CONTRATO Nº 20210108
CONTRATO Nº 20210108
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx 00 xx Xxxxx, X/X, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.851.861/0001-08, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na XXXXXXX XXXXXXXX, Xx00, e de outro lado a firma I J C DE AZEVEDO EIRELI (MATRIZ E FILIAIS).,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.271.070/0001-09, estabelecida à Av. Marechal Castelo Branco, s/n, centro, Pacajá-PA, CEP 68485-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
(a) XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, residente na XXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX X 00, LARANJEIRA, Pacajá-PA, CEP 68485-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº PE 006/2021 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto aquisição de gêneros alimen tícios, material de limpeza e material de copa e cozinha, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
010013 | ALHO - Marca.: CENTRO ALHO | QUILO | 150,00 | 25,100 | 3.765,00 |
Alho com bulbo de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade;
isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca,
sem lesões de
origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico, misto etc..
010014 ALFACE - Marca.: REGIONAL MAÇOS 190,00 3,900 741,00
Hortaliça fresca com folhas íntegras, limpas e de 1ª qualidade. Isenta de sujidades,
insetos, parasitas,
larvas e corpos estranhos. Organizadas em maços de aproximadamente 170 gramas.
010017 BATATA INGLESA - Marca.: FORT FRUT QUILO 300,00 4,600 1.380,00
raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física.
010018 BETERRABA - Marca.: FORT FRUT QUILO 270,00 4,600 1.242,00
raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física.
010019 BANANA PRATA - Marca.: FORT FRUT QUILO 350,00 5,750 2.012,50
Produto in natura e de primeira qualidade. Fruto tamanho médio, limpo e bem acondicionado. Em condições adequadas para o consumo
010044 | FLANELA LARANJA - TAM. 28X48CM - Marca.: GUAPEX | UNIDADE | 400,00 | 5,570 | 2.228,00 |
010045 | LÃ EM AÇO - EMB. C/ 8 UNID. - Marca.: BOMBRIL | UNIDADE | 750,00 | 1,570 | 1.177,50 |
010046 | LIMPA ALUMINIO LIQUIDO - EMB. 500 ML - Marca.: TOCAN | UNIDADE | 370,00 | 2,690 | 995,30 |
TINS | |||||
010049 | LUSTRA MOVEIS LIQUIDO CREMOSO - EMB. DE 200ML - Marc | UNIDADE | 430,00 | 7,600 | 3.268,00 |
a.: BRY | |||||
010051 | LUVAS P/ LIMPEZA - TAM. MEDIO - Marca.: KALIPSO | PAR | 75,00 | 8,900 | 667,50 |
010052 | LUVAS P/ LIMPEZA - TAM. PEQUENO - Marca.: KALIPSO | PAR | 60,00 | 7,890 | 473,40 |
010055 | PANO DE XXXX - XXX. 78X60CM - Marca.: GUAPEX | UNIDADE | 310,00 | 6,800 | 2.108,00 |
010056 | PANO DE PRATO LISO - TAM. 50X70CM - Marca.: GUAPEX | UNIDADE | 220,00 | 5,300 | 1.166,00 |
010060 | AZEITE DE DENDÊ EMBALAGEM DE 300 ML - Marca.: MARIZA | UNIDADE | 40,00 | 6,090 | 243,60 |
010062 | COUVE - Marca.: REGIONAL | MAÇOS | 120,00 | 3,780 | 453,60 |
Hortaliça fresca e com folhas íntegras e de primeira qualidade, limpas, lavadas ou escovadas, com coloração uniforme. Isentas de sujeiras, insetos, parasitas, larvas ou corpos estranhos. Organizadas em maços equivalente a 170 gramas
010063 | CHEIRO VERDE - Marca.: REGIONAL | MAÇOS | 300,00 | 2,600 | 780,00 |
Especificação: Cheiro verde, hortaliça fresca, com | |||||
folhas íntegras de primeira qualidade; limpa, lavada ou | |||||
escovada, com coloração uniforme; isenta de sujidades, | |||||
insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos | |||||
à superfície externa, sem lesões de origem física, | |||||
mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico, organizado | |||||
em mrços de equivalente a 150 gramas. | |||||
010065 | SABÃO EM BARRA - EMB. C/ 5 UND.. DE 200GR - Marca.: PACOTE | 400,00 | 5,800 | 2.320,00 | |
TOCANTINS | |||||
010066 | CENOURA - Marca.: FORT FRUT QUILO | 220,00 | 4,450 | 979,00 | |
raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física.
Raiz tuberosa, estado in
natura, suculenta e de tamanho médio. Escovada e de 1ª qualidade. Coloração uniforme. Isenta de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos.
010069 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA - Marca.: MANFRINORT | QUILO | 400,00 | 37,500 | 15.000,00 |
Especificação : Carne bovina fresca de primeira, | limpa | ||||
e sem gorduras e similares | |||||
010070 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES - EMB.PCT C/4 RL DE | 30 PACOTE | 1.100,00 | 3,180 | 3.498,00 |
M 10CM - Marca.: MEDISSINAL | |||||
010071 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA - Marca.: MANFRINORT | QUILO | 400,00 | 32,900 | 13.160,00 |
010075 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA - Marca.: MANFRINORT QUILO | 190,00 | 34,900 | 6.631,00 | |
Patinho ou coxão mole, de abate recente Com temperatura | |||||
de 10 a 25øC, com no máximo 10% de gordura e 3% de | |||||
aponeurose. Isenta de cartilagens e ossos, manipulada | |||||
em doas condições higiênicas provenientes de animais em | |||||
boas condições de saúde, abatidos sob inspeção | |||||
veterinária, de acordo com a legislação sanitária e do | |||||
Ministério da Agricultura e com certificação do | SIF, | ||||
SIE ou SIM. | |||||
010080 | CREME DE LEITE - EMB. 300GR - Marca.: ITAMBE | UNIDADE | 130,00 | 4,400 | 572,00 |
010081 | CHÁ SABORES VARIADOS - EMB. 20GR - Marca.: SABRINA | UNIDADE | 370,00 | 4,180 | 1.546,60 |
010087 | FARINHA DE MANDIOCA (BRANCA) KG - Marca.: REGIONAL | QUILO | 225,00 | 5,200 | 1.170,00 |
Tipo seca e fina. Fabricada de matéria-prima limpa e sem resíduos animais. Não fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem plástica de 500 gramas ou 1 kg. Com data de fabricação e validade. apresenatar o registro do SIM ou do SIE ou certificado artesenal.
010091 FEIJÃO CARIOCA TIPO I - Marca.: MINEIRAO QUILO 350,00 9,180 3.213,00
Produto de 1ª qualidade. Isento de matérias terrosas, parasitas, insetos e livre de umidade. Com coloração específica. Embalagem plástica de 1 Kg. Com data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses a partir da
010093 | entrega. FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO - Marca.: MARINGA | QUILO | 1.280,00 | 10,100 | 12.928,00 |
INTEIRO, de abate recente, congelado, com temperatura de - 10 a - 25ºC, com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - embalagem com registro no SIF ou SISBI. | |||||
010095 010096 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - EMB. DE 500GR - Marca.: XXXXXX XXXXXXXXX Produto enriquecido com ferro e ácido fólico. Próprio para preparo rápido. Acondicionado em embalagem plástica de 500 gramas. Com data de fabricação e validade. Farinha de milho flocada (flocos de milho, 500 gr) LARANJA - Marca.: FORT FRUT QUILO | 800,00 330,00 | 1,920 4,600 | 1.536,00 1.518,00 | |
Fruta de tamanho médio, com características íntegras e de 1ª qualidade. Estado: limpa, coloração uniforme, fresca e de vez (por amadurecer). Com grau de maturação que suporte a manipulação, o transporte e a
010103 | conservação. MAÇÃ - Marca.: FORT FRUT | QUILO | 330,00 | 8,400 | 2.772,00 |
010105 | Especificação: Maça de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica MACARRÃO COM OVOS ESPAGUETE - EMB. 500GR - Marca.: K UNIDADE | 1.800,00 | 3,600 | 6.480,00 | |
010106 | NORR MACARRÃO PARAFUSO - EMB. 500GR - Marca.: SANTA AMALI UNIDADE | 650,00 | 3,850 | 2.502,50 | |
010110 | (Sêmola). Produto não fermentado, obtido da farinha de trigo, da sêmola de trigo com água, adicionado ou não de outras substâncias permitidas. Com validade mínima de 6 meses a partir da entrega. Embalagem plástica de 500 gramas. MARGARINA - EMB. DE 1KG - Marca.: PRIMOR UNIDADE | 360,00 | 10,700 | 3.852,00 | |
Origem de óleos vegetais hidrogenados e antioxidantes, segundo a ANVISA. Embalagem de 500 gramas a 1 kg, com identificação do produto, fabricante, informação nutricional. Data de fabricação e validade mínima de 3 meses após a entrega
010112 MAMÃO - Marca.: FORT FRUT QUILO 250,00 4,720 1.180,00
Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de 1ª qualidade. Fresco, de vez (por amadurecer), limpo e de coloração uniforme. Com maturação que permita o transporte, a manipulação e conservação.
010113 | MELÃO - Marca.: FORT FRUT | QUILO | 260,00 | 7,090 | 1.843,40 |
Especificação: Melão de primeira qualidade, firme e | |||||
intacta, sem lesões de origem física ou mecânica. | |||||
010114 | MILHO VERDE - EMB. LATA DE 200GR - Marca.: BONARE | LATA | 150,00 | 3,350 | 502,50 |
MILHO VERDE EM CONSERVA - ingredientes: milho, água, e sal, sem conservantes. Embalagem longa vida, deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente, com peso líquido de 280g. Prazo de validade mínimo 02 anos a
contar a partir da data de entrega. | |||||
010117 | ÓLEO DE SOJA - EMB. PET DE 900ML - Marca.: GRANOL | UNIDADE | 455,00 | 8,280 | 3.767,40 |
Produto com no máximo 20 dias de fabricação e 180 dias | |||||
de validade. Embalagem plástica de 900 ml | |||||
010121 | PIMENTÃO - Marca.: FORT FRUT | QUILO | 140,00 | 8,230 | 1.152,20 |
Especificação: Pimentão de primeira, firme e intacto, | |||||
sem lesões de origem física ou mecânica | |||||
010122 | POLPA DE FRUTA SAB. VARIADOS - EMB. 1KG - Marca.: NU QUILO | 800,00 | 14,290 | 11.432,00 | |
TRICAU | |||||
Sabores variados e de boa qualidade. Com registro no | |||||
SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Acondicionada em | |||||
embalagem plástica transparente de 1 kg. Com no mínimo | |||||
6 meses de validade a partir da data da entrega | |||||
010130 | SUCO ARTIFICIAL DE SAB. VARIADOS - EMB. 1KG - Marca. QUILO | 180,00 | 9,810 | 1.765,80 | |
: QUALIMAX | |||||
SUCO, APRESENTAÇÃO EM PÓ, SABORES DIVERSOS, ADOÇADO, | |||||
ARTIFICIAL, REND E 10 LITROS EMB: 1KG | |||||
010131 | TEMPERO COMPLETO S/PIMENTA - EMB. DE 1KG - Marca.: S POTE | 160,00 | 9,430 | 1.508,80 | |
ABRINA | |||||
sem pimenta, acondicionado em pote plástico de 1 Kg. | |||||
Produto com no mínimo 6 meses de | |||||
validade a contar da | |||||
data de entrega. | |||||
010135 | TOMATE DE PRIMEIRA - Marca.: FORT FRUT | QUILO | 250,00 | 6,750 | 1.687,50 |
Fruto fresco, limpo, de tamanho médio e de 1ª | |||||
qualidade, com características íntegras e mesclado | |||||
(maduro e de vez). Com grau de maturação que suporte a | |||||
manipulação, o transporte e conservação. Isento de | |||||
sujidades, larvas e corpos estranhos. | |||||
010137 | TRIGO S/ FERMENTO - EMB. DE 1KG - Marca.: XXXX XXXXX UNIDADE | 240,00 | 5,010 | 1.202,40 | |
010146 | COCO RALADO BRANCO TIPO SECO - Marca.: COPRA PACOTE | 180,00 | 3,250 | 585,00 | |
Tipo seco. Produto puro. Sem adição de açúcar, com no mínimo 60% de gordura. Sem
sujidades ou alterações em
sua forma. Embalado em filme de poliéster metalizado com
100 gramas cada pacote. Validade 12 meses.
