AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 290002
Nº Processo: 08038023051202127. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças em 01 elevador de passageiros à unidade da DPU em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/04/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: OS LANCES DEVERÃO SER DADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE 30 (TRINTA) MESES. Telefone: (00) 0000-0000/e-mail:
às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2022) 20001-00001-2022NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Coordenadora da Licitação
(SIASGnet - 28/03/2022) 290002-00001-2022NE800150
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de câmeras, incluindo treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, e aquisição de equipamentos para infraestrutura de circuito fechado de televisão, tais como conversores de mídia, distribuidores ópticos, cordões de manobra, cabos de fibra ótica, terminadores óptico e monitores de vídeo.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Presidente da Cpl
(SIDEC - 28/03/2022) 010001-00001-2021NE000291
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2017
OBJETO: Credenciamento de Administradoras de Benefícios, visando à celebração de Termo de Acordo para disponibilizar planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.
O senhor Xxxxxxx-Geral torna público que HABILITOU o credenciamento da ALLCARE Administradora de Benefícios em Saúde Ltda.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXX
Diretor-Geral
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0055. Processo: 200.002628/2022-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP. CNPJ: 64.925.829/0001-88. Data
da assinatura: 25/03/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/03/2022 final: 24/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo ILB: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Executivo, pela Câmara: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0056. Processo: 200.002713/2022-75. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL - SP. CNPJ:
01.563.034/0001-57. Data da assinatura: 25/03/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/03/2022 final: 24/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora- Geral, pelo ILB: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Executivo, pela Câmara: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2021/048, celebrado com a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. Processo:
200.015676/2021-84. Data da Assinatura: 28/03/2022. Objeto: Prorroga de 12/05/2022 a 11/05/2023. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2022NE001141 de 18/03/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Xxxxxxxx Xxxxxx de Paiva.
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 2018/098, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo:
200.002678/2022-94. Data da Assinatura: 25/03/2022. Objeto: Prorroga de 10/09/2022 a 09/09/2023. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2022NE001147 de 22/03/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 20001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022032900161
161
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº Processo: 00200.009725/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico Qlik Support com updates e upgrades para o parque QlikView Enterprise Edition do Senado Federal, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Xxx X0 Xxxxx 00 0x Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/04/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2018 celebrado entre o CNJ e a GENTE SEGURADORA S/A.. CNPJ 90.180.605/0001-02. Processo: 04107/2018. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe a contar de 28/03/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.801,00. Data de Assinatura: 25/03/2021. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - Secretária de Administração Substituta; pela Contratada, Xxxxxxx Xxxx - Diretor.
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA
EDITAL Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2022 CONVOCAÇÃO PÚBLICA
O Secretário Especial de Programas e Pesquisas e Gestão Estratégica e Editor da Revista CNJ, no uso de suas atribuições, convoca mulheres da comunidade acadêmica e pesquisadoras para participar de seleção e publicação de artigos na edição especial da Revista Eletrônica do CNJ: Mulher e Justiça. Consulta do Edital e demais informações no endereço: < xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxx.xxx/xxxxxxx-xxx/xxxxx>.
XXXXXX XXXXX XXXXX
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTROLE DE CUSTOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços TSE Nº 1/2022. Pregão Eletrônico 84/2021. Objeto: I - As partes concordam com a substituição do item 1 pelo item 2 da Ata de Registro de Preços TSE nº 1/2022. II - Preço unitário do item 1 (R$197,00), Preço unitário do item 2 (R$197,00) . Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços-TSE nº 1/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, caput, da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 23/03/2022. ASSINAM: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral de Secretaria do TSE; Fabrício Bombarda Guedes, pela empresa. SEI 2021.00.000012017-0.
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TA ao Contrato-TSE 16/2020, firmado entre o TSE e a Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ 85.240.869/0001-66. OBJETO: acrescer ao contrato, a partir de 25/3/2022, 1 (um) profissional de Suporte Técnico Especializado ao Posto de Trabalho de Service Desk (Desenvolvimento) e 2 (dois) profissionais de Service Desk 1º Nível ao Posto de Trabalho de Service Desk (Sustentação). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$7.763.064,24. FUNDAMENTO LEGAL: alínea b do inc. I e § 1º, todos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/2022. ASSINAM: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE; e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Sócio-Proprietário, pela empresa. SEI 2018.00.000014949-0.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2022
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2022) 050001-00001-2022NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022
Sagraram-se vencedoras do PE 07/2022, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos e lixeiras conteineres, mediante SRP, as seguintes empresas: para o item 4, COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI- 18.768.894/0001-20; para os itens 5, 8, 9 e 10, DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODO- 37.544.176/0001-14; para o item 6, L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- 40.965.390/0001-59; para o item 7, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX- 41.043.756/0001-03; para o item 11, GMO SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI- 13.505.280/0001-31; para o item 12, TOK
COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI- 34.983.385/0001-76. Os itens 1, 2 e 3 foram cancelados no julgamento.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2022) 090026-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo STJ 10219/2016. Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2017. CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Cessão de uso, a título precário e oneroso, das dependências do STJ para prestação de serviços postais e telegráficos. FUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993 e item 10.1 da Cláusula Décima do Termo. ASSINATURA: 28/03/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 31/01/2022. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - SAD/STJ, e XXXXXX XXXXXXXX DO PRADO - Cessionária.