INTRODUÇÃO
Política de Integridade e Combate à Corrupção
INTRODUÇÃO
A presente Política consolida as diretrizes, a cultura organizacional e as práticas de governança a serem observadas, incluindo as premissas do Sistema de Integridade do Banco de Brasília S.A., que visam a prevenção e combate a atos ilícitos, em consonância com a legislação e regulamentação vigentes e com as melhores práticas de mercado.
A ética, a integridade e a transparência compõem a identidade estratégica do BRB, são considerados valores inegociáveis que norteiam as ações desta Instituição e balizam os princípios e diretrizes desta Política.
OBJETIVOS
Apresentar e estabelecer as diretrizes que norteiam a adoção de medidas eficazes para prevenir, detectar, combater e remediar atos lesivos, relacionados à desvio de conduta, à fraude e à corrupção.
Estimular um ambiente de comportamento ético e reforçar o compromisso do Banco de Brasília, de que atividades ou negócios devem ser pautados na ética, integridade, honestidade e transparência.
PRINCÍPIOS
Orientar os administradores, empregados e terceiros que atuem em interesse ou em benefício do Banco de Brasília quanto à identificação de condutas e situações que possam configurar desvios, fraudes, irregularidades ou atos ilícitos
Integridade:
primamos pela aderência aos valores, princípios e normas éticas que
visem o atendimento ao interesse público, à prevenção e combate à corrupção e ao fortalecimento dos padrões morais de conduta.
Transparência: disponibilizamos aos acionistas, colaboradores e demais stakeholders, as informações que sejam de seu interesse, além daquelas cujas divulgações seja imposta por leis ou regulamentos aplicáveis.
Governança:
implantamos os mais altos níveis de governança, gestão de riscos e controles visando garantir a perenidade da empresa e respeitar todos os stakeholders.
DIRETRIZES
1. Comprometimento e apoio permanente da Alta Administração: Nos comprometemos com a efetiva implementação e aplicação das ações do Sistema de Integridade BRB, a partir da atuação da Alta Administração, enquanto principal instância, que se manifesta através do poder de decisão na destinação de recursos adequados, sejam eles humanos, materiais ou financeiros, para o planejamento e a execução das medidas de integridade.
2. Identificação e tratamento de conflito de interesses: Buscamos continuamente aprimorar nossas definições formais de autoridade, responsabilidade, segregação de funções, níveis de subordinação e alçadas adequados à gestão das ações de prevenção ao conflito de interesses. Realizamos a identificação de situações em que a oferta de serviços e produtos possam vir a gerar conflito de interesses no relacionamento com os clientes.
3. Relações com stakeholders: Pautamos todas as relações com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, acionistas, investidores, setor público, colaboradores, administradores e demais stakeholders, no cumprimento da Legislação Federal e do Distrito Federal vigentes, na observância aos pactos dos quais o Banco seja signatário, assim como a esta Política e normas internas estabelecidas.
4. Transparência e Responsabilidade Social: Publicamos informações relevantes do Sistema de Integridade BRB e da Governança do BRB em Portal de Integridade próprio, o que permite a visibilidade das ações de integridade da Instituição, o compromisso anticorrupção, as participações em ações coletivas, as demonstrações financeiras, o relatório de canal de denúncias e os normativos afetos ao tema, dentre outros assuntos que envolvem a gestão da ética.
5. Controles Internos e Gestão de Riscos: Atuamos na identificação, avaliação e gerenciamento de potenciais eventos que possam impactar negativamente os objetivos do Banco, mediante mecanismos de verificação e prevenção de possíveis riscos à integridade.
6. Registros e Controles Contábeis: Contabilizamos com exatidão todas as despesas e operações envolvendo os negócios e/ou disposição de ativos, incluindo a documentação de apoio, e lançamos nos registros e classificações devidos, em conformidade com o regime de competência contábil, e em obediência às legislações aplicáveis.
7. Conduta Ética: Dispomos, em nosso Sistema de Integridade BRB, de arcabouço normativo constituído de um conjunto articulado de normas institucionais, com vistas à promoção, diagnóstico, apuração e monitoramento dos riscos potenciais, para garantir o tratamento adequado e eficaz das questões éticas e disciplinares
DIRETRIZES
8. Medidas Disciplinares: Dispomos de controle disciplinar, atividade pela qual o BRB exerce o seu poder-dever de atuar, de forma a manter a normalidade, regularidade e legalidade de suas atividades. O processo de apuração interna respeita todas as garantias a qualquer imputado ou acusado, como: ampla defesa, contraditório e presunção de inocência.
9. Vedações: Dispomos em nossos normativos a proibição aos nossos empregados de sugerir, solicitar, exigir, aceitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas de natureza (financeira ou não) em troca de realização ou omissão de atos inerentes às suas atribuições ou de facilitação de negócios, operações ou atividades para o BRB ou visando a benefícios para si ou para terceiros.
10. Treinamento e Capacitação: Disponibilizamos e promovemos capacitação e ações de comunicação periódicos, numa estratégia de treinamento definida com foco em orientações relacionadas à ética, conduta, integridade, controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro e aos crimes de corrupção.
11. Presentes, brindes, cortesias e hospitalidades: Adotamos processos e critérios para recebimento e oferta de presentes, brindes, cortesias e hospitalidades, os quais estabelecem que os mesmos poderão ser utilizados para ações negociais, institucionais, de relacionamento e para ações de endomarketing, pontualmente. As definições dos objetos bem como a logística de distribuição observarão os critérios constantes em normativos específicos acerca do tema. Vedamos a oferta, fornecimento ou aceitação de presentes, hospitalidades, doações e benefícios similares percebidos como suborno.
12. Patrocínios e doações: Instituímos regras, princípios, procedimentos e alçadas formalmente aprovadas pelo Banco de Brasília para concessão de patrocínios e doações. Não fazemos ou incentivamos doações a candidatos ou partidos políticos.
13. Canal de Denúncias: Dispomos de Canal independente de denúncias, oferecido aos públicos interno e externo, operacionalizado por meio do Canal Participa DF, Serviço Ouv-DF (Sistema de Ouvidoria). A ferramenta é acessada através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo o registro ser realizado ainda por contato telefônico, via número 162. A iniciativa possibilita o registro de informações sobre situações antiéticas ou ilegais, que eventualmente possam ocorrer dentro da Instituição, sendo assegurados ao denunciante o direito ao anonimato e o sigilo das informações prestadas.
14. Monitoramento do Sistema de Integridade: Monitoramos continuamente o Sistema de Integridade BRB, visando o seu aperfeiçoamento e melhoria contínua na prevenção, detecção e combate dos atos lesivos previstos na legislação.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Dispomos de estrutura de Governança de Integridade e combate à corrupção, que conta, inclusive, com a Comissão de Ética; o Comitê de Riscos, Controles, ALM e Prevenção a Ilícitos Financeiros, o Comitê de Riscos e com o Comitê de Auditoria para assegurar o cumprimento das orientações desta Política.