EDITAL 02/2021 - SESC/AP
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
EDITAL 02/2021 - SESC/AP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS.
O Serviço Social do Comércio, Departamento Regional do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS. PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO REGIONAL DO SESC AMAPÁ NO ANO
DE 2021, nos termos das condições estabelecidas no presente Edital:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Edital o chamamento público para fins de credenciamento de profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para atender a programação sistemática e do calendário de eventos do Serviço Social do Comércio – SESC/AP, quando houver demanda.
a) Levando em consideração a economicidade, a celeridade e a impossibilidade de competição entre os artistas, aderem a este Edital de Credenciamento, em sua integralidade, a fim de que, sempre que a atividade artística estiver envolvida em algumas de suas atividades finalísticas, possam convocar e contratar com os artistas e profissionais credenciados por este instrumento.
1.2. A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com a grade programática e os eventos previstos no calendário de ações desta Administração Regional do SESC/AP, ou os que vierem a surgir, possibilitando a contratação de profissionais do campo das artes e da cultura de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, impessoalidade e transparência.
1.3. O presente credenciamento entra em vigor a partir da data de sua publicação, por um período de 12 (Doze) meses.
1.4. LINGUAGENS
a) Artes Cênicas – presenciais e/ou on-line: apresentações de espetáculos e/ou ação formativa de teatro, circo, dança, performances, intervenções, ações formativas, propostas de mediação e outras que se amoldem nesse conceito.
b) Artes Visuais – presenciais e/ou on-line: exposições e/ou ações formativas, propostas de mediação, nas mais diversas linguagens, tais como: pintura, desenho, gravura, fotografia, videoarte, escultura, instalação, arquitetura, web design, moda, arte digital, arte-educação, quadrinhos, cartoons, bordado, cerâmica, cestaria, colagem, azulejaria, animação, modelagem, renda e renascença, vitral, xilogravura, serigrafia, tapeçaria e outras que se amoldem nesse conceito.
c) Audiovisual – presenciais e/ou on-line: ações formativas e propostas de mediação e outras que se amoldem no conceito para a formação em produção audiovisual e fruição de obras de audiovisual (ficção, documental, animação, videodança, poema visual, vídeo clip).
d) Literatura – presenciais e/ou on-line: narração de estórias, declamações, leituras dramatizadas, saraus poéticos, performances literárias, recitais, lançamento de livros e/ou cordéis, intervenções, ações formativas, propostas de mediação e outras que se amoldem nesse conceito.
e) Música – presenciais e/ou on-line: apresentações musicais e /ou ação formativa de: concertos, recitais, shows, ações formativas, propostas de mediação e outros formatos de apresentações musicais.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do Credenciamento pessoas físicas e jurídicas (inclusive MEI e associações), cujo ramo de atividade (código da atividade econômica registrada) seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste Edital, concordando com os valores propostos pelo SESC/AP.
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2.1. Poderão inscrever-se no presente Edital:
a) Pessoas Jurídicas, legalmente constituídas, cujo ramo de atividade (código da atividade econômica registrada) seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento. Dessa forma, grupos/artistas precisam ser representados por uma produtora que tenha como atividade econômica, descrita no contrato social e cartão CNPJ, a alínea correspondente.
b) Pessoas Jurídicas Optantes pelo MEI – Microempreendedor Individual.
c) Pessoas físicas, munidas de cópias de RG, CPF e PIS, bem como dados bancários.
2.2. Não poderão participar do processo de credenciamento:
a) Pessoas Jurídicas que tenham participação societária ou de qualquer forma de gestão, seja a que título for, de dirigentes ou empregados do SESC ou do SENAC em âmbito nacional, membros da Comissão Julgadora, bem como de Conselheiros da Entidade ou seus cônjuges ou parentes até o 3º grau civil;
b) Duas ou mais empresas que tenham como sócios as mesmas pessoas ou grupo de pessoas, sejam físicas ou jurídicas, independentemente do percentual de participação no Capital Social;
c) Empresas cuja falência tenha sido decretada;
d) Pessoas Jurídicas que estejam em situação irregular perante os órgãos competentes ou estejam impedidas de contratar com o Sesc/AP por punições em vigor até a data de inscrição;
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetivadas serão realizadas presencial ou on-line, por meio do preenchimento dos formulários:
Inscrição on-line: xxxxx://xxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/x/x/0XXXxXXXxxXXXXXX0XXxxXXxX- Dpual1PG9KS1HfpXsCzWJ_JxKlYfMg/viewform?usp=sf_link
Site do Sesc Amapá: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/
Inscrição presencial: entrega dos formulários preenchidos e assinados na sala de Técnicos no Bloco da Cultura no Sesc Araxá.
