TERMOS DE USO
TERMOS DE USO
Atualizadopelaúltimavezem20deJaneirode 2023
Prezado(a), seja muito bem-vindo ao Glic!
Estes termos de uso (“Termos de Uso”) regulamentam a relação do Usuário com o Glic e estabelece os termos e condições aplicáveis à contratação pelos Usuários dos bens e serviços relacionados ao Programa e à Plataforma Glic.
O Glic solicita que o Usuário leia cuidadosamente estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies antes de acessar ou usar qualquer funcionalidade do nosso site, da nossa Plataforma Glic ou do Programa, todos disponíveis em: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso, as expressões iniciadas com letra maiúscula deverão ser interpretadas considerando as seguintes definições:
a) Aplicativo Glic: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 6.4.
b) Cálculo de Tratamento: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 4.7.
c) Glic: significa a Quasar Telemedicina Desenvolvimento de Sistemas Computacionais Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 06.985.700/0001-69, com sede na Xxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Condomínio Centro, Comercial Alphaville, Barueri -SP, CEP 06.453-017, titular do site xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/, do Programa e da Plataforma Glic.
d) Indicadores de Tratamento: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 4.6.
e) Login: é a credencial de acesso à Plataforma Glic pelo Usuário correspondente ao endereço de e-mail por cadastrado.
f) Notificações: tem o significado previsto na Cláusula 15.
g) Plataforma do Profissional de Saúde: significa o ambiente disponível ao Profissional de Saúde por meio do link xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxx_xx.
h) Plataforma do Paciente: significa o ambiente disponível ao Paciente por meio do
link xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/ ou por meio do Aplicativo Glic.
i) Plataforma Glic: significa o ambiente disponível ao Usuário para contratar e acessar todos os serviços do Programa, incluindo o site xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/, a Plataforma do Profissional de Saúde e a Plataforma do Paciente.
j) Política de Cookies: significa o documento complementar à Política de Privacidade responsável por informar aos titulares o que são cookies, quais cookies são utilizados no site do Glic, qual papel desempenham e como configurá-los, conforme conteúdo disponível neste link.
k) Política de Privacidade: são as regras de proteção da privacidade do Usuário e do tratamento de seus dados pessoais, que são parte integrante destes Termos de Uso, conforme conteúdo disponível neste link.
l) Programa: significa a totalidade dos serviços e produtos prestados pelo Glic por meio da Plataforma Glic, conforme descritos nas Cláusulas 4 a 8.
m) Senha: é a senha cadastrada pelo Usuário que, em conjunto com o Login, será utilizada para acessar a Plataforma Glic.
n) Usuário: significa qualquer pessoa física, jurídicas ou qualquer entidade (ainda que sem personalidade jurídica) que acesse, utilize ou se interesse nos serviços e produtos relacionados com a Plataforma Glic e/ou o Programa, inclusive o Profissional de Saúde e o Paciente.
o) Profissional de Saúde: significa o Usuário que acesse e/ou utilize a Plataforma do Profissional de Saúde, sendo devidamente habilitado para tanto de acordo com estes Termos de Uso.
p) Paciente: significa o Usuário que acesse e/ou utilize a Plataforma do Paciente.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
2.1. A utilização da Plataforma Glic está condicionada à aceitação e consentimento do Usuário às regras destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Cookies..
2.2. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies”, o Usuário concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
2.3. A equipe do Glic está à disposição para esclarecer quaisquer pontos incompreensíveis destes Termos de Uso, conforme disposto na seção 19. No entanto, caso, após o esclarecimento de qualquer dúvida o Usuário não concorde com qualquer
das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados, já que o acesso e/ou a respectiva utilização da Plataforma Glic pelo Usuário só é possível mediante concordância com estes Termos de Uso.
2.4. Os Termos de Uso se destinam exclusivamente a regulamentar a relação entre o Glic e os Usuários que queiram fazer parte do Programa, não se destinando a regulamentar a relação com outros agentes comerciais, os quais dispõem de instrumento contratual distinto e autônomo.
3. SOBRE OS OBJETIVOS DO PROGRAMA
3.1. O Programa é destinado aos Usuários que buscam ferramenta capaz de auxiliar o acompanhamento do tratamento de diabetes, hipertensão e/ou obesidade, sob a ótica do Paciente (portador diabetes, hipertensão e/ou obesidade) e o Profissional de Saúde (responsável por conduzir o processo de tratamento).
3.2. Por meio do Programa, o Usuário poderá acompanhar o processo de tratamento com o auxílio da Plataforma Glic, facilitando o registro dos subsídios necessários ao tratamento e a comunicação entre o Profissional de Saúde e o Paciente, promovendo maior qualidade e eficiência no acompanhamento e definição do tratamento pelo Profissional de Saúde.
3.3. O GLIC NÃO PRESTA QUAISQUER SERVIÇOS MÉDICOS E/OU NUTRICIONAIS. DESSA FORMA, O GLIC NÃO É INDICADO PARA PACIENTES QUE NÃO POSSUEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO E/OU NUTRICIONAL.
3.4. O PROGRAMA E A PLATAFORMA GLIC SE LIMITAM A INTERMEDIAR A RELAÇÃO ENTRE O PACIENTE E O PROFISSIONAL DE SAÚDE, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PARA SUA UTILIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO MÉDICO E/OU NUTRICIONAL PARA CONDUÇÃO DO TRATAMENTO.
4. SERVIÇOS QUE COMPÕEM O PROGRAMA
4.1. O Programa é composto pela Plataforma Glic, a qual é responsável por intermediar a relação entre o Profissional de Saúde e o Paciente na condução de tratamento de diabetes, hipertensão e/ou obesidade. O Programa pode vir a incorporar outros serviços e plataformas acessórias futuras desenvolvidas pelo Glic para esse propósito.
4.2. A Plataforma Glic e o Programa, por ser limitarem a intermediar a relação entre Profissional de Saúde e Paciente, não realizam indicação de qualquer profissional para acompanhamento do tratamento do paciente, tratando-se de responsabilidade e decisão única e exclusiva do próprio Paciente e/ou do Profissional de Saúde.
4.3. O Paciente poderá, por meio da Plataforma Glic, registrar diversas informações necessárias para o seu tratamento, como consulta e registro de carboidratos, cálculo de dose de insulina, lembretes de medicamentos e registro de glicemia, dentre vários outros critérios.
4.4. O Paciente que realizar o cadastro na Plataforma Glic poderá vincular ao seu perfil o Profissional de Saúde responsável pela condução do tratamento. Ao realizar a vinculação, o Profissional de Saúde poderá ter acesso irrestrito aos dados, informações e demais subsídios constantes da conta do Paciente na Plataforma, inclusive os Indicadores de Tratamento.
4.4.1. Caso o Paciente queira substituir ou remover o Profissional de Saúde vinculado ao seu tratamento, o Paciente poderá desvincular o Profissional de Saúde a qualquer momento por meio de funcionalidade específica disponível na Plataforma Glic.
4.5. O Profissional de Saúde, a partir dos subsídios fornecidos pelo Paciente, poderá conduzir o tratamento de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a prescrição de medicamentos, acompanhamento dos dados inseridos, análise de prontuário médico, dentre outros.
4.5.1. As funcionalidades da Plataforma Glic são disponibilizadas tais como se encontram, mas não necessariamente representam todas as opções de tratamento disponíveis ao Profissional de Saúde, sendo de responsabilidade exclusiva deste a definição das formas de tratamento, mesmo quando tal tratamento não utilize alguma funcionalidade da Plataforma Glic.
4.6. A partir da inserção dos subsídios pelo Usuário, a Plataforma Glic poderá produzir os Indicadores de Tratamento de acordo com os subsídios inseridos pelo Usuário. Os Indicadores de Tratamento referem-se às planilhas, gráficos, relatórios, documentos e demais produtos gerados pela Plataforma Glic a partir dos dados inseridos pelo Usuário.
4.6.1. Os Indicadores de Tratamento têm como finalidade subsidiar e auxiliar as decisões a serem tomadas pelos Usuários, não realizando qualquer tipo de decisão quanto à condução do tratamento e demais decisões necessárias ao tratamento.
4.6.1.1. Apenas a título exemplificativo, a Plataforma Glic poderá produzir (i) média glicêmica a partir do valor das glicemias lançadas pelo paciente em um determinado período (normalmente 30, 60 ou 90 dias), (ii) contagem do número de ocorrências de hiperglicemias, (iii) gráficos de padrões diários de glicemia, dentre outros.
4.6.2. Para o correto funcionamento da Plataforma Glic e da produção dos Indicadores de Tratamento, é necessário que o Usuário insira as informações de maneira precisa e acurada.
4.6.3. Por se tratar de ferramenta de auxílio, o Glic não se responsabiliza por eventual desatualização e imprecisão dos Indicadores de Tratamento, sendo necessária a verificação de todas as informações inseridas pelos Usuários sob supervisão médica e/ou nutricional para decisões relativas à condução do tratamento.
4.7. A Plataforma Glic poderá, ainda, oferecer os Cálculos de Tratamento para auxiliar os Usuários de acordo com os subsídios inseridos pelo próprio Xxxxxxx. Os Cálculos de Tratamento referem-se a sugestões e estimativas de cálculos realizados na condução do tratamento a partir da conjugação dos dados inseridos pelo Profissional de Saúde, pelo Paciente e parâmetros de cálculo cientificamente reconhecidos.
4.7.1. Apenas a título exemplificativo, a Plataforma Glic poderá realizar (i) o cálculo da insulina residual/ativa no organismo do Paciente, (ii) o cálculo da dose de insulina sugerida, dentre outros.
4.7.2. Os Cálculos de Tratamento configuram mera sugestão e/ou cálculo aproximado de determinada situação, não representando uma medição exata nem configurando nenhuma decisão definitiva quanto à condução do tratamento do Usuário ou qualquer sugestão de ação concreta.
4.7.3. Por se tratar de ferramenta de auxílio, o Glic não se responsabiliza por eventual desatualização e imprecisão dos Cálculos de Tratamento, sendo necessária a verificação de todas as sugestões produzidas pela Plataforma Glic pelo Usuário como forma de subsidiar decisões relativas à condução do tratamento.
4.8. Para auxiliar o Usuário na condução do seu tratamento, a Plataforma Glic poderá ainda dispor de parceiros que integram a Plataforma Glic, ofertando serviços e/ou produtos relacionados ao tratamento de diabetes, hipertensão e/ou obesidade.
4.8.1. A disponibilização de espaço para oferta de serviços e/ou produtos não configura indicação do Glic na utilização desses produtos e/ou serviços, tratando-se de mera funcionalidade disponível para comodidade do Usuário.
4.8.2. O Usuário reconhece que, ao utilizar dos produtos e/ou serviços ofertados na Plataforma Glic por terceiros, estará sujeito às políticas, termos e condições utilizados por esses parceiros, e que o Glic não se responsabiliza pela integridade, funcionamento e/ou quaisquer outras
questões envolvendo a disponibilização dos produtos e/ou serviços ofertados pelos parceiros.
4.9. As funcionalidades descritas na Cláusulas 4 são meramente exemplificativas, dispondo a Plataforma Glic de diversas outras funcionalidades, incluindo, mas não limitando a, aquelas descritas nas Cláusulas 5 a 7.
4.9.1. Para acessar todas as funcionalidades da Plataforma Glic, de forma integral e atualizada, o Usuário deverá consultar o site xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/.
5. PLATAFORMA GLIC
5.1. A Plataforma Glic, que engloba a Plataforma do Profissional de Saúde e a Plataforma do Paciente, representa o ambiente disponível ao Usuário para acesso ao conteúdo do Programa.
5.2. Ao concluir o cadastro na Plataforma Glic, o Usuário garante de forma expressa que, nos termos da legislação vigente, é plenamente capaz para exercer e gozar de todas as funcionalidades oferecidas na Plataforma Glic e que todas as informações inseridas na Plataforma Glic são verdadeiras, precisas e completas.
5.3. É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter as informações de cadastro fornecidas ao Glic permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir a realidade.
5.4. O Glic poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário, como medida de proteção à Plataforma Glic, aos Usuários e a terceiros, sem que nada seja devido qualquer indenização ou multa pelo Glic em razão de tal cancelamento ou suspensão, caso tenha indícios, a seu exclusivo critério, de:
(i) roubo de identidade,
(ii) utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita,
(iii) uso da Plataforma Glic para fins ilícitos e outras atividades fraudulentas,
(iv) violação da legislação vigente;
(v) violação destes Termos de Uso;
(vi) utilização de qualquer meio para violar a segurança da Plataforma e qualquer de seus elementos subjacentes, seja pelo próprio Xxxxxxx ou por terceiro com auxílio, facilitação ou omissão intencional do Usuário;
(vii) qualquer forma de conduta discriminatória, racista, xenofóbica, ilegal, imoral ou que de qualquer forma possa prejudicar a interação dos Usuários na Plataforma ou a própria Glic.
5.5. O Usuário reconhece que, caso quaisquer das informações fornecidas no momento do cadastro na Plataforma Glic sejam falsas, imprecisas, defasadas ou incompletas, o Glic terá o direito de suspender ou cancelar o seu acesso à Plataforma Glic, a seu exclusivo critério.
5.6. O Login e a Senha do Usuário são pessoais, intransferíveis e servem para garantir seu acesso individual às funcionalidades da Plataforma Glic, sendo vedado ao Usuário divulgar ou compartilhar os dados de acesso da sua conta com qualquer terceiro, qualquer que seja o motivo.
5.6.1. O Usuário será responsável pela inserção de senha no momento do cadastro, não dispondo o Glic de senhas provisórias e/ou automáticas.
5.7. O Usuário deverá notificar imediatamente o Glic sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança.
5.8. O Usuário é responsável por certificar-se que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização da Plataforma Glic, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários e conexão à internet em alta velocidade. O Glic não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas e afins sofridos pelo Usuário em razão das características técnicas dos equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar a Plataforma Glic.
5.9. Ao utilizar a Plataforma Glic, o Usuário declara ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, sendo plenamente capaz de aceitar os presentes Termo ou, caso o Usuário tenha menos de 18 (dezoito) anos, declara que obteve o consentimento de seus pais ou responsável legal para utilizar a Plataforma Glic, comprometendo-se a apresentar todos os documentos necessários para tal comprovação, sempre que necessário e/ou sempre que solicitado pelo Glic.
5.10. O Glic poderá cancelar ou suspender a conta dos Usuários caso tenha indícios de que o Usuário cadastrado tenha menos de 18 (dezoito) anos de idade. Nessa hipótese, o Glic poderá requisitar o envio de documentos pessoais para (i) comprovar a idade do Usuário e/ou (ii) comprovar que o menor obteve o consentimento de seus pais ou responsável legal para utilizar a Plataforma Glic, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento ou suspensão da conta do Usuário.
6. PLATAFORMA DO PACIENTE
6.1. O Paciente que quiser aderir à Plataforma do Paciente deverá, inicialmente, informar os dados pessoais solicitados pela Plataforma.
6.2. O acesso do Paciente à Plataforma do Paciente somente será liberado após (i) o preenchimento do formulário de cadastro com informações pessoais e (ii) a confirmação do e-mail indicado pelo Paciente.
6.3. Após a realização do cadastro, o Paciente poderá iniciar o processo de inserção dos dados de saúde, incluindo, mas não se limitando a, (i) objetivo glicêmico, (ii) insulina basal, (iii) insulina bolus, (iv) tabela de horários, dentre vários outros critérios, conforme sejam prescritas pelo Profissional de Saúde responsável pelo seu tratamento.
6.3.1. O Xxxxxxx reconhece que é responsável pela exatidão e precisão das informações inseridas. O Glic não se responsabiliza caso quaisquer das informações fornecidas no momento do cadastro na Plataforma Glic sejam falsas, imprecisas, defasadas ou incompletas.
6.4. A Plataforma do Paciente poderá ser acessada no link xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxx_xx ou por meio do Aplicativo Glic.
6.4.1. Caso o Paciente queira acessar, de forma integral, todas as funcionalidades da Plataforma do Paciente, o Paciente deverá acessar a Plataforma do Paciente por meio do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxx_xx.
6.4.2. Caso o Paciente queira acessar a Plataforma do Paciente por meio de dispositivos móveis, o Paciente poderá utilizar o Aplicativo Glic, disponível nas lojas de aplicativos digitais.
6.4.2.1. O Usuário é responsável por certificar-se que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização do Aplicativo Glic, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários e conexão à internet em alta velocidade.
6.4.2.2. Para acessar sua conta no Aplicativo Glic, basta utilizar o Login e a Senha constantes da conta ativa do Usuário na Plataforma Glic.
6.4.2.3. O Aplicativo Glic não dispõe de todas as funcionalidades disponíveis na Plataforma do Paciente, destinando-se preferencialmente à inserção de informações diárias, como alimentos consumidos, níveis de insulina em determinado horário, dentre outros.
7. PLATAFORMA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE
1. Para realização do cadastro na Plataforma do Profissional de Saúde, é imprescindível que o Profissional de Saúde esteja com a inscrição no CRM ou CRN ativa e que atendam aos demais requisitos legais para o exercício regular da profissão.
7.1. O Profissional de Saúde que quiser aderir à Plataforma do Profissional de Saúde deverá, inicialmente, informar os dados solicitados pela plataforma e necessariamente um ou mais dos seguintes dados:
(i) CRM;
(ii) CRN.
7.2. O acesso do Profissional de Saúde à Plataforma do Profissional de Saúde somente será liberado após o procedimento de verificação dos dados inseridos pelo Profissional de Saúde, especialmente a inscrição no CRM ou CRN ativa.
7.2.1. A liberação do Profissional de Saúde à Plataforma do Profissional de Saúde é mera faculdade do Glic e sua não realização não configura qualquer hipótese de indenização.
7.2.2. É de responsabilidade exclusiva do Profissional de Saúde manter todas as informações de cadastro fornecidas ao Glic permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir a realidade.
7.2.3. O Glic poderá cancelar ou suspender a conta do Profissional de Saúde como medida de proteção à Plataforma Glic, ao Profissional de Saúde e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, além das hipóteses previstas no item 5.4 destes Termos, sem que nada seja devido pelo Glic, em razão de tal cancelamento e suspensão.
7.2.4. O Profissional de Saúde reconhece que, caso quaisquer das informações fornecidas por ele no momento do cadastro na Plataforma Glic sejam falsas, imprecisas, defasadas ou incompletas, o Glic terá o direito de suspender ou cancelar o acesso do Profissional de Saúde à Plataforma Glic.
7.2.5. As informações fornecidas pelo Profissional de Saúde em seu cadastro serão utilizadas pelo Glic nos termos previstos na Política de Privacidade.
7.3. As funcionalidades disponíveis ao Profissional de Saúde poderão variar de acordo com a sua especialização na área da saúde (médico ou nutricionista), especialmente para realização de atos exclusivos dos médicos, sendo vedada sua realização por profissionais da nutrição.
7.3.1. Apenas a título exemplificativo, a Plataforma do Profissional de Saúde poderá limitar a hipótese de prescrição de medicamentos apenas aos médicos, excluindo essa funcionalidade dos Profissionais de Saúde que se cadastraram como nutricionistas.
8. POLÍTICA DE CANCELAMENTO DA CONTA
8.1. O Usuário poderá cancelar sua conta registrada na Plataforma Glic, a qualquer momento, exclusivamente (i) por meio da funcionalidade própria na Plataforma Glic, ou
(ii) mediante envio de e-mail para o xxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx com o assunto “Glic | Solicitação de Cancelamento”, informando os seguintes dados:
(i) Nome completo;
(ii) E-mail de cadastro na Plataforma Glic;
(iii) Solicitação expressa de cancelamento e exclusão da conta;
8.1.1. O envio de e-mail para fins de cancelamento deverá ser feito pelo mesmo endereço de e-mail informado na Plataforma Glic por ocasião de adesão ao Programa e cujo cancelamento está sendo solicitado.
8.2. A solicitação de exclusão da conta do Usuário resultará no cancelamento automático de todos os serviços disponíveis na Plataforma Glic, ficando o Usuário impossibilitado de utilizar a Plataforma Glic e os serviços cujo acesso tenha sido disponibilizado em virtude da contratação do Programa.
8.2.1. O cancelamento e exclusão da conta de cadastro não resultará na exclusão automática dos dados pessoais inseridos em razão do Programa, sendo necessária a consulta à Política de Privacidade para maiores informações sobre a solicitação de eliminação de dados pessoais.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial decorrentes dos domínios, das marcas, dos softwares (incluindo-se o código fonte) e qualquer outro material ou know-how que compõem o Programa e a Plataforma Glic, incluindo os direitos autorais, direitos de marca, direitos de softwares, direitos de domínios e direitos de segredo comercial, sejam ou não patenteáveis ou registráveis sob a lei de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996), lei do software (Lei nº 9.609/1998) e a lei de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), ou estatutos similares, são de propriedade exclusiva do Glic, ou de terceiros que o concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos por Lei e tratados internacionais.
9.2. Por estes Termos de Uso, mediante a contratação do Programa pelo Usuário, o Glic concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não passível de sublicenciamento da Plataforma, com o único e exclusivo objetivo, e nos limites estritamente necessários para, que o Usuário tenha acesso e possa utilizar a Plataforma Glic, enquanto vigerem estes Termos de Uso. Tal licença não é passível de cessão, empréstimo, locação ou qualquer forma de autorização de uso a terceiros, sendo intransmissível e de uso exclusivo do Usuário. Tal licença será automaticamente suspensa e/ou encerrada conforme o destino da conta do Usuário na Plataforma.
9.3. É vedado ao Usuário copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir, realizar engenharia reversa, ou de outro modo violar ou explorar comercialmente qualquer direito de propriedade intelectual e/ou industrial de propriedade do Glic sem o prévio consentimento por escrito do Glic ou dos seus licenciadores.
9.4. O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado pelo Glic poderá representar violação de direitos de propriedade intelectual, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido pelo Glic e/ou por quaisquer terceiros.
10. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
10.1. O Glic não é, em absoluto, responsável pelo uso feito da Plataforma Glic por seus Usuários, sejam eles Pacientes ou Profissionais de Saúde, reconhecendo o Usuário que a Plataforma Glic representa simples sistema auxiliar no tratamento de saúde, que permanece de única e exclusiva responsabilidade do Profissional de Saúde, quanto às prescrições e orientações cabíveis, e do próprio Paciente, quanto a observância das orientações do Profissional de Saúde. O GLIC NÃO PRESTA SERVIÇOS DE SAÚDE E NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO POR EVENTUAIS PROBLEMAS DE SAÚDE, COMPLICAÇÕES, SEQUELAS OU MORTE DE SEUS USUÁRIOS.
10.2. O time de tecnologia do Glic envidará seus melhores esforços e recursos para manter a Plataforma Glic em pleno funcionamento para todos os Usuários. No entanto, o Glic e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso à Plataforma Glic, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção.
10.3. O Glic e seus funcionários, diretores, sócios e representantes também não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas na internet e por quaisquer vírus, cavalos de troia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso à Plataforma Glic ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo contidos nos aparelhos utilizados pelo Usuário para acessar a Plataforma Glic.
10.4. O Glic não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma Glic.
10.5. O Glic não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário nos cadastros realizados e por eventuais danos gerados aos Usuário e/ou a terceiros em consequência da imprecisão de quaisquer informações inseridas ou compartilhadas com o Glic ou com terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma Glic.
10.6. O Glic também não assume responsabilidade por quaisquer conteúdos, comentários ou manifestações inseridas por um Usuário ou um terceiro na Plataforma Glic.
10.7. O Glic não garante que a Plataforma e o Programa estarão sempre disponíveis, estando estes sujeitos a interrupções, indisponibilidade ou mesmo cancelamento, por razões externas ou por exclusivo critério do Glic, não sendo por isso devida qualquer forma de compensação ou indenização aos Usuário.
10.8. O Glic não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma Glic, como lucros cessantes, perda de lucros, perda de receita, perdas financeiras, dentre outros.
10.9. O Glic e seus funcionários se dedicam a prestar informações atualizadas e corretas no Programa, na medida do possível, contudo, não se responsabilizam por eventual desatualização e imprecisão de quaisquer informações.
10.10. O Glic não será responsável por quaisquer prejuízos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta do Usuário por terceiros.
11. CONFIDENCIALIDADE
11.1. As informações fornecidas ao Glic pelo Usuário serão tratadas na forma prevista na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Desta forma, o Glic recomenda ao Usuário que também leia atentamente as regras previstas na Política de Privacidade antes de acessar a Plataforma Glic.
12. EXCLUSIVIDADE
12.1. Estes Termos de Uso não estabelecem nenhum caráter de exclusividade entre o Glic e o Usuário.
13. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
13.1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados unilateralmente pelo Glic a qualquer momento, mediante simples notificação ao Usuário e/ou disponibilização de aviso na própria Plataforma Glic sobre a atualização deste documento.
13.2. As alterações realizadas a estes Termos de Uso entrarão em vigor no dia de sua publicação na Plataforma Glic, ficando o Usuário a elas vinculadas no primeiro acesso à Plataforma após tenha sido ele informado sobre tais alterações, seja por comunicação pública ou individual.
13.3. A continuidade do uso da Plataforma Glic, do Programa, pelo Usuário implicará o aceite integral e incondicional do novo conteúdo dos Termos de Uso.
13.3.1. Caso o Usuário deseje verificar qual a versão dos Termos de Uso vigente no momento de sua consulta, basta verificar tal informação no box “Atualizado pela última vez em” localizado na parte superior destes Termos de Uso.
13.4. Eventuais termos de uso adicionais poderão se aplicar a serviços determinados e serão considerados como parte integrante destes Termos de Uso para os efeitos dos respectivos serviços.
13.5. O Glic poderá realizar quaisquer alterações na Plataforma Glic sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário, desde que essas alterações não impliquem a alteração destes Termos de Uso. Caso tal alteração implique alteração destes Termos, o Usuário será notificado, conforme disposto nesta seção. Em todo caso, não será devida ao Usuário qualquer compensação ou indenização por alterações na Plataforma Glic, mesmo que resultantes da descontinuação de funcionalidades ou serviços específicos.
14. CESSÃO
14.1. O Usuário não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes Termos de Uso, inclusive sua conta de Usuário, sem o prévio consentimento por escrito do Glic.
14.2. O Glic poderá ceder transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso para qualquer sociedade afiliada, bem como em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, acordos comerciais, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.
15. NOTIFICAÇÕES
15.1. Todos os avisos, comunicações ou Notificações relacionadas a estes Termos de Uso deverão ser enviados (i) por meio de mensagens na Plataforma Glic; ou (ii) por e-mail, por qualquer uma das partes à outra.
15.1.1. O Glic utilizará o e-mail do Usuário, informado por ocasião de adesão ao Programa, para fins de envio das Notificações nos termos desta cláusula.
15.1.2. Em caso de alteração do e-mail para os quais as Notificações devem ser enviadas, a parte a que a alteração se referir deverá notificar a outra parte.
15.1.3. Caso a parte não comunique as alterações realizadas, as Notificações enviadas para o e-mail do Usuário serão consideradas efetuadas, ainda que o aviso ou a confirmação de recebimento não indiquem a efetiva entrega ao destinatário.
16. VIGÊNCIA
16.1. Estes Termos de Uso e suas posteriores alterações permanecerão vigentes por tempo indeterminado, produzindo efeitos enquanto o Usuário acessar ou utilizar a Plataforma Glic e o Programa.
16.2. A Plataforma Glic e o Programa podem ser suspensos, alterados, cancelados ou descontinuados a qualquer momento, independentemente de notificação aos Usuários, a exclusivo critério do Glic.
17. DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
17.2. Caso qualquer disposição contida nestes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade ou a exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos de Uso não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas em decorrência de tal fato. O Glic se compromete a substituir a disposição inválida por outra disposição que atenda aos objetivos buscados por estes Termos de Xxx ou a interpretar a disposição eventualmente inválida sistemática e teleologicamente e de modo a torná-la válida, sem que se desvirtue o objetivo buscado pelas partes nestes Termos de Uso.
17.3. A novação, quitação ou renúncia de qualquer obrigação decorrente destes Termos de Uso somente será considerada válida se realizada por escrito. O não exercício pelo Glic de qualquer direito nos termos destes Termos de Uso, na primeira ocasião em que seria possível fazê-lo, não implicará a renúncia a tais direitos, nem sua preclusão, salvo se disposto de forma diversa nestes Termos de Uso. A eventual tolerância pelo Glic de qualquer infração a estes Termos de Uso não significará que qualquer infração posterior, ainda que da mesma natureza, será tolerada.
17.4. Estes Termos de Xxx obrigam o Glic, o Xxxxxxx, seus herdeiros, sucessores e cessionários autorizados, independentemente do motivo que ocasionou a sucessão.
17.5. As disposições contidas nos Termos de Uso obrigam e vinculam apenas o Glic e o Usuário. Os direitos, prerrogativas, responsabilidades ou deveres previstos nos Termos de Uso, salvo disposição em contrário, não serão exigíveis em face de terceiros que não participam dessa relação.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
18.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
18.2. O Usuário poderá sempre contar com o suporte da equipe do Glic para resolver seus problemas de forma mais ágil e não conflituosa, bastando entrar em contato por meio de qualquer dos nossos canais de comunicação.
18.3. Caso não seja possível uma solução amigável da controvérsia, fica eleito o foro da comarca de Barueri/SP como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso, com renúncia de todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam.
19. DÚVIDAS
19.1. Em caso de dúvidas em relação a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato por meio do xxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, devendo inserir no título da mensagem: “Termos de Uso | Esclarecimento de Dúvidas”.
O Usuário reconhece que os serviços do Glic, a utilização da Plataforma Glic e os termos e condições do Programa foram expressamente descritos nestes Termos de Uso, tendo o Usuário total ciência e estando totalmente de acordo com as condições que regulam o uso da Plataforma Glic e com todas as disposições destes Termos de Uso.
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizado pela última vez em 10 de abril de 2024
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) foi elaborada pela Glic com o intuito de dar ciência aos Usuários dos nossos serviços sobre a forma com que coletamos, armazenamos, protegemos e utilizamos os seus Dados Pessoais.
A proteção dos seus Dados Pessoais é de grande importância para nós e, por esta razão, seguimos políticas rígidas para o Tratamento, conforme definido abaixo, em conformidade com as normas legais e regulatórias pertinentes, visando garantir e respeitar a sua privacidade e dar transparência aos processos realizados com os seus Dados Pessoais.
Esta Política de Privacidade tem como propósito:
a) Reforçar o nosso compromisso com a privacidade e segurança no Tratamento de Dados Pessoais;
b) Demonstrar, de forma simples e transparente, quais são os Dados Pessoais que tratamos, a razão e a forma utilizada para coletar, armazenar, processar, transferir e consultar os referidos dados;
c) Descrever os seus direitos relacionados a Dados Pessoais e a forma pela qual tais direitos podem ser exercidos; e
d) Apresentar como protegemos os seus Dados Pessoais.
Assim, além de aceitar nossos outros documentos que se aplicam aos nossos websites e Plataformas, tais como Termos de Uso e Política de Cookies, você precisa conhecer a nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade está subdividida nas seguintes seções:
1. QUAIS CONCEITOS SÃO IMPORTANTES PARA O ENTENDIMENTO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
1.1. Sabemos que alguns termos utilizados nesta Política de Privacidade podem não ser usuais no seu dia a dia. Dessa forma, preparamos um pequeno glossário para consulta de suas definições:
A
Agentes de Tratamento: são os agentes responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais, sendo eles o Controlador e o Operador;
Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que se torna impossível identificar o Titular dos dados anonimizados;
ANPD: é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de Dados Pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
B
Base Legal: são os fundamentos previstos na LGPD para autorizar o Tratamento de Dados Pessoais por um Agente de Tratamento. A LGPD prevê que todo e qualquer Tratamento, não importando o seu tamanho ou criticidade, deve estar legitimado em uma Base Legal para que seja considerado válido perante a lei. As Bases Legais estão presentes principalmente nos artigos 7º e 11 da LGPD;
C
Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
Controlador: refere-se à pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Criptografia: é um conjunto de princípios e técnicas pensados para proteger uma informação de modo que apenas o emissor e receptor consigam compreendê-la.
D
Dados Pessoais: são todas as informações que permitam a identificação de uma pessoa física de forma direta ou que possam tornar essa pessoa identificável. São exemplos de Dados Pessoais, o nome, endereço, CPF, RG, e-mail, documentos de identidade em geral, telefone, registros de acesso a aplicações de internet (data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet, endereço IP utilizado para o acesso), dentre outros;
Dados Pessoais Sensíveis: são os Dados Pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa física;
Dispositivo: significa qualquer aparelho eletrônico utilizado pelo Usuário para acessar os sistemas da Glic, como computadores desktop, laptops, televisores, celulares, tablets, smartphones e/ou outros dispositivos conectados à internet;
E
Encarregado: é a pessoa designada pelos Agentes de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a ANPD e por assegurar que os Agentes de Tratamento estejam em conformidade com as leis e regulações de privacidade de dados. As informações de contato do Encarregado da Glic estão disponíveis na seção 11 desta Política de Privacidade;
Endereço IP: é o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando à Internet;
G
Glic: é a Quasar Telemedicina Desenvolvimento de Sistemas Computacionais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.985.700/0001-69, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxx 0, Xxxx 0, xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 06.453-017, única e exclusiva proprietária dos domínios xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx;
L
LGPD: significa a Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx, Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. O conteúdo integral da LGPD pode ser consultado neste link;
O
Operador: é a pessoa natural ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções;
P
Plataforma: significa qualquer das plataformas eletrônicas ou site de titularidade da Glic;
T
Titular: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados Pessoais;
U
Usuário: é o termo que utilizamos nesta Política de Privacidade para nos referir, indistintamente, a Usuários Médicos, Usuários Nutricionistas e Usuários Pacientes. Nesta Política de Privacidade, os termos “você”, “seu” e “seus” poderão ser utilizados com relação a qualquer Usuário que consulte este documento;
Usuário Médico: São aqueles Usuários devidamente capacitados e licenciados para o exercício da medicina e que se cadastram na Plataforma para realizar o acompanhamento do tratamento da diabetes de seus pacientes que utilizam a Plataforma na condição de Usuários Pacientes;
Usuário Nutricionista: São aqueles Usuários devidamente capacitados e licenciados para a atuação como nutricionistas e que se cadastram na Plataforma para realizar o acompanhamento do tratamento da diabetes de seus pacientes que utilizam a Plataforma na condição de Usuários Pacientes;
Usuário Paciente: São aqueles Usuários que se cadastram na Plataforma com o objetivo de utilizar as ferramentas disponíveis para o auxílio no tratamento e controle da diabetes;
1.2. Caso permaneça com dúvidas após a leitura dos termos acima definidos, entre em contato conosco através do canal de atendimento indicado na seção 11 desta Política de Privacidade.
2. COMO A GLIC COLETA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
2.1. Forma de coleta dos Dados Pessoais do Usuário Médico: Os Dados Pessoais do Usuário Médico podem ser coletados (i) no processo de cadastramento do Usuário na Plataforma e/ou antes de solicitar qualquer serviço da Glic na Plataforma, (ii) ao trafegar em nossos websites, baixar o aplicativo ou solicitar e usar os serviços da Glic, (iii) através de consultas de informações em bases de dados da administração pública e de órgãos reguladores, especialmente para prevenção de fraude e garantia de que esses Usuários são capacitados e licenciados para o exercício da medicina; e/ou (iv) no fornecimento de documentos que sejam necessários para o cumprimento das finalidades expostas na seção 4 desta Política de Privacidade.
2.2. Forma de coleta dos Dados Pessoais do Usuário Nutricionista: Os Dados Pessoais do Usuário Nutricionista podem ser coletados (i) no processo de cadastramento do Usuário na Plataforma e/ou antes de solicitar qualquer serviço da Glic na Plataforma, (ii) ao trafegar em nossos websites, baixar o aplicativo ou solicitar e usar os serviços da Glic, (iii) através de consultas de informações em bases de dados da administração pública e de órgãos reguladores, especialmente para prevenção de fraude e garantia de que esses Usuários são capacitados e licenciados para o exercício da profissão de nutricionista; e/ou (iv) no fornecimento de documentos que sejam necessários para o cumprimento das finalidades expostas na seção 4 desta Política de Privacidade
2.3. Forma de coleta dos Dados Pessoais do Usuário Paciente: Os Dados Pessoais do Usuário Paciente podem ser coletados (i) no processo de cadastramento do Usuário na Plataforma e/ou antes de solicitar qualquer serviço da Glic na Plataforma, (ii) ao trafegar em nossos websites, baixar o aplicativo ou solicitar e usar os serviços da Glic, (iii) durante a utilização da Plataforma pelo Usuário; e/ou (iv) no fornecimento de documentos que sejam necessários para o cumprimento das finalidades expostas na seção 4 desta Política de Privacidade.
2.4. Dados Pessoais coletados automaticamente via Plataforma. É possível que façamos a coleta automática de dados pela própria Plataforma, o que pode inclusive ser realizado pela coleta de alguns arquivos e/ou informações armazenadas em seus Dispositivos quando você visita os sites da Glic. Esses arquivos ou informações são chamados de “cookies” e são utilizados para facilitar o uso e otimizar a utilização de nossos sites aos seus interesses, preferências e necessidades. Caso seja de seu interesse, os cookies podem ser desabilitados através do navegador utilizado para acesso à Plataforma. Para conhecer mais sobre a utilização de cookies pela Glic, consulte a nossa Política de Cookies, disponível neste link.
2.5. A veracidade e exatidão das informações fornecidas pelo Titular à Glic é de exclusiva responsabilidade do Titular. A indicação de dados incompletos ou falsos, além de ocasionar a exclusão imediata do Usuário, poderá constituir crime.
2.6. Os Titulares poderão, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais pela Glic, através do canal de atendimento indicado na seção 11 desta Política de Privacidade.
3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA GLIC?
3.1. A Glic irá realizar o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis abaixo indicados, na medida em que forem necessários para a consecução de qualquer das finalidades de Tratamento expostas na seção 4 desta Política de Privacidade, sendo que os Dados Pessoais Sensíveis são os que se encontram destacados em negrito na tabela abaixo:
Titular | Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis tratados |
Usuário Médico | Nome Completo; CPF; CRM; Endereço Profissional; Telefone; ID do Usuário; E-mail. |
Glic | Política de Privacidade Externa | Página 5 de 15 |
Usuário Nutricionista | Nome Completo; CPF; CRN; Endereço Profissional; Telefone; ID do Usuário; E-mail. |
Usuário Paciente | Nome Completo; E-mail; Data de Nascimento; CPF; ID do Usuário; Tipo de Diabetes; Terapia Medicamentosa para Diabetes; Tempo/Data de Diagnóstico; Perfil em Redes Sociais; Foto; Sexo; Avaliação do Aplicativo pelo Usuário; Telefone; Voz; Glicemia; Pressão Arterial; Peso; Altura; Dados de Dispositivo (Tipo de Dispositivo, Versão do Aplicativo, Sistema Operacional); Endereço IP e Porta Lógica; Dados de Utilização da Plataforma; Tipo de Insulina. |
3.2. Além dos Dados Pessoais mencionados na tabela acima, a Glic poderá solicitar aos Titulares Dados Pessoais adicionais para concluir eventual atendimento e/ou solicitação através de algum dos canais de atendimento da Glic. Nesse caso, o Xxxxxxx sempre será informado sobre a finalidade para a qual os Dados Xxxxxxxx estão sendo solicitados.
3.3. A Glic se compromete a utilizar o mínimo de informações necessárias para a consecução da finalidade de Tratamento pretendida, limitando-se, portanto, à utilização de dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
3.4. A Glic poderá coletar outros Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis do Titular, conforme seja necessário para atingir as finalidades previstas na seção 4 abaixo e sempre de acordo com os critérios e procedimentos previstos na LGPD.
3.5. Os Usuários têm controle sobre os seus dados cadastrais constantes no perfil criado na Glic, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha na Plataforma.
3.5.1. O login e a senha do Usuário são conhecidos apenas por ele, que tem o dever de cuidar e zelar pelo seu sigilo. O uso indevido de tais informações, decorrente da falta de zelo e cuidado do Usuário, não é de responsabilidade da Glic.
3.6. Com exceção dos menores comprovadamente emancipados e/ou dos casos que contem com a expressa autorização dos responsáveis legais e dos profissionais de saúde que acompanham o tratamento, a Glic não coleta ou solicita Dados Pessoais de crianças e adolescentes. Dessa forma, o cadastro na Plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos, excetuados os casos listados acima, e a Glic empreenderá esforços razoáveis para garantir a autenticidade das informações fornecidas, porém não será responsável no caso de o Usuário fornecer informações inverídicas. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio de dados de crianças ou adolescentes, excetuados os casos listados acima, removeremos os Dados Pessoais daquela criança ou adolescente dos nossos registros.
3.7. Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre quais Dados Pessoais são objeto de Tratamento pela Glic, através do canal de atendimento indicado na seção 11 desta Política de Privacidade.
4. QUAIS AS FINALIDADES DA GLIC PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
4.1. A Glic busca realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais sempre com base em propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados. Nesse sentido, detalhamos abaixo as principais finalidades que fundamentam o Tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis:
Finalidade do Tratamento | Titulares | ||
Usuário Médico | Usuário Nutricionista | Usuário Paciente | |
Atender os Usuários da Plataforma e solucionar demandas. | ✓P | ✓P | P✓ |
Realizar a moderação de conteúdo de comentários e interações realizadas por Usuários nos blogs e publicações da Glic. | P✓ | P✓ | P✓ |
Efetuar o cadastro de Usuários Médicos e Usuários Nutricionistas e validar informações de registro junto a órgãos de classe. | P✓ | ✓P | |
Executar atividades relacionadas às regras de farmacovigilância aplicáveis à Glic. | ✓P | ✓P | ✓P |
Solucionar bugs e atender a demandas técnicas de Usuários relacionadas à Plataforma. | P✓ | ✓P | P✓ |
Possibilitar o pleno funcionamento e utilização da Plataforma pelos Usuários. | P✓ | ✓P | ✓P |
Realizar campanhas de marketing para Usuários da Plataforma. | ✓P | ||
Realizar procedimentos de discovery e criação e implementação de novas funcionalidades na Plataforma. | P✓ | ||
Melhorar a usabilidade do aplicativo. | P✓ | ||
Promover o relacionamento com a base de Usuários existentes para o melhor atendimento de demandas. | P✓ | ||
Possibilitar a prestação de serviços da Plataforma, garantindo o compartilhamento dos dados dos Usuários Pacientes com Usuários Médicos e Usuários Nutricionistas para acompanhamento do tratamento. | P✓ | ||
Defender os interesses da Glic em processos administrativos, arbitrais ou judiciais. | ✓P | ✓P | ✓P |
Cumprir obrigações legais e/ou regulatórias. | P✓ | P✓ | P✓ |
Realizar operações de fusão, aquisição ou incorporação. | ✓P | P✓ | ✓P |
4.2. As informações dos Usuários poderão ser utilizadas em outros serviços prestados diretamente pela Glic, respeitadas as finalidades acima expostas.
4.3. A Glic é totalmente contra toda e qualquer prática que promova spam de qualquer espécie. Assim, tem o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários.
4.4. O Usuário poderá, a qualquer momento, optar por receber ou não, e-mails da Glic. Para isso, basta ajustar as suas preferências de recebimento de e-mails, descadastrando-se do nosso envio de e-mails a partir do mecanismo de opt-out disponível em nossas comunicações.
4.5. Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais pela Glic, através do canal de atendimento indicado na seção 11 desta Política de Privacidade.
5. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
5.1. De acordo com o disposto na LGPD, todo Tratamento de Dados Pessoais precisa ser validado a partir das Bases Legais expostas nos artigos 7º e 11 da LGPD. Nesse sentido, a Glic esclarece que o Tratamento dos seus Dados Pessoais poderá ser realizado com fundamento nas seguintes Bases Legais:
(i) Mediante o fornecimento de Consentimento pelo Titular dos Dados Pessoais: como no caso em que os Usuários Pacientes sejam convidados a participarem de entrevistas de mapeamento da usabilidade do aplicativo, de forma a ajudarem a Glic a melhorar a Plataforma e a forma como os Usuários a utilizam;
(ii) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador: como nas situações em que a Glic precisa realizar a farmacovigilância dos seus produtos, de maneira a possibilitar a coleta, detecção, avaliação, monitoramento e prevenção de efeitos adversos relacionados a produtos farmacêuticos, como é o caso da Plataforma da Glic;
(iii) Quando necessário para a execução de contrato ou procedimento preliminar relacionado a contrato: como no caso em que os Dados Pessoais dos Usuários são tratados para possibilitar a utilização da Plataforma;
(iv) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: como nos casos em que a Glic precise se defender de eventual ação judicial movida por Usuários da Plataforma;
(v) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiros: como nos casos em que a Glic executa atividades relacionadas ao contato com Usuários da Plataforma, seja para realização de campanhas de marketing ou para atendimento de requisições de Titulares, bem como para a melhoria da usabilidade da Plataforma;
(vi) Quando necessário para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária: como nos casos em que os profissionais de saúde vinculados à Glic atendem as requisições de Usuários Pacientes que utilizam a Plataforma.
(i) Consentimento do Titular e/ou de seu responsável legal: como no caso em que o Usuário opte por auxiliar a Glic em melhorar a usabilidade do aplicativo a partir de entrevistas e pesquisas conduzidas com Usuários segmentados de acordo com características e dados de saúde;
(ii) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador: como nas situações em que a Glic precisa realizar a farmacovigilância dos seus produtos, de maneira a possibilitar a coleta, detecção, avaliação, monitoramento e prevenção de efeitos adversos relacionados a produtos farmacêuticos, como é o caso da Plataforma da Glic;
(iii) Para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral: como no caso em que será necessário tratar Dados Pessoais relacionados à saúde dos Usuários Pacientes para garantir o funcionamento adequado da Plataforma;
(iv) Quando necessário para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária: como nos casos em que os profissionais de saúde vinculados à Glic atendem as requisições de Usuários Pacientes que utilizam a Plataforma.
5.3. Todo processo de Tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis realizado pela Glic está legitimado em uma das Bases Legais acima indicadas. Para garantir essa adequação, realizamos periodicamente a revisão dos nossos processos, considerando o contexto em que se inserem, os riscos e benefícios que podem ser gerados aos Usuários. Além disso, mantemos registro de todas nossas operações de Tratamento, que podem ser objeto de pedidos de esclarecimento pelo Titular de Dados Pessoais, bem como por autoridades públicas competentes.
5.4. É importante que você esteja ciente que, conforme detalhado nos itens 5.1 e 5.2 desta Política, nem sempre precisaremos do seu Consentimento para utilizar os seus Dados Pessoais. Como visto acima, há situações nas quais, por motivos diversos, podemos utilizar as suas informações sem nos valermos da Base Legal do Consentimento (como, por exemplo, se estamos obrigados por lei a utilizar seus Dados Pessoais ou se precisamos dos seus Dados Pessoais para os fins previstos em um contrato).
5.5. No entanto, sempre que precisarmos do seu Consentimento para utilizar seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, você será informado antes de qualquer coleta de informação. Nessa ocasião, vamos deixar claro para você o motivo pelo qual precisaremos dos seus Dados Pessoais e você poderá escolher se nos fornece ou não as suas informações.
5.6. Se você optar por fornecer o seu Consentimento para a finalidade de Tratamento informada, formalizaremos a sua manifestação de vontade através da assinatura e/ou aceite de um termo com a descrição da situação. Caso você não tenha interesse em fornecer o seu Consentimento, informaremos a você qual a consequência dessa recusa.
5.7. Você poderá, a qualquer momento, revogar o Consentimento anteriormente fornecido à Glic, caso aplicável, mediante manifestação expressa através do canal de atendimento indicado na seção 11 desta Política de Privacidade.
6. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
6.1. Para a consecução das finalidades descritas na seção 4 desta Política de Privacidade, os seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns destinatários, como, por exemplo:
(i) As pessoas jurídicas integrantes do grupo econômico da Glic, quando necessário para a regular prestação de serviços da Glic, bem como para a promoção e viabilização da oferta de serviços e/ou produtos que sejam de interesse do Usuário, quando oferecidos por empresas integrantes do grupo econômico da Glic;
(ii) Nossos parceiros comerciais e prestadores de serviços, quando necessário para fins de viabilizar os serviços prestados pela Glic, como, por exemplo, prestadores de serviços de (i) infraestrutura e tecnologia necessária ao desempenho operacional da Plataforma, (ii) computação em nuvem, (iii) sistemas de consulta de informações relevantes, (iv) sistemas de validação de informações pessoais, (v) backup de dados, (vi) prevenção à fraude; (vii) organização de eventos, feiras e workshops e (viii) plataformas e ferramentas de comunicação;
(iii) Órgãos públicos, autoridades competentes e seguradoras, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e/ou para o exercício regular de direitos da Glic em processos arbitrais, administrativos ou judiciais;
(iv) As pessoas jurídicas envolvidas em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a Glic faz parte, quando necessário para viabilizar a operação societária em questão na qual a Glic e seus ativos estejam envolvidos;
(v) Outros terceiros, desde que por solicitação ou com autorização expressa do Usuário, nos termos da seção 9 desta Política, e/ou se houver indícios de atos ilícitos cometidos pelo Usuário na Plataforma (incluídas neste conceito as infrações aos Termos de Uso), caso em que poderemos compartilhar os dados para contribuir com eventual investigação e/ou com a reparação dos terceiros prejudicados;
(vi) Profissionais da saúde, como Usuários Médicos e Usuários Nutricionistas, na medida em que podemos realizar o compartilhamento de Dados Pessoais dos Usuários Pacientes com os Usuários Médicos/Nutricionistas responsáveis pelo seu tratamento, assim como o contrário, para possibilitar a correta execução do serviço da Plataforma;
6.2. Os prestadores de serviço citados no item (ii) acima são contratados pela Glic na condição de Operadores.
6.4. Os Operadores só estarão autorizados a realizar o Tratamento de Dados Pessoais mediante o recebimento de instruções lícitas fornecidas pela Glic, as quais ocorrerão em estrita conformidade com as disposições previstas nesta Política de Privacidade e na LGPD.
6.5. Qualquer compartilhamento de Dados Pessoais será realizado na forma mínima necessária à consecução de uma finalidade legítima, em conformidade com os padrões de segurança e confidencialidade estabelecidos pela LGPD e pelas demais leis, normas e regulamentos relacionados à proteção e privacidade de Dados Pessoais.
6.6. Nas situações em que os Dados Pessoais tenham sido coletados mediante a coleta de Consentimento, a Glic se compromete a obter o seu Consentimento específico para fins de compartilhamento dos Dados Pessoais com outros Controladores e Operadores, ressalvadas as hipóteses de dispensa do Consentimento previstas pela LGPD.
6.7. Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre os terceiros com quem a Glic compartilha seus Dados Pessoais, através do canal de atendimento indicado na seção 11 desta Política de Privacidade.
7. TRANSFERÊNCIAS DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL
7.1. A Glic poderá transferir os seus Dados Pessoais para parceiros comerciais e/ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil, como, por exemplo, prestadores de serviços de armazenamento de informações em nuvem. Sempre que for necessário transferir Dados Pessoais para fora do Brasil, adotaremos todas as medidas necessárias para garantir a adequada proteção e segurança de todas as informações, nos limites previstos pela LGPD e pelas demais leis, normas e regulamentos relacionados à proteção e privacidade de Dados Pessoais.
8. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
8.1. Os Dados Pessoais fornecidos por você à Glic serão armazenados em servidores próprios ou contratados nacional ou internacionalmente, por um período definido conforme:
(i) o prazo exigido por leis, resoluções e/ou outras normas às quais a Glic esteja submetido;
(ii) o tempo necessário para o alcance da finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais, conforme listadas na seção 4 desta Política de Privacidade;
(iii) o tempo necessário para a preservação do legítimo interesse da Glic, conforme o caso; ou
8.2. Com exceção das hipóteses nas quais a legislação autorize a manutenção dos seus Dados Pessoais pela Glic, eles serão eliminados quando:
(i) a finalidade do Tratamento for alcançada;
(ii) os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade específica almejada;
(iii) nas hipóteses aplicáveis, você exercer o seu direito de revogação do Consentimento, mediante comunicação; ou
(iv) houver determinação da ANPD, em caso de violação à LGPD.
