TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 23/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxx 00, Xxxxx. 102, Cond. Miami Park – Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.150.504/0001-65, sediada na xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Pereira, RG nº 2002002050878 – SSP/UF, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.088933/2019 e SEi 23105.021294/2020-92, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, sujeitando-se no que couber, às normas da Lei nº 8.666/1993, Art. 57, II mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 23/2019 por mais 12 meses; com início em 01/10/2020 e encerramento em 30/09/2021, mantendo-se as demais condições anteriormente estabelecidas.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
A garantia da execução será renovada seguindo os parâmetros utilizados na contratação, observadas as disposições contidas no Edital e na Cláusula Sétima do Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA RE-RATIFICAÇÃO
Consideram-se ratificadas e integralmente mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditamentos, não alteradas pelo presente Termo.
CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO
O extrato do Termo Aditivo ora formalizado será publicado no Diário Oficial da União à conta da
CONTRATANTE, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/09/2020, às 11:12, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 29/09/2020, às 12:14, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 29/09/2020, às 13:20, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Administrador, em 29/09/2020, às 13:47, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 191, segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. CNPJ: 10.838.653/0001-06; UG/Gestão: 158151/26406. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 14.060,20. Data de assinatura: 28/09/2020 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; JADIR JOSE PELA- Reitor.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8339/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06; UG/Gestão: 154503/26352. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 393.976,65. Data de assinatura: 28/09/2020 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Vice - Reitor.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8335/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e o Fundação Universidade Federal de São Carlos. CNPJ: 45.358.058/0001-40; UG/Gestão: 154049/15266. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 757.992,12. Data de assinatura: 25/09/2020 - Signatários: XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX- Xxxxxxx.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8334/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal do Triangulo Mineiro. CNPJ: 25.437.484/0001-61; UG/Gestão: 153035/15242. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 99.062,35. Data de assinatura: 29/09/2020 - Signatários: XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX- Reitora.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8333/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74; UG/Gestão: 153031/15250. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 917.537,92. Data de assinatura: 29/09/2020 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; XXXXXX XXXXXX SMAILI- Reitora.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8323/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Fundação Universidade de Brasília. CNPJ: 00.038.174/0001-43; UG/Gestão: 154040/15257. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 1.595.889,13. Data de assinatura: 28/09/2020 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- Reitora.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8321/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Fundação Universidade Federal do Tocantins. CNPJ: 05.149.726/0001-04; UG/Gestão: 154419/26251. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 428.552,48. Data de assinatura: 28/09/2020 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx- Xxxxxx.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8307/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-Unifesspa. CNPJ: 18.657.063/0001-80; UG/Gestão: 158718/26448. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 26.294,92. Data de assinatura: 28/09/2020 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx.
Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada. TED-PROAP 8306/2019 firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. CNPJ: 10.877.412/0001-68; UG/Gestão: 158155/26435. Objetivo: Conceder recursos adicionais no valor de R$ 9.755,63. Data de assinatura: 28/09/2020 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX - Xxxxxx.
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2020
Tipo: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 016/2019- PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
85.240.869/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2019- PROCURADORIA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93. Processo Fundaj: 23130001033/2018-24. Vigência: 15/10/2020 a 12/04/2021. Data da Assinatura: 11/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2020
Tipo: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 016/2016- PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2016- PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93. Processo Fundaj: 23130000358/2016-75. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2021. Data da Assinatura: 30/09/2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23105031306202097.
PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ
Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 23/2019 por mais 12 meses; resguardar o direito à repactuação e indicar a dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II
. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Data de Assinatura: 05/09/2020.
(SICON - 02/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23105021294202092.
PREGÃO SISPP Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ
Contratado: 15150504000165. Contratado : LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 23/2019 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II . Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Data de Assinatura: 29/09/2020.
(SICON - 02/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23105031468202025.
PREGÃO SISPP Nº 314/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 63690770000123. Contratado : JAKS SERVICOS COMERCIO E -REPRESENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 24/2018 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, II . Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Data de Assinatura: 30/09/2020.
(SICON - 02/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 23105026086202080.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 103/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 05502281000102. Contratado : TECON TECNOLOGIA EM
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 30/2012 por mais 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se as demais condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, parágrafo 1o, II. Vigência: 29/09/2020 a 26/03/2021. Data de Assinatura: 28/09/2020.
(SICON - 02/10/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2020 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.013187/2020. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração (geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares, máquinas de gelo e outros), e serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo Split no Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/10/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, N° 305, Espírito Santo - Coari/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/10/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
Gerente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2020) 154039-00001-2020NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154040
Número do Contrato: 156/2018. Nº Processo: 23106096619201866.
DISPENSA Nº 96619/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-.CNPJ
Contratado: 00441200000180. Contratado : XXXXXX XXXXXXX XXXX -.Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de clipping jornalístico online, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 03/10/2020 a 03/10/2021. Valor Total: R$13.080,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE801353.
Data de Assinatura: 15/09/2020.
(SICON - 02/10/2020) 154040-15257-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154040
Número do Contrato: 4425/2019. Nº Processo: 23106044252201803.
DISPENSA Nº 4425/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-.CNPJ Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS -
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 22.01.2019, visando apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino "Curso de Especialização em BIM Expert - Projetos de Infraestrutura". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24, Inc 13 .Vigência: 22/10/2020 a 22/01/2021. Data de Assinatura: 01/10/2020.
(SICON - 02/10/2020) 154040-15257-2020NE800642
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: PROTOCOLO GERAL DE AÇÃO. Processo: 23106.011813/2020-02.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Agência Estadual Conselho Superior de Pesquisas Científicas, Espanha.
Objetivo: estabelecer diretrizes gerais para a cooperação entre as partes, a fim de promover a colaboração entre seus cientistas e grupos de pesquisa, nas áreas científicas e tecnológicas nas quais ambos têm um claro interesse.
Assinatura: 23/07/2020.
Vigência: de 23/07/2020 a 23/07/2025.
A Senhora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (reitora da FUB) e a Senhora Xxxxxx Xxxxx-Xxxxxx Xxxxxxx (vice-presidente de Organização e Relações Institucionais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001864202046.
PREGÃO SISPP Nº 48/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 54785167000134. Contratado : LAVANDERIA PAULISTA LTDA -
.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de lavanderia, sob demanda, para a UFABC. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Decreto nº 9507/18 e IN SEGES/MP nº 5/2017.Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2021. Valor Total: R$3.401,77. Fonte: 8100000000 - 2020NE800258. Data de Assinatura: 03/09/2020.
(SICON - 02/10/2020)
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 78/2020 publicado no D.O.U de 02/10/2020, Seção 3, Pág. 91 , Onde se lê: Processo nº: 00000000000000000. Leia-se: Processo nº: 23006003271202014.
(SIDEC - 02/10/2020) 154503-26352-2020NE800048
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020100500086
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.