3.2. A cargo da Coordenação de Cultura, poderá haver a indicação de outro endereço eletrônico para serem realizadas as inscrições ou o envio de documentação.
3.3. Para a realização da inscrição no credenciamento os artistas e/ou representantes (produtores e/ou associações culturais) devem preencher a ficha com as seguintes informações:
a) Formulário de Inscrição do Proponente, devidamente preenchido e assinado;
b) Cadastro de Proposta Artistica, devidamente preenchido e assinado;
c) Autorização de Uso da Imagem e Voz, devidamente preenchido e assinado, por todos os profissionais; que participarão da exposição.
d) Autorização para Xxxxxxxx em Conta Corrente, o pagamento será realizado por meio de depósito em contacorrente do proponente. No caso de Micro empreendedor individual, os dados bancários poderão ser de Xxxxxx Xxxxxxxx ou de Pessoa Física titular da empresa;
e) Declaração de Representação de Exclusividade, se faz necessário somente para incrição de artistas e equipe de artistas que são representados por uma empresa, produtora, instituição. O documento deve ser preenchido e assinado por todos os integrantes da equipe, assim como pelo representante legal, e estar registrado em cartório.
f) Material de Apresentação, contendo: currículo artístico, portfólio artistico, materiais impressos, a exemplo de folder, catálogo, artigos críticos publicados na imprensa (jornais, revistas, sites ou blogs) sobre o(s) artista(s) e/ou coletivo artistico da proposta artistica;
3.4. Pessoa Física, deve apresentar:
a) Cópia dos documentos comprobatórios do artista PROPONENTE (Cópia do RG, CPF e PIS).
b) Cópia de Comprovante de Residência atualizado (expedido no prazo máximo de noventa dias).
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3.5. Pessoa Jurídica e MEI - razão social, e as certidões:
a) Declaração de Representação de Exclusividade (XXXXX XX) assinada pelo artista: documento que confere a empresa o reconhecimento de que representa o artista para fins de repasse financeiro e de que a data será agendada para o SESC/AP. Este documento deverá ser assinado pelo artista e/ou por todos os integrantes da proposta e pelo signatário da empresa representante, bem como deverá ser anexada cópia do RG ou CNH dos mesmos para fins de comprovação das assinaturas.
b) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.
c) Cópia de Comprovante de Residência (do signatário da empresa) atualizado (expedido no prazo máximo de noventa dias).
d) Certidão Negativa Municipal (ISS)
e) Certidão Negativa Estadual (INSS)
f) Certidão FGTS (Site Caixa Econômica)
g) Certidão Negativa Débitos trabalhistas
h) Optante Simples (caso a empresa seja cadastrada)
3.6. O credenciamento, não garante ao proponente que a contração será efetivamente realizada pelo SESC/AP
3.7. Caso o convocado não manifeste interesse na contratação, não apresente os documentos solicitados, esteja em situação irregular ou desista de assinar o Contrato no prazo estabelecido, o SESC/AP convocará o próximo na lista de credenciados.
3.8. É vedada a subcontratação, no todo ou em parte, da execução das ações artísticas objeto deste Edital.
3.9. A contratação por meio deste Edital, não gera nem implicam em vínculo trabalhista entre o SESC/AP e o contratado, tendo todos os selecionados por este Edital responsabilidade única, exclusiva e total pelos serviços prestados, com o SESC/AP.
3.10. A contratação somente se dará em caso de disponibilidade do contratado com as datas previstas pelo SESC para a realização de cada etapa. Em caso de impedimento do proponente a proposta credenciada não será contratada sendo desclassificada do presente credenciamento.
3.11. O SESC/AP não é responsável pelo transporte, hospedagem e/ou alimentação dos artistas e profissionais envolvidos na realização das programações.
4. DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
4.1. DR SESC/AP
4.1.1 Efetuar o pagamento ao CONTRATADO, via depósito em conta bancária informada na autorização de depósito entregue junto com a documentação de contratação deste edital, um cachê no valor conforme classificação na Tabela de Valores de Cachês descritos no ANEXO I, para Pessoa Física, Jurídica ou MEI (Microempreendedor Individual).
4.1.2. As notas fiscais deverão ser entregues ou enviadas por e-mail em até 10 dias após a realização do serviço. Sendo:
a) Pessoa Física deve incluir na entrega ou no envio por e-mail da Nota Fiscal, a cópia da Guia de Recolhimento, mais o comprovante de pagamento da taxa.
b) Xxxxxx Xxxxxxxx, deve entregar ou enviar por e-mail a Nota Fiscal,
c) MEI (Microempreendedor Individual) deve incluir na entrega ou no envio por e-mail da Nota Fiscal, o certificado de MEI.
4.1.3. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis contados a partir da entrada de certificação da nota;
4.1.4. No pagamento dos serviços o SESC/AP procederá à retenção dos tributos e contribuições, na forma de legislação vigente.
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ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO | ||||
PESSOA FÍSICA | ||||
BASE DE XXXXXXX XXXX | XXXXXXXXX | |||
PESSOA FÍSICA | ||||
ISS | INSS | IRRF | ||
De 1.903,99 até 2.826,65 | 5% | 11% | - | |
IRRF – conforme legislação em vigor. | ||||
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO | ||
PESSOA JURÍDICA | ||
ISS | IRRF | PIS/COFINS/CSLL |
5% | 1,5% | 4,65% |
Para pessoas jurídicas do Regime Tributário Simples Nacional, haverá a retenção apenas do ISS e do Micro Empreendedor Individual – MEI, não haverá retenção de tributos. | ||
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL IRPF – IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA PIS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
COFINS – CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
4.2. DOS CREDENCIADOS
4.2.1. Comparecer na reunião de alinhamento, quando for confocado conforme dia, local e horário informado. O não comparecimento implicará na desistência, encaminhando assim a chamada do próximo proponente credenciado.
4.2.2. Conceder ao SESC Amapá direito de uso de imagem das atividades realizadas, em impressos e obras de audiovisual, a título de divulgação dos acervos e de atividades desenvolvidas pela instituição, a qualquer tempo, desde que o autor tenha seu nome citado e que a reprodução seja acompanhada da ficha técnica da obra: ano, técnica e dimensões. No caso de grupos, todos deverão preencher e assinar o Termo de Autorização de Uso da imagem ANEXO IV.
4.2.3. Independente de declaração expressa, a apresentação dos documentos e da proposta implica a aceitação plena e total das condições e exigências deste edital, a veracidade e autenticidade das informações constantes nos documentos apresentados, e ainda, a inexistência de fato impeditivo à participação preponente, o qual, na incidência, obriga o participante a comunicar ao SESC/AP quando ocorrido durante a vigência do Edital.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O ato de inscrição pressupõe plena concordância dos termos e condições do Edital, que passarão a integrar as obrigações, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo e execução dos serviços.
5.2. Não será permitida a disseminação de conteúdo racista, preconceituoso, homofóbico, misógino, xenófobo, de natureza pejorativa e repudiável, ilegal ou de nudez explícita ou erótica, por qualquer meio de expressão (visual, verbal, sensorial, literárias ou similares) que afetem negativamente a dignidade da pessoa humana. E, da mesma forma, não será permitido propaganda político-partidária, promoção empresarial de produtos, serviços e marcas de qualquer natureza; e ainda a comercialização direta ou indireta de quaisquer produtos e serviços.
5.3. Ao SESC/AP fica reservado o direito, antes da realização das ações, de revogar, anular ou suspender, parcial ou totalmente, definitiva ou temporariamente, em despacho circunstanciado da Autoridade Competente
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e no exclusivo interesse da Entidade, o presente Edital, sem que caibam aos selecionados os recursos das decisões.
5.4. Fica estabelecida que as propostas credenciadas através deste Edital devam manter as mesmas características apresentadas, salvo quando a Coordenação de Cultura considerar necessária alguma alteração.
5.5. As ações credenciadas através deste Edital deverão manter as mesmas características apresentadas na proposta avaliada, se no dia ou período de realização da atividade, caso não sigam as mesmas características estarão passiveis de serem canceladas, com a suspensão total do cachê.
