CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE A/2011 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO

CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE A/2011 REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO

CAPÍTULO I

Da Denominação e Participação

Art. 1º - O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série A de 2011, doravante denominado campeonato, é regido por dois regulamentos conforme se seguem:

a) Regulamento Específico da Competição (REC) - o qual trata do sistema de disputa e outros assuntos específicos da competição.

b) Regulamento Geral das Competições (RGC) - o qual trata dos assuntos comuns à todas as competições coordenadas pela CBF.

Art. 2º - O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série A de 2011 será disputado, na forma deste regulamento, pelos vinte clubes abaixo identificados, em conformidade com os critérios técnicos de participação constantes do artigo 3º:

Nº	Apelido	Nome	Acesso	Est
01.	Atlético/GO	Atlético Clube Goianiense		GO
02.	Atlético/MG	Clube Atlético Mineiro		MG
03.	Atlético/PR	Clube Atlético Paranaense		PR
04.	América/MG	América Futebol Clube	Série B 2010	MG
05.	Avaí	Avaí Futebol Cube		SC
06.	Bahia	Esporte Clube Bahia	Série B 2010	BA
07.	Botafogo	Botafogo de Futebo e Regatas		RJ
08.	Ceará	Ceará Sporting Club		CE

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09.	Corinthians	Sport Club Corinthians Paulista		SP
10.	Coritiba	Coritiba Football Club	Série B 2010	PR
11.	Cruzeiro	Cruzeiro Esporte Clube		MG
12.	Figueirense	Figueirense Futebol Clube	Série B 2010	SC
13.	Flamengo	Club de Regatas do Flamengo		RJ
14.	Fluminense	Fluminense Football Club		RJ
15.	Grêmio	Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense		RS
16.	Internacional	Sport Club Internacional		RS
17.	Palmeiras	Sociedade Esportiva Palmeiras		SP
18.	Xxxxxx	Xxxxxx Futebol Clube		SP
19.	São Paulo	São Paulo Futebol Clube		SP
20.	Vasco da Gama	Club de Regatas Vasco da Gama		RJ

Art. 3º - Os critérios técnicos de participação dos clubes no campeonato são os seguintes:

a) Ter permanecido na Série A do Campeonato Brasileiro em 2010;

b) Ter acessado a Série A, a partir do Campeonato Brasileiro da Série B de 2010.

CAPÍTULO II

Do Troféu e dos Títulos

Art. 4º - Ao clube vencedor do campeonato será atribuído o título de Campeão Brasileiro da Série A de 2011 e ao segundo colocado o título de Vice- Campeão Brasileiro da Série A de 2011.

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§ 1º - O troféu representativo do campeonato denomina-se Troféu Campeão Brasileiro da Série A de 2011, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado o campeonato.

§ 2º - O clube que conquistar o título de campeão receberá o troféu correspondente e 50 medalhas douradas destinadas aos seus atletas, comissão técnica e dirigentes; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas, com a mesma destinação.

§ 3º - A DCO publicará as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas da competição.

§ 4º - A CBF não permite e não autoriza a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos com os clubes campeão e vice; a CBF pode autorizar, mediante solicitação, a reprodução de troféus em dimensões menores do que o troféu original.

§ 5º - A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra denominação para o troféu de campeão brasileiro, através de contrato com patrocinador específico.

Art. 5º - A classificação de clubes para a Copa Libertadores de 2012 obedecerá aos critérios seguintes:

a) Na hipótese da Copa Libertadores de 2011 ser conquistada por um clube brasileiro, estarão classificados os três primeiros colocados do campeonato, sendo que os 1º e 2º classificados acessarão a Copa Libertadores na sua 2º Fase e o 3º classificado acessará a Copa Libertadores 2012 na sua 1º Fase (Fase Preliminar);

b) Na hipótese da Copa Libertadores de 2011 não ser conquistada por um clube brasileiro, estarão classificados os três primeiros colocados do campeonato, sendo que todos os três clubes acessarão Copa Libertadores na sua 2º Fase ;

c) Na hipótese da Copa Sulamericana de 2011 ser conquistada por um clube brasileiro, esse clube disputará a Copa Libertadores de 2012, na sua 1º Fase (Fase Preliminar).

d) Na hipótese da Copa Sulamericana de 2011 não ser conquistada por um clube brasileiro, o 4º classificado do campeonato acessará a Copa Libertadores 2012 na sua 1º Fase (Fase Preliminar).

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§ 1º - A contagem da classificação dos clubes para a Copa Libertadores de 2012 excluirá o campeão da Copa do Brasil de 2011, cuja vaga já estará assegurada pelo regulamento da Copa do Brasil.

§ 2º - A contagem da classificação dos clubes para a Copa Libertadores de 2012 excluirá o campeão da Copa Libertadores de 2011, em sendo este um clube brasileiro.

Art. 6º - Os critérios de participação dos clubes na Copa Sulamericana de 2012 serão definidos posteriormente através de comunicação oficial da CBF.

CAPÍTULO III

Da Condição de Jogo dos Atletas

Art. 7º - Somente poderão participar do campeonato os atletas que tenham sido registrados na DRT e cujos nomes constem do BID publicado pela DRT até o último dia útil que anteceder à cada partida.

Parágrafo único - Contratos de novos atletas para utilização no campeonato poderão ser registrados até o último dia útil anterior participação do clube na 26ª rodada do campeonato.

Art. 8º - Todas as referências ao BID aqui expressas devem considerar o BID-e conforme disposto no Capítulo IV do RGC.

Art. 9º - É facultado a qualquer atleta trocar de clube ao longo da competição, desde que tenha atuado, na mesma competição, por um número máximo de seis partidas pelo seu clube de origem, respeitados os prazos regulamentares de registro, sendo permitida apenas uma troca de clube por atleta.

Parágrafo único - Um clube poderá receber até cinco atletas transferidos de outros clubes, sendo que, de um mesmo clube, poderá receber um máximo de três atletas.

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CAPÍTULO IV

Do Sistema de Disputa

Art. 10 - O campeonato será disputado no sistema de pontos corridos, de forma continua, em turno e returno, sendo 19 jogos de ida e 19 jogos de volta, sagrando-se campeão o clube que acumular maior número de pontos ganhos em toda a disputa.

Parágrafo único - O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao clube colocado à esquerda da tabela elaborada pela DCO.

Art. 11 - Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da competição, o desempate, para efeito de classificação, será efetuado observando-se os critérios abaixo:

1º) maior número de vitórias; 2º) maior saldo de gols;

3º) maior número de gols pró; 4º) confronto direto;

5º) menor número de cartões vermelhos recebidos; 6º) menor número de cartões amarelos recebidos; 7º) sorteio.

§ 1º - Para efeito do quarto critério (confronto direto entre dois clubes) considera-se o resultado dos jogos de ida-e-volta somados, ou seja, o resultado do “jogo de 180 minutos”.

§ 2º - Permanecendo o empate no “jogo de 180 minutos” dos confrontos diretos, conforme acima mencionado, o desempate dar-se-a pelo maior número de gols assinalados no campo do adversário.

§ 3º - No caso de empate entre mais de dois clubes, será considerada a sequência dos critérios identificados no caput do artigo, excluindo o quarto critério.

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§ 4º - Especificamente nos casos em que houver empate entre dois clubes nas situações de definição do título de campeão e/ou de definição do decesso, em xxxxx xx 0x xxxxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxx (xxxxxxx), o desempate ocorrerá através da realização de um jogo extra entre os dois clubes, em campo neutro a ser indicado pela DCO, e a ser disputado em até sete dias após a 38º rodada do campeonato; havendo empate nesse jogo, a decisão ocorrerá através da disputa de pênaltis, observados os critérios adotados pela International Board.

Art. 12 - Os quatro primeiros clubes classificados da Série B de 2011 ascenderão para a Série A de 2012 e os quatro últimos clubes classificados da Série A de 2011 descenderão para a Série B de 2012.

CAPÍTULO V

Das Disposições Financeiras

Art. 13 - A renda líquida de cada partida será do clube mandante, devendo os descontos sobre a renda bruta serem aplicados de acordo com os termos do artigo 78 e seus parágrafos do RGC.

§ 1º - Nos casos dos jogos realizados em ida e volta no mesmo estádio, a renda líquida será assim dividida, independentemente da condição de clube mandante:

a) 60% para o vencedor e 40% para o vencido;

b) 50% para cada, em caso de empate.

§ 2º - Os preços dos ingressos serão estabelecidos pelo clube mandante, observadas as disposições legais sobre meias-entradas e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município.

§ 3º - Os ingressos de sócios do clube mandante poderão ser cobrados no valor mínimo de 50% do valor estabelecido para os não sócios, considerado o mesmo setor do estádio.

