ÍNDICE GERAL
ÍNDICE GERAL
prefácio 5
I. INTRODUÇÃO 9
1. Direito Bancário 9
1.1. A autonomia do Direito Bancário e o Direito Financeiro 9
1.2. Dos contratos bancários em geral 27
1.3. Tipologia dos contratos bancários 34
1.4. O recurso a cláusulas gerais de contratação 37
1.5. A atividade bancária e a economia portuguesa 39
1.6. Razão de ordem 47
II. O CONTRATO BANCÁRIO GERAL E A ABERTURA DE CONTA 51
2. A complexidade da relação contratual bancária 51
3. A conta 59
3.1. A abertura de conta e a conta 59
3.2. O conteúdo do contrato de abertura de conta 75
3.3. O saldo de moeda escritural 83
3.4. A banca eletrónica 89
3.5. Tipologia das contas bancárias 94
3.6. A compensação de créditos 100
3.7. A cessação do contrato de conta 106
III. O DEPÓSITO 111
4. O depósito bancário 111
4.1. Em geral 111
4.2. O contrato de depósito regular 117
4.3. O depósito de numerário 121
4.4. O depósito de cheque 127
4.5. O depósito em cofre 128
4.6. O depósito escrow 132
459
CONTRATOS BANCÁRIOS
IV. OS CONTRATOS DE CRÉDITO 139
5. Em geral sobre os contratos de crédito 139
6. Contratação bancária 148
6.1. Os financial covenants 148
6.1.1. Em geral 148
6.1.2. Modalidades de financial covenants 161
6.1.3. Cláusula pari passu 165
6.1.4. Negative pledge e cláusulas sobre disposição de ativos 171
6.1.5. Xxxxxx de autonomia (e outros indicadores) 177
6.2. O cross-default 184
6.3. O vencimento antecipado 191
7. O project finance 201
7.1. Em geral 201
7.2. O veículo 214
7.3. A estrutura contratual 217
7.4. O project finance e as PPP 223
8. Mezzanine finance 231
9. Islamic financing 238
10. O mútuo bancário 250
10.1. Generalidades 250
10.2. A forma do mútuo bancário 255
10.3. O mútuo de escopo 257
10.4. O mútuo para aquisição de habitação 261
10.5. A cessação do contrato de mútuo 264
11. A abertura de crédito 267
11.1. Em geral 267
11.2. Classificação tipológica 271
11.3. A forma do contrato de abertura de crédito 273
11.4. A natureza jurídica da abertura de crédito 274
11.5. A cessação do contrato de abertura de crédito 276
11.6. A emissão de cartões de crédito 277
12. A antecipação bancária 284
13. O desconto bancário 289
14. O crédito documentário 295
15. O factoring ou cessão financeira 301
15.1. Em geral 301
15.2. A estrutura contratual do factoring 309
15.3. A posição do devedor 314
15.4. O factoring com recurso e sem recurso 317
15.5. A remuneração do factor 319
15.6. O reverse factoring ou confirming 320
460
ÍNDICE GERAL
16. O leasing ou locação financeira 324
16.1. Em geral 324
16.2. A estrutura contratual 334
16.3. As posições jurídicas das partes 339
16.4. O incumprimento 345
16.5. O aluguer de longa duração (ALD), o renting e operações similares 350
17. O crédito a consumidores 355
V. AS GARANTIAS 363
18. As garantias na contratação bancária 363
19. A garantia bancária autónoma 374
19.1. A acessoriedade genética das garantias 374
19.2. A garantia bancária autónoma à primeira solicitação 378
19.3. Estrutura contratual 385
19.4. A posição jurídica do garante 391
19.5. A cessão do crédito garantido 395
19.6. Garantias autónomas prestadas fora do universo subjetivo bancário 397
20. As cartas de conforto 399
20.1. Em geral 399
20.2. Classificação tipológica das cartas de conforto 404
20.3. A interpretação das cartas de conforto 411
20.4. As cartas de conforto e a prestação de garantias por sociedades comerciais 414
21. O penhor bancário e o penhor de conta bancária 416
22. Acordos de garantia financeira 420
regras de citação e organização da bibliografia 427
abreviaturas 429
bibliografia 431
índice de assuntos 457
461