010150 | AVENTAL PARA USO DOMESTICO - Marca.: GUAPEX | UNIDADE | 30,00 | 15,300 | 459,00 |
010157 | MILHO PARA CANJICA - Marca.: BONOMILHO | QUILO | 390,00 | 2,250 | 877,50 |
Preparado com grãos inteiros, limpos, de cor branca e de 1ª qualidade. Isentos de material terroso, parasitas vegetais ou animais. Validade mínima de 12 meses. Embalagem plástica de polietileno atóxico, com peso de
500 gramas ou 1 kg
010159 MOLHO DE TOMATE - Marca.: QUERO PACOTE 450,00 2,030 913,50
Tipo tradicional. Composto de pedaços de tomate. Produto com no mínimo 6 meses de validade a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem plástica de
340 gramas.
010191 | COADOR DE CAFÉ - Marca.: UNIAO TEXTIL | UNIDADE | 55,00 | 3,750 | 206,25 |
Coador de café, médio ou grande, estrutura com aro em arame reforçado e cabo plastificado, ideal para coar | |||||
até 5L de café. Malha flanela 100% algodão. | |||||
010199 | COLHER DE ALUMINIO GRANDE - Marca.: QSABOR UNIDADE Material em aço inoxidável, tamanho grande, tipo arroz. Caracteristicas adicionais: medindo 25 cm de diâmetro e | 40,00 | 10,250 | 410,00 | |
10 cm de parte côncova | |||||
010200 | CONCHA INOX P/ FEIJÃO E SOPA - DIM APROX. 33X2X10CM. | UNIDADE | 20,00 | 13,250 | 265,00 |
- Marca.: QSABOR | |||||
010208 | ESCUMADEIRA EM ALUMINIO-MEDIA - Marca.: PANELUX | UNIDADE | 54,00 | 12,200 | 658,80 |
010210 | FACA DE COZINHA EM AÇO INOX - TAM. 07 POL. - Marca.: | UNIDADE | 40,00 | 12,600 | 504,00 |
TRAMONTINA | |||||
010227 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - EMB. 1KG - Marca.: TOCANTINS | QUILO | 550,00 | 31,290 | 17.209,50 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT DE 1KG INGREDIENTES: LEITE | |||||
INTEGRAL, VITAMINAS (C, A, E, D) E PIROFOSFATO FERRICO. | |||||
NÃO CONTEM GLUTEM. | |||||
010234 | LEITEIRA EM ALUMINIO - CAP. 5 LTS. - Marca.: ALOESTE UNIDADE | 12,00 | 60,850 | 730,20 | |
010235 | MELANCIA - Marca.: FORT FRUT QUILO | 260,00 | 3,090 | 803,40 | |
fruta de tamanho grande, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, de vez (por amadurecer), limpo, coloração uniforme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.
010241 | PRESUNTO - Marca.: SADIA | QUILO | 170,00 | 29,490 | 5.013,30 |
010252 | PANELA DE PRESSÃO CAPACIDADE 22 LTS. - Marca.: ALOES | UNIDADE | 10,00 | 379,000 | 3.790,00 |
010253 | PAPEL TOALHA COM 2 ROLOS - Marca.: SNACK | PACOTE | 220,00 | 4,350 | 957,00 |
TOALHA DE PAPEL, MATERIAL PAPEL, TIPO FOLHA DUPLA PICOTADA,ABSORVENTE,SEM FRAGRANCIAS E IMPUREZAS MEDINDO NO MINIMO 22 M DE COMPRIMENTO,20 CM DE LARGURA.
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA COM 2 ROLOS CADA.
