448ª REUNIÃO DO CONSU, DE 23/7/2020, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL

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1- APRECIAÇÃO DA PAUTA.

2- ATA 447/2020/CONSU.

3- INFORMES DA REITORIA.

4- CONTRATOS E CONVÊNIOS ASSINADOS PELAS PARTES, PARA HOMOLOGAÇÃO DE “AD REFERENDUM” (RELAÇÃO ANEXA).

5- AVALIAÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

5.1- Estágio probatório de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do campus de Florestal que entrou em exercício de suas atividades em 6/2/2014 (002038/2014).

5.2- Estágio probatório de Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia, do Centro de Ciências Agrárias, que entrou em exercício de suas atividades em 6/8/2015 (010434/2015).

5.3- Estágio probatório de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição e Saúde, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde que entrou em exercício de suas atividades em 14/2/2017 (002191/2017).

5.4- Estágio probatório de Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas que entrou em exercício de suas atividades em 14/2/2017 (002219/2017).

5.5- Estágio probatório de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias que entrou em exercício de suas atividades em 16/2/2017 (002220/2017).

5.6- Estágio probatório de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, que entrou em exercício de suas atividades em 4/5/2017 (005950/2017).

5.7- Estágio probatório de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, que entrou em exercício de suas atividades em 5/5/2017 (23114.905315/2020-15).

5.8- Estágio probatório de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia Rural, que entrou em exercício de suas atividades em 27/2/2015 (23114.905304/2020-35).

5.9- Estágio probatório de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais, que entrou em exercício de suas atividades em 9/8/2017 (23114.905594/2020-17).

5.10- Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria Administrativa Financeira do campus de Rio Paranaíba, que entrou em exercício de suas atividades em 28/12/2016, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, e foi redistribuída para a UFV em 25/3/2019 (23114.901525/2020-34).

6-SOLICITAÇÕES DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

6.1 - Solicitação de Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia, de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de dois anos, a partir de 20 de janeiro de 2021, nos termos do Artigo 91 da Lei 8.112 (23114.903974/2020-17).

6.2- Solicitação de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos, de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de um (1) ano, a partir de 1/10/2020, nos termos do Artigo 91 da Lei 8.112 (23114.900691/2020-13).

7-MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 07/2000/CONSU.

7.1- Movimentação da servidora Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Departamento de Agronomia para a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (23114.912569/2019-56).

7.2- Movimentação da servidora Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Colégio de Aplicação Coluni para o Departamento de Agronomia (23114.912382/2019-52).

7.3- Movimentação da servidora Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível de Classificação C, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/ Divisão de Segurança, Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (23114.910392/2019-53).

7.4- Movimentação da servidora Luana Cupertino Milagres, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, do campus de Rio Paranaíba/Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde para Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários/Divisão de Alimentação (23114.900090/2020-19).

7.5- Movimentação dos servidores Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, do Departamento de Zootecnia para o campus de Florestal, e Xxxx Xxxx Xxxx, do campus de Florestal para o Departamento de Zootecnia, ambos os servidores ocupantes do cargo de Técnico em Agropecuária, de Nível de Classificação D (23114.909485/2019- 35).

7.6- Movimentação da servidora Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, da Diretoria de Relações Internacionais para a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (23114.910689/2019-19).

8- REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES XXXXXXXX APARECIDA XXX XXXXXX XXXXXXX, DA UFV/CAMPUS DE RIO PARANAÍBA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO-IFTM, E XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, DO IFTM PARA A UFV/CAMPUS DE RIO PARANAÍBA, SENDO A REDISTRIBUIÇÃO DE UM SERVIDOR A CONTRAPARTIDA DA REDISTRIBUIÇÃO DO OUTRO (23114.904778/2020-60).

9- SOLICITAÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 26-A DA LEI Nº

11.091/2005.

9.1- Solicitação do servidor Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física, lotado na Universidade Federal de Viçosa/Campus de Rio Paranaíba/Divisão de Assuntos Comunitários, de autorização para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Ouro Preto, pelo período de um (1) ano, de acordo com o “Projeto de cooperação técnica: esporte e lazer”, com amparo legal no Artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005 (23114.902783/2020-38).

9.2- Solicitação da servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Alimentos, lotada no Instituto Federal de Brasília/Campus Riacho Fundo I, de autorização para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Viçosa/campus de Rio Paranaíba/Instituto de Ciências Agrárias, pelo período de um (1) ano, de acordo com o projeto de cooperação técnica “Estudo de estratégias para aumentar a conservação pós-colheita e aproveitamento de frutos”, com amparo legal no Artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005 (23114.902427/2020-14).

10- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, AMPARADA NO ARTIGO 5.º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2174-28, DE 24/08/2001, E NO ARTIGO 20 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02, DE 12/09/2018.

10.1- Solicitação da servidora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa-Centev, de redução de sua jornada de trabalho, de 40 para 20 horas semanais, com remuneração proporcional, amparada no Artigo 5.º da Medida Provisória 2174-28, de 24/08/2001, e no Artigo 20 da Instrução Normativa 02, de 12/09/2018 (Para homologação de ad referendum; 23114.905538/2020-82).

10.2- Solicitação da servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Física, de redução de sua jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, com remuneração proporcional, amparada no Artigo 5.º da Medida Provisória 2174-28, de 24/08/2001, e no Artigo 20 da Instrução Normativa 02, de 12/09/2018 (23114.902585/2020-74).

11- AVAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA O INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL-AGROS DAR CONTINUIDADE AOS ESTUDOS QUE VISAM À MIGRAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS PARTICIPANTES DO “PLANO A”, DE MODALIDADE “BENEFÍCIO DEFINIDO-BD”, PATROCINADO PELA UFV E AGROS, PARA UM NOVO PLANO, A SER DENOMINADO “AGROSPREV”, DE MODALIDADE “CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA-CD”, COM OS MESMOS PATROCINADORES DO “PLANO A”, COM A UFV COMO PATROCINADORA NÃO CONTRIBUTIVA.

12- PROPOSTA DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CCB, DE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE “PROFESSOR HONORIS CAUSA”, NO ANO DE 2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 6/1998/CONSU, AO PROFESSOR XXX XXXXXXX, DA UNIVERSIDADE DE GHENT, NA BÉLGICA (002993/2019).