8.4. A Glic compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todas as solicitações de eliminação de Dados Pessoais com a maior brevidade possível, desde que admitidas nos termos da legislação aplicável.
9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS?
9.1. Você, como Titular de Dados Pessoais, possui uma série de direitos previstos pela LGPD, sendo eles:
(i) Confirmação da existência de Tratamento: você pode solicitar à Glic que confirme que os seus Dados Pessoais estão sendo tratados.
(ii) Acesso aos Dados Pessoais: você pode solicitar à Glic o acesso aos Dados Pessoais sob Tratamento. Nesse caso, a Glic fornecerá, por meios eletrônicos ou físicos, uma cópia dos seus Dados Pessoais por nós armazenados. A Glic não pode fornecer Dados Pessoais de outros Usuários e/ou terceiros.
(iii) Correção ou atualização dos Dados Pessoais: você pode solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais, quando estes estiverem inexatos, incompletos ou desatualizados. Antes de
atualizar os seus Dados Pessoais, a Glic poderá solicitar documentos e/ou informações que comprovem as informações fornecidas.
(iv) Solicitar a Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais: você pode solicitar que os Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados da base de dados da Glic.
(v) Portabilidade de Dados Pessoais: você poderá solicitar a migração dos seus Dados Pessoais coletados pela Glic para outra organização após a regulamentação sobre o tema pela ANPD.
(vi) Eliminação de Dados Pessoais: você pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais tratados pela Glic com base no seu Consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada, sendo que os Dados Pessoais não serão eliminados nas hipóteses cuja conservação seja autorizada pela LGPD.
(vii) Informações sobre o compartilhamento dos Dados Pessoais: você pode solicitar informações sobre o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.
(viii) Informações sobre a possibilidade de não fornecimento do Consentimento: você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais pela Glic, ocasião em que a Glic lhe comunicará sobre as consequências desta recusa que, em algumas situações, poderá inviabilizar o oferecimento de determinados produtos e serviços.
(ix) Revogação de Consentimento: você pode revogar o Consentimento fornecido à Glic para Tratamento de Dados Pessoais para certas finalidades, a qualquer momento. É importante ressaltar que o pedido de revogação do Consentimento não implicará a eliminação de Dados Pessoais que sejam mantidos pela Glic com base em outros fundamentos legais.
(x) Oposição a Tratamento: você pode se opor ao Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Glic com base em uma das hipóteses legais de dispensa do Consentimento e que esteja desalinhado às previsões da LGPD.
(xi) Reporte à ANPD e órgãos de defesa ao consumidor: você pode reportar à ANPD e/ou a órgãos de defesa ao consumidor sobre quaisquer incidentes relacionados aos seus Dados Pessoais.
(xii) Revisão de decisão automatizada e explicação: você pode solicitar que a Glic revise as decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais e que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito, ou os aspectos de sua personalidade, bem como poderá solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, respeitados os segredos comercial e industrial.
9.3. Para o atendimento dos direitos exercidos nos termos desta seção e de modo a garantir a segurança dos Dados Pessoais, a Glic poderá solicitar informações e documentos para fins de comprovação da identidade e autenticidade do Usuário solicitante.
10. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
10.1. A Glic emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos sistemas utilizados no Tratamento dos Dados Pessoais, tais como:
(i) medidas técnicas aptas a manter os Dados Pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com as regras de proteção de dados e segurança da informação aplicáveis, incluindo Criptografia de Dados Pessoais padrão de acordo com as melhores práticas de mercado;
(ii) manutenção de todas as informações dos Usuários de forma confidencial, de modo que somente pessoas responsáveis por assegurar o uso correto dessas informações têm acesso a elas;
(iii) armazenamento dos Dados Pessoais tratados pela Glic em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais;
(iv) utilização de firewalls e certificados de segurança, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os Dados Pessoais dos Usuários;
(v) codificação do login e senha cadastrados pelo Usuário no formato HASH, bem como utilização de ferramentas para criação e manutenção de senhas fortes para os Usuários;
(vi) conscientização dos colaboradores da Glic sobre boas práticas de compliance e proteção de Xxxxx Xxxxxxxx, em conformidade com a LGPD; e
(vii) celebração de contratos com os colaboradores e prestadores de serviços que têm acesso às informações do Usuário, com cláusulas relativas à proteção de dados, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos termos previstos na legislação brasileira.
10.2. Os websites ou Plataformas poderão conter links que direcionarão o Usuário para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem políticas com previsões diversas das dispostas neste documento. Dessa forma, a Glic não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora da Plataforma de domínio da Glic.
11. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO COM A GLIC?
11.1. Em caso de dúvidas, reclamações e/ou necessidade de comunicação com a Glic em relação a temas relacionados à proteção de Dados Pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado:
Encarregado: Xxxxxxx Xxxxx - xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada pela Glic a qualquer momento. Caso você deseje verificar qual a versão da Política de Privacidade vigente no momento de sua consulta, basta verificar tal informação no cabeçalho desta Política de Privacidade. A versão mais atual desta política estará sempre disponível em Política de Privacidade.
12.2. Se efetuarmos alguma alteração nesta Política de Privacidade que, a nosso critério, for substancial, nós notificaremos os Usuários por meio de uma atualização na Plataforma e/ou por envio de e-mail, bem como você poderá tomar ciência das mudanças na política acessando nossos websites, nos quais será publicada a versão atualizada, com indicação na Plataforma sobre tal atualização relevante.
12.3. Ao continuar a acessar ou utilizar os nossos serviços após a data de entrada em vigor de tal alteração, você aceita e concorda em estar vinculado à versão atualizada da política.
12.4. Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
12.5. Caso qualquer disposição contida nesta Política de Privacidade seja considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade ou a exequibilidade das demais disposições contidas nesta Política de Privacidade não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas em decorrência de tal fato.
12.7. Qualquer alteração desta Política deverá ser aprovada pela Glic.
12.8. Esta Política entrará em vigor na data de sua aprovação pela Glic e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, até que haja deliberação em sentido contrário, devendo ser revisada, no mínimo, anualmente.
POLÍTICA DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Atualizado pela última vez em 04 de outubro de 2022
A presente Política de Cookies e Tecnologias Similares é um documento complementar à Política de Privacidade da Glic, disponível em: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/xxx o intuito de dar ciência aos usuários sobre a forma com que utilizamos Cookies em nossas plataformas, as finalidades da utilização, bem como as formas de ativação e desativação.
Neste documento, você encontrará informações claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá- los.
1. O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são pequenos arquivos de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) que os websites solicitam que o navegador dos usuários armazene, seja no computador, no smartphone ou outros dispositivos móveis utilizados para acessar nossas plataformas.
O principal objetivo dos Cookies é permitir que o navegador do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornando possível que os websites que apliquem Cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Assim, os Cookies são utilizados, dentre outras finalidades, para identificar os usuários, armazenar e lembrar as preferências personalizadas pelo usuário, auxiliar os usuários a completar tarefas sem ter que reinserir informações quando estiver navegando de um site para outro ou quando visitar novamente nossa plataforma.
Ressaltamos que não coletamos informações e dados dos usuários que não sejam necessários para permitir o pleno e adequado funcionamento das nossas plataformas e a prestação dos nossos serviços. Além disso, a Glic respeita o disposto na Política de Privacidade acerca do tratamento e utilização das informações e dados coletados dos usuários. Portanto, é essencial que os usuários de nossas plataformas leiam atentamente as disposições da nossa Política de Privacidade, que está disponível para acesso em: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/.
O seu navegador armazena os Cookies no disco rígido, mas os Cookies ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo
tópico, mas existem vários tipos de Cookies cujo tempo de armazenamento pode ser mais ou menos longo.
É importante lembrar que, apesar da maioria dos navegadores aceitar Cookies, os usuários sempre podem configurá-los de acordo com as suas preferências, conforme detalhado adiante.
1.1. TIPOS DE COOKIES
Os Cookies podem ser classificados de diversas maneiras. Em relação aos seus proprietários, eles podem ser:
Cookies proprietários: são aqueles definidos pelo site que você está acessando no momento, seja por nós ou por terceiros em nosso nome; e
Cookies de terceiros: são aqueles definidos por uma parte diferente da titular do site que você está acessando. Se você visitar os sites da Glic e um terceiro definir um Cookie por meio deste site, estaremos diante de Cookies de terceiros.
