CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA
CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA
TERMOS E CONDIÇÕES PARA SERVIÇO DE ASSINATURA.
Ao acessar e utilizar o Clube de Assinatura de Livros do Clube de Literatura Clássica, você concorda, ratifica e aceita todos os Termos e Condições de Serviço de Assinatura (os “Termos e Condições” ou o “Contrato”), os quais estabelecem o relacionamento contratual entre você e o Clube de Literatura Clássica.
Condıções precedentes:
I. Ao longo desses Termos e Condições, os termos “você”, “seu” e “ASSOCIADO” se referem à pessoa física ou jurídica que se associar ao Clube de Assinatura de Livros do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA;
II. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA poderá, imediatamente, encerrar estes Termos ou quaisquer serviços e assinaturas em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer as assinaturas ou a qualquer parte delas, a qualquer momento e por qualquer motivo;
III. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou assinaturas, tais como condições para uma data, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços ou assinaturas. Termos adicionais são complementares
e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos serviços. Termos
adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos serviços;
IV. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA poderá alterar os Termos relativos aos
serviços e assinaturas a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA fizer a postagem da versão atualizada dos Termos e/ou disponibilizá-la para acesso pelo ASSOCIADO. O fato de você continuar a acessar ou usar os serviços ou assinaturas após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
TERMO DE ADESÃO E ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DO
CLUBE DE LITERATURA C ÁSSICA.
LITERATURA CLÁSSICA EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., nome fantasia
“CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA”, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº
34.071.390/0001-02, com sede social na Rua Tupi, 329, bairro Rio Branco, Novo Hamburgo/RS,
doravante denominada apenas “CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA”, e você, a pessoa física ou
jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site do CLUBE DE
LITERATURA CLÁSSICA, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
1. OBJETO
1.1. Pelo presente Termos e Condições, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de
livros do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, cujo objeto final é a venda do direito de
recebimento mensal de 1 (um) livro, de variados tipos e assuntos, editado pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, e entregue em favor do ASSOCIADO.
1.2. Os livros que forem mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO ao longo da
vigência serão de livre escolha e opção do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, que fará a
apresentação em seus meios de divulgação, no curso do mês, do livro que será enviado no mês seguinte.
2. MODALIDADE DE ASSINATURA
2.1. Pelo presente Termos e Condições, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA disponibiliza ao ASSOCIADO uma modalidade de adesão ao seu clube de assinatura na qual o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado direta e exclusivamente pela equipe do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. A obra selecionada será de literatura de ficção, brasileira ou estrangeira, podendo também abranger livros não ficcionais, a critério da equipe.
2.2. Juntamente com o livro, poderão ser enviados, no kit, um marcador de páginas e um brinde.
2.3. O brinde enviado pode variar a cada mês, sem necessidade, podendo ser enviado um livreto, ou qualquer outro objeto ou material livremente escolhido pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA para integrar o kit do respectivo mês.
2.4. O ASSOCIADO, ao aderir o presente Contrato, está ciente que as condições comerciais do presente Clube de Assinatura de Livros estão diretamente atreladas ao caráter de adesão deste, ou
seja, o ASSOCIADO está ingressando em um clube no qual a CLUBE DE LITERATURA
CLÁSSICA tem ampla autonomia para gerenciar e escolher os livros e brindes que serão ofertados, sem possibilidade de o ASSOCIADOS impor ou escolher os itens que serão ofertados.
3. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
3.1. Para ter direito ao Kit mensal, o ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA.
3.2. O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento estarão amplamente expostos e divulgados no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA no momento da contratação, e poderão, com base em índices inflacionários, dissídio coletivo de categoria ou mudanças na matriz de custos dos insumos utilizados para produção dos kits, serem reajustados mediante ampla divulgação e informação aos ASSOCIADOS, inclusive por e-mail, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.
3.2.1. Em caso de aplicação do reajuste acima mencionado, ele será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade e o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo suprarreferido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação
expressa do ASSOCIADO solicitando o cancelamento da assinatura, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.
3.3. Para fins de associação ao clube do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito de sua titularidade válido entre as bandeiras disponíveis no site do clube.
3.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da
mensalidade é realizado no momento da contratação pelo ASSOCIADO. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá no dia do mês correspondente ao dia em que foi feito o pagamento do primeiro mês. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes.
3.4.1. A data de pagamento poderá ser alterada pelo ASSOCIADO mediante requisição formal no e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx com antecedência mínima de 5 dias a contar da data de pagamento anteriormente fixada.
3.5. Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, é facultada, excepcionalmente, a
adesão mediante pagamento por boleto bancário enviado pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de acordo com as especificidades abaixo:
3.5.1 O ASSOCIADO deverá pagar, antecipadamente, o valor referente ao envio do próximo mês para fazer jus ao recebimento do Kit.
4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
4.1. O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO PRIMEIRO KIT PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE AO CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA POR MEIO DO E-MAIL XXXXX@XXXXXXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX.
4.2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA.