5.6. A qualquer momento, o SESC/AP poderá desclassificar o interessado, sem que lhes caiba qualquer indenização, caso tenha conhecimento de fato que desabone a idoneidade, a capacidade técnica, inclusive incorreções que venham a ser detectadas na documentação ou propostas.
5.7. Em caso de qualquer desistência dos artistas credenciados pelas propostas, caberá ao SESC/AP consultar os artistas inscritos neste Edital, cujas propostas foram aprovadas, no entanto ficaram para a lista de reserva. Permanecendo a pauta em aberto, caberá ao SESC/AP tomar as medidas que lhe forem convenientes.
5.8. Poderá, o SESC/AP contratar profissionais ou pessoas físicas, que não estejam credenciadas, desde que justificado pela área técnica.
5.9. As atividades de Artísticas desenvolvidas pelo SESC/AP têm cunho eminentemente cultural e educativo. Sendo assim, é imprescindível as propostas sejam de CLASSIFICAÇÃO LIVRE.
5.10. Os dados fornecidos serão utilizados para fins de cumprimento do objeto desse Edital.
5.11. Município de Macapá/AP é o domicílio e foro competente para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao Edital e a procedimentos dele resultantes, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Macapá/AP, 01 de julho de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
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ANEXOS
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ANEXO I
MÚSICA – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE | |
Especificação | |
APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 1: CACHÊ: P. Física: 700,00 P. Jurídica: 700,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h Experiência: com ou sem experiência. Apresentação nº: 1 Oficina nº/ duração: (á combinar) | MÚSICA NÍVEL 1 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com ou sem experiência. Duração da apresentação musical será de até 2 horas. |
APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 2: CACHÊ: P. Física: 960,00 P. Jurídica: 1.200,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Apresentação nº: 1 Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | MÚSICA NÍVEL 2 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto: por DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 4 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). Duração da apresentação musical será de até 2 horas. |
APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 3: CACHÊ: P. Física: 1.200,00 P. Jurídica: 2.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Apresentação nº: 1 Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | MÚSICA NÍVEL 3 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 6 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). Duração da apresentação musical será de até 2 horas. |
APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL – ITINERANTE - NÍVEL 4: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: P. Física: 1.800,00 P. Jurídica: 2.500,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | MÚSICA NÍVEL 4 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 6 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). Duração da apresentação musical será de até 2 horas. Com disponibilidade para viagem. |
APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL/REGIONAL NÍVEL 5: CACHÊ: P. Jurídica: 3.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Apresentação nº: 1 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | MÚSICA NÍVEL 5 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 8 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). Duração da apresentação musical será de até 2 horas. |
APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL REGIONAL/NACIONAL- NÍVEL 6: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: P. Jurídica: 4.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h Experiência: a partir de 10 anos comprovados. Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | MÚSICA NÍVEL 6 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 10 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). Duração da apresentação musical será de até 2 horas. Com disponibilidade para viagem. |
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ARTES VISUAIS – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE | |
Especificação | |
EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL LOCAL 1: CACHÊ: P. Física: 700,00 P. Jurídica: 700,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias Experiência: Com ou sem experiência. Exposição nº: 1 Oficina nº/ duração: (á combinar) | ARTES VISUAIS, NÍVEL 1 – Ação Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Macapá (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. Com ou sem experiência. |
EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL LOCAL 2: CACHÊ: P. Física: 960,00 P. Jurídica: 1.200,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Exposição nº: 1 Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ARTES VISUAIS, NÍVEL 2 – Ação Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Macapá (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 4 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. |
EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL - NÍVEL LOCAL 3: CACHÊ: P. Física: 1.200,00 P. Jurídica: 2.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Exposição nº: 1 Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ARTES VISUAIS, NÍVEL 3 – Ação Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Macapá (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 6 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. |
EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL LOCAL – ITINERANTE, NÍVEL 4: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: P. Física: 1.800,00 P. Jurídica: 2.500,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Exposição nº: 1 Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ARTES VISUAIS, NÍVEL 4 – Ação Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Macapá (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 8 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. Com disponibilidade para viagem. |
EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL - NÍVEL LOCAL/REGIONAL 5: CACHÊ: P. Jurídica: 3.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Exposição nº: 1 Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ARTES VISUAIS, NÍVEL 3 – Ação Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Macapá (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 8 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. |
EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS | ARTES VISUAIS, NÍVEL 5 – Ação Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a |
diversidade amazônica ou a memória de Macapá (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 10 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. Com disponibilidade para viagem.
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E/OU AÇÃO FORMATIVA, NÍVEL REGIONAL OU NACIONAL 6: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO:
P. Jurídica: 4.000,00
Nº de Componentes: 1
Duração para exposições: 30 dias Experiência: a partir de 10 anos comprovados. Exposição nº: 1
Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar)
AUDIOVISUAL – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE | |
Especificação | |
OFICINA DE CAPACITAÇÃO FUNDAMENTAL LOCAL - NÍVEL 1: CACHÊ: P. Física: 700,00 P. Jurídica: 700,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: (á combinar) Experiência: com ou sem experiência. Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 1 – Ação Formativa em produção audiovisual e fruição de obras de audiovisual (ficção, documental, animação, videodança, poema visual, vídeo clip). O facilitador deve ter no mínimo 02 anos de experiência como Oficineiro, Produtor Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor de Fotografia, Roteirista, Animador, Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. |
OFICINA DE CAPACITAÇÃO FUNDAMENTAL LOCAL -NÍVEL 2: CACHÊ: P. Física: 960,00 P. Jurídica: 1.200,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: (á combinar) Experiência: a partir de 2 anos comprovados. Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 2 – Ação Formativa em produção audiovisual e fruição de obras de audiovisual (ficção, documental, animação, videodança, poema visual, vídeo clip). O facilitador deve ter no mínimo 04 anos de experiência como Oficineiro, Produtor Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor de Fotografia, Roteirista, Animador, Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. |
OFICINA DE CAPACITAÇÃO LOCAL - NÍVEL 3: CACHÊ: P. Física: 1.200,00 P. Jurídica: 2.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: (á combinar) Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 3 – Ação Formativa em produção audiovisual e fruição de obras de audiovisual (ficção, documental, animação, videodança, poema visual, vídeo clip). O facilitador deve ter no mínimo 06 anos de experiência como Oficineiro, Produtor Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor de Fotografia, Roteirista, Animador, Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. |
OFICINA DE CAPACITAÇÃO LOCAL – ITINERANTE, NÍVEL 4: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: P. Física: 1.800,00 P. Jurídica: 2.500,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: (á combinar) Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 4 – Ação Formativa em produção audiovisual e fruição de obras de audiovisual (ficção, documental, animação, videodança, poema visual, vídeo clip). O facilitador deve ter no mínimo 08 anos de experiência como Oficineiro, Produtor Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor de Fotografia, Roteirista, Animador, Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. Com disponibilidade para viagem. |
OFICINA DE CAPACITAÇÃO LOCAL/REGIONAL - NÍVEL 5: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: P. Jurídica: 3.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: (á combinar) Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 5 – Ação Formativa em produção audiovisual e fruição de obras de audiovisual (ficção, documental, animação, videodança, poema visual, vídeo clip). O facilitador deve ter no mínimo 08 anos de experiência como Oficineiro, Produtor Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor de Fotografia, Roteirista, Animador, Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. |
OFICINA DE CAPACITAÇÃO , REGIONAL OU NACIONAL NÍVEL 6: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: | OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 6 – Ação Formativa em produção audiovisual e fruição de obras de audiovisual (ficção, documental, |
animação, videodança, poema visual, vídeo clip). O facilitador deve ter no mínimo 10 anos de experiência como Oficineiro, Produtor Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor de Fotografia, Roteirista, Animador, Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. Com disponibilidade para viagem.
P. Física:
P. Jurídica: 4.000,00 Nº de Componentes: 1 Duração: (á combinar)
Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar)
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
ARTES CÊNICAS – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE | |
Especificação | |
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – LOCAL - NÍVEL 1: CACHÊ: P. Física: 700,00 P. Jurídica: 700,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: com ou sem experiência. Apresentação nº: 1 Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NÍVEL 1: Classificação Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de maquiagem , figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 2 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc), |
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – LOCAL -NÍVEL 2: CACHÊ: P. Física: 960,00 P. Jurídica: 1.200,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Apresentação nº:1 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NÍVEL 2: Classificação Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx , figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 4 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc), |
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – LOCAL - NÍVEL 3: CACHÊ: P. Física: 1.200,00 P. Jurídica: 2.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NÍVEL 3: Classificação Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx , figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 6 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc), |
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – LOCAL – ITINERANTE, NÍVEL 4: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: P. Física: 1.800,00 P. Jurídica: 2.500,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NÍVEL 4: Classificação Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx , figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 8 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc).Com disponibilidade para viagem. |
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – LOCAL/REGIONAL - NÍVEL 5: CACHÊ: P. Jurídica: 3.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NÍVEL 5: Classificação Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx , figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 8 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc), |
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E
DANÇA – NÍVEL 6: Classificação Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx , figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 10 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). Com disponibilidade para viagem.
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NACIONAL - NÍVEL 6: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO:
P. Física:
P. Jurídica: 4.000,00 Nº de Componentes: 1 Duração: 1h
Experiência: a partir de 10 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar)
Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar)
LITERATURA – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE | |
Especificação | |
LITERATURA INTERVENÇÃO LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA E/OU AÇÃO FORMATIVA - LOCAL, NÍVEL 1: CACHÊ: P. Física: 700,00 P. Jurídica: 700,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 2 anos comprovados. Apresentação nº: 1 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 0 | LITERATURA NÍVEL 1 – Classificação Livre, intervenção literária e/ou ação formativa: artista individual ou grupo, ou coletivo em intervenções literárias, (contação de histórias; diálogos temáticos; xxxxxx; declamações; cenopoesias; entre outros); com repertório autoral ou da poesia brasileira, com destaque para literatura amazônica. Com maquiagem, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 2 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). |
LITERATURA INTERVENÇÃO LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA E/OU AÇÃO FORMATIVA - LOCAL, NÍVEL 2: CACHÊ: P. Física: 960,00 P. Jurídica: 1.200,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 2hs Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | LITERATURA NÍVEL 2 – Classificação Livre, intervenção literária e/ou ação formativa: artista individual ou grupo, ou coletivo em intervenções literárias (contação de histórias, diálogos temáticos, xxxxxx, declamações, cenopoesias, entre outros), com repertório autoral ou da poesia brasileira, com destaque para literatura amazônica. Com maquiagem, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 4 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). |
LITERATURA INTERVENÇÃO LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA E/OU AÇÃO FORMATIVA - NÍVEL 3: CACHÊ: P. Física: 1.200,00 P. Jurídica: 2.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | LITERATURA NÍVEL 3 – Classificação Livre, intervenção literária e/ou ação formativa: artista individual ou grupo, ou coletivo em intervenções literárias (contação de histórias, diálogos temáticos, xxxxxx, declamações, cenopoesias, entre outros), com repertório autoral ou da poesia brasileira, com destaque para literatura amazônica. Com maquiagem, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 6 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). |
LITERATURA INTERVENÇÃO LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA E/OU AÇÃO FORMATIVA – ITINERANTE - LOCAL, NÍVEL 4: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: P. Física: 1.800,00 P. Jurídica: 2.500,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | LITERATURA NÍVEL 4 – Classificação Livre, intervenção literária e/ou ação formativa: artista individual ou grupo, ou coletivo em intervenções literárias (contação de histórias, diálogos temáticos, xxxxxx, declamações, cenopoesias, entre outros), com repertório autoral ou da poesia brasileira, com destaque para literatura amazônica. Com maquiagem, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 8 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). Com disponibilidade para viagem. |
LITERATURA INTERVENÇÃO LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA – LOCAL/REGIONAL NÍVEL 5: CACHÊ: P. Jurídica: 3.000,00 Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 8 anos comprovados. | LITERATURA NÍVEL 5 – Classificação Livre, intervenção literária e/ou ação formativa: artista individual ou grupo, ou coletivo em intervenções literárias (contação de histórias, diálogos temáticos, saraus, declamações, cenopoesias, entre outros), com repertório autoral ou da poesia brasileira, com destaque para literatura amazônica. Com maquiagem, figurino e ambientação em conformidade |
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
Apresentação nº: 2 ou + (á combinar) Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | com a proposta enviada. Com experiência mínima de 8 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc). |
CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, INTERVENÇÃO | LITERATURA NÍVEL 6 – Classificação Livre, intervenção literária |
LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA – NACIONAL, | e/ou ação formativa: artista individual ou grupo, ou coletivo em |
NÍVEL 6: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO: | intervenções literárias (contação de histórias, diálogos temáticos, |
P. Jurídica: 4.000,00 | saraus, declamações, cenopoesias, entre outros), com repertório |
Nº de Componentes: 1 | autoral ou da poesia brasileira, com destaque para literatura |
Duração: 1h | amazônica. Com maquiagem, figurino e ambientação em conformidade |
Experiência: a partir de 10 anos comprovados. | com a proposta enviada. Com experiência mínima de 10 anos |
Apresentação nº: 1 ou + (á combinar) | comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, |
Oficina nº/ duração: 1/20h (á combinar) | revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro |
fotográfico, declarações, etc). Com disponibilidade para viagem. |
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
XXXXX XX FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE
CADASTRO PESSOA JURÍDICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021.