Em relação ao seu tempo de vida, eles podem ser:
Cookies de sessão ou temporários: são Cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão; e
Cookies persistentes ou permanentes: são Cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
Em relação à finalidade, eles podem ser:
Cookies estritamente necessários: são Cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem eles, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar. Esses Cookies não coletam informações sobre você que poderiam ser utilizadas para finalidades de marketing e não registram a sua atividade na internet. Assim, essa categoria de Cookies, por ser necessária para que nossas aplicações funcionem, não pode ser desativada em nossos sistemas e nem pelos usuários;
Cookies de desempenho: são aqueles que coletam informações sobre como os visitantes de nossas plataformas a utilizam. Por exemplo, quais páginas os visitantes mais acessam e se recebem mensagem de erro das páginas da web. Esses Cookies coletam informações anônimas sobre as páginas visitadas. Todas as informações
que esses Cookies coletam são anônimas e usadas apenas para melhorar a forma como nossos serviços funcionam;
Cookies de funcionalidade: são os que permitem que o site memorize escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou a região em que se encontra) e disponibilize recursos aprimorados e mais pessoais. As informações que esses Cookies coletam podem ser anônimas e não podem controlar suas atividades de navegação em outros sites;
Cookies de direcionamento ou publicidade: são usados para fornecer anúncios mais relevantes a você e seus interesses. Também são usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio, bem como ajudar a medir a eficácia das campanhas publicitárias. Geralmente, eles são colocados em redes de publicidade com a permissão do titular do site. Eles se lembram que você acessou determinado site, e essas informações são compartilhadas com outras organizações, como os anunciantes. É muito comum os Cookies de direcionamento ou publicidade serem vinculados às funcionalidades do site fornecidas por outras organizações. Esses Cookies coletam informações sobre seus hábitos de navegação para tornar o anúncio relevante para você e seus interesses;
Cookies de redes sociais: são Cookies estabelecidos por uma série de serviços de redes sociais que podemos adicionar às nossas plataformas para que os usuários possam compartilhar o nosso conteúdo com seus amigos e conhecidos.
1.2. O QUE SÃO TECNOLOGIAS SIMILARES?
As funções normalmente desempenhadas por um Cookie podem ser alcançadas por outros meios. Isto pode incluir, por exemplo, a utilização de certas características para identificar dispositivos para que as visitas a um site possam ser analisadas.
Esta Política se aplica a qualquer tecnologia que armazene ou acesse informações sobre o dispositivo do usuário. Isto poderia incluir, por exemplo, o armazenamento local HTML5, objetos compartilhados locais, técnicas de impressão digital e outras tecnologias similares implementadas pela Glic.
Esta Política usa o termo único “Cookies” para se referir a Cookies e tecnologias similares utilizadas pela Glic, em todos os contextos de suas aplicações.
2. POR QUE USAMOS COOKIES?
Nós utilizamos Cookies para fornecer a você a melhor experiência de uso de nossas aplicações, tornando-as mais fáceis e personalizadas e tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.
Nesse sentido, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações para ajustar o conteúdo de forma a torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências. Os Cookies participam deste processo, pois são eles que armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo de personalização.
3. QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?
Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela Glic. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.
Além disso, uma vez que os Cookies capturam dados sobre você, aconselhamos a leitura de nossa Política de Privacidade, disponível neste link.
3.1. Cookies necessários
Cookie | Tempo | Propriedade | Descrição |
PHPSESSID | 0 Dias (Temporário) | Proprietário | Este Cookie é gerado pelo website quando um usuário visita o website e é um Cookie essencial para o seu funcionamento Toda informação gerada é apagada quando o utilizador fecha o seu navegador. |
JCS_INENREF | 0 Dias (Temporário) | Proprietário | Este Cookie é usado para detectar e descartar e-mails indesejados ou programas maliciosos, bem como é usado para finalidades anti- spam. |
JCS_INENTIM | 0 Dias (Temporário) | Proprietário | Este Cookie é usado para detectar e descartar e-mails |
indesejados ou programas maliciosos, bem como é usado para finalidades anti- spam. | |||
wordpress_test_ cookie | 0 Dias (Temporário) | Proprietário | Este Cookie testa se o browser tem ou não Cookies ativados. No início de sessão, o WordPress utiliza o Cookie wordpress_[hash] para armazenar os seus detalhes de autenticação. A sua utilização é limitada à área de ecrã de administração. |
JCS_INENREF | 0 Dias (Temporário) | Terceiros | Este Cookie é usado para detectar e descartar e-mails indesejados ou programas maliciosos, bem como é usado para finalidades anti- spam. |
3.2. Cookies de desempenho
Cookie | Tempo | Propriedade | Descrição |
_ga | 730 Dias (Persistente) | Proprietário | Cookie utilizado para distinguir utilizadores únicos através da atribuição de um número gerado aleatoriamente como identificador de visitante. É incluído em cada pedido de |
página de um site e utilizado para calcular os dados de visitante, sessão e campanha para os relatórios analíticos dos sites. | |||
_gid | 0 Xxxx (Temporário) | Proprietário | Este Cookie armazena e atualiza um valor único para cada página visitada. |
trf.src | 364 Dias (Persistente) | Proprietário | Este Cookie é utilizado para guardar a referência da origem da visita do usuário ao site, permitindo a análise de desempenho do website. |
3.3. Cookies de funcionalidade
Cookie | Tempo | Propriedade | Descrição |
smToken | 364 Dias (Persistente) | Proprietário | Este Cookie é definido pela Sumo para verificar se o utilizador final está ou não ligado ao sistema. |
AWSALBCORS | 6 Dias (Persistente) | Terceiros | Quando um equilibrador de carga recebe pela primeira vez um pedido de um cliente, encaminha o pedido para um alvo (com base no algoritmo escolhido), e gera um Cookie chamado AWSALB. Assim, codifica-se a informação sobre o alvo selecionado, |
encripta-se o Cookie, e inclui-se o Cookie na resposta ao cliente. | |||
AWSALB | 6 Dias (Persistente) | Terceiros | Quando um equilibrador de carga recebe pela primeira vez um pedido de um cliente, encaminha o pedido para um alvo (com base no algoritmo escolhido), e gera um Cookie chamado AWSALB. Assim, codifica-se informação sobre o alvo selecionado, encripta-se o Cookie, e inclui-se o Cookie na resposta ao cliente. |
_smUser | 0 Dias (Temporário) | Terceiros | É um Cookie utilizado por terceiros fornecedores para identificar os utilizadores e propiciar análises de desempenho do website. |
smToken | 364 Dias (Persistente) | Terceiros | Este Cookie é definido pela Sumo para verificar se o utilizador final está ou não ligado ao sistema. |
3.4. Cookies de publicidade
Cookie | Tempo | Propriedade | Descrição |
_gat_gtag_xxxxxxxxxx xxxxxxxx | 0 Dias (Temporário) | Proprietário | Este Cookie é utilizado para |
Glic | Política de Cookies e Tecnologias Similares | Página 7 de 10 |
xxxxxxxxx | construir um perfil dos interesses com base nas informações de navegação que recolhemos do visitante. | ||
CONSENT | 729 Dias (Persistente) | Terceiros | Este Cookie armazena informações sobre como o visitante final utiliza o site e sobre toda a publicidade que o visitante final possa ter visto antes de visitar o referido site. |
smVID | 29 Dias (Persistente) | Proprietário | Este Cookie é utilizado pela Sumo para fins de marketing. |
smVID | 29 Dias (Persistente) | Terceiros | Este Cookie é utilizado pela Sumo para fins de marketing. |
4. COMO GERENCIAR SUAS PREFERÊNCIAS DE COOKIES
A instalação dos Cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar de a maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar Cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns Cookies forem enviados ao seu dispositivo.
Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação dos Cookies. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos um sistema de aviso de Cookies na página inicial da Glic. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento com as práticas de Cookies da Glic.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia,
a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos das nossas plataformas.
Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Navegador | Tutorial |
Internet Explorer | |
Firefox | |
Safari | |
Google Chrome | |
Microsoft Edge | |
Opera |
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Cookies poderá ser alterada pela Glic a qualquer momento. Caso você deseje verificar qual a versão da Política vigente no momento de sua consulta, basta verificar tal informação no box “Atualizado pela última vez em” localizado na parte superior desta Política de Cookies.
Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela Glic após a comunicação da alteração da Política de Cookies, isto significará e será considerado como sua ciência e aceitação inequívocas em relação aos termos e condições contidos na Política alterada. Aconselhamos que você sempre verifique a versão vigente desta Política, bem como a nossa Política de Privacidade, disponível neste link.
Esta Política de Cookies será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Caso qualquer disposição contida nesta Política de Cookies seja considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade ou a exequibilidade das demais disposições contidas nesta Política de Cookies não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas em decorrência de tal fato.
6. DÚVIDAS E CONTATO COM A GLIC
Caso algum ponto desta Política não tenha ficado claro, dúvidas tenham surgido ou você queira fazer qualquer solicitação sobre o tema para a Glic, entre em contato com o nosso encarregado, inserindo no assunto do e-mail o tema “Política de Cookies”:
Encarregado: Xxxxxxx Xxxxx - xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx
7. REVISÕES
7.1. Este documento é revisado com periodicidade anual ou conforme o entendimento da Glic. Por tal razão, a data da última atualização aparecerá sempre no início desta Política.