PÁGINA 21 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 22125 17.10.2023 - TERÇA-FEIRA
PÁGINA 21 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 22125 17.10.2023 - TERÇA-FEIRA
CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DE SANTA CATA- RINA - CIASC
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Gerência de Administração comunica o resultado do Proce- dimento de Licitação nº 0005/2023. Objeto: O Procedimento de Licitação do CIASC tem por objeto a alienação de bens móveis (móveis e utensílios), considerados inservíveis, em Lote Único, relacionados no Anexo I. - Declarado REVOGADO. Processo: CIASC 00000710/2022.
Cod. Mat.: 944388
CIDASC
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023. LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1021908
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., comunica que em razão de impugnação ao referido Edital, que tem por objeto, Aquisição de 05 (cinco) veículos, zero quilômetro, destinados às rotinas operacionais da SCPar PSFS e do Terminal Graneleiro, a mesma determina a suspensão SINE DIE da entrega das propos- tas e abertura da sessão da referida licitação. São Francisco do Sul – SC, 16/10/2023. Xxxxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro da SCPAR-
-PSFS - SGPE: PSFS 1520/2023. CÓDIGO REGISTRO TCE/SC:
7F2C1132117FCB373919CE44C81897694968FEA6
Cod. Mat.: 944351
servidoras Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF: XXX.816.XXX-07, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, Gerente de Gestão de Pessoas e Capacitação e a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF: 545.XXX.XXX-91, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, Gerente de Apoio Operacional designadas pela CONTRATANTE, na forma dos artigos 117 e 140 da Lei n° 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 e Instrução Normativa SEA n° 11/2019, cabendo a primeira o acompanhamento e fiscalização do contrato no que se refere a oferta dos serviços de apoio administrativo nível II e auxiliar de informática e, a segunda, o acompanhamento e fiscalização do contrato relativo a oferta dos serviços de copeiro, encarregado nível II, recepcionista, servente e zelador.
Edital n° 0027/2023 - Pregão Eletrônico nº 1023205. Objeto: 681 suportes para notebooks. Abertura das Propostas: 01/11/2023
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA: A cláusula décima do referido contrato,
às 10:00 horas. Local: Site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e. xxx.xx). Local para obtenção do edital: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Florianópolis, SC, 16 de outubro de 2023. Celles Xxxxxx xx Xxxxx – Presidente. 2023SO010096
Cod. Mat.: 944575
EPAGRI – Emp. de Pesquisa Agropec. e Extensão Rural de SC Aviso de Licitação: Edital nº 0095/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico – PLE Obra. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para “EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉ- TRICO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO” para a Epagri – Gerência Regional Estação Experimental de Videira/SC”. Recebimento das propostas: Até 09/11/2023 às 09h. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, ou no endereço: Rod. Xxxxx Xxxxxxx, n° 1.347, Itacorubi, Florianó- polis/SC, ou através do telefone: (00)0000-0000. Registro TCE D31AAC128B4D4FD5C22FB482854DB84782705A35 . Aprovação
GGG 2022AS013818 SGP-e Epagri 0095/2023. Florianópolis,16
de outubro de 2023.Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Diretora.
Cod. Mat.: 944577
SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 041/2023.Processo PIMB n° 2949/2023. Processo Licitações-e nº 1023469. Cód. TCE - 3A9A622CBF979800F7232B- C51106E2F7B02451E0 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROGRAMA MENSAL DE SAÚDE MENTAL AOS COLABORADORES DA SCPAR PORTO DE IMBITUBA
S.A., conforme descrito no edital e seus anexos. Critério de julgamento:menor preço global. Regime de execução: emprei- tada por preço unitário. Data do recebimento e abertura das propostas: até as 08h45min do dia 09/11/2023 Início da sessão de disputa de preço: às 09h00min do dia 09/11/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio do sistema “Licitações-e” do portal do Banco do Brasil S.A, observados os termos deste edital. Cópia do edital pode ser obtida na sede da SCPar Porto de Imbituba S.A., ou no endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (link: Transparência > Licitações > Edital nº 041/2023).Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretor Presidente
Cod. Mat.: 944535
SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.– Cotação de Preço nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização de inspeção, manutenções corretivas e preventivas, ensaio hidros- tático e recarga de extintores e mangueiras de incêndio. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/10/2023 às 17:30 do dia 24/10/2023. O termo de referência e o modelo de proposta de preços podem ser obtidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (link: Transparência > Licitações > Cotação de Preço nº 016//2023).
Cod. Mat.: 944470
SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. Processo PIMB n° 3274/2023. Cód. TCE - A692B- 5CB1A6ABED4A9D148B65F41BEF54BC3DD71. Contratante:
SCPAR Porto de Imbituba S.A. Contratada: Klint Distribuidora de Fios e Cabos LIMITADA, CNPJ: 02.195.445/0001-08. Objeto: Aquisição de cabo de fibra óptica. Valor total: R$ 29.560,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta reais). Imbituba, 11 de outu- bro de 2023. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretor Presidente.
Cod. Mat.: 944417
SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A.
Resultado de Licitação – Pregão Eletrônico nº 0020/2023. LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°: 1020166.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de roletes novos e remanufatura de roletes usados, sob demanda, para uso no corredor de exportação (incluindo os shiploaders 01 e 02) e no TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO
FRANCISCO DO SUL. Empresa vencedora:.EMPORT ENGE- NHARIA E MANUTENÇÃO PORTUÁRIA LTDA, referente aos lotes, 01 no valor de R$ 2.645.000,00 , e 02 no valor de R$ 406.750,00
. São Francisco do Sul/SC, 16/10/2023. Pregoeiro – Xxxxxxx xx Xxxxx. SGPE: PSFS 1785/2023.
