços registrados são os constantes da planilha a seguir:
(inserir os itens conforme a proposta do licitante vencedor, com descrição, características técnicas, marca, quantidade, preço unitário e preço total)
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
- O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos materiais, em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da CONTRATADA.
- A despesa para eventual aquisição do objeto licitado correrá por conta das dotações orçamentárias do órgão requisitante.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES - DA CONTRATADA:
7.1.1 – cumprir todas as obrigações constantes no Edital, anexos e na sua proposta, assumindo exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;
7.1.2. Fornecer à CONTRATANTE os materiais, objeto desta licitação, nas quantidades e discriminações constantes no Termo de Referência, dentro do prazo estabelecido no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva Nota Fiscal, na qual constarão as indicações referentes aos serviços prestados, o Contrato e o Edital de Licitação;
7.1.3. Responsabilizar-se pela qualidade, quantidade e resistência dos materiais fornecidos, que deverão ser novos e de primeira qualidade;
7.1.4. Providenciar imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo Fiscal do Contrato ou pessoa designada para tal finalidade nos equipamentos e materiais fornecidos;
7.1.5. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
7.1.6. Ressarcir os eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas;
7.1.7. Arcar com os custos diretos e indiretos, inclusive despesas com embalagem, transporte, taxas de frete ou seguro, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais despesas envolvidas na entrega, não sendo admitida qualquer cobrança posterior em nome da CONTRATANTE;
7.1.8. Comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
7.1.9. Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
7.1.10. Pagar todos os tributos, contribuições fiscais que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente sobre os serviços prestados;
7.1.11. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração Pública Municipal;
7.1.12. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração Pública Municipal ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou ao acompanhamento pelo órgão interessado.
7.1.14. Fornecer, no ato do recebimento de créditos relativos ao fornecimento de materiais, prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF/FGTS; 7.1.2 - Manter as mesmas condições de habilitação, verificadas quando da abertura das propostas;
7.1.15 - Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o material fornecido, bem como pelo seu transporte e demais encargos até o local determinado para sua entrega.
7.2 - DO MUNICÍPIO:
7.2.1 - fornecer à CONTRATADA todos os elementos que se fizerem necessários à compreensão das condições contratuais, colaborando com a mesma, quando solicitada, no seu estudo e interpretação;
7.2.2. Acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos materiais;
7.2.3. Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas na execução dos serviços contratados, para que sejam corrigidos;
7.2.4. Efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente à prestação de serviço, no prazo e forma estabelecidos no Edital de Pregão n° 53/2022 e seus anexos;
7.2.5. Informar à CONTRATADA sobre as normas e procedimentos de acesso às suas instalações para a entrega dos materiais e as eventuais alterações efetuadas em tais preceitos;
7.2.6. Acompanhar os prazos de entrega, exigindo que a CONTRATADA tome as providências necessárias para regularização do fornecimento, sob pena das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e demais cominações legais;
7.2.7. Aplicar à CONTRATADA as penalidades contratuais e regulamentares cabíveis;
7.2.8. Fazer cumprir as obrigações previstas no Edital de Licitação e em seus anexos.
CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO
8.1 A fiscalização do objeto da presente contratação será exercida por profissional(is) designado(s) pela CONTRATANTE para tal finalidade, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/1993, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
8.2 A fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ou ainda, resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, e, na ocorrência deste, não implica em corresponsabilidade da CONTRATANTE, de conformidade com o artigo 70 da Lei nº 8.666/1993.
8.3. O profissional designado receberá os materiais, cabendo-lhe:
a) a conferência qualitativa e quantitativa dos materiais, recusando-os caso não esteja dentro dos limites das especificações técnicas deste Termo de Referência;
b) proceder de forma criteriosa ao seu recebimento e guarda;
c) prestar ao fornecedor qualquer tipo de esclarecimento quanto à identificação, quantidade ou qualidade dos materiais.
8.4 A CONTRATADA ficará sujeita a mais ampla e irrestrita fiscalização, obrigando-se a prestar todos os esclarecimentos porventura requeridos pela Administração Pública Municipal.
8.5 A fiscalização não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de qualquer responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos, dentre outros.
CLÁUSULA NONA – DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DA ATA
- A Ata de Registro de Preços somente poderá ser alterada nas hipóteses e forma estabelecidas na lei 8666/93.
- A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, em relação a cada COMPROMITENTE, no caso de:
- O preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso;
- Persistência das infrações após a aplicação de multas previstas na cláusula décima;
- Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;
- Demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei 8.666/93, bem como desta Ata;
- Liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, ou falência da COMPROMITENTE;
- Inobservância da boa técnica na execução dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES
10.1 - Os casos de inexecução do objeto deste edital, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual, sujeitará o proponente contratado às penalidades previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, além das previstas na Lei 8.666/93, de aplicação subsidiária, das quais se destacam:
rescisão/cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços;
impedimento de participar de licitações com o Município, no prazo de até 05 (cinco) anos;
cancelamento do registro do sistema de cadastro a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da Lei nº 10.520/02, no prazo de até 05 (cinco) anos.
multa de 0,50% (meio ponto percentual) do valor do contrato, por dia útil de atraso injustificado na execução do mesmo, observado o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis;
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços, pela recusa injustificada do adjudicatário em assiná-la, ou sobre o valor na nota de empenho correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal.
- Os valores das multas aplicadas previstas nas alíneas do item anterior poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.
- Da aplicação das penas caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá ser apresentado no mesmo local.
- O recurso ou o pedido de reconsideração relativos às penalidades acima dispostas será dirigido à autoridade que praticou o ato, o qual decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11.1 - As questões relacionadas com o cumprimento da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Laguna-SC.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação das COMPROMITENTES de cumprir os Contratos firmados até a data de vencimento da mesma.
12.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços, se durante a sua vigência, constatar que os preços registrados estiverem superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços ou se deles não necessitar.
- Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.
- A despesa com a contratação correrá à conta da dotação de cada unidade requisitante.
- Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no edital e as normas contidas na Lei 8.666/93.
E, por estarem justas e concordes, firmam a presente Ata, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.
Laguna, xx de xxxxxxx de 2022.
XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX Xxxxxxxxxx
Prefeito Municipal Empresa XXX - CNPJ
Xxxxxxx Xxxxxxxx Assessor de Licitações, Testemunha
Compras, Contratos e Convênios CPF
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