AVISO DE LICITAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 90009

Nº Processo: 26562020214057500. Objeto: Contratação de sociedade empresária para a execução indireta de serviços de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2022) 90009-00001-2022NE000092

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, de acordo com as especificações contidas no Edital 001/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, Data e Hora da Abertura: 11 de janeiro de 2023 às 10 horas. Endereço Eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

O Edital poderá ser retirado no site do CFB: xxx.xxx.xxx.xx.

Brasília - DF, 26 de dezembro de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - CRB-10/854

Coordenador da Comissão de Licitação

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 15/2022 (Processo nº 20.197/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: XXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX-ME, CNPJ: 14.925.328/0001-23. Objeto:

Eventos. Valor global estimado: R$ 27.520,00. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Assinatura: 16/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 14/2022 (Processo nº 20.197/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ: 26.751.770/0001-60.

Objeto: Eventos. Valor global estimado: R$ 365.122,00. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Assinatura: 16/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 13/2022 (Processo nº 20.205/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92.

Objeto: Software gestão contábil. Valor global estimado: R$ 17.880,00. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 12/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 20.197/2022. Ata de Registro de Preços 5/2022, disponível em xxx.xxxxxxx.xxx.xx, objeto do Pregão Eletrônico 8/2022 e vigência de 16/12/2022 a 15/12/2023. Objeto: eventos. Empresa: XXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX-ME, CNPJ:

14.925.328/0001-23. Preço global estimado: R$ 27.520,00. Assinatura: 16/12/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 20.197/2022. Ata de Registro de Preços 4/2022, disponível em xxx.xxxxxxx.xxx.xx, objeto do Pregão Eletrônico 8/2022 e vigência de 16/12/2022 a 15/12/2023. Objeto: eventos. Empresa: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI,

CNPJ: 26.751.770/0001-60. Preço global estimado: R$ 365.122,00. Assinatura: 16/12/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO ADM 43/2022

INTIMADOS:

1- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx: CREFITO-7 Nº 14.691-TO 2-Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx: CREFITO-7 Nº 58.604-F

3-Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx: CREFITO-7 Nº165.158-F 4-Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx: CREFITO-7 Nº89.969-F

5-Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx: CREFITO-7 Nº65.743-TO

6-Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx: CREFITO-7 Nº90.362-F 7-Xxxxxxx Xxxxxxx Bilitário: CREFITO-7 Nº41.600-F

8-Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx: CREFITO-7 Nº67.329-F 9-Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx: CREFITO-7 Nº863-TO

10-Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx: CREFITO-7 Nº494-TO 11-Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: CREFITO-7 Nº67.331-F

Em atendimento à determinação do Presidente do COFFITO, Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, por meio da Portaria nº 303, de 28 de julho de 2022, e de acordo com a Lei Federal nº 6.316/1975 c/c a norma do art. 26 da lei Federal nº 9.784/1999, e com os Acórdãos COFFITO 488/2022, 512/2022 e 466/2022, serve o presente para INTIMAR Vossas Senhorias para tomarem conhecimento da instauração do Processo Administrativo supramencionado a fim de que, querendo, possam apresentar defesa das seguintes conclusões contidas no:

1- Relatório da controladoria interna do CREFITO-7; 2- Relatório da auditoria interna do COFFITO;

3- Relatório da auditoria externa e independente do COFFITO.

Ficam Vossas Senhorias cientificadas de que dispõem do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para apresentação de defesa, oportunidade que deverão ser juntados documentos que entenderem necessários.

Ficam cientificados, ainda, de que, no prazo para apresentação de defesa e documentos, poderão requerer a produção de provas delimitando o seu objeto e motivando sua necessidade. No caso de requerimento de produção de prova oral, deve-se arrolar no máximo 3 (três) testemunhas, indicando qualificação completa, endereço físico e endereço eletrônico (e-mail) para receber intimações. No caso de requerimento de produção de prova pericial, devem apresentar assistente técnico com qualificação completa e endereço eletrônico (e-mail) para receber intimações, além de formular quesitos.

O acesso aos autos digitalizados pode ser requerido através do e-mail: xxxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx.xx, assim como todas as comunicações dos atos processuais deverão ser realizadas mediante o endereço eletrônico indicado nesta INTIMAÇÃO.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Conselheiro Relator

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022

Objeto: Prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília e na prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais e apoio às atividades administrativas mediante postos de auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e no fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Escritório de Representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo/SP.

Data: 09/01/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: xxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx Aquisição do Edital: pelo portal de transparência do CFO: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/0000 xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 09/01/2023 às 09:00 horas no xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

JULIANO DO VALE, CD

Presidente

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

Processo nº 20/2022 - Termo de Contrato nº 05/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - 026232941-78 (CNPJ: 30.676.481/0001- 10). Objeto: Retificação das "Faixas de ajuste no pagamento e Sanções" constantes do item

9.3.1 e da linha "10" do item 9.4.14 do Projeto Básico referente à contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em scanners, impressoras e notebooks. Vigência: 26/12/2022 a 27/06/2023. Valor original do Contrato mantido em R$ 17.200,00. Data da assinatura: 26/12/2022. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.

CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

AVISO

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CORE-SP - TRIÊNIO 2022/2025

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "RC Evoluir e Modernizar" foi eleita no pleito realizado no dia 12/08/2022, para a composição do Regional, no triênio 2022/2025, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; Xxxxx Xxxxx; Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Kárita Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O resultado foi homologado em 20/09/2022 (Ato Homologatório nº 08/2022 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 20/12/2022, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-SP junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORIA-EXECUTIVA: Diretor-Presidente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx; Diretor-Secretário: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Diretor-Tesoureiro: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx. CONSELHEIROS DIRETORES-SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; 2º Diretor Suplente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; 3ª Diretora Suplente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Delegados Suplentes: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Rio de Janeiro - RJ, 27 de dezembro de 2022.

XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 389047

Nº Processo: 011/2022. Objeto: Refere-se à contratação de serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, através de cartão magnético com chip, contemplando a prestação de serviços de administração, gerenciamento e emissão de recargas mensais nos cartões, que serão utilizados para pagamento de alimentação e refeição. Ressalta-se que NÃO É PERMITIDA A OFERTA DE TAXA NEGATIVA POR PARTE DOS

LICITANTES CONCORRENTES! . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, 0x Xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/01/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Ressalta-se que NÃO É PERMITIDA A OFERTA DE TAXA NEGATIVA POR PARTE DOS LICITANTES CONCORRENTES.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 27/12/2022) 389047-00001-2022NE800001

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 02/2022. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC e Município de Chapecó. Objeto: Constitui objeto projeto piloto de melhoria habitacional e sanitária em edificações residenciais no Loteamento Esperança, área demarcada como AEIS no município, a serem indicadas pela Prefeitura Municipal, observados os critérios de seleção previstos na legislação vigente, aprovado pelo Conselho da Cidade de Chapecó, no valor limite dos recursos aplicados pelos partícipes neste convênio, otimizando sua aplicação para atendimento máximo de famílias possíveis, com o intuito de viabilizar a aplicação da Lei nº 11.888/2008, ou seja, garantir a criação de uma metodologia de assistência técnica pública e gratuita para o projeto, a edificação, a reforma e a ampliação de habitação de interesse social às famílias de baixa renda do Município, bem como regularização fundiária e edilícia. Vigência: 27/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 20/12/2022. Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. Adm. nº 008/2022. Entidades. Assinam: Xxxx Xxxxxxxxx, pelo Município de Chapecó; Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Herden, pelo CAU/SC.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022122800225

225

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.