ERRATA

ERRATA

Pregão Eletrônico nº 005/2023. Processo Administrativo nº 008/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Licença de Uso de Sistemas Integrados de Gestão Educacional, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, publicada no Diário Oficial do Município-DOM em 29 de novembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que:

ONDE SE LÊ:

EDITAL

22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

22.6. Fica vedada à contratada a subcontratação total do objeto desta licitação, assim como a parcial acima do limite permitido pela Administração.

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1. Dentre outras atribuições decorrentes da celebração da contratação para prestação de serviços, a CONTRATADA, obriga-se a:

d) não subcontratar total ou parcialmente o objeto do Contrato Administrativo, bem como cedê- lo ou transferi-lo, no todo ou em parte;

17. DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

17.1. A BENEFICIÁRIA, quando CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto do Contrato Administrativo, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte, sob pena de imediata rescisão e aplicação das sanções administrativas cabíveis.

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

9. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. Dentre outras atribuições decorrentes neste Contrato Administrativo e no respectivo Termo de Referência, a CONTRATADA se obriga a:

d) não subcontratar total ou parcialmente o objeto do Contrato Administrativo, bem como cedê- lo ou transferi-lo, no todo ou em parte;

15. CLÁUSULA QUINZE - DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

15.1. A CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto deste Contrato Administrativo, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte, sob pena de imediata rescisão e aplicação das sanções administrativas cabíveis.

LEIA-SE:

EDITAL

22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

22.6. Fica vedada à contratada a subcontratação total do objeto desta licitação, assim como a parcial acima do limite permitido pela Administração, salvo a subcontratação do Suporte Técnico no caso da contratada não possuir escritório no Município de Raposa/MA ou nas proximidades.

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1. Dentre outras atribuições decorrentes da celebração da contratação para prestação de serviços, a CONTRATADA, obriga-se a:

d) não subcontratar total ou parcialmente o objeto do Contrato Administrativo, bem como cedê- lo ou transferi-lo, no todo ou em parte, salvo a subcontratação do Suporte Técnico no caso da contratada não possuir escritório no Município de Raposa/MA ou nas proximidades;

17. DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

17.1. A BENEFICIÁRIA, quando CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto do Contrato Administrativo, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte, sob pena de imediata rescisão e aplicação das sanções administrativas cabíveis, salvo a subcontratação do Suporte Técnico no caso da contratada não possuir escritório no Município de Raposa/MA ou nas proximidades.

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

9. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. Dentre outras atribuições decorrentes neste Contrato Administrativo e no respectivo Termo de Referência, a CONTRATADA se obriga a:

d) não subcontratar total ou parcialmente o objeto do Contrato Administrativo, bem como cedê- lo ou transferi-lo, no todo ou em parte, salvo a subcontratação do Suporte Técnico no caso da contratada não possuir escritório no Município de Raposa/MA ou nas proximidades.

15. CLÁUSULA QUINZE - DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

15.1. A CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto deste Contrato Administrativo, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte, sob pena de imediata rescisão e aplicação das sanções administrativas cabíveis.

15.1.1. Salvo a subcontratação do Suporte Técnico no caso da contratada não possuir escritório no Município de Raposa ou nas proximidades.

Permanecem inalteradas e válidas as demais cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023 e seus anexos.

Raposa/MA, 13 de fevereiro de 2023.

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Pregoeiro Oficial