010261 PRATO FUNDO DE VIDRO - Marca.: NADIR UNIDADE 110,00 5,900 649,00
Prato, material vidro p/refeição. característica:
Fundo. | |||||
010265 | PRATO DESCARTAVEL EM PLAST. 21 CM-EMB. PCT C/ 10 UNI PACOTE | 420,00 | 2,290 | 961,80 | |
D. - Marca.: ULTRA COPO | |||||
010268 | DETERGENTE LIGUIDO - 500 ML - Marca.: LAVABEM UNIDADE | 1.400,00 | 2,030 | 2.842,00 | |
010274 | SABONETE 90GR - Marca.: YPE UNIDADE | 100,00 | 1,700 | 170,00 | |
010275 | SODA CAUSTICA - EMB. 1 kg - Marca.: SODABONA POTE | 35,00 | 12,800 | 448,00 | |
010276 | SACO P/ LIXO 100LT - Marca.: BRASLIXO PACOTE | 750,00 | 5,970 | 4.477,50 | |
010279 | SACO P/ LIXO 30LT - Marca.: BRASLIXO PACOTE | 1.650,00 | 3,690 | 6.088,50 | |
010290 | RODO DE BORRACHA (XXX) DUPLA - TAM. 42CM C/ CABO - M UNIDADE | 45,00 | 11,900 | 535,50 | |
arca.: TOCANTINS | |||||
010294 | VASSOURA ESFREGÃO C/ CABO - Marca.: TOCANTINS UNIDADE | 60,00 | 14,600 | 876,00 | |
010296 | TOALHA DE ROSTO - TAM. 80X50CM - Marca.: FLESCHAN UNIDADE | 120,00 | 11,000 | 1.320,00 | |
010502 | FRIGIDEIRA TAM MÉDIO - Marca.: ALOESTE UNIDADE | 23,00 | 27,900 | 641,70 | |
Frigideira material alumínio, diâmetro 28cm, revestimento anti-aderente cabo baquelite anti-térmico, | |||||
com tampa. | |||||
010504 | JARRA DE PLASTICO 3 LT - Marca.: NITRON | UNIDADE | 26,00 | 12,700 | 330,20 |
Jarra em plástico, atóxico resistente, com cabo, bico e | |||||
tampa trasnparente. Capacidade para 3L. | |||||
010508 | PAPEL XXXXXXXX XXXX - Marca.: GIOPAX | UNIDADE | 75,00 | 4,770 | 357,75 |
Papel alumínio, material alumínio, de boa qualidade, comprimento de 7,5m e largura entre 30cm a 45cm, | |||||
apresentação rolo, aplicação uso doméstico. | |||||
010725 | BALDE EM PLÁSTICO - CAP. 12 LTS - Marca.: MILLENIUM | UNIDADE | 50,00 | 16,200 | 810,00 |
010729 | CESTO P/ LIXO - CAP. 12LT - Marca.: ARQPLAST | UNIDADE | 50,00 | 11,200 | 560,00 |
011774 | SABAO EM PO 500GR 24 UNIDADE - Marca.: TOCANTINS | CAIXA | 65,00 | 68,300 | 4.439,50 |
011853 | SARDINHA OLEO 250GR - Marca.: 88 | UNIDADE | 270,00 | 6,550 | 1.768,50 |
012225 | Adoçante 100 ml, liquido, com sacarina sódio e cipro | FRASCO | 100,00 | 8,150 | 815,00 |
mato de sódio - Marca.: ADOCYL | |||||
012229 | LEITE DE COCO INTEGRAL, 500ML - Marca.: COCO SHOW | UNIDADE | 30,00 | 7,280 | 218,40 |
012235 | PEITO DE FRANGO COM OSSO - CONGELADO - Marca.: FRIAT | QUILO | 700,00 | 17,400 | 12.180,00 |
012238 | AZEITONA INTEIRA TIPO VERDE, COM CAROÇO TAMANHO GRAN | POTE | 200,00 | 5,950 | 1.190,00 |
DE- c/ 200GR - Marca.: RAIOLA | |||||
Azeitona inteira tipo verde, apresentação com caroço tamanho grande- vidro com 200 gramas. | |||||
012244 | ABACAXI - Marca.: FORT FRUT | UNIDADE | 185,00 | 4,550 | 841,75 |
Fruto de tamanho médio, pesando em torno de 1 kg. | |||||
Características íntegras e de 1ª qualidade. | |||||
012246 | UVA IN NATURA - ESPECIE RUBI ou NIAGARA - Marca.: I QUILO | 160,00 | 17,550 | 2.808,00 | |
TALIA | |||||
Doce e suculenta, firme e estar bem presa ao cacho, | |||||
nova e de 1ª qualidade, não deve estar murcha ou | |||||
despencando. | |||||
012251 | MILHO PARA PIPOCA - 1ª CALSSE, AMARELO - PCT. 500GR PACOTE | 280,00 | 3,500 | 980,00 | |
- Marca.: TOCANTINS | |||||
Milho para pipoca tipo 1 classe amarela pacote | de | ||||
500g | |||||
012253 | GENGIBRE IN NATURA - Marca.: FORT FRUT | QUILO | 50,00 | 27,350 | 1.367,50 |
Gengibre, raiz fresca; características adicionais: | |||||
antissimétrico natural apresentado grau de maturação | |||||
que permita sua manipulação, transporte e conservação | |||||
em condições adequadas ao consumo, sem partes podres, | |||||
tenro e firme | |||||
012258 | MINGAU DE ARROZ TIPO CREMOGEMA, VITAMINADO, TRADICIO CAIXA | 90,00 | 3,800 | 342,00 | |
NAL C/ 200GR - Marca.: MAISENA | |||||
012259 | QUEIJO TIPO MUSSARELA, FATIADO. - Marca.: SADIA QUILO | 330,00 | 31,080 | 10.256,40 | |
Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas.