§ 4º - Os sócios integrantes dos programas sócio-torcedor ou similares, poderão pagar valores inferiores aos 50%, desde que previamente estabelecidos em tais programas.

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Art. 14 - Os valores referentes aos seguros a serem deduzidos do Boletim Financeiro (borderô) de cada partida corresponderão às seguintes definições:

I. O Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Presente, corresponderá ao valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por ingresso vendido, descontado da renda bruta da partida e o capital segurado corresponderá a:

a) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por morte acidental proveniente de ocorrência no interior do estádio;

b) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por invalidez acidental permanente, proveniente de ocorrência no interior do estádio.

II. O Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem da partida, corresponderá ao valor de R$ 22,61 (vinte e

dois reais e sessenta e um centavos), por cada componente, descontados da renda bruta da partida e o capital corresponderá a :

a) R$ 100.000,00 (cem mil reias) por morte acidental proveniente de ocorrência no inteiro do estádio;

b) R$ 100.000,00 (cem mil reais) por invalidez acidental permanente, proveniente de ocorrência no interior do estádio.

c) R$ 10.000,0 (dez mil reais) para despesas médicas hospitalares e odontológicas.

III. A seguradora contratada é a Itaú Seguros S.A.

IV. Os valores a que correspondem os itens I e II, acima identificados, deverão ser recolhidos à tesouraria da CBF, juntamente com o Boletim Financeiro da Partida.

Art. 15 - Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a federação responsável poderá ser, através de comunicação da CBF, impedida de realizar jogos do Campeonato Brasileiro da Série A no seu estado.

Art. 16 - Os pagamentos referentes às despesas com arbitragem e com o exame antidoping serão descontados da renda bruta das partidas e os correspondentes pagamentos serão efetuados pelos respectivos clubes mandantes, através do Delegado Financeiro do jogo, logo após o encerramento das partidas.

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Art. 17 - Todas as despesas dos clubes com transportes, hospedagem e alimentação serão da responsabilidade dos próprios clubes participantes, a partir das receitas apuradas com os seus contratos de direitos de propriedades.

Art. 18 - A DCO baixará instruções no sentido de regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre as federações e os governos estaduais e/ ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais ou outros do gênero, incluindo empresas públicas ou privadas, por ingressos para as partidas do campeonato.

CAPÍTULO VI

Das Disposições Finais

Art. 19 - As partidas do campeoanto somente poderão ser jogadas em estádios cuja capacidade mínima de público seja de 15 mil espectadores sentados.

Parágrafo único - No caso do estádio normalmente utilizado por um dos clubes não atender ao previsto neste artigo, este clube deverá indicar outro estádio que atenda ao estabelecido para a realização de suas partidas.

Art. 20 - O mando de campo das partidas será exercido no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações excepcionais, a critério da DCO, e de acordo com o RGC.

Art. 21 - A bola a ser utilizada nesta competição será a da marca NIKE.

Art. 22 - Os direitos sobre as propriedades comerciais relacionadas com os jogos do campeonato serão definidos nos acordos comerciais firmados ou autorizados pela CBF.

Parágrafo único - O não atendimento ao que dispõe o caput desse Artigo, resultará em multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser aplicada pela CBF, independentemente das sanções que poderão ser aplicadas pelo STJD.

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Art. 23 - Todos os jogos das duas últimas rodadas do campeonato deverão ser simultâneos, exceto os que não estiverem correlacionados com situações de acesso, decesso e classificação para a Copa Libertadores de 2012 e Copa Sulamericana de 2012.

Parágrafo único - Na hipótese da existência de jogos, nas duas últimas rodadas que não estejam correlacionados com situações de acesso, decesso e classificações para a Copa Libertadores e a Copa Sulamericana, tais jogos poderão ser reprogramados na segunda-feira que anteceder à rodada em questão, de modo a atender as demandas de programação da televisão detentora dos direitos comerciais do campeonato.

Art. 24 - A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos serão resolvidos pela DCO.

Rio de Janeiro, 22 de de Março de 2011.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Diretor de Competições

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CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE A / 2011 GLOSSÁRIO

● CBF - Confederação Brasileira de Futebol

● REC - Regulamento Específico da Competição

● RGC - Regulamento Geral das Competições

● DCO - Diretoria de Competições da CBF

● DRT - Diretoria de Registro e Transferência da CBF

● BID - Boletim Informativo Diário

● BID-e - Boletim Informativo Diário Eletrônico

● STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva

● INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social

VECN/mmfj

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