Cod. Mat.: 944343
CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIAS DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
Contrato: 139/2023 Contratante:Teltec Solutions Ltda. Origem: Pregão Eletrônico 199/2023
Objeto: fornecimento de forma contínua de licenças de uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (e-mail), chat e vídeo, criação e edição de documentos em repositório on-line com recurso de cooperação, manter e distribuir vídeos informativos para propagação de informações e conhecimento na organização
, além de uma agenda integrada de compromissos corporativos incluindo migração e treinamento para os colaboradores da Con- troladoria Geral do Estado.
Valor do Contrato: R$ 355.387,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária: UG 41007 – Item Orçamentário: 44.90.30.47 e 33.90.40.08, Ação 14794 – Fonte 1.500.100.000.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de novem- bro de 2023..
Assinatura Contrato: 11 de outubro de 2023 Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx 2023S0010022 - SEA 16932/2023
Cod. Mat.: 944352
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/2021 PROCESSO SGPE SST 4543/2023
QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 02/2022 QUE CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS E A EMPRESA ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio da SECRE- TARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E
FAMÍLIA – SAS, com sede na Rua Dr. Xxxxxx Xxxxxx, 767, Estreito, Florianópolis/SC, CEP: 88.075-001, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.509.770/0001-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária de Estado, Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita no CPF n° 000.000.000-00, e do outro lado a empresa ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
estabelecida na Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, xx 00 – Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu representante legal, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, portador do CPF nº 751. 256.849-53, conforme com o artigo 124, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, registra por meio deste Termo de Apostilamento, as cláusulas e condições seguintes no Contrato nº 02/2022, objetivando o reajuste no valor do referido contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do objeto
Este apostilamento tem por objeto a alteração de acompanhamento e fiscalização do contrato, a execução do contrato será acompa- nhada e fiscalizada pelos servidores Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF: XXX.816.XXX-07, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, Gerente de Gestão de Pessoas e Capacitação e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF: XXX.688.XXX-34, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx. br, Gerente de Apoio, , cabendo a primeira o acompanhamento e fiscalização do contrato no que se refere a oferta dos serviços de apoio administrativo nível II e auxiliar de informática e, ao segundo, o acompanhamento e fiscalização do contrato relativo a oferta dos serviços de copeiro, encarregado nível II, recepcionista, servente e zelador. Conforme Ofício N° 108/2023/ SAS/GEAPO, processo SST 4543/2019.
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA: A cláusula décima do referido contrato, passará a viger com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA – Do Acompanhamento e Fiscalização do Contrato”
A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelas
passará a viger com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA – Do Acompanhamento e Fiscalização do Contrato”
A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelos servidores Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF: XXX.816.XXX-07, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, Gerente de Gestão de Pessoas e Capacitação e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF: XXX.688.XXX-34, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, Gerente de Apoio Operacional designados pela CONTRATANTE, na forma dos artigos 117 e 140 da Lei n° 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 e Instrução Norma- tiva SEA n° 11/2019, cabendo a primeira o acompanhamento e fiscalização do contrato no que se refere a oferta dos serviços de apoio administrativo nível II e auxiliar de informática e, ao segundo, o acompanhamento e fiscalização do contrato relativo a oferta dos serviços de copeiro, encarregado nível II, recepcionista, servente e zelador.
CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação
Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato original, do Primeiro e Segundo Termos Aditivos, do Primeiro e Segundo, bem como do Termo de Apostilamento, não expressamente alteradas por este Termo.
E por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a ser parte integrante do Contrato n° 02/2022, para todos os fins de direito.
Florianópolis, 16 de outubro de 2023. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
CPF n° XX.864.XX-91
Secretária de Estado Contratante
Cod. Mat.: 944696
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEF/ ADS TEC- NOLOGIA LTDA .Nº 045/2018 (PROCESSO SEF 12007/2023 e
Autorização GGG 2023SO009880). Partes: Secretaria de Estado da Fazenda como CONTRATANTE, e a Empresa ADS Tecnologia em Informática Ltda. como CONTRATADA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses - de 11/11/2023 a 11/11/2024 -, ou até a conclusão processo licitatório em curso (Processo SEF 12009/2022), o que acabar primeiro e supressão reajuste anual 2022/2023. Fundamento: art. 57, §4º e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária: Fontes: 1.500.100 e/ou 0.1.69.000015. Subação: 11397 ND 44.90.40. Data da Assinatura: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, pelo Contratante, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, pela Contratada.
Cod. Mat.: 944492
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
ACORDO DE COOPERAÇÃO
AC. 013/2023 - Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e a Pre- feitura do Município de Xxxxxxxx Xxxx/SC. Objeto: Autorização para que a Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxx se responsabilize pela realização da seguinte intervenção: manutenção da rodovia SC-408, abrangendo o trecho entre os km 41+783 e 75+170. Vi- gência: 180 (cento e oitenta) dias. Local e Data da assinatura: Florianópolis, 16/10/2023. Signatários: Secretário Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, pela SIE e o prefeito Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo Município de Xxxxxxxx Xxxx /SC. SIE 30819/2023.
Cod. Mat.: 944383
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO RDC 233/2022.
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato CT.278/2022. Contratante: SIE. Contratada: Kaeng Infraestrutura EIRELI. Objeto: Prorro- gação do prazo de execução dos serviços e vigência contratual em 90 (noventa) dias e novo Cronograma Físico-Financeiro. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Local e data: Florianópolis, 16/10/2023. Signatários: Secretário Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, pela SIE e o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratada. GGG: 2023AS013653.
Cod. Mat.: 944395