EMPRESA | ||||
Razão Social | ||||
CNPJ | ||||
Inscrição Estadual | Inscrição Municipal | |||
Endereço | ||||
Cidade | Estado | |||
Website | ||||
Telefone(s) | Celular | |||
REPRESENTANTE LEGAL | ||||
Nome Completo | ||||
Data de Nascimento | Nacionalidade | |||
RG/ CNH | CPF | |||
Estado Civil | Profissão | |||
Endereço Residencial Completo | ||||
CEP | Cidade - UF | |||
Telefone(s) | Celular | |||
PROPOSTAS CADASTRADAS | |||
Nª | Artista/ Grupo de Artistas | Proposta (Nome/Título da Exposição) | Linguagem Artística |
01 | |||
02 | |||
03 | |||
04 | |||
Declaro que estou de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS.
Macapá-AP, de de 2021
Assinatura do Representante Legal
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
XXXXX XX FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE
CADASTRO PESSOA FÍSICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021.
PESSOA FÍSICA | |||||
Nome Completo | |||||
Data de Nascimento | Nacionalidade | ||||
RG/ CNH | CPF | ||||
Estado Civil | Profissão | ||||
Endereço Residencial Completo | |||||
CEP | Cidade - UF | ||||
Telefone(s) | Celular | ||||
Dados Bancários – Banco: | Agência: | Conta Corrente: | |||
PROPOSTAS CADASTRADAS | |||
Nª | Artista/ Grupo de Artistas | Proposta (Nome/Título da Exposição) | Linguagem Artística |
01 | |||
Declaro que estou de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021.
- , de de 2021
Assinatura do Representante Legal
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
XXXXX XXX CADASTRO DE PROPOSTA ARTÍSTICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021.
PROJETO: | |
Proponente | |
Proposta (Nome/Título da Apresentação ou Ação Formativa): | |
Nome do(s) artista(s) ou Coletivo Artístico: | |
Em caso de Coletivo Artístico, nome do(s) artista(s) envolvidos: | |
Cidade-UF: | |
Linguagem artística: | |
Detalhamento dos suportes utilizados Tipo / especificação técnica dos materiais utilizados | |
Classificação etária | |
Apresentação do projeto | |
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
MONTAGEM | |||
Duração Montagem | Duração Desmontagem | ||
Especificações técnicas de montagem (descrever materiais e condições necessárias para a montagem da formação, apresentação ou espetáculo) | |||
Necessidade de apoio técnico (descrever eventuais necessidades como empréstimo de ferramentas, apoio para fixação de trabalhos, etc) | |||
Proposta de oficina (descrever temática, materiais e condições necessárias para a realização) | |||
- , de _ de 2021
Assinatura do Representante Legal
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
ANEXO IV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021.
NOME DA ATIVIDADE PROPOSTA:
..............................................................................................................................................................
..............................................................................................................................................................