4.3. O ASSOCIADO QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DO KIT AO CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA NAS
MESMAS CONDIÇÕES E ESTADO EM QUE O RECEBEU, OU SEJA, COMPLETO E EM
PERFEITO ESTADO, QUE PRESTARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TANTO.
4.4. Toda e qualquer devolução somente será considerada perfectibilizada após a chegada do Kit no Centro de Distribuição do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e após a devida verificação se as condições de devolução foram integralmente atendidas.
5. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO
5.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não receber o kit em um mês específico, voltando a recebê-lo no mês seguinte, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser
comunicado ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA obrigatoriamente até o dia anterior à
cobrança do kit que deseja suspender, pelo e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx conforme exemplo descritivo abaixo: - O associado deseja suspender sua assinatura para não receber o kit no mês de maio, e a sua data de cobrança é o dia 20 (vinte). Portanto, para que a suspensão seja efetivada no mês de maio, o associado deve solicitá-la à CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA até o dia 19 (dezenove) de abril, voltando a receber o kit no mês de junho.
5.1.1. No caso do ASSOCIADO pagante via cartão de crédito, durante o mês de suspensão não será lançada cobrança de mensalidade, uma vez que foi feita a opção por não receber o kit naquele mês.
5.1.2. No caso do ASSOCIADO de PLANO MENSAL optante por boleto bancário, a suspensão da assinatura apenas impede o recebimento do kit por 1 (um) mês específico.
5.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma de- finitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado à CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA até o dia anterior à cobrança do kit que deseja cancelar, pelo e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, conforme exemplo descritivo abaixo: - O associado deseja cancelar sua assinatura para não receber mais o kit a
partir do mês de setembro, e a sua data de cobrança é o dia 15 (quinze). Portanto, para que o
cancelamento seja efetivado no mês de setembro, o associado deve solicitá-lo ao CLUBE DE
LITERATURA CLÁSSICA até o dia 14 (quatorze) de agosto.
5.2.1. Ultrapassando o prazo de arrependimento previsto no item 5, o ASSOCIADO poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura para kits a serem entregues.
6. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT
6.1. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA só realizará o envio do kit ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade via cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário.
6.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA
PARCELA NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSOCIADO, OU O NÃO
PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO GERADO PELO CLUBE DE LITERATURA
CLÁSSICA, AMBOS POR ALGUM PROBLEMA QUE NÃO SEJA DE RESPONSABILIDADE DO CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, NÃO SERÁ ENVIADO O KIT AO ASSOCIADO ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.
6.3. O prazo padrão para entrega do kit ao ASSOCIADO é até o dia 30 (trinta) do mês de
envio/competência do kit, caso o pagamento seja realizado até o último dia do mês anterior. Por
exemplo, o kit de junho será enviado, em regra, até o dia 31 (trinta e um) de junho, caso o pagamento tenha ocorrido ainda no mês de maio.
6.4. Se o kit postado responsável pelo envio destes
não for entregue nos prazos médios informados pela empresa (Correios do Brasil ou empresa especializada), o CLUBE DE
LITERATURA CLÁSSICA oferecerá ao ASSOCIADO a possibilidade de aguardar mais 10 (dez) dias corridos, a fim de que seja verificada a situação da entrega.
6.4.1. Caso o ASSOCIADO não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.
6.5. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA INFORMA QUE PODEM OCORRER
DIFICULDADES LOGÍSTICAS A DEPENDER DA LOCALIDADE PARA A QUAL O
ASSOCIADO SOLICITOU O ENVIO DE SEUS KITS. NOS CASOS EM QUE HOUVER
EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS MÉDIOS DE ENTREGA
DOS KITS, O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À
DISPOSIÇÃO DO ASSOCIADO PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.
7. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA
7.1. Estes TERMOS E CONDIÇÕES terão prazo indeterminado de vigência e entram vigor na data de sua aprovação eletrônica pelo ASSOCIADO, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado.
7.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESILIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO,
COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL),
CONFORME PRAZOS E CONDIÇÕES ANTERIORMENTE ESTABELECIDOS.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Estes TERMOS E CONDIÇÕES constituem o entendimento integral entre
ASSOCIADO e o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA e atendem, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
8.2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.
8.3. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.
8.4. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM O KIT, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER
OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSOCIADO, SENDO SUA RESPONSABILIDADE
EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.
8.5. A estrutura do site xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do CLUBE
DE LITERATURA CLÁSSICA e protegidos pela legislação brasileira referente à propriedade
intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
8.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
8.7. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSOCIADO, PREVIAMENTE, POR E-MAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.
8.8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar sua associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA.
8.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo CLUBE DE LITERATURA
XXXXXXXX não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
8.10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que o CLUBE DE LITERATURA
CLÁSSICA não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são meios de adquirência que controlam o modo de sua realização.
8.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo
cancelamento da compra com a CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com a operadora do cartão de crédito em questão.
8.12. O ASSOCIADO razoável, envie-lhe mensagens informativo.
aceita que o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, de forma de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e
8.13. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
8.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.