PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (162) – 59
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 188/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0006223-8
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX DE JESUS CNPJ nº 40.454.124/0001-61
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro- ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes, em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições às populações das co- munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FORMALIZADO EM: 02/08/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX –Secretária Munici- pal - SMDHC
b)XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
EXTRATO
CONTRATO Nº 202/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0006222-0
CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 41624134874-ME, CNPJ nº 46.391.358/0001-93
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro- ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes, em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições às populações das co- munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 15/08/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretária Muni- xxxxx - XXXXX
b)XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 41624134874-ME
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 187/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0006221-1
CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX-ME CNPJ nº 42.206.364/0001-72
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro- ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes, em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições às populações das co- munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FORMALIZADO EM: 02/08/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX –Secretária Munici- pal - SMDHC
b)XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
EXTRATO
CONTRATO Nº 201/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0006218-1
CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX, CNPJ nº 46.472.172/0001-69
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro- ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes, em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições às populações das co- munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FORMALIZADO EM: 15/08/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretária Muni- xxxxx - XXXXX
b)XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 184/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0006217-3
CONTRATADA: LULYS FOOD RESTAURANTE LTDA.-ME CNPJ nº 19.153.390/0001-68
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro- ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes, em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições às populações das co- munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FORMALIZADO EM: 02/08/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX –Secretária Munici- pal - SMDHC
b)CRISTIANE RUSSO DE ARAGÃO - LULYS FOOD RESTAU- RANTE LTDA.-ME
EXTRATO
CONTRATO Nº 204/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0006216-5
CONTRATADA: BAR ‘EKO BAR EVENTOS LTDA, CNPJ nº 31.487.409/0001-08
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro- ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes, em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições às populações das co- munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FORMALIZADO EM: 15/08/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretária Muni- xxxxx - XXXXX
b)XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - BAR ‘EKO BAR EVENTOS LTDA
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
6013.2017/0000759-6
Secretaria Municipal de Gestão. - Contratação de em- presa especializada na prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada e desarmada para as diversas
unidades da Secretaria Municipal de Gestão – Termo de Contra- to nº 001/SMG/2018 - Aditamento.
I - À vista dos elementos contidos no presente e em face da competência delegada por meio do artigo 1º, inciso II, alínea "a" c/c artigo 7º, inciso I, ambos da Portaria nº 32/SEGES/2022, AUTORIZO a formalização de termo de aditamento ao Con- trato nº 001/SMG/2018, celebrado com a empresa Gamboa Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 08.930.462/0001-10, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada e desarmada para as diversas unidades desta Secretaria, visando à alteração do órgão contratante e a indicação da dotação orçamentária deste exercício.
II - DESIGNO, em atendimento ao previsto no artigo 2º do Decreto nº 54.873/2014, como unidade gestora deste ajuste, a Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Adminis- tração e Finanças - CAF/DGESC.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0007760-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2021/0003039-5
TERMO DE CONTRATO Nº 44/SMSUB/CO- GEL/2021 - LOTE I
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/SMSUB/ COGEL/2021
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO AO 3° ADITA- MENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 44/SMSUB/ COGEL/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.879.965/0001- 45, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO RÍGIDO E PAVIMEN- TO EM PARALELEPÍPEDO.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em face da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM- SUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com funda- mento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02 e demais normas, RERRATIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 23 de agosto de 2022, página 83, para fazer constar conforme abaixo, e não como constou:
"I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a justificativa de SMSUB/ATOS (doc. 068793202 e 069619750 e Parecer SMSUB/NúcleoParecerLicitações (doc. 069375147) e consoante o disposto nos artigos 57, § 1º, II da Lei Federal e art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93, Lei Munici- pal nº 13.278/02 e alterações, em face da competência delega- da pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação da vigência e execução do Termo de Contrato nº 44/SMSUB/CO- GEL/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.879.965/0001-45, cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento rígido e pavimento em paralelepípedo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23/08/2022, com previsão de encerramento em 21/09/2022.
II. AUTORIZO o acréscimo de R$ 274.810,95 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos), equivalente a aproximadamente 10,29% (dez intei- ros e vinte e nove centésimos por cento) do valor inicialmente pactuado, contados a partir da prorrogação contratual, pas- sando o valor total do contrato a ser de R$ 3.196.578,58 (três milhões, cento e noventa e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos);
III. Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento acostada em doc. SEI nº 069626639."
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0015693-5
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 95/SMSUB/CO- GEL/2022
LOTE 2
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6012.2022/0011416-7 PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/SMSUB/COGEL/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS – SMSUB
CONTRATADA: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA CNPJ sob o n° 02.351.006/0008-05
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PE- TRÓLEO – CAP 30/45, DESTINADO A USINAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ, EXECUTADA POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS (CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS).
VALOR TOTAL: R$ 37.953.234,90 (Trinta e sete milhões novecentos e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DOTAÇÃO:12.10.15.452.3022.2341.3.3.93.30.00.00.0 / 87.
10.26.451.3022.2340.3.3.90.30.00.08.0
Nota de Empenho nº 69.184/2022 – 69.189/2022 DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O - N O V A D A
T A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SMSUB/CO- GEL/2022
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0007611-7
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações - SMSUB/COGEL, sediada na Líbero Badaró, nº 504 – 00x xxxxx - Xxx Xxxxx, XX, comunica o REAGENDAMENTO DA ABERTURA do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE. O
procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformida- de com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, n° 58.400/18 e nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas complementares e disposições deste instrumento
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO RÍGIDO.
Data da Sessão: 06/09/2022.
Horário: 11:00 horas – Horário de Brasília – DF.
Local: Ambiente eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Oferta de Compra nº 801010801002022OC00029
A participação no presente Pregão, dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ai site, xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e nas condições descritas neste Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da in- ternet pelo site xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, xxx.xxx.xx.xxx.xx e pelo link: xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxX0.
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0006140-3 ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE TAMPÕES PRÉ-MOLDADOS
DE CONCRETO ARMADO APOIADOS EM VIGAS METÁLICAS, NA CICLOVIA DO CANTEIRO CEN- TRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO XXXX XXXXXX XXXXXXX.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I. Com base nos elementos constantes do processo, em es- pecial o parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI nº 065780544) bem como a manifestação da Coordenadoria Geral de Licita- ções (doc. SEI n° 069616185), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decretos Municipais nº 44.279/2003, nº 54.102/2013, nº 46.662/2005 e nº 56.475/2015, Lei Com- plementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, bem como de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, AUTORIZO a abertura de licitação na mo- dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TAMPÕES PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO APOIADOS EM VIGAS METÁLICAS, NA CICLOVIA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO XXXX XXXXXX XXXXXXX, de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I parte integrante do Edital, a fim de atender à demanda da municipalidade, e APROVO a Minuta do Edital acostada aos autos.
II. Designo como pregoeiro o servidor Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
– RF 884.710-0 – Portaria n.º 059/SMSUB/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SMSUB/CO- GEL/2022
PROCESSO N.º 6012.2022/0006140-3 AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL, sediada na rua Lí- bero Badaró, nº 504 – 00x xxxxx - Xxx Xxxxx, XX, realizará ABER- TURA do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VA- LOR TOTAL GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, Decretos Municipais nº 44.279/2003, nº 46.662/2005 e nº 56.475/2015, nº 54.102/2013, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, bem como de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas complementares e disposições do Edital.
Data da abertura da sessão: 09/09/2022. Horário: 11h00.
Local: Ambiente eletrônico: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou www. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU- ÇÃO DE TAMPÕES PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO APOIADOS EM VIGAS METÁLICAS, NA CICLOVIA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO XXXX XXXXXX XXXXXXX.
A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site, xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e nas condições descritas no Edital. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br/e xxx.xxx.xx.xxx.xx, e também através do link: – OC:
801010801002022OC00036
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0014036-2
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALI- ZAÇÃO DE 5 (CINCO) ESCADÕES NAS CIRCUNS- CRIÇÕES DA SUBPREFETURA DO M’BOI MIRIM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial o Parecer constante dos autos (069089185) e a ma- nifestação da Coordenadoria Geral de Licitações (069482447), em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/ SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamenta- dores e Lei Complementar nº 123/06, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Manutenção e Revitalização de 5 (cinco) escadões nas circunscrições da Sub- prefeitura do M’boi Mirim do Município de São Paulo.
II. APROVO a Minuta do Edital, bem como seus respectivos
anexos, acostados aos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/SMSUB/CO- GEL/2022
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0014036-2 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALI- ZAÇÃO DE 5 (CINCO) ESCADÕES NAS CIRCUNS- CRIÇÕES DA SUBPREFETURA DO M’BOI MIRIM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da
Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 – 23º andar – São Paulo, SP, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço e critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão serão processados e julgados em conformidade pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Decretos Municipais nº 44.279/03, 48.184/07, 49.511/08, 50.977/09, 52.552/11 e respectivas alterações, além da Lei Complementar n.º 123/06 e demais normas complemen- tares e disposições deste instrumento.
Data e hora da Entrega dos Envelopes: 13/09/2022 - 13h00min até às 13h15min
Data e hora da sessão pública: 13/09/2022 às 13h30. Local: Sala de reunião localizada no 23º andar, Edifício
Xxxxxxxxxx, Rua Líbero Badaró, 504 – Centro – São Paulo/SP.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU- ÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) ES- CADÕES NAS CIRCUNSCRIÇÕES DA SUBPREFETURA DO M’BOI MIRIM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES: A participação na presente licitação dar-se-á pela entrega dos envelopes no local acima indicado e nas condições descritas neste edital. O Edital estará disponível para download no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como através do link: xxxxx://xxxxxx. com/jHedfk.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados por escrito e encaminhados via e-mail: cogelsmsp@ xxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6030.2022/0001456-0
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 064/SMSUB/ COGEL/2021 (062325736), cuja detentora é a empresa GUA- RANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº
45.817.467/0001-67, objetivando a aquisição estimada de
4.500 (quatro mil e quinhentos) unidades de sacos de 50 Kg, cada um, de Cimento Portland Composto - CP II E 32, no perí- odo de Agosto/2022 a Julho/2023, entregues parceladamente, conforme cronograma definido pela Coordenadoria de Projetos e Obras, no Formulário de Requisição de Material, encartado eletronicamente sob o nº 062325733, pelo valor total de R$ 153.540,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e qua- renta reais), sendo R$ 68.240,00 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais) para o presente exercício e R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais) para o exercício de 2023, conforme encaminhamento da Supervisão Técnica de Manu- tenção (069229763). As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.1 0.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, em conformidade com a Nota de Reserva nº 50.680/2022, encartada eletronicamente sob o nº 069370670.
II - Em atendimento ao Artigo 6º, do Decreto nº 54.873/2014, designo como responsável pelo recebimento do material/ou Fiscal, o servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, R.F.727.030.5, e como suplente a servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, R.F.524.697.1.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 01/ SUB-BT/2022 – SEI Nº 6031.2022/0002344-0.
OBJETO: Contratação de serviços para revitalização de espaço livre localizado à Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx (Xxx. xx 000) Xxxxxx Xxxx XXXXX - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, com forneci- mento de materiais de 1ª linha e mão de obra especializada, obedecidas às especificações técnicas contidas no Anexo IV
– Memorial Descritivo. I – À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Convite Nº 01/SUB-BT/2022, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ nº
03.069.088/0001-96, com o valor global de R$ 145.091,60 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos).II – AUTORIZO em consequência a emissão da res- pectiva Nota de Xxxxxxx, onerando a dotação orçamentária nº 50.10.15.451.3022.1170.4490.3900-00 conforme nota de reserva nº 42.455.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
Processo nº 6033.2022/0000803-5 CONVITE Nº 12/SUB-
-CV/2022
OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZA- ÇÃO DO ESCADÃO ÁREA MUNICIPA,L COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADARIA - LOCALIZADA NA RUA XXXXXXXX XXXXX XXXXXX COM RUA DR. XXXXXXXXX XXXX-
NIO DO AMARAL – VIELA UM, conforme as especificações contidas o Anexo I – Memorial Descritivo, em área de jurisdição da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
Abertura do Certame: Aos vinte e cinco do mês de Agosto, do ano de dois mil e vinte e dois (25/08/2022), na Sala de Reunião da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha (Av. Ordem e Progresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações e convocados os servidores Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, constituída pela Portaria nº 001/SUB-CV/GAB/2022, publicada no DOC de 16/02/2022 pág. 05, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às 10h30min, para prosseguir no proces- samento da licitação na modalidade de CARTA CONVITE Nº 12/ SUB-CV/2022 oriunda do Processo 6033.2022/0000803-5 que tem como objeto a Contratação de empresa para REVITALIZA- ÇÃO DO ESCADÃO EM ÁREA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA GERVÀ- XXX XXXXX XXXXXX COM A RUA DR. XXXXXXXXX XXXXXXX XX
AMARAL – VIELA UM, conforme as especificações contidas o Anexo I – Memorial Descritivo, local na Jurisdição da Subprefei- tura Casa Verde/Cachoeirinha.
EMPRESAS:
- APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 30.037.029/0001-09 R$ 155.085,25
- DELIMA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 67.020.198/0001-46 R$ 150.688,12
- M.C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 71.654.446/0001-88 R$ 155.085,25
A EMPRESA DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
CNPJ 34.730.331/0001-07.35, foi desclassificada tendo em vista que a mesma não manifestou interesse na participação no certame, conforme clausula 2 do referido Edital.
Reuniu-se a Comissão para dar andamento na licitação para deliberar: A Classificação definitiva, Habilitação e Adjudi- cação da empresa DELIMA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ, 67.020.198/0001-46, no valor de R$ 150.688,12 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos) após analise e avaliação da área técnica, e da área econômica financeira, que aprovaram os documentos apresentados pela empresa vencedora do certame, dando o prazo de 02(dois) dias úteis, conforme estipula o artigo 109, parágrafo sexto da Lei 8.666/93 para manifestação de recurso da decisão de habilitação.
Após o prazo acima, será encaminhado o presente ao Senhor Subprefeito para homologação do objeto constante do Convite 12/SUB-CV/2022. Publique-se a presente Ata no Diário Oficial da Cidade. Nada mais havendo a tratar, foi por mim Xxxxxxxxx Xxxxxxx, secretária, lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai assinado pela Comissão.
sexta-feira, 26 de agosto de 2022 às 05:00:24