Pelo presente documento, Sr(a) ,
residente na Rua , inscrito (a) no
CPF sob o nº......................................................, portador do RG nº............................, adiante designado
Autorizante, autoriza ao SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC AP, inscrito no CNPJ nº 03 593.251/0001-
15 com sede à Rux Xxxxxx Xxxxx, xx0000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX, designado Autorizado, a utilizar a sua imagem,voz, nome e/ou suas obras no site do SESC/AP, assim como no seu material de divulgação, de acordo com o que a seguir se estabelece:
1. O Autorizante declara que possui os direitos autorais conexos e de imagens e voz da(s) obra(s) objeto do presente Xxxxx;
2. O Autorizante declara, neste ato, que atividade, não violam direitos de terceiros, notadamente de natureza autoral e os denominados direitos de imagem e voz, razão pela qual responsabilizar-se-á, perante o Sesc e terceiros, por quaisquer pleitos e/ou reivindicações de terceiros que tenham por objeto as obras e as utilizações previstas neste Instrumento, inclusive, em especial, no que tange a indenizações de qualquer natureza que venham a ser impostas ao Sesc e terceiros;
3. O Autorizante, plenamente ciente de que as produções fotográficas, vídeos e filmes da Autorizada são de caráter educativo e cultural, sem finalidade lucrativa, firma a presente Autorização gratuitamente, de forma irrevogável e irretratável em caráter definitivo, não cabendo indenização a qualquer título;
4. A autorizada fica plenamente capacitada a reproduzir, publicar e ceder, no Brasil e no exterior sob qualquer forma de suporte de material existente ou que venha a ser criado, as produções que contenham a imagem do Autorizante e de suas obras;
5. A presente Autorização é dada de forma a permitir a Autorizada a fixar imagem e voz do Autorizante e de suas obras na produção acima citada, a ser veiculada no Brasil e no exterior, em número ilimitado de vezes, em circuito fechado e/ou aberto, seja qual for o processo de transporte utilizado.
Fica eleito o foro da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, como competente para dirimir qualquer demanda decorrentes deste Termo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Desta forma, firma o presente, na presença das testemunhas abaixo, obrigando-se por si e herdeiros.
- , de de 2021.
Assinatura do Artista ou Responsável Legal
Testemunhas:
1ª- CPF:
2ª_________ _____ _ _______ CPF:
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
ANEXO V AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021.
AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DE PESSOA (JURÍDICA OU FÍSICA) | |
CONTA CORRENTE DE PESSOA ( ) JURÍDICA ( ) FÍSICA) | |
Razão Social/ Nome | |
Endereço | |
CNPJ/CPF | |
Inscrição Estadual/ RG | |
Nome do Banco | |
Código do Banco | |
Agência | |
Conta Corrente | |
Eu Artista/ Representante Legal, (nome completo) , RG:
CPF: , responsável pela realização , autorizo efetuar o depósito na conta corrente, referente ao pagamento de cachê do serviços prestados para o Sesc Amapá por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS, conforme
dados acima, e de acordo com condições e normas do Sesc Amapá para este tipo de serviço.
- , de _ de 2021
Assinatura do Artista ou Responsável Legal
Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá
ANEXO VI
Declaração de Representação de Exclusividade (modelo, quando representado por uma empresa)
Por este instrumento particular, ........................................, brasileiro, (Estado Civil)..., portador da cédula de
identidade ou CNH n° ........../...(Sigla do Estado) , inscrito sob o n° CPF ............................, residente e domiciliado na avenida ..............................., nº ................- bairro: ...................... - Macapá / AP, concedo a presente Declaração de Representação de Exclusividade, à empresa ..............................., inscrito no CNPJ sob o N° ......................................, sediada a rua ....................................., n° ........................ – Xxxxxx
..........................., Macapá/AP, neste ato representado por , brasileiro, .. (Estado Civil), portador da
cédula de identidade ou CNH n° .......................... - ....../AP inscrito no CPF , para fins
de representação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS, inscrito
no CNPJ sob o N° 03.593.251/0001-15, , situado na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000-Xxxxxx, Xxxxxx-XX, XXX 00000- 030, Macapá-AP, podendo a representante aqui constituída apresentar propostas, projetos culturais, referente a exposição: .................................................................................................................................., requerer,
assinar contratos e outros instrumentos jurídicos similares, receber valores financeiros referentes a cachês artísticos, emitir Notas Fiscais e recibos de quitação, com recolhimento dos tributos previstos na Legislação vigente.
Por ser expressão de verdade, firmamos para que produza os efeitos legais.
Macapá-AP, ..... de de 2021
Representante
Representado
Obs.: O documento deve ser apresentado com as firmas reconhecidas em cartório, sem que esteja em papel timbrado do Sesc.