012269 | ODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSSOL 360 ML - Marca.: AIR | FRASCO | 170,00 | 10,600 | 1.802,00 |
WICK | |||||
012274 | ESCOVA PARA LAVAR VASO SANITÁRIO, COM BASE DE APOIO | UNIDADE | 50,00 | 7,750 | 387,50 |
- Marca.: BRISA | |||||
012314 | CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS, C/ 325ML - Marca | UNIDADE | 80,00 | 7,050 | 564,00 |
.: SEDA | |||||
012315 | DESODORANTE SPRAY, C/ 150ML - Marca.: REXONA | FRASCO | 20,00 | 4,750 | 95,00 |
012318 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO (M) - Marca.: HU | PACOTE | 300,00 | 9,610 | 2.883,00 |
GGIES |
Com barras de proteção anti vazamento tripla proteção, com componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele, pacote econômico Pacote com de 08 unidades. - APRESENTAR AMOSTRA
012319 FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO (G) - Marca.: HUGGIES PACOTE 300,00 6,990 2.097,00
Com barras de proteção anti vazamento tripla proteção, com componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele, pacote econômico
012320 | Pacote com de 08 unidades APRESENTAR AMOSTRA SHAMPOO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS MÍNIMO DE 30 | FRASCO | 80,00 | 9,650 | 772,00 |
012322 | 0 ML - Marca.: SEDA ESCOVA DENTAL COM CERDAS MACIAS 4 A 6 ANOS - Marca. | UNIDADE | 20,00 | 4,800 | 96,00 |
012553 | : SORRISO ESCOVA DENTAL INFANTIL COM CERDAS MACIAS 0 A 2 ANOS | UNIDADE | 20,00 | 4,950 | 99,00 |
014920 | - - Marca.: SORRISO CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE) - Marca.: PIONEIRA | QUILO | 220,00 | 38,800 | 8.536,00 |
014925 | Curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 250 ou 500 g. A embalagem deve conter selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), dados de identificação do produto, validade e fabricação. Acondicionados em caixa de papelão lacrada. SAL MOIDO IODADO DE MESA NÃO TOXICO EMB. DE 1KG - Ma QUILO | 180,00 | 1,350 | 243,00 | |
014929 | rca.: NOTA 10 Embalagem de 1 Kg, contendo sal iodado não tóxico. Com validade mínima de 12 meses. VINAGRE DE ALCOOL BRANCO EMB. DE 750ML - Marca.: CAS UNIDADE | 200,00 | 3,750 | 750,00 | |
TELO | |||||
014962 | OVOS - Marca.: DA GRANJA | DÚZIA | 200,00 | 6,900 | 1.380,00 | |
características técnicas: ovos | de | galinha "tipo |
grande", xxxxx xxxx. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro no órgão competente. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega
014964 REPOLHO BRANCO - Marca.: FORT FRUT QUILO 340,00 4,200 1.428,00
Hortaliça de folhas enoveladas, tamanho grande, íntegras e de 1ª qualidade. Fresco,
limpo, coloração
uniforme; aroma. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e
corpos estranhos aderidos à superfície externa.
014966 SALSICHA TIPO HOT EMB. DE 5KG - Marca.: XXXXXX XXXXX 270,00 40,400 10.908,00
Produto de carne de frango, carne bovina, água, proteína de soja, amido, sal e condimentos naturais. Embalagem adequada de 5 kg, de acordo com as normas da ANVISA. No mínimo 60 dias de validade a partir da entrega
014995 CEBOLA BRANCA - Marca.: FORT FRUT QUILO 250,00 4,200 1.050,00
bulbo de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física,
mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. | |||||
025154 | AGUA SANITARIA EMBALAGEM DE 01 LTRS CX COM 12 UNIDAD | CAIXA | 1.400,00 | 14,050 | 19.670,00 |
ES - Marca.: ECONOMICA | |||||
025155 | BACIA DE PLASTICO CAPAC.15 LTS - Marca.: PLASMONT | UNIDADE | 30,00 | 14,000 | 420,00 |
025159 | VASSOURA DE FIBRA SINTETICA DE NYLON COM CABO - Marc | UNIDADE | 45,00 | 12,800 | 576,00 |
a.: BRILHUS | |||||
025181 | CALABRESA DEFUMADA - Marca.: FRIATO | QUILO | 220,00 | 22,800 | 5.016,00 |
025210 | LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL - CAP. 30 LTS - Marca.: P | UNIDADE | 18,00 | 62,600 | 1.126,80 |
LASMONT | |||||
025224 | PANELA DE PRESSAO CAPACIDADE 10 LTS - Marca.: MEG AL | UNIDADE | 16,00 | 115,000 | 1.840,00 |
UMINIO | |||||
Panela de pressão, material aço inoxidável, capacidae para 10L, cabo baquelite, sistema de segurança válvulas que funcionam e borracha de segurança.
026006 | ESCOVA DENTAL ADULTO - Marca.: SORRISO | UNIDADE | 20,00 | 4,450 | 89,00 |
027611 | GARRAFA TÉRMICA 1 LITRO - Marca.: INVICTA | UNIDADE | 41,00 | 28,600 | 1.172,60 |
027908 027927 | ABOBORA TAMANHO GRANDE LIMPA E DE 1º QUALIDADE CARAC QUILO TERISTICAS INTREGAS - Marca.: REGIONAL ABÓBORA. Tamanho grande, limpa e de primeira qualidade. Características íntegras e adequada para o consumo. MANDIOCA - Marca.: REGIONAL QUILO | 150,00 240,00 | 3,900 3,200 | 585,00 768,00 | |
027928 | Legume in natura, tipo mandioca, espécie comum. MANGA IN NATURA - Marca.: FORT FRUT QUILO | 190,00 | 7,050 | 1.339,50 | |
Manga fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de
038136 | fertilizantes. COLHER DESCARTAVEL TIPO REFEIÇÃO - Marca.: STRAWPLAS | PACOTE | 420,00 | 3,630 | 1.524,60 |
038222 | COLHER DESCARTAVEL TIPO REFEIÇÃO EMB: PCT COM 50UND ASSADEIRA EM ALUMINIO ALTURA 03CM LARGURA 40CM COMPR | UNIDADE | 30,00 | 50,900 | 1.527,00 |
038225 | IMENTO 06CM - Marca.: ALOESTE BACIA PLASTICO GRANDE CAPACIDADE 08 LITRO - Marca.: | UNIDADE | 35,00 | 12,450 | 435,75 |
038241 | ELITE ESCORREDOR DE ALUMINIO CAPACIDADE 20 LITROS - Marca. | UNIDADE | 12,00 | 33,900 | 406,80 |
038257 | : ALOESTE LIXEIRA PLASTICO DE MATERIAL RESISTENTE COM ACIONAME | UNIDADE | 18,00 | 238,000 | 4.284,00 |
038265 | NTO POR PEDAL CAPACIDADE 100 - Marca.: PERFECT PILÂO EM ALUMINIO FUNDIDO GRANDE PARA AMASSAR ALHO - | UNIDADE | 9,00 | 31,590 | 284,31 |
038269 | Marca.: CRISTALINO TÀBUA DE ALTILENO L:30CM/C:50CM COR BRANCA - Marca.: | UNIDADE | 22,00 | 18,600 | 409,20 |
038303 | AMILPLAST PANELA DE PRESSÃO CAP. 4,5 LITROS - Marca.: MELAMINE | UNIDADE | 26,00 | 55,000 | 1.430,00 |
038305 | Panela de pressão em alumínio com fechamento externo, 4,5 litros. GARRAFA TERMICA CAP. 1,8 LITROS COM PULSADOR - Marca UNIDADE | 41,00 | 63,600 | 2.607,60 | |
038311 | .: INVICTA Garrafa térmica, capacidade para 1,8L, serve a jato, automática, com alça e tampa, ampola de vidro e corpo revestido em aço inox. GARRAFÃO TERMICO CAP. 10 LITROS - Marca.: TERMOLAR UNIDADE | 23,00 | 95,300 | 2.191,90 | |
Garrafão térmico, de plástico com tampa rosqueada, torneira fixa na base, com suporte de pé, alça externa móvel, capacidade mínima 10 litros.
039025 | LEITE CONDENSADO - Marca.: ITALAC | LATA | 130,00 | 7,500 | 975,00 |
LEITE CONDENSADO, TIPO: INTEGRAL, INGREDIENTE BÁSICO: | |||||
LEITE IN NATURA, LATA 395G (CATMAT/CATSER: 464013). | |||||
059567 | ACHOCOLATADO EM PÓ - Marca.: TODDY Achocolatado em pó rico em vitaminas, fonte de cálcio | PACOTE e | 600,00 | 5,000 | 3.000,00 |
ferro, embalagem com no mínimo 500 gr | |||||
059573 | FERMENTO EM PÓ - Marca.: SAF INSTANT | UNIDADE | 75,00 | 3,600 | 270,00 |
Fermento em pó 100 gramas - fermento químico | - | ||||
embalagem com 100 gramas | |||||
059984 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA (CAIXA C/ 20 PCTS DE 400G | CAIXA | 90,00 | 108,000 | 9.720,00 |
R) - Marca.: MY BIT | |||||
Biscoito, classificação doce, sabor maisena sem | |||||
recheio, acondicionados em embalagem plástica. Caixa contendo 20 pacotes de 400gr.
059986 | BISCOITO SALGADO TIPO AGUA E SAL (CAIXA COM 12PCTS D CAIXA | 90,00 | 52,350 | 4.711,50 |
E 400GR) - Marca.: MY BIT | ||||
Biscoito salgado tipo água e sal, formato quadrado, | ||||
acondicionado em embalagem plástica de no mínimo 400gr. | ||||
Caixa contendo 12 pacotes devidamente lacrados e | ||||
rotulados. | ||||
059987 | CAFE TORRADO E MOIDO A VACUO (CAIXA COM 20 UND DE 25 CAIXA | 151,00 | 83,000 | 12.533,00 |
0G CADA) - Marca.: MARATA | ||||
Café torrado e moído, sem misturas, embalado a vácuo de | ||||
boa qualidade, com características, aspecto, cor, odor | ||||
e sabor próprio. Pacote com 250gr. Caixa contendo 20 | ||||
unidades. | ||||
059988 | AÇUCAR FD C/ 15 PCTS DE 2 KG CADA. - Marca.: CAUAXI FARDO | 130,00 | 79,000 | 10.270,00 |
059989 | ALCOOL DE 01 LITRO - Marca.: J FERES CAIXA | 165,00 | 105,900 | 17.473,50 |
Especificação : Álcool etílico hidratado 70% de uso | ||||
doméstico para limpeza em geral. Embalagem: 1 Litro. | ||||
Caixa com 12 unidades. Prazo de validade de no mínimo | ||||
12 meses contados a partir da data de entrega. | ||||
neutro/tradicional (sem fragâncias ou colorações), com | ||||
tampa com lacre | ||||
059990 | ARROZ BRANCO TIPO 1 (FARDO C/ 6 UND DE 5KG CADA) - M FARDO | 260,00 | 125,000 | 32.500,00 |
arca.: ARROVITA | ||||
Arroz branco tipo 1, classe longo fino, em fardo de | ||||
30kg, em pacotes plásticos contendo 5kg, devidamentes | ||||
lacrados e rotulados com data de fabricação e | ||||
validade. | ||||
059991 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 65ø (EM GEL) FRASCO 500MG C CAIXA | 100,00 | 132,100 | 13.210,00 |
X C/12 - Marca.: J FERES | ||||
Especificação : Álcool etílico, aspecto líquido viscoso | ||||
(gel) transparente,composição: álcool etílico, | ||||
carbômero, neutralizante, glicerina bi-destilada e | ||||
água; princípio ativo: álcool etílico a 65%, frasco | ||||
plástico resistente com 500ml, tampa com bico dosador, | ||||
registrado na ANVISA. Validade mínima de 12 meses a | ||||
partir da data de entrega. | ||||
059992 | DESINFETANTE (EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01LT) CX DE 12 U CAIXA | 1.400,00 | 48,300 | 67.620,00 |
NID - Marca.: LAVABEM | ||||
Especificação : DESINFETANTE EM FRAGRANCIAS DIVERSAS, | ||||
PARA LAVAGEM GERAL DE SUPERFÍCIES, BANHEIROS E | ||||
UTENSÍLIOS. ANTI -SÉPTICO, GERMICIDA E BACTERICIDA, | ||||
ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA | ||||
ANVISA, COMPOSIÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 | ||||
(SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA, | ||||
ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 1 LITRO, CAIXA CONTENDO | ||||
12 UNIDADES; | ||||
059993 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO (CX COM 15 PCTS DE 8 CAIXA | 90,00 | 98,490 | 8.864,10 |
00G CADA) - Marca.: XXXXX | ||||
Xxxxxxxx doce de boa qualidade, tipo rosquinha, sabor | ||||
coco, formato redondo. Acondicionados em embalagens de | ||||
800g. Caixa contendo 15 pacotes. | ||||
059994 | CORANTE - Marca.: XXXXXXX XXXXX | 75,00 | 10,200 | 765,00 |
Corante em pó, a base de urucum, de boa qualidade, | ||||
moído, sem adição de qualquer outra substância. | ||||
Embalado em saco plástico. | ||||
059995 | ESPONJA DUPLA FACE P LAVAR LOUÇA CX COM 60 UNID - Ma CAIXA | 45,00 | 31,600 | 1.422,00 |
rca.: BRILHUS | ||||
Especificação : Esponja de boa qualidade: material | ||||
espuma / fibra sintética, formato retangular, | ||||
abrasividade média. Aplicação: limpeza geral. | ||||
Características Adicionais: uma face macia outra | ||||
áspera, caixa contendo 60 unidades. | ||||
060000 | CONJUNTO DE TALHERES CABO DE PLASTICO COM 24 PEÇAS - JOGO | 57,00 | 54,900 | 3.129,30 |
Marca.: TRAMONTINA | ||||
Conjunto de talheres com 24 peças ( 6 garfos, 6 facas | ||||
serrilhadas, 6 colheres de mesa e 6 colheres de | ||||
sobremesa) com lâminas em inox e cabos em | ||||
polipropileno. | ||||
060001 | BANDEJA PLASTICO RETANGULAR CAFE 34X23CM - Marca.: M UNIDADE | 40,00 | 12,250 | 490,00 |
ELAMINE | ||||
Bandeja, de plástico resistente, retangular medido | ||||
aproximadamente 34x23 cm, cores variadas. | ||||
060002 | BANDEJA DE INOX MÉDIA - Marca.: ALOESTE UNIDADE | 33,00 | 24,450 | 806,85 |
Bandeja inox, formato retangular, medindo |
aproximadamente 48x32 cm, aplicação residencial, finalidade servir liquídos e alimentos
060003 PANELA CUSCUZEIRA N 18 - Marca.: ALOESTE UNIDADE 27,00 50,600 1.366,20
Panela cuscuzeira alumínio, com base, alça e tampa, com capacidade mínima aproximadamente de 3L. Material alumínio reforçado.
060004 PANELA CAÇAROLA Nº30 - Marca.: XXXXXXXX X.X UNIDADE 27,00 252,900 6.828,30
Panela cuscuzeira industrial, em alumínio reforçado, com base, tampa e alça, com capacidade mínima para 19L.
060005 GARRAFA TÉRMICA 05 LITROS - Marca.: INVICTA UNIDADE 41,00 43,550 1.785,55
Garrafa térmica 5L, com tampa rosqueada de boa vedação e alça, feita com material de puliuretano resistente.
060006 | ISQUEIRO CARTELA C/ 10 UND - Marca.: BIC | CARTELA | 50,00 | 45,900 | 2.295,00 |
Isqueiro com corpo revestido em plástico, dimensões de | |||||
7,5cm, com acendedor, gás embutido, descartável. | |||||
Cartelas contendo 10 unidades, cores sortidas. | |||||
060007 | COPO DESCARTAVEL 200ML CX COM 25PCT. - Marca.: TOTAL CAIXA | 360,00 | 109,000 | 39.240,00 | |
PLAST | |||||
Copo descartável transparente, bordas arredondadas, com | |||||
capacidade para 200ml. Insentos de materiais estranhos | |||||
como: rachaduras, furos e deformações. Acondicionados | |||||
em sacos pásticos, lacrados, caixa contendo 2500 | |||||
unidades(25 pacotes com 100 unid.). | |||||
060008 | COPO DESCARTAVEL 50 ML CX C/ 50 PCTS DE 100 UNID CAD CAIXA | 360,00 | 97,000 | 34.920,00 | |
A - Marca.: TOTALPLAST | |||||
Copo descartável transparente e/ou branco bordas | |||||
arredondadas, com capacidade para 50ml. Insentos de materiais estranhos como: rachaduras, furos e deformações. Acondicionados em sacos pásticos, lacrados, caixa contendo 5000 unidades(50 pacotes com
100 unid.).
060009 GARFO DESCARTAVEL - Marca.: STRAWPLAST PACOTE 190,00 3,600 684,00
Garfo descartável, material plástico para refeição. cor branco e/ou trasnparente. Pacote contendo 50
unidades.
060010 PRATO DESCARTAVEL 15CM - RASO - Marca.: ULTRA COPO PACOTE 420,00 1,650 693,00
: Prato descartável Nº15, branco, raso, para coquetel. Pacote contendo 10 unidades. | ||||
060011 | PRATO CUMBUCA DESCARTAVEL 21 CM - Marca.: ULTRA COPO PACOTE | 420,00 | 1,600 | 672,00 |
Prato fundo descartável, tipo cumbuca, fundo Nº21, cor | ||||
branca. Embalagem contendo 10 unidades. | ||||
060012 | PRATO CUMBUCA DESCARTAVEL Nº15 - Marca.: ULTRA COPO PACOTE | 420,00 | 1,050 | 441,00 |
Prato fundo descartável, tipo cumbuca, fundo Nº15, cor | ||||
branca. Embalagem contendo 10 unidades. | ||||
060013 | GUARDANAPO DE PAPEL. - Marca.: Z PLAZAPEL PACOTE | 260,00 | 2,650 | 689,00 |
GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL CELULOSE, LARGURA MINIMA DE 22 CM E COMPRIMENTO 22,5 CM, COR BRANCA, TIPO FOLHAS SIMPLES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIO E ABSORVENTE, ACONDICIONADO EM PACOTES COM 50 FOLHAS CADA.
060014 REGISTRO DE FOGÃO - Marca.: IMAR UNIDADE 60,00 25,900 1.554,00
Kit para instalação de gás liquefeito 13Kg contendo: | ||||
registro de pressão constando a gravação do código do | ||||
Inmetro e prazo de validade não inferior a 5(cinco) | ||||
anos; mangueira em material plástico PVC transparente, | ||||
trançada com xxxxx xxxxxxx, exibindo a inscrição NBR | ||||
8613, nome do fabricante, comprimento mínimo de 1 | ||||
metro,2(duas) braçadeiras para instalação da mangueira | ||||
ao botijão, fogão. | ||||
060662 | ABSORVENTE COM ABAS, COBERTURA SUAVE, PACOTE COM NO PACOTE | 80,00 | 2,500 | 200,00 |
MINIMO 08 UNIDADES - Marca.: CLIN-OFF | ||||
060663 | PIRULITO SABOR DE FRUTAS - Marca.: XXXXX XXXXXX | 160,00 | 10,300 | 1.648,00 |
060679 | LIMPA VIDROS COM GATILHO 500ML - Marca.: LAVABEM UNIDADE | 160,00 | 11,200 | 1.792,00 |
060680 | PÁ COLETORA DE LIXO MATERIAL PLASTICO COM CABO DE MA UNIDADE | 70,00 | 9,900 | 693,00 |
DEIRA - Marca.: SBRISSA | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
VALOR GLOBAL R$ 584.134,81
1. O valor deste contrato, é de R$ 584.134,81 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão PE 006/2021 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE 006/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 14 de Maio de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021,
com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;
1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales-refeição;
f) vales-transporte; e
g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;
1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;
1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº PE 006/2021.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
2. O acompanhamento e a fiscalização desse Contrato ficarão a cargo da servidor Sr. (a) Xxxxx Xxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00, Portaria nº 002/2021 designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.
3. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou execução inadequada do objeto, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
4. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou erros observados e encami nhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2021 Atividade 0513.081220037.2.052 Manutenção da Secretaria de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 90.994,20, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.060 Cofinanciamento para Proteção Social Básica - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 136.274,90, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.061 Cofinanciamento para Proteção Social Especial - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.310,45, Exercício 2021 Atividade 0513.081220037.2.052 Manutenção da Secretaria de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 61.828,00, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.057 Manutenção do IGD PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.913,50, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.060 Cofinanciamento para Proteção Social Básica - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.311,30, Exercício 2021 Atividade 0 513.082430136.2.054 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 20.651,45, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.061 Cofinanciamento para Proteção Social Especial - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.422,45, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.057 Manutenção do IGD PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 20.916,85, Exercício 2021 Atividade 0513.081220037.2.052 Manutenção da Secretaria de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 46.625,12, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.060 Cofinanciamento para Proteção Social Básica - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 31.765,30, Exercício 2021 Atividade 0513.082430136.2.054 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 12.371,50, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.061 Cofinanciamento para Proteção Social Especial - União , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 17.379,69, Exercício 2021 Atividade 0513.082440136.2.057 Manutenção do IGD PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.811,00, Exercício 2021 Atividade 0513.082430136.2.054 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.744,10 .
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX) 365
I = (6/100) 365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se
fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
1.1 - advertência;
1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por o corrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens
1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do
(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - fizer declaração falsa;
2.5 - cometer fraude fiscal;
2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - não celebrar o contrato;
2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº PE 006/2021, cuja realização decorre da autorização do Sr(a).
XXXXX XXXXXXX XXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de PACAJÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
PACAJÁ - PA, 14 de Maio de 2021
XXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX
XXXXXX:37444484287 XXXXXX:37444484287
Dados: 2021.05.14 10:18:34 -03'00'
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ(MF) 11.851.861/0001-08 CONTRATANTE
Testemunhas:
I J C DE AZEVEDO EIRELI (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 11.271.070/0001-09
CONTRATADO(A)
1. 2.