Contract
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de audiovisual e montagem de equipamentos audiovisuais para a itinerância da exposição temporária “Nhe’ẽ Porã – Memória e Transformação” (título provisório), a ser realizada de 1 de fevereiro de 2024 a 28 de julho de 2024 no Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx em Belém do Pará.
Contratante:
IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE CNPJ: 10.233.223/0002-33
MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
Praça da Luz, s/n - Luz – Centro CEP 01120-010 – São Paulo – SP
Local da Exposição:
MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX
Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxx Xxxx, Xxxxx, Xxxx.
CEP: 66040-170 – Belém – PA – Brasil.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
• Reunião com a equipe da exposição para planejamento detalhado do cronograma de montagem e checagem de detalhes técnicos de montagem a partir da lista de obras;
• A empresa vencedora ficará responsável por conversões de arquivo, se necessário (Sob supervisão da Produção de conteúdo).
2.1 INSTALAÇÃO
• Emissão de ART de execução;
• Envio dos equipamentos para Belém (caso a empresa não seja do município) poderá usar o caminhão donde será transportado a cenografia;
• Realizar montagem de todo o equipamento locado no Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx;
• Incluir desmontagem;
• Caso algum equipamento apresente defeito, prever equipamento backup e atendimento com técnico por vídeo chamada;
• Disponibilização de ferramentas e materiais necessários para a montagem dos equipamentos;
• Em complemento a este Termo de Referência o detalhamento para realização destes serviços estará descrito nos seguintes documentos: MEMORIAL DESCRITIVO DOS EQUIPAMENTOS E NP_EP_REV008_PLANTA_AV. Estes serão disponibilizados aos interessados na participação deste processo de seleção mediante solicitação no e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx .
2.2 CRONOGRAMA DE MONTAGEM GERAL DA EXPOSIÇÃO
Envio do Equipamentos (caso a empresa não seja de Belém) | 03.01.24 | |
Instalação AV: equipamentos audiovisuais | 24.01.24 | 29.01.24 |
Montagem fina (obras originais / reproduções / pinturas artísticas) | 24.01.24 | 24.01.24 |
Afinação de AV e Luz | 29.01.24 | 31.01.24 |
Abertura da Exposição | _ | 01.02.24 |
Desmontagem da Exposição | 29.07.2024 | 04.08.2024 |
(As datas podem sofrer alterações, por isso devem ser confirmadas com antecedência com a equipe de produção)
2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Todos os equipamentos devem ser aterrados;
• A empresa deve fornecer escadas com altura apropriada para a montagem;
• Todos os equipamentos devem estar em perfeitas condições de uso, e os funcionários devidamente uniformizados, à disposição no local;
• É de extrema importância seguir o memorial descritivo dos equipamentos pois os arquivos e conteúdo não poderão sofrer alterações, assim como o layout expositivo.
3. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições do Museu da Língua Portuguesa e a produção executiva, em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será da assinatura do contrato até o acompanhamento e entrega de relatório final de desmontagem, previsto para 05/08/2024. Esse prazo poderá ser prorrogado ou alterado pelA CONTRATANTE.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• Elaboração de cronograma de trabalho;
• Garantir que esteja pronta no prazo estipulado pelo Núcleo de Exposições e curadoria;
7. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
As Propostas deverão apresentar:
• No preço, valor Total e unitário dos itens, previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e integral execução, sem a isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso aderente à execução;
• Detalhamento com marca e modelo dos projetores indicados na proposta;
• Identificação Institucional do proponente e seus contatos/endereçamentos tais como: CNPJ; Razão Social; Endereço; Telefone; E-mail e responsável pela proposta e técnica;
• Certificações e/ou registros técnicos concernentes ao objeto deste termo;
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial em consonância com o objeto;
• É obrigatório a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços concepção / elaboração e desenvolvimento de projeto de audiovisual em exposições de médio/grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos três anos;
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará́ ciente dos prazos de pagamentos
estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item 9), não haverá́ pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
• As propostas serão analisadas pelo critério de melhor preço e técnica;
• O Proponente poderá apresentar proposta indicando parte dos equipamentos, caso não tenha a lista completa.
As propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) deverão ser encaminhadas para os e-mails xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx, até às 23h59 do dia 19/12/2023. A análise será feita pelo critério de técnica e preço. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no dia do IDBRASIL.
“Por fim, o IDBRASIL reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
8. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
• Contrato Social e alterações ou Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica – cópia simples;
• Inscrição estadual e/ ou municipal;
• RG e CPF do representante legal;
• Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
• Certidões negativas de Protesto; INSS; FGTS;
• Relação de empresas onde tenha prestado o tipo de serviço objeto da Tomada de Preço;
• Declaração de no mínimo duas empresas, atestando a realização dos serviços prestados e/ou;
• Outros Documentos solicitado na convocatória.
9. DO PAGAMENTO:
• A descrição para emissão das Notas Fiscais deverá constar no campo discriminação a rubrica e/ou origem dos recursos que serão informados pelo museu por ocasião dos pagamentos.
• Os pagamentos pela prestação dos serviços serão efetuados 10 dias após a quinzena na qual a nota fiscal e boleto bancário for recebida pelo financeiro do Museu da Língua Portuguesa, ou seja:
o Notas Fiscais e boletos emitidos e enviados para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês.
o Notas Fiscais e boletos emitidos e enviados para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 16 e 31, o pagamento será efetuado no dia 10 do mês seguinte.
o A NF da respectiva cobrança deverá ser emitida de acordo com o CNAE do serviço realizado.
o As Notas Fiscais e boletos emitidos devem ser emitidos e enviados para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx dentro do mês de competência da prestação de serviços, sob pena de não serem aceitas fora do prazo aqui estabelecido.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil;
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mails: xxxxxxx@xxx.xxx.xx xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx